Baixe teoria de curriculo e outras Notas de estudo em PDF para Ciências da Educação, somente na Docsity! Osvaldo Francisco de Carvalho Choé Ensino Militar em Moçambique Mestrado em Educação/Formação de Formadores Universidade Pedagógica Beira 2013 ii Osvaldo Francisco de Carvalho Choé Ensino Militar em Moçambique O ensaio apresentado à cadeira de Teoria de Currículos, Curso de mestrado em Educação, Formação de Formadores Para efeitos de avaliação Docentes: Profe. Doutora Hildizina Norberto Dias Prof. Doutor Ângelo José Muria Universidade Pedagógica Beira 2013 iv Resumo O presente ensaio tem como tema “Ensino militar em Moçambique” e Constituiu o problema do ensaio o seguinte: Quais habilidades desenvolvidas nas instituições de ensino militares que depois servem para a vida civil? A motivação do ensaio deve-se ao facto do autor ser formados numa das instituições de ensino militar em Moçambique e pertecer ao quadro permante das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, razão pela qual pretendia-se essencialmente: Analisar as particularidades do currículo do ensino militar em Moçambique, a influência no comportamento dos militares em relação a sociedade civil. Foi usado método Indutivo e pesquisa Bibliográfica. Da análise dos resultados constatou-se a uma necessidade de se formular um currículo com vista a profissionalizar a formação militar, também como forma de descongestionar as enchentes no em ensino geral, técnico, centro de formação profissional e universidades em Moçambique. Palavras-chave: Formação Profissional, Formação Militar, Currículo, Habilidades 5 Introdução O ensaio em que este estudo se integra envolveu o ensino Militar em Moçambique, com objectivo de Analisar as particularidades do currículo do ensino militar em Moçambique, a influência no comportamento dos militares em relação a sociedade civil, e o mesmo surge na cadeira de Teorias de Currículo. Pretende-se com este ensaio saber quais habilidades desenvolvidas nas instituições de ensino militares que depois servem para a vida civil. O ensaio está organizado da seguinte forma: Introdução onde faz-se uma abordagem geral sobre o conteúdo do ensaio, procedimentos metodológicos, os objectivos, motivações, hipóteses, método cientifico e o tipo da pesquisa. O desenvolvimento do ensaio onde se fez uma análise sobre o processo de formação ate a profissionalização no geral e em particular das forças armadas de Defesa de Moçambique, ainda neste ponto de análise e reflexão abordou-se a questão do plano curricular do ensino superior militar dando mais enfoque o da Academia Militar e do nível médio, a Escola de Sargento para as forças armadas, também fez-se uma reflexão exaustiva sobre as habilidades desenvolvidas pelos militares formados pelo currículo militar. Depois seguiu a conclusão e as referências bibliográficas. 6 1. Metodologias Neste ensaio as metodologias devem ser entendidas como “ (…) conjunto detalhado e sequencial de métodos e técnicas científicas a serem executados ao longo da pesquisa, de tal modo que se consiga atingir os objectivos inicialmente propostos (… )”. IVALA et al (2007:26). 1.1. Objectivos Pretende-se essencialmente: Analisar as particularidades do currículo do ensino militar em Moçambique, a influência no comportamento dos militares em relação a sociedade civil. Para concretização do pretendido foi necessário: Descrever o plano curricular de formação dos militares do nível médio e superior; Identificar as habilidades desenvolvidas durante a formação que servem para a sociedade civil e Propor medidas que reforcem a formação das habilidades para a vida dos militares na sociedade. 1.2. Procedimentos metodológicos O método usado para o ensaio foi Indutivo onde as constatações particulares do currículo da AM e ESFA, chegou-se a generalizar todo o processo de ensino e aprendizagem militar em Moçambique. Usou-se pesquisa Bibliográfica que de acordo com Pinto (2010:10), esta pesquisa é elaborada a partir de material já publicado, constituído principalmente de livros, artigos periódicos e actualmente com material disponibilizado na Internet. Neste caso o ensaio baseou se em regulamentos das instituições de ensino militar nomeadamente AM e ESFA, estatuto das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, planos curriculares de outros subsistemas de educação e varias obras que tratam sobre o assunto em análise. 