Introdução à Economia N.Gregory Mankiw - Livro (parte 2) POLITECNICOS.COM.BR, Notas de estudo de Economia

Baixe Introdução à Economia N.Gregory Mankiw - Livro (parte 2) POLITECNICOS.COM.BR e outras Notas de estudo em PDF para Economia, somente na Docsity! A ECONOMIA 01 SETOR LICO Oferta (custo privado) Equilibrio Demanda (valor privado) Pre9::) do Aluminio CAPITULO 10 EXTERNALIDADES 205 as externalidades fazem com que os mercados aloquem recursos de forma inefi- ciente. Mais adiante, examinaremos diversas maneiras pelas quais os agentes pri- vados e os formuladores de politicas pUblicas podem remediar esse tipo de falha do mercado. Economia do Bem-Estar: Recapituia0o Vamos comear recapitulando as lições principais sobre a economia do bem-estar que vimos no Capitulo 7. Para dar solidez à nossa anlise, consideraremos um mer- cado especifico — o mercado de alurnínio. A Figura 1 mostra as curvas de oferta e demanda desse mercado. Como voce deve se lembrar, vimos no Capitulo 7 que as curvas de oferta e de- manda contem informaes importantes sobre custos e beneffcios. A curva de demanda de aluminio reflete o valor do aluminio para os consumidores medido pelo prec;o que esto dispostos a pagar. Para qualquer quantidade dada, a altura da curva de demanda indica a disposi o para pagar do comprador marginal. Em outras palavras, indica o valor que a Ultima unidade de aluminio comprada tem para o consumidor. De maneira similar, a curva de oferta reflete os custos de pro- duo do aluminio. Para qualquer quantidade dada, a altura da curva de oferta indica qual é o custo para o vendedor marginal. Em outras palavras, indica o custo que a Ultima unidade de aluminio vendida tem para o produtor. Na ausencia de intervenco governamental, o preo se ajusta para equilibrar a oferta e a demanda. A quantidade produzida e consumida no equilibrio de merca- do, representada por --MERGWO na Figura 1, e eficiente no sentido de que maximiza a soma dos excedentes do consumidor e do produtor, ou seja, o mercado aloca recursos de uma maneira que maximiza o valor total para os consumidores que compram e usam o aluminio menos o custo total para os produtores que fabricam e vendem o aluminio. FIGURA 1 0 Mercado de Aluminio A curva de demanda reflete o valor para os compradores e a curva de oferta reflete o custo para os vendedores. A quantidade de equihbrio, QmERcAD0, maximiza o valor total para os comprodores menos os custos totais para os vendedores. Na aus&7cia de externalidades, portanto, o equihbrio do mercado é eficiente. 0 QMERCADO Quantidade de Aluminio "Tudo o que eu posso dizer é que, se ser urn produtor lider implica ser urn poluidor Ilder, entao assim seja." Custo da poluicao,, Oferta (custo privado) Custo social — Equilibrio Otimo — Demanda (valor privado) Preco do Aluminio 206 PARTE 4 A ECONOMIA DO SETOR PUBLIC() Externalidades Negativas Vamos supor agora que as fabricas de aluminio emitam poluicao: para cada uni- dade de aluminio produzida, uma determinada quantidade de fumaca entra na atmosfera. Como a fumaca cria um risco para a sal:1de de quern respira esse ar, é uma externalidade negativa. Como essa externalidade afeta a eficiencia do resul- tado de mercado? Por causa da externalidade, o custo da producao de aluminio para a sociedade é major do que o custo para os produtores de aluminio. Para cada unidade de alumi- nio produzida, o custo social inclui os custos privados para os produtores mais os custos das pessoas afetadas adversamente pela poluicao. A Figura 2 mostra o custo social da producao de aluminio. A curva de custo social se localiza acima da curva de oferta porque leva em consideracao os custos externos impostos a sociedade pelos produtores de aluminio. A diferenca entre as duas curvas reflete o custo da poluicao emitida. Que quantidade de aluminio deve-se produzir? Para responder a essa pergunta, vamos considerar novamente o que faria urn planejador social benevolente..Ryla- ne.ador r iii o cedente total ori *nado n me o valor do alumi- nio para os consumidores menos o custo de producao dele. 0 planejador entende, contudo, que o custo de producao inclui os custos externos da poluicao. Ele escolheria o nivel de producao de aluminio em que a curva de demanda cruza a curva de custo social. Essa intersecao determina, do ponto de vista da sociedade como urn todo, a quantidade Otima de aluminio produzida. Abaixo desse nivel de producao, o valor do aluminio para os consumidores (medido pela altura da curia de demanda) supera o custo social de sua producao (medido pela altura da curia de custo social). 0 planejador nao produz mais do que esse nivel porque o custo social da producao adicional de aluminio excede o valor para os consumidores. Observe que a quantidade de equilibrio de aluminio, QmERcAD0, é major do que a quantidade socialmente Otima, QOTE,f,. A razao para essa ineficiencia é que o equi- FIGURA 2 Poluicao e Otimo Social Na presenca de umalxvandade nee- .ka)como a poluicao, o custo social aro bem excede seu custo privado. A quanti- dade atima, QOTimA 4 portant°, menor do que a quantidade de equih'brio, QmERcADD /4.60 0 QOTI MA QM E RCADO Quantidade de Aluminio CAPfTULO 10 EXTERNALIDADES 207 librio de mercado refiete apenas os custos privados de produ o. No equilibrio do mercado, o consumidor marginal atribui ao aluminio um valor inferior ao custo social de produ o. Ou seja, em 0--MERCADO, a curva de demanda está abaixo da curva de custo social. Com isso, reduzir a produ o e o consumo de aluminio deixando- os abaixo do nivel de equilibrio de mercado eleva o bem-estar econOmico total. Como o planejador social pode atingir o resultado timo? Uma maneira seria tributar os produtores de aluminio por tonelada vendida. 0 imposto deslocaria a curva de oferta de aluminio para cima no montante do imposto. Se o imposto refie- tisse exatamente o custo social da fumga lanada na atmosfera, a nova curva de oferta coincidiria com a curva de custo social. No novo equilibrio de mercado, os produtores de aluminio produziriam a quantidade socialmente ótima de aluminio. 0 uso de um imposto como esse é chamado de internaliza o de uma externa- lidade porque dá aos compradores e vendedores de um mercado um incentivo para que leveni em conta os efeitos externos de suas a95es. Essencialmente, os produto- res de aluminio levariam em conta os custos da poluição ao decidir quanto aluminio ofertar, uma vez que o imposto faria com que eles pagassem por esses custos exter- nos. A politica se baseia em um dos Dez Principios de Economia: as pessoas reagem a incentivos. Mais adiante, neste capitulo, veren-ios outras maneiras pelas quais os for- muladores de politicas podem lidar com as extemalidades. Externalidades Positivas Embora alg-umas atividades imponham custos a terceiros, outras geram beneficios. Considere a educa o, por exemplo. Ela rende externalidades positivas porque uma popula o mais instruida leva a um governo melhor, o que beneficia a todos. Observe que o beneficio de produtividade da educa o n - c) é necessariamente uma externalidade: o consumidor da educa o absorve a maior parte do beneffcio sob a forma de salrios mais elevados. Mas, se parte dos beneficios da produtividade da educao beneficiar outras pessoas, esse efeito tambem seth considerado uma externalidade positiva. A aná1ise das externalidades positivas é semelhante à anlise de externalidades negativas. Como mostra a Figura 3, a curva de demanda não reflete o valor do bem para a sociedade. Como o valor social e maior do que o valor privado, a curva de valor social fica acima da curva de demanda. A quantidade ótima se localiza no ponto em que a curva de valor social e a curva de oferta (que representa os custos) se interceptam. Assim, a quantidade socialmente Otima é maior do que a quantida- de determinada pelo mercado privado. Novamente, o governo pode corrigir a falha do mercado induzindo os partici- pantes do mercado a internalizar a externalidade. A rea o apropriada no caso das externalidades positivas é exatamente oposta ao caso de externalidades negativas. Para deslocarem o equilibrio de mercado social 6timo as extemalidades positivas requerem um subsidio. Na verdade, essa é exatamente a politica que o governo adota: a educg"a'o e altamente subsidiada por meio de escolas pUblicas e bolsas concedidas pelo governo. Resumindo: as externalidades negativas fazem com que os mercados produzam uma quantidade maior do que a socialmente desejdvel. As externalidades positivas fazem com que os mercados produzam uma quantidade menor do que a socialmente desejdvel. Para solucionar esse problema, o governo pode internalizar a externalidade tributando bens que trazem extenzalidades negativas e subsidiando os bens que trazem externalidades positivas. internalizack de uma externalidade alterack dos incentivos de maneira que as pessoas levem em considerack os efeitos externos de suas acO-es vf, 210 PARTE 4 A ECONOMIA DO SETOR PICIBLICO teorema de Coase a proposicjo de que, se os agentes econbmicos privados puderem negociar sem custo a alocacao de recursos, poderao resolver por Si 565 o problema das externalidades exemplo, urn produtor de magas e um apicultor que estejam localizados urn proxi- mo do outro. Cada negocio confere uma externalidade positiva ao outro: ao poli- nizarem as fibres das macieiras, as abelhas ajudam na producao de magas. Ao mesmo tempo, usam o nectar que retiram das flores para produzir mel. Ainda assim, quando o produtor de maca's decide quantas arvores plantar e o apicultor decide quantas abelhas manter, eles nao levam em consideracdo a externalidade positiva. Corn isso, o produtor de magas planta menos do que poderia e o apicul- tor mantem menos abelhas do que poderia. Essas externalidades poderiam ser internalizadas se o apicultor comprasse o pomar ou se o produtor de maca's com- prasse as colmeias. Entdo, as duas atividades se desenvolveriam dentro da mesma empresa, que poderia determinar o nUmero Otimo de arvores e de abelhas. Inter- nalizar as externalidades é urn dos motivos pelos quais algumas empresas se envolvem em diferentes tipos de atividades. Outra maneira pela qual o mercado privado lida corn efeitos externos é por meio de contratos entre as partes interessadas. No exemplo anterior, urn contrato entre o produtor de maca's e o apicultor poderia resolver o problema das poucas arvores e das poucas abelhas. 0 contrato poderia especificar o mimero de arvores, o numero de abelhas e, talvez, urn pagamento de uma parte a outra. Ao estabele- cer a quantidade certa de arvores e de abelhas, o contrato pocle resolver a inefi- ciencia que normalmente se origina das externalidades e deixar as duas partes em melhor situacao. 0 Teorema de Coase Ate que pont° o mercado privado é eficaz ao lidar corn extemalidades? Um resulta- do famoso, conhecido como teorema de Coase, em homenagem ao economista Ronald Coase, sugere que ele pode ser bastante eficaz em algumas circunstancias. De acordo corn o teorema de Coase, se os agentes econamicos privados puderem nego- ciar sem custo a alocacao de recursos, entdo o mercado privado sempre solucionard o problema das externalidades e alocara recursos corn eficiencia. Para ver como o teorema de Coase funciona, vamos usar urn exemplo. Su- ponhamos que Dick tenha urn cachorro chamado Spot, que late e incomoda Jane, vizinha de Dick. Dick obtern urn beneficio por ser dono do cachon-o, mas o cachorro confere uma extemalidade negativa a Jane. Dick deve ser forcado a se livrar de Spot ou Jane deve ficar noites sem dormir por causa dos latidos de Spot? Considere primeiro qual resultado é socialmente eficiente. Urn planejador social, considerando as duas alternativas, compararia o beneficio que Dick obtern da posse do cachorro corn o custo impost° a Jane pelos latidos de Spot. Se o beneficio exce-_ der o custo, para Dick sera eficiente ficar corn o animal e para Jane, conviver corn o- _ _ barulho. Masse o custo for maith=cjue o beneficio, Dick deyera se livrar do cao._ De acordo corn o teorema de Coase, o mercado privado chegara ao resultado efi- ciente por si so. Como? Jane podera simplesmente oferecer__a_Dick um pagarnento para que se _desfaca do cachorro. Dick aceitara se a quantia de dinheiro que_ Jane oferecer for major do que o beneficio de ficar _corn o cachorro. Negociando o preco, Dick e Jane poderao sempre chegar a urn resultado eficien- te. Suponhamos, por exemplo, que Dick obtenha urn benefIcio de $ 500 por man- ter o cachorro e que Jane argue corn urn custo de $ 800 por causa do barulho. Neste caso, Jane podera oferecer a Dick urn pagamento de $ 600 para que ele se livre do cab e Dick aceitard alegremente. As duas partes estardo em melhor situacao do que antes e o resultado eficiente sera atingido. possivel, naturalmente, que Jane nao esteja disposta a oferecer nenhum preco que Dick queira aceitar. Suponhamos, por exemplo, que Dick obtenha urn beneficio custos de transack "custos em que as partes incorrem no processo de efetivack de uma negociack CAPiTULO 10 EXTERNALIDADES 211 Por que as SoluOes Privadas nem Sempre Funcionam Apesar da lOgica convincente do teorema de Coase, os agentes econOmicos priva- dos, por si sOs, muitas vezes s'ao incapazes de solucionar os problemas causados por externalidades. 0 teorema só se aplica quando as partes nao tem dificuldades para chegar a um acordo e o aplicar. No mundo, entretanto, a negocig -ao nem sempre f-unciona, mesmo quando ha a possibilidade de se chegar a um acordo mutuamente benffico. isks vezes, as partes interessadas nao conseguem resolver um problema de exter- nalidade por causa dos custos de transa o, os custos que as partes tem na nego- ciaao e implementgao do acordo. Em nosso exemplo, vamos imaginar que Dick e Jane falem linguas diferentes, de modo que precisem contratar um tradutor para chegar a um acordo. Se o beneficio de resolver o problema dos latidos for menor que o custo do tradutor, eles poderao optar por deixar o problema sem soluao. Em exemplos mais realistas, os custos de transgao nao sao as despesas con-i o tradu- tor, mas com os advogados necessarios para redig,ir e aplicar os contratos. Em outras ocasiOes, as negocigOes simplesmente fracassam. As repetidas ocor- rencias de guerras e greves demonstram que chegar a um acordo pode ser dificil e que nao conseg-uir chegar a um acordo pode ser dispendioso. 0 problema é que as partes muitas vezes resistem e ficam à espera de um acordo melhor para si. Suponhamos, por exemplo, que Dick receba um beneficio de $ 500 por ter o cachor- ro e Jane esteja sujeita a um custo de $ 800 por causa dos latidos. Embora seja efi- ciente para ela pagar a Dick para que ele se livre do animal, sao muitos os pre9os 212 PARTE 4 A ECONOMIA DO SETOR PCIBLICO que poderiam levar a esse resultado. Dick poderia exigir $ 750 e Jane poderia ofere- cer apenas $ 550. Enquanto estivessem discutindo o preco, o resultado ineficiente persistiria. Chegar a urn acordo eficiente é ainda mais dificil quando o niamero de partes interessadas é grande porque coordenar todas as partes é dispendioso. Considere, por exemplo, uma fabrica que polua as ag-uas de urn lago. A poluicao imp-6e uma externalidade negativa aos pescadores da regiao. Segundo o teorema de Coase, se a poluicao é ineficiente, entao a fabrica e os pescadores podem chegar a urn acor- do no qual as pescadores pag,uem a fabrica para que ela no polua o meio ambien- te. Entretanto, se houver muitos pescadores, coordenar todos eles na negociacao corn a fabrica pode ser quase impossivel. Quando a negociacao privada nao funciona, o governo as vezes pode desempe- nhar urn papel. 0 govern() é uma instituicao concebida para ag-ir em nome da cole- tividade. Neste exemplo, o govern() pode agir em name dos pescadores, porque é pouco pratico para estes agir em seu proprio name. Na proxima secao, veremos como o governo pode tentar resolver o problema das extemalidades. Teste Rapid() De urn exemplo de solucao privada para uma externalidade. 0 que é o teorema de Coase? • Por que os agentes econornicos as vezes nao conseguem resolver os problemas causados par uma externalidade? POLITICAS PUBLICAS PARA AS EXTERNALIDADES Quando uma externalidade faz corn que urn mercado cheg,ue a uma alocacao inefi- ciente de recursos, o governo pode reagir de duas maneiras. As polfticas de comando e controle regulam diretamente o comportamento. As politicos baseadas no nzercado oferecem incentivos de forma que os tomadores de decisoes privados optem por resolver o problema entre si. Reguiamentacao CIL 1,A)9t1MA 0 govern() pode solucionar uma externalidade tornando obrigatorios ou proibidos determinados tipos de comportamentos. Por exemplo, é crime jogar produtos qui- micos toxicos nos reservatorios de agua. Neste caso, as custos externos para a sociedade superam em muito os beneficios para o poluidor. Assim, o governo ins- titui uma politica de comando e controle que proibe totalmente esse tipo de acao. Na maioria dos casos de poluicao, contudo, a situacao nao é tao simples. Apesar dos objetivos declarados de alguns ambientalistas, seria impossivel proibir todas as atividades poluidoras. Par exemplo, praticamente todas as formas de transporte — ate os cavalos — produzem alguns subprodutos poluentes indesejaveis. Mas nao seria sensato para o govern() proibir todos os meios de transporte. Assim, em vez de ten- tar erradicar completamente a poluicao, a sociedade tern que ponderar os custos e beneficios para decidir os tipos e quantidades de poluicao que vai permitir. Nos Estados Unidos, a Environmental Protection Agency — EPA (Agencia de Protecao Ambiental) é o orgao governamental encarregado de desenvolver e aplicar regula- mentos de protecao ao meio ambiente. Os reg-ulamentos ambientais podem tomar muitas formas. Em alguns casos, a EPA determina o nivel maximo de poluicao que uma fabrica pode emitir. Em outros, exige que as empresas adotem uma tecnologia especifica para reduzir as emissoes. Mas, em todos os casos, para conceber boas regras, os encarregados de fazer a regulamentacao governamental precisam conhecer os detalhes relativos a CAPTULO 10 EXTERNALIDADES 215 Licencas Negocivels para Poiuica.o( cfkiL ~r) 1 c• • .1:350 • ,m‘ a Uk-"'RWLL ÇÅ'"'L2 C (.-)LUt_ ' .,3111\:attt‘l Retomando o exemplo da fabrica de papel e da fabnca c1e aço, vamos supor que a EPA, apesar dos conselhos de seus economistas, decicia adotar a regu1an-ienta5o e exija que cada fabrica recluza sua po1uição para 300 toneladas de lixo por ano. Um depois de a regulamentaY.-io ter entrado em vigor e depois de as duas fabricas estarem adaptadas a ela, elas v5o 5 EPA com uma proposta. A fabrica de aço deseja aumentar sua emiss5o de lixo em 100 toneladas. A fabrica de papel concorda em recluzir sua po1uição na mesma quantidade se a fabrica de ay) lhe pagar $ 5 milhOes. A EPA deve permitir que as fabricas fgam esse acordo? Do ponto de vista da eficiencia econOmica, permitir o negOcio é uma boa poli- tica. 0 negOcio deve deixar os proprietarios das cluas fabricas em melhor situa-ao, ja que ambos voluntariamente concordaram com ele. Alem do mais, o negOcio n5o teria efeitos extemos porque o volume total de polui( s . "5o continuaria o mesmo. Assim, o bem-estar social aumenta ao se permitir que a fabrica de papel venda seus direitos de po1uição à fabrica de ac;o. A mesma lOgica se aplica a qualquer transferencia voluntaria de direitos de de uma empresa para outra. Se a EPA permitir que as ernpresas fKam essas transay5es, tera, em essencia, criado um novo recurso escasso: as licenas de mercado para a negociac;r5o dessas liceNas se desenvolvera e esse mercado sera regido pelas foNas de oferta e demanda. A mão invisivel garantira que esse novo mercado aloque com eficiencia o direito de poluir. As empresas que conseg,uem reduzir a po1uição a um custo elevado estark) dispostas a pagar mais pelas liceNas. As empresas que puderem reduzir a poluição a um baixo custo pre- ferir5o vender qualquer liceNa de que disponham. Uma vantagem de se permitir um mercado de licerwas de poluição é o fato de que a alocg5o inicial clas liceNas de polui 5o entre as empresas n5o tem impor- t5ncia do ponto de vista de eficiencia econOmica. A lOgica por tras dessa conclus5o similar 5que1a encontrada no teoren-ia de Coase. As empresas que podem redu- zir a polui 5o mais facilmente estariam dispostas a vender qualquer liceNa que conseguissem obter e as empresas que s6 conseguem reduzir a polui5o a um alto custo estariam dispostas a comprar todas as licengis de que precisassem. Descle que haja um mercado livre de direitos de poluk . 