O Ente e a Essência - São Tomás de Aquino

O Ente e a Essência - São Tomás de Aquino

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Nas substâncias imateriais o género tira-se do que nelas é intelectual e a espécie do seu grau de perfeição

De igual modo também nelas o género é tirado da essência na sua totalidade, embora de maneira diferente. Com efeito, uma substância separada tem em comum com uma outra a imaterialidade, e distinguem-se entre si pelo grau de perfeição, consoante o

64 AVICENA, De Anima I 1, p. 19. 65 AVICENA, Liber de philosophia prima V comm. 6, p. 279 6 AVICENA, De Anima I 1, p. 19.

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O Ente e a Essência 39 afastamento em relação à potencialidade e a aproximação ao acto puro. Por isso, nelas o género tira-se daquilo que delas deriva, enquanto são imateriais, isto é, da intelectualidade ou algo de semelhante. Todavia, daquilo que nelas acompanha o grau de perfeição, tira-se a diferença, que aliás desconhecemos. Nem por isso é forçoso que estas diferenças sejam acidentais, por exprimirem uma maior ou menor perfeição, que não diversificam a espécie. Na verdade, o grau de perfeição na recepção de uma mesma forma não diversifica a espécie; assim, por exemplo, o mais branco e o menos branco na participação de brancura da mesma natureza. Mas um grau diverso de perfeição nas mesmas formas ou naturezas participadas diversifica a espécie. É assim que a natureza procede por degraus, das plantas aos animais, através do que medeia os animais e as plantas, de acordo com o FILÓSOFO no livro VII de Os Animais67. Além disso, também não é necessário que a divisão das substâncias intelectuais se faça sempre por duas diferenças verdadeiras, pois é impossível que isso aconteça em todas as coisas, como diz o FILÓSOFO no livro XI de Os Animais68.

A composição de ser e essência nas substâncias imateriais

Na terceira modalidade69, a essência encontra-se nas substâncias compostas de matéria e forma, nas quais o ser é igualmente recebido e finito, visto que recebem o ser a partir de outro. Além

67 ARISTÓTELES, De historia animalium VIII 1, 588 b 4-12, livro XI do De animalibus na versão arábico-latina de Miguel Escoto [+ 1236]; cf. M.S.de Carvalho, Roteiro Temático-Bibliográfico de Filosofia Medieval, Lisboa Coimbra 1997, 58. 68 ARISTÓTELES, De partibus animalium I 2, 642 b 5-7, livro XI do De animalibus, segundo o tradutor Miguel Escoto. 69 Cf. supra § 1 deste Capítulo.

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40 Tomás de Aquino disso, a sua natureza ou quididade é recebida na matéria delimitada. Por este motivo são finitas, quer pela parte superior, quer pela inferior. Finalmente, nelas, a multiplicação dos indivíduos é possível numa mesma espécie, em virtude da divisão da matéria delimitada. Quanto ao modo como nelas a essência se relaciona com as intenções lógicas, ficou acima exposto70.

<A essência nos acidentes>

A forma substancial não tem uma essência completa

Resta agora ver como é que a essência se encontra nos acidentes. Já que ficou dito como se encontra em todas as substâncias, e uma vez que, conforme se disse, a essência consiste no que é significado pela definição, é necessário que os acidentes tenham uma essência tal como têm uma definição71. Mas têm uma definição incompleta, pois não podem ser definidos a não ser que se ponha um sujeito na sua definição. Isto acontece porque eles não têm um ser por si mesmos, independente do sujeito. Por outra parte, tal como da forma e da matéria resulta um ser substancial, ao constituírem um composto, assim também do acidente e do sujeito resulta um ser acidental, quando o acidente sobrevém ao sujeito. Pela mesma razão, também a forma substancial não tem essência completa, nem a matéria, pois na definição da forma substancial é necessário que entre aquilo de que ela é forma. Deste modo, a

70 Cf. supra Capítulo I. 71 Cf. ARISTÓTELES, Metaphysica VII 4, 1030 a 6.

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O Ente e a Essência 41 sua definição faz-se pela adição de algo de exterior ao seu género, assim como a definição da forma acidental também. Por isso, o corpo entra na definição que o filósofo natural dá da alma, pois ele considera a alma unicamente enquanto é a forma de um corpo físico.

