4355 giovani barcelos 2015 reduzido

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UM ESTUDO URBANÍSTICO SOBRE PORTO VELHO A PARTIR DO PLANO DE AÇÃO IMEDIATA DE 1972

UM ESTUDO URBANÍSTICO SOBRE PORTO VELHO A PARTIR DO PLANO DE AÇÃO IMEDIATA DE 1972

Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação Mestrado em Geografia, Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, Departamento de Geografia, da Fundação Universidade Federal de Rondônia, como parte dos requisitos para obtenção do Título de Mestre.

Orientador: Prof. Dr. Eliomar Pereira da Silva Filho

Bibliotecária responsável: Eliane Gemaque Gomes Barros CRB-1/549

B242c

Barcelos, Giovani da Silva.

Cidade Imaginária e Cidade Real: um estudo urbanístico sobre

Porto Velho a partir do Plano de Ação Imediata de 1972. / Giovani da Silva Barcelos. Porto Velho, Rondônia, 2015. 140 f.: il.

Orientador: Prof. Dr. Eliomar Pereira da Silva Filho

Dissertação (Mestrado em Geografia) – Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Porto Velho, Rondônia, 2015.

1. Porto Velho. 2. Planejamento Urbano. 3. Plano urbanístico. 4. Plano Diretor. I. Título.

A Deus, por todas as graças recebidas e a possibilidade de concluir este trabalho

A Maria Antônia Gomes Barcelos, um milagre de Deus na minha vida, que nasceu no transcorrer da pesquisa e que com seu sorriso me deu forças para prosseguir.

A Michele Gomes Barcelos, pelo amor e todo carinho dedicado a mim e que me permitiu prosseguir e terminar este trabalho.

A Bianca Souza Gomes Leismann pelo carinho e força e pelo presente que me deu ao pedir para me chamar de pai

Ao meu pai, Ivo Barcelos, por ser meu exemplo de integridade e responsabilidade.

A minha mãe, Elida Barcelos, por ser minha referência em perseverança.

Ao meu cunhado, Leonardo Costa da Silva, do qual tenho um enorme respeito, amizade e admiração, pela forma que sempre me trouxe palavras de admiração e incentivo.

A minha irmã, Caren Siane Barcelos da Silva, por ser minha referência em dedicação ao ensino e ao conhecimento, minha irmã gêmea com 18 meses de diferença.

AGRADECIMENTOS Esta pesquisa somente está ocorrendo graças a confiança dos professores do Mestrado em

Geografia da Universidade Federal de Rondônia, agradeço, assim, a banca examinadora, aos professores que ministraram disciplinas tão valiosas e aos demais que engrandecem este curso e o elevaram de nível.

Agradeço muito aos meus orientadores, Dra. Eloiza Elena Della Justina, que iniciou a minha orientação e depois repassou ao Dr. Eliomar Pereira da Silva Filho. Obrigado pelo conhecimento dividido, pelo encaminhamento quando necessário, e as chamadas de atenção, tão necessárias nos trabalhos discentes para que não fujamos do objetivo e possamos concluir a pesquisa.

Aos colegas do Mestrado que dividiram conhecimento e conversas sobre o andamento dos trabalhos, em especial ao Assis Medeiros e a Paula Stolerman com quem o contato foi ainda maior.

Sou grato à equipe do Departamento de Engenharia e Arquitetura que acompanharam minha qualificação e deram força para que concluísse aquela importante etapa.

Aos colegas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Superintendência de

Rondônia, em especial a Superintendente Mônica Castro de Oliveira, que me deu apoio nos momentos necessários e acreditou na minha capacidade, me trazendo novamente ao Instituto.

Agradeço imensamente ao colega de profissão e amigo Maurício Valladares por ter disponibilizado valioso material sobre a história do planejamento urbano em Porto Velho, além das inúmeras discussões acerca de assuntos pertinentes à arquitetura e ao urbanismo.

Ao colega de docência Giovanni Bruno Souto Marini por grandes discussões sobre urbanismo e valioso material sobre a evolução urbana de Porto Velho que contribuíram decisivamente para esta pesquisa.

Agradeço imensamente ao Estado de Rondônia, à cidade de Porto Velho e a todos os que me receberam com carinhos e aos verdadeiros amigos que fiz aqui.

Aos meus pais, minha irmã, sobrinhos e cunhado por tudo que já fizeram e fazem para que eu consiga prosseguir no trabalho de qualificação e conhecimento, em especial aos meus guris, Lucas e Mateus, que cuidam dessas pessoas especiais para mim.