5- o, a alocay-lo final sera eficiente, qualquer que seja a alocay-lo inicial. En-ibora o uso de liceNas de poluição para reduzir a poluição possa parecer muito diferente do uso de impostos de Pigou, na verdade as duas politicas tem muito em comum. Com os impostos de Pigou, as empresas poluicioras tem que pagar o imposto ao govemo. (Mesmo as empresas que ja possuem licenyis de- vem pagar para poluir: o custo de oportunidade de poluir o meio ambiente e o que elas receberiam pela venda de suas liceNas no mercado aberto.) Tanto os irnpos- tos de Pigou quanto as liceNas de polui5o permitem intemalizar a extemalidade da poluição tornando-a dispendiosa para as empresas. A semelhanyi das duas politicas pode ser observada considerando-se um mer- cado de poluição. Os dois paineis da Figura 4 mostram a curva de demanda por direitos de poluição. Essa curva indica que, quanto menor o prey) da poluição, mais empresas optar5o por poluir o meio an-ibiente. No painel (a), a EPA usa um impos- to de Pigou para estabelecer um preo para a poluição. Neste caso, a curva de ofer- ta por direitos de polui5o é perfeitamente elastica (porque as en-ipresas podem poliiir o quanto quiserem desde que pag,uem o imposto) e a posi.5o da curva de demanda determina a quantidade de poluição. No painel (b), a EPA estabelece un-ia quantidade de poluição, emitindo liceNas. Neste caso, a curva de oferta de clireitos de poluic;5o é perfeitamente inelastica (porque a quantidade de poluiy -s o é deter- minada pelo nUmero de liceNas) e a posi ao da curva de demanda determina o d.112,15f)'h -taXCI) -f-Ctn Oferta de licenas de polui0-o Demanda por direitos de 216 PARTE 4 A ECONOMIA DO SETOR PBLlCO FIGURA 4 A Equivalkcia entre os linpostos de Pigou e as Licencas de Poluico No peinel (a), a EPA estabelece um preco para a poluicao adotando um imposto de Pigou e o curva de demando determina a quantidade de poluicao. No painel (b), a EPA limita a quantidade de poluicao limitando o n mero de licenas e a curva de demanda determina o prece da poluicao. 0 preco e a quantidade de polui0o sao os mesmos nos dois casos. (a) Imposto de Pigou (b) Concesses de Polui0o Preco da Preco da Polui0o Poluic'a-o , kS' Imposto de Pigou 1. Um imposto de Pigou fixa o preo da Demanda por direitos de polui0o preo da po1uição. Assim, para qualquer curva de demanda de po1uição, a EPA pode ating,ir qualquer ponto da curva de demanda, seja estabelecendo um 1. ->re o por meio de um imposto de Pigou, seja estabelecendo uma quantidade por meio das liceNas de Em alguns casos, contudo, vender liceNas pode ser melhor do que aplicar um imposto de Pigou. Suponhamos que a EPA não deseje que mais do que 600 tone- ladas de lixo sejam lanyidas ao rio. Mas, como não conhece a curva de demanda por po1uição, n -a'o está certa quanto ao montante de imposto que tomaria possivel ating,ir essa meta. Neste caso, ela pode simplesn-lente leiloar 600 liceNas. 0 preo do leil"a"o n-lostraria a mag-nitude apropriada do imposto de Pigou. A ideia de o governo leiloar o direito de poluir pode, a principio, parecer obra da imag,inao de algum economista. E, de fato, foi assim que a ideia surg,iu. Mas a EPA tem usado cada vez mais o sistema como forma de controle da poluição. As de poluição, assim como os impostos de Pigou, são hoje consideradas uma maneira de custo eficaz para manter o meio ambiente limpo. Objeces à Anase EconOmica da Polui0o "N5o podemos conceder a ning-uem a op o de poluir em troca de um pagamen- to." Este comenffiio, feito pelo ex-senador norte-americano Edmund Muskie, reflete a opini"a"o de alguns ambientalistas. Ar puro e 4-ua limpa, arg,umentam eles, s'a- o direitos humanos fundamentais que não podem ser degradados por conside- ra es sob uma perspectiva econOmica. Como atribuir um preço ao ar puro e 4rua limpa? 0 meio ambiente e t scio i mportante, dizem eles, que devemos protege- lo ao rriximo, independentemente do custo. CAPITULO 10 EXTERNALIDADES Os economistas nao simpatizam muito corn esse tipo de argument°. Para eles, as boas politicas ambientais comecam pelo reconhecimento do primeiro dos Dez PrincIpios de Economia, que vimos no Capitulo 1: as pessoas enfrentam tradeoffs. E claro que o ar puro e a agua limpa sao valiosos. Mas seu valor precisa ser compara- do ao seu custo de oportunidade — ou seja, aquilo de que as pessoas precisam abrir mao para obte-los. E impossivel eliminar completamente a poluicao. Qualquer ten- tativa de fazer isso reverteria muitos dos avancos tecnologicos que nos permitem desfrutar de urn alto padrao de vida. Poucas pessoas estariam dispostas a aceitar uma alimentacao pobre em nutrientes, cuidados medicos inadequados ou moradias improvisadas a fim de deixar o meio ambiente o mais limpo possivel. Os economistas argumentam que alguns ativistas ambientais prejudicam sua propria causa recusando-se a pensar em termos econOmicos. Urn meio ambiente limpo é urn bem como qualquer outro. Como todos os hens normais, tern elastici- dade de renda positiva: 'Daises ricos tem condicoes financeiras para manter urn meio ambiente mais limpo do que os paises pobres e, portanto, costumam ter uma protecao ambiental mais rigorosa. Alem disso, como a maioria dos outros bens, ar puro e ag-ua limpa estao sujeitos a lei da demanda: quanto menor o preco da pro- tecao ambiental, mais protecao ambiental o pirblico desejard. A abordagem econo- mica ao uso das licencas de poluicao e dos impostos de Pigou reduz o custo da pro- tecao ambiental e deveria, portant°, aumentar a demanda do paha:, por urn meio ambiente limpo. Teste Rapid° Uma fabrica de cola e uma fabrica de aco emitem fumaca que contem urn produto qui- mico nocivo se inalado em grandes quantidades. Descreva tres maneiras pelas quais o governo da cidade em que as fabricas estao instaladas poderia reagir a essa externalidade. Quais sao os prOs e os contras de cada uma de suas solucoes? CONCLUSAO A rnao invisivel é poderosa, mas nao onipotente. 0 equilibrio de urn mercado maximiza a soma do excedente do proclutor e o do consumidor. Quando os corn- pradores e os vendeclores do mercado em questa() Sao as unicas partes interessa- (las, esse resultado é eficiente do pont° de vista da socieciade como urn todo. Mas quando ha efeitos extemos, como a poluicao, para se avaliar o resultacio de urn mercado é necessario levar em consideracao o bem-estar de terceiros. Neste caso, a mao invisivel do mercado pode falhar no trabalho de alocar os recursos corn efi- ciencia. Em alg,uns casos, as pessoas podem resolver sozinhas os problemas das exter- nalidades. 0 teorema de Coase sugere que as partes interessadas podem negociar entre si e chegar a uma solucao eficiente. Algumas vezes, entretanto, nao ha como chegar a urn resultado eficiente, talvez porque o g,rande numero de interessados dificulte a negociacao. Quando as pessoas nao sao capazes de resolver o problema das extemalida- des privadamente, o governo freqiientemente entra em acao. Mas, mesmo assim, a sociedade nao pode deixar completamente de lado as forcas do mercado. Mais exatamente, o govern° pode abordar o problema exigindo que os tomadores de decisao arquem totalmente corn os custos de suas acaes. Os impostos de Pigou e as licencas de poluicao, por exemplo, foram criados para internalizar a externali- dade da poluicao. Cada vez mais, estao se tornando as politicas preferidas dos interessados em proteger o meio ambiente. As forcas do mercado, quando cone- tamente redirecionadas, sao, em muitos casos, o melhor remedio para as falhas do mercado. 1,4 217 220 PARTE 4 A ECONOMIA DO SETOR PUBLIC() QUESTOES PARA REVIS-AO 1. De urn exemplo de externalidade negativa e outro de externalidade positiva. 2. Use urn g-rafico de oferta e demanda para explicar o efeito de uma externalidade negativa sobre a produedo. 3. De que maneira urn sistema de patentes ajuda a sociedade a resolver o problema de uma externa- lidade? 4. Liste alg,umas maneiras pelas quais os problemas causados pelas externalidades podem ser solucio- nados sem intervenedo do governo. 5. Imagine que voce é urn nao-fumante dividindo o quarto corn urn fumante. Segundo o teorema de Coase, o que determina se ele fumara no quarto? Esse resultado é eficiente? Como voce e seu cole- ga de quarto chegam a essa conclusdo? 6. 0 que sac, impostos de Pigou? For que os econo- mistas preferem esses impostos as regulamenta- goes como maneira de proteger o meio ambiente da poluicao? PROBLEMAS E APLICAOES 1. Ha duas maneiras de proteger seu carro de furto. Uma trava dificulta o trabalho de furtar o carro. Urn rastreador facilita o trabalho da policia depois que o carro foi furtado. Qual desses tipos de pro- teed° transmite uma extemalidadc negativa aos deinais proprietarios de carros? Qual protecdo transmite uma extemalidade positiva? Em sua opi- niao, sua analise tern implicacoes politicas? 2. Voce concorda corn as afirmativas abaixo? Por que? a."Os beneficios dos impostos de Pigou como forma de reduzir a poluiedo precisam ser corn- parados corn o peso morto causado por esse imposto." b."Ao decidir entre cobrar urn imposto de Pigou dos consumidores ou dos produtores, o govemo deve tomar cuidado para cobrar o impost° do lado do mercado que provoca a externalidade." 3. Considere o mercado de extintores de incendio. a. For que os extintores de incendio apresentam externalidades positivas? b. Represente graficamente o mercado de extinto- res de incendio, indicando a curva de demanda, a curva de valor social, a curva de oferta e a curva dc custo social. c. Indique o nivel de producdo de equilibrio de mercado e o nivel de eficiencia de producdo. De uma explicacdo intuitiva de por que as duas quantidades sdo diferentes. d. Se o beneficio extemo é de $ 10 por extintor, descreva uma politica governamental que leve a um resultado eficiente. 4. As contribuicoes para organizacoes filantrOpicas sdo dedutiveis do imposto de renda. De que ma- neira essa politica incentiva solucoes privadas para externalidades? 5. Ringo adora tocar rock a urn volume muito alto. Luciano adora Opera e detesta rock. Infelizmente, eles s-ao vizinhos em urn predio cujas paredes sdo finas como papel. a. Qual é a extemalidade neste caso? b. Que politica de comando e controle poderia ser imposta pelo proprietario? Essa politica levaria a urn resultado ineficiente? c. Suponha que o proprietario do predio permita que os inquilinos resolvam o problema da maneira que acharem melhor. De acordo corn o teorema de Coase, como Ringo e Luciano pode- riam chegar por si sas a urn resultado eficiente? 0 que os poderia impedir de ating,ir urn resulta- do eficiente? 6. Diz-se que o govern° da Suiea subsidia a criae5o de gado e que o subsic-lio é major em areas que tern mais atracoes turisticas. Voce conseg,ue imaginar por que essa politica podc ser eficiente? 7. Urn grande consumo de alcool provoca mais aci- dentes de transit° e, portant°, impoe custos as pessoas que ndo bebem e dirigem. a. Represente graficamente o mercado de alcool indicando a curva de demanda, a curva de valor social, a curva de oferta, a curva de custo social, a producao de equilibrio de mercado e o nivel de producdo eficiente. CAPftULO 10 EXTERNALIDADES 221 b. Em seu gráfico, sombreie a area corresponden- te ao peso morto do equilibrio de mercado. (Dica: o peso morto ocorre porque s'a- o consu- midas algumas unidades de alcool cujo custo social excede o valor social.) Explique. 8. Muitos observadores acreditam que os niveis de poluiyio em nossa economia sío excessivamente elevados. a. Se a sociedade deseja reduzir a po1uição total num determinado gr, au, por que e eficiente apli- car diferentes niveis de reduYio a diferentes empresas? b. As abordagens de comando e controle muitas vezes se baseiam ern redu es uniformes para as empresas. Por que essas abordagens costu- mam ser incapazes de afetar as empresas que deveriam fazer as maiores reduies? c. Os economistas argumentam que impostos de Pigou ou direitos negocffiTeis de apropriados, resultar'a'o em uma redu o efi- ciente da poluição. Como essas abordagens afetam as empresas que deveriam fazer as maiores reducc5es? 9. 0 Rio Pristine tem duas empresas poluidoras ao longo de suas margens. A Acme Industrial e a Qufmica Criativa despejam, cada uma, 100 tonela- das de lixo no rio por ano. 0 custo por tonelada de lixo despejado que se reduz é de $ 10 para a Acme e $ 100 para a Creative. 0 governo local quer reduzir a poluição de 200 para 50 toneladas. a. Se o governo conhecesse os custos de redu-ao para cada empresa, que reduc;6"es imporia para atingir sua meta geral? Qual seria o custo para cada empresa e qual seria o custo para as duas empresas juntas? b. Em uma situayio mais comum, contudo, o governo desconhece o custo da redu -ao da polui0- o para cada empresa. Admitindo que o govemo decidisse ating,ir sua meta geral impon- do reduies uniformes às duas, calcule a redu- o feita por cada empresa, o custo para cada uma delas e o custo total para as duas juntas. c. Compare o custo total da redu o da nas partes (a) e (b). Se o governo desconhece o custo da redu -ao para cada empresa, ainda ha alguma maneira de reduzir a poluição para 50 toneladas ao custo total calculado na parte (a)? Explique. 10. "Uma multa é um imposto por se ter feito algo errado. Urn imposto é uma multa por se ter feito algo certo." Discuta. 11. A Figura 4 mostra que, para cada curva de deman- da por direitos de poluição dada, o governo pode atingir o mesmo resultado, seja estabelecendo o prey) com um imposto de Pigou, seja estabelecen- do a quantidade com licenyis de Suponhamos que haja um grande avallo na tec- nologia de controle da a. Usando grficos semelhantes aos da Figura 4, ilustre o efeito do desenvolvimento tecnol6gico sobre a demanda por direitos de b. Qual o efeito sobre o preo e a quantidade de po1uic5o de cada sistema de regulamentac5o? Explique. 12. Suponha que o govemo decida emitir liceNas ne- goci veis para um determinado tipo de a. Do ponto de vista de eficiencia econ6mica, faz difereNa se o govemo distribuir ou leiloar as licenyis ? E sob outros pontos de vista? b. Se o govemo optar por distribuir licencas, a sua alocayo entre as empresas importa sob o ponto de vista da eficiencia? E sob outros pontos de vista? 13. A principal causa do aquecimento global e o dic5xi- do de carbono, que entra na atmosfera em diferen- tes quantidades a partir de diferentes pafses, mas se distribui uniformemente pelo planeta durante o ano. Em certo artigo publicado no jomal Thc Boston Globe (3 jul. 1990), Martin e Kathleen Feldstein argumentam que a abordagem correta ao aqueci- mento global pedir a cada pafs que estabi- lize suas emisses de di6xido de carbono no niveis atuais", como sugerem alguns. Em vez disso, eles argumentam, "as emisses de diOxido de carbono devem ser reduzidas nos pafses onde o custo menor e os paises que arcarem com o Onus deven-i ser remunerados pelo resto do mundo". a. Por que a coopera o intemacional e necesskia para se chegar a um resultado eficiente? b. É possivel criar um sistema de compensg -a"o tal que todos os paises fiquem ern melhor situa o que estariam sob um sistema de reclu o uni- forme das emiss,5es? Explique. 14. Algumas pessoas se op6'em às politicas de redu- ção da poluição baseadas no mercado, afirmando que elas atribuem um valor monetario do ar e da ag,ua. Os economistas dizem que a sociedade atribui implicitamente um valor à limpe- za do meio ambiente, mesmo debaixo de politicas de comando e controle. Discuta por que isso verdade. 222 PARTE 4 A ECONOMIA DO SETOR PUBLICO 15. (Esta questao é desafiadora.) HA tres industrias no Happy Valley. Empresa Nivei Inicial Custo de Reducao da de Poluicao Poluicao par Unidade A 70 unidades $ 20 80 25 50 10 0 governo quer reduzir a poluicao para 120 uni- dades e por isso dá a cada empresa 40 licencas negociaveis de poluicao. a. Quern vende licencas e quantas vende? Quern compra licencas e quantas compra? Explique brevemente por que os vendedores e compra- dores estao, cada urn deles, dispostos a comprar e a vender licencas. Qual o custo total da redu- cao da poluicao nessa situac5o? b. Em quanto os custos de reduc5o da poluic5o seriam maiores se as concessoes nao pudessem ser negociadas? (.0AtCk-,41;'4LCCI cy (Gx, cf,a b.117)71-i ,t .rflC L P°r EMA.tkpl bens p(Iblicos bens que não sk nem excludentes nem rivais recursos comu ns bens que são rivais, mas excludentes CAP1TULO 11 BENS PUBLICOS E RECURSOS CONIUNS 225 rival porque, se uma pessoa tomar um sorvete, outra n'ao podera tomar o mesmo sorvete. A maioria dos bens da economia e composta de bens privados, como os sorvetes de casquinhas. Quando analisamos oferta e demanda nos capitulos 4, 5 e 6 e a eficiencia dos mercados nos capitulos 7, 8 e 9, adn-iitimos implicitamente que os bens fossem tanto excludentes quanto rivais. 2. Bens pbiicos n'ao s'ao nem excludentes nem rivais. Ou seja, as pessoas na-o podem ser impedidas de usar um bem ptIblico e, quando uma pessoa usa um bem público, isso n -ao reduz a disponibilidade dele, podendo ser utilizado por outras pessoas sem prejuizo de nenhuma delas. Por exemplo, uma sirene de tor- nado de uma pequena cidade é um bem público. Quando a sirene soa, é impos- sivel impedir que alg,uem a ouc, a. E, quando alguem recebe o beneficio do sinal de perigo, isso n'ao reduz o beneficio conferido aos demais habitantes. 3. Os recursos comuns s'ao rivais, mas n'ao excludentes. Por exemplo, os peixes no mar s'ao bens rivais: quando alguen-1 pesca um deles, ha menos peixes disponi- veis para a prOxima pessoa que for pescar. Mas os peixes na'o s'ao excludentes, porque, dada a vasticla- o do mar, e difícil impedir que os pescadores retirem pei- xes dele. 4. Quando um bem n -ao e nem excludente nem rival, e exemplo de monoOlio natu- ral. Considere, por exemplo, a proteao contra incridios numa cidade pequena. facil excluir as pessoas do uso do bem: os bombeiros podem sin-Iplesmente permitir que a casa delas queime ate o fim. Mas a proteção contra inc'endios n'ao rival. Os bombeiros passam g,rande parte de seu tempo esperando por cle modo que proteger un-ia casa a mais provaveln-iente n -ao reduzira a teção disponivel para as demais. Em outras palavras, uma vez que uma cidade pague pelo corpo de bombeiros, o custo adicional da prote -ao de uma casa a mais e pequeno. No Capitulo 15, daremos uma definic; -,ao melhor dos monop(5- lios naturais e os estudaremos em maiores detalhes. Neste capitulo, examinaremos os bens que não s'ao excludentes e, portanto, esta- o disponiveis gratuitamente para todos: os bens pb1icos e os recursos naturais. Como veremos, este tpico esta estreitamente relacionado ao estudo das externa- lidades. Quando se trata de bens pbicos e de recursos naturais, as extemalidades surgem porque algo de valor n'ao tem prNo estipulado. Se alguem proporciona um bem pUblico, como uma sirene de tomado, as outras pessoas se beneficiam, mas rth- o podem ser cobradas por esse beneffcio. De maneira similar, quando uma pes- soa usa um recurso comum, como os peixes do mar, as outras pessoas s'ao prejudi- cadas e n -ao s -a"o compensadas por essa perda. Por causa desses efeitos extemos, as decises privadas de consumo e produlo podem levar a uma aloca -ao ineficiente dos recursos e a interven o do govemo pode potencialmente aumentar o bem- estar econOmico. Teste R4ido Defina bens pblicos e recursos comuns e dê um exemplo de cada. BENS PBLiCOS Para entender de que maneira os bens ptiblicos diferem de outros bens e quais s.k) os problemas que apresentam à sociedade, vamos considerar um exemplo: um show pirotecnico. Esse bem na'o é excludente porque e impossivel impedir que alguem veja os fogos, e n -ao é rival porque o entretenimento que uma pessoa extrai dele não reduz o entretenimento disponivel para as outras. 226 PARTE 4 A ECONOMIA DO SETOR PUBLIC() Problema dos Caronas carona (alguern que recebe o beneficio de urn bem, mas evita pagar por ele Os moradores de Smalltown, nos Estados Unidos, gostam de ver fogos de artificio no feriado de Quatro de Julho, Dia da Independencia norte-americana. Cada urn dos 500 moradores da cidade atribui urn valor de $ 10 ao espetaculo. 