A Questão Democratica, Notas de estudo de Ciência Política

Baixe A Questão Democratica e outras Notas de estudo em PDF para Ciência Política, somente na Docsity! ANTONIO PAIM RUA ÃO DV LO O UNO Ao SÃO PAULO 2010  2 A N T O N I O P A I M A QUESTÃO DEMOCRÁTICA S ã o P a u l o 2 0 1 0 5 c o m p a r e c e r à s u r n a s , g r a ç a s à d e l a ç ã o g e n e r a l i z a d a , n ã o t i n h a m c o n d i ç õ e s d e e n f r e n t a r o r e g i m e . E v i u - s e , n a U n i ã o S o v i é t i c a , p l e i t o s e l e i t o r a i s s e m a b s t e n ç ã o e v o t o d i s s i d e n t e d e v e r a s r i d í c u l o . A r e c o n s t i t u i ç ã o d a q u e l e l a ç o e s s e n c i a l , c o m e ç a d a n a P o l ô n i a , c o m m o v i m e n t o q u e s i n t o m a t i c a m e n t e a d o t o u a q u e l e n o m e , e q u i v a l e u à c o n d e n a ç ã o à m o r t e d o h e d i o n d o r e g i m e . O f a t o d e q u e e m p a r t e d o O c i d e n t e v e r i f i q u e - s e d e c e p ç ã o c o m o r e g i m e , c o n s t a t a d a e m s u c e s s i v a s p e s q u i s a s d e o p i n i ã o , d e v e - s e e m g r a n d e m e d i d a à s c r i s e s e c o n ô m i c a s o c o r r i d a s d e s d e o s p r i m e i r o s “ c h o q u e s d o p e t r ó l e o ” , e n f r e n t a d o s c o m p o l í t i c a s m a i s o u m e n o s b e m s u c e d i d a s a t é à c r i s e r e c e n t e , a i n d a n ã o s u p e r a d a . C o n t u d o , a s m e s m a s p e s q u i s a s q u e r e v e l a m o d e s c r é d i t o r e g i s t r a m a f r o n t a l r e c u s a a o r e t o r n o à s f o r m a s a u t o r i t á r i a s o u t o t a l i t á r i a s e x p e r i m e n t a d a s n o p a s s a d o . A l é m d o m a i s , e s t a m o s t r a t a n d o d e p a r c e l a r e d u z i d a n o c o n j u n t o d a s n a ç õ e s , d e s d e q u e n ã o m a i s d e 3 0 % d e l a s p o d e r i a m s e r c l a s s i f i c a d a s c o m o d e m o c r á t i c a s . O s p r i n c i p a i s e s t u d i o s o s d o t e m a i n s i s t e m e m q u e o s i s t e m a d e m o c r á t i c o - r e p r e s e n t a t i v o p r e s s u p õ e a e x i s t ê n c i a d e c u l t u r a d e m o c r á t i c a . N u m d o s e n s a i o s q u e s e s e g u e m , i d e n t i f i c a n d o o s s e u s c o m p o n e n t e s , s u p o n h o h a v e r c o m p r o v a d o s u a i n e x i s t ê n c i a e n t r e n ó s . P o d e - s e a l e g a r q u e , n o p e r í o d o t r a n s c o r r i d o d e s d e a a b e r t u r a d e 1 9 8 5 , v i v e m o s e m r e g i m e d e m o c r á t i c o : a i m p r e n s a é l i v r e ; o s e l e i t o s s ã o e m p o s s a d o s ; o P a r l a m e n t o f u n c i o n a , e t c . N ã o o b s t a n t e , s a l t a à s v i s t a s a f r a g i l i d a d e i n s t i t u c i o n a l . T ê m a s s e n t o n o C o n g r e s s o N a c i o n a l c e r c a d e v i n t e p a r t i d o s , a m a i o r i a d o s q u a i s r e p r e s e n t a m e x c l u s i v a m e n t e a s i m e s m o s . A i n s t i t u i ç ã o v e m r e c u s a n d o , d e m o d o s i s t e m á t i c o , p r o c e d e r à a d e q u a ç ã o d e n o s s o s i s t e m a , d i t o p r o p o r c i o n a l , à f e i ç ã o d e q u e s e r e v e s t e n a s d e m o c r a c i a s o c i d e n t a i s , i s t o é , v o t o n u m a l i s t a p r é - o r d e n a d a . E n ã o s ó o s t e ó r i c o s o a f i r m a m , n o s s a p r ó p r i a e x p e r i ê n c i a r e p u b l i c a n a é d i s t o u m a c o n f i r m a ç ã o d e f i n i t i v a : n ã o p o d e h a v e r d e m o c r a c i a s e m p a r t i d o s p o l í t i c o s . E x a m i n a n d o a q u e s t ã o , c o m o o f a z e m o s , é p o s s í v e l m o b i l i z a r o s a r g u m e n t o s q u e d e m o n s t r e m a i n c o n s i s t ê n c i a t e ó r i c a d o s c o m p o n e n t e s d a c u l t u r a b r a s i l e i r a q u e o b s t a c u l i z a m a n o s s a p l e n a i d e n t i f i c a ç ã o c o m o s i s t e m a d e m o c r á t i c o - r e p r e s e n t a t i v o . A o m e s m o t e m p o , r e c o n h e ç o q u e , p a r a o a b a n d o n o d o s t r a ç o s c u l t u r a i s d e q u e s e t r a t a , n ã o é s u f i c i e n t e q u e o s i d e n t i f i q u e m o s e c o m p r o v e m o s a s u a n o c i v i d a d e . V a l e n d o - n o s d e i n v e s t i g a ç õ e s s o c i o l ó g i c a s d i s p o n í v e i s é i m p e r a t i v o p r o c l a m a r q u e d i s p õ e m d e s ó l i d o s a p o i o s n a s o c i e d a d e . N a p e s q u i s a p i o n e i r a e m q u e t e n t a d e t e c t a r a q u i l o a q u e c o r r e s p o n d e r i a A c a b e ç a d o b r a s i l e i r o ( E d i t o r a R e c o r d , 2 0 0 7 ) , A l b e r t o C a r l o s A l m e i d a d e m o n s t r a q u e s ã o e x p r e s s i v a s - - e a t é m a j o r i t á r i a s - - e m s e g m e n t o s d a s o c i e d a d e b r a s i l e i r a , d e m o n s t r a ç õ e s d e a c e i t a ç ã o c o m o l e g í t i m o o u s o d o c a r g o p ú b l i c o e m b e n e f í c i o p r ó p r i o . N e s t e s g r u p o s , a p e s q u i s a p o d e 6 v e r i f i c a r q u e n ã o h á e s q u e c i m e n t o d a s d e n ú n c i a s r e l a t i v a s à c o r r u p ç ã o ; e l a s “ s i m p l e s m e n t e n ã o s ã o i m p o r t a n t e s ” . E n t e n d o q u e a r e c u s a e m a b a n d o n a r a d i c o t o m i a d i r e i t a / e s q u e r d a d i f i c u l t a o e n t e n d i m e n t o d e q u a l d e v e r i a s e r , n a v e r d a d e , o p a p e l d o g o v e r n o r e p r e s e n t a t i v o e , s u b s i d i a r i a m e n t e , a f u n ç ã o d a a g r e m i a ç ã o p o l í t i c a . N a p r á t i c a p o l í t i c a r e p u b l i c a n a , t e m o s p e r d i d o d e v i s t a q u e s e t r a t a d e o r g a n i z a r a n e g o c i a ç ã o d e i n t e r e s s e s c o n f l i t a n t e s . A n o s s a c a p a c i d a d e d e a l c a n ç a r e s s e r e s u l t a d o é d i r e t a m e n t e p r o p o r c i o n a l a o a f u n i l a m e n t o d a q u e l e s i n t e r e s s e s . D o n d e a s o b r e v i v ê n c i a d e r e d u z i d o n ú m e r o d e p a r t i d o s n o s p a í s e s d e d e m o c r a c i a c o n s o l i d a d a . A d i c i o n a l m e n t e , a v a n ç o a p r o p o s i ç ã o d e r e d i r e c i o n a r o d e b a t e s o b r e f e d e r a l i s m o , n a s u p o s i ç ã o d e q u e p o d e r á e m e r g i r u m a c o n c e i t u a ç ã o m a i s a d e q u a d a d o p a p e l d a U n i ã o . A t é a g o r a t e m o s p r o c u r a d o e n f a t i z a r a o n i p o t ê n c i a d o p o d e r c e n t r a l , a p r e s e n t a n d o c o m o a l t e r n a t i v a p r o p o s t a s d e d e s c e n t r a l i z a ç ã o q u e , i m p l i c i t a m e n t e , p a r t e m d o m o d e l o t r a d i c i o n a l d e Fe d e r a ç ã o . S u g i r o b u s c a r m o s i d e n t i f i c a r e m q u e p o d e r i a c o n s i s t i r a n o s s a s i n g u l a r i d a d e . A q u i e m e r g e a q u e s t ã o a b o r d a d a n o e n s a i o s e g u i n t e : a m u d a n ç a s o c i a l . V o u d e i x a r q u e , e m f a c e d o t e o r d a c o n s t a t a ç ã o d o s e s t u d o s m a i s c o n s i s t e n t e s q u e o t e m a t e m m e r e c i d o , o p r ó p r i o l e i t o r c h e g u e a u m a c o n c l u s ã o p e s s i m i s t a o u o t i m i s t a q u a n t o a o n o s s o f u t u r o . E s t o u c o n v e n c i d o d e q u e a a c e i t a ç ã o d a s p o n d e r a ç õ e s q u e a p r e s e n t o n o s o u t r o s e n s a i o s e n r i q u e c e r i a s o b r e m a n e i r a o d e b a t e d a t e m á t i c a p o l í t i c a . R e s u m i d a m e n t e , c o n s i s t i r i a m n o s e g u i n t e : a b a n d o n o d a m a n e i r a f a n t a s i o s a c o m o é a p r e s e n t a d o o e n t e n d i m e n t o e x i s t e n t e n a G r é c i a A n t i g a a c e r c a d a d e m o c r a c i a e c o m o d e f a t o e r a p r a t i c a d a e m A t e n a s ; a i n c o n s i s t ê n c i a d o c o n c e i t o d e “ v o n t a d e g e r a l ” , à l u z d o c o m e n t á r i o d e o b r a r e c e n t e d e e m i n e n t e e s t u d i o s o f r a n c ê s ; o i m p e r a t i v o d e r e a v a l i a r m o s o e n t e n d i m e n t o a c e r c a d o s i s t e m a p r o p o r c i o n a l , à l u z d e s e u d e s e m p e n h o r e c e n t e n a E u r o p a O c i d e n t a l . P o r f i m , c r e i o q u e v a l e a p e n a t o m a r m o s c o n h e c i m e n t o d e c o m o a n d a m a s c o i s a s n o q u e r e s p e i t a a t ã o e s p e r a d a c o n v e r s ã o d e m o c r á t i c a d o L e s t e E u r o p e u . S ã o P a u l o , m a r ç o d e 2 0 1 0 . A . P . 7 A Q U E S T Ã O D E M O C R Á T I C A No livro que referimos na Apresentação, Samuel Huntington estrutura os modelos que explicam o posicionamento dos países que, num determinado momento, aderiram ao sistema representativo. Parece-nos que esses modelos são suficientemente instrutivos quanto à magnitude da questão democrática. Na verdade, trata-se de um sistema que não é dado a todos, bastando para tanto verificar a proporção das nações que se dispuseram a empreender esse caminho e nele conseguiram persistir. Tenha-se presente que, durante grande parte de sua vida acadêmica, Samuel Huntington debruçou-se sobre o problema da transição para a democracia. Partiu da constatação de que a maioria absoluta dos sistemas políticos vigentes no mundo sempre foram e continuam sendo autoritários. A esse propósito, esteve em evidência, em nosso país, quando se começou a discutir, nos anos setenta, no governo Geisel, os caminhos que deveriam ser empreendidos com vistas à abertura política. Falou-se muito, então, da “teoria da descompressão” devida a Huntington. Nos círculos interessados também é reconhecido como o formulador da doutrina de que toda ingerência militar na política corresponde a indício de baixos níveis de profissionalização. Como foi referido, The Thrid Wave. Democratization in the Late Twentieth Century, University of Oklahoma Press, 1991 – trata das chances da democracia na atual onda liberalizante que se iniciou nos meados da década de setenta do século passado. Huntington começa por estabelecer que a democracia, como forma de governo, foi definida em termos de fontes da autoridade para o exercício do poder, pelos objetivos perseguidos pelo Governo e, finalmente, pelo processo de constituição dos governos. As duas hipóteses iniciais conduziram a muitas ambigüidades. A concepção de que o procedimento central da democracia reside na seleção de seus líderes através de eleições competitivas alcançou maior fortuna. Segundo Huntington, a mais importante formulação desse entendimento de democracia é devida a Joseph Schumpeter (Capitalism, Socialism and Democracy, 1942). Subseqüentemente, tornou-se uma tradição de analistas políticos aderentes a essa postulação (Robert Dahl, Giovanni Sartori, Alfred Stepan, Juan J. Linz, etc.) A disseminação do governo representativo surgido na Inglaterra começa nas primeiras décadas do século XIX. Para marcar o seu início, denominando-o de “primeira onda”, Huntington escolheu o ano de 1828. Nesse ano, nos Estados Unidos, dentre a população masculina branca metade dos adultos passa a contar com o direito de voto. Na Inglaterra, pátria do governo representativo, o sufrágio universal (masculino) seria alcançado com proporção menor de eleitores entre os maiores de 21 anos (em torno de 30%) na altura da penúltima década daquele século (nas eleições ocorridas na segunda metade dos anos oitenta). Para Huntington, essa primeira onda durou aproximadamente um século (de 1828 a 1926). Nessa primeira onda, de 64 nações independentes, 24 eram democráticas, (equivalentes a 45,3%), seguindo-se a brutal reversão ocorrida entre 1922 e 1942 (nesse último ano, as nações independentes haviam se reduzido a 61, e apenas 12 – 19,7% - preservaram no sistema democrático). A segunda onda de democratização transcorreu entre 1943 e 1962. Devido à derrocada dos sistemas coloniais, em 1962 o número de estados ascendia a 111, elevando-se as nações democráticas a 36, isto é, 32,4%. A segunda reversão tem lugar entre 1958 e 1975. Em 1973, para 122 estados nacionais havia apenas 30 (24,6%) 10 O interesse maior estaria na terceira onda, na qual ingressamos com atraso de dez anos. Quanto aos problemas de que dependeriam a sua consolidação (em termos permanentes, é claro, o que estamos longe de havermos alcançado, considerada a questão do ângulo institucional), temos conseguido tangenciar os dois problemas iniciais (tortura e questão pretoriana), embora o PT desenvolva ingentes esforços para nos meter nesse atoleiro, do qual não se sabe em que condições sairíamos. A reforma que Castelo Branco introduziu nas Forças Armadas, limitando o tempo de permanência no generalato e impondo o afastamento dos que escolham a política partidária, reduziu grandemente a ingerência militar na vida da República. Presentemente, passadas pouco mais de duas décadas de abertura, a opinião pública não revela maior interesse em saber quem é o Comandante do Exército, situação impensável no ciclo que a precedeu e mesmo nos anos oitenta. Entretanto, se nos dispusermos a nos voltarmos inteiramente para o passado, ninguém sabe qual seria o desfecho. As duas outras questões (“intensidade dos problemas conjunturais” e “possibilidade de florescer uma cultura favorável à democracia”) constituem o nosso calcanhar de Aquiles. Senão, vejamos. Em grande parte do ciclo posterior à abertura política --notadamente entre 1985 e 1994--, os problemas conjunturais atuaram de modo intenso --sobretudo inflação galopante que chegou a assumir caráter de hiperinflação--, fenômeno que se fez acompanhar do crescente desprestígio da elite política tradicional. De certa forma, o problema viu-se agravado pela péssima qualidade dos emergentes, alheios a quaisquer outros valores além do clássico patrimonialismo, isto é, uso da coisa pública em benefício próprio. O governo da abertura política herdou um processo inflacionário que durava há pelo menos dez anos. Nesse período, ao invés de implementar as providências requeridas para eliminar o déficit público e, sobretudo, a prática de financiá-lo pela emissão de moeda, buscou-se aperfeiçoar os mecanismos de convivência com esse estado de coisas. Progressivamente a correção monetária --isto é, reposição automática da desvalorização – passou a ser utilizada nas diversas transações. A correção automática dos depósitos bancários talvez tivesse se constituído no principal anestésico. Em certas camadas da sociedade, chegou a criar a ilusão de que estavam obtendo ganhos monetários. Tendo sido eleito para vice-presidente, oriundo do partido que tradicionalmente sustentara os governos militares, ao assumir o governo à vista da morte do Presidente eleito (Tancredo Neves, prócer oposicionista), José Sarney carecia de legitimidade. Assim, não se sentiu em condições de praticar o mínimo de austeridade, dada a impopularidade das medidas que teria de adotar. Fechou os olhos ao aumento da despesa pública. No seu primeiro ano de governo (1985), tendo assumido em março, em fins de dezembro a inflação chegou 225,7%. No início de 1986, supondo que seu governo estivesse consolidado, José Sarney constituiu Ministério próprio (o anterior havia sido designado por Tancredo Neves) e adotou uma providência desastrada: introduziu congelamento de preços, através do chamado Plano Cruzado. O nome provinha do fato de que o país passava a dispor de uma nova moeda (cruzado). Além do congelamento de preços, os salários foram reajustados. Criou-se um clima de grande euforia. Como não poderia deixar de ser, durou poucos meses. Mas o tempo suficiente para permitir que o PMDB praticasse o que então se chamou de “estelionato eleitoral”. Nas eleições de 1986, elegeu governadores em 21 estados, enquanto o PFL apenas um (Sergipe). Tornou-se o partido majoritário na Constituinte, então eleita, 11 obtendo. 