9 Numa perspectiva estratégica, considera este autor que a formação profissional se destina para fornecer à empresa as competências necessárias ao seu desenvolvimento e ao seu progresso, articulando as necessidades individuais de formação com as necessidades em competências principais, garantindo, assim, o sucesso nas empresas no futuro. No Guião do estudante Assistência e Formação para operações de contingência em África, ACOTA (2009:1-1), afirma-se que o principal objectivo do estabelecimento de formação militar é providenciar às forças operacionais, pessoal treinado que possa manter um alto nível de prontidão. Para tal essa formação militar deve alcançar pelo menos três objectivos: • Desenvolver conhecimentos, capacidades e atitudes; • Produzir alterações de comportamentos; • Atingir objectivos específicos. Ainda segundo este guião o foco da formação militar consiste em preparar indivíduos para desempenhar os deveres do trabalho para qual foram nomeados. O seu desafio consiste em ajudar outros a aprender a realidade do terreno. Essa componente de ajudar o outro o aprender também é vivida na sociedade uma vez que nem todos têm a oportunidade de formação e essa particularidade é bem notório no seu militar. Apoiando-se ao Levieque (2007:95), a formação militar deve ser vista como processo de transmissão de conhecimentos, hábitos, habilidades e valores com vista a elevar a qualificação do indivíduo que abraça a carreira militar. 2.1. Profissionalização das Forças Armadas de defesa de Moçambique A Defesa da Nação é uma actividade desenvolvida pelos cidadãos, e visa assegurar a independência e a unidade nacional, preservar a soberania, a integridade e a inviolabilidade do país e garantir o funcionamento normal das instituições e a segurança dos cidadãos contra qualquer ameaça ou agressão armada, (artigo 7 do conceito Estratégico de Defesa Nacional)4. 4 Resolução n⁰ 42/2006 de 26 de Dezembro 10 No artigo 8, do mesmo documento acima referenciado, estabelece-se: a componente militar da defesa nacional que é a assegurada pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Sendo Forças Armadas uma organização que tem como missão garantir a integridade territorial do Estado, esta também participa no desenvolvimento económico, social do país. Neste contexto a política de formação segundo Domingues (2003:396), deverá ter como preocupação, a consolidação das aprendizagens, ao mesmo tempo, deverá acompanhar as mudanças previsíveis do desenvolvimento tecnológico. De referir que a principal razão pela qual as organizações formam o seu pessoal, prende-se com uma tentativa de eliminar ou antecipar as deficiências no desempenho organizacional devido aos elevados níveis de desenvolvimento tecnológico que o mundo assiste. De acordo com Levieque (2007:92), o diagnóstico de necessidade de formação é um processo que visa identificar as carências de formação dos colaboradores, face as competências requeridas as estratégias da empresa e as exigências do posto de trabalho. Do ponto de vista da gestão eficiente dos RH, Ferreira (1986:172), diz que não basta facultar ao homem, apenas os recursos e meios materiais que lhe possibilitem a realização do trabalho. É preciso, também que se cuide de sua preparação, de seu adestramento para que a eficiência seja alcançada. Baseando-se nestas teorias, é de afirmar que a formação profissional das FA visa a aquisição de conhecimentos, capacidades, atitudes e formas de comportamento exigidos para o desempenho das funções militares assim como em qualquer ramo área do saber uma fez que em tempo de paz as FADM desenvolvem actividades de índole social. Para Torquato (2002:06), o profissional deve possuir conhecimentos específicos, estando potencialmente capacitado para estabelecer abordagens abrangentes da sociedade e da empresa. Daí que a profissionalização das FADM também deve reflectir no aumento da qualificação requerida aos indivíduos em termos de conhecimentos técnicos, científicos, habilidades, que visam a melhoria de prestação de serviços assim como o cumprimento das ordens. 11 Awortwi (2007:25), nos seus estudos indicou que a formação dos RH em Moçambique, constitui apenas um fenómeno recente e terá ainda que atingir os seus objectivos a um nível significativo. Ainda o mesmo autor acrescenta que, dentro do mesmo contexto, estas observações, indica que embora a estratégia global pareça ter claramente articulado as intervenções críticas na área, não haverá nenhuma modernização do estado sem um programa determinado e sustentável de formação dos funcionários públicos. É claro que de acordo com as abordagens feitas por vários autores, em prol da profissionalização, as FADM devem a postar na formação dos seus quadros permanentes para permitir que estas participem claramente na segurança da defesa nacional e no desenvolvimento das habilidades que esses profissionais possam aplicar na vida civil, bem como na modernização do país, ligando os interesses e as necessidades dos militantes das FADM aos objectivos do governo e da sociedade em geral. 