0 custo de urn show pirotecnico é $ 1 mil. Como o beneficio de $ 5 mil supera o custo de $ 1 mil, 6 efi- ciente para os moradores de Smalltown ver a queima de fogos de artificio nessa data. 0 mercado privado produziria um resultado eficiente? Provavelmente nao. Imagine que Ellen, uma empreendedora de Smalltown, decidisse fazer uma quei- ma de fogos de artificio. Ela provavelmente teria dificuldades para vender ingres- sos para o evento porque sous clientes em potencial logo perceberiam que pode- ham ver a exibicao mesmo sem pagar ingress°. Como os fogos nao sa-o excluden- tes, ha um incentivo para que as pessoas sejam caronas. Urn carona é uma pessoa que recebe o beneficio de urn bem, mas evita pagar por ele. Uma maneira de enxergar essa falha do mercado é pensar que ela surge de uma externalidade. Se Ellen realizasse a exibicao de fogos de artificio, ela conferiria urn beneficio extemo as pessoas que assistissem ao espetaculo sem pagar por isso. Ao decidir se faz ou rid° a apresentacdo, Ellen ig,nora esses beneficios extemos. Embora uma apresentacao de fogos de artificio seja socialmente desejavel, ela rid° 6 lucrativa do ponto de vista privado. Como resultado, Ellen toma uma decisa-o socialmente ineficiente de nao realizar o espetaculo. Embora o mercado privado falhe ao nao fomecer a apresentacao de fogos de artificio demandada pelos habitantes de Smalltovvn, a solucao para esse problema 6 &via. 0 govern° local pock patrocinar uma festa de Quatro de Julho, aumentan- do os impostos de todos em $ 2 e usando a receita arrecadada para contratar Ellen para que produza o espetaculo. Todos os moradores s'ao beneficiados em $ 8 — os $ 10 do valor que atribuem aos fogos menos os $ 2 do imposto. Ellen pode ajudar Smalltown a atingir o resultado eficiente no papel de funcionaria publica, embora na-o o possa fazer como empreendedora privada. O caso de Smalltovvn é simplificado, mas tambem é realista. Na verdade, mui- tos governos locais dos Estados Unidos pagam pelos fogos de artificio no feria& de Quatro de Julho. Alem do mais, o caso nos ensina uma licao geral sobre Os hens publicos: como eles na-o sao excludentes, o problema dos caronas impede que o mercado privado Os oferte. 0 govern°, entretanto, pode potencialmente resolver o problema. Se concluir que os beneficios totais excedem os custos, pode proporcio- nar o hem public° e 1.-)agar por ele corn a receita de impostos, deixando todos em melhor situacao. Alguns Bens Publicos importantes Ha muitos exemplos de hens publicos. Aqui, vamos considerar ties dos mais importantes. Defesa Nacionai A defesa do pais de agressores externos é urn exemplo clas- sic° de hem phlico. Uma vez que o pais esta defendido, é impossivel impedir qual- quer pessoa de desfrutar o beneficio proporcionado por essa defesa. Ademais, quail& alguem desfruta do beneficio da defesa nacional, nao reduz o beneficio proporcionado Cs demais pessoas. Assim, a defesa nacional nao 6 nem excludente nem rival. CAPfTULO 11 BENS POBLICOS E RECURSOS COMUNS "O conceito me agrada, desde que possamos construir isso sem aumentar os impostos." A defesa nacional tambem é um dos bens pb1icos mais dispendiosos. Em 2002, o governo federal dos Estados Unidos gastou um total de $ 348 bilMes em defesa nacional, ou cerca de $ 1.200 por pessoa. As pessoas divergem quanto a essa quan- tia ser muito alta ou muito baixa, mas ninguem duvida de que e necessario o gover- no gastar alguma quantia com a defesa nacional. Ate os economistas que defen- dem uma presena menor do Estado concordam que a defesa nacional é um bem pb1ico que deve ser proporcionado pelo govemo. Pesquisa de Base A cria o de conhecimento é um bem pUblico. Se um mate- matico prova um novo teorema, o teorema entra para o conjunto geral de conheci- mento que todos podem usar gr, atuitamente. Como o conhecimento é um bem empresas que tem fins lucrativos tendem a pegar carona no conhecimen- to criado por outras pessoas e, com isso, investem poucos recursos na crig"a"o de novos conhecimentos. Ao se avaliar a politica adequada para a cria o de conhecimento, é importante disting,uir entre conhecimentos gerais e conhecimentos tecnolc5g,icos especificos. Os conhecimentos tecnolc5gicos especificos, como a inven o de uma bateria melhor, por exemplo, podem ser patenteados. Com isso, o inventor obten-i grande parte do beneficio de sua inveN -ao, embora não sua totalidade. Em comparg-c-io, um matematico não pode patentear um teorema; conhecimentos gerais como esse ficam disponiveis g,ratuitan-iente para todos. Em outras palavras, o sistema de atentes torna excludentes os conhecimentos tecno1 cos especificos, mas n'ao os , 2 mentos gerais 0 governo procura proporcionar os conhecimentos gerais de diversas maneiras. 0rg -aos governamentais, como os Institutos Nacionais da Sade e a Fundg'ao Na- cional de Ciencia, subsidian-i a pesquisa de base em medicina, matematica, fisica, quimica, biologia e ate economia. Alg-,umas pessoas justificam o financiamento do progTama espacial pelo governo com base no argumento de que contribui para o conjunto de conhecimentos da sociedade. Certamente muitos bens privados, 227 230 PARTE 4 A ECONOMIA DO SETOR PUBLIC° voce: a cidade pode gastar $ 10 mil para construir e operar urn semaforo num cru- zamento da cidade no qual hoje ha apenas uma placa de "Pare". 0 beneficio do semdforo é major seguranca. 0 engenheiro estima, corn base em dados extraidos de cruzamentos semelhantes, que o semaforo recluziria o risco de urn acidente de transit° fatal durante a sua vida titil de 1,6% para 1,1%. A cidade deve gastar essa verba corn o semdforo? Para responder a essa questa°, voce se volta para a analise de custo-beneficio, mas logo encontra um obstaculo: os custos e beneficios devem estar nas mesmas unidades de medida para poderem ser comparados. 0 custo é medido em Mares, mas o beneficio — a possibilidade de salvar a vida de alguem — nao é medido em valores monetarios. Para tomar a decisao, voce precisa atribuir urn valor em dinhei- ro a uma vida humana. Primeiro, pode sentir-se tentado a concluir que a vida humana nao tern preco. Afinal, provavelmente nao ha nenhuma quantia de dinheiro que alguem possa lhe pagar para voce voluntariamente abrir rnao de sua propria vida ou da vida de urn ente querido. Isso sugere que a vida humana tem urn valor monetario infinito. Mas, para os fins da analise de custo-beneficio, essa resposta leva a resultados sem sentido. Se realmente a tribuissemos urn valor infinito a vida humana, coloca- riamos sem6foros em todas as esquinas. Similarmente, todos dirigiriamos carros grandes corn todos os mais modernos itens de sepranea, e nao carros pequenos corn poucos equipamentos de seguranea. Mas nao ha semdforos em todas as esqui- nas e as pessoas muitas vezes optam por carros pequenos sem air bags laterais ou freios ABS. Em nossas decisoes, tanto publicas quanto privadas, por vezes coloca- mos nossa vida em risco para economizar urn pouco. Uma vez aceita a ideia de que a vida de uma pessoa tern, sim, urn valor mone- tario implicit°, como podemos determinar esse valor? Uma abordagem, por vezes usada pelos tribunais para determinar indenizaeoes em processos por homicidio, é calcular a quantia total de dinheiro que a pessoa teria ganho se nao tivesse mor- rido. Os economistas muitas vezes criticam essa abordagem, uma vez que ela car- rega a premissa bizarra de que a vida de urn aposentado ou de urn invalid° nao tem valor. Uma maneira melhor de avaliar a vida humana é analisar os riscos quo as pes- soas estao voluntariamente dispostas a correr e o quanto lhes deveria ser pago para que corressem esses riscos. 0 risco de morte, por exemplo, varia de uma ocupacao para outra. Os operarios da construed° civil que trabalham em arranha-ceus cor- rem urn risco major de morrer no trabalho do que pessoas quo trabalham num escritorio. Comparando os salarios de profissoes de major e menor risco e contro- lando o nivel de instmcdo, experiencia e outros determinantes dos salarios, os eco- nomistas poclem ter uma ideia do valor que as i.-)essoas atribuem a prOpria vida. Estudos utilizando essa abordagem concluem que o valor da vida humana é de aproximadamente $ 10 mill-16es. Podemos agora voltar ao nosso exemplo original e dar uma resposta ao enge- nheiro. 0 semaforo reduz o risco de morte em 0,5%. Assim, a expectativa do bene- ficio a ser proporcionado pelo semaforo é de 0,005 x $ 10 milhoes, ou $ 50 mil. Essa estimativa do beneficio supera em muito o custo de $ 10 mil, de modo quo voce deve aprovar o projeto. • Teste Rapid° 0 que e o problema dos caronas? • Por que o problema dos caronas induz o governo a fornecer bens pOblicos? • Coma o governo deve decidir se fornece ou nao urn bem p6blico? CAPh-ULO 11 BENS PUBLICOS E RECURSOS CONIUNS 231 RECURSOS COMUNS Os recursos comuns, como os bens nao sao excludentes: estao disponi- veis g,ratuitamente para todos que queiram usa-los. Os recursos comuns, entretan- to, sao rivais: o uso de um recurso comum por uma pessoa reduz a possibilidade que outras pessoas tem de usa-lo. Assim, os recursos comuns clao origem a um novo problema. Urna vez fornecido o bem, os formuladores de politicas precisam se preocupar com a quantidade usada desse recurso. Esse problema pode ser mais bem entendido por meio da classica parabola chamada Trag&lia dos Comuns. A Tra0dia dos Comuns Considere a vida em uma pequena cidade medieval. Das muitas atividades econ6- micas ali realizadas, uma das mais importantes é a crigao de ovelhas. Muitas das familias da cidade tem rebanhos de ovelhas e se sustentam vendendo lã, que usada para fazer roupas. Quando essa hist(5ria come(;:a, as ovelhas passam g-rande parte de seu tempo pastando nas terras que cercam a cidade, chamadas de Comuna Local. Nenhuma familia é dona da Comuna. Em vez disso, as terras sao propriedade coletiva de todos os habitantes da cidade e todos podem deixar suas ovelhas ali para pastar. A propriedade coletiva funciona bem porque a terra é abundante. Desde que todos tenham acesso a quantidade de pastagem de que precisam, as terras da Comuna Local nao sao um bem rival e permitir que as ovelhas dos habitantes pastem gra- tuitamente nao constitui problema. Todos na cidade estao felizes. Com o passar dos anos, a populgao da cidade cresce e, com ela, o nUmero de ovelhas que pastam na Comuna. Com um nmero crescente de ovelhas e uma quantidade fixa de terras, a terra comea a perder sua capacidade de se recuperar. Con-i o decorrer do tempo, a terra passa a ser utilizada tao intensamente que acaba por ficar esteril. Com o fim do pasto na Comuna, criar ovelhas fica impossivel e a pr6spera indstria de lã da cidade desaparece. Muitas farnilias perdem sua fonte de sustento. 0 que causa a tragedia? Por que os pastores permitem que a populaao de ove- lhas cresa a ponto de destruir a Comuna Local? A razao é que os incentivos sociais e privados sao diferentes. Evitar a destruiao das pastagens depende de a .ao cole- tiva i_-> or parte dos pastores. Se os pastores agissem juntos, poderiam reduzir a populgao de ovelhas para um nivel que a Comuna pudesse sustentar. Entretanto, nenhuma familia tem incentivo para reduzir o tamanho do seu rebanho porque cada rebanho representa apenas uma pequena parte do problema. Em essencia, a Tragedia dos Comuns surge por causa de uma externalidade. Quando o rebanho de uma famflia pasta nas terras comuns, reduz a qualidade da terra disponivel para as demais familias. Como as pessoas nao levam em conside- rgao essa externalidade negativa ao decidir quantas ovelhas possuir, o resultado e um niimero excessivo de animais. Se a tragedia tivesse sido antevista, a cidade poderia ter resolvido o problema de diversas maneiras. Poderia ter reg,ulado o n mero de ovelhas por familia, interna- lizado a externalidade tributando as ovelhas ou leiloado um n mero limitado de liceNas de pastagem. Ou seja, a cidade meclieval poderia ter lidado com o proble- ma do excesso de ovelhas da mesma maneira que a sociedade modema lida com o problema da No caso da terra, entretanto, ha uma soluao mais simples. A cidade pode divi- dir as terras entre as familias da cidade. Cada familia pode colocar uma cerca em sua parcela de terra protegendo-a, dessa forma, do uso excessivo. Com isso, a terra se Tra0dia dos Comuns uma parbola que ilustra por que os recursos comuns mais utilizados do que o desejável do ponto de vista de toda a sociedade 232 PARTE 4 A ECONOMIA DO SETOR POBLICO tomaria um bem privado, deixando de ser urn recurso comum. Esse resultado de fato ocorreu durante o movimento de cercamentos na Inglaterra, no seculo A Tragedia dos Comuns é uma historia corn uma lição geral: quando alg,uem usa urn recurso comum, diminui o desfrute que as outras pessoas podem ter dele. Por causa dessa extemalidade negativa, os recursos comuns tendem a ser usados em excesso. 0 governo pode resolver o problema, reduzindo o uso de recursos comuns por meio de regulamentos ou impostos. Alternativamente, algumas vezes pode transformer o recurs° comum em hem privado. Essa licao é conhecida h. milhares de anos. AristOteles, filosofo da Grecia Antiga, apontou o problema dos recursos comuns: "0 que é comum a muitos é o que recebe menos cuidados, porque todos tem major preocupacao corn o que é seu do que corn aquilo que possuem em conjunto corn outros". Aiguns Recursos Comuns Importantes He muitos exemplos de recursos comuns. Em quase todos os casos, he o mesmo problema que acontece na Trageclia dos Comuns: os tomadores de decisoes privados NOTICIAS A SOLUcA0 DE CINGAPURA Os pedogios sao um jeito de resolver o problema dos congestionamentos e, de acordo corn alguns econornistas, no° sao too usados quanta deveriam ser. Nesta coluno, o economista Lester Thurow descreve a solucOo bem-sucedido que Ongapura encontrou para as congestionamentos. A Economia de Estabelecimento de a morar mais longe do trabalho e, cam isso, moment° em que as ruas estao sendo usa- Preps nas Estradas a usar mais espaco nas ruas... Uma analise das. Estabelecer precos em niveis que resul- Por Lester C Thurow recente do problema dos congestionamen- tem no volume atm° de uso. tos em Londres concluiu que a cidade pode- Ate Cingapura decidir tentar experimen- Vamos comecar par em fato observavel. Ci- ria derrubar todos as im6veis do centro a fim tar, cidade alguma tivera a coragem de esta- dade alguma jamais conseguiu resolver as de usar o espaco para construir ruas e ainda belecer precos para suas ruas. Muitas ideias problemas de poluicao e congestionamen- assim teria urn transit° altamente conges- podem parecer boas na teoria e canter fa- tos construindo mais ruas. tionado. has inesperadas. Agora Cingapura ja tem Algumas cidades do mundo construfram Os economistas sempre tiveram uma mais de dez anos de experiencia cam o sis- muitas ruas (coma Los Angeles) e outras solucao teorica para a questa° dos conges- tema e ele funciona! No ha falhas inespe- construfram muito poucas (Xangai tinha bem tionamentos de automOveis e da poluicao — radas. Cingapura e a Unica cidade na face da poucos carros ate recentemente), mas as estabelecer precos pelo uso das ruas. Cobrar Terra sem congestionamentos e sem proble- niveis de congestionamento e de poluicao pelo uso das ruas cam base em quais ruas mas de poluicao causados par carros. nao variam muito. Urn n mero major de ruas as pessoas utilizam, a que hora do dia e em Em Cingapura, uma serie de cab ines de 56 incentiva mais pessoas a usar seus carros, que epoca do ano e no grau de poluicao no peclagio cerca a parte central da cidade. Para CAPIftULO 11 BENS PUBLICOS E RECURSOS COMUNS 235 era tão popular durante o seculo XIX que por volta de 1900 a populg -a'o havia caido para 400 animais antes que o governo decidisse entrar em g"a'o para proteger a especie. Hoje, em alguns paises africanos, os elefantes enfrentam um desafio seme- lhante porque cgadores matam os animais para extrair seus clentes de Entretanto, nem todos os animais que têrn valor comercial estão amegados. A vaca, por exemplo, e uma fonte valiosa cle alimento, n yas ning,uem teme que a vaca logo seja extinta. Com efeito, a grande clemanda por carne bovina parece garantir que a especie continuath a existir. NOTkIAS 0 PARQUE DE YELLOWSTONE DEVERIA COBRAR 0 MESMO QUE A DISNEY WORLD? Os parques nacionais, assim como as estradas, podem ser bens pblicos ou recursos comuns. Se a lota0o nc -io representa problema, urna visita a um parque ri .do é rival. Mas, se o porque se toma popular, é ofetado da mesma moneira que o Comuno Local. Nesta coluna, um economista norte-americano defende a cobranca de um valor malor pelos ingressos para resolver esse problema. Sahre os Parques e Ganhe um Lucro Por Allen R. Sanderson de conhecimento de todos que nossos parques nacionais estao superlotados, dete- riorados e falidos. Algumas pessoas sugerem que deveriamos tratar desses problemas ins- tituindo reservas, isolando algumas areas, ou pedindo ao Congresso que aumente a verba para o National Park Service (Servico Nacional de Parques). Mas, para os econo- mistas, ha uma soluck muito mais 6bvia: aumentar o preco dos ingressos. Quando o National Park Service foi esta- belecido, em 1916, as entradas para o par- que de Yellowstone para uma familia de cinco pessoas que chegasse de carro custa- vam $ 7,50; hoje, o preco é de apenas $10. Se o preco de 1916 tivesse sido corrigido pela inflack, uma entrada custaria $120 em 1995 — aproximadamente o mesmo que essa familia pagaria por um dia na Disney World [...] ou para assistir a um jogo de fute- bol americano. Nao é ã toa que nossos parques nacio- hais estao devastados e pisoteados. Estamos ,tratando nossos tesouros naturais e hist&icos como se fossem bens livres, quando nao o sao. Estamos ignorando o custo da manuten- cao desses lugares e racionando o uso por lotacao — quando fica cheio demais, ninguam mais pode entrar o que a, talvez, a forma menos eficiente de alocar recursos escassos. 0 preco pago por uma familia para passar o dia em um parque nacional nao acompa- nhou o de outras formas de recreacao. Em madia, mal chega a um ablar por pessoa... Um aumento no preco do ingresso , para, digamos, $ 20 por pessoa ou reduziria a superlotacao e a deteriorack, reduzindo o n mero de visitantes, ou aumentaria subs- tancialmente as receitas do National Park Service (admitindo que a legislacao permitis- se que os parques ficassem com o dinheiro das entradas). 0 resultado mais provavel um aumento das receitas. Depois de gastar centenas de dlares para chegar ao parque de Yellowstone, poucas pessoas desistiriam de entrar por causa do ingresso de $ 20. 