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Nota Prévia
O desafio do professor de enfermagem de hoje é a
preparação de profissionais e líderes do futuro. Mais do
que se centrar na leccionação e no assegurar dos “con-
teúdos”, o modelo do verdadeiro educador está cada vez
mais a ser conceptualizado como um “treinador” cuja
especialidade é dirigida para a avaliação das necessida-
des dos estudantes e para a identificação dos recursos e
oportunidades que eles podem utilizar na orientação das
suas necessidades de aprendizagem. Embora exista uma
vasta gama de materiais e experiências que podem ser
úteis para ajudar os estudantes a atingir os seus objec-
tivos, persiste a necessidade de um livro de texto que
acompanhe a evolução, que domine e seja de agradável
leitura. A quarta edição do livro Saúde Comunitária:
Promoção da Saúde de Grupos, Famílias e Individuos,
de Stanhope e Lancaster, continua a ser uma escolha
obrigatória.
A última edição daquele que se tornou um recurso
clássico no campo da enfermagem comunitária mantém
as forças das três edições anteriores e integra novo
material para tratar dos problemas de saúde actuais e
estratégias de gestão. Em apenas um volume o utilizador
tem acesso a orientação de peritos e líderes conhecidos
na enfermagem comunitária, que reflectem sobre uma
vasta gama de tópicos desde a história e fundamentos
conceptuais na matéria até modelos para planeamento
e avaliação de programas. Além disso, são focados pro-
blemas e epidemias contemporâneos tais como a Sida,
a gravidez na adolescência, o consumo abusivo de dro-
gas e a exclusão social, assim como também são focadas
as abordagens mais recentes no que respeita à advoca-
cia, diagnóstico de enfermagem e gestão de casos em
serviços baseados na comunidade.
O assegurar de uma qualidade elevada, de um servi-
ço de cuidados directos de enfermagem aos indivíduos
é o âmago da enfermagem, mas para uma profissão que
aspira fazer a diferença, uma ênfase limitada aos pro-
blemas práticos dos cuidados directos ao nível indivi-
dual não é uma resposta suficiente às necessidades de
cuidados de saúde presentes e futuras da nação, Se a
enfermagem pretende ter um impacto positivo e signifi-
cativo, os seus prestadores devem estar seriamente en-
volvidos na estruturação da agenda política e na adop-
ção de estratégias para lidar com os serviços de promo-
ção da saúde e prestação de cuidados a um nível comu-
nitário. Com o envelhecimento da população, o reco-
nhecimento crescente de que os custos dos cuidados
médicos cada vez mais elevados devem ser iravados e a
introdução de uma gestão de cuidados por capitação,
nunca foi tão importante centrar a atenção em aborda-
gens de promoção da saúde e prevenção da doença
baseadas na comunidade, centradas na população. Para
aqueles que procuram compreender os elementos e
estratégias inerentes a tal prática, a qual é a essência da
enfermagem comunitária, e para aqueles que procuram
preparar-se para os desafios e recompensas que a acom-
panham, o livro de Stanhope e Lancaster continua a ser
um recurso a escolher.
Carolyn A. Williams, RN, PhD, FAAN
Dean and Professor
College of Nursing
University of Kentucky
Lexington, Kentucky
i
mo Íudice Detulhado
16 A Enfermagem Comunitária em Meios Rurais, 341
ANGECINE Buseiy
17 A Promoção da Saúde Através das Cidades
Saudáveis, 361
BEVEREV O. FLYNN TO LOUISE 1, DENNIS
18 O Ceniro de Enfermagem: Um Modelo para a
Enfermagem Comunitária, 373
SARA E. BARGER
19 Gestão de Casos, 389
ANN H. CARY
20 Gestão de Catástrofe, 409
SUSAN Bi HASSMILLER
2
Gestão de Programas, 427
MARCIA STANHOPE
22 Gestão da Qualidade, 451
JUDITH LUPO WOLD
23 Abordagens de Grupo em Saúde Comunitária, 471
PECGYE GUESS LASSITER
QUINTA PARTE
24 Teorias e Desenvolvimento Familiar, 491
MARCIA STANHOPE
25 Riscos de Saúde Familiar, 519
CAROL LOVELAND-CHERRY
26 Avaliação Familiar de Enfermagem, 343
SHIRLEY M. H. HANSOR £ JOANNA ROWE KAAXINEN
27 A Saúde da Criança, 567
MARCIA CONAN
28 Saúde da Mulher, 593
LINDA CORSON JONES E SI IRLEEN TRABEALIX
29 Saúde da Homem, 617
TIOMAS KIPPENBROCK
30 Saúde dos Idosos, 635
PATRICIA C. BIRCHFIFI 1)
31 O Indivíduo com Compromisso Físico, 657
MARY ANN MeCLELLAN
SEXTA PARTE
32 Vulnerabilidade e Populações Vulneráveis:
Introdução, 681
JUAN CG SEBAS EAN
33 Pobreza e Ser Sem-Abrigo, 707
TERESA ACQUAVIVA E JEANETIE LANCASTER
à4 Gravidez na Adolescência, 727
DYAN ARETARIS
35 Problemática de Saúde dus Migrantes, 743
KIM DUPREE JONES E CHERYI PANDDLS SCHENK
36 Aspectos de Saúde Mental, 757
PATRICIA 3. HOMWARD
37 O Abuso de Substâncias na Comunidade, 775
MARY LYNN MALHRE
38 Violência e Maus Tratos Humanos, 801
BEVERLY €. ELTNIN É JOYCE 5. KSOTHE
39 Risco e Prevenção das Doenças Transmissíveis, 827
FRANCISCO S. SY + SUSAN C, LONG-MARIN
40 VIH, Hepatite e Doenças Sexualmente Transmissíveis,
853
PAVEY ). HALE
SÉTIMA PARTE:
41 O Enfermeiro Comunitário nos Cuidados Don
e nos Lares/Albergues, 881
MARCIA STANHORE
42 Clinical Nurse Specialist Comunitário e Family Nurse
Practitioner, 915
morry ROS
43 Enfermeiro Gestor e Consultor em Saúde Comunitária,
931
IULIANN G. SEBASTIAN E MARCIA STANHOPFE
44 O Enfermeiro Comunitário nas Escolas, 963
JUBITH Bo IGOE E SUDIE SErFR
indice Detaibedo
45 O Enfermeiro Comunitário em Saúde no Trabalho, 995
CHARLENE C. OSSLER, MARCIA STANHOPE E JEANETTE LANCASTER
Apêndices
O Quadro detalhado dos Conteúíclos aparece antes do Apêndice A.
A. Programas Nacionais/Inlernacionais para Prestação
de Cuiclados de Saúde, 1021
B. Recursos Comunitários, 1055
« Instrumentos e Modelos, 1069
So
. Informação sobre Medicamentos e Imunizações,
1075
Orientações para a Prática, 1081
Instrumentos de Avaliação da Comunidade, 1H7
« Avaliação do Risco de Saúde, 1133
. Instrumentos de Avaliação dia Comunidade, 1153
Instrumentos de Avaliação da Família, 1157
Instrumentos de Avaliação Indlividual, 1173
"260 mm
Glossário, 1183
RARE eee erre vara e qem
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História da Saúde
e da Enfermagem Comunitária
Jeanette Lancaster
Objectivos Ns
Após a leitura deste capítulo o estudante deve ser capaz de:
+ Reconhecer ideias e práticas de saúde desde a era pré-Helénica
até ao período colonial,
4 Discutir o papel de destaque que Florence Nightingale teve no
desenvolvimento da enfermagem e no subsequente desenvolvi-
mento da enfermagem comunitária. .
4 Identificar dois líderes chave da enfermagem que lideraram o
desenvolvimento da enfermagem comunitária nos Estados Unidos.
4 Destacar o papel de duas principais organizações de enferma-
gem no desenvolvimento da enfermagem comunitária nos Esta-
dos Unidos.
é Descrever a prática de enfermagem comunitária no século de-
zanove,
4 Discutir o estado da prática de enfermagem comunitária no sé-
culo vinte.
Sumário ns,
Revisão Histórica das Práticas de Cuidados de Saúde
Era Pré-Helénica
Período Helénico
Império Romano
Idade Média
Rénascimento
Revolução Industrial
Período Colonial
Desenvolvimento da Enfermagem por Nightingale
Necessidade de Enfermeiros '
Origens da Enfermagem Organizada
Princípios de Enfermagem
Enfermagem Comunitária nos Estados Unidos no Século Dezanove
Necessidade de Enfermagem Comunitária
Prática da Enfermagem Comunitária *
Organizações de Saúde Comunitária
Enfermagem Comunitária nos Estados Unidos no Século Vinte
De 1900 à 1º Guerra Mundial
Da 1º Guerra Mundial à 2º Guerra Mundial
Da 2? Guerra Mundial a 1960
De 1960 ao Presente
na roer en
h
5 Perspectivas da Prestação de Cuidados de Satide e Enfermagem Comunitária
como Hoteis Dieu, sendo o mais conhecido em Paris,
Durante esta era várias ordens de freiras prestaram cui-
dados de enfermagem simples dirigidos principalmente
para irem ao encontro das necessidades psicológicas dos
doentes (Griffin e Griffin, 1973). O conhecimento da
educação para a saúde e de higiene pessoal também
aumentou durante o fim da Idade Média. Foram escritos
livros sobre modos de vida saudáveis que promoveram.
a alimentação moderada para promover a saúde.
Renascimento
As grandes epidemias da Idade Média deram origem
a atitudes de fatalismo & a uma atitude geral deprimente
em relação à saúde. No entanto, durante o Renascimento
as pessoas começaram à estar receptivas a novas ideias.
Portanto, entre 1500 e 1700 a-medicina começou a avan-
çar. Em geral, o: Renascimento era caracterizado por
aquisições nas artes e actividades escolares, e também
- um crescimento no comércio e na indústria. Pas-
Suu-se a acreditar no humanismo. A dignidade e o valor
humano começaram a influenciar a prática de saúde
(Kalisch e Kalisch, 1986).
O Renascimento surgiu num novo período da histó-
ria durante o qual foi começada a saúde comunitária tal
como é hoje conhecida (Rosen, 1958) (Quadro 1-1). Os
muitos avanços tecnológicos realizados para tratar as
epidemias da Idade Média forneceram o ímpeto e os
recursos necessários para as mudanças que tiveram lu-
gar durante o Renascimento. Estas mudanças, embora
não influenciando directamente a saúde comunitária,
serviram de suporte à fundação da saúde comunitária
moderna.
Um tema de sério debate durante o Renascimento
foi se as doenças predominantes naquele tempo —
incluindo escarlatina, raquitismo, escorbuto, sífilis, varíola,
e malária — eram causadas por contágio ou consti-
tuicionais. A invenção do microscópio por Anton van
* “pwenhoek nos finais do século dezassete veio apoiar
à úipótese do contágio, ao permitir a observação de
microorganismos na água e no solo (Rosen, 1958).
Embora o estabelecimento de uma política sistemá-
tica nacional de saúde tenha falhado na Europa, os pro-
blemas da saúde começaram a ser analisados e foram
avançadas propostas de acção nacional (Rosen, 1958).
William Perry contribuiu significativamente ao acreditar
que o controlo das doenças contagiosas salvaria a vida
de crianças e melhoraria a vida das pessoas. Embora esta
ideia fizesse sentido, não havia maneira de a aplicar, por-
que as autoridades locais não tinham jurisdição fora das
suas fronteiras e frequentemente barcos traziam doen-
ças contagiosas para os portos (Rosen, 1958).
Durante o Renascimento, os residentes das cidades
e vilas, tentavam manter as ruas limpas, As comunida-
des não tinham nenhum sistema de esgotos. Empresas
privadas forneciam água, As cidades forneciam assistên-
cia às pessoas doentes e deficientes. Durante este perio-
Q dl 1] Márcos na História da Saúde Comunitária
UQWIO |-| Enfermagem Comunitária: 1600-1865
Ano Acontecimento
160% Foi escrita a Elizabethan Poor Law
1617 Foi organizada em França, por St, Vincent de Paul, a
Irmandade das Dames de Charitée
1789 Foi estabelecido o Baltimore Health Department
1812 Foram estabelecidas em Dublin as Sisters of Mercy,
onde as freiras visitavam os pobres
1813 - Foi fundada a-Ladies Benevolent Society of Charleston,
na Carolina do Sul
1850 — Shattuck Report preparou para a educação médica
1851 Florence Nightingale foi para Kaiserwerth
1855 — Foicriadoo Quadro de Quarentena em New Orleans; início
da campanha dá tuberculose nos Estados Unidos
1859 — Folcriada a district nursing em Liverpool: por William
Rathbone
1860 Foi criada a Florence Nightingale Training School for
Nurses, no St Thomas Hospital, em Londres; foi ini-
ciado um programa de enfermagem-no New England
Hospital
1864 | Início da Cruz Vermelha
do, os hospitais tornaram-se sítios não só para tratar de
doentes, mas também para estudar € ensinar medicina.
Estes avanços foram os precedentes para descobertas
científicas (Kalisch e Kalisch, 1986).
ES
Revolução Industrial
A Revolução Industrial, com ênfase no poder e nos
lucros, retrocedeu muitos dos ganhos do Renascimento.
E ainda, enquanto as populações urbanas cresciam por
causa da ênfase na indústria e na produção, o-número
de pessoas a precisar de cuidados de saúde ultrapassou
os esforços voluntários, e muitas vezes fragmentados,
para prestar serviços. Os 80 anos entre 1750 e 1830 influen-
ciaram a estrutura futura da saúde comunitária devido às
mudanças prevalentes naquela altura (Rosen, 1958).
A população aumentou drasticamente, Havia vários
problemas, tais como mortalidade infantil elevada, as-
sassínio de crianças ilegítimas, condições deficientes de
trabalho, doenças causadas por certos ofícios, e a inci-
dência crescente de doenças. mentais. o
O Blockley Hospital em 1731 encontra-se entre um dos
primeiros hospitais nos Estados Unidos, passando mais
tarde a ser conhecido por Philadelphia General, foi
criado para receber indivíduos doentes, pobres, loucos,
presos e orfãos. Em 1737 foi criado o Charity Hospital,
em New Orleans. Em 1751 foi fundado, em Philadelphia,
o Pennsylvania Hospital para admitir pessoas realmente
doentes ou dificientes (Dolan, 1978). Cedo começaram
a ser construidos hospitais na costa nordeste dos Esta-
dos Unidos seguindo o modelo dos anteriores, Cidadãos
com consciência comunitária estabeleceram o New York
Hospital, em 1771, e o Philadelphia Dispensary abriu em
1786 devido a. esforços dos Quakers (Dolan, 1978).
Durante o século dezoito, as pessoas com doenças
mentais foram fechadas em prisões, asilos, ou manicó-
mios. Um defensor das pessoas com doenças mentais,
Vincenzo: Chiarugi, fez muitas reformas importantes no
St. Bonifácio em Florença, Itália, onde em 1788 estabe-
leceu um sistema em que enfermeiros devidamente
formados. cuidavam das pessoas com: doenças mentais
sob a observação directa de um médico (Rosen, 1958).
Seguiram-se outros asilos, como aquele, a prestar aos
doentes atenção, carinho, exercício físico, boa alimen-
tação, e ar fresco (Kalisch e Kalisch, 1986): Em 1770, o
Bastern State Hospital, conhecido como O “Lumnatick
Hospital” (Hospital dos Lunáticos), foi criado em
Williamsburg, Virginia. Este foi um dos primeiros hospi-
tais estaduais Americanos para doentes mentais.
A Revolução Industrial presenciou grandes avanços
nos transportes, comunicações, e outras formas de
tecnologia. Os serviços de saúde pública moderna co-
meçaram em Inglaterra, O problema social prevalente
naquela altura era cuidar das pessoas pobres. A Elizabethan
Poor Law, de 1601, garantia cuidados médicos e de
enfermagem para pobres, cegos e deficientes. Uma co-
missão de inquérito sobre as leis para os pobres foi es-
tabelecida e administrada por Edwin Chadwick, que
subsequentemente devotou toda a sua carreira a ajudar
doentes. Chadwick fez uma vigorosa campanha para que
aceitassem projectos lei no Parlamento, que não só aju-
dariam os pobres, mas também eliminariam algumas das
condições sanitárias deficientes, daquela época.
Podem ser encontrados precurssores da enfermagem
comunitária no trabalho das duas primeiras ordens de
enfermagem das Ilhas Britânicas. Mary Aikenhead (Sister
Mary Augustine) iniciou as Zrish Sisters of Charity em
Dublin em 1812, onde as freiras visitavam os pobres. As
Sisters of Mercy fundaram um lar para raparigas desam-
paradas e visitavam pessoas doentes no domicílio
(Kalisch e Kalisch, 1986).
A caminho do fim da Revolução Industrial, as mu-
lheres que desempenhavam funções de enfermagem
passaram de um grupo largamente apoiado por uma
ordem religiosa, a um grupo muitas vezes referido como
“a escória da comunidade : sujas, bêbadas, e desonestas”
(Swinson, 1965). Charles Dickens, em Martin Chuzziewit,
transmitiu uma impressão para durar da enfermagem no
século dezoito, com a descrição de Sairy Gamp, uma
profissional sem formação e bêbada, que retratava os
cuidados de enfermagem.
Período Colonial
Na Europa, durante a Revolução Industrial, ocorreram
acontecimentos que influenciaram o curso da saúde
História da Satide e da Enfermagem Comunitárias 7
comunitária no que mais tarde seriam os Estados Uni-
dos da América. Epidemias, especialmente a varíola,
ocorreram nos anos iniciais da fixação dos Norte Ame-
ticanos. Possivelmente, os colonos. puderam fixar-se na
América do Norte porque as doenças que traziam com
eles eram fatais para os nativos, que não tinham imuni-
dade a essas doenças. Os serviços coloniais de saúde
comunitária incluiam a recolha de estatísticas vitais,
melhoria. do saneamento, e o evitar;ide doenças exóticas
trazidas de rotas de trocas. No entanto, faltava aos colo-
nos um. mecanismo contínuo e organizado que assega-
rasse que os serviços de saúde comunitária fossem
apoiados e cumpridos (Rosen, 1958).
Devido à pressão para estabelecer uma federação de
estados, a saúde comunitária recebeu pouca atenção
antes da Revolução Americana. Depois da Revolução
Americana, O tratamento de, várias doenças, especial-
mente a febre amarela, influenciou o estabelecimento
de quadros. oficiais de saúde. Em finais do século de-
zoito, Nova Iorque, com uma população de 75.000 ha-
bitantes, tinha estabelecido um comité de saúde pública
para assegurar a qualidade da água, construção de
esgotos, drenagem de pântanos, plantação de árvores e
vegetais, construção de um muro de cimento ao longo
da linha de água, e enterro dos mortos (Rosen, 1958).
DESENVOLVIMENTO DA ENFERMAGEM POR
NIGHTINGALE
Embora a preocupação com a saúde e o cuidado de
indíviduos na comunidade tenha existido ao longo dos
anos, a disciplina organizada de enfermagem não foi
desenvolvida senão em meados de 1800, em Inglaterra,
por Florence Nightingale. A visão e o modelo de en-
fermagem de Nightingale guiaram o desenvolvimento da
enfermagem, e da enfermagem comunitária, nos Estados
Unidos. Esta secção destaca a necessidade de enfer-
meiros, as origens da enfermagem organizada, e princí-
pios de enfermagem.
Necessidade de Enfermeiros
A Guerra da Crimeia, que começou em Março de 1854
e terminou em Fevereiro de 1856, começou devido à
demissão do sultão Turco pela Rússia. A missão do sul-
tão Turco era proteger os santuários Cristãos no Médio
Oriente. Grã-Bretanha, Turquia, França, e Áustria entra-
ram na guerra contra a Rússia, Muitos homens Irlandeses
Católicos juntaram-se aos Britânicos para lutar contra os
Russos porque achavam que a guerra era principalmente
uma guerra religiosa. Embora aproximadamente um tes-
ço dos soldados Britânicos fossem Irlandeses Católicos,
em geral, os Britânicos não gostavam e oprimiam os
Ilandeses e temiam a expansão do Catolicismo. Portanto,
embora se tenham estabelecido em Scutari, durante a
Guerra da Crimeia, hospitais Britânicos para cuidar dos
soldados doentes e feridos, o tratamento dos soldados era
8 Perspectivas da Prestação de Cuidados de Saúde e Bnfermagem Comunitária
aterrador (Palmer, 1983). Abrigos estreitos, sujidade, “pio-
lhos, ratazanas, parasitas, comida insuficiente, ar viciado, e
fornecimento de medicamentos inadequados eram a norma
(Kalisch e Kalisch, 1986).
Um relato das condições dos soldados doentes e feri-
dos em Seutari chegou a Inglaterra por meio de cartas dos
soldados e de William Howard Russell, um repórter do The
Times, que escreveu um artigo revelador da situação. Como
resultado de ter sabido destas condições, o povo exigiu
que o governo fizesse alguma coisa para melhorar o trata-
mento dos soldados doentes e feridos. Devido à riqueza,
poder político e social, e conhecimento de hospitais de
Florence Nightingale, ela foi requisitada pela igreja Católi-
co-Romana e pelo governo Britânico para ir para Scutari
para melhorar as condições dos soldados doentes e feri-
dos: Ela concordou em ir para Scutari, e:levou com ela 40
senhoras, 117 enfermeiros contratados, e:15 criados pagos.
Nightingale atribuiu a descida da mortalidade, de 415 por
1000 no início da guerra para 11,5 por 1000 no fim da
« =yra, aos cuidados de enfermagem que os soldados re-
ceveram (Cohen, 1984; Palmer, 1983).
Origens da Enfermagem Organizada
Como já foi descrito, Florence Nightingale orga-
nizou os cuidados de saúde para os soldados na guerra
da Crimeia, muitos dos quais eram Irlandeses Católicos.
Assim, as raízes da enfermagem organizada foram fun-
dadas a providenciar cuidados de saúde para os indi-
víduos pobres, discriminados, e sem poder. Muitas
vezes, com o desenvolvimento da enfermagem comu-
nitária, os enfermeiros comunitários foram os únicos
defensores dos indivíduos desfavorecidos. Assim como
Nightingale, os enfermeiros comunitários identificam
as necessidades de cuidados de saúde que afectam
toda a população, mobilizam recursos, e organizam-se a
eles próprios e à comunidade para ir ao encontro
dessas necessidades.
Após a Guerra da Crimeia, Nightingale organizou a
«sfermagem hospitalar e a educação de enfermagem
hospitalar nos hospitais. Nightingale não só se centrou
no papel da enfermagem hospitalar, como também
destacou a enfermagem comunitária. Escolheu a expres-
são health nursing para destacar que a enfermagem deve
esforçar-se ao máximo para promover saúde e prevenir
a doença. E ainda, trabalhou com William Rathbone,
filantropo Britânico, que fundou a primeira associação
distrital de enfermagem, em Liverpool, entre 1859 e 1862.
Rathbone promoveu o estabelecimento de um serviço de
enfermagem distrital, devido aos excelentes cuidados de
saúde prestados à sua mulher moribunda. Baseado na
sua experiência, Rathbone concluiu que muitas pessoas
com cloenças terminais poderiam ser melhor tratadas nas
suas próprias casas do que num hospital, Subse-
quentemente, por insistência de Rathbone, a Ziverpooí
Relief Society dividiu a cidade em distritos de enfermagem
e designou um comité de Friendly Visitors para cada
distrito para prestar cuidados de saúde às pessoas necessi-
tadas (Kalisch e Kalisch, 1977). Baseado na experiência de
Liverpool, Rathbone escreveu um livro intitulado Social
Organization of Efjort in Works of Benenolence and Public
Charity by a Man of Business, no qual destacou a filosofia
para cuidados de saúde. O trabalho de Rathbone estimulou
Elorence Nightingale a publicar um panfleto sobre enfer-
magem intitulado Suggestions for Improving Nursing Service,
que recomendava passos a dar para melhorar os cuidados
de saúde no domicílio (Bullough e Bullough, 1964). Even-
tualmente, como resultado dos esforços. de Nightingale e
de Rathbone, foi organizada a enfermagem distrital a nível
nacional eclifundiu-se pela Inglaterra. E ainda, Nightingale
escreveu artigos de enfermagem comunitária intitulados
Village Sanitation e District Nursing (Dock, 1922,
reimpresso).
Princípios de Enfermagem
No seu famoso livro Notes on Nursing : What is it, and
irhat it is not, Nightingale (1946, reimpresso) estabele-
ceu que a tarefa da enfermagem era “pôr O indivíduo
em tal estado que não terá qualquer doença ou que possa
recuperar de uma doença”. Ela identificou princípios que
continuam a guiar não só a prática da enfermagem em
geral, mas especialmente a prática da enfermagem co-
munitária. Nightingale destacou os seguintes cinco pon-
tos essenciais para assegurar a saúde das famílias e pro-
mover a saúde : (1) ar puro, (2) água potável, (3) siste-
ma eficiente de esgotos, (4) limpeza, e (5) luz. Identi-
ficou também que boa alimentação, descanso, saneamen-
to, e higiene são necessários para a saúde. Os enfermei-
ros comunitários continuaria focar o papel da promoção
da saúde, prevenção de doenças, e ambiente quando
prestam cuidados aos clientes.
ENFERMAGEM COMUNITÁRIA NOS ESTADOS
UNIDOS NO SÉCULO DEZANOVE
A enfermagem. comunitária desenvolveu-se nos Esta-
dos Unidos no século dezanove, Esta secção descreve a
necessidade social que levou os enfermeiros a estabele-
cer práticas baseadas na comunidade. Também destaca
os dois tipos de práticas de enfermagem baseados na
comunidade que eram comuns na altura : (1) visiting
nurses e (2) instituições de benificência. E ainda,
destacam-se as organizações dedicadas a melhotar os cui-
dados de saúde nos Estados Unidos durante o século
dezanove.
Necessidade de Enfermagem Comunitária
Embora os Estados Unidos tenham crescido tremen-
damente entre 1800 e 1850, os serviços de saúde comu-
nitária não acompanharam o passo. Durante este perío-
do aumentaram as ameaças à saúde, pelo aparecimento
de epidemias como a varíola, a febre amarela, a cólera,
|
|
independente, para prestar cuidados a pessoas doentes
mediante a direcção de um médico treinado. Estes en-
fermeiros também ensinavam as famílias a cuidarem me-
lhor delas próprias e dos seus vizinhos, e viverem uma
vida saudável (Brainard, 1922).
Durante esta era, as pessoas ricas tornaram-se interes-
sadas em acções de caridade e começaram a fundar insti-
tuições de benificência nas zonas mais pobres de muitas
grandes cidades. Estas instituições de benificência ofereci-
am uma variedade de serviços aos membros da comuni-
dade. Por exemplo, em 1893, Lillian Wald e a sua amiga
Mary Brewster, ambas enfermeiras experientes e mulheres
ricas, organizaram um serviço de enfermagem domrciliária
para a população pobre de Nova Iorque (ver caixa ante-
rior e Figura 1-2), Eventualmente, esta instituição de beni-
ficência tornou-se conhecida como a Henry Street Selilement
CZerwekh, 1992). Entretanto, outras instituições de benifi-
cência estavam a ser estabelecidas em muitas outras cica-
des ao longo dos Estados Unidos.
Organizações de Saúde Comunitária
Em meados do século dezanove, a atenção da nação
centrou-se em atacar os problemas de saúde da comuni-
dade e em melhorar as condições da vida urbana. A
American Medical Association (AMA), fundada em 1847,
surgiu da pressão para que se formasse um comité de
higiene em 1848 para levar a cabo estudos sanitários e
para desenvolver um método de recolha de estatísticas
vitais. A Americam Public Health Association começou
em 1872 e centrava-se em serviços interdisciplinares,
publicava uma variedade de material para a promoção
da saúde e prevenção da doença, e tentava obter uma
saúde pública melhorada (Pickett e Hanlon, 1990) (Qua-
dro 1-2). Foram fundados nesta altura, nas cidades, de-
partamentos de saúde locais que visavam a eliminação
de riscos ambientais associados às pobres condições de
vida, sobrepopulação e grande proximidade dos ma-
tadouros às casas. Os departamentos de saúde locais de-
senvolveram-se, subsequentemente, nas áreas rurais
(Kalisch e Kalisch, 1986).
Ao mesmo tempo, esforços em Massachusetts
produziram o famoso Shattuck Report. Este relatório
foi publicado em 1850 pela Massachusetis Sanitary
Commission. As principais recomendações apelavam para
o seguinte (Kalisch e Kalisch, 1986) :
1, Estabelecimento de um departamento de saúde esta-
dual e quadros de saúde locais em todas as cidades
2. Estudos sanitários
3. Variar os tipos de estatísticas vitais
4. Saneamento ambiental
5. Controlo de comida, drogas, e doenças transmissíveis
6. Bons cuidados infantis, incluindo vacinas e educa-
ção para a saúde (Figura 1-3)
7. Propostas no controlo do tabaco e do álcool, planea-
mento da cidade, e o-ensino de medicina preventiva
nas escolas de medicina. .
História da Saúde e da Enfermagem Comunitárias 11
Quadro 19) Matcos na História da Saúde Comunitária
Ano
1866
1872
1877
1879
1885
1886
1893
1895
1902
1903
1910
1912
1914
1918
1919
1925
1934
1935
1941
1943
1944
e da Enfermagem Comunitária: 1866-1945
Acontecimento
É fundado o New York Metropolitan /Board of Health
É fundada a American Public Health Association
O Women's Board of New York Mission contrata
Frances Root para visitar os doentes pobres
A New York Ethical Society coloca enfermeiros
treinados nos dispensários
É fundada em Buffalo a District Nursing Association
Começa em Philadelphia e Boston a District Nursing
Lillian Wald e a sua amiga, Mary Brewster, organi-
zaram um serviço de.enfermagem ao domicílio para
os pobres de Nova torque,-que mais tarde se tor-
nou no famoso Henry Street Settlement; é fundada
nos Estados Unidos e no Canadá à Society of
Superintendents of Training-Schoals of Nurses (em
1912 tornou-se conhecida como National League
for Nursing)
É fundada a Associated Alumnae of Trainig Schools for
Nurses (em19t torna-se na American Nurse's
Association)
Começou em Nova lorque a School nursing (Lina
Rogers)
Primeiros actos de enfermagem
É instituído um programa de enfermagem de saúde pú-
blica no Teachers College, Columbia University, em
Nova lorque
Forma-se a National Organization for Public Health
Nursing, com Lillian Wald como primeira presidente
Primeiro curso público de graduação em enfermagem
dado por Adelaide Nutting no Teacher's College
É organizado o Vassar Camp School for Nurses; O U.S.
Public Health Service (USPHS) cria uma divisão de
enfermagem de saúde pública para trabalhar em si-
tuação de guerra
O livro Public Health Nursing, é escrito por Mary S.
Gardner
É fundado o Frontier Nursing Service, usando parteiras
Pearl Mclver é a primeira enfermeira contratada pelo
UsPHS
É aprovado o Social Security Act
Início da 2º Guerra Mundial
É aprovado o Bolton-Bailey Act para o ensino de en-
fermagem e é estabelecido o Cadet Nurse Program;
começou a Division of Nursing no USPHS; Lucille
Petry é nomeada chefe dos Cadet Nurse Corps
Primeiro programa básico de enfermagem incluindo
conteúdo suficiente de saúde pública
12 Perspectivas da Prestação de Cuidados de Saúde e Enfermagem Comunitária
FIGURA 1-3
En” eira de saúde pública a demonstrar cuidados infantis :
adequados, durante uma visita domiciliária. (Fotografia cor-
dialmente cedida pelo Visiting Nurse Service of New York.)