A minha família rondoniense. Família que fez eu criar raízes em Rondônia, raízes que alimentam e me dão segurança em prosseguir e investir meu conhecimento aqui, em Porto Velho, em Rondônia. Amo vocês, Michele, Maria Antônia e Bianca.

"Na vida, nós devemos ter raízes, e não âncoras. Raiz alimenta, âncora imobiliza. Quem tem âncoras vive apenas a nostalgia e não a saudade. Nostalgia é uma lembrança que dói, saudade é uma lembrança que alegra." Mário Sérgio Cortella

BARCELOS, Giovani da S. Cidade Imaginária e Cidade Real: Um estudo urbanístico sobre Porto Velho a partir do Plano de Ação Imediata de 1972. 2014. 137 fl. Dissertação (Mestrado em Geografia), Fundação Universidade Federal de Rondônia. Porto Velho, RO, Brasil. [s.n.], 2015

RESUMO A pesquisa examinou os planos urbanísticos desenvolvidos para Porto Velho a partir do Plano de

Ação Imediata de 1972. Tem como escopo a identificação de questões que influenciaram na não execução das propostas apresentadas nos documentos, distanciando a cidade pensada neles, da cidade construída a partir deles. Para isso, a cidade real de Porto Velho foi retratada historicamente desde a construção da EFMM e finalizando nos dias atuais, no período de construção das duas Usinas Hidrelétrica do Rio Madeira. Os planos urbanísticos, que retratam a cidade ideal que Porto Velho seria, foram analisados mantendo a linha cronológica de apresentação da cidade, permitindo uma melhor observação da continuidade, ou não, dos pensamentos que embasam os documentos de planejamento, ressaltando que alguns são continuidades do anterior. A partir desses estudos realizados com fundamento no exame das contradições entre o pensamento e a realidade, foi possível identificar os componentes do processo que precisam ser aprimorados para que urbe real seja uma consequência, uma continuidade, do pensamento resultante dos projetos de planejamento. Palavras-chave: Planejamento Urbano. Plano Urbanístico. Plano Diretor. Porto Velho.

BARCELOS, Giovani da S. Imaginary City and Royal City: A study on urban Porto Velho from the Immediate Action Plan 1972. 2014. 137 fl. Thesis (Master of Geography), Fundação Universidade Federal de Rondônia. Porto Velho, RO, Brazil. [s.n.], 2015

The research examined the urban plans developed to Porto Velho from. Immediate Action Plan of the 1972 has scoped the identification of issues that influence the non-implementation of the proposals presented in the documents, away from the city thought in them, the town built from them. To this, the royal city of the Porto Velho has historically been portrayed since the construction of EFMM and ending today, the construction period of two hydroelectric power plants on the Madeira River. The urban plans, portraying the ideal city that Porto Velho would be, were analyzed keeping the timeline for submission of the city, allowing better observation of continuity, or not, of the thoughts that underlie the planning documents, noting that some are continuities of the former. From these studies on the basis of examination of the contradictions between thought and reality, it was possible to identify process components that need to be improved so that real metropolis is a consequence, continuity, the resulting thought of planning projects. Keywords: Urban Planning. Urban Plan. Master Plan. Porto Velho.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS EFMM Estrada de Ferro Madeira-Mamoré FAUUSP Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo FUPAM Fundação para Pesquisa Ambiental PAI Plano de Ação Imediata PCMP Plano para Cidades de Médio Porte PD Plano Diretor PV Plano Viário SVTP Sistema Viário de Transporte Público

