Tese de Licenciatura Relações Internacionais ISRI- Mocambique, Provas de Relações Internacionais

Baixe Tese de Licenciatura Relações Internacionais ISRI- Mocambique e outras Provas em PDF para Relações Internacionais, somente na Docsity! INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Licenciatura em Relações Internacionais e Diplomacia Trabalho Final de Curso Tema: Exploração de Hidrocarbonetos e Sua Implicação no Desenvolvimento Económico dos Emirados Árabes Unidos - Que Lições para Moçambique? Candidato: Supervisor: Carlos Augusto Edson Muirazeque Maputo, Dezembro de 2015 i Termo de Responsabilização Trabalho de fim de curso a ser submetido ao Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) como cumprimento parcial dos requisitos necessários para obtenção do grau de Licenciatura em Relações Internacionais e Diplomacia. O Candidato O Supervisor _________________________ _________________________ Carlos Augusto Edson Muirazeque iv 2.2. IMPLICAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DE HIDROCARBONETOS NO CRESCIMENTO ECONOMICO DOS EAU ................................................................................................................................... 18 CAPITULO 3: A CONTRIBUIҪÃO DE EXPLORAÇÃO DE HIDROCARBONETOS NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DOS EAU ............................................................... 23 3.1. A CONTRIBUIÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE HIDROCARBONETOS NA ESTRUTURA ECONÓMICA 24 3.1.1. Sector Agrícola ....................................................................................................... 24 3.1.2. Sector de Transportes e Logística ........................................................................... 25 3.1.3. Sector do Turismo ................................................................................................... 26 3.1.4. Sector Industrial ...................................................................................................... 27 3.2. CONTRIBUIÇÃO DE EXPLORAÇÃO DA HIDROCARBONETOS NOS INDICADORES DO DESENVOLVIMENTO ................................................................................................................... 29 3.2.1. Habitação ................................................................................................................ 29 3.2.2. Saúde ....................................................................................................................... 31 3.2.3. Educação ................................................................................................................. 32 3.2.4. Emprego .................................................................................................................. 34 3.2.5. Assistência Social ................................................................................................... 36 3.2.6. Infraestruturas Básicas ............................................................................................ 36 CAPITULO 4: EXPLORAҪÃO DE HIDROCARBONETOS E SUAS IMPLICAҪÕES NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DOS EAU: QUE LIҪÕES PARA MOҪAMBIQUE ......................................................................................................................... 38 4.1. BREVE ANALISE COMPARATIVA DE VECTORES CARACTERÍSTICOS ENTRE EAU E MOÇAMBIQUE ............................................................................................................................ 38 4.1.1. Passado Histórico ................................................................................................... 38 1.1.1. Posição e Extensão Geográfica ............................................................................... 39 4.1.2. Condições Demográfica e Cultural ......................................................................... 39 4.1.3. Recursos Naturais ................................................................................................... 40 4.2. IMPLICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE HIDROCARBONETOS NO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DOS EAU: LIÇÕES PARA MOÇAMBIQUE ................................................................. 42 4.2.1. Lições Sobre Crescimento Económico ................................................................... 42 Criação de Empresas e Subsidiárias de Exploração de Hidrocarbonetos .......................... 43 Base de Altos Índices de Crescimento Económico Contínuo ............................................ 43 Instrumento de Diversificação Económica ........................................................................ 44 Mercado Doméstico como Base de Consumo ................................................................... 44 Redução dos Impactos Negativos das Flutuações da Demanda e Oferta de Petróleo e Gás ............................................................................................................................................ 44 4.2.2. Lições sobre Desenvolvimento Económico ............................................................ 45 Desenvolvimento da Agricultura ....................................................................................... 45 Desenvolvimento Industrial ............................................................................................... 46 v Fortalecimento do Sector de Transportes e Logísticas ...................................................... 46 Desenvolvimento de Turismo ............................................................................................ 46 Habitação ........................................................................................................................... 47 Saúde .................................................................................................................................. 47 Educação ............................................................................................................................ 47 Emprego ............................................................................................................................. 48 Infra-estruturas Básicas ...................................................................................................... 48 CONSIDERAҪÕES FINAIS ..................................................................................................... 49 BIBLIOGRAFIA......................................................................................................................... 51 vi Agradecimentos Em primeiro lugar agradeço a minha mãe Gabriela Alexandre e ao meu ente querido pai Gabriel Augusto por me terem trazido a este mundo e por me terem cuidado e sempre apoiado nos momentos difíceis da minha vida. Em seguida agradecer a família. Agradeço aos meus irmãos Florindo Augusto, Eugenia Augusto, Ludmila Augusto, João Paulo Augusto, Ana Graciana Augusto, Maria Augusta, Rui Augusto, Leonardo Augusto, Rosa Augusto, Justino Augusto pelo apoio, força, amor e carinho que me deram durante o curso. Ao meu tio Fernando Augusto, Tia Rosa Augusto e Primo Rajabel Augusto pela acomodação e apoio durante este percurso Aos meus colegas e amigos da faculdade que estivemos juntos durante a caminhada pela procura de saber, o meu muito obrigado, em especial Abrão Ngomana, Nercia Cau, Tânia Lambo e Eduardo Mulembe, Lorca Zacarias, Bitone Viagem, José Sitoe, Pascoal Estevão, Hélio Nhampossa, Armando Chichava, Issufo Dias, Henriques Django, Meneses Cossa e Gilberto Chemane pela recepcao calorosa e ricos debates a busca do saber. Agradeço a Mirana Helena Abdala pela amizade, conforto, amor, carinho e apoio que me deu durante a feitura do meu trabalho do curso Ao ISRI por me ter concedido bolsa de estudo e aos meus docentes que contribuíram pela minha formação. Ao Ministério de Economia e Finanças, especialmente ao Dr Luís Matsinhe da Direcção de Estudos e Analises Económicas pelo apoio concedido durante a pesquisa deste trabalho. Por ultimo mas não menos importante ao meu supervisor Dr Edson Muirazeque que dedicou seu tempo para a supervisão deste trabalho. A todos vocês o meu muito Kanimambo (OBRIGADO)! ix Lista de Tabelas, Gráficos e Mapas Tabelas Tabela1: PIB dos EAU no período 2005-2009-------------------------------------20 Tabela 2: Importância do PIB por sector de 2005 a 2009-------------------------22 Tabela 3: Número de Aeroportos Construídos--------------------------------------27 Tabela 4: Emprego por sector nos EAU em 2010-----------------------------------35 Tabela 5: Quantidade de Gás Natural em Moçambique---------------------------40 Tabela 6: Companhias petrolíferas a operar em Moçambique--------------------41 Gráficos Gráfico 1: Habitações Construídas, 1975 e 2005-------------------------------------31 Gráfico 2: Expectativa de vida dos EAU, 1970 e 2010------------------------------33 Gráfico 3: Taxa de Adultos Literatos nos EAU, 1970-2010------------------------34 x Sumário Executivo A pesquisa aborda sobre o contributo de exploração de hidrocarbonetos no desenvolvimento económico dos Emirados Árabes Unidos (EAU) e depois deste estudo construi lições que Moçambique pode obter desta experiencia dos Emirados Árabes. Os dados ilustrados durante o trabalho foram obtidos através de revisão de literaturas sobre esta matéria, de livros, sites de internet, e revistas científicas. Apos a elaboração de pesquisa evidenciou-se que os Emirados Árabes Unidos alcançaram a prosperidade e desenvolvimento económico grande parte graças as rendas provenientes de petróleo e gás e Moçambique pode ter como modelo de desenvolvimento económico a experiencia dos Emirados Árabes Unidos porque ele também possui hidrocarbonetos. Depois de aplicar a teoria de estágio de desenvolvimento de Rostow e teoria de Estado Rentier constatou- se que os EAU passaram estágio de sociedade tradicional para estágio de take-off e estágio de economia auto-sustentavel graças a exploração de petróleo e gás e que o governo dos EAU recebe as rendas de petróleo e gás e depois aloca para os diversos sectores da economia e promove o bem-estar da sociedade. A pesquisa concluiu que a exploração de hidrocarbonetos impulsionou o desenvolvimento económico dos EAU e Moçambique pode tirar lições sobre o crescimento e desenvolvimento económico desta experiencia dos Emirados Árabes Unidos. 