53,4% das cadeiras na Câmara dos Deputados. Logo instalou hegemonia incontrastável sobre a elaboração constitucional. Depois das eleições, tornara-se flagrante a desordem instaurada na economia brasileira pelo Plano Cruzado. Diante do fracasso, Sarney lançou-se numa outra aventura, a moratória da dívida externa que trouxe problemas adicionais com investidores estrangeiros e, em geral, no fechamento das contas externas. Parece legítimo atribuir-se à incapacidade governamental demonstrada por esse governo ao primeiro grande desgaste experimentado pela classe política tradicional. Realizaram-se eleições presidenciais em 1988. O último pleito direto para eleger-se o Presidente da República tinha sido realizado em outubro de 1960, tendo a campanha das “diretas já”, pouco antes da abertura de 1985, demonstrado sua imensa popularidade. Inscreveram-se como candidatos as figuras mais representativas da elite política -- sobrevivente do interregno democrático 1945/1964 ou formada sob os militares. Entre estes o líder do PMDB, que tivera o desempenho antes apontado nas eleições parlamentares de dois anos antes, deputado Ulisses Guimarães. Concorrendo às eleições como representante da legenda, obteve menos de 5% dos votos (4,74%). Todas as lideranças tradicionais ficaram abaixo de duas figuras sem qualquer tradição partidária, Collor de Melo e o presidente do PT (Luís Inácio da Silva). Eleito no segundo turno, Collor de Melo revelou-se um desastre em matéria de gestão financeira e corrupção. Acabou apeado do poder por impeachment. Nos períodos governamentais subseqüentes (1994/2010), emergiram, dois governantes não pertencentes à classe política tradicional (Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio da Silva). Tiveram em comum a manutenção da conquista representada pela estabilidade monetária, resultado do Plano Real aplicado em 1994. Reduziu-se o déficit público e organizou-se a dívida pública, permitindo a eliminação das emissões descontroladas. Tudo leva a crer que as eleições presidenciais de 2010 serão um teste para verificar-se a permanência ou a superação do impacto da “intensidade dos problemas conjunturais” na consolidação da democracia. O teste em apreço deverá consistir no desempenho que venham a ter, nesse pleito, candidatos testados em cargos importantes do Executivo (em especial governadores). Se continuar a rejeição por esse contingente da elite, teriam que ser buscadas outras causas para o assustador desapreço, instaurado no país, tanto pelos políticos como pelo Parlamento. O outro obstáculo à consolidação democrática (permanência na terceira onda ou regresso ao modelo tradicional, aderindo ao refluxo que desponta claramente na maioria dos países situados na América do Sul), apresentado por Huntington, conforme foi indicado, cifra-se na “possibilidade de florescer uma cultura favorável à democracia”. 12 15 bem sucedido a ponto da nova forma de governo credenciar-se à difusão no continente. Dos percalços desta nova fase é que se tornou patente a sua dependência de cultura democrática. Tenho presente o modelo de disseminação do sistema democrático representativo, formulado por Samuel Huntington. Segundo este, processa- se em forma de ondas, com fluxos e refluxos, tendo se iniciado a presente onda ascendente, a terceira, em 1974, com o fim do salazarismo. Portanto, as dificuldades com o estabelecimento de uma cultura democrática não nos são exclusivas. Em que consistiria, é o que tentaremos indicar. Certamente que não se trata de uma questão simples. Como, entretanto, corresponde ao verdadeiro suporte do sistema democrático representativo, vale a pena tentarmos identificar os seus componentes essenciais . Seriam estes os pilares de uma cultura democrática: 1º) Aceitação do caráter inelutável do conflito social; 2º) Reconhecimento da legitimidade dos interesses, Numa sociedade democrática, a postulação que não seja admitida deve ser claramente expressa em lei; 3º) O reconhecimento de que os conflitos de interesses precisam ser negociados ao invés de confrontados de modo violento, o que pressupõe: a) a violência legalizada é monopólio do Estado; b) os interesses devem convergir em torno dos elementos cristalizadores; e, c) os partidos políticos precisam ser organizados de forma a permitir o afunilamento dos interesses; 4º) O pressuposto da sustentabil idade do sistema democrático representativo reside na aceitação, pelo conjunto da população, do princípio de que não há direi tos sem deveres. Finalmente, 5º) Sendo a maior invenção com vistas à convivência política da sociedade, o governo representativo é, ao mesmo tempo, uma construção complexa, cujo aprimoramento requer espíri to público e pertinência. Ao que suponho, essa simples enumeração evidencia que no país não existe cultura democrática disseminada. O conflito social costuma ser encarado como verdadeira anomalia. Isto explica, em parte, a popularidade das idéias supostamente socialistas (a meu ver acham-se mais próximas da proposta comunista, não sendo comum que se dist ingam as duas correntes). Outra dimensão cultural inexistente no Brasil corresponde ao adequado entendimento daquilo a que se denomina de cidadania. Freqüentemente admite-se que diria respeito apenas aos direitos. No que tange à complexidade do sistema democrático representativo, nem falar. Mesmo contingentes representativos da elite supõem que poderia existir sem partidos políticos. Pelo menos esta é a convicção da maioria dos nossos parlamentares, na medida em que aceitam tranquilamente conviver com "legenda de aluguel", troca-troca de partido ou a admissibilidade da venda do voto. Espero que ainda não tenha sido esquecida a prática do chamado "mensalão". Por tudo isto, justifica-se que considere relevante suscitar aqui as questões que, a meu ver, seriam decisivas. 16 Natureza e papel do conflito social O adequado entendimento da natureza e da inevitabilidade do conflito social na moderna sociedade industrial corresponde a um dos grandes avanços registrados pela doutrina l iberal. Essa aquisição seria devida a Ralf Dahrendorf (1929/2009). Alemão de nascimento, radicou-se na Inglaterra onde foi Reitor da London School of Economics e distinguido para integrar a Câmara dos Lordes. Autor de extensa bibliografia, diversos de seus livros foram traduzidos no Brasil, entre estes Sociedade e Liberdade. A nova Liberdade; O Liberalismo na Europa e A Revolução na Europa, este últ imo a propósito da derrocada do mundo comunista. Importante contribuição encontra-se na obra As classes sociais e seus conflitos na sociedade industrial . Nos países de língua inglesa, teve grande influência a sociologia de Talcott Parsons (1902/1979), denominada de funcionalismo. A par das inegáveis contribuições que proporcionou, ao preconizar que a sociedade tendo ao equilíbrio, compensando-se as funções dos diversos sistemas, estimulou comportamentos conservadores, notadamente a atribuição de caráter patológico ao conflito e à divergência. Este tipo de postulado entrava naturalmente em contradição com a vida democrática americana, estimuladora da diversidade, do pluralismo e portanto da divergência. Assim, sobretudo neste pós-guerra, a sociologia de língua inglesa começa a interessar-se por temas que, de certa forma, haviam sido abandonados pelo funcionalismo, agregados todos sob a rubrica da mudança social. Buscando inseri r-se no âmago da discussão suscitada pelo funcionalismo, Dahrendorf pôde estabelecer que o conflito é parte insuperável da vida em sociedade, como desvendou o seu papel, isto é, sua função, para usar um termo empregado pela sociologia da época. Na visão de Dahrendorf, a função do confli to é permitir a criatividade e a mudança. A sociedade não compreende apenas a continuidade. Deve dispor de mecanismos que propiciem igualmente a renovação. Assim, na sua própria formulação, "o conflito significa a grande esperança de uma superação digna e racional da vida em sociedade". Do ponto de vista da presente caracterização, sobressai esta conclusão de Dahrendorf: "Graças às categorias da teoria do conflito podem-se determinar também as diferenças clássicas existentes entre as formas estatais democráticas e totalitárias. Num sentido determinado, a democracia e o total itarismo não são mais que duas maneiras de tratar os conflitos sociais: o totali tarismo baseia-se na repressão (freqüentemente proclamada como solução) de conflitos; a democracia, na sua regulamentação. Noutro sentido, as formas democráticas prosperam em sociedades com estruturas pluralistas, com um grau de mobilidade elevado e múltiplas possibilidades de organização; os estados total itários exigem, ao contrário, sociedades monolíticas, nas quais um mesmo e único grupo dirige toda a ordem insti tucional, sociedades carentes de certo processo de mobilidade social e de liberdade de coalizão". (Sociedade e Liberdade , trad. bras. , Ed. UnB, 1981, p. 153). 17 A relevância da noção de interesse Na busca do reconhecimento daqueles princípios que constituiriam os pilares de uma cultura democrática, tenho a impressão de que esbarramos com uma certa incompreensão acerca não só daquilo a que corresponderiam os interesses como também na avaliação que deles se faz. Supõe-se geralmente que os interesses seriam sobretudo pecuniários e até mesmo que a tanto se reduziriam. Semelhante identificação, predispõe a encará-los com uma certa desconfiança, se simplesmente não os condenamos. Basicamente, o interesse corresponde a uma inclinação, que pode ser espontânea (espécie de dom natural) ou resultante do contexto cultural . Os interesses, como as inclinações, são grandemente diversificados. Numa família numerosa, essa diversidade pode mesmo constituir-se num diferencial expressivo entre as pessoas. Ao que tudo indica, o meio social estimula certos interesses. No Brasil, se num encontro casual (por exemplo, numa sala de espera) quisermos manter uma conversa descontraída, dificilmente o futebol não interessará ao interlocutor eventual . Os interesses econômicos são relevantes mas nem por isto seriam exclusivos. Em muitas circunstâncias, os interesses morais ou religiosos podem tornar-se mais relevantes e mobilizadores. Muitos dos conflitos de nosso tempo têm essa origem. Ainda mais: a universalização da tolerância rel igiosa tem esbarrado com grandes dificuldades. Na construção de uma cultura democrática, a regra básica consiste em aceitar a legitimidade de todos os interesses. Num debate dessa tese, um sacerdote pelo qual tenho um grande apreço, apresentou uma objeção segundo a qual o interesse pela pornografia não deveria ser tolerado. Objeções desse tipo, facilmente passam a constituir-se em lei , como é justamente o caso. Assim, a regra em apreço completa-se pela afirmação de que os interesses que a sociedade não tolera terão que ser estabelecidos em lei. Naturalmente, uma complementação desse tipo poderia ser classificada como acaciana (o personagem e Eça de Queiróz que só dizia coisas óbvias). Entretanto, em nosso meio, ainda é muito freqüente que lideranças sindicais (e até mesmo religiosas) considerem o lucro como ilegítimo (senão imoral). Predisposições desse tipo denotam a dificuldade na construção de uma cultura democrática permitindo mesmo supor-se que, se existe, não seria forte o suficiente para assegurar a consolidação do sistema democrático representativo. No curso da Revolução Francesa popularizou-se a tese, devida a Rousseau, de que os interesses particulares seriam contrapostos ao interesse geral. A doutrina da representação política, segundo a qual seria de interesses, devida a Benjamin Constant, teve que demonstrar a inconsistência de tal afirmativa. Trata-se assim de um pressuposto da adequada compreensão do papel que incumbe ao partido político. 20 não considerá-lo simples expediente para solucionar crises. Essa "suspeita" não é sem razão. Afinal foi justamente o que ocorreu, em seguida à renúncia do Presidente Jânio Quadros, com a recusa de grande parte da opinião em dar posse ao Vice, considerando que representava a corrente polí tica derrotada nas eleições presidenciais . Na legislação eleitoral do chamado "interregno democrático", que vigorou entre 1945 e 1964, podia-se votar separadamente em candidatos aos dois cargos (Presidência e Vice- Presidência). Nessa circunstância, fica difícil dar tratamento acadêmico ao tema. Ao dispor-me a fazê-lo, queria esclarecer preliminarmente que não considero possível, no presente, a adoção desse modelo. Por uma razão muito simples: pressupõe sistema partidário solidamente constituído, com opções muito nítidas. Como o sistema proporcional, durante largo período não assegurava tal possibilidade, França e Alemanha, no pós-guerra, adotaram o sistema distrital (com nuanças que não vêm ao caso). A meu ver, cogitar dessa hipótese seria mais uma medida protelatória quando o necessário (e factível) é introduzir a lista pré-ordenada e restaurar a cláusula de desempenho, como passos iniciais com vistas ao fim colimado. O registro que compete fazer é que, no século XIX, houve de parte da elite do tempo uma nítida compreensão de que o sistema representativo repousava na existência de agremiações que cumprissem tal função. Essa tese naturalmente não passa de uma tautologia mas plenamente admissível dada a insistência da República numa experiência que não deu certo (e não dará): democracia sem part ido político. O erro de raiz decorre da ausência de consideração da experiência francesa de Repúbl ica Parlamentar - a III República, como dissemos, implantada em 1870 -, que progressivamente se disseminaria na Europa. No Brasil continuou-se associando o órgão da representação à monarquia constitucional, motivo suficiente para subestimá-lo. Os castilhistas do Rio Grande do Sul insist iam em que o nome verdadeiro desse sistema era para lamentar . E trataram de substi tuir a instituição parlamentar por uma Assembléia dedicada exclusivamente ao Orçamento. O Executivo fazia a lei. Nunca é demais lembrar que a prática castilhista, ao longo da República Velha adstrita ao Rio Grande do Sul, seria transplantada por Vargas ao plano nacional. O certo é que, em fins do século XIX, não mais se contrapunha monarquia constitucional exclusivamente à República Presidencial (Estados Unidos). É portanto bem antigo o vício brasileiro de desprezar experiências consagradas. Não começou com o impropriamente denominado de "sistema eleitoral proporcional". Primórdios de nossa representação política Se tivermos presente que a construção do sistema democrático representativo corresponde a tarefa complexa e difícil , precisaríamos valorizar os primeiros passos que empreendemos nesse sentido. Com efeito, 21 a primeira tentativa de implantação das correspondentes instituições seria plenamente coroada de êxito, na medida em que facultou ao país , no século XIX, cerca de cinqüenta anos de estabil idade política, isto é, sem golpes de Estado, insurreições, presos políticos, empastelamento de jornais, etc. Naquele período, contamos com partidos políticos, alternância no poder e debate teórico do mais alto nível. A praxe, desde a República, é denegrir aquela experiência. Vejamos os argumentos então empregados. Alega-se que o eleitorado era reduzido. Para proceder a uma avaliação adequada, cabe levar em conta as experiências inglesa e francesa, no mesmo período. Na França, Napoleão III ampliou o eleitorado, sem qualquer base para fazê-lo, a partir do que passou a valer-se de plebiscitos para ir concentrando poderes em suas mãos até alcançar a restauração da monarquia absoluta. Na Inglaterra, onde a democratização do sufrágio não causaria quaisquer comoções, foi preparada por diversas medidas. A primeira consistiu em absorver as escolas confessionais (das Igrejas) para instituir ensino público universal. E, depois, promover a disseminação do direito de voto com a máxima cautela. A adoção do sufrágio universal (admitido apenas o voto masculino) ocupou praticamente todo o século XIX. Os eleitores correspondiam a 7% da população maior de 21 anos, em 1832; 9% em 1864: 16% em 1883 e 28,5% em 1886. Para completar o processo fal tava apenas incorporar as mulheres, o que foi feito nas reformas de 1920 e 1930. Os partidos polí ticos constituem o outro alvo do menosprezo, sob a alegação de que seriam simples blocos parlamentares. Acontece que esta era precisamente a característ ica comum a todos os países que vinham adotando o novo regime. Na Inglaterra, somente começam a trilhar o caminho, que os levaria às complexas estruturas do presente, quando se dissemina o sufrágio. Max Weber indica que o embrião do partido moderno começa pela fusão entre o bloco parlamentar e o comitê em que o deputado deveria apoiar-se, nessa ou naquela circunscrição. Por fim, o sistema