Porto do Cai N'Água20
Figura 2 - Área próxima à EFMM2
Figura 3: Evolução urbana de Porto Velho até 199024
Figura 4 – Porto Velho no ano de 201526
Figura 5: Planta geral da cidade de Porto Velho em 191248
Figura 6: Planta da cidade de Porto Velho em 192549
Figura 7: Desenho do Plano Diretor de Urbanização de Porto Velho em 195050
Figura 8: Detalhe do mapa do Plano Diretor de Urbanização de Porto Velho de 195051
Figura 9: Imagem panorâmica da cidade de Porto Velho em 195051
Figura 10: Tabelas A, B e C de metodologia de elaboração de Plano Diretor54
Figura 1: Tabelas D e E de metodologia de elaboração de Plano Diretor54
Figura 12: Imagem dos bairros existentes em Porto Velho em 19725
Figura 13 - Zoneamento urbano proposto no Plano de Ação Imediata de 197257
Figura 14 - Proposta de desenho urbano para as vias de Porto Velho59
Figura 15: Sistema viário de Porto Velho proposto para 1974 e 197561
Figura 16 - Hierarquização viárias nas áreas de interesse ambiental67
Figura 17 - Proposta de Zoneamento68
Figura 18 - Quadriláteros formados por vias arteriais e áreas ambientais (A, B e C)68
Figura 19 - Proposta de localização da Rodoviária de Porto Velho69
Figura 20 – Superquadras propostas para Porto Velho70
Figura 21 - Proposta para o entorno da EFMM71
Figura 2 - Caracterização das áreas de expansão urbana - PCMP 198376
Figura 23 - Rede de drenagem urbana proposta - PCMP 19837
Figura 24 - Rede de abastecimento de água - PCMP 198379
Figura 25 - Rede de esgotamento sanitário: - PCMP 198380
Figura 26 - Linhas de transporte coletivo - PCMP 198380
Figura 27 - Delimitação das áreas predominantemente pobres de Porto Velho - PCMP 198383
Figura 28 - Hierarquia viária - Plano Viário 198989
Figura 29 - Drenagem de águas pluviais – Plano Viário 198990
Figura 30 - Alteração nas vias - Plano Viário 198991
Figura 31 - Fases de execução - Plano Viário 198992
Figura 32 - Infraestrutura Viária - PD 199095
Figura 3 - Transporte Coletivo e Sinalização - PD 199096
Figura 34 - Alternativa 01 - PD 19909
Figura 35 - Alternativa 02 - PD 19901000
Figura 36 - Uso do Solo - PD 1990102
Figura 37 - Vazios Urbanos em Porto Velho em 2008 - PD 2008105
Figura 38 - Redes de Esgoto - PD 2008107
Figura 39 - Rede de Drenagem Urbana - PD 2008108
Figura 40 - Proposta de intervenção no Igarapé Santa Bárbara110
Figura 41 - Implantação das propostas114
Figura 42 - Classificação das vias115
Figura 43 - Características dos cruzamentos na hierarquização116

Figura 1 - Localização do Bairro Barbadian's Town (Alto do Bode), nas proximidades de onde atualmente é o Figura 4 - Pontos de articulação do Sistema de Transporte Público de Porto Velho .....................................118

corredores de ônibus119
Figura 46 - Evolução da implementação dos corredores de ônibus120
Figura 47 - Avenida Sete de Setembro em Porto Velho122
Figura 48 - Ocupação em área de risco na zona sul de Porto Velho124
Figura 49 - Cruzamento das Avenidas Rio Madeira e Rio de Janeiro em 2012125
Figura 50 - Cruzamento das Avenidas Rio Madeira e Rio de Janeiro em 2015125
Figura 51 - Evolução da malha urbana de Porto Velho entre 1925 e 2015128

Figura 45 - Tabela contida no Plano de Mobilidade apresentando o cronograma de implementação dos Figura 52 - Execução de rede de drenagem na Rua Luiz de Camões, Bairro Aponiã .....................................129

Tabela 1- População de Porto Velho e Rondônia nas décadas de 1950, 1960, 1970 e 198023
Tabela 2 - Frota de veículos em Porto Velho (2005 a 2013)25
Tabela 3 - Implantação das propostas do Plano de Ação Imediata de 197265
Tabela 4 - Implantação das propostas do Plano Viário de 197874
Tabela 5 - Prioridade na implantação de infraestrutura82
Tabela 6 - Zoneamento proposto no Plano Diretor de 198785
Tabela 7 - Implantação das propostas do Plano Viário de 198993
Tabela 8 - Implantação das propostas do Plano Diretor de 1990103
Tabela 9 - Implantação das propostas do Plano Diretor de 20081

LISTA DE TABELAS Tabela 10 - População de Porto Velho real e estimada pelo Plano Diretor de 1990 ........................................126