1 Introdução O presente trabalho tem como tema Exploração de Hidrocarbonetos e Sua Implicação no Desenvolvimento Económico dos Emirados Árabes Unidos - Que Lições para Moçambique? A pesquisa teve o horizonte temporal de 2000 á 2014. Em 2000, os Emirados Árabes Unidos (EAU) o crescimento económico foi em 9.1%, onde o sector petrolífero contribuiu com 33.1% do PIB (Rand Corporation, 2008: 55). Em 2014, Os Emirados Árabes Unidos tiveram uma taxa de crescimento de 4.3%, onde o sector industrial (petróleo e gás) contribuiu com cerca de 58.9%, agrícola com cerca de 0.6% e serviços com cerca de 40.5% (The World Factbook, 2014 1 e Smeets, 2012: 36). Não obstante, em Moçambique observa-se no intervalo de 2000 á 2014 a prospecção e exploração de hidrocarbonetos. Em 2000 foi assinado o acordo de produção e transporte do gás de Pande e Temane e em 2004 Moçambique iniciou a produção comercial de gás natural (Chilenge, 2013: 12). Quanto ao universo espacial, a pesquisa teve o marco espacial os Emirados Árabes Unidos, pois nesta unidade política, há a exploração de hidrocarbonetos e os dividendos económicos destes recursos são usados para fomentar o crescimento e desenvolvimento económico. Portanto, este trabalho também reflecte sobre as implicações de exploração de hidrocarbonetos no desenvolvimento económico de Moçambique, mas através das ilações económicas de exploração de hidrocarbonetos nos Emirados Árabes Unidos. Contexto Emirados Árabes Unidos são um Estado constituído por 7 emirados independentes: Abu Dhabi, Dubai, Sharjah, Ajman, Umn Al-qaiwain, Rai’s Al-Khamah, Fujairah desde 2 de Dezembro de 1971. Antes da sua formação, a economia dos Emirados dependia principalmente da extracção de pérolas, comércio marítimo, agricultura e construções de navio (Iop, 2009: 27). Em 1958 foram descobertos jazigos de petróleo em Abu Dhabi e em 1966 no Dubai. Como consequência desta descoberta e posterior exploração de hidrocarbonetos, verificou-se uma mudança da estrutura económica tradicional para estrutura económica moderna, proporcionando nestes emirados o crescimento e desenvolvimento. 1 https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/ae.html, consultado no dia 10 de Julho de 2015. 4 Segundo Shihab ( 6 : 11) e Nyarko (2010: 10), os EAU é um país desenvolvido, graças principalmente à exploração de petróleo e gás. As rendas provenientes de petróleo e gás permitiram os EAU a implementação próspera de políticas de desenvolvimento humano, industrialização, urbanização e modernização. Por exemplo, em relação ao desenvolvimento humano a taxa de alfabetização nos EAU é de 91% pois, o governo dos EAU disponibiliza aproximadamente 25 por cento dos gastos públicos federais totais para o sector de educação (Library of Congress, 2007: 10). Segundo NBS (2010: 38), os EAU são um dos exemplos raros de um país que usou renda prosperamente de petróleo e gás para seu crescimento e desenvolvimento económico em cima de um período muito curto (dos 1970 para recente anos noventa). Este facto é devido a bons contratos entre o governo e as companhias do sector de hidrocarbonetos, diversificação económica (promoção de outros sectores) e exploração prudente (investimento para compensar a degradação de recursos e meio ambiente). Tendo em conta estas perspectivas urge levantar a seguinte questão: Que Lições Moçambique pode obter do contributo da exploração de hidrocarbonetos no desenvolvimento económico dos EAU? Objectivos Objectivo Geral  Reflectir sobre as implicações da exploração de hidrocarbonetos no desenvolvimento económico de Moçambique, através da compreensão da experiencia de exploração de hidrocarbonetos nos EAU. Objectivos Específicos  Estudar as implicações de Exploração de Hidrocarbonetos no Crescimento Económico dos Emirados Árabes Unidos.  Analisar as implicações de exploração de hidrocarbonetos no desenvolvimento económico dos Emirados Árabes Unidos. 6 http://www.uaeinteract.com/uaeint_misc/pdf/perspectives/12.pdf, consultado no dia 20 de Julho de 2015. 5  Perceber as lições sobre o crescimento e desenvolvimento económico que Moçambique pode obter através da experiencia de exploração de hidrocarbonetos nos EAU. Questões de Pesquisa  Quais as implicações de exploração de hidrocarbonetos no crescimento económico dos EAU?  Quais as implicações de exploração de hidrocarbonetos no desenvolvimento económico dos EAU?  Que lição sobre crescimento e desenvolvimento económico Moçambique pode obter das implicações de exploração de hidrocarbonetos no desenvolvimento económico dos EAU? Hipóteses  A exploração de hidrocarboneto é susceptível de impulsionar o crescimento económico dos Emirados Árabes Unidos.  A exploração de hidrocarbonetos pode ser um instrumento susceptivel de fomentar o desenvolvimento económico dos Emirados Árabes Unidos.  Tendo em conta a experiencia da exploração de hidrocarbonetos nos EAU, a exploração de hidrocarbonetos pode ser um instrumento susceptivel de proporcionar crescimento e desenvolvimento económico de Moçambique. Metodologia Os objectivos o trabalho foram alcançados através de Métodos e Técnicas. Os métodos usados foram histórico, estatístico, comparativo, e as técnicas usadas foram documental (secundária). O método histórico define-se por estudar factos, indivíduos e entidades do passado para observar a sua influência nas sociedades actuais (Marconi e Lakatos, 2003: 106). Este método foi usado para perceber os factos e evolução histórica da contribuição das rendas de exploração de hidrocarbonetos no crescimento e desenvolvimento económico dos Emirados Árabes Unidos e para melhor reflectir sobre as lições que Moçambique pode obter desta experiencia. O método estatístico consiste na redução de factos sociológicos, políticos e económicos, a termos quantitativos e a manipulação estatística, que permite relacionar fenómenos entre si (Marconi e 6 Lakatos, 2003: 108). Neste trabalho, o método estatístico foi usado para analisar as implicações no crescimento e desenvolvimento económico em termos quantitativos da exploração de hidrocarbonetos nos Emirados Árabes Unidos. O método comparativo preconiza que a reflexão sobre semelhanças e diferenças entre sociedades, povo e Estados, contribui para melhor compreender as acções e atitudes humanas (Marconi e Lakatos, 2003: 107). O método comparativo constitui uma observação indirecta de um objecto concreto. Este Método foi usado neste trabalho para comprar contributo dos sectores de hidrocarbonetos e não-hidrocarbonetos no crescimento económico dos EAU de um lado e, por outro ajudou a comparar similitudes e distinções dos aspectos económicos, históricos, culturais e demográfico entre Moçambique e os EAU. A técnica documental divide-se em fontes primárias e secundárias. Fontes secundárias consistem na colecta de dados ou informações através dos livros, fotos, filmes, jornais, enquanto fontes primárias consistem em recolher dados através de documentos oficiais para obter informações sobre um determinado problema (Gil, 2008: 147). Neste trabalho foi usado documentos secundários para buscar dados relacionados com a exploração de hidrocarbonetos e as suas implicações na esfera económica dos EAU e Moçambique. Por fim, a técnica de entrevista refere-se à técnica em que o investigador apresenta-se frente ao investigado e lhe demanda um conjunto de questões com o propósito de obter informações que interessam a pesquisa ou monografia (Gil, 2008: 109). Esta técnica foi usada para buscar dados relacionados com a exploração de hidrocarbonetos e as suas implicações no crescimento e desenvolvimento económico dos Emirados Árabes Unidos e Moçambique. Estrutura do Trabalho O presente trabalho é constituído por uma introdução, quatro capítulo, conclusão e a parte de referências bibliográficas usadas na pesquisa. No primeiro capítulo, apresenta-se o acervo teórico e debate conceptual. Quanto ao acervo teórico, o presente trabalho foi lido a luz da teoria de desenvolvimento económico e teoria de Estado Rentier. O marco conceptual é composto pelos seguintes conceitos: Hidrocarbonetos, crescimento económico e desenvolvimento económico. 