3. Ensino Militar em Moçambique O ensino militar em Moçambique assim como sua estrutura curricular são orientados pelo Ministério de Educação a partir dos Diplomas Ministeriais o decreto nº 62/2003 de 24 de Dezembro e o decreto nº 68/2008 de 30 de Junho. O Diploma Ministerial nº 62/2003 de 24 de Dezembro, estabelece a criação da Academia Militar, como um estabelecimento militar de ensino superior das FADM, com objectivo de desenvolver actividades de ensino, de investigação e de apoio a comunidade e o nº 68/2008 de 30 de Junho, estabelece a criação da Escola de Sargentos das Forças Armadas como um estabelecimento militar de ensino médio das Forças Armada. As instituições de ensino militar em Moçambique proporcionam aos formandos uma preparação sólida de base de nível básico, médio e superior em moldes idênticos aos dos institutos de formação técnico profissional médio e universidades. 3.1. Plano curricular das instituições de Ensino Militar em Moçambique “A construção de um currículo é um processo dinâmico que se deve ajustar às contínuas transformações da sociedade”, (INDE:2003). 14 objectivo de desenvolver aos oficiais em formação os atributos de carácter, alto sentido do dever patriótico, honra e lealdade, culto da ordem e da disciplina e as qualidades de comando e chefia inerentes à condição militar e não só também a componente inserção na comunidade uma vez que o mesmo formando saiu da comunidade e da comunidade voltara. 3.1.1.4. Formação física e adestramento militar Preparação física e adestramento militar, visam conferir aos estudantes a aptidão física e o treino indispensáveis ao cumprimento das suas futuras missões, (nº 1, artigo 62, decreto nº 62/03, de 24 de Dezembro, Regulamento da AM). A formação física e adestramento militar está em prol do vigor físico devido as atribuições que o militar desempenha, não só por circunstância de conflitos, para os quais deve manter-se sempre preparado, mas também em tempo de paz, exige-se um elevado nível de saúde física e mental. A Educação Física é considerada como "um elemento essencial para a formação geral do Homem", VAGO (1993:213). A valorização da preparação física ou prática sistematizada de exercícios físicos, começa com os militares com finalidade de manter a operacionalidade do combatente e pela convicção que era de extrema importância na disciplina da tropa. Esta formação física nas instituições de ensino militar é contínua e ininterrupta. Nas instituições de ensino militar para além das aulas práticas constantes das especialidades (cursos), os seus planos engloba estágios. “O estágio é um campo de conhecimento que se concretiza na interacção professor-aluno, e que tem por objectivo inserir os alunos no campo de trabalho, configurando uma porta de entrada a este por meio da especialização e treinamento nas rotinas quotidianas”. Pimenta & Lima (2004:25) Os estágios são de duração variável em conformidade com os cursos. Com finalidades de proporcionar aos alunos habilidades para aplicação prática dos conhecimentos teóricos 15 adquiridos assim como habilidades que podem servir para a vida civil. Talvez a única diferença esta no nome enquanto as instituições civis designam de estágios nos designamos por tirocino. Estes estágios não são só feitos nas unidades militares ou escolas práticas, também em coordenação com outras instituições quer de ensino ou não, por exemplo os engenheiros para além de terem aulas na faculdade de engenharia da universidade da Eduardo Mondlane, tem tido estágios nas CFM, obras públicas, o mesmo acontece para os médicos, administradores militares, marinheiros pilotos e outras especialidades que tem uma ligação directa com a sociedade civil. 3.1.2. Plano curricular do ensino Médio O plano curricular do ensino médio militar orienta-se como outros currículos do ensino médio profissional pelos princípios gerais e pedagógicos definidos nos artigos 1 e 2 da Lei nº 6/92, de 6 de Maio, que aprova o sistema Nacional de Educação. Para os graduados são conferidos certificados de habilitações literárias de nível médio que pode ser aproveitado para fins públicos. A orientação do ensino Médio não foge muito do ensino superior, a diferença esta na carga horária, o tempo de formação (ensino superior são 5 anos e o médio são 3 anos ambos incluindo estágios). As áreas de ensino são as mesmas (formação técnica e tecnológica, Formação comportamental e preparação física e adestramento militar) mais ministradas ao nível médio. Para os alunos do último ano o plano curricular engloba também estágios de duração variáveis, com finalidades de proporcionar aos alunos habilidades para aplicação prática dos conhecimentos teóricos adquiridos. 