Embora o Shattuck Report seja agora tido como um
documento perspicaz e a ter em conta, foi virtualmente
ignorado na sua época. A implementação das acções reco-
mendacdas no relatório deu-se 19 anos após a sua publica-
ção. Simultaneamente, os enfermeiros organizavam-se em
grupos nacionais. Em 1893 Isabel Hampton Robb liderou
o movimento para fundar a Society of Superintendents
of Training Schools of Nurses nos Estados Unidos e
Canadá. A sociedade, que mais tarde se tornou na National
League for Nursing (NLN), estabeleceu pacirões de trei-
no e promoveu as relações colegiais entre enfermeiros. Dois
anos mais tarde a Associated Alumnae of Training
Schools for Nurses, que mais tarde se tornou na
American Nurses Association (ANA), organizou-se para
for 'scer a união de organizações de enfermagem, me-
hora” o ensino da enfermagem e promover padrões éti-
cos na enfermagem (Dock, 1922; Dock e Steward, 1983).
ENFERMAGEM COMUNITÁRIA NOS ESTADOS
UNIDOS NO SÉCULO VINTE
No século vinte, a enfermagem comunitária nos Es-
tados Unidos continuou a evoluir e adaptar-se de modo
a ir ao encontro das necessidades de cuidados de saúde
da nação. Esta secção está organizada em quatro perio-
dos de tempo: (1) 1900 à 1º Guerra Mundial, (2) 1º
Guerra Mundial à 2º Guerra Mundial, (3) 2º Guerra
Mundial a 1960, e (4) 1960 até ao presente.
De 1900 à 1º Guerra Mundial
Em 1911 foi nomeado um comité, composto por re-
presentantes da ANA (na altura chamada Associated
Sabia que?
Os serviços de saúdé pública estavam entre os primei-
ros grances empreendimentos dirigidos: por mulheres
nos Estados Unidos: Os enfermeiros de saúde. pública
iniciais erara: gestores, clínicos, e tesoureiros enquanto -
faziam com que os serviços fornecessem cuidados para
arparcela mais necessitada da população:
Alumnae of Training Schools for Nurses) e da NLN (co-
nhecida como Society of Superintendents of Training
Schools for Nurses) para padronizar os serviços de enfer-
magem fora do hospital. Lillian Wald liderou este comi-
té, e Mary Gardner serviu de secretária. O comité reco-
mendou que se formasse uma nova organização para ir
de encontro às necessidades dos enfermeiros comunitá-
rios. Subsequentemente convidaram 800 serviços envol-
vidos em actividades de enfermagem comunitária a enviar
delegados para um encontro organizacional em Chicago
em Junho de 1912. Levantou-se um quente debate quanto
ao nome e propósito desta organização; no entanto, ao
meio-dia de 7 de Junho de 1912, os delegados votaram
unanimemente na existência da National Organization
for Public Health Nursing (NOPHN) com Lillian Wald
como primeira presidente (Dock, 1922).
Sa
Hamilton D; Research and refórm: Community nursing and.
the Framingham tuberculosis project, 1914-1923, Nurs Res
a): 8-13, 1992.
A relação entre a enfermagem e a Metropolitan Life Insurance
Company é interessante e reflecte uma quantidade de aconte-
cimentos históricos na enfermagem. A Metropolitan Life levou
a indústria seguradora a fornecer cuidados de enfermagem aos
seus segurados. Uma amiga de Lillian Wald, Lee Frankel, lide-
rou o departamento de assistência social na Metropolitan. Ela
propôs que os enfermeiros pudessem assistir nas doenças, ensi-
nar práticas de saúde, e recolher de um modo eficaz dados dos
segurados. Em 9 de Junho de 1909, o primeiro enfermeiro de
Henry Street fez uma visita ao domicílio a um segurado. Em
1974, a Metropolitan fornecia cuidados de saúde ao domicílio
a segurados de 1804 cidades. A ideia original era que a com-
panhia fizesse contractos com serviços de enfermagem existen-
tes, No entanto, em 1910 0 Metropolitan Visiting Nurse service
estabeleceu-se em StPaul, no Minhesota, e estes enfermeiros
tornaram-se Met nurses, Não só prestavam cuicados aos segu-
rados que poderiam ter prolongadas as suas vidas, como tam-
bém recolhiam grande quantidade de dados que eram inesti-
máveis para a indústria seguradora.
O autor descreve a relação entre a indústria seguradora, enfer-
meiros, e segurados no estudo da tuberculose que começou em
Framingham, Massachusetts em 1916, O artigo não é sobre a tu-
berculose, mas sim sobre a enfermagem e como desde o início de
1900 outros grupos têm fentando estar no controlo,
FIGURA 1-4
Inicialmente os enfermeiros de saúde pública prestavam uma
quantidade de serviços às famílias (Fotografia cordialmente
cedida pela Instructional Visiting Nurse Association of
Richmond, Va.)
A nova organização procurava “padronizar as activi-
dades de enfermagem de saúde pública a um alto nível -
e coordenar todos os esforços no campo” (Deloughery,
1977). A tarefa fundamental desta organização era pa-
dronizar o ensino da enfermagem comunitária. Devido
às escolas de enfermagem darem ênfase aos cuidados
hospitalares aos doentes, a enfermagem comunitária
nesta altura requeria educação especial, Seguiu-se o
debate se os enfermeiros comunitários necessitavam de
uma educação básica de enfermagem ou apenas de for-
mação especializada, em cuidados no domicílio. Os k-
deres de enfermagem decidiram que todos os enfermei-
ros necessitavam de um certo conteúdo de saúde co-
munitária (Dock, 1922).
Assim que a enfermagem comunitária se tornou numa
área especializada e respeitada da enfermagem, tornou-se
aparente que a inclusão desta matéria no currículo básico
era insuficiente. Em 1914, Mary Adelaide Nutting deu o
primeiro curso de enfermagem de pós-graduação em en-
fermagem comunitária, no Teacher's College, associado ao
Herwy Street Settlement (Deloughery, 1977). Quando este
se tornou conhecido, outras escolas de enfermagem de-
senvolveram' programas de formação especializada de pós-
-graduação para enfermeiros comunitários.
História da Saúde e da Enfermagem Comunitárias 13
FIGURA 1-5
Mary Breckinridge, fundadora do Frontier Nursing Service.
(Fotografia fornecida por cortesia do Frontier Nursing Service
of Wendover, Ky.)
Entetanto ocorreram avanços na prática de enfer-
magem comunitária, Os enfermeiros comunitários eram
os funcionários principais dos departamentos locais
de saúde. Assim sendo, eles (enfermeiros comunitá-
rios) assumiram um papel de comando colaborando
nas questões de cuidados de saúde com os cidadãos,
enfermeiros, e outros prestadores de cuidados de saú-
de, No início do século vinte a enfermagem comuni-
tária incluia prevenção de doenças, promoção da saú-
de, e serviços direcionados para a família (Kalisch e
Kalisch, 1986). Este tipo de cuidados de enfermagem
serve como protótipo da enfermagem comunitária
contemporânea (ver Figura 1-4).
Da 1º Guerra Mundial à 22 Guerrá Mundial
O começo da 1º Guerra Mundial em 1914 ameaçou
o papel dos enfermeiros comunitários. O grande núme-
ro de enfermeiros envolvidos na guerra deixou muito
poucos enfermeiros disponíveis para exercer na área
comunitária. No entanto, a American Red Cross ajudou
a manter a enfermagem comunitária ao estabelecer uma
lista de enfermeiros que se podiam alistar para prestar
cuidados de saúde. Durante a guerra, a NOPHN
emprestou um enfermeiro ao U.S. Public Health Service
para estabelecer um programa de enfermagem comuni-
tária para os militares de postos avançados, que levou
16
Perspectivas da Prestação de Cuidados de Saúde e Enfermagem Comunitária
Quadro 1.3. Marcos na História da Saúde Comunitária e da Enfermagem Comunitária: 1946-1995
Ano Acontecimento
1946 Os enfermeiros foram considerados como profissionais pela U.S, Civil Service Commission; o Hill-Burton Act aprovou o fomeci-
mento de fundos para construção de hospitais em áreas que não eram servidas e necessitavam que estes hospitais fornecessem
cuidados aos pobres por um determinado número de anos; foi aceite o National Mental Health Act
1948 Foi criado o NLN destinado a elaborar programas de ensino de enfermagem
1950 25,091 enfermeiros empregados na saúde pública
1951 O NLN recomendou que os programas de ensino básico de enfermagem incluissem conteúdo de saúde pública
1960 O NLN estabeleceu critérios de avaliação de programas educacionais em enfermagem nos graus de bacharel e licenciado
1964 Foi aceite o Economic Opportunity Act; os enfermeiros comunitários foram definidos pela ANA como licenciados de um pro-
grama BSN; o Congress corrigiu o Social Security Act de modo a incluir os Medicare e Medicaid
1965 A ANA tomou uma posição por escrito recomendando que o ensino da enfermagem se desse em instituições de ensino superior
1977 Foi aceite o Rural Health Clinic Services Act, que forneceu um pagamento indirecto para enfermeiros em exercício nas clínicas
de saúde rurais.
1978 Foi criada a Association of Graduate Faculty in Community Health Nursing/Public Health Nursing (mais tarde mudou de nome
a para Association of Community Health Nursing Educators)
480 A inclusão do Medicaid no Social Security Act para pagar directamente aos enfermeiros em exercício em clínicas de saúde
rurais; tanto a ANA como a APHA desenvolveram declarações sobre o papel e os fundamentos conceptuais da enfermagem
comunitária
1983 Início dos pagamentos prospectivos do Medicare
1985 Foi criado o National Center for Nursing Research nos National Institutes of Health (NIH)
1988 O Institute of Medicine publicou The Future of Public Health
1990 A Association of Community Health Nursing Educators publicou Essenciais of Baccalaureate Nursing Education
1991 Mais de 60 organizações de enfermagem uniram forças para apoiar.a reforma dos cuidados de saúde e publicaram um docu-
mento intitulado Nursing's Agenda for Health Care Reform
1993 Foi publicado o American Health Security Act of 1993 como um projecto para a reforma nacional dos cuidados de saúde; o
esforço nacional, no entanto, falhou, deixando os estados e o sector privado estruturar os seus próprios programas
1994 O NCNR iniciou o National Institute for Nursing dentro dos National Institutes of Health
De 1960 ao Presente
Jos anos 60 testemunharam uma revolução nos cuida-
dos de saúde que afectou a saúde comunitária e a enfer-
magem comunitária. Em 1964 a aprovação do Economic
Opportunity Act forneceu fundos para centros de saúde
nos bairros, Head Start, e muitos outros programas de acção
comunitária. Também foram aumentados os financiamen-
tos para saúde infantil e materna, saúde mental, € ensino
de saúde comunitária. Em 1965 o Congress alterou o So-
cial Security Act de modo a incluir benifícios de saúde nos
seguros para os idosos (Medicare) e aumentar os cuida-
dos para os pobres (Medicaid). infelizmente, o Social
Security Act revisto não incluia cobertura para serviços pre-
ventivos, e os cuidados de saúde domiciliários eram com-
pensados apenas quando prescritos pelo médico. No
entanto, esta última cobertura induziu à rápida proliferação
de serviços de cuidados de saúde domiciliários. Muitos
departamentos de saúde locais e estaduais rapidamente
mudaram às suas políticas para lhes permitir fornecer
Ea
cuidados de saúde pagos. Isto muitas vezes levava ao
declínio das suas actividades de promoção da saúde e
prevenção da doença. De 1960 a 1968 o número de servi-
gos oficiais que prestavam cuidados de saúde domiciliários
aumentou de 250 para 1328, e o número de serviços com
fins lucrativos também aumentou (Kalisch e Kalisch, 1986).
Mais dois factores importantes influenciaram a enfer-
magem comunitária durante os anos 60: (1) o desenvol-
vimento do movimento de enfermeiros do exercício e
(2) a necessidade de avaliação da eficácia dos progra-
mas de saúde. O movimento dos enfermeiros começou
em 1965 na University of Colorado e abriu uma nova era
no envolvimento do enfermeiro nos cuidados de saúde
primários. Inicialmente, o enfermeiro do exercício era um
enfermeiro comunitário com capacidades adicionais no
diagnóstico e tratamento de doenças comuns. Embora
muitos enfermeiros tenham continuado na saúde comu-
nitária, outros migraram para uma variedade de áreas
clínicas. Aqueles que permaneceram na saúde comuni-
tária têm dado contribuições na prestação de cuidados
de saúde primários a pessoas em zonas rurais, cidades
do interior, e outras zonas pouco servidas de cuidados
médicos (Roberts e Heinrich, 1985):
O entusiasmo dos anos 60 permaneceu nos anos 70, A
prevenção ganhou proeminência a nível federal. A orien-
tação individual dos cuidados de saúde nos anos 60 deu
caminho nos anos 70 a uma alteração de que visões
alargadas precisavam de ser consideradas para prestar
cuidados de saúde abrangentes. Deu-se ênfase à avaliação
da eficácia dos cuidados. A enfermagem era vista como
uma força poderosa para melhorar os cuidados de saúde
das comunidades. Os enfermeiros tornaram-se cada vez
mais aceites como prestadores eficazes de cuidados de
saúde primários. Cresceram os programas para preparar
enfermeiros. A enfermagem comunitária e a enfermagem
em geral estavam em movimento. Os enfermeiros deram
contribuições significativas: para a criação de hospícios;
maternidades, cuidados de dia para as pessoas idosas e
desfavorecidas, programas de abuso de drogas, e serviços
de reabilitação em cuidados a longo prazo (Roberts e
Heinrich, 1985).
Durante os anos 80 aumentou a preocupação com os
custos elevados dos cuidados de saúde nos Estados Unidos.
Aos programas de promoção da saúde e prevenção da
doença foi dada menos prioridade, uma vez que os
financiamentos foram alterados para ir de encontro ao
aumento dos custos dos cuidados hospitalares e procedi-
mentos médicos. Foi encorajado o uso de serviços ambu-
latórios incluindo organizações de manutenção da saúde.
Aumentaram os cuidados de saúde domiciliários e os ser-
viços de enfermeiros. As pessoas foram encorajadas a as-
sumir mais responsabilidade pelo seu próprio estado de
saúde, A educação para a saúde, que sempre fez parte da
enfermagem comunitária, tornou-se cada vez mais pópular,
Grupos de consumidores criaram leis para proibir prácticas
não saudáveis em público, tais como fumar e conduzir sob *
a influência do álcool.
À medida que os fundos federais e estaduais escassea-
vam, a presença de enfermeiros nos serviços oficiais de
saúde pública diminuia. No entanto, os enfermeiros co-
munitários, centrados na sua determinação de melhorar os
cuidados de saúde dos Americanos, pressionaram para um
maior envolvimento em serviços oficiais e privados (Kalisch
e Kalisch, 1986;Roberts e Heinrich, 1985).
A criação em 1985 do National Center for Nursing
Research (NCNR) dentro dos National Institutes of Health
em Washington, D.C., tem sido uma ferramenta importante
na promoção do trabalho dos enfermeiros. Através de
pesquisa, os enfermeiros podem documentar a qualidade
dos cuidados que prestam olhando para a eficácia das suas
acções em relação ao custo e também para os efeitos da
sua intervenção, Devido aos esforços de muitos enfermeiros,
o NCNR foi aprovado como instituto com estatuto oficial
dentro dos National Institutes of Health em 1993 e tornou-
-se no National Institute of Nursing (NIN).
Em finais dos anos 80, a saúde pública tinha alcançado
o nível mais baixo de todos os tempos em termos de eficácia
História da Saúde e da Enfermagem Comunitárias 17
em levar a cabo as suas funções e influenciar a população.
A seriedade do que tinha acontecido foi brilhantemente
descrito no relatório do Instítuie of Medicine (TOM)
intitulado The Future of Public Heaith (1988). Essencialmen-
te, o grupo de estudo designado pelo IOM para determi-
nar o estado da saúde pública nos Estados Unidos achou
que a saúde pública estava em “desordem” (IOM, 1988,
pág.10). O grupo de estudo concluiu que embora hou-
vesse grande acordo sobre qual deveria ser a missão, da
saúde pública, havia pouco consenso em como traduzir
essa missão em acção. De facto, eles acharam que a in-
terligação e o nível dos serviços de saúde públicos variava
de lugar para lugar nos Estados Unidos (Williams, 1995).
O relatório do IOM declarou que as funções de saúde
pública essenciais eram avaliação, desenvolvimento: de
políticas, e segurança. Avaliação significa que os serviços
de saúde pública devem “colher, juntar, analisar, e tomar
disponível informação sobre a saúde da comunidade, in-
cluindo estatísticas:de saúde, necessidades comunitárias-de
saúde, e estudos epidemiológicos e outros sobre problemas
de saúde” (IOM, 1988, pág.7). O relatório recomendava
também que os serviços de saúde pública se envolvessem
activamente em ajudar a desenvolver políticas de saúde pú-
blica amplas. Segurança significava que os serviços de saúde
públicos deviam assegurar aos seus constituintes que iriam
fomecer serviços adequados ou encorajar acções para que outra
entidade fomecesse Os serviços.
A juntar ao marco que foi o documento do IOM no
futuro da saúde pública, foram publicados dois do-
cumentos adicionais pelo Public Health Service, Healthy
People 2000:National Health Promotion and Disease
Prevention Objectives (1991) e Healthy Communities
2000: Model Standards (1991), para influenciar a deter-
minação de objectivos na saúde pública. O primeiro do-
cumento, Healthy People 2000 (1991), avançou uma
estratégia nacional para melhorar significativamente a
saúde nos próximos anos, descrevendo estratégias para
prevenir as principais doenças crónicas, traumatismos, e
doenças infecciosas. Foram estabelecidos objectivos
específicos, e foram avançadas datas limite para os rea-
lizar. As estratégias recomendadas por este documento
estão resumidas no Apêndice A, A implementação das
estratégias apontadas nestes documentos teve uma con-
siderável influência na enfermagem comunitária, e mui-
tos dos objectivos « estratégias para a sua aquisição es-
tão descritos em capítulos ao longo deste texto.
Os anos 90 têm sido uma década de debate sobre cui-
dados de saúde. As questões centrais têm envolvido custo,
qualidade e acesso. Embora tenha havido um interesse con-
siderável na cobertura universal, nem as pessoas nem os
empregadores estão dispostos a pagar por este nível de
serviços. A saúde pública foi um ponto secundário de dis-
cussão durante o debate da reforma dos cuidados de saú-
de no início dos anos 90. O principal conteúdo do debate
centrou-se à volta da. economia, com as estratégias mais
sugeridas serem sobre reformas dos cuidados médicos, e
não reformas dos cuidados de saúde.
18 Perspectivas da Prestação de Cuidados de Saúde-e Enfermagem Comunitária
Em 1991 a American Nurse Association, a American
Association of Colleges of Nursing, a National League for
Nursing, e mais de 60 outras organizações específicas da
enfermagem juntaram-se para apoiar a reforma dos cui-
dados de saúde. O documento resultante deste histórico
esforço comum de mais de 60 organizações de enfer-
magem desenvolveu uma variedade de acções para
construir uma nação saudável através de cuidados pri-
mários melhorados e serviços de saúde pública. E mais,
questões chave de saúde tais como acesso, qualidade, e
custo, foram também abordadas. Similarmente, em 1993
um grupo de abstémios reunido pelo. Presidente Bill
Clinton e com Mrs. Clinton como presidente publicou
The American Health Security Act . Este act, embora não
tenha. sido apoiado no Congress, destacou uma quanti-
dade de questões e preocupações dos cuidados de:saú-
de, especialmente a organização e prestação de cuida-
dos médicos. O act também estimulava actividade con-
lerável tanto a nível estadual como entre o sector pri-
«ado para reformar os cuidados de saúde. No entanto, os
objectivos da saúde pública nunca foram claramente con-
siderados no aci, deixando uma lacuna visível na estrutura
de um programa amplo para os cuidados de saúde.
A enfermagem de saúde pública celebrou 4 Century
of Caring em 1993, Este significativo aniversário forneceu
uma oportunidade para muitas organizações e grupos
profissionais reflectirem nas muitas e variadas contribui-
ções dadas ao longo dos anos por enfermeiros nesta área
de especialidade. Foram publicados dois excelentes li-
vros de fotografias em 1993 para celebrar o centenário.
São eles 4 Century of Caring: a Celebration of Public
Health Nursing in ihe United States, 1883-1993 (Us.
Public Health Service, Division of Nursing, Bureau of
Health Professions, 1993) e Healing at Home: Visiting
Nurse Service of New York, 1893-1993 (Denker, 1994).
Estes ensaios destacavam ambos o quão corajosos, aten-
ciosos e dedicados os enfermeiros comunitários têm sido
nos últimos 100 anos. Eles referiram muitas das contri-
buições específicas que estes enfermeiros deram, mui-
tas vezes com apoio mínimo e muito poucos recursos,
procurando servir pessoas que frequentemente têm pro-
blemas de saúde quase catastróficos. Um tema principal
€ habitual da enfermagem comunitária tem sido e con-
tinua a ser: cuidar da saúde de pessoas com necessida-
des (U.S. Public Health Service, 1993).
O que Pensa de!
O e
22 Perspectivas da Prestação de Cuidados de Saúde e Enfermagem Comunitária
Enquanto a América olha ná direcção do século
XXI, os seus cidadãos e profissionais de saúde expe-
rimentam importantes mudanças na prestação dos
cuidados de saúde. Apesar do fracasso dos esforços
da administração Clinton para reformar os cuidados
de saúde, outras forças federais, estaduais e privadas
de mercado estão a transformar o sistema de cuidados
de saúde. Questões sobre o acesso aos cuidados de
saúde, capacidade dos seguros de manterem a cober-
tura, qualidade e custos dos cuidados de saúde repre-
sentam forças chave para reformas a nível federal e
estadual, assim como no sector privado, Neste
contexto, uma abordagem do planeamento, prestação
e avaliação dos cuidados de enfermagem, baseada na
comunidade e focada na população, nunca foi mais
importante. Esta é uma altura crúcial para a Enfer-
magem de Saúde Pública e a Enfermagem Comunitária,
tempo de oportunidade e desafio. O problema do custo,
*-stamente com a alteração demográfica da população
“5 Estados Unidos, especificamente o envelhecimento da
população, provocará provavelmente o aumento da pressão
sobre os recursos disponíveis para os Serviços de
Saúde. Finalmente, e de importância primordial para
a saúde pública comunitária, é o surgir de epidemias
e causas de morte modernas, muitas das quais afectam
a juventude, crianças e adolescentes, e cuja maioria
são preveníveis.
PRÁTICA DE SAÚDE PÚBLICA:
O FUNDAMENTO PARA POPULAÇÕES
E COMUNIDADES SAUDÁVEIS
Nos últimos dois anos dirigiu-se muita atenção para
várias propostas destinadas a reformar o que era ge-
ralmente referido como o sistema de saúde na América.
Uma observação mais exacta destas propostas revela
que estas se têm focado na contenção de custos no
—Janciamento dos cuidados médicos e nas estraté-
“stas para providenciar cobertura do seguro hospitalar
a uma maior proporção da população. Uma vez que
se estima que o tratamento médico é responsável por
aproximadamente 99% das despesas de saúde do agre-
gado nacional (U.S. Public Health Service, 1993) é com-
'preensível que-tal ênfase deva persistir. Mas e se estamos
a procurar no local errado por um máximo de bene-
fícios por um mínimo de despesas? A verdade é que
é isso mesmo que está a acontecer! Como declarado
no U.S, Public Health Services Report sobre Core
Functions of Public Health, a reforma do sistema de
seguros médicos é necessária, mas não é suficiente
para melhorar a saúde dos Americanos. “Histori-
camente, as melhorias da saúde das populações deri-
varam largamente de alterações na segurança e ade-
quação dos bens alimentares, do fornecimento de água
potável, do sistema de esgotos e do comportamento
pessoal, incluindo o comportamento reprodutor... O au-
mento dramático da esperança média de vida dos
Americanos no decorrer deste século, de menos de
s0 anos em 1900 para mais de 75 anos em 1990, é
atribuído principalmente a melhorias das condições
sanitárias, ao controlo de doenças infecciosas através
de imunizações, e outras medidas de saúde pública”
(U.S. Public Health Service, 1993). O relatório afirma
ainda que “programas preventivos com base na po-
pulação, lançados nos anos 70, são também largamente
responsáveis por mudanças mais recentes no consumo
do tabaco, controlo da pressão arterial, padrões de
alimentação (excepto obesidade), controlo da segu-
rança automóvel e medidas de controlo de lesões, que
levaram ao declínio em mais de 50% das mortes por
ataque cardíaco, em 40% das mortes por doença car-
díaca coronária e em 25% na taxa de mortalidade in-
fantil” (U.S. Public Health Service, 1993).
Sabia quet
O conceito de abordagem da: poputação/ágregado
para a prática'da enfermagem comunitária:-começou
a ser discutido seriamente. nós:anos:ZO. :
Outro modo de comparar o impacto do tratamento
médico com os benefícios da prática da saúde pública é
observar a extensão em que as mortes prematuras podem
ser evitadas. O U.S. Public Health Service estima que o
tratamento médico só consegue prevenir cerca de 10%
do total de mortes prematuras nos Estados Unidos. No
entanto, “as abordagens de saúde pública relativas à po-
pulação têm potencial para ajudar a prevenir cerca de
70% das mortes prematuras na América, através de me-
didas direccionadas para os factores que contribuem para
essas mortes. Muitos destes factores são comportamentais,
como o consumo de tabaco, a dieta e o estilo de vida
sedentário; outros são ambientais” (U.S, Public Health
Services, 1993).
A prática de saúde pública é uma grande compra! O
US. Public Health Service estimou, em 1993, que só 0,9%
de todas as despesas de saúde nacionais suportam fun-
ções de saúde pública baseada na população, mas mesmo
assim, como já vimos anteriormente, o impacto é enorme.
Infelizmente, o público tem muito pouco conhecimento
das contribuições da prática de saúde pública. Alêm disso,
a proporção das despesas para actividades de saúde
pública sofreu mesmo um declínio de aproximadamente
25% nos últimos dez anos! Parte deste declínio tem sido
atribuído ao facto de nas últimas duas décadas os serviços
de saúde pública, terem tido de providenciar serviços de
cuidados pessoais para cobrir pequenas falhas no sistema
de prestação de cuidados. O resultado é um desvio de
recursos e energia da perspectiva de saúde pública, tra-
dicional é singular, baseada na população (U.S. Public
Prática Baseada na Comunidade e Focada na População: O Fundamento da Especialização em Enfermagem de Saúde Pública 23
+
+44 494
e
140 9 44 4
+
+
+
Fonte:
L] SAÚDE PÚBLICA NA AMÉRICA
Objectivo:
Pessoas saudáveis em comunidades saudáveis
Missão:
Promover a: saúde mental e física
e prevenir doenças, lesões e incapacidades
Saúde pública
Previne epidemias e a propagação da doença
Protege contra riscos ambientais
Previne lesões
Promove e encoraja comportamentos saudáveis
Dá respostas a acidentes e assiste as comunidades na recuperação
Assegura a qualidade e acessibilidade dos serviços de saúde
Serviços de saúde pública essenciais
Supervisiona o estado de saúde para identificar problemas de saúde da comunidade
Diagnostica e investiga problemas de saúde e riscos de saúde na comunidade
informa, educa e incentiva as pessoas sobre assuntos de saúde
Mobiliza os grupos da comunidade para identificar e resolver problemas de saúde
Desenvolve políticas e planos para apoiar esforços inclividuais e da comunidade
Estipula leis e regras que protegem a saúde e asseguram a segurança
Orient as pessoas para os serviços de saúde necessários e assegura a prestação de cuidados de saúde quando estes não
estão disponíveis.
Assegura uma força de trabalho de cuidudos de saúcie pessoais e uma saúcle pública competentes
Avalia a eficácia, acessibilidade e qualidade dos serviços de saúde pessoais e baseados na população
Pesquisa novos pontos de vista e soluções inovadoras para problemas de saúde
Essential Public Health Services Work Group of the Core
Public Health Funchons Sieering Comníltes
Membros: — American Public Hecilfh Association
Association of Siate and Territorial Health Officiols
Necional Association of County and City Healih Officials
Institute of Medicine, National Academy of Sciences
Association of Schools of Public Healih
Public Health Foundation
National Association of Slate Alcohol and Drug Abuse Directors
National Association of Slate Mental Heciihr Program Directors
US, Public Health Service
Centers for Disease Control and Prevention
Healih Resources and Services Administration
Office of the Assistant Secretory for Heolkh
Subsfanee Abuse and Mental Healih Services Administration
Agency for Healih Care Policy and Ressarch
Indian Health Service
Food and Drug Administration
FIGURA 241
Saúde Pública na América
26 Perspectivas da Prestação de Cuidados de Saúde e Enfermagem Comunitária
10 qe Penta ce!
nitária e “prática. le enfermagem. baseadá ná-com
= nidade: são;sinói
Em contraste com o foco no contexto como a variá-
vel chave para definir o enfermeiro comunitário, enfer-
meiro de saúde pública foi definido em termos da pre-
paração educacional. Os participantes da Consensus
Conference acordaram «que o termo “enfermeiro de saúde
pública” deve ser usado para descrever uma pessoa que
recebeu uma educação específica e prática clínica super-
visionada em enfermagem de saúde pública» (Consensus
Conference, 1985, p. &). No nível base ou-de entrada,
um enfermeiro de saúde pública é alguém que “tem um
grau de bacharelato em enfermagem que inclui esta pre-
prração educacional: este enfermeiro pode ou não exer-
«.. num serviço de saúde oficial mas tem as qualifica-
ções iniciais para o fazer” (Consensus Conference, 1985,
p. $). Os especialistas em enfermagem de saúde pública
são definidos como aqueles que estão preparados ao nível
quer de licenciatura quer de doutoramento, “com um foco
nas ciências de saúde pública” (Consensus Conference,
1985, p. 4).
Se levarmos a sério as definições de enfermeiro comu-
io e de enfermeiro de saúde pública acordadas na
conferência de 1984, é claro que o contexto em que cada
um exerce é a característica que distingue o enfermeiro
comunitário dos outros enfermeiros. Contudo, o contexto
não é usado para distinguir enfermeiros de saúde pública;
aqui a característica diagnosticante é o tipo de preparação.
Usar o contexto como característica diferenciadora em
enfermagem comunitária é problemático por várias razões.
Primeiro, o modo como a comunidade é equiparada
com “não-institucionalização” leva a uma maior confusão.
Na acordo com a declaração, um indivíduo que tenha
Abido preparação em qualquer área ou subrárea clí-
nica e que exerça fora de uma instituição pode ser visto
como um especialista em enfermagem comunitária, Uma
visão tão alargada pode de facto ser consistente com o
modo como as coisas têm sido percepcionadas, mas não
é claro que a distinção dos contextos seja muito signifi-
cativa, Por exemplo, dois enfermeiros podiam ter com-
pletado uma licenciatura em enfermagem médico-cirár-
gica com uma sub-especialização em nefrologia, Ambos
poderiam prestar os mesmos serviços clínicos a popula-
ções semelhantes, incluindo visitas domiciliárias. Mas o
enfermeiro que está empregado num centro de diálise seria visto
como um especialista em enfermagem comunitária e o
enfermeiro que trabalha num centro de diálise de um
hospital não seria visto como tal,
Um autro problema com o uso dos contextos como
um critério de distinção é que está a ocorrer muita mu-
dança e reorganização no sistema de cuidados de saúde,
levando a que a distinção instimcional/não institucional,
feita na declaração da conferência, esteja ultrapassada. Uma
organização de saúde ligada a um hospital é uma organi-
zação institucional? Como se define um serviço hospitalar
de cuidados ão! domicílio? Por estas razões o uso do
contexto para distinguir áreas de especialização para en-
fermeiros com formação graduada tem graves problemas.