9 dos países desenvolvidos, detectou cinco estágios de desenvolvimento económico: sociedade tradicional; pré-requisito para arrancada; arrancada (take-off); crescimento auto-sustentável (maturidade); idade do consumo de massa. Pressupostos Segundo Vasconcellos e Garcia (2009: 260), Todaro e Smith (2010:111) , (Nafziger, 2006: 128) e (Peet et al, 2009:126) a teoria de Estágios de desenvolvimento económico tem cinco pressupostos básicos:  Na primeira etapa, a Sociedade tradicional, é predominantemente agrária com pouca tecnologia e baixa renda per capita. Nesta fase o comportamento, atitude e tecnologia na sociedade é antidesenvolvimento económico por isso para alcançar a segunda fase requere a transformação o comportamento, atitude e tecnologia na sociedade.  Na segunda etapa, pré-requisitos para arrancada, são criadas as condições prévias para a arrancada, a partir de importantes mudanças nos sectores não-industrias como investimento em transportes, alargamento e especialização de produção, e revolução agrícola. Há um aumento de taxa de acumulação de capital, em relação a taxa de crescimento demográfico, uma melhoria no grau de qualificação de mão-de-obra para a produção de bens de consumo e exportação de recursos naturais.  Na terceira etapa, arrancada (Take-off), é o período crucial deste processo. Nessa fase, ocorre a revolução industrial, um o processo de crescimento económico é contínuo e se institucionaliza na sociedade. Ainda nesta fase há seguintes mudanças: surgem novos segmentos industriais, de rápido crescimento associado a bens de consumo duráveis (televisores, geleiras, ar condicionado, carros); e emerge uma estrutura política e social que é bastante favorável ao crescimento económico.  A quarta etapa, crescimento auto-sustentável (maturidade), leva cerca de 40 anos. Nesta fase, a moderna tecnologia se estende dos sectores líderes, que impulsionam a arrancada, para outros sectores. A economia demonstra que tem habilidades tecnológicas e empresariais para produzir qualquer coisa que decida oferecer no mercado e a força laboral é predominante urbana. 10  Finalmente, a economia atinge a quinta etapa, é a idade do consumo de massa. Nesta fase, a renda ascendeu a níveis em que os principais objectivos de consumo dos trabalhadores não são mais a alimentação básica, e moradia, mas sim os automóveis microcomputadores e, além disso, a economia expressa a vontade de destinar os recursos ao bem-estar e a seguridade social. Aplicabilidade Em relação a aplicabilidade da teoria no trabalho, foram usados os cincos pressupostos básicos da teoria de estágio de desenvolvimento económico acima apresentados. Em relação ao primeiro pressuposto sobre sociedade tradicional, ajudou a compreender estrutura económica dos EAU antes de iniciar a exploração de petróleo e gás. Em relação ao segundo pressuposto sobre pré- requisitos, ajudou a analisar a influência de exploração de petróleo e gás no desenvolvimento de agricultura, turismo e sector de transportes e logística. Em referência o terceiro e quarto pressuposto sobre take-off e crescimento autossustentável respectivamente ajudaram a perceber o contributo de exploração de petróleo e gás na revolução industrial e crescimento económico dos EAU. Em referência ao quinto e último pressuposto sobre a idade de consumo em massa, ajudou a estudar o papel das rendas de petróleo e gás no fomento da educação, saúde, emprego, assistência social, habitação e infraestruturas básicas nos EAU. 1.1.2. Teoria do Estado Rentier Contexto de Surgimento Segundo Grey (2011:6) a teoria de Estado rentier surgiu na sequencia de boom de petróleo e o seu efeito na politica dos Estados produtores de petróleo no medio oriente na década de 1970. Neste período os países Árabes impuseram embargo petrolífero aos EUA e países que apoiaram Israel na guerra Árabe-Israel em 1973. Estes embargos culminaram com o boom de petróleo nos Estados Árabes produtores de petróleo pois o preço de petróleo no mercado internacional quadruplicou. A guerra Iran-Iraque contribuiu também para o aumento de preço de petróleo em 1978-9, beneficiando deste modo outros Estados produtores de petróleo da região. Segundo Mahdavy (1970: 429), a teoria de Estado Rentier surgiu em 1980 no contexto de Estudos do Médio Oriente, na tentativa de compreender o impacto da exploração de petróleo na economia política doméstica, regional e internacional dos Estados produtores de petróleo. O 11 conceito rent já existia antes de ser usado para explicar a economia política do Médio Oriente, pois em sua definição tradicional rent é concebida como um tipo de renda proveniente de posse de recurso natural, se distinguindo doutras rendas por não advir de um processo produtivo. Neste contexto, apesar de os Estados Rentiers no Médio Oriente basearem-se nas rendas provenientes de petróleo e gás, existem outras maneiras de conseguir rents como a posses de minérios, pagamentos de outros governos (ajuda externa e ajuda humanitária) e controlo de recursos logísticos (Correa, 2014: 24). Precursores Segundo Grey (2011:9), Hussein Mahdavy (1970) foi o primeiro autor a trazer os fundamentos básicos da teoria do Estado rentier. Hussein Mahdavy (1970) na sua obra The Patterns and Problems of Economic Development in Rentier States: The Case of Iran elaborou os pressupostos básicos da Teoria do Estado Rentier. Hazem Beblawi (1987: 383 7 , citado por Correa, 2014: 24 e Grey, 2011:9) foi também responsável por sistematizar o conceito de Estado rentier para se estudar as dinâmicas políticas em países do Oriente Médio. Pressupostos Antes de apresentar os pressupostos desta teoria é relevante definir o conceito Estado rentier . Estado Rentiers é definido como sendo os Estados que recebem rendas provenientes do exterior através de rendas externas de indivíduos, governos, trânsitos e exportação de hidrocarbonetos (Mahdavy, 1970: 429). Enquanto rent define-se como sendo um tipo de renda que advém da posse de recursos naturais, se diferenciando de outras formas de renda por não terem sido gerados por um processo produtivo (Hazem Beblawi (1987: 383). Nesta perspectiva Grey (2011:9 Correa (2014: 24, citando Hazem Beblawi, 1987: 383 8 ) e Mahdavy (1970:446), a teoria de Estado Rentier tem os seguintes pressupostos básicos:  Primeiro, todas economias nacionais possuem alguns elementos de rent. Apenas os Estados onde a economia de rent predomina são chamados de Estados Rentiers. Este pressuposto traduz que os Estados rentiers o seu crescimento e desenvolvimento económico depende de renda dos recursos naturais. 7 BEBLAWI, Hazem (1987). The Rentier State in the Arab World. Londres. Routledge. 8 BEBLAWI, Hazem (1987). The Rentier State in the Arab World. Londres. Routledge 14 oxigénio 11 . Enquanto o gás natural é uma mistura de hidrocarbonetos gasosos, originados da decomposição de matéria orgânica fossilizada ao longo de milhões de anos 12 . Ainda, neste trabalho, o petróleo e gás não são somente uma substancia inflamáveis resultantes da decomposição de matéria orgânica, mas o petróleo e gás natural são um instrumento susceptível de fomentar o desenvolvimento económico de Moçambique, tendo como base de análise os Emirados Árabes Unidos. Deste modo, os rendimentos provenientes de exploração de petróleo e gás podem impulsionar o crescimento económico e a melhoria da qualidade de vida das populações. 1.2.2. Crescimento Económico O debate em torno dos conceitos de crescimento e de desenvolvimento económico é bastante problemático. Não existe uma definição universalmente aceite de desenvolvimento. Para uma primeira corrente de economistas, de inspiração mais teórica, o crescimento é considerado como um sinónimo de desenvolvimento. Já para uma segunda corrente, voltada para a realidade empírica, o crescimento é condição indispensável para o desenvolvimento, mas não condição suficiente (Vieira et al, 2007: 3). Neste contexto, segundo Pinho e Vasconcellos (2003 13 , citados por Kroetz et al, 2010: 30), o crescimento económico implica uma elevação contínua do produto nacional em termos globais ou per capita ao longo do tempo, ou seja, indica a eficiência do sistema produtivo. Esse crescimento contínuo ocasiona mudanças estruturais quantitativas e qualitativas para a população, tais como, redução da taxa de natalidade e mortalidade, que alteram a estrutura etária da população e da força de trabalho; ampliação do sistema escolar e de saúde; maior acesso aos meios de transporte, de comunicação e culturais e maior integração com economias mundiais. As mudanças qualitativas remetem ao conceito de desenvolvimento económico. 11 Http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/atlas/pdf/07-Petroleo(2).pdf, consultado no dia 27 de Junho de 2015. 12 http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/atlas/pdf/09-Gas_Natural(2).pdf, consultado no dia 27 de Junho de 2015. 13 Pinho e Vasconcellos (1998): Manual de Economia. São Paulo. 3 ed. Saraiva 15 Neste trabalho, o crescimento económico é visto como sendo a elevação contínua do produto interno bruto em termos globais ou per capita ao longo de tempo. Portanto, este crescimento económico pode ser influenciado pela exploração de petróleo e gás nos Estados, especificamente nos Emirados Árabes Unidos e Moçambique. 