INTRODUÇÃO16
CAPÍTULO 1 - PORTO VELHO: A CIDADE REAL19
CAPÍTULO 2 – REFERENCIAL TEÓRICO27
2.1 Conceitos em planejamento urbano27
2.2 O planejamento urbano no Brasil27
2.2.1 Urbanização brasileira28
2.3 Formação das cidades amazônicas30
2.4 Bases legais para desenvolvimento de planos diretores34
2.4.1 Estatuto da Cidade – Diretrizes Gerais34
2.4.2 Estatuto da Cidade – Instrumentos35
2.5 Plano Diretor37
2.5.1 Plano Diretor na Prefeitura de Porto Velho39
2.6 O pensamento urbanístico contemporâneo40
2.6.1 O neourbanismo40
2.6.2 Agentes modificadores do espaço urbano42
2.6.3 O urbanismo social, político e econômico43
CAPÍTULO 3 – METODOLOGIA45
IMAGINÁRIA47
4.1 Urbanização em Porto Velho anterior aos Planos Urbanísticos47
4.2 Planos Urbanísticos para Porto Velho51
4.2.1 Plano de Ação Imediata de 197251
4.2.1.1 Levantamento e Diagnóstico5
4.2.1.2 Características físicas e climáticas56
4.2.1.3 Uso do solo58
4.2.1.4 Saneamento básico e drenagem58
4.2.1.5 Circulação urbana60
4.2.1.6 Plano de desenvolvimento recomendado62
4.2.1.7 Cenários para expansão urbana63
4.2.1.7.1 Cenário 01: Crescimento espontâneo, com mínimo de controle63
4.2.1.7.2 Cenário 02: Crescimento para o Norte63
4.2.1.7.3 Cenário 03: Crescimento para o sul64
4.2.1.7.4 Cenário 04: Crescimento para o leste64
4.2.1.7.5 Cenário 05: Crescimento de novos núcleos na margem esquerda do rio Madeira64
4.2.1.7.6 Considerações sobre o Plano de Ação Imediata de 197264

Sumário CAPÍTULO 4 – URBANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DE PORTO VELHO: A CIDADE 4.2.2 Plano Viário de 1978 ............................................................................................................................. 6

4.2.2.1 Considerações sobre o Plano Viário de 197872
4.2.3 Projeto Especial para Cidade de Médio Porte de 198372
4.2.3.1 Áreas predominantemente pobres82
4.2.4 Plano Diretor de Porto Velho de 198784
4.2.4.1 Considerações sobre o Plano Diretor de 198787
4.2.5 Plano Viário Principal de 198987
a. Alternativa 01 - Adensamento progressivo97
b. Alternativa 02 - Adensamento Concentrado98
4.2.5.1 Considerações sobre o Plano Diretor de Porto Velho de 1990101
4.2.6 Plano Diretor de 2008104
4.2.6.1 Considerações sobre o Plano Diretor de 2008109
4.2.7.1 Considerações sobre o Plano para Desenvolvimento de Rondônia de 2011113
4.2.8 Plano de Mobilidade Urbana de Porto Velho115
4.2.8.1 Sistema Viário115
4.2.8.2 Transporte Público117
4.3 Planejamento em Porto Velho atualmente122
4.3.1 Áreas de risco123
CAPÍTULO 5 – Considerações sobre a Cidade Imaginária X Cidade Real126
CAPÍTULO 6 – Conclusões132
REFERÊNCIAS134

O estudo de planos urbanísticos de Porto Velho e sua relação com a cidade real é a principal base de estudos desta dissertação de Mestrado. A visão de uma cidade ideal, pensada através dos planos urbanísticos, contrasta com a cidade real, originada através de uma dinâmica ocupacional surgida espontaneamente, causando e sofrendo a ação de problemas urbanos inerentes a forma de apropriação do espaço.

Em uma primeira imagem da cidade, entendia-se como um espaço sem planejamento, onde tudo ocorre ao acaso. Uma relação da cidade e a sociedade que não é idealizada pelos seus planejadores, logo necessitaria ser resolvida e projetada para o futuro. A hipótese já é modificada no início da pesquisa, quando são encontrados planos urbanísticos, que vão desde planos diretores a planos viários, com um detalhado trabalho de pesquisa e diagnóstico, que resulta em uma compreensão clara do que é a cidade nos períodos de cada documento. Todo esse extenso trabalho é finalizado com propostas de como organizar e planejar a cidade para o futuro. O primeiro plano estudado, o Plano de Ação Imediata de 1972 (PAI, 1972), elaborado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), apresenta no diagnóstico questões discutidas até este momento, mesmo tendo transcorridos 43 anos da sua elaboração. Onde estaria, assim, a raiz do problema da cidade real, que evolui desconsiderando muitas ideias apresentadas nestes documentos?

O conceito de planejar está sempre ligado a um objeto e a um sujeito. Prever as ações que deverão ser elaboradas pelo sujeito de modo a atingir o êxito pretendido com o objeto. É precedido de uma reflexão sobre o processo de definição da situação presente, de modo a permitir um prognóstico que servirá para definir as ações planejadas.