3.2. Habilidades desenvolvidas na formação Militar que servem para a vida civil 3.2.1. Argumentos É sabido por todos nós que os militares foram os pioneiros a incluir em seus programas de formação disciplinas ligadas a educação patriótica que actualmente são abordados como temas transversais e algumas como disciplinas de ensino, como exemplo a educação moral e cívica e educação física, tendo por isso grande influência na organização e no desenvolvimento curricular de sistema de educação. 16 No desenvolvimento das habilidades adquiridas durante a formação militar, estas são desenvolvidas quase em todas as áreas do saber tal que se dá o caso da história militar como campo de especialização académica, onde esta foi se alterando constantemente ao longo dos anos ate chegar a ser vista como temas transversais, disciplina e cursos especializados. “A matéria da história não é caracterizada apenas pelo fato de ser uma especialização académica com seus métodos particulares, mas também por estar ligada à vida pública em geral” (BLANKE, 2006:51). O desenvolvimento da história militar como disciplina partiu de uma análise que se caracterizava pela preocupação com as unidades militares, os combates, suas estratégias e tácticas no teatro das operações eram levadas ao cabo, enquanto considerações sobre a forma como a guerra influenciava as estruturas institucionais, sociais e económicas do período eram negligenciadas, (PARET, 1993:210)5. Huntington (1996:82) diz que a história militar é o meio que acumula experiências numa visão militar, onde o homem só aprende pela experiência acumuladas. Se tem pouca oportunidade de aprender pela própria experiência terá então de aprender pela experiência dos outros. Os historiadores comungam a ideia que os militares foram os precursores a incluir em seus programas de formação disciplinas ligadas a prática de exercícios físicos, tendo por isso grande influência na organização e no desenvolvimento do plano curricular a disciplina de Educação Física nas escolas. Com as habilidades desenvolvidas em história uma parte de professores que assegurou a disciplina de história em vários subsistemas de ensino em Moçambique até a formação de professores de história fora os militares, um dos casos vividos pelo autor foi o da UP-Delegação de Nampula onde uma parte de docentes é militares. 5 Amanda Pinheiro Mancuso (Doutora pelo PPGCSo da UFSCar, Pesquisadora associada do Arquivo de História Militar Ana Lagôa e docente do IPESU) 19 4. Considerações finais Procuramos, no presente ensaio, fazer uma revisão das principais interpretações sobre as formas de inserção dos militares na sociedade civil, onde se analisou as particularidades do plano curricular presente na formação dos militares, sua influência no comportamento em relação a sociedade civil, tudo isso com intuito de saber as habilidades desenvolvidas nas instituições de ensino militares que depois servem para a vida civil. Notou-se que existe uma extrema importância na profissionalização e socialização dos militares militares. Aliados a isso há o reconhecimento por parte de vários autores da existência e importância da formação militar dentro dum determinado pais. Encontramos elementos fundamentais da formação que fazem com que os formados nas instituições militares contribuam para o desenvolvimento da sociedade civil. Processo de formação do militar em Moçambique, exercem ponderável influência sobre a carreira dos mesmos e seus posicionamentos em relação à sociedade civil. No entanto, constatou-se que há ainda bastante espaço para o desenvolvimento de pesquisas mais aprofundadas sobre as instituições militares, estrutura dos planos curriculares, habilidades desenvolvidas durante a formação dos militares. E por fim o autor sugere que se abraçasse a carreira das armadas como uma profissão com o objectivo de descongestionar as enchentes das escolas, centro de formação profissional e universidades em Moçambique e educação do desemprego. 20 Bibliografia Amanda Pinheiro Mancuso (Doutora pelo PPGCSo da UFSCar, Pesquisadora associada do Arquivo de História Militar Ana Lagôa e docente do IPESU), 2008. AWORTWI, Nicholas e SITOE, Eduardo. Perspectivas africanas sobre a nova gestão pública: Implicações para a formação de recursos humanos. Edição portuguesa. Maputo, 2007. BLANKE, Horst Walter. “Para uma nova história da historiografia”. In: MALERBA, Jurandir BOLETIM DA REPÚBLICA, Politica de Defesa e Segurança, lei 17/97 de 1 de Outubro DOMINGUES, L. H– A Gestão de Recursos Humanos e o Desenvolvimento Social das Empresas, ISCSP-U.T.L .Lisboa, 2003 ESTATUTO DA ACADEMIA MILITAR, decreto n⁰ 62/03 de 24 de Dezembro. 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