Enfermagem de Saúde Pública como um Campo de
Prática, uma Área de Especialização
Na sua maior parte, a discussão até este ponto focou
definições gerais dos papéis dos enfermeiros comunitários
e dos enfermeiros de saúde pública como oposição ao
“campo” da enfermagem comunitária e ao “campo” da
enfermagem de saúde pública ou às áreas abrangidas pela
especialização em cada um dos “campos”. É pertinente
perguntar: a enfermagem comunitária é realmente uma
área de especialidade? Foi sugerido por aqueles que par-
ticiparam na Consensus Conference, mencionada an-
teriormente, que o “termo” “enfermagem comunitária” se
tornasse de uso generalizado quando a American Nurses
Association se empenhou em criar uma unidade dentro
da organização, à qual podiam pertencer enfermeiros que
trabalhavam em contextos comunitários dispersos. Estes
contextos incluiam “consultórios médicos, salas de tra-
balho, escolas, clínicas de rua e outros locais comunitários
similares onde são levadas a cabo funções de enfer-
magem”. (ANA, 1980, p. 3). O relatório da Consensus
Conference afirmou ainda que o termo “enfermeiro co-
munitário' é simplesmente um termo abrangente onde
entram todos os enfermeiros que trabalham na comu-
nidade, incluindo aqueles que têm preparação formal em
enfermagem de saúde pública, No essencial, “a enfer-
magem de saúde pública requer uma preparação educa-
cional específica e a enfermagem comunitária indica o
local de exercício do enfermeiro” CConsensus Conference,
1985. p. 4). Se aceitarmos este ponto de vista pode ser
difícil ver a enfermagem comunitária como uma espe-
cialidade, Assim, em vez de se chamar “enfermeiros comu-
nitários especialistas” a enfermeiros graduados, que simples-
mente trabalham em contextos comunitários, parece ser
mais claro e mais apropriado referir-se a esses enfermeiros
de um modo mais ligado à sua área de especialização
prática (exemplo: pediatria ambulatória, enfermagem obs-
tétrica ou enfermagem escolar). Em contraste, pode ser de-
fendido que a enfermagem de saúde pública é claramente
uma área de especialização. Quais as razões? O foco da
prática, detalhado em seguida e o conhecimento especial
que suporta a prática, colocam a enfermagem de saúde
pública à parte de outras áreas da prática de enfermagem.
No que diz respeito à natureza da prática, são de sa-
lientar particularmente quatro características: (1) o foco em
populações que vivem livremente na comunidade, em
oposição àquelas que estão institucionalizadas; (2) a ênfase
predominante em estratégias para promoção da saúde, manu-
tenção da saúde e prevenção da doença; (3) a preocupação
Prática Baseada na Comunidade e Focada na População: O Fundamento da Especialização em Enfermagem de Saúde Pública 27
da ligação entre o estado de saúde da população e o am-
biente (físico, biológico, sociocultural); e (4) o uso de pro-
cessos políticos para alterar a política pública como a prin-
cipal estratégia de intervenção para. atingir os objectivos.
Em 1981, a secção de enfermagem de saúde pública
da American Public Health Association fez uma declaração
sobre a definição e papel da enfermagem de saúde pú-
blica na prestação de cuidados de saúde (Definition and
Role of Public Health Nursing in the Delivery of Health Care),
que descreve claramente o campo de especialização. Os
elementos centrais desta definição eram os seguintes:
A enfermagem de saúde pública sintetiza o corpo do conhe-
cimento das ciências de saúde pública e das teorias de enferma-
gem. O objectivo implícito é melhorar a saúde da comunidade...
A prática da enfermagem de saúde pública é um processo
sistemático em que:
1. A-saúde e as necessidades de cuidados de saúde duma po-
pulação são avaliadas em colaboração com outras disciplinas, de
modo a identificar subpopulações (agregados), famílias e
indivíduos com risco aumentado de doença, incapacidade ou morte
prematura.
2. É desenvolvido um plano de intervenção para ir ao encontro
dessas necessidades, que inclui os recursos disponíveis e as
actividades que contribuem para a saúde e sua recuperação,
a prevenção da doença, a incapacidade e a morte prematura.
3. É implementado um plano de cuidados de saúde eficiente,
eficaz e equitativo.
4. É feita uma avaliação para determinar em que extensão es-
sas actividades têm um impacto no estado de saúde da po-
pulação (APHA, pp. 3-4).
No que diz respeito à preparação, como mencionado
anteriormente, o especialista de enfermagem de saúde
pública foi definido pela Consensus Conference de 1984
como alguém “preparado ao nível de graduação com foco
nas ciências de saúde pública; essa pessoa tem uma licen-
ciatura ou doutoramento, e pode ou não exercer num
serviço de saúde pública oficial, mas está qualificada para
o fazer” (Consensus Conference, 1985, p. 4). Na declara-
ção da conferência foi especificamente apontado que o es-
pecialista de enfermagem de saúde pública “deve ser ca-
paz de trabalhar com grupos populacionais e de avaliar e
intervir com sucesso ao nível do agregado” (Consensus
Conference, 1985, p. 11). As áreas consideradas essenciais
para a preparação destes especialistas foram “Epidemiologia,
Bioestatística, Teorias de Enfermagem, Teorias de Gestão,
Teorias de Mudança, Economia, Política, Administração em
Saúde Pública, Avaliação de Comunidades, Planeamento e
Avaliação de Programas, Intervenção ao Nível do Agrega-
do, Investigação, História da Saúde Pública e Problemas
de Saúde Pública” (Consensus Conference, 1985, p. ID.
Prática Focada na População versus
Prática Focada nos Indivíduos
É proposto que os principais factores que distinguem a
especialização em enfermagem de saúde pública de ou-
tras áreas de especialização em enfermagem, sejam os se-
guintes: foco em populações que vivem livremente na
comunidade em. oposição às institucionalizadas; foco em.
estratégias para a promoção da saúde, manutenção da saúde
e prevenção da doença; e o uso de. estratégias que têm
em conta o vasto contexto sócio-político em que ocorrem
e são resolvidos os problemas da comunidade. O foco na
população é historicamente consistente com a filosofia da
saúde pública e reflecte-se na definição de enfermagem
de saúde pública desenvolvida pela Public Health Nursing
Section e oficialmente adoptada pela American Public
Health Association (APHA, 1981), Esta declaração define o
objectivo da enfermagem de saúde pública como “melho-
rar a saúde da comunidade como um todo” (APHA, 1981,
p. 4). É de particular significado a seguinte afirmação da
APHA: “Identificar subgrupos (agregados) dentro da po-
pulação que tenham elevado risco de doença, incapaci-
dade ou morte prematura e direccionar recursos para es-
ses grupos é a abordagem mais eficaz para atingir o objec-
tivo da enfermagem de saúde pública” (APHA, 1981, p. 9).
Esta prática, apesar de diferente, é construída com base na
prática clínica de enfermagem.
A educação profissional básica em enfermagem, me-
dicina e outras disciplinas clínicas foca, primeiro que tudo,
o desenvolvimento da competência na tomada de deci-
são ao nível do cliente individual - avaliar o estado de
saúde, tomar decisões de gestão (idealmente com o cliente)
e avaliar os efeitos dos cuidados. Na Figura 2-3, este foco
educacional básico no indivíduo é representado pelos
indivíduos de qualquer subpopulação (ver setas 4.) Con-
tudo, são ilustrados na Figura 2-3, três níveis de defi-
nição do problema. Por exemplo, individual nurse
clinicians, nurse practitioners e por vezes enfermeiros
de saúde pública focam a sua atenção em indivíduos que
observam tanto em casa como num serviço clínico. Por
isso, a sua ênfase é na definição e resolução do proble-
ma para os indivíduos, sendo um indivíduo observado
de cada vez, Contudo, pode ser visto na Figura 2-3 que
os indivíduos estão agrupados em três subpopulações
separadas, cada uma com uma característica em comum
(ver as setas b). Subpópulações como estas são frequen-
temente o foco de atenção de especialistas em enferma-
gem de saúde pública que definem problemas 20 nível
das subpopulações ou agregados, em oposição ao nível
individual,
A tomada de decisão a nível da população é diferen-
te da tomada de decisão nos cuidados clínicos e exige
a preparação específica descrita anteriormente, Por exem-
plo, numa situação de cuidados clínicos directos o en-
fermeiro pode determinar que um cliente é hipertenso
e explorar opções para intervenção. Ao nível da popu-
lação as questões seriam as seguintes:
4 Quala prevalência de hipertensão nos vários grupos etários,
raciais e sexuais?
* Que subpopulações têm as taxas mais elevadas de
hipertensão não tratada?
4 Que programas poderiam reduzir o problema da hi-
pertensão: não tratada e consequentemente baixar o
risco de morbilidade e mortalidade cardiovascular?
28 Perspectivas da Prestação de Cuidados de Saúde e Enfermagem Comunitária
€. Nívelda
77 comunidade
Nível de
população
(agregado)
Nível individual
ou da família
FIGURA 2-3
Níveis de actuação
Normalmente, aqueles que se especializaram em en-
fermagem de saúde pública preocupam-se com mais do
£ uma subpopulação. Frequentemente, estão preocu-
pádos com a saúde de toda a comunidade, que é repre-
sentado na Figura 2-3 como todos os subgrupos dentro
de uma dada comunidade (ver seta c.). Natutalmente,
no mundo real existem muitos mais subgrupos que os
representados na Figura 2-3. Os que se preocupam com
a saúde de uma dada comunidade devem, em última
análise, considerar a população total que é constituída
por múltiplas subpopulações, por vezes sobrepostas, Um
exemplo disto podem ser adolescentes em risco de gra-
vídez não planeada que se sobrepõem com a população
feminina entre os 15 e os 24 anos. Uma subpopulação
que se sobreporia às crianças com menos de um ano de
idade seria a de crianças dos O aos 6 anos de idade. Ainda,
um foco na população requer que se tenha em conside-
tação aqueles que poderão precisar de serviços particu-
lares mas que não deram entrada no sistema de cuida-
dos de saúde (por exemplo, crianças sem vacinas ou
doentes com hipertensão não tratada).
As Áreas de Especialização em Enfermagem de
Saúde Pública e Enfermagem Comunitária
Uma compreensão muito abrangente da saúde pública
deve incluir alguma preocupação por todas as populações
dentro da comunidade, tanto as que vivem livremente como
as institucionalizadas. Além disso, deve considerar a rela-
ção entre as necessidades de saúde da população e os
recursos de cuidados da comunidade, incluindo os servi-
ços prestados em instituições. Apesar de todos os presta-
dores directos de cuidados puderem. contribuir para a saú-
de da comunidade no sentido mais lato, nem todos estão
preocupados essencialmente com o foco na população, ou
o “grande quadro”. Assim, todos os enfermeiros numa dada
comunidade, incluindo aqueles que trabalham em hospi-
tais, consultórios médicos e clínicas de saúde, contribuiri-
am positivamente, em teoria, para a saúde da comunidade.
Contudo, os contributos principais dos especialistas de
saúde pública são olhar para a comunidade como um todo,
levantar questões sobre o seu estado geral de saúde e os
factores associados a esse estado e trabalhar para melhorar
o estado de saúde da população.
mana
Prática Baseada na Comunidade e Focada na População: O Fundamento da Especialização em Enfermagem de Saúde Pública 31
claramente aqueles que se especializam nesta área na po-
sição de lidar com a política de cuidados de saúde. Por
outras palavras, os enfermeiros especialistas de saúde
pública devem ser canalizados. para situações em que à
estruturação política é uma componente reconhecida;
contudo, para fazer isso, alguns enfermeiros poderão ter
de assumir posições fora do que é habitualmente consi-
derado como posições de enfermagem ou papéis de en-
fermagem. Isto é verdade pois, actualmente, muitas das
decisões políticas que afectam directamente a prestação
de serviços de enfermagem a certas populações ocor-
zem fora do domínio daquilo. a que normalmente nos
referimos como papéis de enfermagem.
Definir papéis de enfermagem para que encaixem no
modo actual de estruturação dos serviços de enferma-
gem pode ter limitações despropositadas. No futuro ime-
diato seria mais útil a concentração na identificação das
capacidades e conhecimentos necessários para tomar de-
cisões na prática focada na população. É também mais
importante definir onde na vasta comunidade e no siste-
ma de cuidados de saúde tais decisões são tomadas e
formar enfermeiros com o conhecimento, as capacida-
des e a destreza política necessários para o sucesso em
tais posições. Algumas destas posições estão dentro de
serviços de enfermagem, particularmente papéis como
administrador do serviço de enfermagem e administrador
máximo do pessoal de enfermagem, mas como sugerido
anteriormente, fora daquilo que é tradicionalmente visto
como papéis de enfermagem.
DESAFIOS PARA O FUTURO
Há várias barreiras 20 pleno desenvolvimento da es-
pecialização em enfermagem de saúde pública e o nos-
so desafio é enfrentá-las. Uma das mais sérias é a “ideia
feita” de muitos enfermeiros de que o único papel pará
um enfermeiro é o trabalho de cabeceira ou ao lado do
cliente, o papel de cuidados directos. Claramente, o co-
ração da enfermagem são os cuidados directos presta-
dos em contactos directos com os clientes. Por outro lado,
duas coisas devem ser claras ao enfermeiro observador.
A primeira é que se um enfermeiro é capaz de prestar
serviços de cuidados directos a um dado cliente, isso
implica decisões de indivíduos dentro e fora do sistema
de cuidados. Segundo, a enfermagem necessita estar
envolvida nessas decisões fundamentais. Talvez o foco
um-porum na enfermagem € as expectativas culturais
do passado sobre o “papel próprio” de mulheres tenham
influenciado os enfermeiros a ver menos positivamente
os modos indirectos de contribuir, tais como administra-
ção, consulta e investigação. Contudo, duas coisas mu-
daram: em todos os campos, dentro e fora da enferma-
gem, as mulheres têm tomado parte em todos os papéis
imagináveis. A segunda mudança é que a população de
enfermeiros do sexo masculino está a crescer constante-
mente, Assim, esta velha barreira já não tem fundamento
cultural. Deve ser ultrapassada.
Outra barreira ao tipo de prática implicada na enfer-
magem de saúde pública focada na população é a estrutu-
ra dentro da qual os enfermeiros trabalham e o proceso
de socialização dos papéis que; ocorre dentro dessas estrutu-
ras. O facto de um papel particular poder não existir dento
da unidade de enfermagem pode sugerir que é indesejável
ou impossível para os enfermeiros. Por exemplo, os enfer-
meiros interessados em usar estratégias políticas para efeo-
tuar mudanças na política relacionada com a saúde, uma
actividade claramente dentro do domínio da enfermagem
de saúde pública, podem: encontrar inúmeras barreiras se
os objectivos contrariam .o plano de trabalho de outros
grupos da área dos cuidados de saúde. Tais grupos podem
usar manobras subtis mas eficazes para levar os enfermeiros
a concluir que o envolvimento os afasta do utente e que
não é do seu melhor interesse, nem do utente.
Outra barreira: é que-relativamente poucos enfermeiros
recebem preparação a nível de graduação em conceitos e
estratégias de disciplinas:básicas para a saúde pública (por
exemplo, epidemiologia, bivestatística, desenvolvimento da
comunidade, administração de serviços e formação política).
Um dos problemás mencionado anteriormente, que conti-
nua a ser um problema na preparação a nível de licencia-
tura para a enfermagem de saúde pública, é que em mui-
tos programas as competências necessárias para a avalia-
ção da população e gestão não são tratadas de um modo
tão profundo como outros componentes do curriculum,
particularmente os aspectos de cuidados directos. Resumin-
do, com algumas excepções, dentro dos programas de gra-
duação em enfermagem de saúde pública e enfermagem
comunitária, não há esforço real para desenvolver compe-
tências focadas na população proporcionais às necessida-
des (Josten et al, 1995). Muitos enfermeiros parecem ter o
preconcéito que estas competências são menos importantes
do que as competências clínicas. Contudo, estas compe-
tências são tão essenciais como as competências de cuida-
dos directos; são igualmente dificeis de desenvolver e deve
ser-lhes dada maior atenção em programas de graduação
que preparem enfermeiros para à especialização em en-
fermagem de saúde pública.
As grandes alterações organizacionais que estão a
ocorrer no sistema de distribuição apresentam uma opor-
tunidade única para estabelecer novos papéis para en-
fermeiros-chefe que estão preparados para pensar em
termos de população. Na década de 80, Starr descreveu
a tendência crescente para o uso de capital privado no
financiamento dos cuidados de saúde, particularmente
cuidado com base institucional e outros negócios liga-
dos à saúde, Pode pensar-se no movimento como a “in-
dustrialização” dos cuidados de saúde, que até recente-
mente tinha funcionado de um modo muito semelhante
a uma “indústria artesanal”, São muitas as implicações e
consequências deste movimento, que tem como objec-
tivo providenciar aos investidores um retorno da sua equi-
dade. Os principais desenvolvimentos incluem maior
atenção nos cuidados primários e prestação de cuidados
com base na comunidade em vários serviços, menor
32 Perspectivas da Prestação de Cuidados de Saiide e Enfermagem Comunitária
ênfase no cuidado especializado, desenvolvimento de so-
ciedades, alianças e outras ligações entre serviços num
esforço para construir sistemas integrados que possam
prestar uma larga variedade de serviços à população que
servem; e uma adopção crescente de capitação (os se-
guradores concordam em pagar aos fornecedores uma
quantia fixa por cada pessoa por mês ou por ano, inde-
pendente dos custos realmente contraídos), como uma
estratégia de- reembolso. Com a difusão da capitação há
um interesse. crescente por todo o sistema de cuidados
de saúde, no conceito de populações, algumas vezes
referido pelos funcionários financeiros e outros como
“vidas cobertas” (por exemplo, indivíduos com um se-
guro que paga numa base de capitação). Para os espe-
cialistas em saúde pública é uma nova experiência ver
indivíduos envolvidos nos aspectos “negociais” dos cui
dados de saúde'e frequentemente empregados pór hos-
pitais, pensarem em termos de população e fazerem uma
abordagem da população para a tomada: de decisão.
: Este novo foco na população, juntamente com a
antegração que está a ocorrer em alguns sistemas de cui-
dados de saúde, irá provavelmente criar novos papéis
para os indivíduos, com boas perspectivas para os en-
fermeiros, que irão abarcar os clientes e serviços com
base na comunidade e focar-se-ão em providenciar uma
ampla gama de serviços à população servida pelo siste-
ma. Tal papel pode ser Director of Patiente Care Services
de um sistema de cuidados de saúde. A acrescentar
âqueles que irão ter a responsabilidade administrativa
de uma vasta área programática, irá haver uma prócura
de indivíduos que sejam capazes de planear programas
de serviços preventivos e clínicos para serem aplicados
a subpopulações escolhidas dentro do sistema. Quem
irá decidir que serviços serão prestados, a que subpo-
pulação e por quem? Grandes sistemas e firmas de con-
sultadoria estão actualmente a oferecer cursos com o
objectivo de preparar médicos para esses papéis
(Advisory Board Company, 1994). E os enfermeiros?
“pmo serão eles preparados para o que aí vem?
É interessante que assim como os médicos-chefe es-
tão a reconhecer que alguns médicos precisam de ser
preparados para usar métodos orientados para a popu-
lação (epidemiologia e bioestaústica) para tomarem de-
cisões com base em evidências no desenvolvimento de
programas e protocolos, a atenção dada à preparação
de enfermeiros para a tomada de decisão administrativa
parece estar a diminuir. Isto pode ser devido à falta de
suporte federal na preparação de enfermeiros adminis-
tradores e à popularidade crescente dos programas de
profissionais de enfermagem. Contudo, já é tempo para
os enfermeiros-chefe darem mais atenção à preparação
de enfermeiros para liderarem nesta área. Talvez seja
altura de avançar com uma síntese criativa entre a es-
pecialização em enfermagem de saúde pública e admi-
nistração em enfermagem sugerida há algum tempo
(Williams, 1985). Um fundamento para sugerir isto é
que independentemente do modo como a população
é definida, haverá uma necessidade crescente de enfer-
meiros com capacidades de identificação, gestão e ava-
liação a nível populacional. Outro fundamento é aceitar
a previsão que, O foco principal do sistema-de cuidados
de saúde no futuro será em estratégias baseadas na
comunidade para a promoção da saúde e prevenção da
doença, cuidados primários e muitos dos cuidados se-
cundários. A nossa resposta deve ser dirigir mais atenção
ao desenvolvimento da especialidade-em enfermagem
de saúde pública, como uma maneira de assegurar com-
petências de liderança em enfermagem. Para se pre-
parar tal tomada de decisão focada na população vin-
cular-se-á mais atenção aos programas à nível de ticen-
ciatura e de doutoramento com uma forte base nas ciências
de saúde pública,
Alguns. observadores do cenário da saúde pública an-
teciparam que se a cobertura universal se tornar uma rea-
lidade, os profissionais de saúde pública poderão deixar a
prestação directa de cuidados primários. para outros (pla-
nos de saúde, etc.) e regressarem para as funções princi-
pais de saúde pública. Contudo, como descrito anterior-
mente, o controlo, certificar-se que os serviços básicos estão
disponíveis para todos, é uma função principal da saúde
pública. Assim, mesmo sob a condição de cobertura uni-
versal, continuaria a haver uma niecessidade de verificar as
subpopulações na comunidade para assegurar que os cui-
dados necessários estão disponíveis e quando não estive-
tem, garantir que sejam providenciados. A cobertura uni-
versai não se tornou uma realidade, Devido a pressões no
sistema de cuidados de saúde para diminuir os custos e
não os transferir, existe agora uma preocupação crescente
de que o problema do acesso aos cuidados primários bá-
sicos irá piorar antes de ráelhorar, em particular nas popu-
lações especiais, vulneráveis (os sem-abrigo, os débeis, os
idosos e pessoas contaminadas com o VIH).
A história da enfermagem de saúde pública mostra
que uma característica comum daqueles considerados
como líderes, é serem indivíduos que foram em frente
para lidar com problemas não resolvidos de uma maneira
positiva é activa. Este é o legado de Lillian Wald no Henry
Street Setilement e de muitos outros que deram resposta
à necessidade com inovação. Dentro do contexto da fun-
ção essencial da saúde pública que é o controlo, existe
claramente uma oportunidade para a enfermagem de saú-
de pública desenvolver programas de destacamento ba-
seados na população e dirigidos a “ir ao encontro das
necessidades de grupos vulneráveis na comunidade, com
os serviços que prometam ajudá-los” (Aiken e Salmon,
p. 328). Como especialidade, a enfermagem de saúde
pública pode ter um impacto positivo no estado de saú-
de das populações mas para isso “é necessário ter uma
visão geral; preparar enfermeiros para papéis de lide-
rança na decisão política e no planeamento, desenvol-
vimento, gestão, controlo e avaliação dos sistemas de
cuidados de saúde focados na população e desenvolver
estratégias para apoiar enfermeiros nestes papéis”
(Williams, 1992).
Mapa nenem
Prática Baseada na Comunidade e Focada na População: O Fundamento da Especialização em Enfermagem de Satide Pública 33
Aplicação Prática
A tese base deste capítulo é que a prática da enferma-
gem focada na população é diferente dos cuidados de
enfermagem prestados na comunidade, Se aceitarmos
a tese deste capítulo de que a especialização em enfer-
magem de saúde pública é focada na população e en-
globa um corpo único de conhecimento, então é útil
debater onde e como os enfermeiros especialistas em
saúde pública exercem e como a sua prática se compa-
ra com o que foi definido como especialização em en-
fermagem comunitária.
Na sua aula de saúde comunitária, discuta com os
colegas se existem enfermeiros nas seguintes categorias
que pratiquem enfermagem focada na população:
1. Enfermagem escolar
2. Pessoal de enfermagem em cuidados domiciliários
estomago scr
focada na população? Poderiam? Como?
3. Director de enfermagem de um serviço de cuida-
dos domiciliários
4. Enfermeiros que trabalham numa organização de
manutenção de saúde
5. Vice-presidente de enfermagem num hospital
6. Pessoal de enfermagem numa clínica de saúde pú-
blica ou centro de saúde comunitária
7. Director de enfermagem num departamento de saúde.
Quais são (não são) os especialistas em saúde públi-
ca ou em saúde comunitária? Porque são considerados
(não considerados) especialistas?
Escolha três categorias da lista e entreviste pelo me-
nos um enfermeiro de cada categoria. Determine os seus
campos de actuação. Estão à levar a cabo uma prática
36" Perspectivas da Prestação de Cuidados de Saúde e de Enfermagem Comunitária
Sumário - Continuação
Tendências que Afectam o Sistema de Cuidados de Saúde
Tendências Demográficas
Tendências Sociais
Tendências Económicas
Tendências dos Trabalhadores da Saúde
Tendências Tecnológicas
Organização do Sistema de Cuidados de Saúde
O Sistema de Cuidados de Saúde Primários
O Sistema de Cuidados-Primários
O Sistema de Saúde Pública
O Sistema Federal
O Sistema Estadual
O Sistema Local,
Reforma dos Cuidados de Saúde
Novo Modelo: a Integração da Saúde Pública e dos Cuidados Primários
Cuidados Primários Orientados para a Comunidade.
O sistema americano de cuidados de saúde tem feito
um trabalho notável a vários níveis , ao proporcionar cui-
dados de saúde aos Americanos, particularmente no
desenvolvimento da tecnologia e numa aprendizagem
especializada. Os estabelecimentos de saúde de hoje, de-
certo desafiariam a imaginação dos nossos antepassados.
Embora os programas de seguros de saúde pública e
privada protejam a maioria dos Americanos dos danos
causados pela doença, o sistema tem sérias responsa-
bilidades relacionadas com o custo, a qualidade e o acesso
aos cuidados.
Este capítulo descreve os actuais sistemas de cuidados
primários e de saúde pública nos Estados Unidos e as
tendências que afectam estes sistemas. Uma definição
“dos termos usados neste capítulo pode ser encontrada
caixa da página seguinte. Os sistemas serão compa-
rados e vistos Os contrastes entre si e ainda com o con-
ceito de cuidados de saúde primários. Os conceitos ac-
tuais de reforma nos cuidados de saúde são referidos,
num esforço para iniciar a discussão sobre como é que
um sistema de cuidados de saúde em ascensão se apre-
senta. Este capítulo descreve um sistema de cuidados
de saúde reformulado, que combina cuidados primários
e saúde pública num único sistema integrado. O papel
da enfermagem comunitária é apresentado em todos os
sistemas ... os actuais e os do futuro,
O ACTUAL SISTEMA DE CUIDADOS DE SAÚDE
Embora o sistema de cuidados de saúde dos Estados
Unidos seja reconhecido pelo aumento da esperança de
vida da maioria dos Americanos através dos progressos da
tecnologia na medicina, na ciência e na indústria farma-
cêutica, ele está também condicionado por problemas
relacionados com o custo, a qualidade e o acesso a esses
cuidados. Estes problemas, conforme descritos abaixo,
são o núcleo dos debates sobre cuidados de saúde nos
Estados Unidos.
Custo
Em 1994, os Americanos gastaram 982 biliões de dó-
lares, ou quase 14% do produto interno bruto (PIB) em
cuidados de saúde (Shalala, 1994). Esta percentagem é
40% superior à do Canadá; o segundo país que mais
gasta neste sector (Altman, 1992). Por volta do ano 2003,
os nossos custos em cuidados de saúde irão aumentar
para 2,1 triliões de dólares, ou 20% do PIB, se nada for
feito para impedir este desenvolvimento (Shalala, 1994),
Os esforços para diminuir os custos, instituídos desde
1983, funcionaram como uma tentativa para controlar o
seu crescimento, mas não resolveram este sério pro-
blema, (O Capítulo 5 fornece detalhes sobre a econo-
mia dos cuidados de saúde).
Acesso
O aumento dos custos trouxe outro problema signi-
ficativo: o fraco acesso aos cuidados de saúde. O sis-
tema Americano de cuidados de saúde é descrito como
um sistema de duas classes: privado e público. As pes-
soas que possuem seguros, ou aquelas que podem
pessoalmente pagar os cuidados de saúde, são conside-
radas utentes de cuidados especiais, em comparação com
aquelas pessoas cujo único acesso a esse cuidados está
dependente de fundos públicos. Na segunda categoria
estão os trabalhadores pobres que não estão abrangidos
pelos fundos públicos, ou porque isso implica dema-
t
$
A Saúde Pública, os Sistemas de Cuidados de Saúde Primários e a Reforma dos Cuidados de Saúde 37
Definições Seleccionadas de Cuidados de Saúde
Cuidados: pi
delo.comuni
que integra
siado dinheiro ou então porque se tratam de imigrantes
ilegais. Em 1994, 43 milhões de Americanos (ou 14,7%
do total da população) não estavam segurados (Shalala,
1994).
Outras pessoas, a quem actualmente é negado o
acesso a cuidados de saúde, são aquelas que se encon-
tram doentes ou em risco de adoecer e cuja doença as
companhias de seguros consideram dispendiosa para
cobrir. A estas pessoas é negado o acesso a cuidados de
saúde quando as companhias de seguros lhes negam
cobertura. Uma estimativa de cerca de 81 milhões de
Americanos estão abrangidos nesta categoria (Shalala,
1994).
Finalmente, o problema do acesso nos Estados Uni-
dos tem estado associado à gradual degradação dos
serviços de saúde pública. Por exemplo, fundos para
clínicas em áreas rurais e urbanas com grande densida-
de populacional, têm sido reduzidos, o que significa que
muitas pessoas não seguradas procuram tratamento nos
serviços de urgência. Para garantir tratamento 20s clien-
tes não segurados, os hospitais cobram automaticamente
mais pelos seus' serviços áqueles que estão segurados.
Este processo de compensação do rendimento perdido
por cobrança áqueles que estão aptos a pagar é
intitulado de transferência de custos. Em 1992, a média
de transferência foi de 31% (Shalala, 1994).
Qualidade
A qualidade dos cuidados de saúde constituí a ter-
ceira maior preocupação nos Estados Unidos. Embora
os Estados Unidos sejam conhecidos pela sua sofisticação
nas áreas da investigação médica e de- procedimentos
avançados de salvamento, muitos: Americanos não têm
acesso a estes serviços. Em vez disso, a qualidade dos
cuidados depende frequentemente da localização (su-
burbano, urbano, rural), do estatuto do seguro e do
emprego, contudo, mesmo os indivíduos segurados, com
fácil acesso a cuidados médicos, têm falta de cuidados
preventivos adequados (Safriet, 1992).
TENDÊNCIAS QUE AFECTAM O SISTEMA DE
CUIDADOS DE SAUDE
Devido à preocupação nacional relativa ao custo, ao
acesso e à qualidade dos cuidados de saúde, esperam-
-se na próxima década alterações significativas. Várias
tendências, incluindo a demografia, a tecnologia e a eco-
nomia, terão grande impacto no modo como estas mu-
danças irão evoluir.
Tendências Demográficas
Espera-se que a população mundial duplique nos
próximos 30 anos, como resultado de dois factores pri-
mordiais: o aumento da fertilidade e o decréscimo da
mortalidade. A maior explosão demográfica ocorre nos
países do Terceiro Mundo, com uma redução nos Esta-
dos Unidos. Tanto o tamanho da população como as
catacterísticas dos seus membros são factores que con-
tribuem para esta tendência,
Tamanho da população
Os serviços de recenseamento referem que a popu-
lação nos Estados Unidos aumentou cerca de 22 milhões
de habitantes entre 1980 e 1990, um aumento de 9,8%.
Embora este seja o segundo crescimento populacional
mais baixo verificado, as previsões são para um aumento
populacional Contínuo até 2038, atingindo um total de
302 milhões antes de decrescer no final do próximo sé-
culo. Está previsto que a imigração (legal e ilegal) irá
constituir quase metade da totalidade do crescimento
populacional nos Estados Unidos, na próxima geração
(Miller, 1997).
CE
e eee mem
38 Perspectivas da Prestação de Cuidados de Saúde e de Enfermagem Comunitária
Nos E. U. a taxa de natalidade oscilou bastante nos úl-
timos 50 anos, verificando-se um aumento repentino da
natalidade entre 1946 e 1964 e uma natalidade muito bai-
xa nos anos 70, quando a população atingiu o seu mais
baixo nível, em 1976. A taxa de natalidade-começou nova-
mente a crescer no final dos anos 70, quando as mulheres
decidiram novamente ter filhos, situação esta que não se
manteve por muito tempo, uma vez que estas mulheres
deixaram de estar em idade fértil (U.S. Bisreau of the Census,
1989).
Características da População
A população dos Estados Unidos está. a envelhecer.