0 aumento da receita criaria mais possi- bilidades de recreack ao ar livre tanto por meio da expansk do National Park Service quanto pelo encorajamento de empresarios a criar e operar seus preprios parques, algo que nao é possivel fazer enquanto tiverem um concorrente público que forneca seu produto a um preco muito abaixo do custo. hora de p6r nosso dinheiro onde mais conveniente: ou n6s damos o devido valor ao Grand Canyon e Yosemite e nao reclamamos de pagar entradas mais realistas ou nao Ihes damos valor e devemos parar de nos queixar de seu lamentavel estado e do provavel destino ainda mais lamentavel que terao. Fonte: The New York Times, 30 set. 1995, p. 19. Copyright 01995 by The New York Times Co. Reproduzido com permissk. "Sere que o mercodo vol cuidar de mim?" 236 PARTE 4 A ECONOMIA DO SETOR POBLICO Por que o valor comercial do marfim é uma ameaca para os elefantes, ao pass° que o valor comercial da came protege as vacas? Isso acontece porque os elefan- tes sdo urn recurso comum, enquanto as vacas sac) urn bem privaclo. Os elefantes vagueiam livremente e ndo tern dono. Cada pessoa que alga ilegalmente esta sujeita a urn forte incentivo para matar todos os elefantes que encontrar. Como os cacadores sdo muitos, cada urn deles tern pouco interesse em preservar a populacdo de elefantes. As vacas, ao contrario, vivem em fazendas privacias. Cada fazendeiro emprega g,randes esforcos para manter a populacao de animais em sua proprieda- de porque colhe os beneficios desse esforco. Os governos tentaram resolver o problema dos elefantes de duas maneiras. Alguns paises, como Quenia, Tanzania e Uganda proibiram que se matassem ele- fantes e vendesse marfim. Mas essas leis sdo de dificil aplicac5o e as populacoes de elefantes continuaram a diminuir. Já outros paises, como Botsuana, Malavi, Na- mibia e Zimbabue transformaram os elefantes em bens privados autorizando as0 pessoas a mata-los desde que estivessem dentro das propriedades privadas. Agora os proprietarios de terras tern urn incentivo para preservar os elefantes que estdo em suas terras e, como resultado, as populacoes comecaram a aumentar. Com a propriedade privada e a motivacao dos lucros ag,indo em seu favor, o elefante afri- cano talvez venha a estar algum dia tdo livre da extingdo quanta a vaca. Tete Rapid° Par que os governos tentam limitar o uso dos recursos comuns? CONCLUSAO: A iiiiiPORTA‘C A DOS REP-OS DE PROPRIEDADE Neste capitulo e no anterior, vimos que hd"bens"que o mercado n5o fomece ade- quadamente. Os mercados nao garantem que o am que respiramos seja puro nem que nosso pais se defenda de ag,ressores estrangeiros. Em vez disso, as sociedades dependem do govern° para a protecao do meio arnbiente e para a defesa nacional. Embora os problemas de que tratamos nestes capitulos surjam em muitos mer- cados diferentes, eles tern algo em comum. Em todos os casos, o mercado falha na alocacao eficiente de recursos porque os direitos de propriedade n5o estdo bem esta- belecidos. Ou seja, algum item de valor ndo tern urn proprietdrio corn autoridade legal para controlzi-lo. Por exemplo, embora nao haja chivida de que os "hens" am puro e defesa nacional sejam valiosos, ning,uem tern o direito de lhes atribuir urn preco e lucrar corn seu uso. Uma fdbrica polui em excess° porque ninguem lhe cobra nenhum valor pela poluicdo que emite. 0 mercado rid° fornece defesa nacio- nal porque ningt, lem pode cobrar das pessoas defenciidas nada pelo beneficio que recebem. Quando a ausencia de direitos de propriedade causa uma falha de mercado, o o-overno pode potencialmente resolver o 1.-)roblema. Em alguns casos, como na venda de licencas de poluicdo, a solucao é o govemo ajudar a definir direitos de propriedade e, corn isso, liberar as forcas de mercado. Em outras situagoes, como na restricao das temporadas de caca, a solucdo é o governo regulamentar o com- portamento privado. Outras vezes, ainda como no caso da defesa nacional, a solu- cdo é o governo fomecer urn hem que os mercados falham ao ofertar. Em todos os casos, se a politica for hem planejada e conduzida, pode tornar a alocacdo de recur- sos mais eficiente e, assim, aumentar o hem-estar economic°. CAPhrULO 11 BENS Pl:JBLICOS E RECURSOS COMUNS 237 RESUMG • Os bens diferem quanto a serem excludentes e rivais. Um bem é excludente quando é possivel impedir que alguem o use. Um bem é rival se o uso que alguem faz dele impede outras pessoas de usar a mesma unidade do bem. Os mercados funcio- nam melhor para os bens privados, que s' "o tanto excludentes quanto rivais. Os mercados não fun- cionam bem para outros tipos de bens. • Os bens pb1icos não s' o nem rivais nem exclu- dentes. São exemplos de bens pb1icos os shows pirotecnicos, a defesa nacional e a crigk) de co- nhecimento de base. Como as pessoas não pagam pelo uso que fazem dos bens pUblicos, há um incentivo para que tomem carona quando o bem e fomecido privadamente. Portanto, os govemos for- necem os bens pb1icos, tomando suas decises quanto à quantidade com base em anzIlises de custo-beneficio. • Os recursos comuns são rivais, mas iião excluden- tes. São exemplos os pastos comunitEirios, o ar puro e as vias congestionadas. Como as pessoas pagam pelo uso que fazem dos recursos comuns, tendem a excessivamente. Portanto, os go- vernos tentam limitar o uso dos recursos comuns. CONCEITOS-CHAVE propriedade da exclus -&), p. 224 bens pb1icos, p. 225 anfflise de custo-beneficio, p. 229 rivalidade, p. 224 recursos comuns, p. 225 Tragedia dos Comuns, p. 231 bens privados, p. 224 carona, p. 226 QUESTI5ES PARA REVISA0 1. Explique o que sig,nifica um bem ser "excludente". Explique o que significa um bem ser "rival". Uma pizza e excludente? É rival? 2. Defina e de um exemplo de bem pUblico. 0 mer- cado privado pode proporcionar esse bem por si sO? Explique. 3. 0 que e a anfise de custo-beneficio dos bens pUblicos? Por que é importante? Por que é dificil? 4. Defina e de um exemplo de recurso comum. Sem interveN -Eio governamental, as pessoas usario ex- ,cessivamente ou muito pouco esse bem? Por que? \-)&4-"IL Yi" u),PN it crv PROBLEMAS E APLICA ,OES 1. 0 texto diz que os bens púhlicos e os recursos comuns envolvem externalidades. a. As extemalidades associadas aos bens pUblicos geralmente são positivas ou negativas? Use exemplos em sua resposta. A quantidade de bens pUblicos no mercado livre geralmente maior ou menor do que a quantidade eficiente? b. As extemalidades associadas aos recursos co- muns geralmente sk) positivas ou negativas? Use exen-iplos em sua resposta. 0 uso de recur- sos con-iuns no mercado livre geralmente maior ou menor do que o uso eficiente? 2. Pense nos bens e servios proporcionados por seu govemo local. a. Usando a classifica o da Figura 1, explique a que categoria pertence cacia um dos bens a seguir: • prote o policial • limpeza das ruas 0 PROJETO DO SISTEMA TRIBUTAtRIO Al "Scarface"Capone, o notOrio Ongster e chefflo do crime da decada de 20, nunca foi condenado por seus diversos crimes violentos. Mas acabou indo para a cadeia — por evaso de in-ipostos. Ele negligenciou a prudente observa o feita F)or Benjamin Franklin de que "neste mundo nada e certo a ri .&) ser a morte e os impostos". Quando Franklin fez essa afirrnação, em 1789, o cidaffio norte-americano medio pagava menos de 5% de sua renda em impostos e isso continuou a valer pelos cem anos que se seguiram. Durante o seculo XX, entretanto, os impostos pas- saram a ter uma importffi .lcia maior na vida das pessoas. Hoje, todos os impostos somados — imposto de renda de pessoa física, imposto de renda de pessoa juddica, impostos sobre a folha de pagamentos, impostos sobre as vendas e impostos sobre a propriedade — consomem cerca de um teNo da renda do norte-americano medio. Em muitos paises da Europa, a mordida dos impostos é ainda maior. Os impostos s' o inevit. veis porque nOs, como ciclados, esperamos que o governo nos proporcione diversos bens e servios. Os dois capitulos anteriores con-learam a laNar uma luz sobre um dos Dez Principios de Econoinia do Capitulo 1: o governo pode às vezes melhorar os resultados do mercado. Quando o gover- no repara uma externalidade (como a poluição do ar), proporciona um bem (como a defesa nacional) ou regula o uso de um recurso comum (como a pesca 242 PARTE 4 A ECONOMIA DO SETOR PUBLIC° em urn lago pLiblico), pode aumentar o bem-estar econOmico. Mas os beneficios do govern° vem junto corn custos. Para o govern° desempenhar essa e muitas outras funcOes, ele precisa aumentar a receita por.meio dos impostos. Comecamos nosso estudo da tributacao em capitulos anteriores, nos quais vi- mos como urn impost() sobre urn bem afeta a oferta e a demanda por esse bem. Vimos, no Capitulo 6, que urn imposto reduz a quantidade vendida em urn merca- do e examinamos como o encargo de urn imposto se divide entre compradores e vendedores, dependendo das elasticidades de oferta e demanda. No Capitulo 8, examinamos como os impostos afetam o bem-estar economic°. Aprendemos que os impostos causam peso morto: a reducao dos excedentes do consumidor e do pro- dutor que resulta de urn impost° excede a receita arrecadada pelo govern°. Neste capitulo, ampliaremos essas lic5es e cliscutiremos o modelo de urn sistema tributario. Comecaremos corn urn panorama financeiro do govern° norte-america- no. Ao se considerar o sistema tributario, conhecer alguns elementos basicos de como o governo dos Estados Unidos arrecada e gasta clinheiro. Entao veremos os principios fundamentals da tributacao. A maioria das pessoas concorda que os impostos devem impor o menor custo possivel a sociedade e que Onus dos impos- tos deve ser distribuido corn justica. Ou seja, que o sistema tributario deve ser eficien- te e equitativo. Como veremos, declarar esses objetivos é muito mais facil do que alcanca-los. UM PANORAMA FINANCEIRO DO GOVERNO NORTE-AMERICANO Quanto da renda da nacao o govern() norte-americano retem sob a forma de impos- tos? A Figura 1 mostra a receita do govemo (federal, estadual e local) como porcen- tagem da renda total da economia norte-americana. Ela mostra que, ao longo do tempo, o governo vem retendo parcelas cada vez maiores da renda total. Em 1902, o govern° arrecadava 7% da renda total; em 2000, recolhia 31%. Em outras palavras, conforme a renda da economia cresceu, o governo cresceu ainda mais. A Tabela 1 compara o encargo tributario de diversos paises importantes, mecli- do pela receita tributaria do governo central como porcentagem da renda total do pais. Os Estados Unidos estao no pelotdo intermediario. 0 encargo tributario norte-americano é baixo se comparado ao dos 'Daises europeus, mas é alto se corn- parado a muitos outros 'Daises ao redor do mundo. Paises pobres, como fndia e Paquistdo, geralmente tern encargos tributarios relativamente baixos. Esse fato é consistente corn o que evidencia a Figura 1: a medida que um pais enriquece, o governo tipicamente toma uma parte major da renda sob a forma de impostos. O tamanho total do govemo so conta uma parte da histOria. Por tras dos valo- res monetarios estdo as milhares de decisoes individuals sobre impostos e despe- sas. Para entendermos melhor as financas do governo, vamos ver como o total se divide em categorias amplas. 0 Governo Federal 0 govern° federal norte-americano arrecada cerca de dois ter-cos dos impostos da economia do pais. Ele recolhe esse dinheiro de diversas formas e encontra manei- ras mais variadas ainda de gasta-lo. CAPiTULO 12 0 PROJETO DO SISTENIA TRIBUTARIO TABELA 3 Aliquotas do Imposto de Renda Federal nos Estados Unidos: 2001 Esto tobela mostra as aliquotas marginais para contribuintes solteiros. Os impostos devidos por um con- tribuinte dependem de todas os aliquotas marginois até o seu nível de contribuic -cjo. Por exemplo, um contribuinte com rendo de $ 50 mil pago 15% sobre os primeiros $ 27050 e 27,5% sobre o restante. Sobre a Rencia Tributavei... A Alkluota Ate $ 27.050 15,0% De $ 27.051 a $ 65.550 27,5 De $ 65.551 a $ 136.750 30,5 De $ 136.751 a $ 297.350 35,5 Mais de $ 297.351 39,1 uma personalidade juridica independente. 0 govemo tributa cada sociedade an- nima com base em seus lucros — o valor que a empresa recebe pelos bens e servi- (;os que vende menos o custo de produzir esses bens e servi os. Observe que, em esskcia, os lucros são tributacios duas vezes: uma vez quando a empresa tem lucro e outra pelo imposto de renda das pessoas fisicas quanclo a empresa usa os lucros para 1.->agar dividendos a seus acionistas. A última categoria, chan-iada "outros" na Tabela 2, representa 8% das receitas. Essa categoria inclui os L'XCiSe taXeS, que incidem sobre bens especificos, como gaso- lina, cigarros e bebidas alcoólicas. Inclui tamb m diversos itens menores, como impostos sobre heraNas e impostos alfandegkios. Despesas ATabela 4 mostra os gastos do govemo federal em 2001.A despesa total foi de $ 1.864 trilho, ou $ 6.540 por pessoa. Esta tabela tamblm mostra como as des- pesas do govemo federal eram divididas entre as principais categorias de despesa. A principal categoria da Tabela 4 é a Seguridade Social, que representa princi- palmente pagamentos cle transferkcias para os idosos (um pagamento de transfe- r'encia é um pagamento realizado pelo governo pelo qual ele nZio recebe bens e ser- vic;os em troca). Essa categoria representou 23% dos gastos do governo federal em 2001 e está crescendo em importincia. A razo para esse crescimento é que o aumento da expectativa de vida e a queda da taxa de natalidade fizeram con-1 que TABELA 4 Despesas do Governo Federal Norte-Americano: 2001 — Fonte: Economic Report of the President, 2002, tabela B-81, p. 416. Categoria Valor (bilh es) Vaior por Pessoa Percentual das Despesas Seguridade social $ 433 $ 1.519 23% Defesa nacional ' t cu-k-nc,".1+1- n.cr1/41 Auxilio a renda 309 270 1.084 947 17 14 Juros liquidos 206 723 11 Medicare 217 761 12 SaUde 173 607 9 Outros 256 898 14 Total $ 1.864 $6.540 100% 245 246 PARTE 4 A ECONOMIA DO SETOR PUBLIC() a populacao idosa crescesse mais rapidamente do que a populacao total. A maioria dos analistas acha que essa tendencia vai se manter por inuitos anos. A segunda major categoria de gastos é a defesa nacional. Isso inclui tanto o salario dos militares quanto a compra de equipamentos como armas, jatos de corn- bate e navios de guerra. As despesas corn defesa nacional flutuam ao longo do tempo conforme as tense-es internacionais e o clima politico mudam. Nao é de sur- preender que os gastos corn defesa nacional aumentem substancialmente nos periodos de guerra. A terceira categoria é a despesa corn o auxilio a renda, que inclui transferencias para familias pobres. Urn programa é a Assistencia Temporaria as Familias Ne- cessitadas (Temporary Assistance for Needy Families — Tanf). Outro é o Programa deVales-Alimentacao (Food Stamp), que dEl as fan-rilias pobres tiquetes que podem usar para comprar comida. 0 governo federal fornece parte desses recursos aos governos estaduais e locais, que administram os programas segundo diretrizes federais. Urn pouco menores do que as despesas corn a categoria auxilio a renda sao as despesas corn juros liquidos. Quando alguem empresta dinheiro de urn banco, este exige que ele pague juros pelo emprestimo. 0 mesmo acontece quando o govemo toma emprestimos do paha). Quanto mais endiyidado estiver o govern°, maiores sera° suas despesas corn pagamentos de juros. 0 Medicare, a categoria seg-uinte da Tabela 4, é o plan° de saude do govern° para os idosos. Despesas nessa categoria aumentaram bastante ao longo do tempo por dois motivos. Primeiro, a populacdo idosa cresceu mais rapidamente do que a populacao total. Seg,undo, o custo da assistencia medial tern aumentado mais rapi- damente do que o de outros bens e servicos. Em seguida vem a categoria das outras despesas corn sande. Entre elas estao o Medicaid, o progr, ama de saude do govemo para os pobres. Ela inclui tambem des- pesas corn pesquisa medica, como as realizadas por meio dos Institutos Nacionais de SaUde. A categoria "outros" da Tabela 4 consiste em muitas fun0es menos dispendio- sas do govern°. Inclui, por exemplo, o sistema da justica federal, o programa espa- cial e os programas de apoio aos produtores rurais, alem dos salarios do Congress° e do presidente. Você talvez tenha percebido quo as receitas totais do govern° que constam na Tabela 2 excedem as despesas totais da Tabela 4 em $ 127 bill-15es. Quando as receitas sao maiores que as despesas, ha urn superavit orcamentario. Quando as receitas sao menores que as despesas, ha urn deficit orcamentario. 0 govern() financia o deficit orcamentario corn emprestimos que toma do public°. Quando ha urn superavit orcamentario, o govern° usa esse excess° de receita para reduzir sua divida pendente. 0 Governo Estadual e Local Os governos estacluais e locais arrecadam cerca de 40% de todos os impostos pagos.Vamos ver como obtem e como gastam sua receita tributaria. Receitas A Tabela 5 mostra as receitas dos governos estaduais e locais dos Estados Unidos. As receitas totals em 1999 foram de $ 1.434 trilhao. Com base na populac5o naquele ano, de cerca de 272 milhoes de habitantes, isso equivale a $ 5.271 por pessoa. A tabela mostra ainda como esse total se divide entre os dife- rentes tipos de impostos. Os dois impostos mais importantes para os governos estaduais e locais sac) os impostos sobre vendas e os impostos sobre a propriedade. Os impostos sobre yen- das sao cobrados como porcentagem do valor total das despesas feitas nas lojas de superavit orcamentario quando as receitas do gover- no sao maiores que suas despesas deficit orcamentario quando as despesas do governo sao maiores que suas receitas CAPiTULO 12 0 PROJETO DO S1STEMA TRIBUTARIO TABELA 5 Receitas dos Governos Estaduais e Locals nos Estados Unidos: 1999 Fonte: Economic Report of the President, 2002, tabela B-86, p. 421. Imposto Valor (bilh",c5 es) Valor por Pessaa Percentual das Receitas Impostos sobre a venda $ 291 $ 1.070 200/0 Impostos sobre a propriedade 240 882 17 Imposto de renda das pessoas fisicas 189 695 13 Imposto de renda das pessoas juridicas 34 125 2 Do governo federal 271 996 19 Outros 409 1.504 29 Tota I $ 1.434 $ 5.271 100% varejo. Sempre que urn cliente compra algo, tem de pagar ao lojista um valor a mais, que o lojista, por sua vez, remete ao govemo (alguns estados isentam alguns itens considerados "necessidades", como alimentos e roupas). Os impostos sobre as propriedades so cobrados como um percentual do valor estimado da terra e da ffi-ea construida e s'a- o pagos por seus proprietios. Juntos, esses dois irnpostos repre.sentam mais que urn teNo das receitas dos govemos estaduais e locais. Os govemos estaduais e locais tambem cobram imposto de renda das pessoas fisicas e juriclicas. Em muitos casos, os impostos de renda estadual e local sõo seme- lhantes aos impostos de renda federais. Em outros casos, s - o bastante diferentes. Por exemplo, alguns estados tributam a renda proveniente dos sal rios em menor intensidade do que a renda obtida sob a forma de juros e dividendos. Alguns esta- dos ri"o tributam a renda. Os govemos estaduais e locais tambem recebem fundos substanciais do gover- no federal. Em certa medida, a politica do governo federal de compartilhar sua receita com os governos estaduais redistribui recursos dos estaclos mais ricos (que pagam mais impostos) para os de renda mais baixa (que recebem mais beneficios). Muitas vezes esses fundos est ek) atrelados a programas especificos que o govemo federal deseja subsidiar. Por fim, os governos estaduais e locais obtem grande parte de sua receita de cliversas fontes agrupadas na categoria "outros" da Tabela 5. Entre elas esto as taxas cobradas por liceNas de caia e pesca, os ped4ios de estradas e pontes e as passagens de Onibus pUblicos e metr8. Despesas A Tabela 6 mostra o gasto total dos governos estaduais e locais em 1999 e sua divisao entre as categorias principais. 0 maior gasto dos govemos estaduais e locais e, de longe, com a educg -ao. Os govemos locais pagam as escolas púhlicas, que educam a maior parte dos estudan- tes, do jardim da infancia ao ensino medio. Os govemos estaduais contribuem para a manuteno das universidades públicas. Em 1999, a educaao foi responsavel por um teNo das despesas dos governos estaduais e locais. A seg,unda maior categoria s'ao as despesas com o bem-estar ptiblico, que incluem pagamentos de transferencia aos F>obres. Essa categoria inclui alg,uns pro- gran-las federais que sao administrados pelos governos estaduais e locais. Em seguida vem a categoria das estradas, que inclui a construao de novas rodovias e a manuteNao das existentes. A categoria "outras" da Tabela 6 inclui muitos dos demais servic;os prestados pelos govemos estaduais e locais, como bibliotecas, poli- ciamento, coleta de lixo, protea'o contra incendios, n-lanuteN -ao de parques e remoao de neve. 247 aliquota media total de impostos pagos dividido pela renda total aliquota marginal imposto adicional pago sobre urn dolar de renda adicional 250 PARTE 4 A ECONOMIA DO SETOR PCIBLICO las do cOdigo tributario atual já deixam o sistema trib-utario proximo de urn impos- to sobre o consumo. Os contribuintes podem depositar uma quantia limitacla de sua poupanca em contas especiais — como as Individual Retirement Accounts (Fundos de Aposentadoria Individual), os pianos Keogh e os pianos 401(k) — que sao isentas de impostos ate que o dinheiro seja retirado no momento da aposenta- doria. Para as pessoas que aplicaram a major parte de suas economias nesses fun- dos de aposentadoria o imposto, de fato, é baseado em seu consumo, e nao em s-ua renda. • Onus Administrativo Se em tomb do dia 15 de abril voce pedir a urn norte-americano tipico sua opiniao sobre o sistema tributario, provavelmente vai ouvir falar da dor de cabeca de preen- cher os formularios do impost° de renda. 