Diferença entre formas substanciais e acidentais

Apesar de tudo, há uma diferença entre as formas substanciais e as acidentais, pois assim como a forma substancial não tem por si um ser absoluto sem aquilo a que sobrevém, assim também nem aquilo a que ela sobrevém, isto é, a matéria o tem. Por isso, da conjunção das duas resulta aquele ser no qual a coisa subsiste por si, e que faz delas duas uma unidade por si. É por isso que da sua conjunção resulta uma certa essência. Por isso, ainda que a forma, considerada em si mesma, não possua uma noção completa de essência, é entretanto parte de uma essência completa. Mas aquilo a que sobrevém o acidente é um ente completo em si mesmo, subsistente no seu ser, ser esse que precede na ordem natural o acidente que lhe sobrevém. E por isto, o acidente que sobrevém, pela sua conjunção com aquilo a que sobrevém, não causa o ser em que a coisa subsiste e pelo qual ela é um ente por si. Mas já causa um certo ser segundo, sem o qual se pode pensar que a coisa subsistente é, do mesmo modo que o primeiro pode ser pensado sem o segundo. E assim, do acidente e do sujeito não resulta uma unidade por si mesma, mas uma unidade por acidente. E por isso, da sua conjunção não resulta uma essência como da conjunção da forma com a matéria. Em razão disto, o acidente nem tem noção de essência completa nem é parte de uma essência completa. Tal w.lusosofia.net i i i i i i i i

42 Tomás de Aquino como é um ente de maneira relativa também é uma essência de maneira relativa.

Maneiras de a substância ser causa dos acidentes § 3

Por outro lado, aquilo que num qualquer género se diz ser máxima e verdadeiramente é causa do que é subsequente nesse género. Por exemplo, o fogo, que se situa no limite do calórico, é a causa do calor nos corpos quentes, como se declara no livro I da Metafísica72. Consequentemente, a substância, que é a primeira no género do ente, possuindo verdadeira e maximamente a essência, tem de ser a causa dos acidentes, que secundária e como que relativamente participam da razão de ente73. Isto porém acontece de maneiras diversas. Visto que as partes da substância são a matéria e a forma, alguns acidentes resultam principalmente da forma e outros da matéria. Encontramos porém uma forma cujo ser não depende da matéria, a saber, a alma intelectiva. Já a matéria não tem o ser senão pela forma. Por isso, nos acidentes que resultam da forma há um que não tem comunicação com a matéria, como é o caso do pensar, que não se efectua através de um órgão corporal, conforme o FILÓSOFO demonstra no livro I de A Alma74. Outros há, contudo, dos que resultam da forma, que comunicam com a matéria, tal como o sentir. Porém, nenhum acidente deriva da matéria sem comunicação com a forma.

72 ARISTÓTELES, Metaphysica I 1, 993 b 24. 73 Cf. ARISTÓTELES, Metaphysica VII 1, 1028 a 25-31; cf. AVERRÓIS, In

Aristotelis Metaphysica VII comm. 3: «É evidente que as substâncias são as causas da essência dos acidentes.» 74 ARISTÓTELES, De Anima I 4, 429 a 18- b 5.

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Diversidade dos acidentes materiais § 4

Todavia, entre os acidentes que derivam da matéria encontramos uma certa diversidade. De facto, alguns acidentes acompanham a matéria de acordo com a ordem que ela tem com uma forma específica, como o sexo masculino e o sexo feminino nos animais. A sua diversidade assenta na matéria, como se diz no livro X da Metafísica75. Por isso, quando a forma animal desaparece, os referidos acidentes não se mantêm a não ser de uma maneira equívoca. Outros acidentes acompanham a matéria na ordem que ela tem com uma forma genérica. E em consequência, tendo desaparecido a forma particular, eles ainda se mantêm na matéria. É o caso da negrura da pele no etíope, que provém da combinação dos elementos e não da constituição da alma e, por isso, mantém-se nele depois da morte76.

Os acidentes individuais derivados da matéria diferenciam os indivíduos de uma mesma espécie

E como cada coisa se individua pela matéria e é colocada no seu género ou espécie pela sua forma, os acidentes que derivam da matéria são acidentes do indivíduo e diferenciam os indivíduos da mesma espécie. Por seu turno, os acidentes que derivam da forma são as paixões próprias do género ou da espécie. Por resta razão, encontramo-los em tudo o que participa da natureza do género ou da espécie, tal como a capacidade de rir que no Homem acompanha a sua forma, pois o riso acontece por uma dada percepção da alma humana.

75 ARISTÓTELES, Metaphysica IX 9, 1058 b 21-23. 76 Cf. AVICENA, Sufficientia I 6.

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Diversidade dos acidentes pelas suas causas

Também deve saber-se que os acidentes algumas vezes são causados pelos princípios essenciais, segundo um acto perfeito, como por exemplo o calor no fogo, que é sempre quente. Outras vezes, porém, apenas quanto a uma aptidão, recebendo esses acidentes de um agente exterior o seu complemento77, como por exemplo a diafaneidade no ar, que é completada por um corpo luminoso exterior. Nestes casos, a aptidão é um acidente inseparável. Já o complemento, que vem de um princípio exterior à essência da coisa ou que não entra na constituição dela, é separável, como por exemplo o mover-se e coisas semelhantes.