Estatísticas demográficas prevêem um aumento de 74%
no número de pessoas de 50 anos ou mais por volta do
ano 2020, enquanto que o número de pessoas com
menos de 50 anos irá aumentar apenas em 1% (Exter,
1990). A população mais idosa irá aumentar lentamente
»s próximos 20 anos e depois mais rapidamente nos
E E
Grumback K, Keane D, Bindman A: Primary care and
public emergency department overcrowding, Am / Pub
Helth B3(3): 372-378, 1993,
Um estudo realizado pelo Hospital Geral de S. Francisco
determinou que muitos clientes utilizam os serviços de ur
gência em substituição dos cuidados primários disponíveis.
Um terço dos clientes estudados, não consideraram o seu
problema grave e esperaram de 1 a 3 dias por uma consulta
médica. Enfermeiros colocados nestes serviços verificaram
com rigor a opinião dos clientes sobre a gravidade da sua
doença e as suas possibilidades de espera. Em vez de se
recusar o tratamento a clientes que não se encontravam em
situação de urgência ou de os fazer esperar muito tempo
Jatravés de métodos de triagem) que eventualmente os leva-
ria a desistir, os autotes recomendam o seguinte:
1. Triagem de doentes para determinar quem não ne-
cessita de cuidados de urgência. Este grupo seleccio-
nado de doentes pode ser encaminhado para clínicas
de cuidados primários da sua área de residência. O
problema deste sistema é a capacidade dos serviços
de urgência poderem manter contacto com outras clí-
nicas da mesma região, no sentido de reservar con-
sultas para casos de urgência. O acesso e a disponibili-
dade de prestadores de cuidados primários é a solu-
ção para o sucesso desta recomendação.
2. Desenvolvimento de serviços de urgência hospitalares
que aceitem novos clientes em estado debilitado num
sistema de marcações quando aparecem ou no dia se-
guinte.
Este estudo salienta os padrões ineficazes do uso de ser-
viços de urgência com o intuito de tratar problemas de
saúde que, na realidade, não constituem urgências.
20 anos seguintes. De 2010 a 2030, o número de pes-
soas de 65 anos e mais irá aumentar substancialmente
quando as pessoas do primeiro crescimento populacional
tiverem 65 anos, em 2011. A faixa etária acima dos 85
anos está a crescer tão rapidamente que, por volta de
2050, ela abrangerá aproximadamente 24% da população
mais idosa.
A população de meia-idade irá também continuar a
aumêntar, uma vez que um terço dos Americanos nas-
ceram entre 1945 e 1960. A geração devida à explosão
demográfica na sua totalidade terá mais de 35 anos no
final do século.
Os negros constituem actualmente o grupo minoritário
mais. numeroso nos Estados Unidos, mas serão ultrapas-
sados pelos Hispânicos em'2015 (Miller, 1991). Os Ame-
ricanos-Asiáticos, embora constituam o grupo minoritário
menos numeroso na América, poderãó exercer uma in-
fluência substancial. Eles compreendem e conseguem
integrar-se no estilo de vida Americano mais rapidamente
do que qualquer outro grupo minoritário, são mais edu-
cados e produzem mais per capita do que as outras
minorias ou ainda do que os brancos (Miller, 1991).
O agregado familiar nos Estados Unidos também se está
a modificar. A família constitui cerca de 71% da totalidade
do agregado familiar, com um decréscimo (81% em 1970)
(US. Bureau of the Census, 1993), Três em cada dez famí-
tias são chefiadas por pais solteiros, normalmente a mãe.
As famílias de pais solteiros constituem 24,5% do total de
famílias brancas com filhos, enquanto que 35% das fami-
lias Hispânicas com filhos e 63% das famílias negras com
filhos moram apenas com um dos pais.
Na década passada, a moxtalidade em ambos os sexos
e em todos os grupos etários diminuiu (Exter, 1990). Como
resultado do progresso na medicina, as causas principais
de morte relacionadas com doenças infecciosas deram lu-
gar às doenças crónicas e degenerativas. Progressos subs-
tanciais contra as doenças infecciosas resultaram num
declínio estável da mortalidade infantil. A mortalidade
verificada nos Americanos mais idosos também. diminuiu,
especialmente durante os anos 70 e 80. No entanto, as pes-
soas de 50 anos e mais têem um mais elevado índice de
doenças crónicas e usufruem mais dos serviços de saúde
do que outros grupos etários.
Tendências Sociais
Para além do tamanho e da distribuição etária da
população, também outros factores afectam o sistema de
cuidados de saúde. Várias tendências sociais que influen-
ciam os cuidados de saúde, incluem mudanças nos es-
tilos de vida, uma crescente valorização da qualidade de
vida, alterações na composição da família e nos padrões
de vida, rendimentos familiares crescentes e uma defini-
ção reconsiderada da qualidade dos cuidados de saúde.
Em termos históricos, os cidadãos dos Estados Unidos
foram guiados pelo sonho Americano; que realçava o tra-
balho árduo, uma boa educação e o alcance de uma vida
A Saúde Pública, os Sistemas de Cuidados de. Saúde Primários e a Reforma dos Cuidados de Saúde
dados de saúde; e o estado de saúde, Uma parte impor-
tante dos indicadores globais é a ênfase da saúde como
um objectivo do desenvolvimento sócioeconômico
(Mahler, 1981). Neste contexto, os melhoramentos na área
da saúde são o resultado de esforços verificados em
muitas outras áreas, incluindo a agricultura, a indústria,
a educação, a habitação, as comunicações e os cuidados
de saúde. Uma vez que os cuidados de saúde primários
são, tanto o resultado de decisões políticas como um sis-
tema de cuidados de saúde, cada país membro das
Nações Unidas interpreta os cuidados de saúde primá-
rios no contexto próprio da sua cultura, das necessidades
da saúde, recursos e sistema governamental.
Finalmente, apesar da definição original de cuidados
de saúde primários ter sido em tempos mal interpretada,
é importante compreender-se a declaração de Alma Ata
como a base para os cuidados de saúde primários e o
envolvimento global desta estratégia ao longo dos últimos
10 a 15 anos. Por esta razão, a-declaração completa é
apresentada no Apêndice B.
Como membro da OMS, os“Estados Unidos têm de-
fendido os cuidados de saúde primários como uma es-
tratégia para atingir o objectivo de “Saúde para Todos
no ano 2000”. No entanto, os cuidados de saúde primá-
rios, com destaque para as suas vastas estratégias, par-
ticipação comunitária, auto-confiança e uma equipa
multidisciplinar de prestação de cuidados de saúde, não
constitui a principal estratégia na melhoria da saúde dos
Americanos. O plano nacional de saúde para os Estados
Unidos dá mais relevância à prevenção da doença e pro-
moção da saúde nas áreas mais preocupantes da nação.
Isto está exemplificado nos objectivos de saúde para
a nação, Healthy People 2000: National Health Promotion
and Disease Prevention Objectives (Healthy People 2000,
1993, p.43). Estes objectivos foram publicados pelo
Public Health Service, Department of Health and Human
Services, no seguimento do processo de recolha de dados
dos profissionais e organizações de saúde nos Estados
Unidos,
Os objectivos incidem em 3 metas a ultrapassar: aumentar a
esperança de vida dos Americanos saudáveis; reduzir disparidades
ao nível da saúde entre os Americanos e proporcionar a todos o
acesso aos serviços de prevenção; e diminuir as disparidades na
esperança de vida relacionadas com a raça.
Áreas específicas de preocupação relativamente a
cada um destes objectivos incluem o seguinte:
Promoção da satide: nutrição, actividade física e boa forma;
consumo de tabaco, álcool e outras drogas; planeamento fami-
liar; comportamentos violentos e abusivos; saúde mental; e pro-
gramas comunitários educacionais,
Protecção da saúde: saúde ambiental, segurança e saúde no
wabalho, traumatismos involuntários, segurança alimentar
medicamentosa e saúde oral.
Prioridades nos serviços preventivos: saúde materna € infan-
til, doenças infecciosas e imunizações, infecção do VIH; doen-
ças sexualmente transmissíveis, ataques e doenças cardíacas, can-
4
Objectivos para o Ang 2000 e Elementos
Quadro 3 para o Serviço de Saúde Pública
Oito elementos essenciais Objectivos para-o ano 2000
Actividade física e boa forma;
tabaco, álcool e outras drogas;
saúde mental; vigilância e
sistemas de dados; violência e
comportamentos abusivos
Educação para a saúde
Nutrição adequada Nutrição
Saúde materna e infantil;
planeamento familiar
Cuidados de saúde infantil
e materna; planeamento
familiar
Água potável e saneamento Saúde ambiental
básico
Imunização Imunização e doenças infecciosas
Infecção VIH; doenças crónicas;
cancro; doenças e ataques
cardíacas; doenças sexualmente
transmissíveis; doenças infecciosas
& imunizações; serviços médicos
preventivos
Prevenção e controlo de
doenças endémicas locais
Traumatismos involuntários;
Tratamento de doenças
segurança e saúde no trabalho
e de traumatismos
comuns
Fornecimento de medicamentos
essenciais
cesencials | 1.
cro, diabetes, outras doenças crónicas e respectivos serviços
médicos de prevenção; também doenças crônicas e perturba-
ções mentais e comportamentais.
Prioridades na melhoria do sistema: educação para a saúde
e serviços de prevenção, vigilância e sistemas de dados (Healthy
people 2000, 199).
Existe uma relação considerável entre os elementos essenciais
dos cuidados de saúde primários e as áreas de preocu-
pação expressas nos Objectivos para o ano 2000. No
Quadro 3-1, os oito elementos essenciais dos cuidados
de saúde primários estão relacionados com as áreas
prioritárias nos Estados Unidos, como definido pelo
Public Health Service.
O Sistema de Cuidados Primários
Cuidados primários, ou o que alguns referem como
cuidados médicos primários, é um sistema de cuidados de
saúde personalizados que proporciona, através de um pri-
meiro contacto, cuidados contínuos, globais e coordenados.
Dirige-se às necessidades mais elementares dos utentes
na comunidade, fornecendo serviços preventivos, curati-
vos e de reabilitação, no sentido de melhorar a sua saúde
e o seu bem-estar, Embora os prestadores de cuidados
42 Perspectivas da Prestação de Cuidados de Saúde e de Enfermagem Comunitária
Características dos Cuidados Primários e
Quadro 3-2 dos Cuidados de Saúde Primários
Cuidados de Saúde Primários
Cuidados Primários
Focados no indivíduo Focados na comunidade
Curativos, de reabilitação, com
ênfase na prevenção
Preventivos, de reabilitação,
com ênfase na curativo
Cuidados de saúde prestados "Cuidados de saúde prestados
por médicos, enfermeiros, por uma grande variedade de
parteiras e médicos membros da equipa de cuidados
assistentes com apoio de de saúde, tais como médicos,
equipas auxiliares enfermeiros, trabalhadores
destacados na comunidade,
nutricionistas, especialistas
sanitários
Domínio profissional Auto-confiança
+, Aários sejam incentivados a considerar no diagnós-
tico as características do utente ao nível social e ambien-
tal, as intervenções são prioritariamente direccionadas para
o processo patofisiológico individual (Starfield, 1992). O
Quadro 3-2 estabelece a comparação entre cuidados de
saúde primários e cuidados primários.
Os cuidados primários são um componente essencial
do sistema global de cuidados de saúde primários, de
tal forma que o Institute 0f Medicine (TOM) está actual-
mente a dirigir os seus esforços num estudo de 24 me-
ses para assegurar orientação para o aumento e melho-
ria dos cuidados primários como um componente es-
sencial para um efectivo e eficiente sistema de cuidados
de saúde. Uma vez publicado, o relatório 10M's Future
Sf Primary Gare, irá definir os cuidados primários e o
papel dos prestadores desses serviços e irá providenciar
um plano de acção global para o aumento da ênfase
nos cuidados primários.
£ Jistema de Prestação de Cuidados Primários
Os cuidados primários são prestados em vários serviços
comunitários, tais como, serviços médicos, organizações de apoio
à saúde, centros de saúde comunitária e centros de
enfermagem comunitária, Com ênfase na diminuição
dos custos, o sistema de distribuição de cuidados de
saúde está a direccionar os seus esforços na gestão de
cuidados como um segmento progressivo do sistema
de cuidados primários. Às organizações de apoio à
saúde e as organizações de prestadores preferen-
ciais são dois dos mais comuns sistemas que propor
cionam cuidados de saúde a uma população específica.
As organizações de apoio à saúde têm mais de 30
anos de existência. Cada uma tem vindo a trabalhar como
um sistema organizado de cuidados de saúde, que por
um honorário fixo, proporciona serviços de cuidados pr
mários, tratamentos de urgência e preventivos e cuida-
dos hospitalares a quem se disponha a receber trata-
mento médico de organizações de apoio à saúde du-
rante um período específico de tempo. O tratamento
especializado é obtido (e pago) apenas por recomen-
dação de: pessoal das organizações de apoio à saúde
que preste cuidados primários, Estas organizações man-
têm os custos sob controlo, encorajando a prevenção,
fazendo o mínimo de encaminhamentos e reduzindo os
casos de hospitalização desnecessária.
A organização de prestadores preferenciais (OPP)
efectua contratações, numa base de remuneração pelos
serviços prestados, com terceiros pagadores, para pro-
videnciar serviços médicos globais aos subscritores. O
acordo efectuado entre a OPP e os terceiros pagadores
possibilita que subscritores recebam serviços médicos a
uma taxa mais baixa do que o habitual (Roble et al.,
1984). Médicos e outros prestadores de cuidados primá-
rios podem pertencer a vários planos de prestadores pre-
ferenciais. Outras organizações de prestação de cuida-
dos de saúde incluem os centros de enfermagem comu-
nitária e centros de saúde comunitários,
Os Trabalhadores dos Cuidados Primários
Os cuidados primários désenvolveram-se nos anos 60,
como resultado da necessidade de rever o papel dos
clínicos gerais, A Millis Commission (1966) expressou a
sua preocupação pelo facto da explosão do conheci-
mento, do desenvolvimento de novas tecnologias e do
aumento no número de novas especialidades estarem a
ameaçar o papel dos clínicos gerais. A especialidade de
prática familiar e o aparecimento de enfermeiros e mé-
dicos assistentes veio em resposta à necessidade de se
prestarem cuidados primários.
Actualmente, os prestadores de cuidados primários
incluem especialistas com competência na promoção
da saúde e prevenção da doença e na identificação e
avaliação de sintomas e sinais físicos, controlo de si-
tuações agudas e crónicas comuns e identificação e
encaminhamento apropriado para outros serviços de
saúde necessários (U.S, Departement of Health and
Human Services, 1992). O pessoal de saúde, preparado
como especialistas em cuidados primários, inclui
médicos de família, médicos internistas, pediatras, en-
fermeiros, médicos assistentes e parteiras. Alguns
médicos com especialização em medicina preventiva,
saúde pública e obstetrícia/ginecologia também pres-
tam cuidados primários (U.S. Departement of Health
and Human Services, 1992).
Enfermeiros e parteiras credenciadas (rurse practitioners
— Nps- e certified nurse midiives - CNMs), ambos con-
siderados enfermeiros especializados — advanced
Practice nurses —, são elementos importantes nas equipas
de cuidados primários e cuidados de saúde primários. Estes
enfermeiros recebem especialização adequada, nor-
malmente a nível superior, especializando-se em determi-
nadas áreas específicas, tais como pediatria, saúde do adulto,
gerontologia, obstetrícia, ginecologia ou saúde da família.
A Saúde Pública, os Sistemas de Cuidados de Saúde Primários e a Reforma dos Cuidados de Saúde
A especialização dá relevância ao desenvolvimento das ca-
pacidades de clínica médica (colheita de dados, cuidados
físicos e diagnóstico) e à farmacologia, para além das tradi-
cionais características psicossociais e preventivas atribuídas
normalmente à enfermagem. Estudos efectuados demons-
tram que 60 a 80% dos cuidados primários existentes,
tradicionalmente a cargo dos médicos, podem ser
efectuados por enfermeiros especializados a custo infe-
rior e com igual ou: melhor qualidade (Office of
Technology Assessment, 1986).
Trabalho de parteira é definido da seguinte forma:
“o tratamento e prestação de cuidados de forma autó-
noma a recém-nascidos saudáveis e a mulheres antes,
durante e após o parto e na área ginecológica, que ocorre
integrado num sistema de prestação de cuidados que
fornece consulta médica, trabalho de equipa e en-
caminhamento,...” (Rooks and Haas, 1986, p. 9). Para as
parteiras a mãe requer atenção prioritária de cuidados
de enfermagem, dispensando-lhe grande parte do tem-
po em cuiciados pré-natais, parto e pós-parto, assim como
em serviços de planeamento familiar. As parteiras rece-
bem formação especializadada, tanto ao nível de “master”
como em escolas de enfermagem especializadas. Todas as
parteiras credenciadas fazem um exame nacional. Os médi-
cos assistentes podem trabalhar sob a tutela de um
médico, o que difere dos enfermeiros e das parteiras
credenciadas, que exercem como independentes. A mai-
oria dos médicos assistentes obtêm a sua especialização
ao nível do bacharelato e estão aptos a exercer logo que
completam à sua formação. Os médicos assistentes assis-
tem ou substituem os médicos gerais na execução de tare-
fas médicas específicas. Tal como os enfermeiros, os mé-
dicos assistentes têm competência ao nível de colheita de
dados, tratamentos físicos e no diagnóstico e tratamento de
situações médicas simples. Ambas as categorias estão aptas
a prescrever um número limitado de medicamentos, mas
o âmbito da sua autoridade para prescrever depende das
leis estaduais da sua área de residência,
No passado, as parteiras credenciadas e enfermeiros
foram alvo duma pressão considerável na limitação do seu
trabalho, no sentido de se evitarem transgressões à função
do médico. As leis estaduais sobre a prática estão, aos
poucos, a sofrer algumas alterações por parte do governo
federal, das parteiras, dos enfermeiros e dos utentes, no
sentido de se praticarem serviços independentes, com pres-
crições e obtenção de indemnizações.
O Sistema de Saúde Pública
Embora o objectivo do sistema de saúde pública seja
assegurar a protecção, a promoção e o restabelecimento
da saúde comunitária, este sistema a par do sistema de
cuidados personalizados têm pontos coincidentes. Este facto
advém não só do sistema de cuidados personalizados pro-
mover a saúde e prevenir a doença, mas também porque
o sistema de saúde pública promove serviços de cuidados
individuais pata quem não pode, em termos monetários,
43
receber esses serviços de outro modo, Por exemplo, o
serviço de saúde pública dos Estados Unidos fornece uni-
dades de recursos humanos uniformizados e autorizados,
o National Health Service Corps, para prestar auxilio
aos habitantes de áreas carenciadas.
O sistema de saúde pública é organizado através de
leis que são determinadas a nível nacional, estadual e
local. Um exemplo de leis de saúde pública instituídas
para protecção da saúde comunitária, é o caso das leis
de imunização obrigatória para todas as crianças que fre-
quentam os jardins de, infância e o controlo constante
dos reservatórios de água locais,
Organização do Sistema de Saúde Pública
O sistema de saúde pública está organizado a vários
níveis, compreendendo os sistemas federais, estaduais e
locais. Embora nem. todas as unidades governamentais
locais estejam envolvidas no plano de cuidados de saúde,
poder-se-á, mesmo assim, afirmar que a grande maioria
se encontra envolvida, Por exemplo, as escolas distritais
são responsáveis pela educação para a saúde e pelos
primeiros socorros, tendo muitas delas clínicas locais que
são responsáveis pela saúde global dos estudantes, in-
cluindo a saúde mental e o planeamento familiar.
O Sistema Federal
O Department of Health and Human Services
(DHHS) é o organismo com maior grau de envolvimento
no que diz respeito à saúde e ao bem-estar dos Ameri-
canos. Como referido anteriormente, o DHHS (Figura 3-1)
apresenta o papel do secretário e quatro componentes
operacionais principais: Social Security Administration,
Heaith Care Financing Administration, Administration for
Children and Families e Public Flealtb Service. Este último,
é responsável pela organização dos cuidados de saúde e
pela supervisão do estado de saúde dos Americanos.
O Serviço de Saúde Pública dos Estados Unidos
O Serviço de Saúde Pública - Public Health Service
(PHS), compreende o programa de saúde pública mais
vasto em todo o mundo. Tem como missão proteger e
desenvolver a saúde dos Americanos através das seguintes
áreas:
Investigação médica
Rastreio de doença e sua identificação
Cuidados de saúde a Indio-Americanos, nativos do
Alaska e populações com carências médicas
Programas de saúde mental, abuso de drogas e con-
sumo-de álcool
Identificação e correcção de riscos de saúde
Promoção do exercício e hábitos saudáveis
Protecção do fornecimento de alimentos e drogas aos
EU.
Assistência médica após catástrofes (U.S. Public Health
Service, 1994)
+ 44040 4 4040
46 Perspectivas da Prestação de Cuidados de Saúde e de Enfermagem Comunitária
O que Pensa del
uenos: negociantes comprei
Peteiminar qui
| seguros de:
4 Cobertura garantida. Uma determinação sugerida,
poderia requerer que todas as companhias segura-
doras vendessem ou renovassem os seus. programas
para qualquer comprador, independentemente das
condições médicas (Pearistein, 1994). Estas medidas
poderiam igualmente incluir subsídios federais para
pequenas transações comerciais. para a obtenção de
«seguros de saúde para os empregados, subsídios fe-
“derais directamente para pessoas com baixos rendi-
mentos para as ajudar na obtenção de seguros de
saúde e um aumento de subsídios fornecidos pelo
programa Medicaid (Trafford e Rich, 1994),
4 Gestão de cuidados. A gestão de cuidados são cui-
dados de saúde que gerem ou controlam o número
e tipo de cuidados que uma pessoa recebe por um
preço estabelecido, Este mecanismo de controlo é o
responsável por o tornar tão atractivo para aqueles
que se preocupam com os custos dos cuidados de
saúde e também pela ascensão destes sistemas de
gestão de cuidados. Exemplos disso são as organiza-
ções de apoio à saúde e as organizações de presta-
dores preferenciais (Pearlstein, 1994).
4 Controlo dos custos. Todas as propostas são escritas
com a promessa de redução dos documentos usa-
dos na administração dos programas de saúde, inclu-
indo o comum formulário médico de reclamação. A.
“competição relacionada com o aumento dos preços
dentre seguradoras de saúde será também fomentada.
Um plano de antecedentes poderá ser instituído para
permitir o controlo governamental dos preços, caso
a competição não consiga conter suficientemente os
custos (Firshein, 1994; Pearlstein, 1994).
* Cuidados primários e preventivos. Muitos políticos con-
cluíram que o sistema de cuidados de saúde poderia
ser beneficiado pelo aumento de prestadores de cuida-
dos primários através da prática efectiva de médicos,
enfermeiros, parteiras credenciadas e médicos assis-
tentes. Os objectivos relacionam-se com o dar uma maior
importância aos cuidados preventivos e criar equipas
de generalistas que possam dar resposta às necessidades
da população, independentemente da localização
(Curley et al., 1994), Existe algum desacordo nesta
matéria acerca do modo como estes objectivos podem
ser alcançados e também na proporção em que o go-
verno deve prestar auxílio (Firshein, 1994),
A Pew Health Professions Commission (O'Neil, 1993)
sublinhou: ainda outras características gerais do emer-
gente sistema de cuidados de saúde. Elas incluem uma
orientação direccionada para a saúde, com relevância
para a população vista como um todo. Também evidente
nestas características futuristas é a incidência no consu-
midor, em termos de incentivar e esperar do utente al-
guma participação na tomada de decisões. Haverá, en-
tão, um maior equilíbrio entre os benefícios e os custos
da tecnologia e os cuidados de saúde serão mais efica-
zes e eficientes, com o aumento da utilização de servi-
cos coordenados e equipas prestadoras de cuidados de
saúde, Todas estas características são compatíveis com
o aumento de interesse na saúde comunitária.
UM NOVO MODELO; A INTEGRAÇÃO DA SAÚDE
PÚBLICA E DOS CUIDADOS PRIMÁRIOS
O que é que é necessário para melhorar os cuidados
de saúde? Em primeiro lugar, os sistemas de prestação
de cuidados no seu empenho pela prestação de cuida-
dos com o máximo custo-eficácia possível, devem igual-
mente encontrar meios para o melhoramento do seu
acesso e qualidade nas comunidades que servem, espe-
cialmente em relação a populações carenciadas. Em se-
gundo lugar, os estudantes devem ser preparados para
trabalhar em conjunto com outros profissionais de saú-
de, no sentido de compreenderem as necessidades da
comunidade e o modo de estimular a prevenção. Em
terceiro lugar, o “Healthy People 2000 (1991) e a World
Health Organization's Health for AH by the Year 2000"
apelam para uma miaior atenção para as actividades pre-
ventivas da população coro meio de melhorar o estado
de saúde dos Americanos. Os sistemas devem igualmen-
te tornar-se integrados como meio de controlar os cus-
tos dos cuidados individuais de saúde (Lee, 1994)..Com-
plementarmente, tem havido um apelo aos educadores
de todas as profissões de saúde no sentido de serem mais
responsáveis na preparação dos estudantes para um
melhor entendimento das necessidades da comunidade
e em cuidados orientados para a prevenção (O'Neil,
1993). Um modelo para a integração da saúde pública e
dos sistemas de cuidados primários é chamado cuidados
primários orientados para a comunidade.
Cuidados Primários Orientados para a Comunidade
Cuidados primários orientados para a comuni-
dade é um modelo de prestação de cuidados de saúde,
sensivel à comunidade, que integra aspectos dos cuida-
dos primários e da saúde pública. Ele combina os cui-
dados a indivíduos e famílias na comunidade, com inci-
dência na comunidade e nos seus sub-grupos quando
os serviços são .planeados, prestados e avaliados
(Abramson, 1984). Este modelo defende que a distribui-
ção de máis recursos para os cuidados comunitários irá
essencialmente poupar dinheiro, melhorar o acesso e ori-
A Saúde Pública, os Sistemas de Cuidados de Saúde Primários e a Reforma dos Cuidados de Saúde 47
ginar melhores resultados ao nível de cuidados de saú-
de (Hattis, 1993), Tal como realçou Philip Lee, Assistant
Secretary for Health do Departement of Healib and
Human Service, “Quando o sistema de saúde pública
não é assegurado e cai em abandono, a saúde da co-
munidade é afectada e, inevitavelmente, os riscos para
a saúde, a oferta dos cuidados de saúde e os seus cus-
tos têm também tendência.para aumentar” (Ketter, 1994,
p. 17.
Wright (1993), ao falar sobre a reforma dos cuidados
de saúde e sobre a evolução competitiva do mercado,
afirma que cuidados primários orientados para a comu-
nidade é o modelo mais eficaz, para dar importância à
prevenção, utilizar processos planeados que têm como
objectivo as necessidades prioritárias e dar poder às co-
munidades, para incentivar a responsabilidade individual,
Wright (1993) descreve os instrumentos necessários para
a utilização do modelo de cuidados primários orientados
para a comunidade, da seguinte forma:
1. Prática de cuidados primários orientados: para a co-
munidade
2. População ou comunidade identificável, para quem
a prática assume responsabilidade pela alteração efec-
tiva do estado da saúde
3. Um processo planeado, controlado e avaliado para
identificação e resolução dos problemas de saúde,
Embora os sistemas de cuidados primários orientados
para a comunidade, nos Estados Unidos, se esforcem
por solicitar e manter a participação comunitária, este
aspecto do plano não deverá ser demasiado acentuado.
As alterações individuais e dos sistemas mais efectivas e
sustentáveis surgem quando se verifica uma participação
activa por parte das pessoas que vivem na comunidade,
Este foi igualmente um elemento importante nos cui-
dados de saúde primários. '
A WX. Kellogg Foundation (1993), uma fundação
que financia os esforços para melhorar a saúde das
comunidades, afirma que a prática orientada para a
comunidade deve envolver os membros da comuni-
dade, permitindo-lhes estabelecer as suas próprias pri-
oridades e soluções. Kellogg verificou que, quando
os instrumentos adequados, tais como o poder, a in-
formação e o apoio financeiro são partilhados com
os membros da comunidade, eles sé tornam mais ac-
tivamente envolvidos no processo. Estabelecendo um
consenso entre os diversos líderes comunitários que
têm um interesse adquirido neste processo, ajudará à
garantir uma representação precisa e global das ne-
cessidades comunitárias de saúde, assim como de uma
vasta gama de soluções para essas necessidades. Nes-
te contexto deverá ser lembrado que os cuidados de
saúde não podem ser separados do objectivo princi-
pal do desenvolvimento comunitário, tal como o de-
senvolvimento habitacional e económico. Considere,
por exemplo, uma jovem mãe que foi repreendida por
um profissional de saúde por o seu filho ter várias
picadas de insectos infectadas, sem nunca ter sido
focado o aspecto da falta de protecção das janelas do
apartamento da família.
As estratégias para utilizar os cuidados primários orien-
tados para a comunidade são semelhantes ao processo
de enfermagem, usando a comunidade como utente, As
etapas deste processo encontram-se na caixa-da página
seguinte,
O Papel da Enfermagem Comunitária nos Cuidados
Primários Orientados para a Comunidade
Muitos enfermeiros de saúde pública nos Estados Uni-
dos estão a prestar cuidados de saúde. orientados para a
doença como resultado das necessidades públicas e dos
proventos que estão ligados a estes serviços (Miller et al,
1993). Salmon (1993) salienta que este é um caso de fal-
sa identidade porque este papel afastou os enfermeiros
de saúde pública das suas funções de avaliação, contro-
lo, planeamento, promoção da saúde e actividades de
prevenção da doença. Os enfermeiros de saúde pública
instalam-se e são aceites na comunidade como poucos ou-
tros profissionais. Podem ser encontrados em escolas, la-
res, igrejas e na rua, estabelecendo contactos, colhendo
dados, avaliando necessidades e prestando cuidados de
saúde. Além disso, com o conhecimento. que os enfer
meiros de saúde pública têm no que diz respeito a re-
cursos comunitários, eles constituem excelentes exem-.
plos como gestores de casos (Bower, 1992). Os enfer-
meiros de saúde pública estão realmente aptos a exercer
a sua prática segundo o modelo dos cuidados primários
orientados para a comunidade. Embora os enfermeiros
de saúde pública continuem a ser solicitados para todo
o serviço, a experiência obtida na prevenção geral ori-
entada em saúde pública, irá permitir-lhes estabelecer a
ligação entre os cuidados individuais e a saúde da co-
munidade,
——
o
8 Perspectivas dá Prestação de Cuidados de Sadê de Enfermagem Comunitária
incluir a morbilidade e a mortalidade, os serviços de saúde pública
existentes e sua acessibilidade, Serviços de transportes, diversidade
cultural é problemas ambientais,
Identificar uma lista de problemas e necessidades de saúde co-
munitária e, a partir daí, formular um diagnóstico comunitário,
O processo de formulação do diagnóstico deve ser desenvol-
vido com o consenso dos Principais representantes da eguipa
de prestação de cuidados e dos líderes comunitários que verda-
deiramente representem as várias necessidades e recursos da
comunidade.
E
ER neem
Etapas do Modelo de Cuidados Primários Orientados para a Comunidade
3. Auxiliar os líderes comunitários no desenvolvimento de inter.
venções correspondentes ao diagnóstico comunitário. Isto deve
incluir serviços de cuidados. Personalizados, assim como activi-
dades de promoção da saúde e Prevenção da doença. Encora-
jar a interdisciplinariedade entre equipas de trabalho, no sen-
tido de se obterem benefícios máximos dos recursos humanos.
Manter 0 input comunitário para determinação da iua aplica-
bilidade e recursos.
4. Coordenar e administrar Serviços. Trabalhar em equipa com os
serviços sociais, profissionais de saúde e líderes.comunitários para
à prestação de cuidados de saúde globais e encorajar uma rede
deirabalho,
lar as intervenções dé-acordo com os dados dos líderes co.
munitários. O sistema deve permitirum feedback contínuo pata
modificações periódicas e nova distribuição dos recursos,
eo VERA eeges encmrrmsmprs
| Aplicação Prática
]
O objectivo da enfermagem comunitária é pro-
mover e preservar a saúde da população. A prática é
geral e global e não está limitada à um grupo etário
em particular. Como enfermeiro comunitário, é im-
Portante orientar e encaminhar Os utentes, de modo
a que eles possam solicitar os servicos de saúde que
melhor respondam às suas necessidades e recursos.
