BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional. 4 ed. São Paulo - Saraiva, 2013

BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional. 4 ed. São Paulo - Saraiva, 2013

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Barroso, Luís Roberto

Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo / Luís Roberto Barroso. – 4. ed. – São Paulo : Saraiva, 2013.

Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional I. Título. CDU-342

Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342

Diretor editorial Luiz Roberto Curia

Gerente de produção editorial Lígia Alves

Assistente editorial Álvaro Merlos Akinaga Cordeiro

Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria

Preparação de originais Ana Cristina Garcia Maria Izabel

Barreiros Bitencourt Bressan e Liana Ganiko Brito

Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas e Isabela

Agrela Teles Veras

Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati, Ivone Rufino e

Claudete Rebelo

Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva e Vinicius Asevedo

Vieira

Capa Casa de Ideias / Daniel Rampazzo

Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Know-how Editorial

Data de fechamento da edição: 27-2-2013

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Aos que sonharam com a revolução que não veio. Aos que não perderam o ideal.

ACO| Ação Cível Originária ADC| Ação Direta de Constitucionalidade ADIn| Ação Direta de Inconstitucionalidade

ADPF | Arguição de Descumprimento de Preceito

Fundamental

ADV| Informativo Semanal Advocacia Dinâmica Ag| Agravo AgRg| Agravo Regimental AI| Agravo de Instrumento AO| Ação Originária AP| Ação Penal AR| Ação Rescisória

BVerfGE | Entscheidungen des

Bundesverfassungsgerichts

BVerfGG| Gesetz über das Bundesverfassungsgericht DJU| Diário de Justiça da União DORJ| Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro EC| Emenda Constitucional ED| Embargos de Declaração EDiv| Embargos de Divergência EI| Embargos Infringentes Extr.| Extradição FA| Fórum Administrativo HC| Habeas Corpus IF| Intervenção Federal Inf. STF| Informativo do Supremo Tribunal Federal Inq.| Inquérito IP| Revista Interesse Público

LN| Revista Lua Nova MC| Medida Cautelar MI| Mandado de Injunção MS| Mandado de Segurança Pet.| Petição QO| Questão de Ordem Rcl| Reclamação RDA| Revista de Direito Administrativo

| Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro

RDC| Revista de Direito Civil

RDCI | Revista de Direito Constitucional e

Internacional

RDCLB | Revista de Direito Comparado Luso- brasileiro

RDDT| Revista Dialética de Direito Tributário RDE| Revista de Direito do Estado RDP| Revista de Direito Público

RDPGERJ | Revista de Direito da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro

RDRJ| Revista Del Rey Jurídica RE| Recurso Extraordinário REC| Revista de Estudos Criminais Rep| Representação REsp| Recurso Especial RF| Revista Forense

RFDUFMG | Revista da Faculdade de Direito da

Universidade Federal de Minas Gerais

RFDUFRGS | Revista da Faculdade de Direito da

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

| Themis – Revista da Faculdade de Direito

RFDUNLda Universidade Nacional de Lisboa

RI| Representação de Inconstitucionalidade

RIHJ | Revista do Instituto de Hermenêutica

Jurídica

RILSF | Revista de Informação Legislativa do

Senado Federal

RMS| Recurso em Mandado de Segurança RP| Revista de Processo

RPGERJ | Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro

RPGR | Revista da Procuradoria-Geral da

República

RSTJ| Revista do Superior Tribunal de Justiça RT| Revista dos Tribunais

RT-CDCCP | Revista dos Tribunais – Cadernos de

Direito Constitucional e Ciência Política

RT-CDTFP | Revista dos Tribunais – Cadernos de

Direito Tributário e Finanças Públicas

RTDP| Revista Trimestral de Direito Público RTJ| Revista Trimestral de Jurisprudência STF| Supremo Tribunal Federal STJ| Superior Tribunal de Justiça TJRJ| Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJRS| Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TRF| Tribunal Regional Federal

Abreviaturas e periódicos utilizados Introdução

CAPÍTULO I - CONSTITUCIONALISMO I o surgimento do ideal constitucional e seu desencontro histórico

1 Generalidades

2 Da Antiguidade Clássica ao início da Idade Moderna I o constitucionalismo moderno e contemporâneo

1 Experiências precursoras do constitucionalismo liberal e seu estágio atual

1.1 Reino Unido 1.2 Estados Unidos da América

1.3 França

2 Um caso de sucesso da segunda metade do século X: a Alemanha

3 O constitucionalismo no início do século XXI

I o direito constitucional no universo jurídico 1 Generalidades

2 Conceito 2.1 A ciência do direito constitucional

2.2 O direito constitucional positivo

2.3 O direito constitucional como direito subjetivo 3 Objeto

I o direito constitucional como direito público

1 Direito público e direito privado 2 Regime jurídico de direito público e de direito privado

I a expansão do direito público e da constituição sobre o direito privado

IV espaço público e espaço privado. evolução da dicotomia. um drama brasileiro

1 Origens da distinção

2 O desaparecimento do espaço público: Império Romano e sistema feudal

3 A reinvenção do público: do Estado patrimonial ao Estado liberal 4 A volta do pêndulo: do Estado social ao neoliberalismo