1.2.3. Desenvolvimento Económico O desenvolvimento económico, em qualquer concepção, deve resultar do crescimento económico acompanhado de melhoria na qualidade de vida. Isto implica dizer que as alterações da composição do produto interno e a alocação dos diferentes recursos pelos sectores económicos devem estar dispostos de maneira a melhorar os indicadores de bem-estar económico e social (Kroetz et al, 2010: 30). Para Sandroni (2002 14 , citado por Krotz et al, 2010: 30), desenvolvimento económico significa crescimento económico acompanhado por melhorias do nível de vida da população e por alterações estruturais na economia. Para o autor, o desenvolvimento depende, ainda, das características de cada país ou região. Isto é, depende do seu passado histórico, da posição e extensão geográficas, das condições demográficas, da cultura e dos recursos naturais que possuem. Para efeitos do presente trabalho, o desenvolvimento económico é um processo ou facto resultante de crescimento económico acompanhado pela mudança da estrutura económica e melhoria da qualidade de vida e bem-estar. Portanto, as alterações da composição do produto interno e a alocação dos diferentes recursos pelos sectores económicos, devem estar dispostos de maneira a melhorar os indicadores de bem-estar como educação, saúde, habitação, emprego e infraestruturas básicas. O desenvolvimento depende, ainda, das características de cada país ou região. Isto é, depende do seu passado histórico, da posição e extensão geográficas, das condições demográficas, da cultura e dos recursos naturais (hidrocarbonetos) que possuem os Estados. 14 Sandroni, P (2002): Novissimo Dicionario de Economia. São Paulo, 11 ed: Best seller. 16 CAPITULO 2: IMPLICAÇÕES DA EXPLORAÇÃO DE HIDROCARBONETOS NO CRESCIMIMENTO ECONOMICO DOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS Este capítulo compreende a contribuição das rendas de exploração de petróleo e gás no PIB dos EAU ao longo dos anos. O capítulo é dividido por dois subcapítulos. O primeiro subcapítulo faz uma breve história económica dos EAU, com objectivo de perceber a economia dos EAU no momento antes da descoberta e exploração de hidrocarbonetos. O segundo subcapítulo estuda as reais implicações de exploração de hidrocarbonetos no crescimento económico dos EAU. 2.1.Breve Historia Económica dos Emirados Árabes Unidos Os EAU antes da descoberta de petróleo e gás, a sua economia dependiam grande parte da extracção de pérolas, comércio marítimo, agricultura e construções de navio. Em 1958 foram descobertos jazigos de petróleo em Abu Dhabi e no Dubai em 1966. Este facto robusteceu a economia dos emirados. Deste modo, com a descoberta e exploração de petróleo e gás natural os EAU cresceram de uma pequena nação de pescadores e extratores de pérolas – antes de sua primeira exportação de petróleo, em 1962 – para uma economia mais diversificada, competitiva e de elevada renda per capita (Iop, 2009: 27). Estes factos acima apresentados pressupõem que o estágio de desenvolvimento dos Emirados Árabes Unidos antes de iniciar a exploração de petróleo e gás era caracterizado por sociedade tradicional. A população praticava agricultura de subsistência e pescas para a sua subsistência. O sector industrial, de transportes e logísticas e turismo estava pouco desenvolvido. Outrossim os indicadores de desenvolvimento como educação, saúde, habitação e emprego por exemplo eram relativamente baixo. Com a exploração de petróleo e gás o estágio de desenvolvimento económico dos EAU passou de sociedade tradicional para estágio de pré-requisitos para arrancada. O governos dos EAU iniciou a alocar os recursos de petróleo e gás na construção de estradas, portos, modernização da agricultura, a investir no sector de turismo e educação com vista a proporcionar o crescimento económico (Iop, 2009: 27). Não obstante, no período antes de formação dos EAU as concessões de exploração de hidrocarbonetos era encarregada pela Grã-Bretanha e os recursos hidrocarbonetos dos emirados estava ao serviço de interesse desta potência. Em 1958 a Grã- 19 manteve esta média anual, contribuindo com 37.5% de PIB do país em 2002, 35.2% em 2006 e 35.7% em 2007. Não obstante, a percentagem do PIB dependente do petróleo teve uma queda, mesmo com o aumento da produção de barris de petróleo por dia. Enquanto em 1975, o petróleo era responsável por 67.8% do PIB dos EAU, este valor caiu para 22.4% em 1998 (Shihab, 2001: 5). Os EAU apresentam um potencial agrícola bastante limitado, devido a baixa qualidade de terra para plantio, a escassez da água e ao clima. A percentagem do sector agrícola em relação ao PIB aumentou entre 1975 á 2005 (de 0.7% a 2.9%). Mas em 2007 este índice caiu para 1.8%, (Iop, 2009: 31). Em 2000, o PIB era cerca de 241888 bilhões de dinahr (Dh) 15 e registou um crescimento em 9.1%. Neste período o sector petrolífero contribuiu com 33.1% e não petrolífero com cerca de 66.1% e o sector petrolífero manteve uma média anual de contribuição do PIB de 25% ao ano até 2004 (Rand Corporation, 2008: 55). O sector de petróleo e gás é o único sector que apresentou queda na relevância do PIB, pois os governos dos EAU optaram pela diversificação económica (Heshmati e Haouas, 2014: 5 e Aydin 2013: 12). Como ilustram as tabelas 1 e 2, em 2005 o PIB era de 506.8 bilhões de Dh com um crescimento real de 13.1%. O sector de petróleo e gás contribui com cerca 32.1% e o sector não-hidrocarbonetos contribuiu com cerca de 67.9%. Como ilustram as tabelas 1 e 2, em 2006, o PIB era de 643.5 bilhoes de Dh com o crescimento real de 13%, em relação a importância por sector, o sector de petróleo e gás contribui com 32.2% e o sector não-hidrocarbonetos com 67.8% do PIB. Em 2007, o PIB era de 758 bilhões de Dh com crescimento real de 6.2%, em relação a importância por sector, o sector de petróleo e gás contribuíram com 32.9% e o sector não-petrolífero 67.1%. Ainda como ilustram a tabelas 1 e 2 em 2008, o PIB era de 934.3 com o crescimento real de 7.4%, em relação a importância por sector, o sector de petróleo e gás contribuiu com 33.8% e o sector não hidrocarbonetos com cerca de 66.2% (BTI, 2014: 15) 15 Dinahr(Dh) é moeda dos Emirados Árabes Unidos. 20 Tabela1: PIB dos EAU no período 2005-2009 2005 2006 2007 2008 2009 PIB PIB nominal (Biliões de Dh) 506.8 643.5 758.0 934.5 914.3 Nominal PIB 138.0 175.2 206.4 254.4 249.0 PIB real 107.3 121.2 128.7 138.3 140.1 PIB real (%) 13.1 13.0 6.2 7.4 1.3 Contribuição do sector de Hidrocarbonetos no PIB real 34.4 39.2 42.3 46.4 40.5 Contribuição do sector de não- hidrocarbonetos no PIB real 72.9 82.0 86.4 91.9 99.6 Fonte: NBS (2010:22). Segundo o NBS (2010: 15) e o Bank Aud (2015: 2), a variação da demanda e oferta do petróleo no mercado internacional determina o PIB dos EAU, pois o sector de petróleo e gás é o mais predominante na economia. Portanto, o indicador macroeconómico dos EAU é influenciado pela mudança da demanda agregada no preço de petróleo e gás no resto do mundo, pois a queda de preço de petróleo no mercado mundial 2008 influenciou para a queda de PIB para -3.2 (menos três ponto 2) dígitos. O sector de petróleo e gás contribuiu com cerca de 29% e o sector não petrolífero contribui com cerca de 71% no PIB. Este factor deve-se à diversificação da economia levada a cabo pelo governo dos EAU com vista a reduzir a dependência em relação ao sector de petróleo e gás (Apex Brasil, 2012: 6). Mas o aumento da demanda agregada de petróleo no mercado mundial influenciou, entretanto, no crescimento económico dos EAU, pois o PIB aumentou. Em 2010, a economia dos EAU teve um PIB de 247,5 bilhões de dólares e ocupou a 6ª posição no ranking mundial e um crescimento de 3,2% (NBS, 2010: 20). De acordo com o Australian Government (2014: 1), os Emirados Árabes Unidos tiveram um PIB de 360.1 bilhões de dólares e uma taxa de crescimento equivalente a 4.9% em 2011. PIB (por sector de actividade): O sector Agricultura contribuiu com 0.8%, o sector Indústria contribuiu com cerca de 53.9% e o sector de Serviços com cerca de 45.3%, onde o sector de gás e petróleo foram os principais contribuintes. Ainda, a exportação do 21 país foi equivalente a $252.6 bilhões, onde o crude e gás natural contribuíram com mais 45% (Bank Aud, 2015: 2). Tabela 2: Importância do PIB por sector de 2005 a 2009 Sector 2005 2006 2007 2008 2009 Agricultura, pecuaria e pesca 2.2 1.9 1.7 1.6 1.7 Mineracao e pedreira 32.4 32.6 33.2 33.8 29.2 Petroleo e gas 32.1 32.3 32.9 33.5 28.9 Pedras preciosas 0.3 0.3 0.3 0.3 0.3 Industria 14.5 15.9 15.4 15.1 16.2 Agua, electricidade e gas 1.8 1.6 1.5 1.5 1.6 Construcao 9 9.7 9.6 9.7 10.7 Comercio atacado, a retalho e serviços de reparação 9.2 8.8 8.8 8.6 9.0 Restaurantes e hotéis 1.8 1.7 1.7 1.6 1.8 Transporte, logística e comunicação 6.8 6.7 6.7 6.5 7.1 Propriedades reais e serviços 7.7 7.3 7.3 7.7 8.2 Serviços socias e pessoais 1.8 1.7 1.7 1.7 1.9 Corporações financeiras 5.7 5.5 5.4 5.3 5.8 Serviços governamentais 8 7.5 7.8 7.5 8.0 Serviços domésticos de casas 0.6 0.6 0.6 0.5 0.5 Serviços bancários 1.5 1.4 1.3 1.3 1.4 Fonte: NBS (2010: 22). O sector de Petróleo e gás é a fundação da riqueza dos EAU e também uma fonte fundamental de rendas para financiar a diversificação económica. O país era a sétima maior reserva de petróleo e gás natural em 2012 e, neste caso, o petróleo e o gás contribuíram com cerca de 42% no PIB do País (Smeets, 2012: 36). Os Emirados Árabes Unidos posicionaram-se como a 29ª economia do mundo em 2013, com PIB de US$ 402,34 bilhões e crescimento de 5,20%, onde o sector de extracção de petróleo e gás é o principal ramo de actividade e respondeu por 61,1% do PIB, seguido de serviços com 38,2% e do agrícola com 0,6%. Os Emirados Árabes Unidos 24 3.1.A Contribuição de Exploração de Hidrocarbonetos na Estrutura Económica Este subcapítulo tem uma estrutura constituída por quatro pontos, onde percebe-se a contribuição de exploração de petróleo e gás na transformação dos sectores agrícola, industrial, transportes e logísticas e no sector de turismo respectivamente. No primeiro ponto, analisou-se a influência de exploração de hidrocarbonetos no desenvolvimento agrícola, no segundo ponto estudou-se o contributo de exploração de petróleo e gás no desenvolvimento de sector de transportes e logísticas, no terceiro ponto analisou-se o contributo de rendas de petróleo e gás no desenvolvimento turismo e na última faceta estudou-se o contributo de exploração de petróleo e gás no sector de industrial. 