democrático representativo em construção no país é desvalorizado pela presença do Poder Moderador. Veremos se a alegação tem alguma consistência. A questão teórica do Poder Moderador Em toda sociedade há questões que transcendem as divisões sejam ideológicas sejam reflexo de interesses materiais. São aquelas de índole moral. No plano político-insti tucional, a aplicação da prerrogativa de dissolver a Câmara - e convocar novas eleições - não pode ser conduzida em termos partidários, sob pena de lançar na guerra civil o país que se defronte com circunstâncias de tal natureza. Dando-se conta desse imperativo, o pensador francês do início do século XIX, Benjamin Constant, concebeu uma instituição a que denominou de Poder Neutro (Silvestre Pinheiro Ferreira o chamou de Poder Conservador que talvez sema mais apropriado), que viria a ser experimentado entre nós. 22 O que ocorre com maior freqüência é que uma instância cercada de autoridade, reconhecida e valorizada, capaz de intervir em situações de crise ou de grande tensão social , surja em decorrência de processo espontâneo. A Suprema Corte norte-americana é o exemplo típico. Em muitos países europeus que a preservam, cabe à Monarquia semelhante incumbência, já que vigora o princípio segundo o qual "o Rei reina mas não governa", isto é, não tem qualquer envolvimento com política partidária. Suponho que o prestígio alcançado pelo Poder Moderador no Brasil monárquico decorre da atuação do Conselho de Estado, que buscou, sempre que necessário, ater-se exclusivamente a ponderações de índole moral. A autor5idade que conquistou advém exclusivamente disto. Quando se quer destacar o caráter moral das recomendações do Conselho de Estado, costuma-se invocar o exemplo da prisão dos Bispos (que inaugura a chamada "Questão rel igiosa") posto que, ao que tudo indica, o Imperador não tinha condições de fazê-lo sem ouvir o conselho (que era meramente consultivo). Mas outros exemplos podem ser invocados. Recorro a um desses. Em 1842, o Conselho foi consultado sobre a conveniência de condicionar a imigração portuguesa para o Brasil, dado que a sua presença estaria contribuindo para excluir os naturais do país da at ividade comercial. Veja-se o teor do parecer: "O serviço de um estabelecimento comercial é um pouco penoso para quem está desde a mais tenra infância a exercer as imperiosas funções de senhor. O desejo de enriquecer a todo custo não se apoderou do espíri to dos brasileiros: em geral eles limitam as suas pretensões às dos empregos públicos, não sendo raros os exemplos de semelhante tendência em homens abastados e com grandes fortunas herdadas, que aplicadas ao comércio, ou a qualquer outra indústria poderiam proporcionar-lhes consideráveis riquezas". A conclusão é que, atrair esse tipo de imigrante é do interesse do país, invocando-se mesmo o exemplo dos Estados Unidos. ("Nunca os americanos do Norte se lembraram de obstar, quer por leis , quer por tratados, a que os emigrados ingleses tomassem parte no seu comércio, ou em qualquer outro ramo de indústria.") A par disto, tomaram parte no debate do tema do Poder Moderador, no Segundo Reinado, personalidades das mais destacadas do país , inclusive o jovem promissor Tobias Barreto (1839/1889). Complementação da caracterização dos pilares de uma cultura democrática Parece-me que as breves considerações precedentes permitem avaliar o quanto nos distanciamos do quadro vigente nos países de democracia consolidada, onde teve lugar extraordinária modernização dos partidos polít icos. Nessa suposição, abordo de modo breve os outros aspectos que aqui denominamos de "pilares da cultura democrática", a saber: a tese de que a sustentabilidade do sistema residiria na consagração e reconhecimento, sem tergiversações, do princípio de que não há direitos 25 A resposta de Bobbio aos críticos da democracia As crít icas à democracia podem ser agrupadas em dois grandes núcleos. O primeiro considera-o ineficaz e lento quando confrontado aos regimes autori tários. E, o segundo, na base da superestimação do fenômeno da abstenção eleitoral e atribuindo-lhe significado distorcido, acalenta a suposição da democracia direta. Em outras oportunidades, tenho demonstrado a inconsistência dessa últ ima hipótese e espero ter ainda ocasião de voltar ao tema, deixando de fazê-lo aqui a fim de não alongar-me em demasia. O primeiro grupo de críticas foi considerado por Norberto Bobbio no livro O futuro da democracia. Norberto Bobbio nasceu em Turim, em 1909 e faleceu no começo de 2004. Fez sua carreira universitária nas Universidades de Siena, Pádua e Turim, aposentando-se em 1984, ao completar 50 anos de magistério. O governo homenageou-o escolhendo-o como senador vitalício, o que lhe permitiu continuar presente na vida cultural e acadêmica de seu país . Sua obra está dedicada principalmente ao direito e à ciência política. Esta última é que lhe proporcionou grande audiência na Europa, nos Estados Unidos, e, em geral no mundo latino, achando-se traduzida ao português a sua parcela fundamental . Os estudiosos consideram que, nessa matéria, sua principal contribuição cifra-se no entendimento que tem proporcionado da democracia. O Dicionário de Política , por ele coordenado, tornou-se obra obrigatória de referência. De certa forma, O futuro da democracia (1984) coroa e resume o pensamento de Bobbio acerca do palpitante tema. Reúne aquele conjunto de textos nos quais amplia o exame do tema proposto, reportando-se à análise de suas características fundamentais bem como à abordagem dos temas que mais preocupam aos estudiosos, a exemplo do incremento da participação política. O essencial de sua mensagem cifra-se, contudo, na crença na sobrevivência e nas vantagens da democracia. Entretanto, não se trata de nenhuma forma de profetismo. Bobbio parte da tese de que a característ ica básica da democracia é o direito da maioria de influir na adoção daquelas regras que serão obrigatórias para todos. Cumpre ter presente, pondera, que os ideais humanos, concebidos como nobres e elevados, no processo de sua realização adquirem determinados contornos que precisam ser constantemente avaliados, a fim de estabelecer em que medida ainda têm algo a ver com o ideal originário. no que se refere à democracia, acha que deixou de atender a muitas expectativas, que denomina de "promessas não cumpridas", aparecendo também obstáculos à sua efetivação. Descreve-os, antes de avançar a avaliação conclusiva. Não sobreviveu a concepção individualista da sociedade. Escreve: "os grupos e não os indivíduos são os protagonistas da vida política numa sociedade democrática". Ainda que a circunstância não elimine a diferença entre regimes autocráticos e regimes democráticos, a democracia real está longe de ser "o governo de todo o povo" na medida em que é exercido por 26 uma elite. Há também o chamado poder invisível (menciona máfias, organizações secretas de particulares e mesmo serviços secretos oficiais, ambas infensas a qualquer t ipo de controle). Tampouco se conseguiu educar plenamente o cidadão, sobrevivendo apatia política e desinteresse pela coisa pública. O desenvolvimento da sociedade trouxe problemas que somente técnicos e especialis tas podem resolver. Verificou-se também crescimento contínuo dos aparelhos burocráticos. Finalmente, as liberdades e a autonomia da sociedade civil elevaram o nível das demandas sociais enquanto o aparelho político democrático age de forma lenta: "a democracia tem a demanda fácil e a resposta difícil; a autocracia, ao contrário, está em condições de tornar a demanda mais difícil e dispõe de maior facilidade para dar respostas". Segue-se a avaliação: "Pois bem, a minha conclusão é que as promessas não cumpridas e os obstáculos não-previstos de que me ocupei não foram suficientes para "transformar" os regimes democráticos em regimes autocráticos. A diferença substancial entre uns e outros permaneceu. O conteúdo mínimo do estado democrático não encolheu: garantia dos principais direitos de liberdade; existência de vários partidos em concorrência entre si ; eleições periódicas a sufrágio universal, decisões coletivas ou concordadas .. . ou tomadas com base no princípio da maioria e, de qualquer modo sempre após um livre debate entre as partes ou entre os aliados de uma coalizão e governo. Existem democracias mais sólidas e menos sólidas, mais invulneráveis e mais vulneráveis; existem diversos graus de aproximação com o modelo ideal, mas mesmo a democracia mais distante do modelo não pode ser de modo algum confundida com um estado autocrático e menos ainda com um totali tário". Explicita que se havia ocupado de problemas internos. Quanto às ameaças externas à democracia, lembra que não se registram guerras entre Estados democráticos. Antes de concluir, Bobbio considera ainda a suposição de que, sendo a democracia um conjunto de procedimentos, não dispõe de apelos capazes de fomentar o aparecimento de cidadãos ativos. Na verdade, entretanto, a democracia promoveu e promove ideais com que não contou a humanidade ao longo de sua história. O primeiro deles é a tolerância e, o segundo, a não-violência. Afirma: "Jamais esqueci o ensinamento de Karl Popper segundo o qual o que distingue essencialmente um governo democrático de um não-democrático é que apenas no primeiro os cidadãos podem livrar-se de seus governantes sem derramamento de sangue." Assim, o adversário deixou de ser um inimigo (que deve ser eliminado) passando a dispor da possibilidade de chegar ao governo. O terceiro ideal consiste na renovação gradual da sociedade através do debate das idéias. Explicita: "Apenas a democracia permite a formação e a expansão das revoluções silenciosas, como foi por exemplo nestas últimas décadas a transformação das relações entre os sexos - que talvez seja a maior revolução dos nossos tempos". Finalmente, o ideal de fraternidade: "grande parte da história humana é uma história de lutas fratricidas. Na sua Filosofia da História , 27 Hegel define a história como "um imenso matadouro". Podemos desmenti- lo? E prossegue: "Em nenhum país do mundo o método democrático pode perdurar sem tornar-se um costume". Referências Bibliográficas BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia (1984). Tradução brasileira, rio de Janeiro, Paz e Terra, 1986. COSTA PORTO, Walter. Dicionário do voto (1995). 2ª ed., Rio de Janeiro, Top Books, 2002. DAHL, Robert, Sobre a democracia (1998). Tradução brasileira, Brasília, Ed. UnB, 2001. HUNTINGTON, Samuel P. A terceira onda (1991). Tradução brasileira, São Paulo, Editora Ática, 1994. OLIVEIRA TORRES, João Camilo. Os construtores do Império . São Paulo, Cia. Editora Nacional, São Paulo, 1968 (Brasil iana, vol . 340). PAIM, Antonio. Evolução do pensamento político brasileiro . Belo Horizonte, Itatiaia, 1989 (Organizador, em colaboração com Vicente Barreto). ____. A discussão do Poder Moderador no Segundo Império . Rio de Janeiro, Editora Central da Universidade Gama Filho, 1994. ____. Partidos polít icos e sistemas eleitorais no Brasil . Rio de Janeiro, Editora Central da Universidade Gama Filho, 1994. Representação política, grupos de pressão e lobbies . Textos de Edmund Burke, John Stuart Mill, Benjamin Constant, Silvestre Pinheiro Ferreira, Marco Maciel e Leda Boechat Rodrigues. Brasília, Instituto Tancredo Neves, 2002. (A) Reforma do Voto . Seminário patrocinado por ILB, UNILEGIS, IADF. Brasíl ia, Senado Federal , 2005. SOARES, Paulino José (Visconde do Uruguai). Ensaio sobre o direito administrativo com referência ao Estado e instituições peculiares do Brasil (1ª tiragem, 1862). 3ª ed. , Brasília, Ministério da Justiça, 1997. VÉLEZ RODRIGUES, Ricardo. Castilhismo, uma filosofia da República (1980). 2ª ed., Brasíl ia, Senado Federal, 2000. (Transcri to de Estudos elei torais . Brasília. Vol. 3, nº 1, jan/abr. 2008) 30 detrimento dos acionistas. A grande celeuma provocada por aquela ati tude expressa bem que o capitalismo não agiu por inspiração moral. Adicionalmente, as pessoas têm aptidões que não se aprendem na escola. As habil idades consti tuem um dom natural . Uns têm boa audição, queda para a música ou aprendizado de l ínguas. Outros, habil idades manuais; nessa matéria, muitos são simplesmente desastrados. E assim por diante. Algumas dessas apt idões dist inguem os empreendedores, notadamente a criatividade e a disposição de correr r iscos. Estudiosos chamam a atenção para o papel que teria desempenhado, na emergência da Revolução Industrial , o disposit ivo legal consagrador da propriedade dos inventos. Por tudo isto, o progresso material não pode prescindir da existência de condições estimuladoras da inventividade. Do que precede, toda tentativa de impor igualdade de resultados acha- se fadada ao fracasso. Pela razão muito simples de que a sociedade que a adote privar-se-á da presença de empreendedores, condenando a respectiva população a padrões de renda mesquinhos, como se verificou na Rússia Soviética. Na atualidade, no Ocidente, nenhuma organização polí t ica respeitável advoga abertamente a igualdade de resultados. O máximo que se permitem seus simpatizantes é insist ir em que o capitalismo norte-americano é odioso, cabendo à Europa defender a todo custo o Estado Protetor. Mas, ao fazê-lo, recomenda-se que ajam com cautela a fim de não matar a gal inha dos ovos de ouro, isto é, a produtividade da empresa privada. A mesma prudência é requerida na manutenção de empresas estatais, l imitada a alguns setores, por essa ou aquela razão. Afinal de contas, as ferrovias francesas funcionam maravilhosamente. Trata-se naturalmente de uma caricatura, mas não é difícil nela enxergar um retrato próximo do que seria o PS Francês. Se insist irem em tai s subterfúgios para vender alguma forma de igualdade de resultados, não seria absurdo prognosticar que os socialistas franceses vão acabar falando sozinhos. No desdobramento da aproximação do socialismo ao l iberalismo - de que resultou a proclamação da social democracia, como proposta dist inta do socialismo originário, no Congresso de Bad Godsberg (1959) do PSD Alemão - os partidários da terceira via proclamam sua adesão à igualdade de oportunidades, como se pode ver na últ ima obra de Giddens dedicada ao tema (A terceira via e seus crít icos ; ed. Inglesa: London, Poli ty Press, 2000). De modo que, na discussão polí t ica recente em torno da igualdade, não se tem notícia de que esteja sendo confrontada à l iberdade. 3. Os próprios partidários da dicotomia tratam de relativizá-la O pensador brasi leiro Hélio Jaguaribe, destacado representante da social-democracia em seu país natal teria oportunidade de afirmar o seguinte: "Em diversas condições históricas, como por exemplo na crise da República de Weimar, durante o confli to final entre comunismo e nazismo, as posições de esquerda e direita eram diametralmente incompatíveis. No curso mais recente da história, como exemplifica o caso da Alemanha pós-guerra, essas duas posições se aproximam muito e, de reciprocamente excludentes, tornaram-se complementares, embora em diferentes níveis de priorização. A esquerda moderna visa ao máximo de bem-estar social , com o decorrente intento de minimização das diferenças sociais, dentro de condições compatíveis com a satisfatória preservação da competit ividade internacional da respectiva sociedade. A direita 31 moderna visa ao máximo de eficácia e de competit ividade, para a respect iva sociedade, dentro de condições compatíveis com sat isfatórios níveis de bem-estar social e de redução das desigualdades."(6) Parodiando a popular consigna poderíamos dizer: creo en brujas, pero no mucho . 