5 O público e o privado na experiência brasileira

V a subsistência do princípio da supremacia do interesse público 1 O Estado ainda é protagonista

2 Sentido e alcance da noção de interesse público no direito contemporâneo

CAPÍTULO I - CONSTITUIÇÃO I noções fundamentais

I referência histórica

I concepções e teorias acerca da constituição IV tipologia das constituições

V conteúdo e supremacia das normas constitucionais VI a constituição no direito constitucional contemporâneo

VII constituição, constitucionalismo e democracia CAPÍTULO IV - PODER CONSTITUINTE

I conceito, origens e generalidades

I processos constituintes e modelos constitucionais I titularidade e legitimidade do poder constituinte

IV natureza e limites do poder constituinte

1 Condicionamentos pré-constituintes 2 Condicionamentos pós-constituintes

V procedimento

VI poder constituinte e legitimidade democrática CAPÍTULO V - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

I conceito e generalidades

I fundamento e limites I mecanismos de atuação

1 A interpretação como instrumento da mutação constitucional

2 Mutação constitucional pela atuação do legislador 3 Mutação constitucional por via de costume

IV mudança na percepção do direito e mudança na realidade de fato

CAPÍTULO VI - Reforma e revisão constitucional I generalidades

I a questão terminológica: poder constituinte derivado, reforma, revisão e emenda. poder constituinte decorrente

I natureza jurídica e limites

IV limites temporais e circunstanciais

V limites formais VI limites materiais

1 Noção e antecedentes

2 Fundamento de legitimidade

3 A questão da dupla revisão 4 Os limites materiais implícitos

5 Cláusulas pétreas e hierarquia

6 Os limites materiais na experiência brasileira e na Constituição de 1988

6.1 A forma federativa do Estado

6.2 O voto direto, secreto, universal e periódico

6.3 A separação de Poderes 6.4 Os direitos e garantias individuais

6.4.1 A questão do direito adquirido

CAPÍTULO VII - NORMAS CONSTITUCIONAIS I normas jurídicas

1 Generalidades

2 Algumas classificações 3 Dispositivo, enunciado normativo e norma

I normas constitucionais

1 A Constituição como norma jurídica 2 Características das normas constitucionais

3 Conteúdo material das normas constitucionais

4 Princípios e regras: as diferentes funções das normas constitucionais

5 A eficácia das normas constitucionais

I a conquista da efetividade das normas constitucionais no direito brasileiro

1 Antecedentes históricos

2 Normatividade e realidade fática: possibilidades e limites do direito constitucional

3 Conceito de efetividade 4 Os direitos subjetivos constitucionais e suas garantias jurídicas

5 A inconstitucionalidade por omissão

6 Consagração da doutrina da efetividade e novos desenvolvimentos teóricos

I a teoria jurídica tradicional I a teoria crítica do direito

I ascensão e decadência do jusnaturalismo

IV ascensão e decadência do positivismo jurídico

I a formação do estado constitucional de direito

I marco histórico: pós-guerra e redemocratização I marco filosófico: a construção do pós-positivismo

1 O princípio da dignidade da pessoa humana

1.1 A dignidade humana tem natureza jurídica de princípio constitucional

1.2 O conteúdo jurídico da dignidade humana

2 O princípio da razoabilidade ou da proporcionalidade IV marco teórico: três mudanças de paradigma

1 A força normativa da Constituição 2 A expansão da jurisdição constitucional

3 A reelaboração doutrinária da interpretação constitucional

4 Um novo modelo CAPÍTULO I - A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

I generalidades

1 Introdução 2 Terminologia: hermenêutica, interpretação, aplicação e construção

3 Especificidade da interpretação constitucional

I os diferentes planos de análise da interpretação constitucional 1 O plano jurídico ou dogmático

2 O plano teórico ou metodológico

2.1 As escolas de pensamento jurídico 2.2 As teorias da interpretação constitucional

2.2.1 Alguns métodos da teoria constitucional alemã

2.2.2 O debate na teoria constitucional americana 3 O plano da justificação política ou da legitimação democrática

4 A interpretação constitucional como concretização construtiva

I a interpretação constitucional sob perspectiva tradicional 1 Algumas regras de hermenêutica

2 Elementos tradicionais de interpretação jurídica 2.1 Interpretação gramatical, literal ou semântica

2.2 Interpretação histórica

2.3 Interpretação sistemática 2.4 Interpretação teleológica

3 A metodologia da interpretação constitucional tradicional 4 Princípios instrumentais de interpretação constitucional

4.1 Princípio da supremacia da Constituição

4.2 Princípio da presunção de constitucionalidade das leis e atos normativos

4.3 Princípio da interpretação conforme a Constituição

4.4 Princípio da unidade da Constituição

4.5 Princípio da razoabilidade ou da proporcionalidade 4.6 Princípio da efetividade

I premissas metodológicas da nova interpretação constitucional1 1 A norma, o problema e o intérprete