3.1.1. Sector Agrícola Antes da descoberta de petróleo e gás a agricultura dos EAU era tradicional, caracterizada por baixa produtividade e competitividade devido ao factor climático, pois o clima é semidesértico no litoral e desértico no interior. Mas, com a descoberta de petróleo e gás observou-se o desenvolvimento deste sector Lançaram-se projectos de irrigação, baseados em gigantescas instalações de dessalinização, que transformam a água do mar em água potável e fertilizante proveniente de crude que permitiram a prática da agricultura fora dos oásis. Os produtos cultivados são a tâmara, o tomate, a beringela, a couve, o limão, a lima, a abóbora, a couve-flor, o pepino, o pimentão e a manga (Library of Congress, 2007: 7). Nesta perspectiva, na fase da sociedade tradicional do desenvolvimento económico os EAU tinham uma agricultura tradicional, mas os rendimentos provenientes de petróleo e gás permitiram a modernização da agricultura. Apesar dos EAU estar localizada numa zona inóspita para prática de agricultura o seu desenvolvimento tecnológico possibilita adaptação climática as plantas cultivadas. Segundo Saif (1988:1), as rendas de exploração de petróleo e gás contribuíram para a modernização da agricultura nos EAU. A agricultura era praticada usando instrumento rudimentares como enxadas, catanas e a água para irrigação dos campos agrícolas advinhas dos furos de águas tradicionais mas o governo usou as rendas provenientes de hidrocarbonetos para a modernização da agricultura. Por exemplo, em 2009 havia em produção no país 585 estufas com 25 agricultura orgânica, cada uma cobrindo uma área de 240 metros quadrados, as estufas produzem o ano todo, num esforço para que o país alcance a auto-suficiência em verduras 17 . Deste modo é importante realçar o papel do governo dos EAU na modernização da agricultura. Entretanto, o governo dos EAU na qualidade de receptor das rendas provenientes de petróleo e gás aloca recursos para o incremento da produção agrícola. (UAE Interact Review, 2004:150), o governo dos EAU tem lançado metas para o desenvolvimento agrícola. As metas do governo dos Emirados são desenvolver a prática de acordo com os seguintes princípios: geração de qualidade de vida; produção de boa comida, em quantidade suficiente e com qualidade; uso maximizado de recursos renováveis na produção; equilíbrio entre culturas agrícolas e a pecuária; adopção de condições apropriadas para o gado e aves; e a minimização da emissão de poluentes. 3.1.2. Sector de Transportes e Logística A exploração de gás e petróleo, impulsionou o sistema de transportes e logística nos EAU. (Thaylor-Evans et al, 2013: 92), em 2012, os EAU tinha a maior e melhor sistema de transportes e logística na região do Golfo Pérsico e rendeu ao Estado cerca de 8.1 biliões de dólares. O governo construiu cerca de 20 portos para servir de terminais de petróleo, gás e outros bens para os EUA, Europa, Ásia, América Latina e África. Todavia, os EAU gastaram cerca de 500 milhões de dólares em 2012 para comprar material de construção e reparação de indústria marítima com vista a criar cidades marítimas. A indústria marítima dos EAU foi desenvolvida para desenvolver actividades nos sectores de serviços marítimos, gestão marítima, recreação, educação e pesquisa marítima. O governo criou a corporação Dubai Maritime City para desenvolver e melhorar objectivos e capacidades para o desenvolvimento deste sector de transportes e logísticas (ibid). No contexto do estágio de desenvolvimento económico pré-requisito para arranca, o desenvolvimento do sistema de transportes e logística nos EUA foi crucial para atingir seu take- off económico. As rendas provenientes de petróleo e gás permitiram que o governo dos EAU alocasse recursos para o desenvolvimento de sistema de transportes e logísticas. Por conseguinte, 17 http://www.paginarural.com.br/noticia/136959/emirados-Arabes-unidos-investem-em-agricultura-organica, consultado no dia 6 de Setembro de 2015. 26 o investimento no sector de transporte e logística pelo governo proporcionou que os EAU estejam no estágio de desenvolvimento económico autossustentável. observa-se que o sistema de transportes e logística é outrossim a base de receita e divisas pois vários Estados da região pagam divisas por usar as linhas férreas, portos e aviação dos EAU para transporte de bens e pessoas. (ApexBrasil, 2012:33), os EAU possuem cerca de 4.030 km de estradas, sendo 100% pavimentada, essas estradas são utilizadas para transporte de passageiro e carga, pois as linhas feriam não conseguem suprir todas as necessidades. Porem, está em construção a linha feria que liga os EAU ao Kuait, Omã, Arabia Saudita, Bahrein e Qatar. Entretanto, com o objectivo de criar um ambiente favorável de negócios, influenciados pela existência de petróleo e gás, o governo dos EAU desenvolveu o sistema de transportes aéreos 18 . Criou-se indústrias e centro de pesquisa de aviação como Abu Dhabi Aircraft Technologies e Gulf Aircraft Maintenance Company and Horizon International Flight Academy e Emirates Airline como forma de facilitar a circulação de pessoas e bens. Como ilustra a tabela 3, em 2000 construiram-se 40 aeroportos, em 2006 construiu-se 37, em 2007 39, 2010 41 e 2013 43 aeroportos. Tabela 3: Número de Aeroportos Construídos por anao País 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2006 2007 2008 2010 2012 2013 EAU 40 40 38 41 35 35 37 39 39 41 42 43 Fonte: http://www.indexmundi.com/g/g.aspx?c=tc&v=121&l=pt 3.1.3. Sector do Turismo O sector de petróleo e gás contribuiu para o incremento de transportes e logísticas e conseguinte influenciou o desenvolvimento do turismo nos EAU 19 . EAU é um dos Estados que registou rápido crescimento na categoria de destinação de viagem no mundo (Thaylor-Evans et al, 2013: 98) o sector de turismo iniciou a desenvolver-se em 1988 no emirado de Sharjah e depois foi 18 http://www.indexmundi.com/pt/emiratos_arabes_unidos/aeroportos.html, consultado no dia 13 de Setembro de 2015. 19 http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/emirados-arabes-unidos/turismo-dos-emirados-arabes-unidos.php, consultado no dia 13 de Setembro de 2015. 29 Em linhas gerais, a pesquisa constatou que a prosperidade dos EAU e a rápida transformação nesta região desértica em desenvolvimento económico foi possível pelas rendas provenientes de petróleo e gás. As rendas provenientes de exploração de hidrocarbonetos proporcionaram a mudança na estrutura económica dos EAU pois, antes da descoberta de petróleo e gás a estrutura económica dos EAU era sociedade tradicional mas com a exploração de hidrocarbonetos houve a transformação para take-off e conseguinte estagio de desenvolvimento auto-sustentavel baseada no desenvolvimento agrícola, sistema de transportes, turismo e industria. E de salientar eu o governo dos EAU teve um papel importante no processo de transição económica pois o governo é o receptor das rendas de petróleo e gás e posterior aloca para o incremento da estrutura económica. 3.2.Contribuição de Exploração da Hidrocarbonetos nos Indicadores do Desenvolvimento Este subcapítulo é constituído por seis pontos de estudo, onde compreendeu-se o contributo de exploração de hidrocarbonetos no melhoramento dos indicadores de desenvolvimento nos EAU. O primeiro ponto faz referência sobre habitação, o segundo ponto saúde, o terceiro educação, o quarto emprego, o quinto ponto assistência social e o Sesto ponto faz referência sobre infraestruturas. 