4. A admissão da dicotomia pela Universidade impede o aprofundamento dos aspectos enumerados a) Diferenciação entre socialismo e comunismo Parece essencial avançarmos na dissociação entre o social ismo ocidental - inteiramente afeiçoado ao sistema democrático representativo – e o comunismo oriental . A dissociação acha-se estabelecida. O inventário que se fez dos horrores praticados pelo últ imo foi denominado diretamente de Crimes do comunismo . Cabe à Universidade aprofundar esse passo inicial . Ocorrem-me as pistas adiante. Marx denominou sua exortação primeira de Manifesto comunista , documento no qual procede-se a uma crí t ica implacável à l i teratura socialista, valorizando apenas o elemento crí t ico contido na obra daqueles autores aos quais se denomina depreciat ivamente de socialistas utópicos . A descrição da sociedade futura contida nesse documento, além da centralização de todas as atividades econômicas nas mãos do Estado, cogi ta de "trabalho obrigatór io para todos: estabelecimento de exércitos industriais, especialmente para a agricultura". A tese de que esse projeto admitir ia uma etapa de transição é muito posterior. Não será que tal se deu em decorrência da popularidade crescente alcançada pelo ideário social ista, desde meados do século XIX, isto é, da época do Manifesto? Não parece que a idéia comunista haja granjeado idêntica acolhida. Outra forma de diferenciação seria uma investigação voltada para a determinação de qual teria sido a porta de entrada pela qual Lenine - que não poderia ser qualificado como ocidentalista, grupo menosprezado pela maioria, que se auto-denominava eslavófila - considerou que uma doutrina ocidental poderia ser aplicada na velha Rússia imperial . Terá sido a questão do Estado? Bobbio deixou-nos a advertência de que o marxismo não dispõe de uma teoria do Estado. Entendo essa advertência como se se tratasse de teoria digna do nome. Mas talvez o amontoado de simpli ficações (instrumento de dominação de uma classe; total incompreensão da natureza do sistema representat ivo; etc.) haja servido a Lenine como uma luva de pelica para conceber o sistema soviético e impedir que o processo iniciado em fevereiro de 1917 desembocasse na ocidentalização do sistema polí t ico. A revisita ao l ivro de Karl Wittfogel (1896/1988) certamente será muito proveitosa (O despotismo oriental . Estudo comparativo do poder total; original em inglês editado por Yale University Press. Tradução francesa com base na edição de 1959: Paris, Édit ions Minuit , 1977). A admissão de que os comunistas poderiam ser classificados como sendo de esquerda (ainda que quali ficados de extrema-esquerda), além de impedir que se desvende sua natureza efetiva, facil i ta a sua sobrevivência, ao evitar que 32 sejam obrigados a enfrentar questões espinhosas, em relação à experiência soviética, que é a técnica da chamada "refundação comunista". b) Elaboração de uma categoria que possa dar conta do fenômeno da anti-globalização Creio que a experiência vivida no período subseqüente ao início da guerra contra o Iraque proporcionou, por toda parte, al ianças impensáveis. Conservadores lado a lado de comunistas ou correntes afins - coisa impensável não fazia tanto tempo assim. Será que a anti -globalização seria a versão, do novo milênio, da clássica obsessão anti -americana? Os estudiosos da polí t ica não podem passar por alto questões que seriam "desagradáveis", a menos que hajam capitulado diante do "poli t icamente correto". O fenômeno Le Pen nas últ imas eleições presidenciais francesas é outro assunto poli t icamente incorreto. A julgar pelas análises dos resultados, inclusive por um jornal tão insuspeito como Le Monde , Le Pen ganhou nos redutos da chamada extrema-esquerda. A ant i-globalização será a versão contemporânea do velho nacionalismo? Até esse ponto teriam chegado os tradicionais internacional istas? Os estudos que Anthony Giddens tem dedicado à globalização facultam uma compreensão adequada do fenômeno, inclusive no que respeita à apresentação de pol í t ica econômica que daria conta de seus efeitos perversos, sem interferir na l ivre circulação de capitais. Mas não se deteve numa proposição quanto ao que seria anti -globalização. A partir da dicotomia direita/esquerda jamais chegaremos lá; c) Perspectivas da corrente l iberal européia O pensador brasileiro prematuramente desaparecido, José Guilherme Merquior (1941/1991), considerando que, por sua fidelidade ao sistema democrático representativo, tanto o conservadorismo como o l iberalismo ingleses seriam legit imamente l iberais, sugeriu que o últ imo fosse qualificado como liberalismo social . Com efeito, desde que emerge a questão municipal - onde havia uma franca confluência de interesses em problemas cruciais, a exemplo do saneamento básico, por sua vez exigentes da intervenção do poder públ ico - e notadamente no governo de Lloyd George nos começos do século XX, os temas l igados ao social é que passam a servir como divisor de águas entre as duas facções.(7) No desdobramento dessa polaridade, como se sabe, em março de 1988, o Partido Liberal inglês capitulou diante do que Pierre Fourcade chamou de tentação social-democrata,(8) fundindo-se com parte do PSD e mudando de denominação (Social and Liberal Democrats) . Assumiram tal responsabil idade Adrian Slade e Rober t MacLennan, respect ivamente presidente do PL e l íder da bancada. No documento em que tentam justificar esse passo, no que se refere à economia, começam por fazer restr ições ao mercado, embora dizendo reconhecer seu papel e força. No período desde então t ranscorrido, a nova agremiação não logrou recuperar o prestígio sucessivamente perdido pelo Partido Liberal . Com o encaminhamento dos trabalhistas na direção do que eles mesmos batizaram de terceira via, não parece que haja espaço a ser ocupado por uma proposta de índole social-democrata. 35 nossa função é tornar as coisas menos obscuras e contribuir para a elevação do nível do debate polí t ico. NOTAS (1) Texto preparado para Seminário no Inst i tuto de Estudos Pol íticos da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa, fevereiro-2004). (2) Direita e Esquerda , 2ª edição, tradução brasileira, São Paulo, UNESP, 2001. (3) Embora faça parte de uma tr i logia, costuma ser editada de modo autônomo. No Brasil publicou-se com a denominação de Totali tarismo, o paroxismo do poder (Rio de Janeiro, Editora Documentário, 1979). Essa análise louva-se dos chamados "Cadernos de Smolenski", documentação trazida pelos alemães, durante a 2ª guerra da cidade russa assim denominada. (4) Lembro aqui a chamada "análise funcional" da real idade polí t ica, a partir das quais Merton identifica o l íder partidário como "o chefe de empresa desejoso de aumentar seus lucros ao máximo". Pertencendo a essa corrente, Harold Lasswell publicou Polít ica: quem ganha o que, quando, como (vol. 64 da Coleção Pensamento Polít ico da UnB). Segundo essa ótica, a atividade polí t ica acha-se desprovida de toda especificidade, podendo ser estudada com as categorias hauridas na atividade econômica. (5) The pursuit of equal ity in Readings on Econoimic and Social Policy , org. de Will iam Letwin professor da London School of Economics (Londres, MacMillan Press, 1983, p. 134). (6) A proposta social-democrata . 2ª edição, brasíl ia, Insti tuto Teotônio vilela, 1998, pág. 12. (7) A atuação dos l iberais nesse período histórico foi amplamente pesquisada por Michael Freeden na obra The new liberalism. An ideology of social reform (Oxford, Claredon Press, 2ª edição, 1986). (8) Este é o t í tulo de um livro do conhecido l íder l iberal francês, publicado em 1985, na época prefeito de Saint-Claude e membro do Senado. (9) Hegel estabeleceu uma dist inção entre moralidade (Moralish) - vontade subjetiva - e eticidade (Sii t l ichkeit ), que seria a realização do bem em real idades históricas (família; sociedade civil ; e Estado). A família e a sociedade civi l são etapas daquela realização que, entretanto, só se dá plenamente no Estado. (10) A terceira via e seus crít icos , t radução brasi leira, Rio de Janeiro, Record, 2001, p. 33. ADENDO –Em relação aos temas sugeridos para pesquisa, adianto que t ive oportunidade de fazê-lo em relação ao declínio dos Partidos Liberais Sociais, 36 ocorrido na Europa, oportunidade em que tentei responder a esta pergunta: O declínio dos Partidos Liberais afeta a doutrina l iberal? (Cf. O liberalismo contemporâneo . 3ª edição. Londrina, Edições Humanidades, 2007, págs.442-458) REDIRECIONAR O DEBATE SOBRE FEDERALISMO 1. Encaminhamento dado à discussão Entendo que a questão do federalismo bras ileiro tem de ser discutida em termos polí t icos e não jurídicos. Para tanto, cumpre reconhecer que a unidade nacional é uma conquista substancial a ser preservada. Se é assim, não cabe exaltar a Confederação do Equador, como se tem insist ido em Pernambuco, ou a Revolução Farroupilha, até hoje exaltada no Rio Grande do Sul. Eram movimentos abertamente separatistas. Aqueles que os exaltam nunca conseguiram demonstrar a existência de aspiração federalista generalizada sob o Império. Nesse pressuposto, qual deveria ser a nossa pauta de discussão? Parece-me que, em primeiro lugar, cumpriria esclarecer como foi possível, no Segundo Reinado, atravessarmos cerca de meio século de estabil idade polí t ica. Nunca mais t ivemos período tão largo sem golpes de Estado, insurreições mili tares, presos polí t icos, tudo isto preservadas as l iberdades fundamentais, a começar da l iberdade de imprensa. O contraste com o período republicano é flagrante. Nas quatro primeiras décadas, sob a chamada República Velha, voltaram as guerras civis e a paz polí t ica foi alcançada com o sacrifício da legi t imidade da representação, a fim de consagrar sistema de partido único, sustentado por sucessivos estados de sí t io. Seguiram-se uma insurreição mili tar e a derrubada do governo (Revolução de 30), desordem polít ica generalizada que desemboca na ditadura do Estado Novo, quando pela primeira vez na história republicana o Congresso foi fechado. Depois de breve interregno democrático, vinte anos de governos mili tares que, se não t iveram força para suprimir o Congresso, el iminaram as l iberdades fundamentais. Balanço da história: nos cerca de 120 anos de República, temos apenas um terço de convivência democrática (19 no interregno democrát ico 45/64 mais 21 do atual ciclo pós-85). Dentro em breve completaremos 200 anos desde as primeiras ele ições no terri tório nacional. E até hoje não conseguimos consolidar o sistema democrático-representativo. A meu ver, enganam-se os que afirmam o contrário. Estamos repetindo o erro do interregno pós-Estado Novo: construir democracia sem partidos polí t icos. Será que nosso desconforto com a democracia decorre da central ização e da correlata incapacidade de construir sistema federal digno do nome? 37 Centralização pressupõe hipertrofia do Executivo? Por que têm fracassado as tentativas de enfraquecê-lo mediante uma espécie de hipertrofia do Legislat ivo? Passemos às questões enunciadas. 2. Razões prováveis de estabilidade polít ica do Segundo Reinado Desde o momento em que chegaram ao Rio de Janeiro as primeiras notícias da Revolução Consti tucionalista do Porto, iniciada em agosto de 1820 e vitoriosa no mês seguinte, até a organização do gabinete conservador, em março de 1841, que marcou o começo da fase histórica denominada regresso, o País viveu período da mais intensa agi tação. Durante vinte anos a Nação quase soçobrou, e, em vez de ser consolidada a unidade nacional, correu o risco de consumar-se a separação de partes importantes do País, no Sul, no Nordeste e no Norte. Do ano em que se proclamou a Independência até a abdicação de Pedro I, em 1831, atropelaram-se as questões, todas afinal ofuscadas pelo problema magno de solidificar-se a separação de Portugal. No período de organização consti tucional, mostraram-se irreconci l iáveis três facções extremadas: os chamados "democratas" (rousseaunianos), que ir iam evoluir para o franco separatismo provincial; autoritários, que acabariam preferindo a monarquia absoluta; e os concil iadores, desejosos de encontrar as fórmulas que permit issem a estruturação de monarquia consti tucional. Nesse período, sobreveio a morte de D. João VI e o Imperador brasileiro tornou-se herdeiro do trono português. Embora tenha renunciado à prerrogativa, a Independência e a separação de Portugal pareciam ameaçadas. A oposição extremada a D. Pedro I levou-o afinal à abdicação. Sem Imperador, sem insti tuições consolidadas, exacerbando-se as lutas separatistas - que, a meu ver, não se louvavam de qualquer empenho federalista, como se pode ver das proclamações do governo instaurado no Rio Grande ou da pregação de Frei Caneca - que caminho empreender? A situação na década de 30 era deveras dramática . Votou-se o Ato Adicional que deu ganho de causa aos partidários da concentração dos poderes em mãos das Províncias, em detrimento do Poder Central . Entre as fórmulas imaginadas e experimentadas apareceu a da eleição direta do Regente. Se a experiência t ivesse sido aprovada, estaria aberto o caminho à proclamação da República. Mas o todo-poderoso Regente Feijó fracassou, renunciou. Tudo conspirava no sentido da plena instauração do caos. Em fins da década de 30, o centro moderado conseguiu art icular-se e o Parlamento votou sucessivamente um conjunto de providências - Lei de Interpretação do Ato Adicional, reduzindo os poderes das Províncias; maioria de do Imperador etc. - de que ir ia resultar a estruturação das insti tuições nacionais. Nos quatro decênios subseqüentes apareceu plenamente o entendimento de que a questão magna correspondia à organização da representação. Com a votação da Lei de Interpretação do Ato Adicional e, em seguida, do Código de Processo, surgiu no País um novo pólo aglutinador que acabaria logrando apaziguar os ânimos. Mas, para tanto, estruturou-se a representação, que era o elemento novo enxertado nas velhas insti tuições do Estado português. A al teração fundamental int roduzida no Código de Processo dizia respeito à el iminação das eleições para juízes de paz e à revisão de suas atribuições. No Ensaio sobre o direito administrativo (1862), Paulino José Soares, visconde de Uruguai, que foi o art ífice dessa reforma, examina detidamente seus fundamentos. 40 Muitos analistas atribuem ao sistema monárquico tal resultado, tese a meu ver insustentável, que me dispenso de discut ir nesta oportunidade na medida em que o fiz nos textos dedicados ao tema do Poder Moderador (2). Entendo que o aludido desfecho provém do que denomino aprimoramento da representação, justamente o que tornou dispensável o recurso às armas. O fato de que o sistema fosse consti tuído a partir de sufrágio l imitado não justifica que a República t ivesse primado por ignorar tão significativa experiência. Os países que lograram proceder com sucesso à democratização do sistema seguiram a l inha de fazê-lo progressivamente, tendo presente a l ição de Silvestre Pinheiro Ferreira (1769- 1846) (3), isto é, sendo a representação de interesses, o essencial consiste em estruturá-la de modo a possibil i tar a insti tucionalização dos mecanismos que assegurem a normalidade da negociação entre a diversidade daqueles interesses. A novidade do século XX - ignorada pela República brasileira - consiste na transformação dos blocos parlamentares nos partidos polí t icos contemporâneos. 