0 onus administrativo de qualquer siste- ma tributario é parte da ineficiencia por ele criada. 0 Onus nao inclui apenas o tempo gasto corn preenchimento de formularios no comeco de abril, mas tambem o tempo usado durante o ano para guardar corn seguranca os reg,istros fiscais necessarios e os recursos que o govern() usa 1.-) ara aplicar a leg,islacao tributaria. Muitos contribuintes — principalmente os que pagam aliquotas mais elevadas — contratam advogados tributaristas e contadores para ajudar a lidar corn os impos- tos. Esses especialistas na complexa legislacao tributaria preenchem os formularios para seus clientes e ajudam a organizar seus negocios de maneira a reduzir o mon- tante devido em impostos. Esse comportamento 6 legal e chama-se fuga legal de impostos, que difere da evasao fiscal, que é ilegal. Os criticos de nosso sistema tributario dizem que esses especialistas ajudam seus clientes a evitar impostos abusando de algumas das detalhadas claus-ulas do codigo tributario, por vezes chamadas de "lacunas". As vezes as lacunas sao erros do Congr, esso: decorrem de ambiguidades ou omissoes (la legislacao. Mais fre- quentemente, ocorrem porque o Congress° decide dar tratamento especial a tipos especificos de comportamento. For exemplo, o cOc-ligo tributario federal dos Esta- dos Unidos da tratamento preferencial aos investidores em titulos locais porque o Congress° queria facilitar a tomada de emprestimos por parte dos governos esta- duais e locais. Em certa medida, essa provisao beneficia estados e cidades; em certa medida, beneficia os contribuintes de alta renda. A maioria das lacunas 6 hem conhecida no Congress° pelos responsaveis pela politica tributaria, mas o que pode parecer uma lacuna para um contribuinte pode representar uma deducao justified- vel para outro. Os recursos destinados a aplicacao da legislacao tributaria sao urn tipo de peso morto. 0 governo so arrecada o montante de impostos pagos. For outro lado, urn contrib-uinte perde nao so esse montante, mas tambem o tempo e o dinheiro gastos em documentacao, calculos e evitando impostos. 0 Onus administrativo do sistema tributario poderia ser reduzido corn uma simplificacao cia leg,islacao tributaria, a qual, entretanto, é politicamente dificil. Muitas pessoas estao dispostas a simplificar o codigo tributario eliminando as lacunas que beneficiam outras pessoas, mas poucas estao dispostas a eliminar as lacunas que as favorecem. No fim das contas, a comple- xidade da leg,islacao tributaria resulta do process° politico a medida que diferentes contribuintes, corn seus proprios interesses, fazem lobby em causa propria. AlIquotas Marginais e Aliquotas Medias Ao discutirem a eficiencia e a eqi.iidade do impost() de renda, os economistas clis- tinguem entre dois conceitos de aliquotas: o medio e o marginal. A aliquota media o imposto total pago dividido pela renda total. A aliquota marginal 6 o impost() adicional pago sobre urn &Aar adicional de renda. CAPfTULO 12 0 PROJETO DO SISTEMA TRIBUTARIO 251 Suponhamos, por exemplo, que o governo aplique uma aliquota de 20% sobre os 1,-) rimeiros $ 50 mil de renda e un-la aliquota de 50% sobre toda renda alem de $ 50 mil. Nessas condi es, uma pessoa que ganha $ 60 mil paga um imposto de $ 15 mil: 20% dos prirneiros $ 50 mil (0,2 x $ 50 mil = $ 10 mil) mais 50% dos $ 10 mil seguin- tes (0,5 x $ 10 mil = $ 5 mil). Para esse contribuinte, a aliquota Media seria $ 15 mil/ $ 60 mil, ou 25%, mas a aliquota marginal seria 50 c/o. Se ele ganhasse um dOlar adi- cional de renda, esse dlar estaria sujeito a uma aliquota cle 50%, de modo que o montante devido por ele ao governo aumentaria em $ 0,50. As aliquotas media e marginal conten-i, cada uma, um elemento útil de informa- ao. Se estamos tentando medir o sacrificio feito pelo contribuinte, a aliquota media e mais apropriada porque mede a fraao da renda arrecadada sob a forma de impos- tos. Mas, se estivermos tentando avaliar quanto o sistema tributario distorce os incentivos, a aliquota marg,inal é mais importante. Um dos Dez Principios de Economia clo Capitulo 1 é que as pessoas racionais pensam na margem. Um corolario desse principio e que a aliquota marginal mede o quanto o sistema tributario desencoraja o trabalho. Se voce estiver pensando em fazer algumas horas extras, essa aliquota marginal determinara quanto de sua renda adicional ira para o governo. É, portan- to, a aliquota marginal que determina o peso morto do imposto de renda. Estudo de Caso 0 EXPERIMENTO NATURAL DA ISLMDIA Na decada de 1980, a Islandia mudou seu sistema tributario de tal maneira que, como efeito colateral, proporcionou um experimento natural sobre como os impos- tos afetam a economia. Antes da reforma, as pessoas pagavam impostos com base em sua renda no ano anterior. Depois da reforma, elas passaram a pagar os impos- tos com base em sua rencla atual. Assim, os impostos cle 1987 se basearam na renda de 1986, mas os de 1988 se basearam na renda de 1988. A renda de 1987 nunca foi tributada. Durante esse ano de transiao, a aliquota marginal do imposto de renda caiu para zero. Como relatou, em dezembro de 2001, um artigo publicado na American Economic Review, os habitantes da Islandia aproveitaram essa folga dos impostos. 0 nUmero total de horas trabalhadas aumentou cerca de 3% em 1987 e depois voltou ao nivel normal em 1988. A produa- o de bens e servios em 1987 (medida pelo PIB real) foi 4% maior do que a media do ano anterior e do ano seguinte. Esse episOclio confirma um dos Dez Principios de Economia: as pessoas reagem a incentivos. A queda da aliquota marg,inal da Islandia sO durou um ano e isso certamente influenciou o grau de resposta. Por um lado, as pessoas podem ter aberto mao de suas ferias e feito horas extras para aproveitar o incentivo temporario. Por outro lado, ninguem iria alterar seus planos de carreira e as empresas na - o iriam reestru- turar seu ambiente de trabalho por causa de um incentivo que logo desapareceria. Uma mudaNa permanente da aliquota marginal poderia ter efeito maior ou menor sobre o incentivo do que uma mudaNa temporaria. • Tributack por Montante Único Suponhamos que o governo cobre de todas as pessoas um imposto de $ 4 mil. Ou seja, todos deverao o mesmo valor, independentemente de seus ganhos ou quais- quer a. 6- es que possam praticar. Esse tipo de imposto e chamado de tributa o por montante tributack por montante Cinico um imposto que é a mesma quantia para todas as pessoas 252 PARTE 4 A ECONOMIA DO SETOR POBLICO A tributacao por montante unico mostra claramente a diferenca entre as aliquo- tas media e marginal. Para urn contribuinte corn renda de $ 20 mil, a aliquota media de uma tributacao por montante imico de $ 4 mil é de 20%; para outro corn renda de $ 40 mil, a aliquota media é de 10%. Para ambos, a aliquota marginal é zero, por- que no se devera nenhum impost() por urn Mar adicional de renda. A tributacao por montante unico é o imposto mais eficiente possivel. Como as decisEies de uma pessoa no alteram o montante devido, o impost() no distorce os incentivos e, portanto, no causa peso morto. Como todos podem calcular facil- mente o valor devido e no h6 nenhum beneficio em contratar advogados e conta- dores tributaristas, a tributacao por montante unico impoe para os contribuintes urn onus administrativo Se a tributacao por montante onico é t5o eficiente, por que raramente é obser- vada no mundo real? A razao é clue a eficiencia é somente urn dos objetivos do sis- tema tribut6rio. A tributacao por montante imico tomaria a mesma quantia dos pobres e dos ricos, urn resultado que a maioria das pessoas consideraria injusto. Para entendermos os sistemas tributzirios que observamos, vamos considerar na prOxima sec5o o outro grande objetivo da politica tributaria: a equidade. NOTiCIAS COMO OS IMPOSTOS AFETAM AS MULHERES CASADAS Os impostos causam peso morto quando distorcem o comportamento. A oferta de moo-de-obra de mulheres casadas é urn exemplo clisso. 0 Sistema Tributario Norte- Americano Desencoraja o Trabalho das Mulheres Casadas Par Virginia Postrel As mulheres solteiras de Sex and the City leem os anOncios de casamento do The New York Times e trocam de uma noiva que "ate recentemente" era uma executiva de contas. Agora que ela encontrou urn ban- queiro corn quem se casar, dizem elas corn desprezo, nao precisa fingir estar interessada em sua carreira. Essas mulheres indepen- dentes menosprezam tat comportamento. Elas querem amor, no alguern que pague as contas. Mos talvez a sra. Banqueira de Investi- mento nao mereca tanto desprezo. Talvez ela seja apenas uma "mulher economica" racional, reagindo a incentivos. o casamento a mandou para a aliquota mais alta. Somados os impostos federais, estaduais e para a seguridade social, ela agora perde mais ou menos metade de cada dOlar que ganha — a contar do primeiro. E preciso gostar muito do proprio trabalho para se estar disposto a fazer mesma coisa pela metade do preco. 0 Census Bureau revelou recentemente que, nos Estados Unidos, em 51% dds casais em que a mulher esteja na idade til as dois conjuges trabalham — a primei6 vez que esse indice superou os 50% desde que comecou a ser acompanhado. Mais mu- lheres casadas trabalhariam se a estrutura norte-americana de tributacao progressiva nao impusesse a segunda fonte de renda das familias aliquotas marginais tao elevadas. "Ha uma ligacao entre os impostos e a participacao na forca de trabalho", comenta Nada Eissa, economista da Universidade da California em Berkeley e do National Bureau of Economic Research. "Acreditamos que ela seja bem forte. Na verdade, acreditamos que seja especialmente forte no que se re- fere as mulheres casadas", que costumam ser a segunda fonte de renda da familia e tern major probabilidade de pensar em nao trabalhar fora. Muito mais do que as mulheres solteiras, as casadas agem coma se estivessem do lado da oferta. Se suas aliquotas marginais Apla - t/y\cleu T4tkidocb -s?-ru -spv Icrfis 1-55 P,tdocikede .-PROvp9 imposto proporcional um imposto segundo o qual os contribuintes com altas rendas e os contribuintes com rendas menores pagam a mesma frack de sua renda imposto regressivo um imposto segundo o qual os contribuintes com altas rendas pagam uma frack menor de sua renda do que os contribuintes com rendas menores imposto progressivo um imposto segundo o qual os contribuintes com altas rendas pagam uma frack maior de sua renda do que os contribuintes com rendas menores CAPFTULO 12 0 PROJETO DO SISTENIA TRIBUTARIO 255 fikaA 7 Tr' s Sistemas Tributarios Imposto Proporcional Imposto Regressivo Imposto Progressivo Renda Valor do Percentual Valor do Percentual Valor do Percentual Imposto da Renda Imposto da Renda Imposto da Renda $ 50.000 $ 12.500 25% $ 15.000 30% $ 10.000 20% 100.000 25.000 25 25.000 25 25.000 25 200.000 50.000 25 40.000 20 60.000 30 conceitos de eqi_iidade sejam genericamente accitos, para avaliar um sis- ten-ia tributkio raramente e simples. Eqidade Vertical Se os impostos se baseiam na capacidade de pagamento, enth"o os contribuintes ricos devem pagar mais do que os contribuintes pobres. Mas quanto a mais? Grande parte do debate sobre politica tributkia estEl relacionada a essa quest-&). Vamos considerar os três sistemas tributkios da Figura 7. Em cada caso, os con- tribuintes de maior renda pagam mais. Entretanto, os sistemas divergem quanto rapidez com que os impostos aumentam com a renda. 0 primeiro sistema é cha- mado de imposto proporcional porque todos os contribuintes pagam a mesma fra o de sua renda. 0 segundo sistema é chamado de imposto regressivo porque os contribuintes com altas rendas pagam uma fra o menor de sua renda, embora o montante seja maior. 0 terceiro sistema é chamado de imposto progressivo porque os contribuintes com altas rendas pagam uma frK"&) maior de sua renda. Qual desses tr6 sistemas tributkios e mais justo? Não existe nenhuma respos- ta Obvia e a teoria econ6'mica nk) nos oferece nenhuma ajuda para tentar desco- brir a resposta. A eqUidade, como a beleza, está nos olhos do observador. Estudo de Caso COMO É DISTRIBIADA A CARGA TRIBUTIkRIA Grande parte do debate sobre a politica tributkia diz respeito a se os ricos pagam uma parcela justa de impostos.I\lo 1-1á nenhuma maneira objetiva de fazer esse jul- gamento. Contudo, ao avaliar a questh'o por si pr6prio, será útil voc s saber quanto as fan-iflias de diferentes niveis de renda pagam sob o atual sistema tributkio. A Tabela 8 apresenta alguns dados de como todos os impostos federais são dis- tribuidos entre classes de renda. Para a constru o clessa tabela, as familias foram ordenadas de acordo com sua renda e divididas em cinco grupos de tamanho igual chamados de quintis. A tabela apresenta, ainda, dados sobre o 1% dos norte-arne- ricanos mais ricos, con-i renda anual de pelo menos $ 245.700. A seg,unda coluna da tabela mostra a renda media de cada g,rupo. As familias do quinto mais pobre tern renda niédia de $ 11.400 e as do quinto mais rico t'C'm renda media de $ 167.500. 0 1% dos norte-americanos mais ricos tem renda media de pouco mais de $ 1 milho. (-4 Captek. liu.64dactx:tx. A coluna seg,uinte mostra os impostos totais como porcentagem da renda. Como podemos ver, o sistema tributkio federal dos Estados Unidos é progr, essivo. As familias do quinto niais pobre pagam 5,3% de sua renda em impostos e as farni- lias do quinto mais rico, 27,4°/0. 0 1% de norte-an-lericanos mais ricos paga 32,7% de sua rencla em impostos. Ctt,- 256 PARTE 4 A ECONOMIA DO SETOR PUBLIC() TABELA 8 o Encargo dos lmpostos Federais nos Estados Unidos Fonte: Congressional Budget Office. As estimativas sao baseadas na legislaca"o tributaria de 2000. Os valores monetanos sao dados em Mares de 1997. Quintil Renda Media Impostos como Percentual da Renda Percentual da Renda Total Percentual de Todos os Irnpostos Menor $11.400 5,3% 4,0% 0,9% Segundo 28.600 12,8 9,0 5,2 Medic) 45.100 16,7 13,9 10,4 Quarto 65.600 20,0 20,2 18,1 Major 167.500 27,4 53,2 65,4 1% Mais Rico 1.016.900 32,7 15,8 23,1 A quarta e a quinta colunas comparam a distribuicao da renda e a distribuicdo dos impostos. 0 quintil mais pobre ganha 4,0% da renda total e paga 0,9% dos impostos. 0 quintil mais rico ganha 53,2% da renda total e paga 65,4% dos impos- tos. 0 1% dos norte-americanos mais ricos (que tern, lembre-se, 1/20 do tamanho de cada quintil) ganha 15,8% da renda total e paga 23,1% dos impostos. Essa tabela é urn born ponto de partida para entender o encargo do governo, mas a imagem que oferece nao esta completa. Embora inclua todos os impostos que fluem das familias para o governo federal, ela falha ao incluir os pagamentos de transferencias — como Seguridacie Social e Assistencia as Familia Necessitadas — que fluem do governo federal de volta para as famIlias. Os estudos que consideram tanto os impostos quanto as transferencias mos- tram major progr, essividade. 0 grupo das familias mais ricas continua a pagar cerca de urn quarto de sua renda ao governo, ate mesmo depois de as transferencias terem sido subtraidas. Em comparacao, as familias pobres tipicamente recebem mais em transferencias do que pagam em impostos. A aliquota media do quintil mais pobre, em vez de ser os 5,3% constantes da tabela, é de aproximadamente 30% negativos. Em outras palavras, sua renda é aproximadamente 30% major do que seria sem os impostos e as transferencias do govemo. A licdo é clara: para se entender plenamente a progressividade das politicas governamentais, é preciso levar em conta tanto o que as pessoas pagam quanto o que elas recebem. • Equidade Horizontal Se os impostos sao baseados na capacidade de paga- mento, entao contribuintes semelhantes deveriam pagar montantes semelhantes de impostos. Mas o que determina se dois contribuintes sao semelhantes? As fami- lias diferem entre si de diversas maneiras. Para avaliar se urn codigo tributario é horizontalmente equitativo, é preciso determinar quais diferencas sao relevantes para a capacidade de pagamento das familias e quais nao sao. Suponhamos que as fan-iflias Smith e Jones tenham renda de $ 50 mil cada. Os Smith nao tern filhos, mas o Sr. Smith tern uma doenca que acarreta despesas medicas de $ 20 mil. Os Jones gozam de boa saticle, mas tern quatro filhos, dos quais dois estao na faculdade, gerando despesas de instrucao de $ 30 mil. Seria justo que essas duas familias pagassem o mesmo montante em impostos porque tern a mesma renda? Seria mais justo conceder aos Smith uma isencao para ajuda- los a arcar corn as altas despesas medicas? Ou seria mais justo conceder uma isen- cao aos Jones para ajuda-los corn as despesas de instrucao? CAPITULO 12 0 PROJETO DO SISTEMA TRIBUTARIO 257 Não ha resposta facil para essas perguntas. Na pratica, a legislaco tributaria norte-americana para o imposto de renda esta repleta de clausulas especiais que alteram o imposto das familias com base em circunstffilcias especificas. Estudo de Caso EQOIDADE HORIZONTAL E 0 IMPOSTO SOBRE 0 CASAMENTO 0 tratamento dado ao casamento oferece um bom exemplo de como é difícil atin- gir a eqiiidade horizontal na pratica. Consideremos clois casais exatamente identi- cos, a não ser pelo fato de que um deles esta casado e o outro não. Uma caracteris- tica peculiar do cOdigo de imposto de renda norte-americano é o fato de que os dois casais pagam impostos diferentes. A raz"ao pela qual o casamento afeta a res- ponsabilidade fiscal de um casal e que a legislac -ao tributaria trata cada par casado como um só contribuinte. Quando um homem e uma mulher se casam, param de pagar impostos individualmente e passan-i a pagar como uma familia. Se eles tem rendas semelhantes, sua obriga o tributaria aumenta quando se casam. Para ver como funciona esse "imposto sobre o casamento", imagine o seguinte exemplo de in-iposto de renda prog-ressivo. Suponhamos que o governo tribute 25% da renda acima de $ 10 mil. A renda inferior a $ 10 mil esta isenta de tributac"ao. Vamos ver como esse sistema trata dois casais diferentes. Considere primeiro Sam e Sally. Sam é um poeta que procura se tornar conhe- cido, mas que na'o tem renda, ao passo que Sally é uma advogada que ganha $ 100 mil ao ano. Antes de se casarem, Sam n'ao pagava impostos. Sally pagava 25% de $ 90 mil ($ 100 mil menos a isenca"o de $ 10 mil), ou $ 22.500. Depois de se casa- rem, seus in-ipostos ficaro no nivel em que estk). Neste caso, o imposto de renda encoraja nem desencoraja o casamento. Consideren-ios agora John e Joan, dois professores universitarios que ganham, cada um, $ 50 mil por ano.Antes de se casarem, cada um pagava $ 10 mil em impos- tos (25% de $ 40 mil), em un-1 total de $ 20 mil. Depois do casamento, eles tem uma renda total de $ 100 mil e, portanto, devem um imposto de 25% de $ 90 mil, ou $ 22.500. Assim, quando John e Joan se casam, o total de imposto pago pelos dois aumenta em $ 2.500. Esse aumento é chamado de imposto sobre o casamento. Poderiamos resolver o problema de John e Joan elevando a isencao de renda dos casados de $ 10 mil para $ 20 mil, mas essa mudanca causaria outro problema. Neste caso, Sam e Sally pagariam um imposto apOs se casarem de somente $ 20 mil, $ 2.500 a menos do que pagavam quando solteiros. Eliminar o imposto sobre o casamento de John e Joan criaria um subsidio ao casamento de Sam e Sally. Na pratica, o cOdigo tributario norte-americano e um incOmodo meio-termo que inclui un-la combinac",--io de impostos sobre o casamento e subsidios ao casa- mento. De acordo com um estudo do Congressional Budget Office, 42% dos pares casados pagam um imposto sobre o casamento de em media 2% de sua renda, enquanto 51')/0 deles pagam menos impostos por causa do n-iatrimOnio, numa media de 2,3% de sua renda. Se um casal vai se beneficiar mais do casamento ou de "juntar os trapos" (do ponto de vista tributario) depende de como a renda se divide entre os dois membros. Se um homem e uma mulher tem rendas semelhan- tes (como John e Joan), o casamento provavelmente elevara sua conta de imposto. Mas e provavel que haja um subsidio ao casamento quando um parceiro ganha muito mais do que o outro, especialmente se só um dos dois tiver ganhos (como no caso de Sam e Sally). Esto trobalhadora pogo parte do imposto de renda dos pessoas jundicas. 