As cidades contemporâneas detêm um gene de formação comum, baseando na modificação da forma de trabalho, de relações sociais, relações políticas, na distribuição demográfica e na ocupação do território (SANTOS, 2013). Logo, o processo não é puramente técnico, precisando de intervenções que relacionem os conhecimentos técnicos, com o cotidiano de quem realmente utiliza o espaço. Essa ação passa a ser regulamentada com o Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001, que torna a participação popular obrigatória na construção do Plano Diretor, através de audiências públicas e equipes de trabalho, com eixos temáticos, que apresentam propostas que deveriam ser incluídas para atender questões específicas que fogem de planos mais técnicos e gerais (CASSILHA, 2009). As relações políticas interferem no processo de planejamento, pois todos os membros da sociedade sofrerão as consequências das modificações urbanas, porém os detentores do capital que movimenta a cidade, possuem na sua capacidade de modificar o espaço urbano o principal trunfo para interferir no planejamento urbano (SILVA, 1993).

Na administração das cidades brasileiras, existem, ainda, conceitos diferenciados que necessitam coexistir para o desenvolvimento urbano. Além do planejamento, necessita-se entender as definições de gestão e urbanização. Urbanização, segundo o dicionário Aurélio, é o ato de urbanizar, tornar urbano, logo ela intervém em uma área consolidada, sem planejamento, onde a ocupação já inicia antes de qualquer dotação de infraestrutura. A urbanização é um dos resultados da gestão do espaço, pois ocorre indiferentemente do planejamento, não o substituindo. Ela deve ser uma etapa posterior ao planejamento urbano, colocando em prática as ações pensadas e organizadas (SOUZA, 2011).

A urbanização brasileira tende a acompanhar o que acontece no restante do mundo e interpretar essas ações, dentro do quadro do Brasil, através de meios técnicos e científicos, é a forma de projetar ações de intervenção. A forma de alcançar o futuro, através da utilização de conhecimentos adquiridos sobre o meio geográfico, é questão de método (SANTOS, 1985). O método é constantemente discutido e questionado, por Flávio Villaça (1999), por exemplo, ao colocar a metodologia dentro do processo evolutivo do planejamento.

A gênese da formação de Porto Velho é o planejamento. O início da cidade dá-se através de ações planejadas dos responsáveis pela construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) na ocupação do espaço. O traçado xadrez escolhido não foi ao acaso, pois permitia uma apropriação ordenada, com possibilidade de ampliação e distribuição espacial facilitada. Apenas em setores próximos aos igarapés e ao Rio Madeira a ocupação é feita acompanhando o relevo, diminuindo as modificações topográficas que seriam necessárias, conforme Plano Diretor de 1990.

O objetivo geral da dissertação é identificar as causas das diferenças entre a cidade planejada (imaginária) e a cidade real, a partir das análises dos planos urbanísticos de Porto Velho, a partir do Plano de Ação Imediata de 1972.

Objetivos específicos 1. Relacionar as etapas de consolidação da cidade de Porto Velho, identificando as características reais para serem confrontadas com a cidade imaginária dos Planos Urbanísticos. 2. Organizar e analisar os planos urbanísticos, identificando as propostas que foram executadas, as que foram parcialmente executadas e as que ficaram apenas explícitas nos documentos;

3. Relacionar os planos urbanísticos entre si, identificando as propostas que se repetem, de modo a identificar as propostas que se apresentam como os principais problemas na implementação dos projetos.

Organização do trabalho A organização da pesquisa busca um desenvolvimento e um aprofundamento gradual do tema, apresentando um encadeamento dos temas que vão sendo complementados à medida que o texto segue.

O primeiro capítulo apresenta a cidade de Porto Velho, o processo de formação da cidade em ordem cronológica, relacionando o desenvolvimento urbano com o que o possibilitou, potencializou e, em determinados momentos, o impediu.

O segundo capítulo discute conceitos correlacionados com o planejamento (urbanização e gestão), metodologia de planejamento e o pensamento contemporâneo acerca de urbanismo, planejamento urbano e gestão.

O terceiro capítulo trata da metodologia de desenvolvimento da pesquisa, os caminhos traçados para alcançar os objetivos propostos para a dissertação, os planos pesquisados e a referência para tabulação das informações. No capítulo quatro os planos urbanísticos são analisados. Eles são pesquisados de forma cronológica, apresentando o objetivo, a metodologia utilizada, o diagnóstico e as propostas. Cada plano foi observado individualmente, fazendo as relações necessárias com os outros. As informações foram organizadas e tabuladas em uma planilha que informa qual a situação das propostas, em termos de execução.

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