3.2.1. Habitação Os Emirados Árabes Unidos é um Estado Rentier pois o governo recebe as rendas de petróleo e gás e depois aloca para a construção de habitações modernas e confortáveis para todos os cidadãos dos emirados. Existem programas de assistência a habitações concebidas pelo governo com vista a facilitar a aquisição de casas (Thaylor-Evans et al, 2013: 165). Foi estabelecido o programa de assistência a habitação que pressupõe a compra de casas a preços e juros baixos e o governo dos Emirados Árabes Unidos é o principal ente que proporciona projectos de construção e venda de habitações para os cidadãos. Por exemplo, o gráfico 1 ilustra o papel do governo dos EAU no melhoramento da habitação nos emirados. Abu Dhabi construiu 60.643 habitações em 1975, mas em 2005 foram construídas 242.324 casas. Em Dubai foram construídas cerca de 45.102 casas em 1975, mas em 2005 foram construídas 205.518 casas. Não obstante, em 1975 30 foram construídas 29.054 casas em Sarjah, mas o número de novas casas no ano 2005 foi de 167.142 casas neste emirado (Crown Prince Court, 24: 26). Gráfico 1: Habitações Construídas, 1975 e 2005 Fonte: Crown Prince Court (25:26) Estes factos evidenciam que os EAU estão na última fase de desenvolvimento económico, a idade de consumo em massa devido a assistência social suscitada pelo poder politico aos cidadãos. Em 2010, o governo federal aumentou o orçamento para este programa, atingindo cerca de 1,8 biliões de Dh, e com cerca de 48 000 cidadãos beneficiários deste projecto. De 2000 a 2012 cerca de 14 000 cidadãos dos emirados receberam novas casas e em 2013, o governo aprovou cerca de 800 milhões de Dh para a construção de 760 novas habitações por emirado. Para facilitar o acesso a habitação aos cidadãos as casas são vendidas e alugadas a taxas de juros baixas (Thaylor-Evans et al, 2013: 165). 24 https://www.cpc.gov.ae/sitecollectiondocuments/40%20years%20book%20english.pdf,consultado no dia 24 de Agosto de 2015. 25 https://www.cpc.gov.ae/sitecollectiondocuments/40%20years%20book%20english.pdf,consultado no dia 24 de Agosto de 2015. 60,643 45,102 29,054 6,497 2,272 13,763 5,158 242,324 205,518 167,142 39,7 8,828 39,815 19,532 0 50 100 150 200 250 300 Adu Dhabi Dubai Sharjah Ajman Umm Al- Quah Ras Al- Khaman Fujaharan 1975 2005 31 3.2.2. Saúde O governo dos EAU revestido pelo comportamento de rentier, aloca outrossim recursos com vista a desenvolver o sistema de saúde nos emirados. As políticas de desenvolvimento económico tendem a melhorar o estado de saúde da população dos EAU (Shihab, 2001: 9). Em 1995, calcula-se que 99 por cento da população global dos EAU teve acesso a saúde, 95% da população teve acesso a água segura, e 77 por cento da população tiveram acesso ao serviço de saúde pública (NBS, 2010: 36). As políticas de saúde do Governo dos EAU têm como meta incrementar o nível qualidade de serviço de saúde a sociedade. Comparando a esperança média de vida dos EAU em relação a outros Estados da região, o gráfico 2 demonstra que em 1970 os emirados tinham 63 anos de esperança de vida e os outros Estados 71 anos de esperança de vida, mas em 2010 a esperança média de vida dos EAU era de 77 anos e outros países era de 80 anos (Crown Prince Court, 26:26, Loney et al, 2012:3). Segundo World Health Organization ( 27 :1) O sector de saúde dos EAU evoluiu rapidamente, em 2000 os EAU é declarado livre da malaria pela Organização Mundial da Saúde. A demanda de cuidados médicos cresceu junto com a população e foram investidos biliões de dirhams para melhorar os cuidados médicos, que são providos através da construção de hospitais do governo e clínicas privadas. Em 2012, o sector recebeu uma distribuição de orçamento de quase Dh3 biliões, relativamente superior ao ano de 2011 com cerca de Dh2.3 biliões. O país tem cerca de 70 hospitais dos quais 15 são instituições federais e mais que 150 centros de saúde – cuidados primários e clínicas. Também há 11 centros de saúde escolares, 10 centros para as mães e crianças e 110 unidades especiais para as mães e crianças em hospitais e centros de saúde (Thaylor-Evans et al, 2013: 182; Library of Congress, 2007: 7). 26 https://www.cpc.gov.ae/sitecollectiondocuments/40%20years%20book%20english.pdf,consultado no dia 24 de Agosto de 2015. 27 http://www.who.int/countryfocus/cooperation_strategy/ccsbrief_are_en.pdf, consultado no dia 8 de Outubro de 2015. 34 Na perspectiva de Wilkins (2015:2) e NBS (2010: 36), a educação foi por muito tempo uma prioridade do poder político dos EAU. Este sector sofreu reformas para melhorar a qualidade e as demandas do mercado doméstico, regional e internacional. Os cidadãos têm uma educação livre do nível primário até o nível universitário e , este sector recebeu do governo cerca de de Dh 8.2 biliões 2012 e em 2013 cerca de Dh 9.9 bilhões em orçamento, (International Monetary Fund, 2014: 40; Sala-I-Martin & Artadi, 2003: 22). Deste modo, a educação foi um determinante para a mudança da estrutura económica dos EAU. Para a mudança de uma sociedade tradicional para o estágio de consumo em massa o governo dos EAU usou os recursos provenientes de petróleo e gás para a formação primária, secundaria, universitária dos seus cidadãos. Como se observou a cima nos EAU em 1970 somente 48% da população adulta era literata, mas em 2010 93% da população adulta dos EAU tornou-se literata. 3.2.4. Emprego A exploração de petróleo e gás contribui para o aumento de mão-de-obra estrangeira nos Emirados Árabes Unidos. EAU tem uma população de cerca de 8.2 milhões de habitantes dos quais mais de 75% são estrangeiros 31 . Dos estrangeiros, 1.75 milhões são Indianos, 1.25 milhões são Paquistaneses, 500 mil são Bangladesh, 1 milhão é de outros países da Ásia (China, Tailândia, Afeganistão, Coreia de Sul e Norte) e 500 mil são provenientes da Europa, América Latina, África do Norte e Austrália 32 . A maioria dos cidadãos dos Emirados Árabes Unidos está empregada no sector público. Dos quatro milhões empregados no sector privado, os cidadãos emiratis eram 20000 trabalhadores em 2010. Nesta perspectiva, constatou-se que a exploração de hidrocarbonetos contribuíram para o fomento de outros sectores distintos de sector de hidrocarbonetos e por sua vez estes contribuem para postos de trabalho da população. Os estrangeiros constituem 96% de mão-de-obra e os cidadãos nacionais 14% nos Emirados Árabes Unidos. O nível de desemprego para os nacionais era de 4.6% e estrangeira de 3.2% em 2011. Dos cidadãos empregues no sector privado a maioria 31 http://www.guiaemdubai.com/sobre-os-eau/, consultado no dia 3 de Julho de 2015. 32 http://www.arabianbusiness.com/uae-population-hits-6m-emiratis-make-up-16-5--12137.html, consultado no dia 2 de Julho de 2015 35 trabalha no sector de serviços, vendas, comércio e lojas. Por exemplo, como apresenta a tabela 4 o sector de construção empregou cerca de 780.439 pessoas em 2004 e 1.553733 pessoas em 2010, o sector da agricultura empregou 8.212 pessoas em 2004 e 23.846 pessoas em 2010, o sector de manufactura empregou cerca de 271.541 pessoas em 2004 e 407.369 pessoas em 2010 ( Thaylor-Evans et al ,2013:159). Tabela 4: Emprego por sector nos EAU em 2010 2004 2007 2010 Construção 780.439 1.374.566 1.553.733 Comercio a retalho e atacado 484.457 654.071 868.012 Industria 271.541 376.721 407.369 Propriedade real e serviços 109.295 214.324 339.137 Transportes, logística e comunicações 142.959 196.311 258.114 Hotéis e restaurantes 87.584 105.558 133.011 Serviços sociais e pessoas 41.917 57.361 118.148 Educação 27.054 40.391 57.142 Serviços financeiros 19.714 31.202 39.843 Mineração 14.895 17.123 39.843 Saúde 13.835 20.154 33.767 Agricultura 8.212 13.038 23.846 Pescas 10.122 9.764 5.624 Outros 709 0 296 Total 2.013.523 3.113.022 3.880.494 Fonte: Thaylor-Evans et al (2013:159) Não obstante, a exploração de hidrocarbonetos constitui um atrativo de aumento da demografia dos EAU, o que impulsionou o estágio pré-requisito para arrancada de desenvolvimento económico devido a elevada mão-de-obra de emigrantes. Como se constatou em cima, um dos requisitos para chegar no estágio de desenvolvimento take-off é a existência de mão-de-obra que podem responder a oferta de emprego do mercado, nesta linha os hidrocarbonetos impulsionou a 36 entrada de mão-de obra estrangeira para fazer face a oferta de empregos dos diversos sectores da economia dos EAU. 3.2.5. Assistência Social O Governo dos EAU disponibiliza os recursos provenientes de exploração de petróleo e gás para assistência social aos seus cidadãos desempregados e vulneráveis. O governo dos EAU garante o bem-estar através de ajuda financeira, doações de habitações aos vulneráveis como deficientes e concede subsídio de emprego aos desempregados. Mensalmente, o governo dos EAU disponibiliza dinheiro para 20 categorias de pessoas incluindo, por exemplo, viúvas, divorciadas, inaptos, desempregados. Estes programas abrangem cerca de 40,121 famílias. Em 2012 o governo disponibilizou cerca de Dh7.14 biliões para assistência social (Thaylor-Evans et al, 2013:162). No cotexto da perspectiva de estágios de desenvolvimento económico, a feitura de assistência social nos EAU enquadra-se no estágio de consumo em massa. Onde as autoridades governamentais disponibilizam recursos financeiros e não financeiros para garantir o bem-estar dos cidadãos No âmbito da assistência social os cidadãos não pagam os serviços de saúde, educação (Primeira classe a ensino superior) nos EAU. Portanto, o governo dos EAU distribui os recursos provenientes de exploração de petróleo e gás para a construção de postos de saúde, escolas com vista a garantir o bem-estar dos cidadãos. Estes factos robustecem a perspectiva de que os EAU é um Estado rentier pois o governo aloca as rents para assistência social aos cidadãos carenciados e desempregados. 