260 PARTE 4 A ECONOMIA DO SETOR PUBLIC() Estudo de Caso QUEM PAGA 0 IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JUR1DICAS? 0 imposto de renda das pessoas juridicas é um born exemplo da importancia da incidência tributaria para a politica tributaria. Tributar as empresas é popular entre os eleitores. Afinal de contas, as empresas nao sao pessoas. Os eleitores estao sem - pre avidos por ter seus impostos reduzidos, corn alguma empresa impessoal que pague a conta. Entretanto, antes de decidirmos que o imposto de renda das pessoas juridicas uma boa maneira de arrecadar receita para o govern°, devemos pensar em quern arca corn o onus desse imposto. Esta é uma questa° dificil sobre a qual os econo- mistas discordam, mas uma coisa é certa: as pessoas pagam todos as impastos. Quando o governo cobra urn impost() de uma empresa, ela age mais como coleto- ra de impostos do que como contribuinte. 0 onus recai, em Ultima instancia, sobre as pessoas fisicas — os proprietarios, clientes ou trabalhadores da empresa. Muitos economistas acreditam que trabalhadores e clientes arcam corn grande parte do onus do impost() de renda das pessoas jundicas. Para ver o iporque, consi- dere urn exemplo. Suponhamos que o governo norte-americano decida aumentar O imposto sobre a renda ganha pelas empresas fabricantes de automOveis. De mill- cio, esse imposto afeta os proprietarios das empresas, que recebem urn lucro me- nor, mas, corn o passar do tempo, eles reagirao ao impost°. Como a fabricac.ao de carros se tornou menos lucrativa, eles investirao menos na construcao de novas fabricas, passando a investir sua riqueza de outras maneiras — por exemplo, corn- prando casas maiores ou constniindo fabricas de outros ramos ou em outros pal- ses. Corn menos fabricas de carros, a oferta do hem diminuira e, corn ela, a deman- da por trabalhadores. Assim, um imposto sobre as empresas que fabricam carros faz corn que o preco dos carros aumente e o salrio dos trabalhadores na industria automobilistica caia. 0 impost() de renda das pessoas juridicas mostra como pode ser perigosa a teo- ria do papel mata-moscas da incidencia tribut6ria. 0 imposto de renda das pessoas juridicas é popular, em parte, porque parece ser pago por empresas ricas, mas as ipessoas que realmente arcam corn o Onus final do imposto — os clientes e trabalha- dores das empresas — muitas vezes nao sao ricas. Se a verdadeira incidencia do imposto sobre as empresas fosse mais bem conhecida, o imposto seria menos popular entre os eleitores. Teste Rapido Explique o principio dos beneficios e o principio da capacidade de pagamento. • 0 que e equidade vertical e equidade horizontal? • Por que estudar a incide'ncia tributaria e importante para determi- nar a equidade de urn sistema tributario? XCONCLUSAO: 0 TRADEOFF ENTRE EQUIDADE E EFICIENCIA Quase todo mundo concorda que eqiiidade e eficiencia sao os dois objetivos mais importantes de urn sistema tributario. Entretanto, freqiientemente esses dois obje- tivos entram em conflito. Muitas muclancas propostas nas leis tributarias aumen- tam a eficiencia enquanto reduzem a equidade ou aumentam a equidade enquan- to reduzem a eficiencia. As pessoas frequentemente discordam a respeito da poli- tica tributaria porque atribuem importancia diferente a esses dois objetivos. A historia recente da polltica tributaria mostra como os lideres politicos diferem em suas opinioes a respeito de equidade e eficiencia. Quando Ronald Reagan foi eleito presidente, em 1980, a aliquota marginal sobre os ganhos dos norte-ameri- CAP1TULO 12 0 PROJETO DO SISTEIVIA TRIBUTARIO 261 canos mais ricos era de 50%. A aliquota marg,inal sobre a renda de juros era de 70°/0. Reagan arg,umentou que aliquotas tão elevadas distorciam muito os incenti- vos econOmicos ao trabalho e à poupaNa; em outras palavras, afirmou que tas tio altas custavam muito em termos de eficiência econOmica. A reforma tribu- tkia tinha, portanto, alta prioridade em seu govemo. Reagan assinou leis em que autorizava grandes cortes nas aliquotas em 1981 e, novamente, em 1986. Quando ele deixou o cargo, em 1989, os norte-americanos mais ricos estavam sujeitos a uma aliquota marginal de apenas 28%. E o p&.ndulo do debate politico vai e volta. Quando Bill Clinton concorreu .21 pre- sidCmcia, em 1992, argumentou que a parcela de impostos que os ricos estavam pagando não era justa. Em outras palavras, as baixas aliquotas dos ricos violavam sua viso de eqiiidade vertical. Em 1993, o presidente Clinton assinou um projeto de lei que aumentava a aliquota dos norte-americanos mais ricos para cerca de 40%. Quando George W. Bush concorreu à presi&ncia, repetiu muitos temas de Reagan. Logo depois de se mudar para a Casa Branca, em 2001, cumpriu sua pro- messa de campanha de reverter em parte o aumento dos impostos que Clinton promovera. Quando o programa de cortes de impostos de Bush estiver concluido, a maior aliquota serEl de 35%. A economia, por si sO, não é capaz de determinar a melhor maneira de equilibrar os objetivos de eficincia e eqiiidade. A questo envolve 1 .1'o sO filosofia politica como tambm economia. Mas os economistas representam um papel importante no debate politico sobre politica tributkia: eles podem lanyir luz sobre os tradeoffis enfrentados pela sociedade e ajudar a evitar politicas que sacrifiquem a eficincia sem que tragam nenhum beneficio em termos de egiiidade. RESWITiJO • 0 govemo norte-americano arrecada receita por meio de diversos impostos. Os mais importantes para o govemo federal são o imposto de renda das pessoas fisicas e os impostos sobre a folha de pagamento para a seguridade social. Os mais importantes para os govemos estaduais e locais são o impostos sobre a venda e o imposto sobre a propriedade. • A eficincia de um sistema tributkio refere-se aos custos que ele impOe aos contribuintes. Há dois custos alérn da transferthicia de recursos do contri- buinte para o governo. 0 primeiro é a distor(; - o da aloca o de recursos decorrente do fato de que os impostos distorcem os incentivos e o comporta- mento. 0 seg,undo é o Onus acIministrativo de cumprir as leis tributkias. • A eqiiidade de um sistema tributkio se refere ao fato de o Onus do imposto ser distribuido ou de rnaneira justa entre a popula5o. De acordo com o principio dos beneficios, é justo que as pessoas paguem impostos de acordo com o beneficio que recebem do governo. De acordo com o principio da capacidade de pagamento, é justo para as pessoas pagar os impostos com base na sua capacidade de arcar com o Onus financeiro. Ao se avaliar a dade de um sistema tributkio, é importante lem- brar uma lição aprendida com o estudo da cia tributkia: a distribui o dos Onus tributkios igual à distribui o dos recolhimentos. • Ao considerarem mudanc;as da os formuladores de politicas freqi_lentemente enfrentam iirn tradeoff entre efici"e'ncia e eqiiidade. A maior parte do debate sobre politica tributkia surge porque as pessoas atribuem impoffincias diferentes a esses dois objetivos. CONCEITOS-CHAVE 262 PARTE 4 A ECONOMIA DO SETOR PUBLIC() QUESTOES PARA REVISAO 1. Durante o seculo passado, o govern° norte-ameri- cano cresceu mais ou menos lentamente do que o restante da economia? 2. Quais sao as duas fontes de receita mais impor- tantes para o govern° federal norte-americano? 3. Explique como os lucros das empresas sac) bitribu- tados. 4. For que a carga tributaria para os contribuintes é major do que a receita arrecadada pelo govemo? 5. For que alg,uns economistas propoem tributar o consumo e na-o a renda? 6. De dois arg,umentos seg,undo os quais os contri- buintes ricos devam pagar mais impostos do que os contribuintes pobres. 7. Qual o conceit° de equidade horizontal e por que ela é de dificil aplicacao? PROBLEMAS E APLICAOES 1. Os gastos do govern° dos Estados Unidos con-io parcela da renda nacional tem crescido ao longo do tempo. Quais mudanc.as na economia e na socieciade norte-americanas podem explicar essa tendencia? Voce acha que ela se mantera? 7. Numa fonte impressa ou na Internet, descubra se o govern° federal dos Estados Unidos apresentou superdvit ou deficit orcamentario no ano passado. 0 que os formuladores dc politicas esperam que aconteca nos proximos anos? (Dica: o endereco do Congressional Budget Office na Internet http://www.cbo.gov .) 3. As informacoes de muitas das tabelas deste capi- tulo foram retiradas do Economic Report of the President, que C publicado anualmente. Usando uma edic5o recente desse relatorio (que pode ser encontrado na Internet), responda as perguntas e indique ruimeros para justificar. (Dica: o ender-ego da imprensa oficial norte-americana na Internet é http://www.gpo.gov .) a. A Figura 1 mostra que a receita do govern° norte-americano como porcentagem da renda total cresceu corn o tempo. Esse crescimento pode ser atribuido principalmente a mudancas da receita do govern° federal ou da receita dos crovernos estacluais e locais? b. Analisando a receita combinada dos governos federal, estaduais e locais, como a composicao da receita total mudou ao long° do tempo? 0 in-iposto de renda das pessoas fisicas ficou mais ou menos importante? E os impostos para a seg,uridade social? E os impostos sobre Os lucros das emprcsas? c. Analisando as despesas combinadas dos gover- nos federal, estaduais e locais, como as partici- pacoes relativas dos pagamentos de transferen- cias e das compras de hens c servicos mudaram ao longo do tempo? 4. 0 capitulo afirma que a populac5o idosa dos Estados Unidos esti crescendo a uma velocidade major do que a populacao total. Mais especifica- mente, o ntimero de trabalhadores esta crescendo lentamente, enquanto o ntimero de aposentados cresce rapidamente. Preocupados corn o futuro da Seguridade Social, alguns membros do Congress° propoem urn "congelamento" do programa. a. Se as despesas totais fossem congeladas, o que aconteceria corn os beneficios por aposentado? E corn os impostos pagos por trabalhador? (Ad- mitindo que os impostos e receitas da segurida- de social estejam equilibrados a cada ano.) b. Se os beneficios por aposentado fossem conge- lados, o que aconteceria corn as despesas totais? E corn o imposto pago por trabalhador? C. Se o imposto pago por trabalhador fosse conge- lado, 0 que aconteceria corn as despesas totais? E corn os beneficios por aposentado? d. Quais as implicacoes das suas respostas para os itens (a), (b) e (c) no que se refere as dificeis decisoes que os formuladores de politicas preci- sam tomar? 5. S-uponha que voce seja urn cidaddo medio da eco- nomia norte-americana.Voce paga 4% de sua ren- da em imposto de renda estadual e 15,3% dos ganhos em seu trabalho em impostos federais sobre a folha de pagamento (somando as parcelas do empregador e do empregado).Alem disso, paga imposto de renda federal nos termos da Tabela 3. Quanto voce paga de cada urn desses impostos se ganha $ 20 mil por ano? Levando em consideraca-o todos os impostos, quais s'ao as suas aliquotas media e marginal? 0 que aconteceria corn os seus recolhimentos e corn suas aliquotas media e mar- ginal se sua renda subisse para $ 40 mil? 6. Alguns estados isentam de impostos sabre a venda os hens basicos, como alimentos e bebidas. o COMPORTAMENTO DA EMPRESA E ORGANIZAÇÃO DA INDUSTRIA  A economia 6 composta por milhares de empresas que produzem os hens e servicos de que usufruimos todos os dias: a General Motors produz carros, a General Electric, ldmpadas, e a General Mills, cereais matinais. Alg,umas empresas, como essas fres, sao g,randes: empregam milhares de trabalhadores e tem milhares k>n, de acionistas que participam de sells lucros. Outras empresas, como a barbearia ou a doceria de seu bairro, sao pequenas: empregam poucos trabalhadores e sao de 0 1 r --' -' slCiD ,-1._ propriedade de uma so pessoa ou familia. ( \ -- \') -:: N\v- c.- \-) r,V) ,\.-., Nos capitulos anteriores, usamos a curva de oferta para sumariar as decisoes de A*7 .,./)?, ) ,,,r -.) \)‘' .( . n producao das empresas. De acordo corn a lei da oferta, as empresas estao dispostas: . , a produzir e vender maiores quantidades de urn determinado bem seoprecofor . `)- - , '') ' alto e essa rea ao nos conduz a uma curva de oferta com inclina ao ascendente. \\ \ \' > r- \.,. Para analisarmos muitas questoes, a lei da oferta é tudo o que precisamos saber do ..,, \ \...\ C; C o(- c‘-i‘. comportamento das empresas. 0', . Neste capitulo e nos proximos, examinaremos em maiores detalhes o compor- 0) . C t-) tamento da empresa. Esse topic° proporcionara urn melhor entendimento das 0 - decisoes que est-do por tr6s da curva de oferta em urn mercado. Alem disso, intro- duziremos o seamento da economia chamado de or:aniza* industrial — o estudo de como as decisoes da em resa sobre recos e quantidades de endem da—s condicoes do mercado que enfrentam. A cidade em que voce vive, por— pode ter diversas pizzarias, mas apenas uma empresa de TV a cabo. Como essa 270 PARTE 5 COMPORTAMENTO DA EMPRESA E ORGANIZ/WAO DA 1NDSTR1A mias e tomasse $ 200 mil emprestados de um banco a juros de 5%. 0 contador Helen, que só mede os custos explicitos, agora contath como custo estes $ 10 mil de juros pagos pelo emj3restimo bancrio porque esse montante de dinheiro agora sai da empresa. Entretanto, de acordo com um econon-iista, o custo de oportunida- de da empresa é ainda de $ 15 mil. 0 custo de oportunidade é igual aos juros pagos sobre o emprestimo (un-i custo explicito de $ 10 mil) mais os juros sobre a poupan- ca de que abriu rnão (um custo implicito de $ 5 mil). Lucro Econ mico versus Lucro Contbil FIGURA 1 F (f) Cy,./3 ) \‘-' • \AI , rv\ ttAQI5 -C) J.. \"5\ Mr4r. €,N `. .S\ !. *C• C- r.) hAJ\JC).._. Economistas versus Contadores Os economistas induem todos os custos de oportunidade quando analisam uma empresa ao passo que os contadores medem somente os custos explicitos. Assim, o lucro econamico é menor do que o lucro contabil. Como os Economistas \Them as Empresas Como os Contadores Wem as Empresas Lucro econmico Lucro cont,Mpil Custos implicitos Receita Receita Custos de oportunidade totaisCustos explicitos Custos explicitos CAPITULO 13 OS CUSTOS DE PRODUCAO 271 PRODUcA0 E CUSTOS As empresas incorrem em custos ao comprar os insumos que usam para produzir os bens e servicos que planejam vender. Nesta secao, examinaremos o elo entre o process° de producao de uma empresa e seu custo total. Novamente, usaremos a Fabrica de Biscoitos da Helen. NOTICIAS LUCRO VERDADEIRO VERSUS LUCRO FICTiCIO A ondlise do comportamento dos empresas parte do mensuracdo da receita, custos e lucros. Em 2007 e 2002, este assunto chegou aos jomais quando se revelou que diversas grandes empresas mentiram o respeito destas medidas-chave de desempenho. 0 Sabor da Fraude Par Paul Krugman Voce e dono de uma sorveteria. Ela nao muito lucrativa, entao coma voce pode ficar rico? Cada urn dos escandalos envolvendo grandes empresas revelados ate agora suge- re uma estrategia diferente de enriqueci- mento pessoal. Primeiro, a estrategia da Enron. Voce assina contratos para fornecer aos clientes urn sorvete par dia pelos proximos 30 anos. Voce subestima deliberadamente o custo de cada sorvete; entao, lanca as lucros projeta- dos das vendas futuras de sorvete coma parte dos resultados do ano corrente. De uma hora para outra, sua empresa parece altamente lucrativa e voce consegue vender acoes da sorveteria a precos inflados. Depois, ha a estrategia da Dynegy. As vendas de sorvete nao sao lucrativas, mas voce convence as investidores de que elas serao no futuro. Entao, firma urn acordo sigi- loso corn outra sorveteria do bairro: cada uma comprara centenas de sorvetes da outra a cada dia. Ou melhor, fingira comprar — nao faz sentido se darem ao trabalho de efetivamente transportar tanto sorvete para cima e para baixo. 0 resultado é que voce parece ser urn membro importante de urn neg6cio em expansao e, corn isso, consegue vender acbes a precos inflados... Par fim, ha a estrategia da WorldCom. Aqui, voce nao cria vendas imaginarias; faz .custos reais desaparecerem, fingindo que despesas operacionais — creme de leite, ackar, calda de chocolate — sao parte do preco de aquisicao de urn novo freezer. Corn isso, sua empresa parece ser altamen- te lucrativa no papel, tomando dinheiro emprestado apenas para financiar a compra de novas equipamentos. E voce pode ven- der acoes a precos inflados. Ah, quase me esqueci: coma enriquecer corn isso? A maneira mais fad é dar a si mesmo muitas opcoes de compra de acOes, beneficiando-se, assim, dos precos inflados que criou... Nao estou dizendo que todas as empre- sas dos Estados Unidos sejam corruptas, mas esta claro que as executivos que que- rem se corromper enfrentam poucos obsta- culos. Os auditores nao tern interesse em dificultar a vida de empresas que !hes pro- porcionam grandes receitas par servicos de consultoria; as executivos dos bancos nao tern interesse em dificultar a vida de empre- sas que, coma viemos a saber no caso da Enron, lhes deram participacao em alguns negocios escusos lucrativos. E as politicos, mantidos quietos par contribuicoes eleitorais e outros agrados, impediram que as regula- dores cumprissem sua funcao. Fonte: The New York Times, 28 jun. 2002, p. A27. Copyright © 2002 by The New York Times Co. Reproduzido com permissa"o. produto o aumento da produck que resulta de uma unidade adi- cional de insumo Uma Funck de r/ Produck e Custo Total: A Fabrica de Biscoito` ~1 Nmero de de Helen IYJ Trabalhadores \h,1. 0 .- I : oVek 30 0,-L 0, W 2 3 4 5 0 90 120 140 50 40 30 20 10 n $30 30 30 30 30 30 \ $ 0 10 20 30 40 50 $ 30 40 50 60 ( ".-K) --) 70 \0; b(3 so (,,, ,':?) . , 0 50 150 272 PARTE 5 COMPORTAMENTO DA EMPRESA E ORGANIZA 0 DA lND5TRlA Na analise a seguir, adotamos uma importante hipOtese simplificadora: consi- deramos que o tamanho da fabrica de Helen é fixo e que ela só pode mudar a quantidade de biscoitos produzida mudando o nUm'ero de trabalhadores. Essa realista no curto_p_r5izo, mas na - o no longo. Ou seja, Helen nao pode construir uma nova ffibrica da noite para o dia, mas pode faze-lo em aproximada- mente um ano. Essa análise, portanto, deve ser vista como uma descria - o das deci- ses de producao que Helen enfrenta no curto prazo. Examinaremos em maiores ; detalhes a rela o entre custos e horizonte de tempo mais adiante.',D)( t\ F it‘v a relac -ao entre a quantidade de sumosusadapararo: duzir um bem e a quantidade produzida do bem irn A FunOo de Produ0o A Tabela 1 mostra como a quantidade de biscoitos que a ffibrica de Helen produz por hora depende do nUmero de trabalhadores. Como se vê nas duas primeiras colunas, se não há trabalhadores na ffibrica, Helen n'a"o produz nenhum biscoito. Quando há 1 trabalhador, ela produz 50 biscoitos. Quando há 2 trabalhadores, ela produz 90 biscoitos e assim por diante. A Figura 2 apresenta um grMico dessas duas colunas de n meros. 0 n mero de trabalhadores está no eixo horizontal e o nUme- ro de biscoitos produzidos, no eixo vertical A relga- o entre a quantidade de insu- mos (trabalhadores) e a quantidade produzida (biscoitos) e charnadadefunção de produo. Um dos Dez Principios de Economia introduzidos no Capitulo 1 diz que as pessoas racionais pensam na margem. Como veremos em outros capitulos, esse conceito e fundamental para entender as decises das empresas sobre quantos trabalhadores contratar e sobre quanto produzir. Para darmos um passo em dire o ao entendi- mento dessas decises, a terceira coluna da tabela nos dá o produto marginal por trabalhador. 