3. O monumental fracasso do federalismo da Consti tuição de 1991 A segunda questão a ser discutida seria, a meu ver, as razões do monumental fracasso do federalismo criado pela primeira Consti tuição republ icana. Há uma tendência nít ida a tentar explicá-lo pelo equívoco conceito de oligarquias estaduais, que corresponderiam aos grupos econômicos que se apossaram do poder nos estados. Acontece que, nessa questão específica, a verdade parece residir no lado oposto: a r iqueza de fato existente nos terri tórios das ant igas províncias resumia-se precisamente à máquina estatal . Vejamos como se apresenta o problema. No governo consti tuído após a proclamação da República participavam pelo menos três correntes de opinião: os l iberais, os posit ivistas e os mil i tares sem maior formação doutrinária, mas em cujo seio apareceram grupos exaltados, por isso mesmo denominados jacobinos. Os l iberais eram liderados por Rui Barbosa. O chefe do governo, Marechal Deodoro, conceituado mil i tar , achava-se distanciado de todo radicalismo, mas não t inha qualquer compromisso com um projeto democrát ico, nem se pode dizer que existisse tal , em seu delineamento global, salvo no que respeita à necessidade de restringir o período de exceção, dotando o País de nova Consti tuição. A hegemonia estava com os posit ivistas, embora não se achassem unidos quanto às característ icas que deveriam imprimir ao novo regime. Aquela hegemonia se expressava, sobretudo, pela presença de Benjamin Constant à frente do Ministério da Guerra. O prestigiado l íder mili tar , embora posit ivista confesso, não t inha boas relações com o Apostolado. Este, contudo, achava-se representado no ministério por Demétrio Ribeiro. Aurelino Leal, na História consti tucional do Brasil, conta ter ouvido do próprio Rui Barbosa que "os posit ivistas e os jacobinos lutaram pela dilatação do regime ditatorial". Segundo os diversos depoimentos, o chefe do governo não atribuía maior relevo à questão consti tucional. De sorte que a decisão de convocar a Assembléia Consti tuinte deve-se à habil idade e persistência demonstradas por Rui Barbosa, mas também ao apoio recebido de Benjamin Constant, que acabou concordando com a providência depois de haver obtido a anuência do chefe da Igreja Posit ivista em Paris. (4) A Const i tuição de 1891 deu aos l iberais um instrumento aglutinador, permitindo-lhes elaborar o que Nelson Saldanha denominou pensamento polí t ico oficial . Assim, pelo menos ao longo das t rês primeiras décadas republicanas, o 41 l iberalismo correspondeu à doutrina polí t ica oficial . Mas a prática do regime era francamente autoritária. A prática autoritária republicana consiste basicamente no abandono do princípio da representação. No Império, a grande realidade consist ia, sem dúvida, no Estado de característ icas patrimonialíst icas. Contudo, a el i te dirigente, premida pela onda de insurreições, assegurou aos vários interesses, reconhecida sua diversidade e legi t imidade, o direito de fazer-se representar no sistema do poder. A representação não t inha certamente caráter democrático, de que não cogi tava o l iberalismo da época. Mas, a par do predomínio da classe proprietária rural, t inham acesso à representação as camadas urbanas, não só os proprietários (comerciantes, sobretudo) como igualmente o funcionalismo e a intelectualidade. Assim, embora não t ivesse ocorrido nenhuma ruptura abrupta com o patrimonialismo português (5), facultava a paulat ina estruturação da sociedade civi l . A prática republ icana criou uma situação inteiramente nova. Passou a primeiro plano o confli to entre grupos cujo interesse próprio se resume em apossar-se do patrimônio consti tuído pelo Estado. E mais: essa conquista, no nível das antigas províncias, revela-se de pronto insuficiente. É necessário assegurar a posse do Executivo Central . Para apaziguar esse confli to inventou-se a “polí t ica dos governadores” ou o chamado "café-com-lei te" (alternância de São Paulo e Minas na suprema magistratura). Nas antigas províncias (agora denominadas "estados") não surgiram atividades econômicas capazes de manter alta rentabil idade durante largo período, a exemplo da cafeicultura, agora radicada basicamente em São Paulo e Minas, que ensejasse o aparecimento de novos grupos locais e assim contribuindo para tornar mais diversi ficada a sociedade. Desse modo, o ideal de progresso, que se inscrevera na nova bandeira que o regime republicano dera ao País, ficara circunscrito a São Paulo. Os recursos públicos mal permitiam a modernização da Capi tal da República. E, quanto à ordem, esta só se mantinha mediante a sucessiva decretação de estados de sí t io e a intervenção naquelas unidades federativas poli t icamente mais fracas. À medida que a prática autoritária se generalizava, os l iberais iam paulatinamente circunscrevendo sua plataforma à defesa das l iberdades democráticas. Não lhes ocorria sequer a necessidade da diversificação partidária - o regime era de partido único, o republicano, estruturado em nível estadual - salvo em 1926, quando se criou em São Paulo o Part ido Democrát ico. Os l iberais sofreram também a influência posit ivista e acabaram minimizando o papel da doutrina da representação. À prática autoritária se ia sobrepondo o autori tarismo doutrinário. Não sendo o caso, nesta oportunidade, de nos determos em sua caracterização detalhada, cabe tão-somente indicar como amadurece a idéia da necessidade de um Estado Central for te e unitário. Essa idéia seria t rabalhada pelo posit ivismo gaúcho - o casti lhismo, tão bem estudado por Ricardo Vélez Rodriguez (6) - e sobretudo por Oliveira Vianna (1883/1951). Oliveira Vianna desenvolve crí t ica sistemát ica ao irrealismo da eli te republ icana. A propósito escreve: "O grande movimento democrático da Revolução Francesa; as agitações parlamentares inglesas; o espíri to l iberal das insti tuições que regem a República Americana, tudo isto exerceu e exerce sobre os nossos dirigentes polí t icos, estadistas, legisladores, publicistas, uma 42 fascinação magnét ica, que lhes daltoniza completamente a visão nacional dos nossos problemas. Sob esse fascínio inelutável, perdem a noção objetiva do Brasil real e criam para uso deles um Brasi l art i ficial e peregrino, um Brasil de manifesto aduaneiro, made in Europe - sorte de cosmorama extravagante, sobre cujo fundo de florestas e campos, ainda por descobrir e civil izar, passam e repassam cenas e figuras t ipicamente européias". Essa caracterização encontra-se em sua pr imeira obra - Populações meridionais do Brasil (1920) - onde também se acha esboço de solução, amadurecida plenamente em Insti tuições pol í t icas brasileiras (1949). Oliveira Vianna expressa com clareza o ponto de vista que encontra crescentemente novos adeptos: tornar o Estado um grande centro aglutinador de transformação social , apto a "fundir moralmente o povo na consciência perfeita e clara de sua unidade nacional e no sentimento polí t ico de um al to destino histórico". O caminho está traçado. "Esse sentimento e essa clara e perfeita consciência só serão realizados pela ação lenta e contínua do Estado - um Estado soberano, incontrastável, centralizado, unitário, capaz de impor-se a todo o país pelo prest ígio fascinante de uma grande missão nacional." Getúlio Vargas (1883-1954) deu curso a esse projeto, simbolizado pelo ato, que o Estado Novo patrocinaria, de queimar as bandeiras estaduais. No livro em que se dá conta das reformas levadas a cabo por aquela ditadura (7), justificam-se desse modo as iniciativas centralizadoras: "O movimento renovador de 1930 encontrou as administrações estaduais sofrendo as conseqüências da maior desorganização que se possa imaginar. Longe de consti tuírem unidades administrativas fiéis aos mesmos princípios seguidos pelo governo da União, cada estado consti tuía como que um país à parte, seguindo os métodos que melhor parecessem a seus dirigentes, os quais visavam apenas os interesses regionais ou da polí t ica partidária. Não há exagero em dizer que as unidades da federação se assemelhavam a verdadeiros feudos, onde as conveniências da orientação particularista dos governos davam margem a empirismos e abusos lamentáveis nos serviços públicos". 4, Negociar novo pacto federativo Ao que suponho, para avançarmos na busca de sistema federativo que tenha algo que ver com o nome, creio que o melhor caminho seria nos interrogarmos se não se trataria, sobretudo, de hipert rofia do Executivo da União. Vale dizer: o arranjo federativo adequado passa pela eliminação dessa hipertrofia. As tentativas até então empreendidas, como bem assinalou o Prof. Miguel Reale, têm consist ido em enfraquecer o Executivo. O Prof. Reale quer se referir às Consti tuições de 1946 e 1988. Esta últ ima estabeleceu que o Legislativo tem ingerência em todos os assuntos, tão ampla que tem permitido sustentar que a intenção seria a de instaurar sistema parlamentar de governo. O certo é que, como o Legislativo não está aparelhado para dar a palavra final sobre tudo, o Executivo passa a legislar também sobre tudo, com base na denominada medida provisória. A proposição do Senador Jorge Bornhausen consiste em, seguindo-se às eleições presidenciais e de governadores, iniciar a negociação do que tem denominado Novo Pacto Federativo , de modo que, na eleição seguinte, tanto a União como os governos estaduais seguir iam as novas regras. Basicamente, consist ir ia numa revisão das respectivas atr ibuições. Limito-me ao exemplo adiante. 45 e os súditos. Formou-se então a longa tradição do uti l i tarismo, dominante nos países de língua inglesa, com breves interrupções, há pelo menos dois séculos. Embora os progressos na medida fossem relativamente l imitados,(2) a necessidade de sua efetivação nunca deixou de ser encarecida. Em conseqüência, neste pós-guerra, popularizou-se a idéia de que poderia ser aplicada à sociedade a denominada "otimização pareteana", tomando como referência a hipótese de Vilfredo Pareto (1848/1923) segundo a qual toda escolha individual torna-se social porquando secundada por outros indivíduos, sendo possível conceber uma situação de concorrência perfeita entre escolhas. Essa discussão teórica, cujo marco costuma ser apontado na obra de K.J. Arrow - Social choice and Individual Values (1961) - tornou-se uma espécie de pesquisa básica em relação aos modelos de aplicação de que resultaram, por exemplo, o sucessivo aperfeiçoamento das pesquisas elei torais. No seio da "social choice" surgiu o grupo do "public choice", l iderado por James Buchanan, ganhador do Prêmio Nobel em 1986. Sendo o Estado um pólo de interesses, as escolhas das polí t icas públ icas obedecem à valoração do estancamento burocrático e não àquelas submetidas à preferência do eleitorado - eis simplificadamente a hipótese da "public choice", achando-se seus partidários convencidos da possibil idade de prová-lo matematicamente. Os resultados práticos alcançados por essa variante da chamada ciência polí t ica, notadamente os avanços nas pesquisas eleitorais, criou um clima verdadeiramente host i l a toda tentat iva de a tribuir prevalência à valoração moral na ação polí t ico-social . Qualquer referência ao que se convencionou denominar de "cultura polí t ica" era logo estigmatizada como falta de persistência na busca de elementos mensuráveis. Contudo, a própria vida incumbiu-se de romper tais esquemas. Assist imos no início do pós-guerra à di fusão da crença de que o desenvolvimento poderia ser universalizado. Alcançou grande popularidade a teor ia do take off, devida a Rostow (The Stages of Economic Growth, Cambridge, 1960), segundo a qual o desenvolvimento econômico resultaria da passagem da sociedade tradicional à transnacional - quando a economia é acoplada aos pólos dinâmicos - graças ao impulso inicial ( take-of f) que leva à maturidade. O Banco Mundial destinou recursos vul tosos a tal objetivo, durante os quarenta anos iniciais do pós-guerra, sem resultados visíveis, salvo promover o enriquecimento de alguns sobas africanos e elevar o nível da violência entre sociedades tr ibais, tornando- lhes acessíveis armamentos modernos. Em contrapartida, surgiram os chamados Tigres Asiáticos (Taiwan, Cingapura, Hongkong e Coréia do Sul). Entre 1980 e 1993, a Coréia registrou crescimento do PIB em média de 9,1% ao ano, alcançando renda per capita de US$ 10 mil e distr ibuição de renda razoável. Na crise recente aquele país teria oportunidade de demonstrar a sua pujança econômica, recuperando-se com relativa rapidez. Fenômeno idêntico ocorreu nos demais. Confrontados os resul tados indicados com o fiasco do Banco Mundial praticamente em todo o mundo subdesenvolvido, tornava-se patente que o capitalismo não era dado a todos. E muito menos o sistema democrático- representativo. De que dependeriam, afinal , essas duas grandes conquistas da sociedade ocidental? Americanos e ingleses , ao invés de lançar-se a uma tremenda discussão teórica, como era de esperar, t rataram de conceber esquemas de pesquisas que pudessem responder àquelas indagações. Sem pretender balanceá-las exaust ivamente, procurarei ater-me ao que considero essencial . 46 Os Tigres Asiáticos e a moral confuciana Para desenvolver pesquisas sobre o que denominou de "cul tura econômica", Peter Berger - o festejado autor de A revolução capitalista - criou na Universidade de Boston o Insti tute for the Study of Economic Culture. O conjunto das pesquisas desenvolvidas pelo Insti tuto foram resumidas na obra The Culture of Entrepreneurship (San Francisco, ICS Press, 1991). Abrangeram várias partes do mundo. Neste tópico, registrarei os resultados relativos aos Tigres Asiáticos. A primeira constatação do Insti tuto consist iu em dar-se conta de que a l iderança dos empreendimentos estava em mãos dos chineses. Segundo dados divulgados pelo Insti tuto Internacional de Geopolít ica, acerca do que veio a ser denominado de diáspora chinesa - fuga do país depois da vi tória dos comunistas - , nos primeiros anos da década de noventa havia no Sudeste Asiático 21 milhões de chineses (sem contar Taiwan e Hongkong), achando-se as maiores concentrações na Indonésia (6 milhões), Tailândia (5 milhões) e Malásia (5 milhões), correspondendo respect ivamente a 4%, 10,3% e 33,3% das populações daqueles países. Em Cingapura, os chineses são mais de 70% (1,9 milhões). Os chineses emigrados para os Estados Unidos, no mesmo período, são 2 milhões; 450 mil para o Canadá e 300 mil para a América Latina. A Europa recebeu 550 mil . No Sudeste Asiático, em cerca de três décadas, os chineses passaram sucessivamente da agricultura para o comércio e deste para a indústria e o sistema financeiro. Naquela região (ainda com exclusão de Taiwan e de Hongkong), mais de cem bancos são intei ra ou parcialmente controlados por chineses da diáspora. Banqueiros chineses sediados em Cingapura encontram-se entre os maiores do mundo. Chineses da diáspora detêm entre 60 e 70% do capital privado da Indonésia e da Malásia e pelo menos 90% dos investimentos industriais na Tailândia. A mesma gente formou cerca de 60 conglomerados, cada um faturando anualmente alguns bilhões de dólares. Tomados em conjunto, os chineses da diáspora e os de Taiwan e Hongkong respondem por 50% do conjunto dos investimentos estrangeiros realizados na China Continental desde a abertura desta para o exterior. Est ima-se em US$ 25 bilhões os investimentos fixos que haviam realizado na antiga pátria até 1994. O Insti tuto de Peter Berger montou uma vasta pesquisa para entrevistar essa l iderança chinesa nos diversos países e não apenas no Sudeste Asiático. Verificou-se de pronto uma dist inção básica entre a nossa moral idade ocidental e as dos chineses. Esta é basicamente de natureza familiar . Assim, encaminharam o inquérito na direção das famílias. A conclusão central é de que as diversas famílias teriam em comum a religião de Confúcio, tornando-se patente que esta favorece a acumulação capi talista e o espíri to empresarial . Do conjunto da investigação efetivada, o Insti tuto para o Estudo da Cultura Econômica extrai esta conclusão: "Não há desenvolvimento sem empresários; não há empresários sem grandes mudanças de ordem moral; não há moral sem religião." Assim, faltou à África, de um modo geral , bem como aos outros países asiáticos, uma base moral compatível com o desenvolvimento econômico. Esclareça-se que os re latórios do mencionado Insti tuto não minimizam o papel das polí t icas públicas no desenvolvimento dos Tigres Asiáticos. Mas destaca também que o Estado somente interferiu no processo para ajudar aos empresários, não tendo absorvido funções na esfera produtiva, como se deu no 47 Brasil. Em segundo lugar, a formação de gigantescos conglomerados empresariais veio a ser encarada como algo digno de aplausos e estímulos, com a compreensão de que o capitalismo se faz com grandes empresas. E, finalmente, criaram-se todas as facil idades para o acesso à tecnologia. Assim, o Estado não atrapalhou. Mas não teria a virtude de dar nascedouro ao empresariado, o que se explica, como vimos, por componentes de ordem moral. Outras confirmações da descoberta Na esteira do novo ambiente criado nos Estados Unidos com as pesquisas do t ipo da descrita, o controvertido autor da tese do "fim da história", Francis Fukuyama, publicou um novo l ivro - Confiança. As at i tudes sociais e a criação da prosperidade ( Trust .The social virtues and the creation of prosperity. Free Press, 1995) ,no qual procura aprofundar a discussão em torno da moralidade social básica e a sua relação com o desenvolvimento econômico. Como elo favorecedor da prosperidade, destaca a existência de confiança mútua, isto é, a expectativa de uma comunidade quanto ao comportamento regular, honesto e cooperativo de seus membros. A partir dessa premissa agrupou várias nações segundo níveis de confiança. Para esse fim, confrontou a moral chinesa com a japonesa, sugerindo que esta últ ima facil i ta a transferência da gestão familiar para a profissional, que lhe parece condição da prosperidade sustentada. Suas conclusões estão estribadas na dist inção entre capital humano - que pode ser formado pela educação - e capital social , apoiado em hábitos consolidados pela t radição que dificilmente podem alterar-se. Distingue também virtudes sociais de virtudes familiares. Embora a famíl ia seja uma insti tuição essencial na sociedade - just ificando-se as preocupações do Ocidente com os fatos que vêm afetando a sua estabil idade -pode suscitar preferências que se têm revelado funestas para a atividade empresarial . Tratando-se de uma investigação que se pretende científica - passível portanto de refutação - Fukuyama avança algumas hipóteses quanto à consistência do capitalismo nos países que estudou. Exemplos de baixo nível de confiança seriam Taiwan e Hongkong, no Oriente, e França e Itál ia no Ocidente. Os indicadores que expressariam esse fato seriam pequeno número de grandes empresas, baseando-se a atividade econômica em firmas médias e pequenas, a par da presença do Estado na economia. A Coréia tem uma situação ambígua pela influência simul tânea de tradições chinesas e japonesas. O Japão seria o país do Oriente com altos níveis do mencionado ingrediente (confiança mútua), seguindo- se, no Ocidente, a Alemanha e os Estados Unidos. Se Fukuyama tiver razão, a China não superaria a barreira do subdesenvolvimento; ou melhor, os setores fundamentais, onde imprescindível se torna a presença de grandes empresas, não poderão prescindir do Estado, estando assim condenados à derrota na concorrência com eficientes multinacionais japonesas, americanas ou alemãs. Fukuyama não aceita definições genéricas de cultura, sem destacar em seu seio variáveis que pudessem ser investigadas por métodos baseados na quant ificação. Para nortear a pesquisa que efetivou, adota esta definição: a cultura é consti tuída de hábitos morais herdados. Não consiste portanto numa escolha racional ; nem por isto quer defini-la como irracional, esclarece. Seria a- racional. Avançando na hipótese acrescenta que diferentes t ipos de hábitos morais conduzem a formas alternativas de organização econômica. Nem todos, entretanto, contribuem para a formação do capital social de que depende a prosperidade. 