Encaminhar os clientes para recursos adequados, vem
de acordo com o facto do enfermeiro comunitário
estar familiarizado com características especificas da
comunidade em que trabalha.
Durante uma consulta de saúde infantil, Jenna Wells,
RN, conheceu Sandra Farr e a sua filha Jessica, de 24
meses. À família Farr tinha vindo recentemente morar
Para à comunidade, A Senhora Farr disse que sabia que
a Jessica necessitava de uma série de vacinas e como não
possuíam seguro de saúde, trouxe a sua filha para uma
clínica de saúde pública. Na colheita de dados inicial, a
Senhora Farr disse à enfermeira que o seu marido estava
>ecentemente empregado e que, portanto, durante 30 dias
hão teria qualquer cobertura em cuidados de saúde. A
família Farr tinha que decidir também qual o programa
de saúde a escolher. A companhia do Senhor Farr ofere-
ce um plano médico Principal e um plano de uma orga-
nização de apoio à saúde (OAS) para todos os empre-
gados. O Senhor ea Senhora Farr nunca utilizaram este
lano, nem estão certos sobre quais os serviços que ele
ornece, Quase em segredo, a Senhora Farr admite nem
sequer saber o que significa o DAS.
Ao verificar que a Senhora Farr está consciente da
sua falta de informação acerca da cobertura dos cuida-
dos de saúde e que demonstra vontade em tomar uma
decisão informada, a enfermeira Wells continua co-
lheita de dados, completa a avaliação de saúde à. ntil
e administra as vacinas a Jessica, Enquanto quea” gra
RE as
Farr vestia Jessica, a enfermeira juntou vários folhetos
de seguros e tipos de coberturas de saúde fornecidas por
cada plano,
Ao aproximar-se, a enfermeira pergunta à Senhora
Farr se ela gostaria de ver algum daquele material. jun-
tas, elas revêem ainformação. Ao Princípio, a Senhora
Farr parece confusa e pergunia à enfermeira qual das
opções ela escolheria. À enfermeira Wells dizhe que,
na realidade, não sabe qual das opções seria a melhor e
recomenda-lhe que o melhor seria que a Senhora Farr fa-
lasse com 6 seu marido sobre todas as opções. A enfer-
meira pergunta-lhe se lhe pode telefonar dentro de 2 dias
Para saber se tem alguma Pergunta a fazer sobre o segu-
to. À Senhora Farr agradece esta oferta e comenta que
se irá adaptar provavelmente melhor à comunidade, as-
sim que escolher um plano de seguro e conseguir as
imunizações para a Jessica.
Passados 2 dias, a enfermeira entra em contacto com
a Senhora Fary e sabe que, depois desta ter cuidadosa-
mente revisto toda a informação, se decidiu pelo plano
da OAS, O casal acredita que a promoção da saúde é
importante e este serviço é fornecido por esta organiza-
são, Consideram igualmente que, ma vez que não co-
nhecem os médicos e dentistas locais, a organização
poderia dar--lhes diversas opções que fossem ao encon-
tro das suas necessidades,
A Senhora Farr salienta que a Jessica passou bem a
noite a seguir a ter feito a vacina € que não houve qual-
quer irritação local ou desconforto generalizado. Antes
de terminarem a conversa, a enfermeira pergunta à Se-
nhora Farr se esta gostaria de ser visitada pelo carro co-
munitário de boas vindas, À resposta entusiasta da se-
nhora, a enfermeira contacta o grupo comunitário local
de serviço que se encarrega deste assunto e pede-lhes
que visitem a família Far.
ie eres peersm stos
Sumário
Perspectivas Internacionais
dos Cuidados de Saúde
Kathleen Hiuttlinger
Objectivos
Após a leitura deste capítulo o estudante deve ser capaz de:
+ Identificar os principais objectivos e metas para a saúde mundial,
apresentados na international Conference on Primary Health Care
em Alma Aia. i : .
4 Descrever o papel da enfermagem comunitária na saúde
internacional.
4 Descrever a relação entre o desenvolvimento econômico e o
estado da saúde nos países desenvolvidos e em vias de desen-
volvimento.
4 Identificar, pelo menos, cinco organizações envolvidas na saú-
de internacional.
+ Discutir alguns dos problemas de saúde mais importantes, exis-
tentes nos países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento.
Y
vY
Revisão sobre Saúde Internacional
Saúde Internacional e o Papel dos Cuidados de Saúde Primários
Principais Organizações Internacionais de Saúde
Voluntárias Privadas
Filantrópicas
Profissionais e Técnicas
Privadas e Lucrativas
Governamentais
Intergovernamentais
Saúde Internacional e Desenvolvimento Económico
Sistemas de Cuidados de Saúde
Reino Unido
Canadá
Suécia
Cuba
Principais Problemas da Saúde Mundial e Responsabilidade na Doença
Doenças Transmissíveis
Saúde Materna
Diarreia
Nutrição e Saúde Mundial
52 Perspectivas da Prestação de Cuidados de'Saride e Enfermagem Comiumitária
Este capítulo fornece uma descrição de alguns dos prin-
cipais problemas da saúde mundial, na medida em que
estes dizem respeito aos enfermeiros que trabalham ao ní-
vel dos serviços comunitários. Em particular, discute-se o
papel dos cuidados. de saúde primários na saúde interna-
cional e apresentam-se exemplos de diferentes sistemas de
saúde. Igualmente se discutem as formas como a enferma-
gem comunitária se envolve, ao nível da saúde mundial,
Por fim, é explicada a relação do desenvolvimento. econó-
mico nos cuidados de saúde ao nível mundial.
VISÃO DA SAÚDE INTERNACIONAL
Em 1977, os participantes no encontro anual da Worid
Health Assembly defenderam que o principal objectivo
a nível social. para todos os organismos deveria ser “a
obtenção, por parte de todos os cidadãos, no ano 2000,
de um nível de saúde que lhes permitisse ter uma vida
social e economicamente produtiva” (Organização Mun-
“ial de Saúde, 1986 a, p. 65). A meta da Health for Al
. the Year 2000 (HEA 2000) continuou a ser promo-
vida noutras conferências ligadas à saúde que se reali-
zaram em todo o mundo, tendo este objectivo sido re-
forçado na International Conference on Primary Health
Care em Alma Ata, Kazakhstan, em 1978, a actual Ásia
Soviética Central, A conferência foi patrocinada pela
Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo United
Nations Childrens Fund (UNICEF), Os participantes nesta
conferência, que representavam 143 países e 67 organi-
zações, adoptaram uma resolução onde proclamaram que
a solução para o alcance de saúde para todos no ano
2000: (HFA 2000) seria através da implementação mun-
dial dos cuidados de saúde primários (Basch, 1990).
A partir da conferência de Alma Ata, o desenvolvi-
mento e o interesse em volta da saúde mundial, bem
como do melhor meio para a alcançar, tem sido signifi-
cativo. Este interesse reflectiu-se na crescente necessi-
dade das pessoas em todo o mundo em saberem e com-
nteenderem as consequências e preocupações que afec-
tn globalmente a saúde. Isto é importante, tendo em
consideração o facto de que muitos países ainda não
possuem experiência no campo do desenvolvimento
tecnológico dos. seus sistemas de cuidados de saúde,
verificando-se, pelo contrário, que tais avanços já se
praticam nos países mais desenvolvidos, tais como os
Estados Unidos.
Foram usadas muitas formas para descrever as na-
ções que alcançaram um nível elevado nos avanços in-
dustriais e tecnológicos (a par de uma economia de mer-
cado estável) e das que ainda não o alcançaram. Como
propósito deste capítulo, o termo país desenvolvido é
usado para referir aqueles países que possuem uma
economia estável e um amplo desenvolvimento indus-
trial e tecnológico. Exemplos destes países são os Esta-
dos Unidos, Canadá, Japão, Reino Unido, Suécia e Fran-
ça. Os países que ainda não alcançaram estabilidade, no que
respeita ao desenvolvimento econômico e tecnológico, são
referidos como países em vias de desenvolvimento.
Uma minoria de países considerados nestas condições
incluem o Bangladesh, o Zaire, o Haiti, a Guatemala, os
Países Africanos e a: Indonésia. Tanto os países desen-
volvidos como os em vias de desenvolvimento podem
encontrar-se em todas as partes do mundo e em todas
as zonas geográficas e climáticas (Evlo e Carrin, 1992).
Sabia que?
Todos os países e regiões do Mundo têm experiên-
cia de problemas que, de uma maneira ou de outra, estão
relacionados com a saúde. No entanto, os países em vias
de desenvolvimento enfrentam uma multiplicidade de
problemas de saúde e preocupação que, face às nações
mais desénvolvidas, podem parecer estranhos e distan-
tes, Alguns destes problemas incluem doenças, tais como
“leishmaniasis”, schistosomiase, pediculose, tifo, febre
amarela e malária. Os problemas de saúde que estão
ainda em desenvolvimento e com necessidade de con-
trolo nos países em vias de desenvolvimento incluem o
sarampo, a parotidite, a rubéola e a poliomielite, enquanto
que as actuais preocupações relacionadas com a saúde
dos países desenvolvidos reflectem antes a luta contra o
avanço da hepatite, o aparecimento de novas doenças
causadas pelos vírus, tal como o “hantavirus”, e proble-
mas sociais importantes como a violência e o abuso de
substâncias.
De acordo com o princípio “Saúde para Todos no ano
2000” (HFA 2000), a maioria dos países depressa se-aper-
cebeu da necessidade de melhorar o seu desenvolvimento
económico e, portanto, requereu assistência económica
e conhecimento tecnológico aos países mais ricos
(Collado, 1992; Banco Mundial, 1992, 1993). Assim, uma
vez que os acordos económicos entre os países remove-
ram barreiras financeiras e políticas, o crescimento e o
desenvolvimento foram estimulados. Simultaneamente, os
problemas globais de sa = que outrora pareciam dis-
tantes, eram agora analisa .s mais de perto pelos habi-
*
tantes de todo o mundo, caíam as barreiras políticas e
econômicas entre os países e o movimento de gmpos
populacionais aumentava, a par dos riscos de exposição
a numerosos tipos de doenças e riscos de saúde (Basch,
1990). Não só os viajantes serviram como: hospedeiros
para os vários tipos de agentes de doenças, como tam-
bém se expuseram eles próprios a doenças e a ambien-
tes de risco desconhecidos ou raros nos seus países. Dois
exemplos de doenças anteriormente isoladas e raras e
agora espalhadas por todo o mundo são a Sida e a Tu-
berculose.
Apesar dos esforços por parte dos governos e das
organizações internacionais de saúde no sentido de
melhorar a economia e o bem-estar de todos os países
do mundo, muitos problemas de saúde continuam a
existir, especialmente entre os mais pobres, Os países em
vias de desenvolvimento ainda têm elevadas taxas de
mortalidade infantil, considerando-se que este facto é
consequência de doenças respiratórias e de diarreia
(Word Bank, 1993). Outros problemas. de saúde mundial
incluem deficiências de nutrição em todos os grupos
etários, saúde materna e problemas de fertilidade, doen-
ças sexualmente transmissíveis: e doenças relacionadas
com o vírus da imunodeficiência humana (VIH), malá-
ria, tuberculose, os riscos da saúde no trabalho e am-
biental e os abusos do tabaco, álcool e drogas.
A importância do conhecimento dos principais pro-
blemas e preocupações da saúde mundial entre a enfer-
magem comunitária não pode ser menosprezado. Muitas
destas preocupações afectam directamente a saúde dos
Americanos. Por exemplo, com a recente passagem do
North American Free Trade Agreement (NAFTA) entre os
Estados Unidos, o Canadá e o México, as fronteiras en-
tre estes países abriram-se, permitindo uma crescente
deslocação de produtos e de pessoas. Junto da fronteira
dos Estados Unidos com o México, a afluência de imi-
grantes sem documentação, nos últimos anos, veio in-
tensificar a preocupação pela saúde das pessoas que
residem nessas áreas. Muitos imigrantes estabeleceram-
-se em áreas não registadas, conhecidas pelo termo co-
lónias, fora das principais áreas metropolitanas. Na sua
grande maioria, as colónias não possuem redes rodo-
viárias, transportes, água canalizada ou rede eléctrica. O
resultado desta realidade tem sido o aparecimento de nu-
merosas situações de doença, associadas à pobreza, sa-
neamento precário e excesso populacional. Estas situa-
ções de doença incluem a amebiase, doenças respirató-
rias, diarreia e riscos ambientais (Cech e Essman, 1992).
Os enfermeiros comunitários desenvolvem um papel
activo e participante nas áreas das fronteiras internacio-
nais onde se encontram os limites políticos e económicos.
São eles, muitas vezes, que asseguram O único serviço
de cuidados de saúde nessas áreas. Como tal, eles têm
contribuído para a prestação de cuidados de saúde efici-
entes às pessoas destas áreas e têm funcionado como
um valioso recurso na identificação de potenciais riscos
de saúde,
Perspectivas Internationais dos Cuidados. de Saúde 53
A SAÚDE INTERNACIONAL E O PAPEL DOS
CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS
O papel dos cuidados de saúde primários na saú-
de internacional está associado" à Conferência Mundial
que teve lugar em Alma Ata e que proclamou a “Saúde
para Todos no ano 2000" (WHO/UNICEF, 1978). Os par-
ticipantes nesta conferência propuseram que a prestação
dos cuidados de saúde primários deveria ser feita de
modo acessível às pessoas de todo'o mundo e que estes
cuidados deveriam ser baseados na actual tecnologia e
na prática de métodos aceitáveis. Também foi proposto
que os membros comunitários deveriam estar envolvi-
dos em todos os aspectos do planeamento e implemen-
tação dos serviços de saúde (consultar Apêndice 4).
Reconhecendo que havexia diferenças entre os vá-
rios países, com respeito à implementação dos cuida-
dos de saúde primários, devido essencialmente a cos-
tumes locais e razões ambientais, foi antecipado que vá-
tios componentes importantes deveriam ser incluídos em
cada plano. Estes componentes incluíam (1) uma aborda- -:
gem organizada à educação para a saúde que envolvesse
profissionais de saúde e representantes comunitários; (2)
atenção cuidada ao saneamento ambiental, especialmente
a alimentação e fontes de água; (3) o envolvimento e
preparação de profissionais de saúde comunitários e das
aldeias em todos os planos e programas de intervenção;
(4) o desenvolvimento de programas de saúde materna
e infantil, incluindo estes a imunização e o planeamento
familiar; (5) iniciação de programas de prevenção, espe-
cificamente direccionados para problemas endémicos lo-
cais, tais como a malária e a schistosomiase; (6) aces-
sibilidade e fornecimento de serviços para o tratamento
de doenças e lesões comuns; (7) a disponibilidade de
agentes quimioterapêuticos para O tratamento de doen-
ças agudas, crónicas e transmissíveis; (8) o desenvolvi-
mento de programas sobre nutrição; e (9) promoção e
aceitação da medicina tradicional (WHO/UNICER, 1978).
O objectivo dos participantes da Conferência em Alma
Ata era enfatisar o acesso e a participação universal e
encorajar a redistribuição de recursos, se necessário, para
reduzir a desigualdade dos cuidados de saúde existentes
entre as várias nações do mundo. Eles encorajaram a
participação comunitária em todos os aspectos relacio-
nados com o planeamento e implementação dos cui-
dados de saúde e a sua distribuição que foi “cientifi-
camente projectada, tecnicamente efectiva e socialmente
relevante e aceitável” (WHO/UNICEF, 1978, p. 2).
A enfermagem comunitária pode e desenvolve um
importante papel nas equipas de cuidados de saúde
primários em todo o mundo. Em particular, os enfermeiros
com experiência em saúde comunitária podem formecer
muito do conhecimento e prática precisos nos países onde
a enfermagem não é uma profissão organizada e orientar
não só os enfermeiros, como também o pessoal auxiliar
que participa nas equipas de cuidados de saúde primários.
Em muitos serviços de todo o mundo, a enfermagem
56 Perspectivas da Prestação de Cuidados de Saúde e Enfermagem Comunitária
Outros esforços foram, então, direccionados para o abas-
tecimento de água potável, educação e saúde materna e
infantil A UNICEF tem trabalhado em colaboração com
a Organização Mundial de Saúde, nos últimos anos, na
protecção da saúde materna e infantil.
Pan American Health Organization
Fundada em 1902, a Pan American Organization
é uma das organizações internacionais de saúde mais
antigas em funcionamento contínuo. Esta organização
dirige os seus esforços para os países do hemisfério oci-
dental, com especial incidência para aqueles que se
encontram na América Latina. Tem as seguintes activida-
des: informação epidemiológica, prestação de assistência
técnica num âmbito considerável dos problemas de saúde
e ambientais, apoio:a bolsas de estudo e promoção da
investigação e educação profissional.
£*"JDE INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO
E ÔNÓMICO
Os problemas associados à saúde mundial estão di-
rectamente relacionados com o desenvolvimento eco-
nómico, inclustrial e tecnológico. Embora vários estudos
sobre os países em vias de desenvolvimento tenham
indicado que a procura dos cuidados de saúde está re-
lacionada com tecnologia produtiva da saúde, pouco se
evidencia como e em que circunstâncias esta tecnologia
afecta o uso dos actuais serviços de saúde (Wouters,
1992). O acesso aos serviços e a remoção das barreiras
financeiras não são responsáveis, por si só, pela boa
utilização e viabilidade tecnológica. De facto, em alguns
casos, a introdução nos países em vias de desenvolvi-
mento de tecnologia em cuidados de saúde, por parte
dos países desenvolvidos, conduziu a resultados pouco
satisfatórios. Por exemplo, durante os anos 80, num país
situado na área Mediterrânea Oriental, dois terços dos
anarelhos de Raios-X de tecnologia avançada não esta-
“Aa ser utilizados devido à falta de pessoal qualifica-
do e treinado para levar a cabo a rotina de manutenção
e reparação exigida (Perry e Marx, 1992). Num outro
exemplo, a um hospital situado num país da América
Latina foi fornecida, por um país mais rico e
tecnologicamente mais avançado, uma unidade de cui-
dados intensivos de alta tecnologia em neonatologia. No
entanto, 70% dos recém-nascidos morriam após o parto
porque não existiam serviços de acompanhamento nu-
tricional e preventivo, Muitos dos recém-nascidos so-
freram de má nutrição e complicações derivadas de desi-
cratação quando regressaram às suas comunidades. Pro-
gramas mais bem sucedidos poderiam ter sido desen-
volvidos nos exemplos anteriores, que incidissem na
saúde pública ou em tecnologias mais rudimentares dos
cuidados de saúde (Perry e Marx, 1992).
Dados os exemplos anteriores, a melhoria no estado
global de saúde de uma população contribui, sem dúvi-
da, para o crescimento económico de um país em vá-
rios aspectos (Banco Mundial, 1993):
1. Uma redução na baixa de produção: que é causada
pelos. trabalhadores de baixa, devido a doença
2. Um aumento no uso de recursos naturais, que pode-
rão ser inacessíveis em caso de doença
3. Um aumento no número de crianças que podem fre-
quentar a escola e, eventualmente, participar no cres-
cimento económico do seu país
4. O acréscimo de recursos financeiros para: o desen-
volvimento económico de um país que despendeu
meios para O tratamento da doença.
No entanto, uma adequada cobertura de cuidados de
saúde para indivíduos que residem em países em. vias
de desenvolvimento é, frequentemente, escassa, uma vez
que os governos encaminham os recursos financeiros,
atribuídos às necessidades de saúde interna e-da educa-
ção, para o melhoramento da economia de mércado do
país ou para o seu desenvolvimento tecnológico. Mui-
tos países também encaminham os recursos existentes
para o desenvolvimento de infraestruturas prioritárias
que eles acreditam serem necessárias para a melhoria
tecnológica e industrial. Infelizmente, quando os gover-
nos vivem uma crise económica, as despesas familiares
também são afectadas. A maioria das vezes, a provisão
de serviços de saúde nos países em vias de desenvolvi-
mento dependem da importação de medicamentos, va-
cinas e outros produtos. Esta provisão pode ser alterada
por factores políticos e económicos internacionais que
também vão influenciar as alterações cambiais. Os paí-
ses em vias de desenvolvi; cento sentem, frequentemente,
dificuldades em manter a estabilidade económica, o que
leva a que percam o podgr de compra pela desvalori-
zação da sua moeda (Evlo e Carrin, 1992).
Uma vez que o desenvolvimento económico inter-
nacional é complexo, é muitas vezes difícil convencer
os governos a conduzirem os seus esforços para as
necessidades visíveis em programas de saúde e de edu-
cação, em vez das necessidades militares e tecnoló-
gicas. Teoricamente, o papel dos países desenvolvidos
é prestar assistência aos países em vias de desenvolvi-
mento na identificação das necessidades internas, no
apoio aos custos e na partilha de conhecimentos
tecnológicos e industriais (Wouters, 1992).
É importante que os enfermeiros que trabalham nas
comunidades internacionais, não só admitam a impor
tância do desenvolvimento tecnológico, mas também
reconheçam as suas implicações políticas e económicas.
A provisão de serviços de saúde por si só não me-
lhora a situação difícil dos cuidados de saúde de um país.
SISTEMAS DE CUIDADOS DE SAÚDE
Os países de todo o mundo têm sistemas de cuida-
dos de saúde muito diversificados. No entanto, a maior
parte destes sistemas de saúde compõem-se de vários
elementos fundamentais: (1) o utente, ou quem utiliza
o sistema, (2) benefícios, ou o tipo de cobertura que o
indivíduo pode prever, (3) fornecedores, ou quem for-
nece os cuidados de saúde, (4) serviços, ou onde se
fornecem os cuidados de saúde, e (5) o poder, ou quem
controla o acesso e utilização do sistema: (Basch, 1990).
O papel da enfermagem em cada um destes países é
tão diversificado quanto o tipo de sistema de saúde uti-
lizado e onde presta cuidados.
Para ajudar a ilustrar estes conceitos, é fornecida uma
breve descrição de vários sistemas de saúde.
Reino Unido
O Reino Unido utiliza um sistema de saúde que per-
tence e-é operacionalizado pelo governo e os serviços
estão ao dispôr da população, sem qualquer custo ou
por umá pequena quantia. A administração dos serviços
é dirigida através de um sistema de autoridades de saú-
de. Cada uma destas autoridades planeia e fornece os
serviços de 1/,a 1 milhão de pessoas. Os serviços ofere-
cidos por cada autoridade de: saúde são globais e aces-
síveis a toda a população, cobrindo estes todas as-ne-
cessidades da medicina geral, reabilitação e cirurgia.
Embóra os médicos sejam os principais elementos
deste sistema, os enfermeiros e outros profissionais de
saúde são igualmente reconhecidos e solicitados.
Os serviços são prestados através de hospitais, médi-
cos particulares, clínicas de outros profissionais de saú-
de, programas de saúde, tais como asilos, serviços muni-
cipais e de saúde ambiental. Os médicos são renumerados
consoante o número de utentes que assistem e não por
visitas individuais. O sistema é financiado pelo governo
através de uma taxa individual e corporativa.
Embora o sistema britânico tenha sido criticado nos
últimos anos, a população continua à ter grande apoio
dos fundos governamentais e controlo dos serviços de
saúde.
Uma das evidências da boa qualidade do sistema é a
visível redução da mortalidade infantil. Esta taxa teve
uma melhoria de 14.3 mortes por 1000 nascimentos em
1975 para 8.8 em 1988.
A esperança de vida para os cidadãos da Grã-Bretanha
também cresceu durante o mesmo período de tempo
(National League for Nursing, 1992).
Canadá
O sistema canadiano de cuidados de saúde baseia-
-se num programa nacional de seguro de saúde que é
dirigido por cada governo provincial.
Um aspecto notável deste sistema é que os especia-
listas se encontram em centros, enquanto que os forne-
cedores de cuidados primários estão uniformemente
distribuídos pelas províncias canadianas.
Os médicos são os principais prestadores, embora os
enfermeiros tenham um papel activo em todos os as-
pectos da prestação de cuidados de saúde, incluindo a
Perspectivas Internationais dos Cuidados de Saúde 57
saúde comunitária e a saúde pública. Os hospitais e outros
serviços de saúde têm um orçamento anual que é esta-
belecido pelo governo provincial. O financiamento des-
te sistema deriva. do governo provincial e federal, que
recebe quantias através de taxas de rendimento pesso-
ais. Os benefícios são vastos e cobrem todos os aspectos
dos cuidados de saúde, mas limitam certo tipo de cirur-
gias, assim como, os cuidados dentários e da visão.
Tal como na Grã-Bretanha, os índices de mortalidade
infantil decresceram durante os últimos 10 anos, e a
esperança de vida tem aumentado.
Suécia
Os cuidados de saúde na Suécia são acessíveis a toda
a população. O sistema baseia-se num serviço nacional
de saúde, quase completamente levado a cabo pelo go-
verno sueco. Os concelhos municipais contratam os mé-
dicos para porem em prática o sistema de saúde numa:
base local, os hospitais são geridos por organismos locais
ou regionais e os orçamentos são determinados pelas ne-
cessidades locais. O papel da enfermagem no sistema de
prestação de cuidados de saúde não é tão reconhecido
como nos Estados Unidos, no Canadá ou na Grã-Bretanha,
mas existem dados que indicam que os enfermeiros estão
a ganhar maior espaço e mais autonomia na sua actuação
profissional.
A base financeira do sistema sueco de prestação de
cuidados de saúde deriva de uma taxa salarial propor-
cional de 13,5%, com 35% do total dos custos vinda de
receitas federais. Os restantes 4% são obtidos através da
cobrança directa aos utentes (National League for
Nursing, 1992). Os serviços fernecidos por este sistema
são globais e cobrem os custos dos hospitais em servi-
ços de prevenção, serviços médicos, prescrição de me-
dicamentos, cuidados dentários e da visão e serviços de
psiquiatria,
Durante os últimos 10 anos, a mortalidade infantil
decresceu e a esperança de vida aumentou,
Cuba
Em contraste com os anteriores sistemas, o sistema
médico em Cuba baseia-se num programa médico nacio-
nalizado, idêntico ao que estava em execução na ante-
zior União Soviética. O governo organiza, planeia e con-
trola todo o acesso e benefícios que são fornecidos. O
governo cubano reconhece apenas os médicos como
prestadores essenciais de cuidados médicos. Uma vez
que o contacto com o govemo cubano e a sua popula-
ção tem sido irregular e inconstante durante os últimos
30 anos, sabe-se pouco sobre o papel da enfermagem
em Cuba. .
A medicina tradicional ou curandeiros, conhecidos
como “curanderos”, foram proibidos de exercer, mas ain-
da hoje eles são muito procurados pelos seus tratamen-
tos médicos. Os serviços médicos são administrados e
58 Perspectivas da Prestação de Cuidados de Saúde e Enfermagem Comunitária
distribuídos por centros de saúde policlínicos rurais e ur-
banos. Neste sistema, todo o pessoal médico tem que
dispender muito tempo a trabalhar para o serviço gover-
namental, e apenas algum tempo restante a trabalhar em
serviços privados, onde cobram um determinado valor.
Os dados respeitantes aos índices de mortalidade
infantil e esperança de vida não foram acessíveis.
PRINCIPAIS PROBLEMAS DA SAÚDE MUNDIAL E
CAUSAS DE DOENÇA
Tal como referido anteriormente, os indicadores ac-
tuais da saúde mundial demonstram que ainda existem
em todo o mundo graves necessidades em cuidados de
saúde, apesar das cuidadosas tentativas para conseguir
uma bóa saúde para as populações.
Uma vez que a economia mundial não se desenvol-
veu suficientemente nos anos 70 e 80, o montante de
dívidas contraídas pelos países em vias de desenvolvi-
- Ato aumentou e as quantias destinadas aos cuidados
de saúde foram dirigidas para cobrir essas dívidas. Como
consequência, embora se tenham feito tentativas no sen-
tido dos países em vias de desenvolvimento combate-
rem as suas necessidades em cuidados de saúde, os p
cipais problemas ainda existem. As doenças transmissí-
veis, passíveis de prevenção, ainda são comuns em todo
o mundo, mas com mais frequência nos países em vias
de desenvolvimento. Em conjunto, tanto os países desen-
volvidos como os em vias de desenvolvimento devem
encontrar estratégias para lidar com o envelhecimento
das suas populações, tendo os governos a responsabi-
lidade de fornecer cuidados de saúde às pessoas que
adoecem com doenças crónicas ou incapacidades. Por
último, doenças como a SIDA (AIDS) surgiram para ori-
ginar novos problemas e preocupações em tedo o mun-
do, enquanto que doenças há muito existentes como 2
tuberculose e a malária ainda persistem e se juntam à
crescente preocupação pela existência de sistemas de dis-
Jiição de cuidados de saúde em todo o mundo,
“As estatísticas de mortalidade não bastam para des-
crever adequadamente o que se passa com a saúde no
mundo.
A Organização Mundial de Saúde e o Banco Mundial
(1993) desenvolveram um indicador chamado carga
global de doença (global burden disease - GBD), Este
indicador combina as perdas por mortes prematuras com
as perdas resultantes de incapacidades. A morte prema-
tura é definida como a diferença entre a idade em que
a morte ocorre e a esperança de vida nessa idade, numa
população com baixo índice de mortalidade, Pessoas com
debilidades ou doenças necessitam de ser cuidadas
sendo-o na maioria das vezes por membros da família,
o que não contribui para o crescimento económico fami-
liar ou comunitário (Banco Mundial, 1993). O indicador
GBD representa unidades de anos de vida ajustados à
incapacidade, ou DALYs (Banco Mundial, 1993).
Em 1990, por exemplo, 1.36 biliões destas unidades
DALYs perderam-se a nível mundial, o que equivale a
42 milhões de mortes de recém-nascidos ou a 80 milhões
de mortes de pessoas com mais de 50 anos. No segui-
mento deste contexto, aproximadamente 12.4 milhões de
crianças, até aos 5 anos de idade, morreram durante o
mesmo ano nos países desenvolvidos, o que representa
uma perda tremenda na potencial futura população, Se
estas crianças enfrentassem os riscos existentes nos paí-
ses com uma economia de mercado avançada, certamente
que a taxa de mortalidade diminuía em cerca de 90%
para: 1,1 milhão. Estes exemplos servem para demons-
trar a importância do acesso a programas de prevenção
da saúde para as crianças em todo o mundo (Banco
Mundial, 1993), Assim, durante o ano de 1990, a morta-
lidade prematura, a nível mundial, foi responsável pela
perda de-66% do total de unidades DALYs, sendo cerca
de 34% por lesões e doenças debilitantes.
Em comparação, nos países em vias de desenvolvi.
mento, 67% de perdas por DALYs, em 1990, foram atri-
buídas a mortes prematuras, enquanto que nos países
desenvolvidos a mesma causa de morte se verificou ape-
nas em cerca de 55% de casos. As doenças transmissíveis
ainda são responsáveis pela maior proporção calculada de
DALYs a nível mundial, tanto no sexo masculino como no
feminino, seguida pelas doenças não transmissíveis e por
acidentes. Estudos de investigação indicaram que as doen-
ças infecciosas e parasitárias, constituem uma ameaça para
a saúde de muitos grupos populacionais. A informação
retirada destes estudos demonstrou que ainda é necessária
a intervenção em doenças infecciosas e em outros tipos
de doenças transmissíveis. As situações que contribuem para
1/, da carga global de doença - GBD, em todo o mundo,
incluem as doenças como diarreia, infecções respiratórias,
infecções por vírus, malária e doenças infantis, como o
sarampo.
Em 1992, o Sahel, a sul do Sara, em África, apresentou
uma GBD de 43% de perdas DALYs, principalmente de-
vido a doenças que se podem prevenir nas crianças.