0 produto marginal de qualquer insumo no processoc_p_le roc125-ao_e o aumento da quantidade rodu—zida ue se obtem a artir d'e uma unidade adicio- nal do insumo em questh- o. Quando o nUmero de trabalhadores sobe de 1 para 2, a produo de biscoitos sobe de 50 para 90, de modo que o produto n-iarginal do segundo trabalhador são 40 biscoitos. E quando o nUmero de trabalhadores sobre de 2 para 3, a produ o de biscoitos aumenta de 90 para 120, de modo que o pro- duto marginal do terceiro trabalhador s'a- o 30 biscoitos. Co clf Cu4s9 ( QA(.53- /?i r\ = Rcdst9W\ Procluck V-) inawke Custo Total dos (quantidade de L 0»9 n insumos (custo biscoitos produzidal por hora) Produto 3.4 Marginal do Custo da Trabalho ( 'Fabrica \f,k , Custo dos , Trabalhadores da fabrica + custo dos trabalhadores)\i\'( CAPiTULO 13 OS CUSTOS DE PRODUCAO 275 Teste Rapido Se o fazendeiro Jones nao planta sementes em sua fazenda, nao colhe nada. Se planta urn saco de sementes, colhe tres sacas de trigo. Se planta dois sacos, colhe cinco sacas. Se planta tres sacos, colhe seis sacas. Urn saco de sementes custa $100 e as sementes sao o Onico custo dele. Use esses dados para representar graficamente a funcao de producao e a cuiva de custo total do fazendeiro. Explique o formato das curvas. AS DIVERSAS MEDIDAS DO CUSTO Nossa analise da Fabrica de Biscoitos da Helen demonstrou como o custo total de uma empresa retlete sua funcao de producAo. A partir dos dados do custo to- tal de uma empresa, podemos derivar diversas outras medidas de custo, que sera° uteis quando analisarmos as decisoes de producao e dc determinacao de preco em capitulos futuros. Para vermos como essas medidas sao derivadas, vamos usar o exemplo da Tabela 2, que apresenta &dos de custos da empresa vizinha de Helen, a Barraca de Limonada da Thelma. A primeira coluna da tabela mostra o nUmero de copos de limonada que Thelma pode produzir, indo de 0 a 10 copos por hora. A seg,unda coluna mostra o custo total de producao de limonada de Thelma. A Figura 4 traca a curva de custo total de Thelma. A quantidade de limonada (da primeira coluna) esta no eixo horizontal( x) e o custo total (da seg,unda coluna), no eixo vertical. A curva de custo total de (1 ) J.A-V r'‘ TAgELA 2 Quantidade 0_, r de Limonada , 4- - Custo Custo Custo i 411):1 - It %, Pc.o\\It (copos por tusto Custo Custo Fixo Variavel Total Custo hora) Total Fixo Variavel Medi° Medio Medi° Marginal As Diversas Medidas de Custo: Barraca de Li monada da Thelma. 0 $ 3,00 $ 3,00 $ 0,00 $ 0,30 1 3,30 3,00 0,30 $ 3,00 $ 0,30 $ 3,30 0,50 2 3,80 3,00 0,80 1,50 0,40 1,90 ... • 0,70 3 4,50 3,00 1,50 1,00 0,50 1,50 0,90 4 5,40 3,00 2,40 0,75 0,60 1,35 1,10 , 5 6,50 3,00 3,50 0,60 0,70 1,30 1,30 6 7,80 3,00 4,80 0,50 0,80 1,30 1,50 7 9,30 3,00 6,30 0,43 0,90 1,33 1,70 8 11,00 3,00 8,00 0,38 1,00 1,38 1,90 9 12,90 3,00 9,90 0,33 1,10 1,43 2,10 10 15,00 3,00 12,00 0,30 1,20 1,50 j 0 276 PARTE 5 COMPORTANIENTO DA EMPRESA E ORGANIZ~0 DA 1ND5TRlA FIGURA 4 Custo Total Curva de custo total $15,00 14,00 13,00 12,00 11,00 10,00 9,00 8,00 7,00 6,00 5,00 4,00 3,00 2,00 1,00 I I I I 1 I I I I I 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Quantidade Produzida (copos de limonada por hora) A Curva de Custo Total de Thelma Aqui, a quantidade produzida (no eixo horizontal) é mostrado no primeira coluna da Tobela 2 e o custo total (no eixo vertical), na segunda coluna. Como no Figuro 3, o inchnoc5o do curva de custo total aumento medida ue a uontidade oduzido aumenta por causa do produto marginal decrescente. Thelma tem formato semelhante à de Helen. Mais especificamente, sua aumenta com a quantidade procluzida, o que (como já vimos) retlete o 1.-)roduto marOEinal decrescente. f„0\\ Custos Fixos e Variveis 0 custo total de Thelma pode ser dividido em dois tipos. Alpns custos, chamados custos fixos decustosfixos,nãovariam com a quantidade produzida. A em resa incorre neles custos que não variam com a mesmoq1eno produza nada. _ s custos fixos de Thelma incluem o alug-uel que quantldade produzida ela paga porque esse custo será o mesmo qualquer que seja a quantidade de nada que produza. De maneira similar, se ela precisar contratar um funcionkio em temi3o integral para pagar as contas, o sakirio dele será um custo fixo, pois dependerá da quantidade de limonada produzida. A terceira coluna da Tabela 2 mostra o custo fixo de Thelma, que, neste exemplo, e de $ 3. custos vari veis Alguns dos custos da empresa, chamados de custos yar_iiveis mudam medi- custos que variam com a da que a quari produzida varia. Os custos varklveis de Thelma incluem o custo . quantidade produzida dos limões, açúcar, copos descarffifeis e canuclos: quanto mais limonada ela fizer, mais desses itens precisará comprar. De maneira similar, se ela precisar contratar mais funcionkios para fazer rnais limonada, o salkio deles seni um custo varizivel. A quarta coluna da tabela mostra o custo varizivel de Thelma. 0 custo varivel e 0 I ade --- quantid produzida custo_ltal7io usto-c— total dividido pela _ tidade produzida custo fixo medio . custos Nos divididos pela. quantidade produzida • /•custo vanavet meow__ , custos variaveis divididopela custo marginal o aumento do custo total -d-ecorrente da produca"o de uma untdade adicional C.) 0 i 4) c_ • \-(4.)-3- A L CAPiTULO 13 OS CUSTOS DE PRODUCAO quando ela nao produz nada, $ 0,30 se procluz urn copo de limonada, $ 0,80 quan- do produz 2 copos e assim por diante. 0 custo total de uma em_-)resa é a soma dos custos fixos e variaveis. Na Tabela 2, o custo total da segunda coluna é ig-ual aos custos fixos da terceira coluna mais os custos variaveis da quarta coluna. Custo Medio e Marginal t4.: RI) Oki "\- \- j'c•--0-",\_Ci- Como proprietaria da empresa, Thelma precisa decidir produzir. Uma p 1have dessa decisao se refere a saber como os custos v-do variar o „n l prc ç iar.ParatornaressadecisSo, Thelma pode fazer duas c_Rmln- tos sobre o custo de grodu0o de limonada ao seu supervisor de producao: rA(2 . • Quanto custa fazer urn copo de limonada tipico? • Quanto custa aumentar a producao de limonada em urn copo?- - - 277 Embora a primeira vista possa parecer que essas duas perguntas tern a mesma resposta, isso nao ocorre. As duas respostas sac) importantes para se entender como as empresas tomam decisoes de producao. Para identificarmos o custo da unidade tipica produzida, dividimos os custos da empresa pela quantidade produzida. Por exemplo, se a empresa produz 2 copos por hora, seu custo total é de $ 3,80 e o custo de urn copo tipico é de $ 3,80/2, ou $ 1,90. 0 custo total dividido ela uantidade roduzida é chamado de custo total medio. Corno o custo total é a soma dos custos fixos e variaveis, o custo total meat() pode ser expreasc como a soma do custo fixo medio e do custo variavel medio. 0 custo fixo medio é o custo fixo dividido pela quantida—de produzida e o custo variavel medio é o custo va er la quantidade produzida. Embora o custo total medio nos diga o custo da unidade tIpica, n'ao nos diz em .vanto o cLusto total mudarkse a empresa alterar seu nivel de producao. A tiltima coluna da Tabela 2 mostra em quanto aurnenta o custo total quando a empresa aumenta a produc5o em 1 unidade. Esse ntimero é chamado de custo marginal. Por exemplo, se Thelma aumentar a produ0o de 2 para 3 copos, seu custo total aumentard de $ 3,80 para $ 4,50, de modo que o custo marginal do terceiro copo de limonada sera $ 4,50 menos $ 3,80, ou $ 0,70. Pode ser dtil expressar essas definicoes matematicamente: Custo total medio = Custo total / Qaantidade CTM = CT/Q Gusto marginal =Variacao do custo total /Variacao da quantidade -CMg = ACT/AQ Aqui, A, a letra grega delta, representa a mudanca em uma variavel. Essas equagoes mostram como o custo total medio e o custo marainal derivam do custo total. 0 Gusto total medio nos diz o custo do uma wzidade tipica de produto seocAsictotal for dividido 42or igual entre todas as unidades produzidas. 0 custo marginal nos djz_em.. po.iumenta o 0 de Unla unidade adicional de _plachita. Como veremos em maiores detalhes no proximo capitulo, Thelma, nossa empreendedora da limonada, vai descobrir que os conceitos de custo total media e custo marginal sao bastante iateis na hora de decidir quanta limonada produzir. ' )GcIvM-4•(_•E'i AL. t D'\ ‘J A t-A-o e,(3 MEtp A P i)() .C-7f) D ?).\ 1 ADG,, 77E 280 PARTE 5 COMPORTAMENTO DA EMPRESA E ORGANIZ ~0 DA lND5TRlA Entretanto, as empresas do mundo real freqentemente sao mais complicadas do que a empresa aqui analisada. Em muitas empresas, o produto decrescente na- o comeyi a ocorrer imediatamente apOs a contratgao do primeiro • trabalhador. Dependendo do processo de produao, o segundo ou o terceiro tra- balhaclores podem ter um produto marginal maior do que o primeiro porque uma equipe de trabalhadores pode dividir as tarefas e trabalhar com maior produtivi- dade do que um - nico trabalhador. Essas empresas teriam um aumento no pro- duto marginal durante alg-um tempo, ate o instante em que aparecesse o produto maroinal decrescente. A tabela da Figura 6 mostra os dados de custo de uma empresa nessas condi es, chamada de Barraca de Pa'es do Big Bob. Esses dados s'ao usados nos graficos. 0 painel (a) mostra como o custo total (CT) depende da quantidade pro- duzida e o painel (b) mostra o custo total medio (CTM), o custo fixo medio (CF1VI), o custo variavel medio (CVM) e o custo marginal (CMg). Na faixa de produ o entre 0 e 4 j_•) es por hora, a empresa apresenta um produto marginal crescente, e a curva de custo marginal decresce. ApOs 5 p -aes por hora, a en-ipresa comeyi a apresentar produto marg,inal decrescente, e a curva de custo marg,inal comea a se elevar. Essa combina o de produto marginal crescente e depois decrescente faz com que a curva de custo marg,inal tambem tenha forma de U. Apesar dessas difereNas em relga- o ao nosso exemplo anterior, as curvas de custos do Big Bob compartilham as tr'e's propriedades que, pela sua import'ancia, sempre devem ser lembradas: • .,,A_p_ rtir de determinado nivel o istor i-2ar 1 aumenta com o aumento da quantida duzida. • -.A.----curva de custo medio total tem forma de U. • A curva de custo com a cui a no onto. ue o custo total medio é minimo., Teste R4ido Suponha que, para produzir 4 carros, a Honda tenha um custo total de produck de $ 225 mil e que seu custo total de produck de 5 carros seja de $ 250 mil. Qual o é custo total mkio da produck de 5 carros? Qual é o custo marginal do quinto carro? • Represente graficamente a curva de custo marginal e de custo total mkio de uma empresa tipica e explique por que elas se cruzam em determinado ponto. Clin)! CUSTOS NO CURTO E NO LONGO PRAZOS Observamos, no comec-s •o cleste capftulo, que os custos de uma en-ipresa podem - depender do horizonte de tempo considerado. Vamos examinar mais acurada-a, s3 mente por que isso acontece.1-/ `s) (24'.° \./ A Reiack entre Custo Total Widio no Curto e no Longo Prazos Para muitas empresas, a divis'ao dos custos totais entre custos fixos e custos varia- veis depende do horizonte de tempo. Considere, por exemplo, um fabricante de automOveis como a Ford Motor Company. Num periodo de apenas poucos meses, a empresa ria- o é capaz de ajustar o n mero ou o tamanho de suas fabricas de car- ros. A imica maneira de produzir rnais carros é contratar mais trabalhaciores para as fabricas de que ja disp5e. 0 custo dessas fabricas k_portanto, um custo fixo_no curto prazo. Ja ao longo de diversos anos, a Ford pode expandir suas fabricas exis- tentes, constniir novas ou fechar as antigas. Assim, o custo de suas fabricas é m custo variavel no longo prazo. (b) Curvas de Custo Marginal e Medio(a) Curva de Custo Total Custos $3,00 2,50 CMg CTM CVM CFM Custo Total $18,00 16,00 14,00 12,00 10,00 8,00 6,00 4,00 2,00 p\) k, q\ es() t.k Or* r: CAPITULO 13 OS CUSTOS DE PRODUCAO 281 2,00 1,50 1,00 0,50 0 Muitas empresas, como a Barraca de Paes do Big'Bob, (present= produto_m_arginal rescente ntes de a resentar decrescente e, portant°, ......_._ tem curvas de custo corn o format° semelhante as representadas nesta figura. 0 painel (a) mostra coma o custo total (CT) epende do quanti- dade produzida. 0 painel (b) mostra coma o custo total media (CTM), o custo fixo medic) (CFM), o custo variovel media (CVM) e o custo mar- ginal (CMg) dependem do quantidade produzida. Essas curvas representam graficamente as dodos do tabela. Qbserve gue o custo marginal e o custo varidvel medic, caem antes de comecar . a subir Quantidade de Paes (por hora) Custo Total Custo Fixo Custo \knave! Custo Fixo Medic) Custo Variavel Media Custo Total Media Custo Marginal Q CT . CF + CV CF CV CFM = CF/Q CVIVI = CV/Q Critil .,-- CT/Q CMg = ACT/AQ 0 $ 2,00 $ 2,00 $ 0,00 - - $ 1,00 1 3,00 2,00 1,00 $ 2,00 $ 1,00 $ 3,00 0,80 2 3,80 2,00 1,80 1,00 0,90 1,90 0,60 3 4,40 2,00 2,40 0,67 0,80 1,47 0,40 4 4,80 2,00 2,80 0,50 0,70 1,20 0,40 5 5,20 2,00 3,20 0,40 0,64 1,04 0,60 6 5,80 2,00 3,80 0,33 0,63 0,96 0,80 7 6,60 2,00 4,60 0,29 0,66 0,95 1,00 8 7,60 2,00 5,60 0,25 0,70 0,95 1,20 9 8,80 2,00 6,80 0,22 0,76 0,98 1,40 10 10,20 2,00 8,20 0,20 0,82 1,02 1,60 11 11,80 2,00 9,80 0,18 0,89 1,07 1,80 12 13,60 2,00 11,60 0,17 0,97 1,14 _ 2,00 13 15,60 2,00 13,60 0,15 1,05 1,20 2,20 14 17,80 2,00 15,80 0,14 1,13 1,27 0 2 k4 6 8 10 12 14 2 4 6 8 10 12 14 Quantidade Produzida (paes por hora) Quantidade Produzida (paes por hora) CTM no longo prazo CTM no curto prazo com fabrica madia CTM no curto prazo com fabrica grande CTM no curto prazo com fabrica pequena Retorno constante de escala Economias de escala Deseconomias de escala Custo Total Medio $12.000 10.000 282 PARTE 5 COMPORTAMENTO DA EMPRESA E ORGANIZ ~0 DA 1NDSTR1A FIGURA 7 Custo Total Medio no Curto e no Longo Prazos Como os custos fixos sao variciveis no longo prazo, a curva de custo total mkio do curto prazo difere da curva de custo total mkio do longo prazo. 7 1.000 1.200 Quantidade de Carros por Dia Como muitas decises s'a'o fixas no curto prazo, mas variveis no longo prazo, as curvas de custos de longo prazo das empresas diferem de suas curvas de custos de curto prazo. A Fig-ura 7 mostra um exemplo. Ali, vemos tres curvas de custo total medio de curto prazo — para ffibricas de pequeno, medio e grande portes — e tam- bem a curva de custo total medio de longo prazo. À medida que a empresa se move ao longo da curva de longo prazo, ajusta o porte de sua ffibrica à quantidade pro- duzida. 0 grffico mostra como os custos de curto e de longo prazos est'a- o relacionados. A curva de custo total medio de longo prazo tem o formato de U e é muito mais plana do que as de curto prazo. Alem disso, todas as curvas de curto prazo esto na curva de longo prazo ou acima dela. Essas propriedades devem-se ao fato de que as empresas te'm flexibilidade maior no longo prazo. Em ess'encia, no longo prazo, elas podem escolher a curva de curto prazo que desejam usar, mas, no curto prazo, t'em de usar a curva que escolheram no passado. A figura mostra um exemplo de como uma mudana na produo altera os custos ao longo de diferentes horizontes de tempo. Quando a Ford quer aumen- tar a produ o de 1.000 para 1.200 carros por dia, a Unica opcfa- o que tem no curto prazo é contratar mais trabalhadores para sua ffibrica de medio porte já existente. Devido ao produto marg,inal decrescente, o custo total sobe de $ 10 mil para $ 12 mil por carro. Entretanto, no longo prazo, a empresa pode expandir tanto o taman- ho da ffibrica quanto sua foNa de trabalho, fazendo com que o custo total medio volte para $ 10 mil. Quanto tempo leva para uma empresa chegar ao longo prazo? A resposta depende da empresa. Pode levar um ano ou mais para uma grande empresa, como uma montadora de carros, construir uma ffibrica maior. Por outro lado, uma pessoa que tenha uma barraca de limonada pode sair para comprar uma jarra maior em menos de uma hora. Ou seja, n'a- o há uma resposta Unica para quanto tempo uma empresa leva para ajustar suas instalg -cies produtivas. (1,Pee rJ (,s,JCYJUr,/7.fr (1 0 , 3 ) ,L (),0,1\1"1^,r,\,-,\ckf\ iy‘tr\-0J1' rrio h),)\ o CL' f).(f eko Auo (n )\,0,A70 CAPITULG 13 OS CUSTOS DE PRODUCAO 285 E claro que, por Si SOS, as curvas de custo de uma empresa nab nos dizem que decisoes ela tomara, mas sac) urn componente importante dessas ciecisoes, como comecaremos a ver no proximo capitulo. ESU 011 • 0 ols empresas maximizar o lucro, q_iLe igual receita total menos o custo total. • Ao se analisar o comportamento de uma empre- sa, é importante incluir todos os custos de opor- tunidade da producao. Alguns custos de oportu- nidade, como os salarios pagos pela empresa aos trabalhadores, so explicitos. Outros, como o salario de que o dono da empresa abre ma° por trabalhar na propria empresa em vez de traba- lhar em outro emprego, sao • Os custos de uma empresa refletem seu proces- so de producao. Para uma en) re ti da roducao diminui medida que a quantidade de urn insumo aumenta, reve- lando a prcipir ed.a. Troduto decrescente. Como resultado, a curva de custo• total da empresa toma-se mais inclinada icia ue a quantidade produzida aumenta. • Os custos totais de uma empresa podem ser dMdidos em custos fixos e custos variaveis. Custos fixos sao aqueles_gue_nao mudanlquan- do a etnpresa altera a quantidade produzida. Custos variaveis sao aqueles que mudam quan- ao a emp_resa altera a uantidade roduzida, • Da curva de custo total ‘de uma emp_resa derivam duas outras medidas de custo. 0 usto total medio éocusto total dividido pc,LI produzida. 0 custo marginal é o montante no ual o custo total aumenta quando a quanti- djAe_produzida aumenta em uma unidade._ • Ao se analisar o comportamento de uma empre- sa, geralmente é iItil representar graficamente o custo total medio e o custo marginal. Para uma• empre_siLtipica, o rust° marginal aumenta corn a quantidade produzida_O custo total medio a yrincipio cai corn o aumento na quantidade pro- duzida e de ois sobe a medida c ue a quantidade proctizicl ais. A curva de custo _mar- ginal sem -)re cruza corn a curva de custo total inedio no •onto de custo tota medio minim° • Os custos de uma empresa muitas vezes depen- dem do horizonte de tempo que esta sendo considerado. Mais especificamente, muitos custos sao fixos no curto prazo, mas variaveis no _l ong° prazo. Como resultac uando_uma empresa:Lnuda seu nivel de producao, o custo total medio pode aumentar mais no curto prazo do que no longo prazo. CONCEITOS-CHAVE receita total, p. 268 custo total, p. 268 lucro, p. 268 custos explicitos, p. 269 custos implicitos, p. 269 lucro economic°, p. 270 lucro contabil, p. 270 funcao de producao, p. 272 produto marginal, p. 272 produto marginal decrescente, p. 273 custos fixos, p. 276 custos variaveis, p. 276 custo total medic', p. 277 custo fixo medic,/ p. 277 custo variavel rnédio, p. 277 custo marginal, p. 277 escala eficiente, p. 279 economias de escala, p. 283 deseconomias de escala, p. 283 . retornos constantes de escala, p. 283 1. Qual é a relacao entre a receita total, o lucro e o 3. 0 que é produto marginal e, quando é decres- custo total de uma empresa? cente, o que isso significa? 2. De urn exemplo de custo de oportuniclade que 4. Represente graficamente uma funcao de pro- um contador poderia nao considerar como ducao que apresente o produto marginal de- custo. Por que ele poderia ig,norar esse custo? crescente do trabalho. Represente graficamente 286 PARTE 5 COMPORTAMENTO DA EMPRESA E ORGANIZACAO DA lND5TRlA a curva de custo total a ela associada. (Nos dois casos, lembre-se de dar nome aos eixos.) Explique o formato dessas duas curvas. 5. Defina custo total, custo total medio e custo mar- crinal Como estao relacionados? 6. Represente grafican-iente as curvas de custo mar- ginal e custo total medio de uma empresa Explique por que as curvas t'em o formato apre- sentado e por que se cruzam em determinado ponto. 7. Como e por que a curva de custo total meclio de un-la empresa é diferente no curto prazo e no longo prazo? 8. Defina economias de escala e explique por que podem surgir. Defina deseconomias de escala e explique por que podem surgir. PROBLEMAS E APLICAOES 1. Este capitulo discute muitos tipos de custos: custo de oportunidade, custo total, custo fixo, custo va- rffiTel, custo total medio e custo marg,inal. Com- plete as frases abaixo com o tipo de custo mais ade- quado a cada uma delas: a. 0 verdadeiro custo de se realizar uma aeao e seu b. 0 diminui quando o custo marginal menor do que ele, mas aumenta quando o custo marginal é maior. c. Um custo que não depende da quantidade pro- duzida é um ci. Na indstria cle sorvetes, no curto prazo, o inclui o custo do creme e do aecar, mas não o custo da fabrica. e. 0 lucro é ig,ual à receita total menos o f. 0 custo de produzir uma unidade adicional é o 2. Sua tia esta pensando em abrir uma loja de ferra- gens. Ela estima que Ihe custaria $ 500 mil por ano alugar um espaeo e comprar um estoque. Alem disso, ela teria que abrir mao de seu emprego de contadora, em que ganha $ 50 mil por ano. a. Defina o custo de oportunidade. b. Qual e o custo de oportunidade de sua tia de operar uma loja de ferragens por um ano? Se ela acha que pode vender $ 510 mil em mercadorias por ano, deve abrir a loja? Explique. 