Consequências dos diferentes modos de tomar o género e a espécie nos acidentes e nas substâncias

Porém deve advertir-se que o género, a espécie e a diferença se tomam, nos acidentes, de maneira diferente que nas substâncias. De facto, nas substâncias, a partir da forma substancial e da matéria constitui-se um uno por si, uma certa natureza que resulta da sua conjunção, natureza que com propriedade se coloca na categoria da substância. Por isso, nas substâncias, são os termos concretos, que significam o composto, que se dizem estar propriamente num género, como os nomes da espécie ou género, por exemplo, Homem ou Animal. Mas a forma ou a matéria não está desta maneira na categoria senão por redução, tal como se diz que os princípios estão

7 Cf. AVICENA, Sufficientia I 6: «Nem todos os acidentes acompanham a forma no corpo, porque a forma algumas vezes prepara a matéria para suportar a coisa exterior que acontece.» w.lusosofia.net i i i i

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O Ente e a Essência 45 no género. Mas do acidente e do sujeito não procede uma unidade por si mesma, e assim, da sua conjunção não resulta uma natureza a que se possa atribuir a intenção de género ou de espécie. Por conseguinte, os nomes acidentais ditos de maneira concreta, por exemplo, branco ou músico, não podem ser classificados numa categoria como espécie ou género, excepto por redução, mas apenas enquanto são significados em abstracto, como por exemplo, brancura e música. É por os acidentes não serem composto de matéria e forma que neles o género não pode ser tomado da matéria, nem a diferença da forma, como nas substância compostas, mas o género primeiro deve ser tomado do próprio modo de ser, tendo em vista que o ente se diz de vários modos nas dez categorias, consoante o antes e o depois. É assim que se chama ‘quantidade’ à medida da substância e ‘qualidade’ à disposição da substância, e assim por diante, segundo o FILÓSOFO no livro IX da Metafísica78.

O mesmo em relação às diferenças § 8

Quanto às diferenças, elas são tomadas da diversidade dos princípios que as causam. Ora, como as paixões próprias são causadas pelos princípios próprios do sujeito, o sujeito entra em lugar da diferença na sua definição, se os mesmos são definidos em abstracto, como quando com propriedade se encontram no género. E assim se diz que a aduncidade é a curvatura do nariz. Sucederia porém o inverso caso se fosse buscar a sua definição à maneira como são ditos em concreto. Neste caso, o sujeito entraria na sua definição como género, pois então os acidentes seriam definidos à maneira das substâncias compostas, nas quais a razão de género é tirada w.lusosofia.net i i i i i i i i

46 Tomás de Aquino da matéria. E assim dizemos que adunco é o nariz curvo79. Também acontece o mesmo se um acidente for princípio de um outro acidente, tal como o princípio da relação é a acção e a paixão e a quantidade; é desta maneira que o FILÓSOFO divide a relação no livro V da Metafísica80. Entretanto, como os princípios próprios dos acidentes nem sempre são evidentes, por vezes tomamos as diferenças dos acidentes a partir dos respectivos efeitos, tal como se diz que a acumulação e a desagregação constituem diferenças da cor provocadas pela abundância ou escassez de luz, origem das diversas espécies de cores81.

Conclusão: os três propósitos do opúsculo

Fica assim claro o modo como a essência se encontra nas substâncias e nos acidentes e ainda como se encontra nas substâncias compostas e nas simples, e de que maneira em todos estes se encontram as intenções universais da lógica. Exceptua-se o primeiro, que no limite é de uma simplicidade tal que lhe não convém nem a noção de género, nem a de espécie, nem, por consequência, a definição, em virtude da sua simplicidade.

Seja Ele o fim e o coroamento desta exposição. Ámen!

79 Cf. ARISTÓTELES, Metaphysica VII 5, 1030 b 14 sg; ibid. 1037 a 29 – b 7; ibid. X 8, 1058 a 29 sg.; AVERRÓIS, In Aristotelis Metaphysica VII comm. 17 e VIII comm. 6. 80 Cf. ARISTÓTELES, Metaphysica V 15, 1020 b 26 sg. 81 Cf. ARISTÓTELES, Metaphysica X 7, 1057 b 8-9. 82 Na edição crítica, o texto do Epílogo constitui o § 9 do Capítulo VI.

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