Outros países com valores de DALYs comparáveis são a
Índia (28%) e o Médio Oriente (29%). Nos adultos, as
doenças sexualmente transmissíveis e a tuberculose, são
responsáveis por 70% da carga global de doença, em todo
o mundo (Banco Mundial, 1993),
É difícil de determinar o número total de perdas, mes-
mo através do índice de carga global de doença, uma
vez que muitas das consequências da doença ou acidente
são difíceis de avaliar É bastante difícil, por exemplo,
avaliar o impacto social e cultural dos casos de desfi-
guração resultantes de acidentes ou de doenças debili-
tantes, como é o caso da lepra e da cegueira. Da mesma
forma, é bastante problemático avaliar as situações so-
ciais tais como a disfunção familiar ou conjugal, a guerra
ou a violência-familiar,
Tal como referido anteriormente, as doenças trans-
missíveis ainda contribuem substancialmente para os
casos de doenças mundiais.
e sinais de infecção. Baseado nos totais populacionais,
este valor indica que 1 em cada 40 adultos estão infec-
tados com o vírus, é que em certas áreas urbanas às
taxas de infecção sobem para 1 em cada 3 adultos.
Infelizmente, estes dados estatísticos são também eviden-
ciados por aumentos na mortalidade infantil, quando
anteriormente já se tinham notado diminuições. A UNICEF
publicou um relatório em 1990, onde previa que mais
de 5.5 milhões de crianças ficariam' orfãs durante os anos
90, na. África oriental e central, como resultado da morte
dos pais, infectados com o virus da Sida (Kalibala e
Anderson, 1993).
Os esforços actuais no controlo da propagação da
Sida estão a ser direccionados para a prevenção. A Sida
é uma doença que se propaga rapidamente na ausência
de prevenção, especialmente. entre grupos ou núcleos
de risco, como é o caso da prostituição (masculina e
feminina) e dos utilizadores de drogas intravenosas (TV).
Partindo destes grupos de risco, a Sida alastra-se de modo
lento mas acelerado, à restante população. Por isso, os
programas de prevenção e intervenção que têm como *
meta alcançar esses grupos populacionais, são essenciais
porque a sua eficácia diminui à medida que a infecção
se vai alastrando para fora dos grupos de risco (Banco
Mundial, 1993).
As consequências da Sida em termos de custos para
o indivíduo, a família, a comunidade e o país são tre-
mendos. A Sida afecta os adultos nos seus anos mais
produtivos. Uma vez que muitas das vítimas da Sida são
chefes de família ou os principais suportes económicos
da família, os efeitos económicos negativos são experi-
mentados pelas famílias, comunidades e países. Os países
aos quais são atribuídas as taxas mais altas de infecção
pelo VIH e pela doença da Sida, verificaram que os seus
sistemas de saúde rapidamente ficavam sobrecarregados,
Os doentes de Sida, com as infecções associadas, pa-
gam mesmo os sistemas de saúde aparentemente mais
económicos, abandonando aqueles que lutam para se
manterem economicamente estáveis. Se a propagação
da Sida se tornar incontrolável, muitos países experimen-
tarão uma solicitação de serviços de saúde, que irão
invadir os sistemas de cuidados de saúde dos doentes
não infectados pelo vírus.
A Organização Mundial de Saúde estabeleceu um
programa em colaboração com os governos, direc-
cionado para a educação a nível individual e comuni-
tário, para assegurar a segurança das transfusões de san-
gue € injecções e o fornecimento de cuidados de saúde
áqueles que se encontram infectados pela doença (Basch,
1990). É evidente que muitas dúvidas surgem acerca da
compreensão que temos da Sida e do processo de in-
fecção pelo VIH. Tem sido dada prioridade à investi-
gação de meios mais eficazes e eficientes para o con-
trolo da propagação do VIH em todo o mundo, mas
muito mais é preciso ainda fazer. À enfermagem comu-
nitária pode ajudar neste esforço global através da orien-
tação de pesquisas e estudos de intervenção, dirigidos
Perspectivas Internattonais dos Cuidados de Saúde 6
às áreas problemáticas desta doença, mas especialmente,
pode prestar auxílio ao nível individual, familiar e do
agregado. A enfermagem comunitária encontra-se em po-
sição privilegiada para desenvolver programas de inter-
venção em núcleos populacionais específicos, incluindo
aqui os adolescentes e as mulheres, e para participar
activamente neste desafio a nível mundial.
Malária
A malária permanece como uma das doenças trans-
missíveis com maior predominância em todo o mundo,
sendo 90 países e outras-áreas consideradas como afec-
tadas pela doença (OMS, 1994). Os países onde a doença
é mais endémica são os que se situam nas áreas tropi-
cais da Ásia, África e América Latina. Estima-se que 300
a 500 milhões de pessoas desenvolvem casos clínicos
da doença todos os anos, ocorrendo mais de 90% dos
casos na África equatorial (OMS, 1994). Esta situação
existe actualmente, apesar dos esforços feitos a nível
mundial nos últimos 50 anos, para erradicar e controlar
a propagação da malária.
Existem 2 formas essenciais de controlo da doença:
a redução do vector e a quimioterapia (Basch, 1990).
Os métodos de controlo do vector variam bastante, des-
de a larva do peixe “Tilapia”, ao uso de sprays insecti-
cidas e óleos. Escusado será dizer que este último cons-
titui uma ameaça ao ambiente, a par de outros riscos
potenciais para o delicado ecossistema das áreas tropi-
cais envolvidas, tais como a exploração florestal e a ac-
tividade mineira, Os países que não possuem leis am-
bientais severas continuam a usar os sprays DDT no
controlo das pragas de mosquitos, apesar da resistência
desenvolvida pelos mosquitos ao produto ao longo do
tempo. Os sprays insecticidas não DDT, tais como O
malathion, são em geral economicamente mais
dispendiosos e apresentam um custo financeiro extra
para os países em vias de desenvolvimento. Outros mê-
todos ce controlo e erradicação que estão a ser estudados
pelos países afectados pela malária, são as medidas am-
bientais, redução e controlo da sua fonte e eliminação
do mosquito adulto.
Os agentes quimioterapêuticos podem ser utilizados na
protecção e tratamento da doença. Os medicamentos usa-
dos para o tratamento e a profilaxia podem ser dispendiosos
e provocam, com frequência, efeitos secundários. No en-
tanto, testemunhos actuais sugerem que o Plasmodium
sboroxoites se está a tomar resistente tanto ao tratamento
como aos agentes quimioterapêuticos preventivos. Esfor
ços direccionados para o desenvolvimento de uma vacina
contra a malária estão actualmente a ser estudados, mas
até agora os resultados têm tido pouco sucesso.
Os indivíduos que residem ou viajam para áreas
infectadas por mosquitos Anopheles devem urgentemente
proteger-se com redes para mosquitos e com vestuário que
protege as zonas do corpo mais vulneráveis e usarem vários
tipos de repelentes.
62 Perspectivas da Prestação de Cuidados de Saúde e Enfermagem Comunitária
Saúde Materna e Planeamento Familiar
Um estudo recente sobre saúde materna, indicou que
a maior parte das mortes nas mulheres de todo o mun-
do estão relacionadas com a'gravidez e o parto e que,
a maioria destas, ocorrem nos países em vias de desen-
volvimento (AbouZahr e Royston, 1992). Em todo o
mundo, as mulheres entre os 15 e 44 anos contribuem
para aproximadamente 1/3 das doenças mundiais e 1/5
dessas doenças verificam-se em mulheres entre os 45 e
59 anos, Estes valores compreendem doenças e situa-
ções que se encontram predominante ou exclusivamente
nas mulheres, incluindo a mortalidade e a morbilidade
maternas, cancro cervical, anemia, doenças sexualmente
transmissíveis, osteoartrite e cancro da mama (Banco
Mundial, 1993). Embora se possa lidar com a maioria
destas situações numa base de programas de prevenção
e vigilância custo-eficácia, a maioria dos países menos
desenvolvidos ignoraram os aspectos da saúde das
mulheres que não estivessem directamente relacionados
cr 1a gravidez e parto.
ma maior importância parece estar a ser dada a pro-
gramas de saúde direcionados em' especial para crian-
ças e indivíduos do sexo masculino e não para O sexo
feminino (Ganatra e Hirve, 1994).
Além disso, cs países em vias de desenvolvimento
são responsáveis por 87% dos nascimentos mundiais, em-
bora as estatísticas desses países indiquem que os servi-
gos prénatais e pós-parto sejam inadequados e inacessí-
* is mulheres em todo o mundo, apresentando o Con-
tinente Africano as mais altas taxas de mortalidade, O
risco das mulheres africanas morrerem por-causas rela-
cionadas com o parto é de 1 em cada 20 (Abouzahr e
Royston, 1992). À África segue-se o Bangladesh, o Pa-
quistão e a Índia. Estes 3 países são responsáveis por
cerca de metade da mortalidade materna a nível mundial,
mas apenas por 29% da natalidade. De facto, nestes 3
países, verifica-se uma taxa de mortalidade materna mais
alta por cada semana, do que na Europa num ano in-
teiro (Blasch, 1990). Ainda assim, torna-se difícil obter
dados precisos da mortalidade materna, uma vez que
muitas dessas mulheres vivem em áreas remotas do
mundo e são pobres, sendo as suas mortes muitas ve-
zes consideradas pouco importantes (Kestler, 1993).
As principais causas de mortalidade materna, especial-
mente nos países em vias de desenvolvimento, são diver-
sas. A maioria destas causas estão directamente relaciona-
das com hemorragias, infecções, convulsões e situações
de coma causadas por eclampsia e dificuldades no par-
to, infecções causadas por condições anti-higiênicas e
abortos praticados sem as mínimas condições de segu-
rança para a mulher. Os factores de risco da mortalidade
materna incluem também uma má nutrição e situações
de doença, paridade elevada e idade inferior a 20 e su-
perior a 35 anos.
Até esta data, pouca atenção tem sido dada aos pro-
blemas da mortalidade materna, apesar das estatísticas
serem altas em todo o mundo. Tem havido, no entanto,
alguns esforços por parte da Organização Mundial de
Saúde e do Fundo das Nações Unidas para Actividades
Populacionais (UN Fund for Population Activities —
UNFPA) para solucionar este problema. Estas duas or-
ganizações apeláram às iniciativas e acções governamen-
tais no sentido de se organizarem esforços para solu-
cionar as mortes obstétricas, assim como aquelas que
Ocorrem por causas indirectas. A OMS e a UNFPA apre-
sentaram a razão porque as suas iniciativas e apelos à
acção através de programas dirigidos à saúde materna
estão associados com a saúde dos recém-nascidos e
crianças.
Como reforço das recomendações destas duas orga-
nizações, em 1992 a World Health Assembly's Technical
Discussions on Women, Health and Development apre-
sentou várias sugestões à OMS, Estas sugestões incluíam
(1) apoio aos governos para que implementassem legis-
lação dirigida aos problemas da saúde materna, (2) apoio
a pesquisas dirigidas às implicações sócioeconómicas das
doenças nas mulheres, e (3) desenvolvimento de estra-
tégias activas para intervir e reduzir os problemas de
saúde entre as mulheres (WHO, 1992 b). Mesmo assim,
as iniciativas de apoio e segurança à maternidade são,
sem dúvida, muito necessárias em todo o mundo. Estas
iniciativas devem incluir serviços de planeamento fami-
liar acessíveis, acesso a serviços de saúde pré e pós-
-Natais, assegurar a prática do aborto em segurança e
melhorar q nível nutricional de todas as mulheres.
Diarreia
A diarreia é uma das principais causas de doeríça e
morte nas crianças até aos 5 anos de idade em todo o
mundo e é mais evidente nos países em vias de desen-
volvimento, Por exemplo, Guerrant (1986) indicou que
a diarreia seria a responsável por mais de metade das
causas de morte entre as crianças no Brasil. A prevalência
desta doença é tão vasta que em 1978 a World Health
Assembly estabeleceu um programa global para redução
da mortalidade e morbilidade dos recém-nascidos e das
crianças que sofram de todas as formas desta doença.
A diarreia é um sintoma de uma variedade de doen-
ças diferentes, e as suas definições e percepções são di-
ferentes de país para país. Por exemplo no Bangladesh,
a diarreia é definida como mais de duas dejecções aquo-
sas, ou quase, em-24 horas, enquanto que na Indonésia,
i
p=
é definida como 4 dejecções em 24 horas (Blasch, 1990).
As definições são complicadas no caso de presença de san-
gue, muco ou parasitas. A idade do individuo com diarreia
também contribui para complicar essas definições.
As causas da diarreia são tão diversificadas, como o
são as suas definições e percepções. Algumas dessas
causas incluem (1) os vírus; (2) as bactérias, incluindo a
Campylobacier jejuni, Clostridium difficile, Escherichia
coh, Salmonella e Sbigelia; (3) as tóxinas ambientais; (4)
os parasitas, tais como a Giardia lambiia e
Crypiosporidiwm; e (5) os vermes, As deficiências nutri-
cionais podem igualmente provocar a diarreia e são,
frequentemente, consideradas como causa secundária da
doença, face aos agentes infecciosos.
A desidratação é o resultado imediato da diarreia e
conduz a uma perda de fluidos e de electrólitos. A per-
da de mais de 10% dos electrólitos do corpo pode pro-
vocar choque, acidose, letargia e deficiência dos princi-
pais orgãos (tim, coração, etc.). A. diarreia persistente
conduz frequentemente à perda de proteínas e aumenta
a susceptibilidade à infecção. A prevenção e controlo da
diarreia, especialmente nos recém-nascidos e nas crian-
ças deveria, por isso, constituir o principal objectivo dos
países de todo o mundo.
Além disso, muitos países desenvolveram programas
de controlo da diarreia, que beneficiam a nutrição in-
fantil. Estes programas incidem na importância do alei-
tamento materno, processos de desmame, terapias de
te-hidratação oral (ORT) e dos programas de alimenta-
ção suplementares (Briscoe, 1984). No entanto, todos
estes programas devem ser considerados em conjunto
com a melhoria das condições económicossociais que
contribuem para um ambiente saudável, a par com con-
dições sanitárias e habitacionais dignas das populações
de todo o mundo (Blasch, 1990).
Nutrição e Saúde Mundial
Uma boa nutrição é uma parte essencial da boa saú-
de, Uma má nutrição por si só, ou associada a doenças
infecciosas, contribui para uma grande parcela dos índi-
ces de doenças mundiais (Banco Mundial, 1993), As con-
dições ambientais e econômicas, que estão relacionadas
com a pobreza, contribuem para o baixo consumo de
nutrientes, especialmente aqueles que são necessários
para um bom nível proteico, como à iodo, a vitamiria A
> n ferro. Em todo o mundo, as mulheres e as crianças
orem desproporcionalmente de défices nutricionais,
principalmente dos nutrientes já mencionados (Humphrey
et al, 1992).
Um dos efeitos da má nutrição é o deficiente cresci-
mento, ou a baixa estatura e peso tendo em conta a idade.
O deficiente crescimento é frequentemente, o resultado
de uma ingestão de alimentos que não fornecem a ener-
Perspectivas Imiernationais dos Cuidados de Sade 63
gia suficiente e que não contém as proteínas necessárias
(Banco Mundial, 1993). Uma vez que os alimentos ricos
em proteínas são, muitas vezes, mais dispendiosos do
que aqueles que não as possuem, muitas famílias redu-
zem ou eliminam-nos inconscientemente, da sua alimen-
tação, para poupar dinheiro. Vários países, em que as
suas populações se encontram nesta situação, são a fo-
dia (65%), a Ásia (50%, não incluindo a Índia e a China),
a China (40%) e o Sahel, região a sul do Sara (40%)
(Banco Mundial, 1993), As deficiências de ferro são-tam-
bém comuns nos países em vias de desenvolvimento e
esse facto afecta gravemente as mulheres e as crianças.
A deficiência de ferro na alimentação reduz a produtivi-
dade física e afecta a capacidade de aprendizagem nas
crianças. Essa deficiência afecta igualmente o apetite o
que, quando se prolonga por um longo período de tem-
po, afecta sucessivamente o consumo global de alimen-
tos e o crescimento.
As mulheres são mais suscepúveis à deficiência de
ferro como resultado da menstruação e do parto, As
mulheres com esta deficiência podem apresentar gran-
de falta de ferro no sangue, resultando em situações de
anemia. A anemia aumenta o risco de hemorragias du-
ranie o parto. Um relatório do Banco Mundial (1993)
indicou que 88% das mulheres grávidas na Índia eram
anêmicas, comparadas com 60% das mulheres em situ-
ações idênticas noutras partes da Ásia. Esta estatística é
comparada com a dos países desenvolvidos, com uma
economia de mercado, onde apenas 15% das mulheres
grávidas sofrem de deficiências de ferro.
Outras deficiências dietéticas observadas em todo o
mundo incluem o iodo, a vitamina A e o cálcio. O im-
pacto total de deficiências dietéticas e nutricionais não
pode ser subestimado. As condições de subnutrição en-
tre a população podem aumentar a sua susceptibilidade
à doença. Por exemplo, as causas principais de morte
de indivíduos com uma má nutrição são, o sarampo, a
diarreia e as doenças respiratórias, a tosse convulsa, a
tuberculose e a malária,
A perda de vida provocada por estas doenças pode
ser avaliada mundialmente por 231 unidades DALYs (anos
de vida ajustados à incapacidade), sendo atribuídas cer
ca de !/4 destas unidades, directamente a causas de má
nutrição e deficiências dietéticas.
As iniciativas mundiais dirigidas a solucionar estas
deficiências nutricionais incluem (3) o controlo das do-
enças infecciosas, (2) educação nutricional, (3) controlo
dos parasitas intestinais, (4) reforço alimentar de
micronutrientes (5) suplementos alimentares, e (6) sub-
sídios alimentares (Banco Mundial, 1993): Para além das
contribuições governamentais, as organizações que têm
sido mais activas nestes processos incluem a Cruz Ver-
melha Internacional, a Organização Mundial de Saúde e
muitas fundações internacionais religiosas e privadas.
66 Perspectivas da Prestação de Cuidados de Saúde e Enfermagem Comunitária
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segmbate Influências na Prestação dos Cuidados
de Saúde e na Enfermagem Comunitária
ide numa tentativa dé reórga
al aí cuidados coi “relação custo-eficátia e de
pe
Eliiados, de saúde para um
: omunitária;: É essencial à
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Economia da Prestação
de Cuidados de Saúde
Marcia Stanhope
Objectivos
Após a leitura: deste capítulo o estudante deve ser capaz de:
v
* Definir economia da saúde.
4 Identificar níveis de teorias económicas,
+ Delinear aevolução dos componentes dos serviços de cuidados
de saúde.
* Identificar os factores que influenciam os cuidados de saúde.
4 Discutir a reforma nacional de saúde, o financiamento e os pla-
nos de prestação directa de serviços.
4 Discutir o financiamento dos cuidados de saúde proposto para
o futuro.
4 Analisar o impacto de um objectivo de cuidados primários na
economia dos cuidados de saúde.
4 Discutir o racionamento dos cuidados de saúde.
* Descrever a relação entre pobreza e financiamento dos cuida-
dos de saúde.
1
Sumário
[>>>
Definições
Teorias Económicas
Componentes do Serviço de Saúde: Evolução do Sistema
Prestadores dos Cuidados de Saúde
Mudanças nos Cuidados de Saúde
Factores que Influenciam a Economia dos Cuidados de Saúde
Inflação dos Preços
Tecnologia e Intensidade
Mudanças Demográficas da População
Financiamento dos Cuidados de Saúde: Privado e Público
Pagamentos por Terceiros
Pagamentos pelos Consumidores
Pagamentos Governamentais
Pobreza e Financiamento dos Cuidados de Saúde
Tendências dos Cuidados de Saúde
Gestão de Cuidados
Racionamento dos Cuidados de Saúde
Financiamento dos Cuídados de Saúde
Reforma dos Cuidados de Saúde
Custo Aplicado à Prestação de Cuidados de Enfermagem
Custo-Fficácia da Prevenção Primária
Benefícios
Reembolsos
Serviços Preventivos
Recomendações Federais
O Valor da Vida Humana
Factores que influenciam os Níveis de Saúde
Economia da Prestação de Cuidados de Saúde 71
Quadro 5.1 Produto Nacional Bruto e Despesas Nacionais de Saúde nos E. U. para Anos Seleccionados entre 1929 e 1990
Despesas Nacionais de Saúde
Ano Produto: nacional bruto em milhões Quantia em biliões
Percentagem do produto nacional bruto Quantia per capita
1929 $103,9 $3,6 3,5 $29
1940 100,4 40 4,0 29
1950 : 288,3 12,7 44 80
1960 515,3 26,9 5,2 142
1970 1015,5 75,0 TA 349
1980 2731,9 248,1 91 1055
1990 5487,8 675,0 12,3 2060
De Office of National Cost Estimates, Office of the Actuary: Health Care Financing Rev 14(2), 1991. HCFA Pub No 03335, Health Care Financing Administration,
Washington, DC, US Government Printing Office, 1992.
Nota: Estes dados reflectem as revisões ao produto nacional bruto do Bureau of Economic Analysis, Department of Commerce, desde Dezembro de 1988 e
as revisões da população do Social Security Administration desde Julho de. 1992.
medida mais exacta para comparações internacionais que
o PNB. Uma vez que hoje em dia os Estados Unidos se
afirmam mais preocupados com aquilo que é gasto em
cuidados de saúde, ajuda comparar com outros países
para ver se os Estados Unidos está a gastar demasiado
face aos mesmos serviços prestados noutros países.
TEORIAS ECONÓMICAS
Existem duas teorias essenciais aplicáveis ao estudo
e compreensão da economia: a teoria microeconómica
e a teoria macroeconómica.
A Teoria Microeconómica preocupa-se com o estudo
da distribuição do rendimento. O que deve ser produ-
zido e em que quantidade? Como deve o rendimento ser
distribuído entre os elementos da sociedade? Os prin-
cípios básicos aplicados à teoria microeconómica são os
da oferta e procura. Quando a oferta de um produto ou
serviço aumenta, a procura diminui. Isto resulta em pre-
ços mais baixos. Inversamente, quando a procura aumenta
e a oferta diminui, o preço aumenta (Cleland, 1990).
Um ponto interessante a recordar é que, até à data,
as leis da oferta e da procura (teoria microeconómica)
não foram ainda aplicadas na indústria dos cuidados de
saúde na medida em que esta é um monopólio com um
consumidor cativo em vez de um mercado competitivo.
À margem da oferta e da procura os preços continuam
a subir, Permanece sem ser observado se o novo espí-
rito de competitividade terá um efeito positivo nos cus-
tos em cuidados: de saúde e se a oferta e a procura
eventualmente funcionarão no controlo dos preços.
O objectivo inicial deste tipo de teoria é explicar os
factores que determinam os preços, quais os que afec-
tam a distribuição de recursos e resultam na distribuição
do rendimento. Esta teoria centra-se em factores, incluindo
comportamentos, relacionados com clientes individuais,
fornecedores de cuidados de saúde e com administra-
dores de empresas e serviços.
A Teoria Macroeconómica preocupa-se com o estudo
da estabilidade e do crescimento da totalidade da eco-
nomia, os factores que determinam os níveis de rendi-
mento e emprego, os níveis gerais de preços e a taxa de
crescimento da economia. Esta teoria preocupa-se com
as variáveis dos agregados (grupos) que afectam a econo-
mia na sua globalidade, como sejam o custo, a acessi-
bilidade aos cuidados de saúde e as políticas de saúde.
Esta teoria é aplicável à seguinte discussão, na qual
se averiguam os factores globais (macroeconómicos) que
afectam a saúde nos Estados Unidos. Factores organiza-
cionais e dos agregados são examinados quando se con-
sideram os financiamentos dos cuidados de saúde ou
um seguro de saúde nacional, o racionamento, o novo
conceito de gestão de cuidados e a pobreza dos cuida-
dos de saúde (Cleland, 1990).
Os enfermeiros comunitários que trabalham com in-
divíduos e famílias lidam com a teoria microeconómica,
uma vez que estão preocupadas com os serviços dispo-
níveis pata os clientes, a que custo, se os clientes usam
os serviços e como é que os fornecedores de cuidados
de saúde e administradores dos serviços respondem às
necessidades dos clientes.
Os enfermeiros comunitários que lidam com agregados
(grupos e comunidades) preocupam-se com a teoria
macroeconómica, uma vez que se preocupam com a
política de saúde da comunidade- que torna possível o
desenvolvimento de novos programas, com os orçamentos
para oferecer programas, com a possibilidade do cliente
aceder aos serviços e o efeito total que os serviços terão
na melhoria da saúde no seio da comunidade.
COMPONENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE:
EVOLUÇÃO DO SISTEMA
Desde o século XIX e ao longo do século XX, o sis-
tema de prestação dos cuidados de saúde dos Estados
Unidos passou por quatro fases de desenvolvimento, com
72
diferente ênfase na economia dos cuidados de saúde. A
estrutura da componente de serviços de saúde é usada
para descrever a evolução da organização da prestação
de cuidados de saúde.
Quairo componentes essenciais fornecem a estrtitura
da prestação de cuidados de saúde: irabalho (força de
trabalho), infraestruturas, tecnologia e intensidade de
serviço. Historicamente, as mudanças nestas componentes
ocorreram em simultâneo com as mudanças ao nível
macro (Sociedade) na mortalidade, política nacional de
saúde e forças económicas e sociais:
A primeira fase de desenvolvimento ocorreu no pe-
ríodo entre 1800 e 1900. Este período foi caracterizado
por epidemias de doenças infecciosas, como a peste,
cólera, febre tifóide, varíola, gripe, malária, febre ama-
rela e perturbações gástricas. Os problemas de saúde
deste período estavam relacionados com o fornecimento
de alimentos e água contaminados, controlo de esgotos
inadequado e más condições de vida, nomeadamente
no que toca à habitação (Banta, 1995b; Pickett e Hanlon,
D.
Existia uma tecnologia mínima para auxiliar no con-
trolo de doenças. A “mala preta” dos médicos continha
os poucos medicamentos e utensílios disponíveis para
os cuidados de saúde na época e os hospitais eram
caracterizados por superlotação, doenças e falta de hi-
giene. Porque as pessoas doentes, se tratadas num hos-
pital, geralmente morriam como resultado das condições
do hospital, a maioria das pessoas era: tratada em casa
pela família e amigos.
Durante este período, a força de trabalho era com-
posta por médicos mal treinados que adquiriam as suas
capacidades através de processos de aprendizagem
com médicos que já exerciam e quê tinham sido trei-
nados da mesma forma. As enfermeiras eram típica-
mente voluntárias recrutadas nos estratos sociais mais
baixos ou em ordens religiosas. A sua função primor-
dial era ajudar os clientes nas actividades de vida diária.
Em, 1867, a primeira escola de enfermagem foi criada
1 New England Hospital for Women and Children
para proporcionar uma preparação formal para a -en-
fermagem nos Estados Unidos; em 1887, uma enfer-
magem distrital organizada (enfermagem domiciliária)
estava estabelecida (Gardner, 1936; Kalish, 1986). Nesta
primeira fase de desenvolvimento, os métodos de fi-
nanciamento residiam em pagamentos privados para
aqueles que se podiam dar ao luxo de recorrer 20s
cuidados de saúde, negociando com os médicos, ou
através de contribuições de caridade de indivíduos e
organizações,
A segunda fase de desenvolvimento, compreendida
entre 1900 e 1945, foi marcada pelo controlo de gra-
ves doenças infecciosas. As condições ambientais
começaram a melhorar, com grandes avanços na puri-
ficação da água, no controlo de esgotos, na qualidade
da água, do leite e das casas. Os problemas da saúde da
época mudaram das epidemias em massa para infecções
Influências na Prestação dos Cuidados de Saúde e na Enfermagem Comunitária
agudas individuais ou episódios traumáticos (Pickett
e Hanlon, 1990).
Neste período os trabalhadores eram mais instruídos.
À insirução dos médicos evoluiu do “aprendizado” para
a educação universitária baseada em aspectos cientifi-
cos; a mudança ocorreu após a publicação do Flexner
Report de 1910. A medicina clínica estava na “idade de
ouro” como resultado de grandes avanços na cirurgia e
nos partos, na identificação de causas de anemia pemi-
ciosa e das descobertas tecnológicas, como a insulina
para o controlo da diabetes em 1922, as sulfamidas para
O tratamento de doenças infecciosas em 1932 e os anti-
bióticos, como a penicilina nos anos 40 (Rice 1994).
Nesta época os enfermeiros eram treinados inicialmente
em hospitais-escola de enfermagem, cujos objectivos eram
instruir os enfermeiros na função dependente de seguir as
orderis dos médicos. Hospitais. e departamentos de saúde
cresciam em número e em força. A maior ênfase dos de-
partamentos de saúde pública era-dada às quarentenas e à
detecção de casos. Estas tarefas eram delegadas nos enfer-
meiros de saúde pública. Também 225 organizações de en-
fermeiros visitadores ofereciam atendimento especializado
e centravam-se no ensino da higiene e dos cuidados ade-
quados no tratamento das pessoas doentes em casa,
Assim, a educação para saúde foi identificada como uma
função da enfermagem, no início do desenvolvimento do
sistema de prestação de cuidados de saúde.
A juntar ao financiamento privado e de caridade dos
cuidados de saúde, cidades, municípios e govemos es-
taduais começavam a contribuir através da criação de
hospitais e clínicas para pessoas pobres, de instituições
psiquiátricas e de outros hospitais especializados tais
como hospitais para albergar doentes tuberculosos.
A terceira fase de desenvolvimento, entre 1945 e 1984,
mostrou uma mudança dos problemas de doenças in-
fecciosas agudas para os problemas crónicos de saúde
tais como doenças do coração, cancro e ataques cardíacos,
resultantes de novos estilos de vida. Devido a estas mu-
danças na globalidade da saúde americana, o foco da
investigação e do desenvolvimento também mudou. Os
principais avanços tecnológicos da época incluíram o
desenvolvimento da quimioterapia, imunizações, avan-
ços na anestesia, avanços na fisiologia electrolítica &
cardiopulmunar, expansão de laboratórios de diagnós-
tico e equipamento complexo como a tomografia com-
putadorizada (TAC), o transplante de órgãos e tecidos, a
terapia por radiação e unidades especializadas para cui-
dados de risco, cuidados coronários e cuidados intensivos.
O que Pensa de?
een -
Os números e tipos de infra-estruturas de serviços
de saúde aumentaram; os prestadores de cuidados de
saúde constituíam mais de 5% da totalidade da força de
trabalho dos Estados Unidos. Os três maiores emprega-
dores eram hospitais, iristituições de convalescença e
consultórios médicos. Só entre 1870 e 1984 o número de
pessoas empregadas na indústria dos cuidados de saúde
cresceu cerca de 90%. O número de pessoal empregado
noutros locais, como a comunidade, também aumentou.
Durante esta terceira fase de desenvolvimento, o sis-
tema aparentou ter recursos ilimitados para o crescimento
e expansão. Este período estava marcado pela introdu-
ção da indústria dos seguros de saúde e por um subs-
tancial crescimento do papel dos governos no financia-
mento dos cuidados de saúde,
Os actuais problemas e realidades do sistema: de
prestação de cuidados de saúde estão reflectidos numa
quarta fase de desenvolvimento iniciada durante a pre-
sidência Reagan, caracterizada por crescentes limi-
tações de recursos, crescimento restrito e uma reor-
ganização dos métodos de financiamento e de pres-
tação de cuidados. Os prestadores de cuidados de saú-
de estão a ser obrigados a ser mais introspectivos, a
ter em atenção alternativas e opções aos recursos ili-
mitados, crescimento e serviços de anteriores décadas.
Com mudanças substanciais nas políticas de saúde
federais, a ênfase está lentamente a mover-se no sen-
tido de aumentar os cuidados preventivos.
Esta época está marcada por cuidados comunitários
e ambulatórios, como centros de dia cirúrgicos, organi-
zações de manutenção de saúde, serviços domiciliários
alargados, hospitalizações limitadas e tecnologias da
época incluindo imagem por ressonância electromagné-
tica, sonografias e telemedicina.
O número e tipo de prestadores de cuidados de saú-
de também continuou a aumentar neste período. Só entre
1989 e 1992, o emprego aumentou em 13%, apesar da
globalidade da força de trabalho dos Estados Unidos só
ter aumentado 0,2% (Health: United Sates, 1993, 1994).