3. Suponha que sua faculdade cobre separadamente pela sua instrueao e pela estadia e alimentaeao. a. Qual e o custo de cursar a faculdade que nao representa custo de oportunidade? b. Qual é o custo de oportunidade explfcito de cur- sar a faculdade? c. Qual é o custo de oportunidade implicito de fre- qentar a faculdade? 4. Um pescador profissional observa a seguinte relaeao entre o n mero de horas que passa pescan- do e a quantidade de peixes que consegue pegar: Horas Qudntidade de Peixes (ern kg) 1 10 2 18 3 24 4 28 5 30 a. Qual é o produto marg,inal de cada hora gasta pescando? b. Use esses dados para representar graficamente a funeao de produeao do pescador. Explique seu formato. c. 0 pescador tem custo fixo de $ 10 (sua vara de pesear). 0 custo de oportunidade de seu tempo $ 5 por hora. Represente g,raficamente a curva de custo total do pescador. Explique seu formato. 5. A Nimbus, Inc. fabrica vassouras e as vende de porta em porta. Eis a relaeao entre o n mero de trabalhadores e a produeao da Nimbus em um determinado dia: CAPITULO 13 OS CUSTOS DE PRODUcA0 287 Custo Produto Custo Total Custo Trabalhadores Producao Marginal Total Medic) Marginal 0 0 1 20 2 50 3 90 4 120 5 140 6 150 7 155 a. Preencha a coluna do produto marginal. Que padrao pode ser identificado? Como voce pode explica-lo? b. Urn trabalhador custa $ 100 por dia e a empresa tern custo fixo de $ 200. Use essa informac5o para preencher a coluna do custo total. c. Preencha a coluna do custo total medio. (Lembre-se de que CTM = CT/Q.) Que padrao pode ser identificado? d. Agora preencha a coluna do custo marginal. (Lembre-se de que CMg = ACT/AQ.) Que padrao pode ser identificado? e. Compare a coluna de produto marginal e a coluna de custo marginal. Explique a relacao entre elas. f. Compare a coluna de custo total medio e a colu- na de custo marginal. Explique a relac5o entre elas. 6. Suponha que voce e urn colega de classe tenham criado urn servico de entrega de paes no campus da universidade. Liste alg,uns de seus custos fixos e clescreva por que sao fixos. Liste alg,uns de seus custos variaveis e descreva por que sac) variaveis. 7. Considere as seg,uintes informacoes de custos de uma pizzaria: Q (duzias) Custo Total Custo Variavel 0 $300 $ 0 1 350 50 2 390 90 3 420 120 4 450 150 5 490 190 6 540 240 a. Qual é o custo fixo da pizzaria? b. Construa uma tabela corn o c'Slculo do custo marginal por diizia de pizzas a partir das infor- macoes sobre custo total. Calcule tambem o custo marginal por duzia de pizzas a partir do custo variavel. Qual a relacao entre esses dois conjuntos de valores? Comente. 8. Voce est6 pensando em montar uma barraca de limonada. A barraca em si custa $ 200. Os ingre- dientes para cada copo de limonada custam $ 0,50. a. Qual é o custo fixo do seu negacio? Qual é o custo variavel por copo de limonada? b. Construa uma tabela mostrando seu custo total, seu custo total medio e seu custo marginal para nlveis de producao variando de 0 a 10 galoes. (Dica: cada gal?io contem 16 copos.) Represente o-raficamente as tres curvas de custos. 9. Seu primo Vinnie é propriet6rio de uma empresa de pintura de paredes corn custo fixo de $ 200 e a seguinte relacao de custos variaveis: Quantidade de Casas Pintadas 1 por Nies 2 3 4 5 6 7 Custos Variaveis $ 10 $ 20 $ 40 $ 80 $ 160 $ 320 $ 640 Calcule o custo fixo medio, o custo vari6vel medio e o custo total medio para cada quantidade. Qual a escala eficiente da en-ipresa de pintura? 290 PARTE 5 COMPORTAMENTO DA EMPRESA E ORGANIZ ~0 DA IND(JSTRIA Nossa analise das empresas competitivas neste capitulo esclarecera as decis-Oes que est -c-io por tras da curva de oferta em um mercado competitivo.Veremos, como nao e de surpreender, que a curva de oferta do mercado esta estreitamente asso- ciada aos custos de produc;ao das empresas (na verdade, essa conclusao deve ser familiar para voce pela analise que fizemos no Capitulo 7). Mas, entre os diversos custos das empresas – fixo, variavel, me.dio e marginal quais sao os mais impor- tantes para suas decisb- es a respeito de que quantidade ofertar a cada prec;o? Veremos que todas essas medidas do custo representam papeis importantes e interligados. iUEÉ U Pi Rirti (C ▪ :A30 C MPErirritiV07 Nosso objetivo neste capitulo e examinar como as empresas tomam decis -Oes de. produo nos mercados competitivos. Como pano de fundo para esta analise, comearemos considerando o que e um mercado competitivo. \ mercado competitivo....---- --. 1 um mercado com muitos compradores e vendedores n_e&o_dando produtos I . . ' identicos, de modo que cada _ , comprador e cada vendedor e un-1 tomador de preco 0 Significado da CompetiOo Embora ja tenhamos discutido o significado da competic;ao no Capitulo 4, vamos rever rapidamente a lição. Um mercado competitivo, por vezes chamado de mer- • Ha muitos con-i -)radores e_vendedores no niercado. • Os bens oferecidos pelos diversos vendedores sao em grande escala o mesmo. Por causa dessas condi es, as ações de um comprador ou vendecio mdividual no mercado tern_ im -.12E__1_.cto_ msignificante sobre o preo de mercado. Cada compra- dor e cada vendedor tomam o preo de mercado como dado. Urn exemplo é o mercado de leite. Nenhum comprador individual de leite e capaz de influenciar o -)reco do r ue ca a ady:_u_lre uma em relaçãoaotarnanho do mercado. De maneira similar, cada vendedor de leite tem controle limitado sobre porque ha muitos outros vendedores fomecendo um rroduto basicamente identico. Como cada vendedor -)ode vender uanto uiser ao -)re o vi crente, nao tem motivo ara cobrar menos do -)re o e, se cobrar mais, os com -)radores vão p rocurar outro fornecedor—. cornpradores e vendedores dos mercados competitivos precisam aceitar o preo que o mercado determina e, portanto, sao chamados de tomadores de prm)s. Alem dessas duas condi es para a competi ao, ha uma terceira cond o as vezes tida como caracteristica dos mercados perfeitamente competitivos: • As em -)resas odem entrar e sair livremente do mercado. Se, por exemplo, qualquer pessoa pudesse decidir fundar uma fazenda de leite e se qualquer produtor de leite existente pudesse optar por sair do negOcio de lati- enta- o a indUstria cle leite satisfaria essa condi ao. É importante observar que grande parte da analise dos mercados competitivos nao depende da hipOtese da livre entrada e saida porque essa condi ao nao é necessaria para que as empresas sejam tomadoras de precg-os. Entretanto, como veremos mais adiante, a entrada e a saida s'ao, em n-luitos casos, foNas poderosas que dao forma ao resultado de longo prazo nos mercados competitivos. CAPiTULO 14 EMPRESAS EM MERCADOS COMPETITIVOS 291 A Receita de uma Empresa Competitiva Uma empresa que opera nun-i mercado competitivo, como a maioria das demais empresas da economia, procura maximizar seu lucro, que é igual a receita total menos o custo total. Para vermos como ela procede, consideraremos, em primeiro lugar, as receitas de uma empresa competitiva. Para mantermos as coisas em ter- mos concretos, vamos nos concentrar em uma empresa especifica: a Fazenda de Laticfnios da Familia Smith. A Fazenda Smith produz uma quantidade Q de leite e vende cada unidade no mercado ao preco P. A receita total da empresa é P x Q. Por exemplo, urn galao1 de leite é vendido por $ 6 e a fazenda vende mil galoes, de modo que sua receita total $ 6 mil. Como a Fazenda Smith é pequena se comparada ao mercado mundial de leite, toma o preco con-Jo dado pelas condicoes de mercado. Isso sig,nifica, mais especifi- camente, que o preco do leite nao depende da quantidade de produto que a Fazenda Smith produz ou vende. Se os Smiths dobram a quantidade de leite que produzem, o preco do leite se mantem constante e a receita total deles dobra. Como resultado, a receita total é proporcional ao volume de producao. A Tabela 1 mostra a receita da Fazenda de Laticinios da Familia Smith. As duas primeiras colunas mostram a quantidacie de produto que a fazenda produz e o preco a quo é vendido. A terceira coluna indica a receita total da fazencla. A tabela adota a hipotese de que o preco do leite seja de $ 6 por galao, de modo quo a recei- ta total é simplesmente $ 6 vezes o numero de galaes. Assim como os conceitos de media e marginal foram uteis no capitulo anterior, quando analisamos os custos, tambem o serao para a analise da receita. Para ver o que nos dizem esses conceitos, considere estas duas questoes: ' Receita Total, Media e Marginal de uma Empresa Competitiva Quantidade Preco Receita Total Receita Media Receita Marginal (Q) (P) (RT = P x Q) (RAI = RT/Q) (R114g = ART/ \Q) 1 gal-ao $6 $6 $6 $6 2 6 12 6 6 3 6 18 6 6 4 6 24 6 6 5 30 6 6 6 6 36 6 6 7 6 42 6 6 8 6 48 6 1. NRT: Gal5o é uma medida liquida equivalente, nos Estados Unidos, a 3,8 1. • receita marginal a variack da receita total decorrente da venda de uma unidade adicional i‘ec,u1P, 292 PARTE 5 COMPORTAMENTO DA EMPRESA E ORGANIZ ~0 DA lND5TRlA • Qual e a receita que a fazenda recebe por um galao tipico cle leite? • Qual é a receita adicional que a fazenda recebe quando aumenta a 13rodueao de leite em 1 galao? receita mkia receita total dividida pela quantidade vendida As duas Ultimas colunas da Tabela 1 respondem a essas quest6-es. A quarta coluna da tabela mostra a receita rnédia, que é a receita total (da ter- ceira coluna) dividida pela quanticiade produzida (da primeira coluna). A receita media nos diz a receita que a empresa recebe por uma unidade tipica venclida. Na Tabela 1, a receita media e ig-ual a $ 6, o preeo de um galao de leite. Isso ilustra uma lieao geral que se aplica nao só as empresas competitivas, mas tambem a todas as demais. A receita total é o preeo multiplicado pela quanticiade (P x Q) e a receita media é a receita total (P x Q) dividida pela quantidade (Q). Assim, para todas as empresas, a receita nddia é sempre igual ao preffl do benz. A quinta coluna mostra a receita marginal, que e a variaeao da receita total decorrente da venda de cada unidade adicional de produto. Na Tabela 1, a receita marg-inal e ig,ual a $ 6, o preeo de um galao de leite. Esse resultado ilustra uma lieao que se aplica somente as empresas competitivas. A receita total ePxQePe fixo para as empresas competitivas. Assim, quando Q aumenta em 1 unidade, a receita total aumenta em P dlares. Pam as enzpresas competitivas, a receita marginal é igual ao preffl do bem. Teste R4c1c) Quando urna empresa competitiva dobra a quantidade que vende, o que acontece com o preco de seu produto e com sua receita total? t ,, , , . .MAXIMIZA00 DE LUCROS ' E A CUVA DE OFERTA DE UMA EMPRESA COMPETIWA 0 objetivo das empresas competitivas é maximizar o lucro, que é igual à receita total menos o custo total. Acabamos de discutir a receita das empresas e, no capi- tulo anterior, tratamos dos custos. Agora estamos prontos para ver como uma , empresa maximiza seus lueros e como essa decisao conduz à sua curva de oferta. kJt.) Vamos comeear nossa aná1ise sobre a clecisao de oferta da empresa com o exemplo da Tabela 2. Na prin-leira coluna consta o rulmero de gaffies de leite que a Fazenda de Laticinios da Familia Smith produz. A segunda coluna mostra a receita total da fazenda, que é $ 6 vezes o n mero de gal5es. A terceira coluna mostra o custo total da fazenda. 0 custo total inclui os custos fixos, que sao de $ 3 neste exemplo, e os custos varffiTeis, que dependem da quantidade produzicla. A quarta coluna mostra o lucro da fazenda, que e calculado subtraindo-se o custo total da receita total. Se a fazenda nao produz nada, tem urn prejuizo de $ 3. Se produz um galao, tem um lucro de $ 1. Se produz 2 gal es, tem um lucro de $ 4 e assim por diante,. Para maximizar o lucro, a Fazenda Smith escolhe_a_Qu_antidasle que torna o lucro o maior possivel. Neste exemplo, o lucro é maxin-lizado quando a fazenda prod-uz 4 ou 5 gal es de leite, com lucro de $ 7. CAPITULO 14 EMPRESAS EM MERCADOS COMPETITIVOS 1295 FIGURA 2 Onde terminam esses ajustes marginais no nivel de producao? Independentemente de a empresa partir de urn nivel de producao baixo (como Q1) ou alto (como Q,), ela acabar6 por ajustar sua producdo ate que a quantidade pro- duzida chegue a (2mAx. Essa analise mostra uma regra geral da maximizacao do lucro: no nivel de produ00 que ma.x-imiza 0 lucro, a receita marginal e 0 custo marginal sao exatamente iguais. Podemos agora ver como uma empresa competitiva determina a quantidade seu bem que fomecera ao mercado. Como uma en-ipresa competitiva é tomadora de precos, sua receita marginal é igual ao preco de mercado. Para qualquer preco dado, a quantidade de produto que maximiza o lucro de uma empresa competitiva esti na intersecao do preco corn a curva de custo marginal. Na Figura 1, essa quan- tidade Q. A Figura 2 mostra como uma empresa competitiva reage a urn aumento do preco. Quando o preco é P1, a empresa produz a quantidade Q1, a quantidade que iguala o custo marginal ao preco. Quando o preco aumenta para P„ a empresa per- cebe que a receita marginal fica major do que o custo marginal no nivel anterior de producao e, corn isso, aumenta a quantidade produzida. A nova quantidade que maximiza o lucro é Q„ em que o custo marginal é igual ao novo e mais elevado preco. Em essencia, como a curva de custo marginal das empresas detennina a quantida- de de prod uto que estas estao dispostas a ofertar a qualquer prep dado, e a curva de ofer- ta das empresas competitivas. A Decisao da Empresa de Suspender as Atividades no Curto Prazo Ate aqui, analisamos a quest5o de quanto uma empresa competitiva produzira. Em alguns casos, entretanto, a empresa optarci por paralisar as atividades e nada produzir. 296 PARTE 5 COMPORTAMENTO DA EMPRESA E ORGANIZ ~0 DA 1NDSTR1A Aqui, devemos distinguir entre uma paralis o temporaria das atividades e uma saida permanente da empresa do mercado. Uma paralist4-do refere-se a uma decis;-io de curto prazo de n'a- o produzir nada durante um determinado intervalo de tempo por causa das condições atuais do mercado. Uma saida refere-se a uma deci- s'a'o de longo prazo de deixar o mercado. As decis -6es de curto e de longo prazos diferem porque a maioria das empresas não conseg-ue se livrar do custo fixo no curto prazo, mas pode faz&lo no longo. Ou seja, uma empresa que paralisa as ati- vidades temporariamente ainda tem de arcar com seus custos fixos, ao passo que outra que sai do mercado deixa de pagar tanto os custos fixos quanto os variaveis. Considere, por exemplo, a decis -a- o de produo que um fazendeiro precisa tomar. 0 custo da terra e um dos seus custos fixos. Se ele decide não produzir nada durante uma esta o, a terra fica ociosa e ele ri, o consegue recuperar esse custo. Ao tomar a decis -ao de curto prazo de paralisar as atividades por uma estgo, dize- mos que o custo fixo da terra é um custo irrecuperdvel. Por outro lado, se o fazendei- ro decide abandonar definitivan-iente a agricultura, ele pode vender a terra. Ao tomar a decisão de longo prazo de sair ou n'ao do mercado, o custo da terra irrecupervel (voltaremos, em breve, à questh- o do custo irrecuperavel). Vamos agora considerar o que determina a decis -ao de interrup o de uma empresa. Se ela paralisa as atividades, perde toda a receita da venda de seu produ- to. Ao mesmo tempo, economiza os custos variaveis de produ -a- o (n-las ainda pre- cisa arcar com os custos fixos). Assim, a empresa paralisa as atividades se a receita que obteria produzindo é menor do que seus custos varidveis de produ0o. Um pouco de matemEitica pocle tomar mais útil esse criterio de paralisg"a"o das atividades. Se RT e a receita total e CVe o custo variavel, a decis"ao da empresa pode ser representada como se RT < CV A empresa paralisa as atividades se a receita total é menor do que o custo variavel. Dividindo os dois lados dessa desigualdade pela quantidade Q, podemos escrever -4) Paralisg^a"o se RT/Q < CV/Q Observe que essa expresso pode ser simplificada. RT/Q e a receita total dividida pela quantidade, que e a receita media. Como ja vimos anteriormente, a receita media de qualquer empresa e simplesn-iente o pre93 P do bem. De maneira simi- lar, CV/Q e o custo varffi7e1 medio CVM. Assim, o criterio para a paralisa5o de uma en-ipresa Paralisg-a'o se P < CVM Ou seja, uma empresa opta por paralisar as atividades se o pre93 do bem é menor do que o custo variavel medio de proclu o. Esse criterio é intuitivo: ao decidir pro- a empresa compara o pre que recebe pela unidade tipica com o custo varia- vel medio em que incorrera para produzir essa unidade tipica. Se o preo n'ao cobrir o custo variavel medio, a empresa ficara em melhor situg"a"o se suspender a produ- Ela podera reabrir no futuro se as condições mudarem de maneira tal que o preo exceda o custo variavel medio. Temos agora uma descri o completa da estratégia de maximiza o do lucro de uma empresa competitiva. Se ela produzir algo, produzirá a quantidade em que o custo marginal seja igual ao preQ:3, do bem. Se o pre90 for inferior ao custo variavel medio nesta quantidade, a empresa ficará em melhor situgk, se baixar as portas e ri^a‘o produzir nada. Esses resultados encontram-se ilustrados na Figura 3. A curva A empresa paralisa as atividades — se P < CVM 0 Custos Curva de oferta de curto prazo da empresa CMg CTM CVM Quantidade CAPiTULO 14 EMPRESAS EM MERCADOS COMPETITIVOS 297 FIGURA 3, A Curva de Oferta de Curto Prazo das Empresas Competitivas No curto prozo, a curva de oferta dos empresas competitivas e a curva de custo marginal (CMg) acima do custo variavel medic) (CVM). Se o prep ficar abaixo do custo variOvel media, a empresa ficarci em melhor situacOo se paralisar as atividades. de oferta de curto prazo das empresas cornpetitivas e a parcela da curva de custo margi- nal delas que esta acima do custo variavel medio. Leite Derramado e Outros Custos Irrecuperaveis E provavel que alg,uem ji tenha lhe dito para"nao chorar sobre o leite derramado" ou que"esqueca o passado". Esses adagios refletem uma verdade profunda sobre a tomada de decis5es racionais. Os economistas dizem que urn custo é urn custo irrecuperavel quando já ocorreu e, nao pode ser recuperado. Em certo sentido, urn custo irrecuperavel é o oposto de urn custo de oportunidade: urn custo de oportu- nidade é aquilo de que voce precisa abrir mao se optar por fazer uma coisa em vez de outra, enquanto urn custo irrecuperavel nao pode ser evitado, independente- mente das opcoes que faca. Como nao ha nada a fazer a respeito dos custos irre- cuperaveis, eles podem ser ig,norados na tomada de decisoes a respeito de diversos aspectos da vida, inclusive na estrategia empresarial. Nossa analise da decisao de paralisacao das atividades de uma empresa é um exemplo da irrelevancia dos custos irrecuperaveis. Adotamos a hipatese de que a empresa nao pode recuperar seus custos fixos ao interromper temporariamente a producao. Como resultado, os custos fixos da empresa sao custos irrecuperaveis no curto prazo e a empresa pode ignorEi-los ao decidir quanto prod-uzir. A curva de oferta de curto prazo da empresa é a parte da curva de custo marginal que esta acima do custo variavel medio e a magnitude do custo fixo nao é importante para essa decisao de oferta. A irrelevancia dos custos irrecuperaveis tambem é importante para decis5 es pessoais. Imagine, por exemplo, que voce atribua urn valor de $ 10 ao ato de assis- tir a urn filme recem-lancado.Voce compra um ingress° por $ 7, mas o perde antes de chegar ao cinema. Sera que voce deve comprar outro ingress° ou ir para casa e recusar-se a pagar um total de $ 14 para ver o filme? A resposta é que voce deve comprar outro ingress°. 0 beneficio de assistir ao fume ($ 10) ainda excede o custo de oportunidade (os $ 7 pelo seg-undo ingresso). Os $ 7 que voce pagou pelo ing,resso que perdeu sao urn custo irrecuperavel. Nao vale a pena chorar por causa deles, como no caso do leite derramado. custo irrecuperavel urn custo que ja ocorreu e que nao pode ser recuperado