2 Três mudanças de paradigma que abalaram a interpretação constitucional tradicional

2.1 Superação do formalismo jurídico 2.2 Advento de uma cultura jurídica pós-positivista

2.3 Ascensão do direito público e centralidade da Constituição

3 Nova interpretação e casos difíceis

4 Algumas categorias jurídicas utilizadas pela nova interpretação constitucional

I os conceitos jurídicos indeterminados

I a normatividade dos princípios 1 Recapitulando os conceitos fundamentais

2 Modalidades de eficácia dos princípios constitucionais 2.1 Eficácia direta

2.2 Eficácia interpretativa 2.3 Eficácia negativa

3 Algumas aplicações concretas dos princípios

IV a colisão de normas constitucionais V a técnica da ponderação

VI a argumentação jurídica

1 Algumas anotações teóricas 2 Alguns aspectos práticos

I generalidades I origem e evolução do fenômeno

I a constitucionalização do direito no brasil

1 O direito infraconstitucional na Constituição 2 A constitucionalização do direito infraconstitucional

3 A constitucionalização do Direito e seus mecanismos de atuação prática

IV alguns aspectos da constitucionalização do direito 1 Direito civil

2 Direito administrativo

3 Direito penal V constitucionalização e judicialização das relações sociais

VI direito e política 1 Notas sobre a distinção entre direito e política

2 Constituição e poderes constituídos

3 A pretensão de autonomia do Judiciário e do direito em relação à política

3.1 Independência do Judiciário

3.2 Vinculação ao direito posto e à dogmática jurídica

4 Limites da separação entre direito e política

5 Os laços inevitáveis: a lei e sua interpretação como ato de vontade

6 A interpretação jurídica e suas complexidades: o encontro não marcado entre o direito e a política

6.1 A linguagem aberta dos textos jurídicos

6.2 Os desacordos morais razoáveis 6.3 As colisões de normas constitucionais

6.4 A interpretação constitucional e seus métodos

7 O juiz e suas circunstâncias: influências políticas em um julgamento

7.1 Valores e ideologia do juiz

7.2 Interação com outros atores políticos e institucionais

7.3 Preservação ou expansão do poder da Corte 7.4 Relações com outros Poderes, órgãos e entidades estatais

7.5 Perspectiva de cumprimento efetivo da decisão

7.6 Circunstâncias internas dos órgãos colegiados 7.7 A opinião pública

8 A autonomia relativa do direito em relação à política e a fatores extrajudiciais

9 O Supremo Tribunal Federal: contramajoritário e representativo VII controlando os riscos da constitucionalização excessiva

Conclusão Bibliografia

Índice Alfabético-Remissivo

“Pretendo descobrir No último momento

Um tempo que refaz o que desfez.

Que recolhe todo o sentimento E bota no corpo uma outra vez.”

Chico Buarque e Cristóvão Bastos

O direito constitucional e a teoria da Constituição passaram por uma revolução profunda e silenciosa nas últimas décadas. Disso resultou um conjunto amplo de transformações, que afetaram o modo como se pensa e se pratica o Direito no mundo contemporâneo. Este Curso procura expô-las didaticamente e refletir acerca de seu sentido e alcance. O presente volume contém a tentativa de elaboração de uma Parte Geral do direito constitucional, sistematizando e consolidando ideias desenvolvidas de maneira esparsa ao longo dos anos. Aproveito essa nota introdutória para lançar rapidamente o olhar para trás e fazer algumas coisas importantes, que a pressa da vida vai sempre deixando para depois: recordar alguns episódios, compartilhar realizações, registrar afetos e agradecer. Um breve depoimento, na primeira pessoa.

Descobri o Brasil não oficial em 1975, com a morte do jornalista Vladimir Herzog.

Em 1976, ingressei na Faculdade de Direito da UERJ e, pouco à frente, apaixonei-me pelo direito constitucional. Não fui correspondido. Logo no início, em 1977, o General Ernesto Geisel fechou o Congresso, com base no Ato Institucional n. 5/68, e outorgou duas emendas, conhecidas como Pacote de Abril. Um mau começo. Em 1978, iniciei uma militância intensa no movimento estudantil, tendo participado, com um grupo de colegas, da recriação do Centro Acadêmico Luiz Carpenter – Livre. Já não eram os anos de chumbo, mas ainda era um tempo difícil. Em 1979, com a aprovação da Lei da Anistia, constatei que a história, por vezes, anda rápido. E que o impossível de ontem é o insuficiente de hoje.

Concluí o curso de Direito em 1980. Foi o ano da explosão da bomba na OAB, seguida do atentado do Riocentro, em 1981. Dois alertas de que o jogo político nem sempre é limpo. Em 1982, comecei minha vida acadêmica. Um veto dos órgãos de segurança empurrou-me do direito constitucional para o direito internacional privado. Foi boa a experiência. Em 1984, com a rejeição da emenda pelas Diretas já, aprendi que há vida depois da derrota. A morte de Tancredo Neves e a posse de José Sarney, em 1986, revelaram-me o papel do acaso e do fortuito na história. Em 1987, voltei a ensinar direito constitucional. Em 1988, quando foi promulgada a Constituição, eu já sabia que a vida é feita das circunstâncias e do possível, não do ideal.

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