50 consultei , objetam a essa rest rição que, criadas num ambiente que além de não condenar a r iqueza até a exalta (ao contrár io do que se dá nos lares católicos), dentre as novas gerações dali saídas, as pessoas que t iverem vocação empresarial seguirão esse curso sem hesitação. Assim, o desfecho seria possível, não a curto prazo. Naturalmente é muito difícil formar opinião acerca de tema tão controverso. Contudo, assiste-se a pouco mais que a condenação do fenômeno pela imprensa e os meios de comunicação em geral . Referência bibliográfica final Também a dependência da consolidação do sistema democrát ico- representativo de base moral que a favoreça tem sido assinalada na bibliografia recente. Refiro apenas um dos últ imos l ivros de Samuel Huntington - The Third Wave: democratization in the late twentieth century (1991), edi tado no Brasil pela Ática (1994). A exemplo do capitalismo, de igual modo a democracia não é dada a todos. Embora Huntington siga a tradição da ciência polí t ica norte- americana, ao preferir modelos quanti ficáveis, sua análise evidencia que dificilmente poderá haver sistemas polí t icos democráticos na África, na quase totalidade da Ásia e mesmo na América Latina. Mario Gondona publicou As condições cul turais do desenvolvimento econômico (Buenos Aires, 1999). Ainda que esteja preocupado sobretudo com a Argentina - caso extremo de um país que depois de tornar-se desenvolvido regressou ao subdesenvolvimento - apresenta esta t ipologia das teorias que pretendem dar conta do desenvolvimento: estruturalismo, insti tucional ismo e culturalismo. Arrola o marxismo como estruturalista; os insti tucionalistas enfatizariam os aspectos polí t icos, referindo a Huntington e Dahl. Finalmente os culturalistas destacariam as questões morais que buscamos enfat izar. A matriz básica proviria de Max Weber, referindo grande número de autor5es contemporâneos que poderiam ser assim classificados. A Editora da Universidade de Londrina, que obedece à competente direção de Leonardo Prota, programou a edição de ensaios de Robert Nisbet dedicados ao tema "mudança social". Carlos Henrique Cardim, na década de setenta e começos da seguinte, incluiu Nisbet entre os autores contemporâneos que procurou divulgar n o Brasil em caráter pioneiro. Embora a Editora da UnB tenha de certa forma regressado ao seu projeto original, Nisbet não se encontra entre as reedições. Cardim havia publicado dois de seus l ivros: Os fi lósofos sociais e História da idéia de progresso . Nos textos selecionados por Prota, Nisbet atr ibui a seu mestre Frederick J. Teggart (1870/1946) o mérito de ter si tuado o debate da mudança social em ternos renovadores e de comprovado valor heuríst ico. Ir landês de nascimento, sua família fazia parte de um contingente de emigrantes que chegou aos Estados Unidos em 1888. Concluiu a formação acadêmica em Stanford e integrou-se ao Corpo Docente daquela Universidade, onde criou o Departamento de Insti tuições Sociais e formou um grupo notável de sociólogos. Em síntese, Teggart observou que as teorias relacionadas aos ciclos históricos - que culminaram com Comte e Marx, passando pelas hipóteses milenaristas do t ipo da que foi formulada por Joaquim de Fiori - dissociaram-se inteiramente do próprio processo histórico, at ingindo graus crescentes de arbitrariedade. O cerne daquelas teorias consiste na hipótese de que o próprio ciclo histórico conteria os elementos determinantes de seu esgotamento e substi tuição. Nisbet as reúne sob uma única denominação, a saber: teorias do 51 desenvolvimento endógeno. Essas teorias chegaram a dominar amplamente a sociologia contemporânea, abrangendo tanto o marxismo como o funcionalismo. Seu traço essencial consiste em isolar um aspecto da vida social (a economia, a polí t ica, as organizações, etc.), atr ibuindo-lhe imanência, continuidade, uniformidade e acumulação genética. A isto objeta Nisbet: "o que existe como fato empírico concreto é simplesmente o comportamento dos seres humanos com os seus diversos atributos procriativos. Segundo, este comportamento não se dá na terra intemporal dos sistemas universais , mas em lugares e áreas concretas e definidas." São os seguintes os argumentos mobi lizados por Nisbet contra a teoria do desenvolvimento endógeno: 1º ) o que caracteriza o comportamento humano é a permanência, a fixidez e a inércia, todo comportamento humano tende a ser fixo no seu gênero, até que condições peculiares gerem a mudança; 2º ) ao contrário do que supõe a sociologia contemporânea, a fonte da mudança raramente vem de dentro da unidade ou entidade; 3º) a mudança social não manifesta continuidade genética; essa suposição consiste numa ficção através da qual se pretende impor uma espécie de ordem intelectual sobre o passado, que não autoriza nenhuma previsão científica causal; 4º ) não existe processo de mudança autônomo inerente aos sistemas sociais; se tal se desse, culturas isoladas revelariam claras manifestações de mudanças significativas, o que não ocorre; 6º ) o estudo da mudança social é inseparável dos eventos históricos. NOTAS (1) Para evitar maior distanciamento do tema a que me proponho, vou ater-me a esse enunciado esquemático remetendo o leitor interessado no seu aprofundament6o ao l ivro que dediquei ao assunto (Fundamentos da moral moderna , Curit iba, Ed. Universitária Champagnat, 1994). (2) Em 1901, Sheebohn Rowntree, no l ivro Poverty: a Study of Town Life , dava conta das pesquisas que desenvolveu no sent ido de quantificar a que valores corresponderia o conceito de "mínimo necessário para a sobrevivência", com o que se inicia o conhecimento exato da evolução dos padrões de vida nos países desenvolvidos. (3) É interessante registrar que entre as obras edi tadas por Peter Berger consta a seguinte: The Capitalist Spiri t . Toward a Religious Ethic of Wealth Creation (San Francisco, ICS Press, 1990). (4) Lutero respondeu-lhe prontamente com a obra De Servi Arbitrio (1525). (Transcri to de Revista Brasileira , Fase VII, Ano VI, nº 22; janeiro/março, 2000). 52 FANTASIAS SOBRE A DEMOCRACIA ATENIENSE O estudo clássico é da autoria de sir Ernst Baker (1874/1960), que foi professor em Oxford e dirigiu o famoso King 's College, de Londres. Ainda que haja sempre insist ido em que l idava com o pensamento pol í t ico e não diretamente com a prát ica, corresponde a referência obrigatória. O texto mais notável de si Ernst Baker inti tula-se Teoria Polít ica Grega , dedicada à obra de Platão. Segue-se a edição comentada de A Polít ica, de Aristóteles. Tratou especificamente do tema da democracia ant iga em diversos ensaios, com a modést ia que o caracterizava desculpando-se por não haver tratado com a mesma profundidade os autores romanos. Em suma, trata-se de uma contribuição essencial e defini t iva à adequada compreensão do assunto. O eminente estudioso comprovou o acerto da opinião vigente no século XVIII - como se pode ver, por exemplo, da obra de Mostesquieu - segundo a qual o método democrático, para os atenienses, era o sorteio. A eleição era considerada como aristocrática. Recorda que, em conformidade com os comentários de Aristóteles à Const i tuição de Atenas, "a maior parte dos funcionários governamentais eram designados por sorteio". Refere também o conjunto de mecanismos uti l izados para avaliar o seu desempenho a fim de que fossem os escolhidos, por aquela modalidade, mant idos na função que exerciam. A ágora (Assembléia) elegia tão somente os generais, entre estes o que deveria l iderá-los, e os encarregados dos assuntos financeiros. Dado o significado de que se revest ia a defesa, para a sobrevivência da Cidade-Estado, do mesmo modo que a boa saúde financeira, o poder de que dispunha a Assembléia era certamente significativo. Entretanto, isto, por si só, não permite que se invoque o exemplo de democracia direta, a ser seguido, que Atenas representaria. Outro aspecto que impede qualquer idealização da democracia ateniense diz respei to ao direito de voto. Ernst Baker assinala que Aristóteles aprova-o na medida em que prevaleça a vontade da maioria, "mas que seja uma maioria de indivíduos que também sejam proprietários da maioria dos bens materiais". Estando as mulheres excluídas do mesmo modo que os escravos, os que participavam da Assembléia eram de fato uma eli te, ainda que numerosa, sem dúvida. (1) Além disto, os assuntos submetidos à sua deliberação eram fil trados, aspecto que, assinalado pelo mestre inglês, viria a ser aprofundado na obra adiante referida. No que se refere ao funcionamento das inst i tuições atenienses, isto é, da experiência concreta que não foi objeto de estudo da parte de Ernst Baker, 55 importantes eram exercidos pelo povo reunido em assembléia. Exame um pouco mais detalhado do sistema insti tucional ateniense mostra que essa imagem é falsa. Além das próprias magistraturas, o Conselho, os tr ibunais populares e os heliastes , t rês órgãos dist intos da assembléia do povo, desempenham papel polí t ico de primeiro plano. Os tribunais populares e o Conselho devem merecer particular atenção. Ambas as insti tuições desempenham um papel essencial durante toda a história da democracia ateniense. Certos poderes polí t icos dos tr ibunais faziam claramente parte daqui lo que poderia ser considerado como poder supremo (Kyrion) , em particular seu direito de revogar decisões da Assembléia". (5) NOTAS (1) Estima-se que os cidadãos, vale dizer, a classe proprietária, com direito a voto, deveria oscilar em torno de tr inta mil , devendo comparecer às reuniões pelo menos vinte por cento, ou seja, seis mil . Os presentes votavam erguendo a mão ou abstendo-se de fazê-lo. A apuração dos resultados nada t inha de rigoroso. (2) O autor preparou uma versão resumida, em inglês (The Athenian Democracy in the Age of Demosthenes , Blackwell , Oxford, 1991), mais tarde traduzida ao francês (1993; ed. Belles Lettre) . (3) Demes é a denominação de uma das estruturas criadas por Clístenes, em 507, com o propósito de reduzir o poder das grandes famílias. Dissolveu a estas úl t imas substi tuindo-as por dez "t ribos" compostas a partir de uma base terri torial sem referência às relações sangüíneas e, no interior destas, pequenas unidades (justamente as demes) idênticas no tamanho. (4) Obra citada, ed. cit . , p. 29. (5) Idem, P. 39. (Transcrito de Disputationes , Apucarana, Paraná, v. 1, nº 1, p. 151- 158, dez. 2003.) 56 I N C O N S I S T Ê N C I A D A C R Í T I C A D E R O S A N V A L L O N À D E M O C R A C I A R E P R E S E N T A T I V A O p e n s a d o r f r a n c ê s P i e r r e R o s a n v a l l o n ( n a s c . 1 9 4 8 ) , c o n s a g r a d o e s t u d i o s o d a p o l í t i c a , v e m d e l a n ç a r n o v o l i v r o : L a l e g i t i m i t é d e m o c r a t i q u e . I m p a r c i a l i t é , r e f l e x i t i v i t é , p r o x i m i t é ( P a r i s , E d i t i o n s D u S e u i l , 2 0 0 8 ) . R o s a n v a l l o n a l c a n ç o u g r a n d e n o t o r i e d a d e a o r e g i s t r a r , e m c a r á t e r p i o n e i r o , o q u e d e n o m i n o u d e C r i s e d o E s t a d o P r o v i d ê n c i a ( 1 9 8 1 ) . T r a t a v a - s e d a v e r i f i c a ç ã o d e q u e o m o d e l o e u r o p e u d e s e g u r i d a d e s o c i a l r e p o u s a v a e m b a s e s f a l s a s . O p t a r a p o r f i n a n c i a r o s d i s p ê n d i o s m e d i a n t e c o n t r i b u i ç õ e s a n u a i s , d e s t i n a d a s a a t e n d e r a o s g a s t o s c o r r e n t e s . R o s a n v a l l o n c o n s t a t o u q u e a s a l t e r a ç õ e s n a c o m p o s i ç ã o e t á r i a d a p o p u l a ç ã o a p o n t a v a m n a d i r e ç ã o d o a u m e n t o d o n ú m e r o d e p e s s o a s c o m d i r e i t o a a p o s e n t a d o r i a , n u m q u a d r o d e r e d u ç ã o s u c e s s i v a d o n ú m e r o d e c o n t r i b u i n t e s . E x i s t i a o m o d e l o a l t e r n a t i v o , t e s t a d o n o s E s t a d o s U n i d o s . S u s t e n t a c o m r e c u r s o s a r r e c a d a d o s c o m p u l s o r i a m e n t e a p e n a s a m a n u t e n ç ã o d o p r o g r a m a d e r e n d a m í n i m a . T u d o m a i s r e g e - s e p e l o s i s t e m a d a s e m p r e s a s d e s e g u r o , i s t o é , o s b e n e f í c i o s s ã o p a g o s c o m r e c u r s o s p r o v e n i e n t e s d e a p l i c a ç õ e s . À f o n t e d a c r i s e a p o n t a d a p o r R o s a n v a l l o n , s o b r e p ô s - s e , n o p e r í o d o s u b s e q ü e n t e , a s d i m e n s õ e s a s s u m i d a s p e l o d e s e m p r e g o . E m e r g i u u m v e r d a d e i r o c í r c u l o v i c i o s o : d i a n t e d a n e c e s s i d a d e d e c o b r i r o s d é f i c i t s d a s e g u r i d a d e s o c i a l m e d i a n t e r e c u r s o s p r o v e n i e n t e s d o O r ç a m e n t o ( i m p o s t o s ) , i n t r o d u z i u - s e a p r á t i c a d o s c o r t e s n o s b e n e f í c i o s . M o s t r a n d o - s e i n s u f i c i e n t e s p a r a e l i m i n a ç ã o d o d é f i c i t , n o v o a p e l o a o O r ç a m e n t o ; m a i s c o r t e s d e b e n e f í c i o s . E a s s i m s u c e s s i v a m e n t e n a s ú l t i m a s d é c a d a s . E m q u e p e s e o a g r a v a m e n t o d a c r i s e , o s s o c i a i s d e m o c r a t a s f r a n c e s e s , e n t r e e s t e s R o s a n v a l l o n , f o r m a r a m c o m o s s o c i a l i s t a s n a o p o s i ç ã o e m c a p i t u l a r d i a n t e d o m o d e l o n o r t e - a m e r i c a n o . E m n a d a o s a b a l o u o f a t o d e q u e a I n g l a t e r r a o h a j a a d o t a d o , c o m s u c e s s o , e 57 a A l e m a n h a t e n h a c o m e ç a d o a e m p r e e n d e r e s s e c a m i n h o . O s f r a n c e s e s t o r n a r a m - s e a c i d a d e l a d a r e s i s t ê n c i a . N o s a n o s d e s d e e n t ã o t r a n s c o r r i d o s , R o s a n v a l l o n v o l t o u m a i s u m a v e z a o t e m a d a c r i s e d o m o d e l o p r e v i d e n c i á r i o ( A n o v a q u e s t ã o s o c i a l , 1 9 9 5 ) . C o n t u d o , i n t e r v e i o d e f o r m a m u i t o d i