3.2.6. Infraestruturas Básicas Segundo Thaylor-Evans et al (2013: 111) e International Monetary Fund (2014: 40), o rápido crescimento económico suscitou o desenvolvimento urbano, criação de cidades sustentáveis. Consequentemente, estas infra-estruturas culminaram com atracão do turismo, comércio e desenvolvimento industrial. Em 2011 o governo tirou 15.2% do PIB para implementar o plano de desenvolvimento urbano. Este valor monetário foi disponibilizado para a construção de infraestruturas sociais, económicas e políticas. Por exemplo, em Dubai observam-se megaprojetos de construção de infra-estruturas de grande porte como projectos residenciais, 39 independência por bom senso. Moçambique viveu 16 anos de guerra civil enquanto os EAU não tiveram uma guerra civil desde a sua independência 34 . 1.1.1. Posição e Extensão Geográfica Moçambique está situado na costa sudoeste de África, numa posição estratégica dado que funciona como uma porta de entrada para seis países, protegendo os flancos da África do Sul e do Zimbabwe. Possui fronteiras a norte com a Tanzânia, Malawi e Zâmbia, a oeste com o Zimbabué e a África do Sul e a sul também com este país numa área total de 801 590 km² 35 . Emirados Árabes Unidos é um país árabe do Oriente Médio. O país faz fronteira com a Arábia Saudita a sul e Omã a leste com uma área total de 83 600 km² 36 . 4.1.2. Condições Demográfica e Cultural A população em Moçambique era de cerca de 23.049.621 segundo o senso de 2011 37 as províncias da Zambézia e Nampula são as mais populosas do país e concentram cerca de 45% da população moçambicana. Os macuas são o grupo dominante na parte norte do país, os sena e shonas (principalmente ndaus) são proeminentes no vale do Zambeze e os tsongas são predominantes no sul de Moçambique. Outros grupos incluem os macondes, wayaos, suaílis, tongas, chopes e ngunis (incluindo zulus). Povos bantus compreendem 97,8% da população, enquanto o restante, incluindo africanos brancos (em grande parte de ascendência portuguesa), euro-africanos (mestiços de povos bantus e portugueses) e indianos. Cerca de 45 mil pessoas de ascendência indiana residem em Moçambique 38 . Segundo o senso de 2010, os EAU têm uma população de cerca de 8264070 hab. O islamismo é a religião oficial e a mais popular do país. 34 http://www.gazeda.gov.mz/index.php?option=com_content&view=article&id=164&Itemid=60&lang=pt, consultado no dia 3 de Setembro de 2015. 35 http://pdengua.blogspot.com/2009/04/localizacao-geografica-de-mocambique.html, consultado no dia 3 DE Setembro de 2015 36 http://desciclopedia.org/wiki/Geografia_dos_Emirados_%C3%81rabes_Unidos, consultado no dia 2 de Setembro de 2015. 37 http://www.exercito.pt/sites/ESE/Documents/Newsletter%20011%20Junho%202013/Moçambique.pdf, consultado no dia 11 de outubro de 2015. 38 http://vidaarteedireitonoticias.blogspot.com/2014/04/demografia-mocambique-africa.html, consultado no di 4 de setembro de 2015. 40 Entre os cidadãos dos Emirados, 85% são muçulmanos sunitas, enquanto os muçulmanos xiitas são 15% da população, a maioria concentrada nos emirados de Sharjah e Dubai. 4.1.3. Recursos Naturais Os Emirados Árabes Unidos e Moçambique possuem recursos estratégicos. Os EAU possuem aço, alumínio, pedras preciosas, ferro, petróleo e gás 39 . Moçambique tem carvão mineral, areias pesadas, ferro, ouro, diamante e pedras preciosas. Tendo em conta os objectivos da pesquisa, importa realçar que Moçambique possui gás natural e petróleo. Segundo ICF international (2012:26), em 2010-2011 Anadarko petróleo e ENI (companhia de petróleo internacionais) anunciou descobertas de entre 33 e 38 Tcf de gás natural na parte do norte da bacia de Rovuma de Moçambique perto da praia da província do norte de Cabo Delgado. Recente descoberta sugeriu que exista acima de 100 Tcf de gás natural nesta área. Outras companhias, Statoil, Petronas, e Sasol continuam explorando. Como ilustra a tabela 5, Mocambique tem um potencial de gás natural de 276.5 tcf, destes potenciais foram descobertos 127.9 tcf, e não descoberto cerca de 148.1 tcf. Tabela 5: Quantidade de Gás Natural em Moçambique Nome das Regiões Total de Gás pesquisado em TCFE Total de Gás descoberto em TCFE Total de gás previsto a descobrir Bacia de Rovuma, área norte “offshore” 199.4 124.4 75.0 Bacia de Rovuma, Area Sul”offshore” 36.0 0 36.0 Bacia de Rovuma,” Onshore” 3.1 0 3.1 Bacia de Maniamba, “onshore” 1.2 0 1.2 Centro “offshore” 17.9 0 17.9 39 http://www.brasilglobalnet.gov.br/ARQUIVOS/IndicadoresEconomicos/INDEmiradosArabesUnidos.pdf, consultado no dia 5 de Setembro de 2015. 41 Sul e ocidental “onshore” 5.7 3.5 2.3 Sul “offshore” 13.1 0 13.1 Total 276.5 127.9 148.1 Fonte:ICF international (2012:30) Em relação a exploração de gás natural, os acordos assinados em Outubro do ano 2000, entre o Governo, a ENH e a Sasol marcaram o que viria a ser o desenvolvimento da indústria de gás natural em Moçambique. No exercício económico de 2007, a Sasol Lda. teve um volume de vendas de 98,1 biliões de rands e arrecadou 17,5 biliões de rands de lucro líquido. Esta companhia começou a exportar gás moçambicano em Fevereiro de 2004 tendo como destino a vizinha África do Sul (CIP, 2009: em 8). A perspectiva em relação a descoberta e exploração destes recursos é de Moçambique alcançar o seu desenvolvimento económico. Pois Moçambique pode usar estes recursos para suscitar a mudança da estrutura económica do estágio da sociedade tradicional para estágio de consumo em massa. Para tal, a perspectiva em relação o papel de governo no processo de exploração destes hidrocarbonetos é de ser a entidade receptora e distribuidora de rendas provenientes de exploração de hidrocarbonetos para suscitar a mudança estrutural e melhoria dos indicadores de bem-estar na sociedade. As corporações multinacionais é que estão a liderar o processo de prospeccao de petróleo e gás natural em MOCAMBIQUE. Por exemplo, a tabela 6 ilustra que a multinacional Anadarko está a fazer prospecção na Bacia de Rovuma, Área 1, a ENI está a fazer a prospecção na Bacia de Rovuma Área 4, a Petronas na Zambézia Onshore, a Bang na Zambézia e Sofala. Por exemplo, considera-se que a companhia Anadarko tem 90% de probabilidade de obter um total de US$ 215 milhões de receitas líquidas e entre 15% a 10% de probabilidade dessas receitas serem de US$ 1.460 milhões (CIP, 2009: 8). 44 Instrumento de Diversificação Económica Os recursos advindos da exploração de hidrocarbonetos podem ser um instrumento de diversificação económica em Moçambique. Moçambique pode alocar os recursos da exploração de hidrocarbonetos para diversificação económica. Verificou-se no presente trabalho que os EAU usam os recursos provenientes da exploração de hidrocarbonetos para diversificar a sua economia com vista a reduzir a sua dependência em relação a este sector. Por exemplo, em 1975, o sector de petróleo e gás era responsável por 67.8% do PIB dos EAU, este valor caiu para 22.4% em 1998, em 2000 o petróleo e gás contribuíram com 33.1% e em 2005 com cerca de 32.1% do PIB. O sector de petróleo e gás é o único sector a que apresentou queda na relevância do PIB, pois os governos dos EAU optaram pela diversificação económica. Tendo esta experiência, Moçambique pode alocar os recursos provenientes do petróleo e gás para diversificar a sua economia. Mercado Doméstico como Base de Consumo O sector de petróleo e gás devem ter a base de consumo o mercado doméstico, de modo a não depender das flutuações da oferta e demanda no mercado internacional. Moçambique pode ter o mercado doméstico para oferecer os produtos de gás e petróleo para reduzir a dependência em relação ao mercado externo. Constatou-se na presente pesquisa que o principal mercado de petróleo e gás dos EAU é o mercado externo, devido a este factor os EAU foram afectados pela crise económica de 2008, pois a queda do preço de petróleo no mercado mundial influenciou para a queda de PIB para -3.2 (menos três ponto 2) dígitos. Neste período O sector de petróleo e gás contribuiu com cerca de 29 % e o sector não petrolífero contribui com cerca de 71% no PIB. À luz desta experiência, Moçambique deve distribuir o petróleo e gás no mercado doméstico para reduzir a dependência em relação a variação da oferta e demanda no mercado internacional. Redução dos Impactos Negativos das Flutuações da Demanda e Oferta de Petróleo e Gás A diversificação económica reduz os impactos negativos das flutuações da demanda e oferta de petróleo e gás do mercado doméstico e internacional. O Estado Moçambicano pode apostar na diversificação económica para reduzir os impactos de queda de preço de petróleo e gás no mercado doméstico e internacional. Como se verificou, os EAU recuperaram rapidamente da 45 crise devido a diversificação económica. Por exemplo, Emirados Árabes Unidos tiveram um PIB de 360.1 Bilhões de dólares e uma taxa de crescimento equivalente a 4.9 % em 2011. PIB (por sector de actividade): o sector Agricultura contribuiu com 0.8%, o sector Indústria contribuiu com cerca de 53.9% e o sector de Serviços com cerca de 45.3%. Nesta perspectiva, Moçambique deve ver a diversificação económica como mecanismo de redução do impacto negativo de queda de preço de petróleo e gás no mercado internacional. 