Apesar de em 1992 mais de 50% de todos os presta-
dores de cuidados de saúde trabalharem em hospitais,
centros de enfermagem e consultórios médicos, com
ênfase nos cuidados comunitários, espera-se que este
padrão mude.
Infelizmente, está neste momento a ocorrer uma mu-
dança regressiva no sentido de doenças infecciosas, am-
bientais e transmissíveis. O Quadro 5-2 compara as prin-
cipais causas de mortalidade desde 1990 até 1992. A mor-
talidade infantil apresenta os níveis mais baixos de sem-
pre para os Estados Unidos, enquanto que a esperança
de vida apresenta, por seu lado, os níveis mais elevados
de sempre. As doenças crónicas resultantes de influên-
cias ambientais e de estilos de vida, estão a aumentar e,
com o ressurgimento de doenças transmissíveis e infec-
ciosas, como a tuberculose e a síndroma de imunode-
ficiência adquirida, prometem ser as grandes ameaças para
a saúde do século XXI.
Economia da Prestação de Cuidados de Saúde 73
Principais Causas de Morte nos Estados
Quadro 5-2 Onigos 1900 € 1492
Taxa de mortalidade
É Causa por 100.000 habitantes
1990
Gripe e Pneumonia 202,2
Tuberculose 194,4
Diarreia e Enterite 89,9
Doenças Cardíacas 1374
Hemorragias Cerebrais 106,9
Nefrite 387
Acidentes 72,3
Cancro . 64,0
Doenças da Infância 62,6
Difteria 40,3
Meningite Simples 33,8
Febre Tifóide e Paratifoide —N3
Todas as Causas 1173,8
1992
Doenças Cardíacas 282,5
Neoplasias Malignas 204,3
Acidentes Vasculares Cerebrais 56,3
Doenças Pulmonares Obstrutivas Crónicas 35,8
Lesões não intencionais 33,8
Gripe é Pneumonia 29,8
Diabetes mellitus 19,7
Suicídio 13,2
Infecções pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH) 11,7
Homicídio 10,4
Todas as Causas 697,5
Prestadores de Cuidados de Saúde
Os tipos de prestadores de cuidados de saúde e o
número de praticantes de cada tipo, influencia a econo-
mia dos cuidados de saúde. Antes de 1940 havia menos
de 40 tipos de prestadores de cuidados de saúde; em
1990 este número, como foi noticiado pelo U.S.
Department of Labor, tinha aumentado para mais de 200,
O aumento na especialização levou a mudanças nas
certificações, qualificações, instrução e padrões de cui-
dados em cada área profissional. A combinação destes
factores contribuiu para um aumento no número e tipos
de prestadores de cuidados, de modo a ir ao encontro
das exigências do sistema de cuidados de saúde. Em
1992, existiam aproximadamente 603.400 médicos e 2,3
milhões de enfermeiros nos Estados Unidos prestando
serviços de cuidados de saúde a uma população de 257
milhões. Dos enfermeiros a exercer, aproximadamente
15% estavam empregados em áreas de saúde pública, O
total acima apresentado representa aproximadamente 236
médicos e 697 enfermeiros registados por cada 100.000
76 Influências na Prestação dos Cuidados de Saúde e na Enfermagem Comunitária
3. Aumentos na oferta, equipamentos e despesas sa-
lariais resultam do crescimento e do número de
planos seguradores (hoje mais de 1500).
4. Métodos novos e mais dispendiosos de cuidados,
forçam o aumento dos preços.
Os preços aumentam devido à construção de no-
vas estruturas hospitalares dispendiosas e com
custos de manutenção elevados e que já existiam
em quantidade suficiente. .
6. Mudanças nos estilos de vida do consumidor e
riscos ambientais criaram um novo conjunto de
problemas de saúde que requerem serviços.
7. Novas formas de cobertura de seguros de saúde
incentivam a um aumento do uso de serviços, tais
como cuidados dentários e transplante de orgãos.
8. O aumento dos serviços de saúde comunitários
contribui para os custos totais.
9. Cuidados desnecessários e medicina defensiva são
usados para evitar processos judiciais.
70. Os clientes estão a recorrer ao sistema com pro-
*: blemas mais complexos, como os doentes com
SIDA, recém-nascidos com baixo peso 40 nascer,
pessoas idosas com múltiplos problemas crónicos
€ pessoas com tuberculose resistente às drogas
(Health: United States, 1993, 1994; Lee, 1994).
Apesar de todos os factores mencionados terem
contribuido para a inflação nos custos dos cuidados de
saúde, uns tiveram mais efeito que outros, A disponibi-
lidade dos seguros para cobrir custos em cuidados de
saúde e o desenvolvimento de novos e mais dispendiosos
métodos de tecnologia de cuidados de saúde, parecem
ser Os principais responsáveis pelo aumento de custos.
O aumento de salários para as novas categorias de pes-
soal prestador de cuidados de saúde, como praticioners
nurses, médicos assistentes e técnicos dentistas também
contribuiu para o aumento dos custos. O crescimento
do número de infra-estruturas de cuidados de saúde e à
vasta duplicação de serviços oferecidos, contribuiu para
a “gcessidade de mais empregados, fornecimentos e
S.«Apamento e como tal, para O aumento dos custos.
Contudo, alguma mudança está a acontecer. Por
exemplo, apesar dos hospitais terem sido tradicional
mente o maior empregador de pessoal de saúde nos Es-
tados Unidos, o número de empregados comunitários
aumentou em 1994. Os esquemas de reembolso dos
cuidados de saúde mudaram e cobrirão o custo de mais
cuidados comunitários, tais como cuidados domiciliários,
vigilância de saúde infantil e cuidados pré-natais; oito
estados aprovaram reformas de leis de cuidados de saú-
de para mudar a forma como os cuidados de saúde são
fornecidos e prestados.
a
Tecnologia e Intensidade
A tecnologia médica tem sido definida pelo
Congressional Office of Technology Assessment como “o
conjunto de técnicas, medicamentos, equipamentos e
procedimentos usados pelos profissionais de cuidados
de saúde na prestação de cuidados médicos a indivi-
duos € o sistema no qual esses serviços são prestados”
CBanta, 19954). Incluída em qualquer discussão de cus-
tos da tecnologia está o custo do uso de tecnologia.
A Intensidade refere-se ao uso de tecnologias, mate-
tiais e serviços de cuidados de saúde em favor do cliente.
A intensidade inclui e é uma medida parcial do uso de
tecnologias.
Profissionais de cuidados de saúde, como os médi-
cos, tornaram-se dependentes de tecnologia para diag-
nósticos e tratamentos. Eles tornaram-se os principais
agentes a adquirir tecnologia pata o cliente. Os enfer-
meiros também se tornaram dependentes das tecnologias
para acompanhar os progressos dos doentes e tomar-de-
cisões acerca dos cuidados a ter com os clientes. A po-
pulação, com uma crescente sofisticação acerca da saú-
de e das necessidades de cuidados de saúde, exige o
uso de serviços laboratoriais, paliativos e serviços tera-
pêuticos para tratamento .
À medida que nova 'e mais complexa tecnologia é
introduzida no sistema, torna-se evidente a tendência
para crescente utilização e custo, Por exemplo, entre 1979
e 1988, houve um aumento de 400% nas TACs realiza-
das em doentes hospitalizados; entretanto, os processos
de diagnóstico por ultra-som e angiocardiografia tripli-
caram (Health: United States, 1988, 1989).
Um dos exemplos mais significativos da contribuição
da tecnologia para o aumento dos custos é o da diálise
renal. Após uma emenda do Congresso em 1972 ao
Social Security Act, o Medicare estendeu a cobertura do
pagamento da diálise renal a aproximadamente 16.000
pessoas que receberam cuiétados dentro deste programa,
a um custo de 250 milhões de dólares. Em 1979, os custos
subiram até 1 bilião de dólares para 51.000 clientes. Foi
previsto os custos alcançarem 2,8 biliões de dólares em
1986. Em 1987, 130.930 pessoas servidas pelo Medicare
receberam diálise renal, um aumento de 156% em 8 anos.
Os programas de diálise renal e outras novas tec-
nologias exigem pessoal e investimentos em equipa-
mentos e estruturas. A estes também se soma custos
administrativos, especialmente quando o governo federal
está envolvido no financiamento e regulamentação da
tecnologia. Todos os clientes que foram qualificados para
O financiamento dos cuidados de saúde através de um
dos programas fundados federalmente foram qualificados
para o uso desta e de outras tecnologias.
Um exemplo de um problema de cuidados de saúde
que contribuiu para o custo dos cuidados de saúde atra-
vés de cuidados médicos, pesquisa, desenvolvimento de
novas tecnologias e assistência financeira 20s clientes é
a recente epidemia da SIDA. Este é o primeiro problema
a alcançar proporções epidémicas nas mais recentes
memórias. É um exemplo primordial de um problema”
que irá fazer muito mais do que afectar um número cres-
cente de pessoas que irá necessitar de uma vasta gama
de serviços (intensidade), tratamentos dispendiosos
Gecnologias) e cuidados. Irá também exacerbar as pre-
ocupações já existentes acerca do financiamento dos
cuidados de saúde. Despesas feitas pelo governo fede-
ral, só para a epidemia da SIDA, aumentaram de 6 mi-
lhões para 5,2 biliões de dólares, entre 1982 e 1993. As
projecções indicam um crescimento contínuo no custo
dos cuidados para os estimados 1,5 milhões de pessoas
actualmente testadas como HIV seropositivos. Em 1982,
existiam apenas 9,000 casos; e em 1992 existiam 230.179
casos de SIDA (Centers for Disease and Prevention,
Control, 1992, Health: United States, 1993, 1994),
As tecnologias e intensidade de serviços incluídas
nestes dados são a pesquisa, a educação e a preverição,
cuidados médicos a veteranos do Department of Defense,
cuidados médicos com fundos do Medicaid e Medicare
e assistência financeira: Calculou-se que apenas um medi-
camento custava 6.400 dólares por ano, em 1989. O custo
por caso individual era aproximadamente de 85.000
dólares por ano, em 1991 (Hellinger, 1991). A caixa
seguinte apresenta uma lista de alguns mecanismos fe-
derais reguladores que contribuíram para O controlo e
custo da tecnologia.
E Exemplos de Mecanismos Federais Reguladores que
Contribuem para os Custos/Controlo da Tecnologia
Economia da Prestação de Cuidados de Saúde. TT
Quad 5 5 Dados Populacionais, em Milhões, para
0», Grupos Etários Seleccionados, de 1950 a 1990
Idade (anos) 1950. 1970 1990
Menos de 15 404 57.9 55,5
15-24 20 35.4 398
25-44 45.2 47.9 825
45-64 30.8 419 48.1
65 ou mais na 20.0 31.0
Mudanças Demográficas da População
A quarta maior contribuição para o aumento dos custos
em cuidados de saúde, são as mudanças na demografia
da população. A população dos Estados Unidos está a
envelhecer. Está projectado que pelo ano 2000, 13% da
população total terá mais de 65 anos de idade, com o
grupo de 85 anos ou mais a crescer a uma taxa rápida
(Pew, 1993a). Estas mudanças populacionais estão resu-
midas no Quadro 5-5.
Espera-se que este facto leve a uma pressão para
gastar mais dinheiro, especialmente para cuidados a
longo prazo, pesquisa e prevenção de doenças crónicas
neste grupo populacional. Os dados indicam que os
maiores aumentos nas despesas em cuidados de saúde
têm sido para a população mais idosa, enquanto que as
menores despesas têm sido para pessoas com menos
de 19 anos de idade.
Desde o Social Security Amendments de 1965, o
aumento nas despesas do Medicare, em cuidados de
saúde para pessoas idosas, tem sido maior que a taxa
de aumento nas despesas pata a restante população. As
razões para a taxa elevada de crescimento das despesas
são o rápido crescimento do número de pessoas idosas
nos Estados Unidos, o aumento do número de mulhe-
res idosas que são maiores utilizadoras dos serviços de
saúde que os homens, a diminuição do apoio social às
famílias o que obriga as pessoas mais idosas a procurar
cuidados e assistência fora da estrutura familiar, o maior
uso de serviços médicos e cirúrgicos mais complexos e
“o aumento da capacidade das pessoas idosas para pa-
gar os serviços recebidos,
À juntar à população idosa outros factores demográ-
ficos irão contribuir para o aumento dos custos dos cui-
dados de saúde. A geração do baby boom está a tornar-
-se de meia idade. Esta geração, bem educada, está mais
orientada para os cuidados de saúde preventivos e está
a dirigir-se para o momento da vida em que os cuida-
dos a longo prazo serão necessários. Enquanto que este
grupo aumentou o número de crianças a necessitar de
cuidados médicos nos anos 50, agora irá aumentar o
número de pessoas de meia idade a necessitar de cui-
dados de longa duração, para situações crónicas (Pew,
19933).
o
78 Influências na Prestação dos Cuidados de Saúde e na Enfermagem Comunitária
A população jovem em diminuição, geralmente o
grupo mais saudável e necessitando de menos serviços
de cuidados de saúde, ou 'a população em idade esco-
lar, significará menos pessoas. a contribuir para o custo
de cuidados dos idosos (Pew, 19934).
Finalmente, há nos Estados Unidos um aumento dos
grupos raciais e étnicos que tradicionalmente entram nos
Estados Unidos com saúde precária, vivem em pobreza
e têm menos acesso 4: serviços de saúde. Como resul-
tado, eles precisarão e merecerão que se vá ao encontro
das suas necessidades básicas de cuidados de saúde. Para
proporcionar acesso a tais serviços é preciso juntar esses
custos à globalidade de custos em cuidados de saúde.
O Quadro 5-6 descreve a distribuição dos quatro fac-
tores que afectaram o aumento de custos da prestação
de cuidados de saúde de 1967 a 1991. Claramente, a. po-
pulação tem sido um contribuinte significativo, depois
da inflação e da tecnologia. Em 1977, a inflação come-
çou a distanciar-se face a todos os outros factores que
influenciam as despesas em cuidados de saúde. Em 1991
« freços contribuiram 54% para o crescimento de todas
as despesas em cuidados de saúde. Desde 1977 até 1991
a intensidade aumentou a sua contribuição para a totali-
dade dos custos enquanto que os preços diminuíram.
O FINANCIAMENTO DOS CUIDADOS DE SAÚDE:
PRIVADO E PUBLICO
O financiamento dos cuidados de saúde evoluiu ao
longo do século vinte de um sistema financiado essen-
cialmente pelo consumidor para um sistema financiado
por terceiros, isto é, companhias privadas de seguros e
governos, Esta secção discute as mudanças do financia-
mento dos cuidados a nível governamental, de seguros,
privados, de consumidores e de saúde pública.
O Quadro 5-7 mostra as mudanças nas percentagens
de financiamento das várias fontes. De 1950 até 1990, o
pagamento do consumidor directo diminuiu, os paga-
ratos filantrópicos aumentaram e os pagamentos por
tu. <Siros, como governos e seguradoras privadas, aumen-
taram drasticamente. As contribuições associadas dos
governos estadual e federal, como terceiros pagadores,
são correntemente mais elevadas que as dos pagadores
privados. Em 1990, os terceiros pagadores contribuíram
em 78% para os custos totais dos cuidados de saúde para
os consumidores, deixando apenas 22% para ser coberto
pelo dinheiro particular de cada indivíduo.
Pagamentos por Terceiros
Os seguros médicos no sector privado, foram inicial-
mente oferecidos, em 1847, por uma companhia comer-
cial de seguros. O propósito do seguro era custear as per
das financeiras resultantes de incapacidades atribuíveis à
acidentes e, mais tarde, custear perdas de rendimento cau-
sadas por doenças específicas atribuíveis a doenças trans-
missíveis. muito graves, como a varíola e a escarlatina,
Um estudo global efectuado nos anos 20 pelo
Comíittee on the Costs of Medical Care mostrou que uma
pequena parte da população estava a pagar a maioria
dos custos dos cuidados médicos para a maioria da
pessoas. A depressão, Os custos médicos crescêntes e a
necessidade de expandir o risco financeiro através das
comunidades estimularam o sistema de pagamentos por
terceiros.
O sistema começou, como indústria principal, nos
anos 30 com o sistema Blue Cross, que inicialmente
proporcionou pré-pagamento para os cuidados hospita-
lares. O sistema foi modelado no plano de prê-paga-
mento da Baylor University, implementado em 1929, para
proporcionar professores com cobertura hospitalar. Em
1939, Blue Shield criou planos para proporcionar o pa-
gamento dos médicos. Os planos Blse Cross começaram
como organizações sem fins lucrativos, livres de impostos
e sob uma legislação capacitadora especial, em vários
estados,
Nos anos 40 e 50 a cobertura hospitalar e médico-
-cirúrgica aumentou substancialmente. Surgiu a cober-
tura do grupo dos empregados e as seguradoras comer-
ciais com fins lucrativos começaram a oferecer pacotes
de seguros de saúde, com prémios competitivos. As se-
guradoras comerciais podiam oferecer taxas de prémio
inferiores devido aos métodos utilizados para estabele-
cer as taxas, À Blue Cross utilizou uma taxa comunitá-
ria, estabelecendo uma taxa de prémio similar para os
subscritores, independentemente das possibilidades de
doença. Em contraste, as empresas comerciais usaram
uma iaxa de experiência na qual o prémio era baseado
numa estimativa do risco de doença ou no número de
reivindicações a serem feitas pelo subscritor.
A competição dos prémios, a popularidade dos paco-
tes de seguros de saúde como um benefício e o uso de
seguros de saúde como um objecto de contrato colectivo
de trabalho negociável, conduziram a um aumento no
número de benefícios cobertos, ao pagamento de maiores
porções das despesas em cuidados médicos e aumentou
os prémios pagos pelos patrões, Estes factores, conduziram
a custos mais elevados com prémios, a custos mais elevados
com cuidados de saúde e a planos que podiam economi-
camente cobrir os segmentos de alto risco da população,
como as pessoas idosas, pobres ou inválidas, O custo médio
mensal para os seguros de saúde privados, aumentou 70%
de 1988 até 1990, fazendo com que a participação média
dos empregados em prémios de seguros de saúde familiares
subisse para mais de 200 dólares por mês. Prevê-se que a
inflação contínua dos cuidados de saúde possa, por volta
do ano 2000, aumentar a conta para 8.000 dólares por
ano, para os trabalhadores de médio rendimento (Tokarski,
1989a; Pew, 1993a, Lee, 1994.
As necessidades das populações de alto risco leva-
ram à publicação de legislação do Medicaree do
Medicaid. Estes.e outros programas de saúde nacional
foram autorizados a fornecer uma cobertura de cuida-
dos de saúde para grupos específicos da população. Estes
Despesas no Medicare e Distribuição
Percentual, de Acordo com o tipo de
Serviço, nos Estados Unidos para Anos
Seleccionados de 1967 até 1992
Tipo de serviço 1967 1970 1980 1992
Quadto 5-9
QUANTIA EM BILIÕES
Todas as despesas 4,7 574 5368 $1825
DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL
Todos os serviços 1000 1000 1000 . 100,0
Cuidados hospitalares 691 70 76: 681
Serviços médicos 247º 28 24 17
Cuidados domiciliários
de enfermagem
Serviço de Saúde ,
domiciliária 08 24 39 37
Dados compilados pela Health Care Financing Administration
54 37 14 45
em regime ambulatório, cuidados de saúde domiciliários
não abrangidos pela Parte A, serviços laboratoriais, trans-
porte em ambulâncias, próteses, equipamento e alguns
materiais. Após uma dedução, até 80% das despesas jus-
tas são pagas por esses serviços. A Parte B representa a
maior cobertura de seguros médicos de portadores de
seguros privados. O Quadro 5-9 mostra o custo cres-
cente do programa Medicare de 1967 até 1992.
Desde a promulgação das alterações do Medicare para
o Social Security Act em 1965, o custo do Medicare tem
aumentado drasticamente. Os cuidados hospitalares con-
tinuam a ser o principal factor contributório para os cus-
tos do Medicare, no entanto, com estadias hospitalares
mais reduzidas, a saúde domiciliária e os custos da en-
fermagem domiciliária aumentaram dramaticamente.
Como resultado dos custos crescentes, o Congresso
aprovou uma lei em 1983 que mudou radicalmente o
método de pagamento dos serviços hospitalares do
Medicare. As emendas da Social Security de 1983 (PL
98-21) mandataram o fim do reembolso de custo acres-
centado pelo Medicare e instituíram uma transição de
3 anos para um sistema de pagamento prospectivo
(SPP) para serviços hospitalares de doentes interna-
dos. O propósito do novo esquema de pagamento hos-
pitalar era afastar os incentivos financeiros da presta-
ção de mais cuidados, do uso de mais tecnologia e
do uso de mais cuidados hospitalares. O reembolso
baseia-se num preço fixo por caso, para clientes em
468 grupos-de-diagnósticos-relacionados (GsDR).
O objectivo deste sistema era reduzir os custos hospi-
talares mantendo ao mesmo tempo um nível aceitável
de qualidade e acessibilidade dós cuidados de saúde.
Apesar de este tipo de reembolsos ser mandatado
apenas para hospitais, o pagamento prospectivo para
médicos, saúde domiciliária, cuidados a longo prazo
e cuidados ambulatórios continua a ser considerado,
Economia da Prestação de Cuidados de Saúde 83
Dentro da reforma dos cuidados de saúde existe a pos-
sibilidade que possa ocorrer uma taxa de capitação
baseada num plano de GsDR.
O programa Medicaid, Título XIX do Social Security
Act de 1965, fornece: assistência financeira a estados e
distritos para pagar serviços médicos para os idosos
pobres, invisuais, incapacitados e famílias com crianças
dependentes. O programa Medicaid é conjuntamente
patrocinado e financiado com fundos conjuntos dos
governos federal e estadual. Presentemente, 32 milhões
de pessoas estão envolvidas no Medicaid.
Inicialmente foi fornecido o pagamento integral de cin-
co tipos de serviços: (1) cuidados hospitalares em regime
de internamento e ambulatório; (2) serviços laboratoriais e
radiológicos; (3) serviços médicos; (4) cuidados de enfer-
magem qualificados, no domicílio ou em centros de enfer-
magem para pessoas com mais de 21 anos; e €5) serviços
EPSDT para aqueles com menos de 21 anos (Health: United
States, 1993, 1994). As Social Security Amendments de.1972
acrescentaram o planeamento familiar à lista dos serviços
pagos na totalidade. Receitas, serviços de estomatologia,
óculos, serviços de cuidados intermédios e cobertura para
os medicamente indigentes, são opções possíveis do pro-
grama. Por lei, é exigido aos medicamente indigentes o
pagamento de um prêmio mensal.
Qualquer estado que participe no programa Medicaid
é solicitado a fornecer os seis serviços básicos aos par-
ticipantes que estão abaixo de níveis estaduais de ren-
dimento de pobreza. Os programas opcionais são for-
necidos segundo o critério de cada estado.
Em 1989 as mudanças no Medicaid exigiram aos es-
tados o fornecimento de cuidados a crianças com me-
nos de 6 anos e a grávidas na faixa de 133% do nível de
pobreza. Por exemplo, se o nível de pobreza fosse de
12.000 dólares, uma mulher grávida podia ter um rendi-
mento familiar tão alto como 16.000 dólares e mesmo
assim ser elegível para receber cuidados do Medicaid.
Estas mudanças também possibilitaram o reembolso de
cuidados pediátricos e de enfermagem à família.
A reorganização do programa Medicaid feita pelo go-
verno federal nos anos 90 pode incluir uma exigência para
os estados começarem os sistemas de- pagamento
prospectivo para reduzir custos. O Quadro 5-10 indica os
custos crescentes do programa Medicaid de 1967 até 1992.
No passado, o maior contribuinte para os custos do
programa Medicaid tem sido os cuidados de enfermagem
domiciliários. Quando combinados com os cuidados
hospitalares, representam hoje 57% de todos os custos
do programa, Devido à crescente ênfase nos cuidados
preventivos e cuidados comunitários, saúde domiciliária
e outros cuidados como a EPSDT, os custos do planea-
mento familiar e das consultas estão a aumentar. Ver
Quadro 5-11 para uma comparação dos programas
Medicare e Medicaid.
Com o Medicaid e o Medicare, o governo federal com-
pra bens e serviços para grupos populacionais. através
de sistemas de cuidados de saúde independentes, como
84 Influências na Prestação dos Cuidados de Saúde e na Enfermagem Comunitária
Despesas Médicas e Distribuição
Quadio > Percentual, de Acordo com o Tipo de
Serviço, nos Estados Unidos em Anos
Seleccionados de 1967 até 1992
Tipo de serviço 1967 1970 1980 1992
QUANTIA EM BILIÕES
Todas as despesas $29 $52 8233 8915
DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL
Todos os serviços 100,0 700,0 106,0 100,0
Cuidados hospitalares 42,3 429 38,1 31,7
Serviços médicos 10,9 13,3 9,7 67
Serviços de estomatologia 4,4 3,2 2,0 0,9
Serviços de outros .
prestadores 0 14 22 0,6
Medicamentos e artigos.
afins 7,2 79 5,5 TA
Cuidados demiciliários
-de enfermagem 31,7 27,2 38,1 25,7
-<Íviço de Saúde
domiciliária — DA 14 5,3
Outros* 26 41 3,7 9,9
De Health Care Financing Administration
* Os outros serviços incluem serviços de [aboratário e radiologia, serviços
de planeamento familiar, EPSDT clínicas e cuidados previamente taxados.
hospitais e médicos privados. Em contraste, o military
medical care system (sistema militar de cuidados
médicos) é um programa federal que fornece cuidados
de saúde e segurança ao pessoal militar e seus depen-
dentes sem qualquer custo directo para O receptor.
O sistema médico militar compreende hospitais e clíni-
cas, os quais fornecem ao pessoal militar cuidados de saú-
de onde quer que estes se encontrem. Este sistema de
cuidados de saúde. tem várias características importantes:
(1) o sistema é omnipresente e não exclusivo; (2):a cober-
tura é eficaz em qualquer altura; (3) enfatiza a prevenção,
a detecção precoce: de casos e a promoção da saúde; e (4)
os dependentes dosistema e as famílias são servidos por
um subsistema que combina serviços de saúde militares e
civis (Sharfstein, 1990), Este sistema coloca o governo fe-
deral no negócio dos serviços de saúde directos.
O Civilian Healtb and Medical Program of the
Uniformed Services (CAMPUS) permite às famílias e de-
pendentes do sistema obter cuidados do sector privado,
se o serviço está indisponível no sistema militar. O pro-
grama é fornecido, financiado e supervisionado pelo sis-
tema militar. Em 1981 o programa CHAMPUS 1980-1992
iniciou reembolsos directos e independentes para enfer-
meiros:e médicos assistentes por serviços prestados a de-
pendentes do sistema militar.
Quadro Sl Comparação entre os Programas Medicare e Medicaid
Característica Mellicare
Obtenção de Informação Sogial Security Office
Receptores
Tipo de programa Segurança
Afiliação governamental Federal
L. dnibilidade Todos os estados
Pessoas com 65 ou mais anos; deficientes
com menos de 65 anos após 2 anos
Medicaid
State Welfare Oftiés
Pessoas necessitadas e com baixo rendimento,
pessoas 65 ou mais anos, cegas, deficientes,
famílias com crianças dependentes,
algumas outras crianças
Assistência
Associação federal/estadual
Todos os estados
Seguro hospitalar
Seguro médico
Tipos de cobertura
Adaptado de Medicaid/Medicare: Which is which? USDHHS Pub No 02129,
Financiada por pessoas trabalhadoras;
contribuintes assalariados
Prémios mensais pagos pelos receptores (25%)
e governo federal (75%)
Cuidados Hospitalares em regime
de internamento e ambulatório
Instalações pós-internamento hospitalar
de enfermagem qualificada
Cuidados domiciliários de saúde
Serviços de médicos
Serviços médicos e materiais
Cuidados em asilos
HIMO
Serviços laboratoriais e de radiologia
Financiada pelos governos federal e estadual
Governos federal e estadual
Cuidados Hospitalares em regime de internamento
e ambulatório
Serviços de enfermagem qualificada
Cuidados domiciliários de saúde
Serviços médicos/serviços de estomatologia
Outros serviços laboratoriais e de radiologia
Rastreio, diagnóstico e tratamento de crianças
com menos de 21 anos
Planeamento familiar
Serviços de consultas de saúde
Pagamentos suplementares do Medicare
Serviços para pessoas deficientes mentais
Prescrições medicamentosas
, Washington, DC, 1984; National Health Care Financing
Administration: Health: Unites States, 1993, DHHS Pub No (PHS) 94-1232, Washington, DE, 1994,
O sistema de cuidados de saúde da: Veterans Admin-
tstration, ligado ao sistema de cuidados de saúde mili- -
tar, opera nos Estados Unidos para militares na reserva,
incapacitados e outras categorias específicas de vetera-
nos do serviço militar. O sistema, compreendendo 172
hospitais e mais de 200 serviços de cuidados ambulató-
rios, é uma parte do pacote de benefícios recebido pe-
los veteranos, A elegibilidade para cuidados de saúde
está frequentemente ligada a outros benefícios financei-
ros dentro da estrutura do sistema. Os custos actuais deste
programa são de 11 biliões de dólares por ano (Health:
United States, 1993, 1994).
Tal como com outros programas, os custos do siste-
ma de cuidados médicos militares têm aumentado. De
1980 até 1992, os custos aumentaram cerca de 128% para
13 biliões de dólares. Isto inclui a Veterans
Administration e o programa CHAMPUS (Health: United
States, 1993, 1994). Os Indian Health Services fornecem.
cuidados directos a nativos Americanos a viver em re-
servas. Esta organização engloba aproximadamente 50
hospitais e 340 clínicas para Servir mais de 1 milhão de
Americanos nativos. Este serviço foi iniciado em 1911,
através do Bureau of Indian Affairs in tbe Department of
the Interior. Este serviço, tal como o serviço militar, for-
nece uma combinação de cuidados públicos e privados
de saúde. A legislação aprovada em 1976 confere às
tribos a oportunidade de assumirem a responsabilidade
de gerirem os seus próprios recursos. Este serviço cus-
tou ao Public Health Service 4 biliões de dólares, em
1988.
POBREZA E FINANCIAMENTO DOS CUIDADOS
DE SAUDE
Em 1992, 73% da população dos Estados Unidos ti- ,
nha seguros de saúde fornecidos através das suas enti-
dades patronais. Um número adicional de 10% recebe-
ram seguros através de programas públicos, ficando 17%
sem seguro (43 milhões de pessoas). Dos 73% segura-
dos, 30 milhões, ou 12% da população total, tinham um.
seguro baixo. Estes números indicam que um em qua-
tro cidadãos não está preparado para suportar uma cri-
se de cuidados de saúde. Este número inclui 37 milhões
de Americanos a viver na pobreza (Grace, 1990; Health:
United States, 1993, 1994).
A típica pessoa sem seguro, é o membro (criança
ou adulto) de uma família, cujos adultos não traba-
lham e, como tal, não têm acesso a seguro como um
benefício de. emprego. Outros, que são tipicamente
sem seguro são jovens adultos, minorias, ou pessoas
solteiras, Estas pessoas podem estar em empregos com
salário mínimo e os seus patrões podem não oferecer
seguros de saúde como benefício do emprego. Os seus
níveis salariais são tais que não têm recursos econó-
micos para os adquirir por si próprios ou, devido à
sua idade, podem não sentir essa necessidade, Para
estas pessoas, uma doença importante pode resultar
Economia da Prestação de Cuidados de Saúde 85
em dívida ou em incapacidades que os vão colocar
ou manter num nível de pobreza. Isto pode negar-lhes
definitivamente o acesso a cuídados de saúde. Para
aqueles:que têm seguros baixos, as situações de po-
breza, falta de abrigo, saúde debilitada continuada,
incapacidade e perda de emprego são apenas alguns
dos efeitos de uma doença catastrófica.