v e r s i f i c a d a , o c u p a n d o - s e d o s d i v e r s o s a s p e c t o s d a e v o l u ç ã o p o l í t i c a f r a n c e s a ( a e x e m p l o d o s u f r á g i o e l e i t o r a l ; d a c a r a c t e r i z a ç ã o d o m o d e l o p o l í t i c o , e t c . ) , v a l e d i z e r , m a n t e v e - s e m u i t o a t i v o . T e s e c e n t r a l : a s e l e i ç õ e s n ã o p r o p o r c i o n a m a p r e t e n d i d a l e g i t i m a ç ã o d o s i s t e m a N o l i v r o d e c u j a r e f e r ê n c i a p a r t i m o s , p a r a s i t u a r o s p e r c a l ç o s d a d e m o c r a c i a t o m a c o m o r e f e r ê n c i a m o d e l o r o u s s e a u n i a n o . A d e m o c r a c i a s e s i t u a n a a n t í p o d a a s s i m f o r m u l a d a , c o m o d i z , p o r “ u m g r a n d e r e p u b l i c a n o f r a n c ê s ” : “ É n e c e s s á r i o q u e a a u t o r i d a d e s e l e g i t i m e o u p e l a v o n t a d e l i v r e m e n t e e x p r e s s a d e t o d o s o u p e l a s u p o s t a v o n t a d e d e D e u s . ” E m s í n t e s e , s e r i a p r e c i s o e s c o l h e r e n t r e o p r i n c í p i o e l e t i v o e o p r i n c í p i o h e r e d i t á r i o , i s t o é , e n t r e o p o v o e o p a p a . A p e r s o n a l i d a d e e m c a u s a é L o u i s B l a n c ( 1 8 1 1 / 1 8 8 2 ) , e s p é c i e d e s a i n t - s i m o n i a n o q u e o b t e v e , n a f a s e i n i c i a l d a R e v o l u ç ã o d e 1 8 4 8 , a a p l i c a ç ã o d e s u a s i d é i a s r e l a t i v a s a o r e o r d e n a m e n t o d a s a t i v i d a d e s p r o d u t i v a s . R e s u m i a m - s e à o r g a n i z a ç ã o d a s d e n o m i n a d a s “ o f i c i n a s n a c i o n a i s ” , o n d e a a t i v i d a d e p r o d u t i v a e r a d i r i g i d a p e l o E s t a d o , d i v i d i n d o - s e o s r e s u l t a d o s e n t r e o s t r a b a l h a d o r e s . E m q u e p e s e h a j a m f r a c a s s a d o s e m d e i x a r r a s t r o , s e u p a t r o c i n a d o r i n t e g r a o P a n t h e o n , c o n s a g r a d o à s p e r s o n a l i d a d e s c o n s i d e r a d a s m a r c a n t e s n a h i s t ó r i a d o p a í s . D e s t e m o d o , a o d e s i g n á - l o c o m o “ u m g r a n d e r e p u b l i c a n o f r a n c ê s ” , o a u t o r a d o t a a p o s t u r a o f i c i a l . N e m p o r i s t o , e n t r e t a n t o , a e s c o l h a t o r n a - s e p e r t i n e n t e j á q u e n ã o p a r e c e t e r m a i o r a u t o r i d a d e p a r a o p i n a r s o b r e u m a i n s t i t u i ç ã o ( o g o v e r n o r e p r e s e n t a t i v o ) c o m a q u a l n ã o t e m m a i o r c o m p r o m i s s o . A s s i n a l e - s e q u e o t e x t o c i t a d o é d e 1 8 3 8 i s t o é , d o c i c l o e m q u e a F r a n ç a e n f r e n t a a f i n a l u m a a u t ê n t i c a e x p e r i ê n c i a d e e s t r u t u r a ç ã o d as i n s t i t u i ç õ e s d o g o v e r n o r e p r e s e n t a t i v o , p a r a a q u a l R o s a n v a l l o n , n e s t e l i v r o , s e q u e r d i r i g e o s e u o l h a r . A p a r t i r d o p o s t u l a d o e n u n c i a d o , R o s a n v a l l o n p r o p õ e - s e i d e n t i f i c a r o n d e f o r a m p a r a r a q u e l a s p r o f u n d a s e s p e r a n ç a s , i s t o é , q u e d e s t i n o t e v e a “ o p ç ã o p e l o p o v o ” . E s c r e v e : “ E n q u a n t o p r o c e d i m e n t o , a n o ç ã o d e m a i o r i a p o d e s e i m p o r c o m f a c i l i d a d e a o e s p í r i t o m a s o m e s m o n ã o o c o r r e s e a c o m p r e e n d e r m o s d o â n g u l o s o c i o l ó g i c o . N e s t e ú l t i m o c a s o a d q u i r e u m a d i m e n s ã o i n e v i t a v e l m e n t e a r i t m é t i c a : d e s i g n a o q u e s e r e d u z a u m a f r a ç ã o d o p o v o , m e s m o s e d o m i n a n t e . O r a a 60 I g n o r a n d o s o l e n e m e n t e o p r o c e s s o r e a l - - i s t o é , o m u n d o d a p o l í t i c a c o m t o d a s a s s u a s i m p e r f e i ç õ e s h u m a n a s , c a p i t a n e a d o p e l o s p a r t i d o s - - , o n o s s o a u t o r p r o p õ e - s e “ d e s c o b r i r ” q u e i n i c i a t i v a s s e r i a m a d o t a d a s c o m o p r o p ó s i t o d e e n c o n t r a r f o r m a s d e l e g i t i m a ç ã o , j á q u e n ã o t e r i a s i d o a l c a n ç a d a p e l a s e l e i ç õ e s . F i c ç ã o a p r e s e n t a d a c o m o a l t e r n a t i v a a o p r o c e s s o e l e i t o r a l O s u r g i m e n t o e a a s c e n s ã o d o t o t a l i t a r i s m o s ã o a t r i b u í d o s a o s i s t e m a r e p r e s e n t a t i v o . R e v e l a n ã o t e r - s e d a d o c o n t a d e q u e o p r o c e s s o d e d e m o c r a t i z a ç ã o d o s i s t e m a , s e f r a c a s s o u n a F r a n ç a , s o b N a p o l e ã o I I I - - q u a n d o a u n i v e r s a l i z a ç ã o d o s u f r á g i o n ã o s e a c h a v a a o s e r v i ç o d a q u e l e o b j e t i v o ( d e m o c r a t i z a r - s e ) m a s d e p r o j e t o s p e s s o a i s d o I m p e r a d o r - - t e v e c u r s o n o m u n d o a n g l o - s a x ã o ( I n g l a t e r r a , E s t a d o s U n i d o s , e t c . ) e n e s t e n ã o s e d e i x o u a b a l a r p e l o q u e o c o r r e u n a E u r o p a O c i d e n t a l e d o L e s t e . O f a t o d e q u e , n e s s a p a r t e d a E u r o p a , o s t e ó r i c o s q u e s e p r o p u n h a m l i d e r a r o m o v i m e n t o o p e r á r i o t i v e s s e m o p t a d o p e l a a b o l i ç ã o d o s i s t e m a r e p r e s e n t a t i v o n ã o r e s u l t o u d a i n c a p a c i d a d e d e s t e d e a b s o r v ê - l o s . T a n t o i s t o é v e r d a d e q u e , a f a c ç ã o q u e a p o s t o u n o c a m i n h o p a r l a m e n t a r l o g r o u c h e g a r a o p o d e r n a R e p ú b l i c a d e W e i m a r , s e n d o i g u a l m e n t e v í t i m a d a s f a c ç õ e s t o t a l i t á r i a s g e r a d a s p e l o m o v i m e n t o s o c i a l i s t a . T a i s d i s t i n ç õ e s e s c a p a m t o t a l m e n t e a R o s a n v a l l o n . E i s c o m o r e s u m e o p e r í o d o e m c a u s a : “ F a c e a o q u e f o i p e r c e b i d o c o m o u m p r o f u n d o d e s m o r o n a m e n t o , n e s t e s a n o s 1 8 9 0 - 1 9 2 0 , e n q u a d r a n d o a G r a n d e G u e r r a , s u r g e m e s f o r ç o s p o r d e t e r m i n a r o s m e i o s q u e p e r m i t i s s e m a o i d e a l d e m o c r á t i c o r e e n c o n t r a r s u a d i m e n s ã o s u b s t a n c i a l p r i m i t i v a . A l t e r n a t i v a s e x t r e m a s , c o m o s e s a b e , s e r ã o e x p l o r a d a s , c h e g a n d o m e s m o a i n s e r i r u m p r o j e t o t o t a l i t á r i o c o m o f i g u r a d e s e j á v e l d o b e m p ú b l i c o . M a s d o s e i o d e s s e b o r b u l h a r v a i t a m b é m e m e r g i r , d e m o d o m a i s d i s c r e t o , o q u e m o d i f i c a r á e m p r o f u n d i d a d e o s r e g i m e s d e m o c r á t i c o s : a f o r m a ç ã o d e v e r d a d e i r o p o d e r a d m i n i s t r a t i v o . É c o m e f e i t o d u r a n t e e s s e p e r í o d o q u e s e e d i f i c a e m t o d a p a r t e E s t a d o m a i s f o r t e e m e l h o r o r g a n i z a d o . ” ( I n t r o d . P . 4 8 ) O a u t o r v ê n e s s e d e s f e c h o a p e r d a d e r e l e v â n c i a d a “ l e g i t i m a ç ã o p e l a s u r n a s . ” A p r o p o s i ç ã o e m c a u s a m e r e c e r á d o a u t o r u m a a m p l a t e n t a t i v a d e d e m o n s t r a ç ã o , n o c a p í t u l o p r i m e i r o d o l i v r o , q u e i r i a d e n o m i n a r d e “ O s i s t e m a d a d u p l a l e g i t i m i d a d e ” . P a s s a e m r e v i s t a a s f o r m a s d e l e g i t i m a ç ã o d o p o d e r d e s d e a A n t i g u i d a d e C l á s s i c a a t é a I d a d e M é d i a e , n a É p o c a M o d e r n a , o d e s d o b r a m e n t o d o p r o c e s s o e l e i t o r a l e , m a i s u m a v e z , “ o s e n t i d o d e u m d e s e n c a n t a m e n t o ” o u “ a c r i s e d a d e m o c r a c i a ” . 61 O c a m i n h o s e g u i d o p o r R o s a n v a l l o n p a r t i r á d o p o s t u l a d o q u e e q u i p a r a e l e i ç ã o a o c o n c u r s o . N o p r i m e i r o c a s o t e r í a m o s “ i g u a l d a d e d e e x p r e s s ã o ” ( s u f r á g i o u n i v e r s a l ) e , n o s e g u n d o , “ i g u a l d a d e d e a d m i s s ã o à s d i v e r s a s t a r e f a s c o l e t i v a s . ” E , m a i s : “ S ã o d o i s t i p o s d e p r o v a s d i s t i n t a s q u e r e g u l a m o p r o c e d i m e n t o p a r a d e s i g n a r o s i n d i v í d u o s e n c a r r e g a d o s d e g e r i r e s t a s f o r m a s d e g e n e r a l i d a d e : a e l e i ç ã o e o c o n c u r s o ” . ( p . 9 0 ) . P r o s s e g u e : “ P o d e - s e d e f i n i r a e l e i ç ã o c o m o e x p r e s s ã o c o n j u n t a d e v o n t a d e s q u a l i f i c a d as c o m v i s t a s a e x e r c e r u m a d e s i g n a ç ã o . O c o n c u r s o e s t á a s s o c i a d o à i d é i a d e u m a s e l e ç ã o o b j e t i v a s e g u n d o c r i t é r i o s d e t e r m i n a d o s . A c o m p r e e n s ã o m e t ó d i c a d a s c a r a c t e r í s t i c a s d e s t a s d u a s p r o v a s é p o r t a n t o a c h a v e e s s e n c i a l p a r a c o m p r e e n d e r a d i s t i n ç ã o d a s f o r m a s d e l e g i t i m a ç ã o q u e e n c a r n a m . ” ( p . 9 1 ) O a u t o r a f i r m a q u e e s s e t i p o d e e n t e n d i m e n t o t e r i a u m a l o n g a h i s t ó r i a , a c o m e ç a r d a p r i m e i r a m e t a d e d o s é c u l o X I X . V e j a m o s a q u e m m o b i l i z a e m s e u s o c o r r o : C o n s t a n t i n P e c q u e r . V a l e a p e n a d e t e r - s e n e s s e p e r s o n a g e m a f i m d e a q u i l a t a r a c o n s i s t ê n c i a d a a r g u m e n t a ç ã o d o a u t o r . N o a r t i g o i n t i t u l a d o “ L e s p r e m i è r e s s o c i a l i s t e s ” , i n c l u í d o n a o b r a c o l e t i v a N o u v e l l e h i s t o i r e d e s i d é e s p o l i t i q u e s ( P a s c a l O r y , o r g a n i z a d o r ; e d i t a d o p e l a H a c h e t t e , e m 1 9 8 7 ) , A r m e l l e L e B r á s C h a p a r o l i n d i c a q u e P e c q u e u r , e n t r e 1 8 3 5 e 1 8 5 0 , “ c o l a b o r a e m t o d o s o s j o r n a i s d a o p o s i ç ã o , e s t u d a o S a i n t - s i m o n i s m o , t r a b a l h a c o m o s f o u r r i e r i s t a s e s e r á c h a m a d o p o r L o u i s B l a n c p a r a i n t e g r a r a C o m i s s ã o d e L u x e m b u r g o ( c r i a d a p e l o g o v e r n o s a í d o d a R e v o l u ç ã o d e 1 8 4 8 ) , a f a s t a n d o - s e c o m p l e t a m e n t e d a v i d a p ú b l i c a a p a r t i r d e 1 8 5 1 . P u b l i c o u T h e o r i e N o u v e l l e , o n d e a p r e s e n t a o c o l e t i v i s m o c o m o f o r m a d e h a r m o n i z a ç ã o d o s i n t e r e s s e s . P a r a t a n t o o E s t a d o p a s s a r i a a f i c a r d e p o s s e d o s m e i o s d e p r o d u ç ã o . C a b e - l h e d i s t r i b u i r o s t r a b a l h a d o r e s p e l o s d i v e r s o s s e t o r e s d e a t i v i d a d e s e g u n d o u m d u p l o s i s t e m a : c o n c u r s o e e l e i ç ã o . O s a l á r i o a q u e c a d a u m f a r á j u s s e r á p a g o e m e s p é c i e , d e m o d o q u e a d i s t r i b u i ç ã o d o s p r o d u t o s f i q u e t a m b é m e m m ã o s d o E s t a d o ” . V a l e d i z e r : e s t a r á i g u a l m e n t e a c a r g o d e s t e p r o m o v e r a c i r c u l a ç ã o d a s m e r c a d o r i a s . A p a r d i s t o , o E s t a d o d e P e c q u e r s e r á r i g o r o s a m e n t e h i e r a r q u i z a d o , a s s u m e f e i ç ã o u n i v e r s a l , d e v e n d o i m p l a n t a r - s e s e m v i o l ê n c i a . C o m o s e p o d e c o n c l u i r d e s s a b r e v e c a r a c t e r i z a ç ã o n ã o n o s p a r e c e q u e e s s a a b s u r d a e d i s p a r a t a d a c o n s t r u ç ã o t e n h a a l g o a v e r c o m a e v o l u ç ã o h i s t ó r i c a d o s i s t e m a r e p r e s e n t a t i v o . E m q u e p e s e a e v i d ê n c i a , a s r a z õ e s a p r e s e n t a d a s p e l o p r ó p r i o R o s a n v a l l o n p a r a a e s c o l h a n ã o p r o c u r a m d o u r a r a p í l u l a : : “ P e c q u e r é u m d o s p a i s f u n d a d o r e s d o s o c i a l i s m o f r a n c ê s , q u e M a r x a d m i r a v a d e m o d o e s p e c i a l . N a s o c i e d a d e c o m u n i s t a , c u j a c o n c r e t i z a ç ã o a s p i r a v a , t o d o s o s c i d a d ã o s , a s e u s o l h o s , d e v i a m s e r a p r e e n d i d o s c o m o f u n c i o n á r i o s d a u t i l i d a d e p ú b l i c a . A i m p l a n t a ç ã o d o p r i n c í p i o d e m o b i l i z a ç ã o ó t i m a d a s c a p a c i d a d e s s o c i a i s i m p l i c a v a , p a r a e l e , a 62 g e n e r a l i z a ç ã o d e u m s i s t e m a d e c o n c u r s o s p ú b l i c o s ” . ( i d e m ) Fa l t o u d i z e r o q u e i s t o t e r i a a v e r c o m o o b j e t o d a d i s c u s s ã o . O q u e d e f a t o e s c o n d e a f i c ç ã o i n d i c a d a S e n d o P i e r r e R o s a n v a l l o n u m a d a m a i s e m i n e n t e s p e r s o n a l i d a d e s r e p r e s e n t a t i v a s d a c u l t u r a f r a n c e s a , n ã o s e p o d e r i a d i z e r q u e i g n o r a c o m o s e d e u o p r o c e s s o r e a l d e e s t r u t u r a ç ã o d e b u r o c r a c i a i m p e s s o a l , c a r a c t e r í s t i c a d o E s t a d o d e D i r e i t o . V a m o s , e n t r e t a n t o , r e f e r i r a l g u n s a s p e c t o s d e s s e p r o c e s s o a f i m d e b e m p r e c i s a r o q u e s e e s c o n d e a t r á s d e t e s e t ã o i n c o n s i s t e n t e . E s s e c a m i n h o , s u p o n h o , h á d e p e r m i t i r q u e s e p o s s a v i s l u m b r a r a s r a z õ es p e l a s q u a i s c o r r e u o r i s c o d e a v a n ç a r , n a m a t é r i a , u m a n o v a i n t e r p r e t a ç ã o , e m i n e n t e m e n t e a r b i t r á r i a e i n s u s t e n t á v e l , c o m o p r e t e n d o d e m o n s t r a r . C o n s i d e r a - s e q u e a r e l a ç ã o e n t r e E s t a d o M o d e r n o e b u r o c r a c i a i m p e s s o a l h a j a s i d o e s t a b e l e c i d a p o r M a x We b e r ( 1 8 6 4 / 1 9 2 0 ) . C o m o s e s a b e , t i p i f i c o u a s o r g a n i z a ç õ e s e s t a t a i s , d e n o m i n a n d o - a s d e “ f o r m a s d e d o m i n a ç ã o ” , c o m v i s t a s s o b r e t u d o a i d e n t i f i c a r a q u e c o r r e s p o n d e r i a a e s p e c i f i c i d a d e d o O c i d e n t e . C o m o l h e i n t e r e s s a v a f i x a r a q u i l o a q u e p o d e r i a p r o p o r c i o n a r u m a c o n c e i t u a ç ã o r i g o r o s a ( o “ t i p o i d e a l ” ) , e v i t o u q u e v i e s s e m a s e r c o r r e l a c i o n a d a s c o m a e v o l u ç ã o h i s t ó r i c a c o n c r e t a d e s s a p a r t e d o m u n d o . C o n t u d o , a o f i x a r o s t r a ç o s e s s e n c i a i s d a d o mi n a ç ã o l e g a l e s t a v a c l a r a m e n t e d e f i n i n d o a s c a r a c t e r í s t i c a s d i s t i n t i v a s d o m o d e r n o E s t a d o d e D i r e i t o . N e s s a c a r a c t e r i z a ç ã o i m p o r t a s o b r e t u d o t e r p r e s e n t e a s p r é - c o n d i ç õ e s r e q u e r i d a s n a s q u a i s s e a c h a b a s e a d a a e m e r g ê n c i a d o E s t a d o o c i d e n t a l m o d e r n o , p r é - c o n d i ç õ e s e s s a s q u e p o r s i s ó s p e r m i t e m e v i d e n c i a r a c o m p l e x i d a d e d o p r o c e s s o , a o c o n t r á r i o d o q u e p r e t e n d e R o s a n v a l l o n , a o i n s i s t i r q u e s e u o b j e t i v o s e r i a o u t r o ( s e c u n d a r a l e g i t i m a ç ã o e l e i t o r a l ) , o q u e s o m e n t e s e t o r n a r i a e x p l í c i t o n a s e g u n d a m e t a d e d o s é c u l o X X . S ã o a s s e g u i n t e s a s p r é - c o n d i ç õ e s e m a p r e ç o : ! ) m o n o p o l i z a ç ã o d o s m e i o s d e d o m i n a ç ã o e a d m i n i s t r a ç ã o c o m b a s e e m : a ) c r i a ç ã o d e u m s i s t e m a p e r m a n e n t e e c e n t r a l m e n t e d i r i g i d o d e t a x a ç ã o ; b ) a c r i a ç ã o d e u m a f o r ç a m i l i t