4.2.2. Lições sobre Desenvolvimento Económico No que diz respeito ao desenvolvimento económico podem ser identificadas fundamentalmente duas lições. A primeira é que a exploração de hidrocarbonetos pode ser um instrumento para impulsionar a Mudança da Estrutura Económica em Moçambique. Observou-se acima que a economia dos Emirados baseava-se no comércio de pérolas, pescas e agricultura, mas com a descoberta de petróleo e gás houve a mudança de uma estrutura económica tradicional para estrutura económica moderna baseada na indústria de petróleo e gás. Moçambique pode usar os recursos provenientes de petróleo e gás para fomentar o desenvolvimento da agricultura, impulsionar o desenvolvimento industrial, fortificar o sector de transportes e logísticas e fomentar o desenvolvimento de turismo. A segunda lição é que os recursos advindos da exploração de petróleo e gás podem impulsionar o melhoramento dos indicadores de desenvolvimento de Moçambique no que diz respeito à habitação, saúde, educação, emprego e infra-estruturas básicas. Desenvolvimento da Agricultura No caso do sector agrícola, aludiu-se no trabalho que antes da descoberta de petróleo e gás a agricultura dos EAU era tradicional. Por exemplo, o governo dos EAU usa os recursos provenientes de hidrocarbonetos para mecanização agrícola. O país lançou projectos de irrigação, baseados em gigantescas instalações de dessalinização que transformam a água do mar em água potável e fertilizante proveniente de crude que permitiram a prática da agricultura fora dos oásis. Os produtos cultivados são a tâmara, o tomate, a beringela, a couve, o limão, a lima, a abóbora, a couve-flor, o pepino, o pimentão e a manga. À luz desta experiencia, Moçambique de alocar os recursos provenientes de petróleo e gás para mecanização agrícola. 46 Desenvolvimento Industrial No caso do sector industrial, a pesquisa constatou que os hidrocarbonetos impulsionaram o surgimento e desenvolvimento da indústria petroquímica e, por sua vez, de outras indústrias nos Emirados Árabes Unidos. Por exemplo, os produtos acabados advindos da indústria petroquímica e gás contribuem para desenvolvimento de outras indústrias como de fertilizantes e electricidade. Para além destas indústrias, houve o fomento de indústria química, de alumínio, automóvel, equipamento, máquinas eléctricas, alimentar e o desenvolvimento da indústria de ponta como farmacêutica, telecomunicações e aeroespacial que usam gás feedstock como factor de geração de energia eléctrica para o seu funcionamento. Tendo em conta esta experiência dos EAU, Moçambique pode usar a exploração de petróleo e gás como um instrumento para desenvolvimento industrial: Farmacêutica, automóvel, alimentar, indústria química, aeroespacial, e telecomunicações. Fortalecimento do Sector de Transportes e Logísticas No sector dos transportes e logísticas, o trabalho confirmou que o desenvolvimento do sector industrial contribuído pela exploração de gás e petróleo e impulsionou o sistema de transportes e logísticas nos EAU. Por exemplo, em 2012, os EAU tinham o maior e melhor sistema de transportes e logística na região do Golfo Pérsico e rendeu ao Estado cerca de 8.1 biliões de dólares. O governo construiu cerca de 20 portos para servir de terminal de petróleo, gás e outros bens para ou dos EUA, Europa, Ásia, América Latina e África. Tendo em conta esta experiência dos EAU, Moçambique pode usar os recursos provenientes de petróleo e gás para fortificar o sector de transporte e logísticas, como a construção de portos e linhas férreas de modo a aumentar a sua vantagem competitiva regional. Desenvolvimento de Turismo Quanto ao sector do turismo, a exploração de petróleo e gás pode também fomentar o seu desenvolvimento. Observou-se acima que o desenvolvimento industrial, de transportes e logísticas influenciou para desenvolvimento do turismo nos EAU. Por exemplo, em 2012, o Dubai recebeu cerca de 10.2 milhões turistas, Abu Dhabi 2.3 milhões, Sharjah 1.7 milhões e Ra’s al-Khaimah 1.1 milhões. A existência de grandes hotéis, linhas aéreas e aeroportos, restaurantes, localizações ao mar são alguns dos factores que proporcionam a atracção turística nos EAU. 49 CONSIDERAҪÕES FINAIS Esta pesquisa tinha como objectivo principal compreender as implicações de exploração de hidrocarbonetos no desenvolvimento económico dos EAU, a luz desta experiencia obter lições para Moçambique. A pesquisa foi desenvolvida usando a teoria de Estágios de Desenvolvimento Económico de Rostow e a Teoria de Estado Rentier. A teoria de Estágios de Desenvolvimento foi aplicada para analisar a contribuição da exploração de hidrocarbonetos na mudança da estrutura económica tradicional para moderna nos EAU e na melhoria dos indicadores de desenvolvimento. A teoria de Estado Rentier foi aplicada neste trabalho para analisar o papel do Estado na mudança da estrutura económica e na melhoria dos indicadores de desenvolvimento nos EAU. Deste modo, nesta última fase de trabalho são feitas a avaliação dos objectivos traçados para a pesquisa, são apresentadas as respostas das questões de pesquisa e são comprovadas as hipóteses que orientaram a pesquisa. Em relação ao primeiro objectivo que foi desenvolvido no segundo capítulo visava analisar as implicações de exploração de hidrocarbonetos no desenvolvimento económico dos EAU. O capítulo mostrou que a exploração de hidrocarbonetos impulsiona o crescimento económico dos Emirados Árabes Unidos, mas devido a estratégia de diversificação económica desencadeada pelo governo federal outros sectores ganham ímpeto na contribuição do PIB. Por exemplo, em 1975, o petróleo era responsável por 67.8% do PIB dos EAU, mas em 2007 o PIB era de 758 bilhões de Dh com crescimento real de 6.2%, em relação a importância por sector, o sector de petróleo e gás contribuíram com 32.9% e o sector não-petrolífero 67.1%. O segundo objectivo foi desenvolvido no terceiro capítulo e visava analisar as implicações de exploração de hidrocarbonetos no desenvolvimento económico dos EAU. O capítulo mostrou que a exploração de petróleo e gás contribuíram para o desenvolvimento económico dos Emirados Árabes Unidos. Antes da descoberta de petróleo e gás a economia dos Emirados baseava-se no comércio de pérolas, pescas e agricultura, mas com a descoberta de petróleo e gás houve a mudança de uma estrutura económica tradicional para estrutura económica moderna baseada na indústria de petróleo e gás, alumínio, desenvolvimento do sector de transportes e logística e turismo. De igual modo, a exploração de petróleo e gás impulsionaram o 50 melhoramento dos indicadores de bem-estar como educação, saúde, habitação, emprego e infra- estruturas básicas. O terceiro objectivo visava reflectir sobre as lições que Moçambique pode obter das implicações de exploração de hidrocarbonetos nos EAU. O objectivo foi materializado no quarto capítulo, que mostrou que Moçambique pode obter da experiência de exploração de hidrocarbonetos as lições sobre o crescimento económico e desenvolvimento económico. Em relação ao crescimento económico anotaram-se as seguintes lições: o Estado moçambicano, através das suas instituições, deve ser a principal entidade que impulsiona o crescimento económico através de controlo das acções e criação de empresas e subsidiárias de exploração de hidrocarbonetos; os recursos advindos da exploração de hidrocarbonetos podem ser a fundação de altos índices de crescimento económico contínuo em Moçambique; os recursos advindos da exploração de hidrocarbonetos podem ser um instrumento de diversificação económica em Moçambique; o sector de petróleo e gás deve ter a base de consumo o mercado doméstico, de modo a não depender das flutuações da oferta e demanda no mercado internacional; e a diversificação económica reduz os impactos negativos das flutuações da demanda e oferta de petróleo e gás do mercado doméstico e internacional. Eem relação as lições sobre o desenvolvimento económico destacamos que Moçambique deve alocar os recursos de exploração de petróleo e gás para mudar a sua estrutura económica (tradicional para moderna) e melhorar o bem-estar dos cidadãos. Mostrou-se que o EAU antes da descoberta de petróleo e gás tinha uma economia baseada na pesca, pérolas e agricultura, mas com a descoberta de petróleo e gás a sua estrutura económica mudou de tradicional para moderna. Nesta perspectiva Moçambique pode usar os recursos advindo de exploração de petróleo e gás para mudar a sua estrutura económica e melhorar os indicadores de desenvolvimento como educação, saúde, habitação e emprego. 51 BIBLIOGRAFIA Fontes Segundarias  Livros e Artigos AARTUN, Anne Louise (2012): The Political Economy of Unites Arabs Emirates: An Anlasis of UAE asan Oil Rentier States. University of Oslo. Oslo. ALHUBAIL, Saleh (2004): Framework Data Modeling for the Proposed National Spatial Data Infrastruture of Unitad Arab Emirates. 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