As pessoas idosas, apesar do: Medicare e de terem
por;vezes seguros privados, pagam uma grande parte
das-suas despesas com cuidados de saúde do seu pró-
prio bolso. Para este grupo, os cuidados de longa dura-
ção são a causa mais comum de-contas de cuídados de
saúde catastróficas. O custo de 1 ano num lar de enfer-
magem rondava os 20.000 a 30.000 dólares, em 1989
(Kom et al., 1989). Para receber o Medicaid e certos
benefícios do Medicare, as pessoas idosas têm de “es-
gotar” as suas poupanças de toda a:vida, incluindo a
venda das suas casas, até lhes sobrarem apenas 1.500 a
2.000 dólares, Defia salientar-se que os cuidados de
longa duração não são apenas utilizados por pessoas
idosas. Em 1985, 12% dos indivíduos em lares de enfer-
magem tinham menos de 65 anos, sendo que 10% de
todas as pessoas incapacitadas tinham menos de 65 anos.
Assim, este assunto é uma preocupação para todas as
idades, Apesar da maioria dos idosos ser hoje em dia
económica, física e socialmente estável, 13% vive na
pobreza. A maioria destes são mulheres (Grau, 1988).
Os que vivem na pobreza têm maior probabilidade de
enfrentar saúde precária, enquanto que outros podem
deparar-se com factores situacionais relacionados com
a idade que os põem em risco de pobreza.
Pobreza e financiamento de cuidados de saúde estão
directa e indirectamente relacionados de três formas: (1)
quando um indivíduo está empobrecido e incapaz de se
qualificar para programas apoiados pelo estado, o acesso
aos cuidados de saúde pode ser negado; (2) quando uma
pessoa tem seguro baixo , uma doença catastrófica pode
levar à pobreza; (3) quando uma pessoa é idosa e po-
bre, a doença tem maior probabilidade de ocorrer.
TENDÊNCIAS DOS CUIDADOS DE SAÚDE
A viabilidade económica do sistema de prestação de
cuidados de saúde é afectada por vários factores. As
tendências exploradas nesta secção incluem a gestão dos
cuidados, a gestão competitiva, racionamento dos cuida-
dos de saúde, esquemas de financiamento dos cuidados
de saúde, reforma dos cuidados de saúde e pagamentos
de serviços de enfermagem.
Gestão de Cuidados
Para impulsionar o desenvolvimento de um siste-
ma de cuidados de saúde abrangente para toda a po-
pulação dos Estados Unidos, a Health Maintenance
Organization Act tornou-se lei em 1972. Como foi
discutido no Capítulo 2, as organizações de manu-
88 Influências na Prestação dos Cuidados de Saúde.e.na Enfermagem Comunitária |
saúde e reflectiram a crescente ênfase em pagamentos
directos do próprio bolso por serviços de cuidados de
saúde. Embora o desenvolvimento de tais alternativas
de cuidados de saúde fornecesse acesso rápido aum
grande número de serviços para quem pudesse pagar,
encorajou a fragmentação dos cuidados.
As empresas seguradoras estavam a começar a redu-
zir os benefícios enquanto que os prémios e deduções
aumentavam. Os seguradores privados estavam à direc-
cionar-se mais no sentido do estabelecimento de prémios
baseados em taxas experimentais, colocando um fardo
adicional sobre empregadores e empregados.
Enquanto o governo federal impunha taxas sobre uma
parte dos prémios de seguro pagos por empregadores e
empregados, omitindo os “benefícios gratuitos” recebidos
como resultado: de emprego, a elegibilidade para o
Medicaid e Medicáre tornava-se mais restritiva. Estes fac-
tores resultaram num aumento das despesas directas de
todas as pessoas, sem olhar a idades, que escolhessem
““"pitais ou:prestadores de cuidados que não fossem par-
ticípantes do Medicare, Medicaid ou de programas de
seguros privados. Um prestador de cuidados ou serviços
não participante não aceitará os honorários usuais, habi-
tuais e razoáveis para serviços estabelecidos por tercei-
ros pagadores; assim sendo, o consumidor terá que com-
pensar a diferença. Em alguns casos, os não participan-
tes não irão aceitar clientes do Medicaid por causa das
estruturas de honorários dos programas governamentais,
limitando deste modo o acesso.
Uma importante mudança que tem tido um impacto
positivo para os enfermeiros é o crescimento no número
de planos de saúde de seguros pessoais ou auto-finan-
ciados. Estes fundos podem ser encontrados principalmente
em grandes empresas. Quando uma empresa ou grupo de
empresas se junta para se auto-segurar, a ênfase muda dos
cuídados à doença para a prevenção e promoção da saú-
de. A finalidade desta mudança é reduzir os custos dos
cuidados na doença, aumentar a produtividade, reduzir o
£ —)ntismo e aumentar o moral dos empregados.
“ Estes programas usam enfermeiros para fornecer
programas de bem estar, para fazerem avaliação de saúde
e para rastreio e controlo dos empregados e suas famí-
lias, Esta mudança dos prestadores de cuidados de saú-
de resulta em poupanças para as empresas e tem bene-
ficiado a indústria, através da redução dos custos glo-
bais de cuidados à doença (Christenson e Kiefhaber,
1988; Gillis, 1988; Knickman, e Thorpe, 1995).
A crise de cuidados de saúde verificada dos anos 80
e 90 tem levado ao aumento da ênfase na gestão dos
cuidados e racionamento dos cuidados de saúde. Os
novos planos de financiamento de cuidados de saúde
estão a reflectir estas mudanças.
Reformados Cuidados de Saúde
Embora não haja uma resposta definitiva para a ques-
tão da contenção e redução de custos, tem sido sugerido
que a única forma de fornecer cuidados de saúde para
todas as pessoas é reformar todo o sistema de cuidados
de saúde.
Em Outubro -de'1993, o Presidente Clinton iniro-
duziu o Health Security Act. Este plano exigiu uma
importante restruturação do sistema e do financia-
mento dos cuidados de saúde. O plano proporcionou
acesso universal a um pacote de benefícios básicos
de serviços hospitalares, preventivos, médicos e de
cuídados de longa duração. O pagamento de serviços
foi sustentado requerendo a todos os empregadores
o fornecimento-de benefícios de seguros de saúde para
os empregados. Todas as pessoas sem emprego iriam
receber benefícios através de planos pagos pelo go-
verno (Richardson, 1995),
Devido à exigência feita pelo Presidente; de que to-
das as grandes e pequenas empresas fornecessem co-
bertura de seguros de saúde, vários congressistas repu-
blicanos introduzitam projectos de lei de reformas de
cuidados de saúde que eram muito semelhantes às do
Presidente, mas que não exigiam cobertura universal nem
exigiam aos empregadores que fornecessem benefícios
de seguros de saúde, Como resultado dos debates nacio-
nais, a legislação da reforma da saúde não foi aprovada
em 1995.
No entanto todos os debate, provocaram a conscien-
cialização da sociedade para algo que era necessário ser
feito. Em 1994 oito estados tinham introduzido pacotes
de reformas de cuidados de saúde que encorajaram a
gestão competitiva como uma forma de controlar ou
reduzir custos e a gestão de cuidados como uma for-
ma de prestação de serviços.
Como foi previamente discutido, a gestão de cuida-
dos envolve a conjugação dos seguintes tipos de ser:
viços numa rede unificada: HMOs, consultórios médicos,
hospitais, serviços de cuidados domiciliários, centros de
enfermagem e serviços de apoio como laboratórios,
departamentos radiológicos, centros ambulatórios de ei-
rurgia e provavelmente departamentos de saúde pública.
Esta rede irá então fornecer todos os serviços aos clientes
com os quais estabeleceu contratos. Os clientes podem
ser individuais, empresas, governos locais e estaduais,
associações de reformados (como um exemplo de um
grupo) e clientes do Medicaid mama certa área geográ-
fica. A rede de gestão de cuidados permite a selecção
dos prestadores de cuidados dentro do sistema feita pelos
clientes.
Os sistemas de gestão de cuidados deviam evoluir
usando uma abordagem de gestão competitiva. Esta
abordagem cria condições de mercado nas quais os
prestadores de cuidados mais eficientes irão prosperar
e os ineficientes e dispendiosos serão postos fora do
mercado,
As discussões sobre a reforma dos cuidados de saú-
de proporcionaram três maneiras possíveis para finan-
ciar e pagar os cuidados de saúde: (1) o sistema single
payer, (2) o sistema pay or play, (3) e o sistema ae-
tual. O sistema single payer (all payer) é um sistema
pelo qual existiria uma empresa seguradora à qual
os utentes. pagariam todos os prémios e esta pagaria
aos prestadores de cuidados as contas de saúde. Ao
ter um sistema de um único pagador, os custos admi-
nistrativos podiam ser reduzidos e a burocracia refe-
rente, ao cliente e ao prestador de cuidados iria ser
reduzida ao preenchimento de um formulário de uma
única página. Neste caso, a empresa seguradora po-
dia ser uma empresa seguradora governamental ou pri-
vada, que receberia o contrato para prestar os servi-
ços. Tal sistema podia reduzir a competição na indús-
tria de seguros de saúde, reduzir drasticamente o nú-
mero de empresas, reduzir postos de trabalho e criar
desemprego na indústria.
O sistema pay or play de. financiamento dos cuida-
dos de saúde era um sistema introduzido pelo Heath
Security Act. Este sistema iria requerer a todos as em-
presas e indivíduos (empregadores, empregados e de-
sempregados) a compra de. seguros de saúde através
da sua empresa, emprego du governo, isto é, iria ser
um “player. Se alguém não tivesse seguro de saúde
então esse alguém teria que “pay” uma penalização
habitualmente maior que o custo do prémio do segu-
ro de saúde. Este sistema foi proposto como uma
maneira de assegurar que todas as pessoas tivessem
cobertura de cuidados de saúde; assim, o acesso uni-
versal seria possível. As empresas não estavam satis-
feitas com este plano porque ele iria exigir que elas
cobrissem todos os participantes, aumentassem os seus
custos de seguros de saúde e reduzissem os lucros.
O actual sistema envolve 1500 empresas segura-
dotas privadas e governos estaduais, locais e federais
como seguradores e pagadores das contas de cuida-
dos de saúde, A indústria dos seguros de saúde é
poderosa e actualmente controla a utilização dos ser-
viços de cuidados de saúde, quem pode ter seguro e
os custos. Reduzir a dimensão desta indústria privada
e reduzir o seu poder, iria reduzir os custos globais
dos cuidados de saúde, Actualmente, um em cada
quatro dólares dos cuidados de saúde é gasto em
custos administrativos, essencialmente em burocracia,
relacionados com seguros de saúde. Reduzir o papel
do governo reduziria a regulação dos cuidados de
saúde (Williams e Torrens, 1993). Qual dos planos é
o melhor ninguém sabe ao certo, mas, países como o
Canadá e a Grã-Bretanha, que têm o sistema single
payer, têm custos em cuidados de saúde mais reduzi-
dos (Reinhardt, 1994),
Em 1991 muitas organizações de enfermagem jun-
taram-se para apoiar um sistema reformado de cuida-
dos de saúde. A caixa seguinte apresenta o que os
enfermeiros pensam ser necessário.
Independentemente do plano de reforma de cui-
dados de: saúde escolhido é provável que seja um,
sistema de duas séries. A primeira série forneceriá um
programa de cuidados de saúde financiado publica-
Economia da Prestação de Cuidados de Saúde 89
mente, com fundos principalmente resultantes de uma
oferta competitiva, plano de capitação pré-paga com
racionamento dos serviços de cuidados de saúde, Con-
tribuições para a Segurança Social; impostos indívi-
duais ou impostos sobre as contribuições de seguros
de saúde dos empregadores e prémios individuais de
seguros de saúde poderiam ser usados para financiar
este programa de cuidados de saúde. O governo pa-
garia aos prestadores de cuidados uma remuneração
fixa para fornecer um nível básico de cuidados de
saúde aos não segurados, aos pobres e às pessoas
idosas, O mesmo pacote básico-estaria disponível para
aqueles que têm seguros de saúde privados.
A segunda série seria um sistema de mercado li-
vre; no qual os cuidados de saúde individuais pode-
riam: ser comprados à margem:.dos fornecidos pelos
empregadores ou pelo governo. Os: cuidados seriam
limitados apenas pela quantidade de dinheiro que uma
pessoa está disposta a pagar
As implicações do sistema de duas séries são mui-
tas. A qualidade dos cuidados é o principal proble-
ma. À qualidade dos cuidados na primeira série iria
depender, largamente, da ética e da especialização dos
prestadores de cuidados de saúde. Se os prestadores
de cuidados que estão motivados pela necessidade de
ajudar os outros estão colocados na primeira série, a
qualidade dos cuidados pode ser mais elevada que a
habitualmente oferecida a certos grupos populacionais,
como os clientes do Medicare e Medicaid que serão
uma parte da primeira série, Sé, por outro lado, os
prestadores de cuidados da primeira série são princi-
palmente aqueles que não têm lugar na segunda sé-
rie; a qualidade pode tornar-se um problema.
Pontos do Programa de Trabalho de Enfermagem
Est
para a Reforma dos Cuidados de Saúde
90 — Influências na Prestação dos Cuidados de Saúde e na Enfermagem Comunitária
Através de tal sistema, o acesso aos cuidados iria
tornar-se mais equitativo nos grupos populacionais.
O prestador de cuidados não seria necessariamente ca-
paz de distinguir o cliente do Medicaid do cliente com
seguro privado, porque todos os cliêntes na primeira sé-
rie teriam um cartão de seguro semelhante, Os custos e
a utilização iriam ser controlados pelos compradores dos
serviços - o governo e empresas no primeiro nível e o
consumidor no segundo nível (Estes, 1994; Lamm, 1994).
À medida que ocorrem mudânças no financiamento
de cuidados de saúde, os enfermeiros têm que planear o
futuro. Eles têm de se aperceber do custo dos serviços
de enfermagem e tornarem-se mais conhecedores acerca
de economia e finanças. Precisam -de desenvolver novas
intervenções ou métodos. de cuidados que forneçam
cuidados de qualidade eficientes, aproveitar oportunida-
desde desempenhar um papel de liderança nos novos
sistemas de prestação alternativos e assumir um papel
mais importante na tomada de decisões e avaliação dos
cuidados aos clientes e do desempenho dos enfermeiros.
C.. dnfermeiros podem tornar-se empresários e lutar para
prestar serviços na rede de gestão de cuidados.
Custo Aplicado à Prestação de Cuidados
de Enfermagem
O uso excessivo e ineficaz de bens e serviços na pres-
tação de cuidados de saúde tem sido visto, por muitos,
como a causa principal do crescimento dos custos na pres-
tação de cuidados de saúde. Por esta razão, em 1978 o
Congresso estabeleceu o Center for National Health Care
Technology e mandatou o centro para definir a segurança,
a eficiência e o custo-eficácia dos procedimentos médi-
cos. A enfermagem é um serviço no sistema de cuidados
de saúde e estudos de campo, divulgados pelo centro; re-
presentam um forte argumento para o custo-eficácia dos
nurse practitioners (Leroy e Solkowitz, 1981; Nurse
Praticioners, 1986), São publicados muitos estudos acerca
de «usto-eficácia dos murse practitioners e custo-benefício,
ei....ência e eficácia dos procedimentos e programas médi-
cos; no entanto, os dados estão a tornar-se mais uteis acer-
ca do custo-benefício, eficiência e eficácia dos enfermeiros
em geral Qunovative Approach to Health Care for the
Homeless, 1990; OTA, 1990),
Uma recente afirmação proferida pela American
Nurses Association CANA) indicava que os enfermeiros
deviam receber reembolsos de terceiros, A ANA recomen-
dou que os cuidados de enfermagem deviam tornar-se
um item orçamental distinto em todas às organizações,
por forma a que os estudos dos custos pudessem mos-
trar a eficiência e eficácia da profissão de enfermagem.
Actualmente, os hospitais incluem custos de cuidados de
enfermagem nas contas diárias dos quartos dos doentes.
Outros serviços, como os de cuidados de saúde domici-
liários, incluem os custos de cuidados de enfermagem
juntamente com os custos administrativos, materiais e
custos em equipamentos. Têm sido envidados grandes
esforços que podem ser utilizados pelos enfermeiros para
mostrar Os custos actuais dos cuidados de enfermagem e
os seus contributos para o sistema (Grimaldi et al., 1982;
McKibbin et al., 1985; Thompson, 1984; Innovative
Approach to Health Care for the FHomeless, 1990).
Actualmente, os Estados Unidos fornecem reembolsos
de terceiros a enfermeiros. O Medicaid e Medicare têm
fornecido reembolsos indirectos a enfermeiros de serviços
que prestam cuidados de saúde domiciliários por um
determinado número de anos: O Rural Health Clinic de
Services Act de 1977 forneceu. reembolsos indirectos pe-
los-serviços de nurse practitioners em clínicas de saúde
rurais, com O pagamento a ir para as clínicas para os
salários dos enfermeiros. Em 1978, o estado de Maryland
foi o primeiro a fornecer reembolso directo para nurse
praciitioners e para enfermeiras parteiras; o estado do
Maryland estendeu a legislação em 1979, para forriecer
reembolso directo para “qualquer prestador de cuidados
de saúde devidamente licenciado” para serviços dentro
do seu âmbito legítimo de prática. Presentemente, 49
estados fornecem reembolsos directos para serviços de
nurse practitioners ou de parteiras e muitos outros estão
a adoptar legislação relativa a reembolsos,
As alterações do Medicaiá de 1980 e 1989 para o So-
cial Security Act proporcionaram o reembolso directo de
enfermeiras parteiras, pediatric nurse practitioners e family
nurse practitioners, A alteração de 1989 permite a esses
enfermeiros prestar serviços sem a supervisão médica. Hoje,
mais de 100 clínicas geridas por enfermeiros fornecem
cuidados a grupos de clientes seleccionados, tais como
idosos, sem abrigo e crianças em idade escolar. Em alguns
estados, sob acção do Medicaid e do Medicare, os enfer-
meiros podem ser reembolsados por cuidados prestados
àquelas populações, Dados mostram que os enfermeiros
podem cuidar autonomamente de 70% a 80% de todas as
necessidades destes grupos Unnovative Approach to Health
Care for the Homeless, 1990). Começando em 1990, sob
alterações do Medicare, os murse practitioners foram auto-
rizados a usufruir de reembolsos indirectos quando, em
colaboração com um médico prestassem serviços a
residentes em centros de enfermagem.
No Omnibus Budget Reconciliation Act de 1990, as
emendas do Medicare inclufam uma provisão para reem-
bolsos directos das nurse praciitioners e das clinical nurse
specialists trabalhando em colaboração com um médico,
por serviços prestados numa área rural. O reembolso di-
recto pode também ser obtido através do Federal
Employee Health Benefit Plan sem supervisão médica.
Todas essas alterações estão a dirigir-se no sentido de
uma prática mais autónoma e estão a mostrar reconhe-
cimento pelas contribuições dos enfermeiros para a pres-
tação de cuidados de saúde.
CUSTO-EFICÁCIA DA PREVENÇÃO PRIMÁRIA
Uma área do sistema de prestação de cuidados de saú-
de que está a começar a mostrar custo-eficâcia é a pre-
Reduzindo o. peso das doenças evitáveis e de-
ficiências ir-se-à reduzir os custos humanos e econó-
micos impostos à população dos Estados Unidos. Para
conseguir altançar os objectivos da prevenção, terão
que ocorrer mudanças na protecção do ambiente, nos
estilos de vida e na orientação de prestadores de
cuidados de saúde e das instituições no sentido da
promoção da saúde. Está a obter-se apoio do patro-
nato; das escolas, dos desenhadores e fabricantes de
produtos, dos distribuidores de alimentos e da indús-
tria seguradora afim de prevenir lesões e promover
estilos de vida mais saudáveis, reduzindo assim o peso
económico global da prestação de cuidados de saúde
nos Estados Unidos.
O Valor da Vida Humana.
O conceito de capital bumano tem evoluído na eco-
nomia como uma forma de medir o valor que a so-
ciedade atribui ao indivíduo. O valor é quantificado e
expresso em dólares e constitui um verdadeiro limite na:
quantia que tanto a sociedade como as pessoas irão pagar
por cuidados de saúde pessoais.
Actualmente, um objectivo primordial do sistema de
prestação de cuidados de saúde é preservar e maximizar
o capital humano, oferecendo preservação da saúde e
práticas sociais que resultem no evitar da doença (pre-
venção primária) e proporcionando serviços de diagnós-
tico, tratamento e de reabilitação para as doenças exis-
tentes (prevenção secundária e terciária). O objectivo
anterior do sistema de prestação de cuidados de saúde
foi a enfatização do “sistema de doença”, Os objectivos
de saúde do DHHS sugerem que devia ser dado um maior
valor à prevenção primária. O Quadro 5-12 mostra a
potencial perda de vidas para aqueles que morreram pre-
maturamente devido às principais causas de morte, Em-”
bora mais de 1,4 milhões de anos de vida potencial te-
nham sido perdidos, os anos perdidos foram duas vezes
mais elevados para a população negra masculina relati-
vamente à branca.
Um exemplo dos custos associados às doenças rela-
cionadas com estilos de vida no sistema de cuidados
de saúde pode ser encontrado olhando para os custos
do VIH. Em 1993, os custo para a nação foram de 5,2
biliões de dólares, enquanto que o custo do alcoolismo foi de
1,8 biliões de dólares. Os custos de cancro do pulmão
foram de 1,5 biliões de dólares em 1990.
O resultado dos objectivos de cuidados de saúde deve
ser o fornecimento de uma qualidade de vida que pro-
mova a felicidade, a produtividade, a eficiência e a ca-
pacidade de levar a cabo.e desfrutar as actividades de
vida. Quantificar a vida não tem significado para as
pessoas a não ser que a qualidade de vida seja boa e os
dias funcionais se tornem mais valiosos que os dólares
gastos. Uma ênfase na prevenção primária pode ser a
chave para a redução dos dólares gastos ao mesmo tem-
po que se melhora a qualidade de vida.
Economia da Prestação de Cuidados de Saúde 93
Anos de Vida Potencial Perdidos antes
Quadro 312 da Idade de 65 Anos para Causas de
Morte Seleccionadas: Estados Unidos,
1980 e 1990 (dados:baseados no
sistema nacional. de estatísticas vitais)
Anos perdidos
por 1000 habitantes
com menos de 65 anos
de idade
Causas de morte 1980 1990
Todas as causas 64,2 562
Doenças cardíacas 84 63
Doenças cerebrovasculares 1,4 12
Neoplasias malignas 91 85
Doenças pulmonares obstrutivas crónicas D,6 06
Pneumonia e gripe 10 08
Cirrose e doenças crónicas do fígado: 15 11
Diabetes mellitus 0,6 06
Acidentes e efeitos adversos 137 98
Acidentes com veículos motorizados 84 89
Suicídio 34 31
Homicídio e intervenção legal 37 37
Infecção pelo vírus
da imunodeficiência humana — 33
De National Center for Health Statistics; Vital statistics of the United States,
vol Il. Mortality, part A, para dados dos ános 1970-91, Public Health Service,
Washington, DC, US Government Printing Office: dados calculados pela
Division of Analysis de dados complicados pela Division oí Vital Statistics e
do Quadro | da Division of Vital Statistics.
Nota: Para os dados dos anos apresentados, os números de código para à
causa de monte baseiam-se na international Classification of Diseases, Nona
Revisão, descrita no Apêndice Il, Quadro V.
FACTORES QUE INFLUENCIAM OS NÍVEIS DE
SAUDE
O objectivo da economia da saúde é a qualidade dos
cuidados que conduzem à saúde e ao bem-estar da
população. Quatro factores principais são conhecidos
como afectando os níveis de saúde: comportamento
pessoal, factores ambientais, biologia humana e sistema de
cuidados de saúde,
O investimento da sociedade no sistema de cuída-
dos de satide tem sido baseado nesta premissa: mais
serviços de saúde são iguais a uma melhor saúde. O
crescente investimento que a sociedade tem feito na
prestação de cuidados de saúde é apresentado no Qua-
dro 5-1. Embora o investimento tenha sido o principal,
os serviços médicos são mençionados como tendo o
menor efeito na saúde (McKinlay e McKinlay, 1977;
McKeown, 1981, Pickett e Hanlon, 1990).
Como foi inicialmente documentado em Inglaterra e
no País de Gales, no século dezanove, a saúde tem me-
lhorado 20 longo da história, resultando numa crescente
No
94 Influências na Prestação dos Cuidados de Saúde e na Enfermagem Comunitária
esperança de vida para os recém nascidos e crianças. Às
reduções nas mortes devidas às causas de morte do prin-
cípio do século dezanove - doenças infecciosas - eram
atribuídas a uma melhor nutrição resultante de maiores
fornecimentos de alimentos. Avanços importantes na hi-
giene e na alimentação e água seguras, contribuíram para
a contínua diminuição das taxas de mortalidade, após
1850. A Organização Mundial de Saúde afirma que a
experiência nos países do Terceiro Mundo sustenta hoje
a premissa que a dieta adequada reduz o risco de infec-
ção e, assim sendo, leva a uma diminuição da mor-
bilidade.
Os problemas de saúde do século vinte estão a ser atri
buídos primordialmente ao comportamento pessoal e aos
factores ambientais, Embora estes dois factores estejam a
chegar à primeira linha como influências principais na
saúde, respostas às questões da influência da genética ou
da biologia humana na saúde estão ainda a ser explora-
das. Por exemplo, factores de risco para doenças e ata-
ques cardíacos estão a ser relacionadas com influências de
estilos de vida como fumar, alimentação e exercício e com
influências genéticas como história familiar de doenças e
ataques cardíacos, € hipertensão. Os objectivos da saúde
para os anos 90 a nível federal, centram-se no controlo
das influências comportamentais, que se pensa serem os
principais determinantes da saúde, tais como o consumo
de álcool e de drogas, tabagismo, nutrição, exercício e stress
e das influências ambientais, que se pensa serem os prin-
cipais determinantes de doenças, tais como à poluição do
ar, da água, sonora e de alimentos. Os objectivos também
se dirigem ao controlo e redução do risco das inflizências
biológicas humanas e à melhoria dos serviços de cuidados
de saúde. O resto do texto irá focar as influências pessoais,
ambientais e biológicas que afectam a saúde da. nação:
Aplicação Prática
O objectiva da economia da saúde é fommecer o má-
ximo benefício aos clientes dos serviços de saúde. Con-
sequentemente, o objectivo de um serviço de enferma-
gem comunitária devia ser providenciar um programa
que proporcionasse qualidade de cuidados e fosse ao
encontro das necessidades dos clientes servidos. A quan-
tidade de dinheiro que o cliente, comunidade e serviço
gastam em oferecer um serviço é benéfico se o cliente
estiver satisfeito e se existirem clientes suficientes na co-
munidade para justificar o emprego de enfermeiros para
prestar o serviço.
Connie, uma estudante de enfermagem comunitária,
identificou uma lista de cinco famílias num programa de
enfermagem domiciliária, efectuado pelo departamento
de saúde local, Ela está interessada em identificar os
e ps de cuidados para os seus clientes e para o servi-
g9, Connie aborda o administrador adequado ou direc-
tor de enfermeiros e formula as seguintes questões: como
é que o serviço é reembolsado das visitas domiciliárias,
de cuidados de saúde e quanto é que cada visita custa?
Quem paga? Então, ela pergunta se os custos de cuida-
dos de enfermagem são conhecidos. Quando descobre
que o serviço é principalmente financiado pelo Medicare
e que o custo das visitas domiciliárias é determinado por
um padrão regional da Health; Care Financing Administration,
verífica que as suas famílias têm de ser elegíveis para o
Medicare, a não ser que tenham seguros privados que
irão cobrir as visitas domiciliárias ou elegibilidade para
o Medicaid para as suas crianças.
Quando descobre que os custos de enfermagem são
conhecidos, pergunta porque é que os custos de visitas
são tão elevados. O administrador diz-lhe que a elec-
tricidade, a água, os materiais de enfermagem, a com-
pra de carros para os enfermeiros e os salários adminis-
trativos e de secretariado são uma parte dos custos por
visita. Embora o trabalho de Connie ocorra na casa do
cliente, têm de estar disponíveis serviços de apoio, atra-
vés de um escritório central, para apoiar Connie no seu
trabalho, contando para o custo da visita.
Connie então pergunta acerca do critério que os cli-
entes têm que cumprir para, poderem utilizar o serviço.
Ela quer determinar por ela própria se o serviço é racio-
nado. Connie fica a saber que o Medicare, 0 Medicaid
e os seguros privados limitam os serviços que os seus
clientes podem receber, Quando atingem os limites dos
critérios de prestação de serviços, os clientes devem pro-
curar cuidados através de pagamentos privados, hospi-
tais, centros de enfermagem ou de apoio familiar.
O objectivo declarado para a oferta de um serviço é
prestar cuidados de enfermagem em casa para reduzir
a necessidade dos clientes serem hospitalizados. A não
ser que os clientes tenham alguém em casa para cuidar
deles entre as visitas dos enfermeiros, podem necessi-
tar de ir para o hospital ou para lares de enfermagem.
Comnie inquiriu nos hospitais locais acerca do custo
diário de quartos por cliente. Ela divide o número de
visitas de enfermagem do programa de saúde domici-
liária pelos custos totais de visitas que os clientes rece-
beram ao longo do ano. Reconhece então as diferenças
entre os custos de permanecer em casa e permanecer o
mesmo número de dias no hospital. Esta fórmula
amostral fornece a Connie alguns dados para comparar
custos de cuidados diários no hospital com o custo de
cuidados por visita domiciliária.
Economia da Prestação de Cuidados de Saúde 95
Aplicação Prática - Contação
Numa das suas famílias, os Smiths, o marido morreu
e a mulher já não pode ser tratada em casa. Connie é
informada que a cliente irá necessitar de ser admitida
num lar por um determinado período de tempo. No pla-
neamento para a transição de cuidados domiciliários
para cuidados num lar, Connie contacta os serviços so-
ciais para discutirem com a cliente acerca do processo
de “diminuição das despesas”, de modo a que a cliente
possa ser elegível para a cobertura de custos de enfer-
magem domiciliários do Medicaid e Medicare.
Enquanto Connie implementa o seu plano de cuidados
de enfermagem para as suas famílias, sabe que para as três
famílias abrangidas pelo Medicare, dentro de critérios Ii-
mitados, todos os custos de cuidados são pagos, excepto
para certos medicamentos, serviços domésticos e alguns
equipamentos e materiais. Para a cliente que vai para o
lar, Connie. reconhece que esta mudança irá esgotar a
maior parte dos seus bens financeiros. Connie fala com-o
director de enfermeiros acerca da implementação de um
serviço doméstico de ajuda que possa ser coberto por ter-
ceiros pagadores, para reduzir a possibilidade de que ou-
tros possam necessitar de colocação em lares.
Connie deu alta à segunda família, após o número
de visitas cobertas por seguros privados ser esgotada e
na avaliação foi determinado que Mr. Jones podia ser
assistido pela sua mulher até voltar ao trabalho: Ela re-
conheceu que um programa de segurança na fábrica na
qual Mr. Jones trabalhava podia ter prevenido a lesão
nas costas resultante de uma queda. Esta queda reque-
reu cuidados de enfermagem e terapia física após a
hospitalização,
Comnie pediu então aos seus clientes permissão para
realizar um estudo sobre satisfação dos clientes ou fa-
mília. Um exemplo do estudo de satisfação que Connie
usou aparece no Apêndice J. Connie realizou o estudo
de satisfação dos clientes e registou os seus resultados
como uma avaliação dos cuidados que ela lhes tinha
prestado, Os clientes estavam satisfeitos com o serviço
de saúde domiciliário e o custo de visitas para os clien-
tes era inferior ao de um dia no hospital. Connie consi-
derou o serviço apropriado.
NOTA: Neste exemplo é assumido que os cuidados re-
cebidos numa visita domiciliária irão equivaler aos cui-
dados necessários num dia no hospital, que os custos
hospitalares de cuidados de enfermagem estão incluí-
dos na conta do quarto e que o custo da visita de enfer-
magem domiciliária inclui outras contas do serviço,
como despesas gerais administrativas.