a r p e r m a n e n t e e c e n t r a l m e n t e d i r i g i d a , n a s m ã o s d e u m a a u t o r i d a d e g o v e r n a m e n t a l c e n t r a l ; 2 ) a m o n o p o l i z a ç ã o d e p r o m u l g a ç õ e s l e g a i s e d o u s o l e g í t i m o d a f o r ç a p e l a a u t o r i d a d e c e n t r a l ; e , 3 ) a o r g a n i z a ç ã o d e u m f u n c i o n a l i s m o r a c i o n a l m e n t e o r i e n t a d o , c u j o e x e r c í c i o d e f u n ç õ e s a d m i n i s t r a t i v a s d e p e n d e d a a u t o r i d a d e c e n t r a l . E x p l i c i t a q u e s e b e m a l g u n s d e s s e s a t r i b u t o s t e n h a m e x i s t i d o e m o u t r o s l u g a r e s , s e u e m p r e g o c o n j u n t o e s i m u l t â n e o é u m f e n ô m e n o e x c l u s i v a m e n t e o c i d e n t a l . C o n s i d e r e m o s a p e n a s u m d o s e l e m e n t o s r e f e r i d o s : o m o n o p ó l i o d a v i o l ê n c i a l e g a l . N o c a s o d a F r a n ç a , p o r e x e m p l o , 65 c l a s s e s . N a s d u a s d é c a d a s s u b s e q ü e n t e s , o s a l e m ã e s n ã o c o n s e g u i r a m m a i o r e s a d e s õ e s . A s i t u a ç ã o c o m e ç a a m o d i f i c a r - s e n o s a n o s o i t e n t a , c o m a s s u c e s s i v a s v i t ó r i a s d o s c o n s e r v a d o r e s i n g l e s e s n a r e c u p e r a ç ã o d a d e s t r o ç a d a e c o n o m i a d o p a í s . E m m e a d o s d a d é c a d a s e g u i n t e , t e m l u g a r , a i n d a n a I n g l a t e r r a , a r e v i r a v o l t a p r o v o c a d a p o r T o n y B l a i r n o t r a b a l h i s m o . G e n e r a l i z a - s e n a E u r o p a a a d e s ã o à s p r o p o s i ç õ e s d a s o c i a l d e m o c r a c i a . O s r e f l e x o s d a e v o l u ç ã o d o s o c i a l i s m o i r ã o t r a d u z i r - s e n a p r o g r e s s i v a c o n f i g u r a ç ã o d e n o v o m o d e l o d e g e s t ã o p ú b l i c a , c a r a c t e r i z a d o p e l a a l t e r n â n c i a n o p o d e r . A g o r a a s d u a s p r o p o s t a s d o m i n a n t e s s ã o a l i b e r a l e a s o c i a l d e m o c r a t a . A a t u a l c r i s e p o r q u e p a s s a o P a r t i d o S o c i a l i s t a F r a n c ê s r e s u l t a p r e c i s a m e n t e d o f a t o d e t e r - s e a f e r r a d o a o m o d e l o s o c i a l i s t a u l t r a p a s s a d o , r e c u s a n d o - s e a a d e r i r à s o c i a l d e m o c r a c i a , N u m q u a d r o d e s t e s , o q u e n o s d i z R o s a n v a l l o n ? D e c r e t a , n a d a m a i s n a d a m e n o s q u e a s u p e r a ç ã o d o s t e m a s c l á s s i c o s , r e l a c i o n a d o s a o g o v e r n o r e p r e s e n t a t i v o . V e j a m o s o q u e i r á c o l o c a r e m s e u l u g a r . A q u e c o r r e s p o n d e r i a a “ n o v a i d a d e d a l e g i t i ma ç ã o ” A t e s e g e r a l é a p r e s e n t a d a n a I n t r o d u ç ã o e d e s e n v o l v i d a n o s c a p í t u l o s S e g u n d o ( “ A l e g i t i m a ç ã o p e l a i m p a r c i a l i d a d e ” ) e T e r c e i r o ( “ A l e g i t i m a ç ã o p e l a d e m o c r a c i a r e f l e x i v a ” ) e , e m s e g u i d a , s i n t e t i z a d a n a C o n c l u s ã o , c o n s t a n t e d o C a p í t u l o I V . N e s t e a p r e s e n t a o n o m e d o n o v o s i s t e m a p o l í t i c o : “ l e g i t i m a ç ã o p e l a p r o x i m i d a d e ” . N o p e r í o d o c o n t e m p o r â n e o a c u l t u r a f r a n c e s a a c e n t u o u e s s a i n c l i n a ç ã o p e l a b u s c a d e n o v i d a d e s , d e p r e f e r ê n c i a a p r e s e n t a d a s c o m n o m e s a r r e v e s a d o s . N e s s e p a r t i c u l a r , o n o s s o h e r ó i p a r e c e h a v e r c a p i t u l a d o p e r a n t e o m e i o . O p r ó p r i o R o s a n v a l l o n , n a I n t r o d u ç ã o , r e s u m e - o d e s t e m o d o : “ O e n f r a q u e c i m e n t o d o a n t i g o s i s t e m a d e d u p l a l e g i t i m a ç ã o e a s d i v e r s a s m u d a n ç a s q u e p r o v o c o u e o a c o m p a n h a r a m , d e s d e o s a n o s o i t e n t a , n ã o a p e n a s c r i a r a m u m v a z i o . S e o s e n t i m e n t o d e p e r d a - - e m e s m o d e d e c o m p o s i ç ã o - - f e z - s e p r e s e n t e , t a m b é m e m e r g i u u m a e s p é c i e d e r e c o m p o s i ç ã o s i l e n c i o s a . A p a r e c e r a m n o v a s i n i c i a t i v a s c i d a d ã s . A a s p i r a ç ã o d e p r e s e n c i a r a i n s t a u r a ç ã o d e r e g i m e a s e r v i ç o d o i n t e r e s s e g e r a l e x p r i m i u - s e e m l i n g u a g e m e r e f e r ê n c i a s i n é d i t a s . O s v a l o r e s d e i m p a r c i a l i d a d e , s o l i d a r i e d a d e o u d e p r o x i m i d a d e , p o r e x e m p l o , a f i r m a r a m - s e d e m o d o s e n s í v e l , c o r r e s p o n d e n d o a u m a a p r e e n s ã o r e n o v a d a d a g e n e r a l i d a d e d e m o c r á t i c a e , p o r t a n t o , m o l a s p r o p u l s o r a s d e f o r m a s d e l e g i t i m a ç ã o . I n s t i t u i ç õ e s c o m o a s a u t o r i d a d e s i n d e p e n d e n t e s o u a s c o r t e s c o n s t i t u c i o n a i s v i r a m s e u n ú m e r o e p a p e l c r e s c e r c o n s i d e r a v e l m e n t e ” . ( I n t r o d u ç ã o , p á g s . 1 5 / 1 6 ) 66 C h e g a - s e a s s i m à g r a n d e d e s c o b e r t a d o a u t o r e q u e r e s i d i r i a n u m a f ó r m u l a d e d e f i n i t i v a d e s q u a l i f i c a ç ã o d o p r o c e s s o e l e i t o r a l . A “ d e s c o b e r t a ” r e s i d e n o “ n o v o ” p a p e l q u e p a s s a m a d e s e m p e n h a r n a s o c i e d a d e i n s t i t u i ç õ e s q u e n ã o f o r a m g e s t a d a s n o p r o c e s s o e l e i t o r a l . D e c r e t a a s u p e r a ç ã o d o s t e m a s c l á s s i c o s q u e e n u m e r a : g o v e r n o r e p r e s e n t a t i v o , d e m o c r a c i a d i r e t a , s e p a r a ç ã o d o s p o d e r e s , o p a p e l d a o p i n i ã o e o s d i r e i t o s d o h o m e m . P r o s s e g u e : “ A n o v a g r a m á t i c a d a s i n s t i t u i ç õ e s d e m o c r á t i c a s n a q u a l s e i n s c r e v e m a s a u t o r i d a d e s i n d e p e n d e n t e s , d o m e s m o m o d o q u e a s c o r t e s c o n s t i t u c i o n a i s , m a r c a u m a r u p t u r a c o m o p r e c e d e n t e u n i v e r s o . P o r é m d e v i d o a q u e n ã o h a j a m m e r e c i d o e l a b o r a ç ã o i n t e l e c t u a l ( n ã o e n c o n t r o u s e u S i yè s o u s e u M a d i s o n ) , s u a a m p l i t u d e n ã o f o i p e r c e b i d a n a j u s t a m e d i d a . A m u d a n ç a n a s c e u d e c i r c u n s t â n c i a s a t e n d e n d o à s e x p e c t a t i v a s l a t e n t e s d o s c i d a d ã o s e q u e f o s s e m r e c e b i d a s c o m o u m a s o m a d e e x i g ê n c i a s i m e d i a t a s e m t e r m o s d e g e s t ã o p ú b l i c a . ” ( I n t . , p . 5 6 ) O b c e c a d o p e l a s u p o s i ç ã o d a e x i s t ê n c i a d e v o n t a d e g e r a l , R o s a n v a l l o n e n t e n d e q u e o e m b a t e e l e i t o r a l , q u e s e c a r a c t e r i z a p e l a i d e n t i f i c a ç ã o e n t r e c a n d i d a t o e v o t a n t e , e s c o n d e o e s s e n c i a l : a b u s c a d e c o n s e n s o . E s c r e v e n a C o n c l u s ã o d o l i v r o : “ U m a c a m p a n h a e l e i t o r a l t e m u m a f u n ç ã o d e m o c r á t i c a , m a s e l a é e s p e c í f i c a . O m o m e n t o d a i d e n t i f i c a ç ã o é m a r c a d o p e l a e x p r e s s ã o d e p r o j e t o s e i d é i a s c o n t r a d i t ó r i a s , p e r m i t i n d o a c a d a u m c l a r i f i c a r o q u e o a t r a i e a s r e p u l s õ e s q u e s u a e s c o l h a d e t e r m i n a m . O m e c a n i s m o d e i d e n t i f i c a ç ã o a u m c a n d i d a t o c u m p r e d e s t e m o d o u m a f u n ç ã o e s s e n c i a l . C o n t r i b u i p a r a o s e n t i m e n t o p r o p r i a m e n t e p o l í t i c o d e p r o d u z i r o q u e t e m d e c o m u m c o m o s o u t r o s ” , ( p . 3 4 9 ) D o q u e p r e c e d e i n f e r e q u e “ s e a i d e n t i f i c a ç ã o c o m o c a n d i d a t o é u m d o s r e q u i s i t o s n a t u r a i s d a e s c o l h a e l e i t o r a l , t r a z c o m o e f e i t o a d i s t â n c i a q u e c a r a c t e r i z a f u n c i o n a l m e n t e a s i t u a ç ã o r e l a t i v a d e g o v e r n a n t e s e g o v e r n a d o s . ” A q u i é q u e e n t r a a p r e t e n s ã o à o n i s c i ê n c i a : “ A s d e m o c r a c i a c o n t e m p o r â n e a s c o m e ç a r a m a e n g a j a r - s e n e s t e c a m i n h o . M a s s e m q u e a s c o i s a s h a j a m s i d o c l a r a m e n t e f o r m u l a d a s e c o l o c a d a s n u m a p e r s p e c t i v a c o e r e n t e . É p o r i s t o u r g e n t e a t a r e f a d e e s b o ç a r a f i g u r a d e u m a d e mo c r a c i a d e a p r o p r i a ç ã o , c u j o s e l e m e n t o s i m p u l s i o n a d o r e s s e j a m p r o f u n d a m e n t e d i f e r e n t e s d a q u e l e s d e u m a d e m o c r a c i a d e i d e n t i f i c a ç ã o . C o n s i s t e m , c o m e f e i t o , e m c o r r i g i r , c o m p e n s a r e o r g a n i z a r a s e p a r a ç ã o e n t r e g o v e r n a n t e s e g o v e r n a d o s , d e t a l s o r t e q u e e s t e s ú l t i m o s p o s s a m c o n t r o l a r e o r i e n t a r o p o d e r d e m o d o d i f e r e n t e d a q u e l e q u e c o n s i s t e n a t r a n s m i s s ã o d e u m m a n d a t o . N ã o p o d e h a v e r d e m o c r a c i a v i v a s e m q u e e s t a s d u a s d i m e n s õ e s s e j a m c l a r a m e n t e d i s t i n g u i d a s e r e c o l o c a d a s e m s u a s f u n ç õ e s r e s p e c t i v a s ” . ( p . 3 4 9 / 3 5 0 ) N ã o e s t a r i a à a l t u r a q u e s e a t r i b u i o p e n s a d o r f r a n c ê s s e n ã o e n c o n t r a s s e u m a d e n o m i n a ç ã o a p t a a o c u l t a r a p r o f u n d a v e r d a d e q u e e n c e r r a , c a p a z 67 d e c o n d u z i r , o s q u e n ã o a p e r c e b e m , à r e c o n h e c e r e m a p r ó p r i a i n s i g n i f i c â n c i a . C o l o c a n d o p o n t o s n o i C o n c e d a - s e a R o s a n v a l l o n o m é r i t o d e s i t u a r o c o n s e n s o n a a n t í p o d a d a d e m o c r a c i a . A n e c e s s i d a d e d e e x i s t ê n c i a , n a s o c i e d a d e , d e P o d e r N e u t r o ( M o d e r a d o r ) , p r o c l a m a d a p o r B e n j a m i n C o n s t a n t , d e c o r r e d a p r e s e n ç a d e p r o b l e m a s q u e n ã o c o m p o r t a m s o l u ç õ e s n e g o c i a d a s ( d e m o c r á t i c a s ) . G e r a l m e n t e s ã o d e í n d o l e m o r a l . A v i d a é q u e i r i a i n t r o d u z i r c o r r e ç õ e s e m t a l p o s t u l a d o : a p r ó p r i a e x p e r i ê n c i a s o c i a l i r á d e t e r m i n a r a f o r m a c o n c r e t a d e q u e s e r e v e s t i r á o c u m p r i m e n t o d e s s a e x i g ê n c i a . A S u p r e m a C o r t e n o r t e - a m e r i c a n a d e s e m p e n h a e s s e p a p e l , s e m q u e t i v e s s e s i d o c o n c e b i d a e s p e c i f i c a m e n t e p a r a e s s e f i m . S e r i a a l g o n a l i n h a d o q u e J o h n R a w l s ( 1 9 2 1 / 2 0 0 2 ) c h a m o u d e o v e r l a p c o n s e n s u s . A i n d a a e x p e r i ê n c i a d e p r á t i c a d e m o c r á t i c a n o O c i d e n t e i r i a e x i g i r q u e , d e t e r m i n a d o s t e m a s d e v a m s e r o b r i g a t o r i a m e n t e ( o u d e p r e f e r ê n c i a ) c o n s e n s u a i s . P a í s e s c o m o o B r a s i l , q u e f a z e m f r o n t e i r a c o m d i v e r s o s o u t r o s , p r e c i s a t e r u m a p o l í t i c a e x t e r n a n e g o c i a d a ( d i r e t a m e n t e , s e m i n t e r m e d i a ç ã o e l e i t o r a l ) e n t r e o s p a r t i d o s q u e p o s s a m s e r c h a m a d o s a c o n s t i t u i r g o v e r n o , n a m e d i d a d o p o s s í v e l s e m m a i o r e s a l t e r a ç õ e s e m u i t o m e n o s i n t r o d u z i d a s d e m o d o b r u s c o . O u t r a q u e s t ã o d e i d ê n t i c a í n d o l e c o r r e s p o n d e à s r e f o r m a s e d u c a c i o n a i s . P o r r e q u e r e r e m p r a z o s d i l a t a d o s d e a v a l i a ç ã o , s o m e n t e d e v e r i a m s e r e n c e t a d a s c o m b a s e n u m a a m p l a n e g o c i a ç ã o , q u e n ã o p r e c i s a , n e c e s s a r i a m e n t e , s e r e f e t i v a d a n o c u r s o d e c a m p a n h a s e l e i t o r a i s . N o f u n d o d a a r g u m e n t a ç ã o d e R o s a n v a l l o n e n c o n t r a - s e a d e s l e g i t i m a ç ã o d o c o n f l i t o s o c i a l . E l i m i n á - l o c o n s t i t u i , p a r a o e m i n e n t e p e n s a d o r , u m a v e r d a d e i r a o b s e s s ã o , o q u e o l e v a a c o n f u n d i r a á r v o r e c o m a f l o r e s t a . S u a c o n s t r u ç ã o t o r n a - s e a s s i m d e a r t i f i c i a l i d a d e g r i t a n t e . A i n e l u t á v e l p r e s e n ç a d o c o n f l i t o s o c i a l é q u e t o r n a i m b a t í v e l a e x p e r i ê n c i a o c i d e n t a l q u e s e t e m r e v e l a d o c a p a z d e e v i t a r a p r e f e r ê n c i a p e l o e n f r e n t a m e n t o a r m a d o , s u b s t i t u i n d o - o p e l a n e g o c i a ç ã o . A s u p e r i o r i d a d e d e s s a s o l u ç ã o n o s é m o s t r a d a , c o t i d i a n a m e n t e , p e l a t e l e v i s ã o , n a q u e l e s p a í s e s d i l a c e r a d o s p o r g u e r r a s c i v i s i n t e r m i n á v e i s . O q u e h á d e m a i s r e l e v a n t e n a e x p e r i ê n c i a p o l í t i c a e u r o p é i a d e s d e o ú l t i m o p ó s - g u e r r a c o r r e s p o n d e à c o n s t r u ç ã o d a C o m u n i d a d e . D á l u g a r à e m e r g ê n c i a d e t e m a s q u e o b r i g a t o r i a m e n t e t e r i a m q u e m e r e c e r a p r e f e r ê n c i a d o s e s t u d i o s o s . E n u m e r o a l g u n s d e l e s : o p r o c e s s o s e g u n d o o q u a l o P a r l a m e n t o e u r o p e u t o r n a - s e p r o g r e s s i v a m e n t e u m a u t ê n t i c o p o d e r ; a c o n s t r u ç ã o d o s p a r t i d o s p o l í t i c o s t r a n s n a c i o n a i s e o q u e i s t o i m p l i c a e m t e r m o s d e r e f o r m u l a ç ã o d o u t r i n á r i a ; e a i n d a a a l t e r n â n c i a d e p o d e r c o m o f o r m a g e n e r a l i z a d a d e p r á t i c a g o v e r n a m e n t a l n o s d i v e r s o s p a í s e s 70 c u l t u r a d o s p a í s e s r e s p e c t i v o s q u e , d e p o i s d e e x p e r i m e n t o s m a i s o u m e n o s l o n g o s , t e r m i n a r a m p o r a d o t a r o m o d o d e e s c r u t í n i o q u e m e l h o r l h e c o n v i n h a . ” E n t r e t a n t o , p o n d e r a , o c r i t é r i o q u e o r i e n t a a e s c o l h a e f e t i v a d a “ d e v e t e r t i d o e m c o n t a . . . u m a d e l i c a d a d o s a g e m e n t r e r e p r e s e n t a t i v i d a d e e g o v e r n a b i l i d a d e . ” ( o b r a c i t a d a , p á g . 3 5 ) A q u e s t ã o , p o r t a n t o , d a q u a l n ã o s e p o d e e s c a p a r d i z r e s p e i t o à g o v e r n a b i l i d a d e . D e s s e â n g u l o , n o i n í c i o d o p ó s - g u e r r a , o s i s t e m a p r o p o r c i o n a l v i u - s e e x e c r a d o n o s d o i s p r i n c i p a i s p a í s e s d o c o n t i n e n t e : F r a n ç a e A l e m a n h a . H á u m d a d o i n t e r e s s a n t e q u e p o d e r i a a p o n t a r n u m a m u d a n ç a r a d i c a l d e a v a l i a ç ã o : n a s e l e i ç õ e s p a r a o P a r l a m e n t o E u r o p e u , o s i n g l e s e s a c e i t a r a m r e n u n c i a r a o s e u v e l h o m o d e l o e a d o t a r a v o t a ç ã o p r o p o r c i o n a l . A n o s s a p e r g u n t a p o r t a n t o s e r á : a p r e s e n ç a d a C o m u n i d a d e t e m i n f l u í d o n o s e n t i d o d e m u d a r a n a t u r e z a d o s i s t e m a p r o p o r c i o n a l ? A n a t u r e z a e m q u e s t ã o é a q u e l a p a r a a q u a l h a v i a a p o n t a d o H e r m e n s : a i n g o v e r n a b i l i d a d e q u e l e v a r i a a o p o d e r , p e l o v o t o , d o i s n o t ó r i o s c a n d i d a t o s a d i t a d o r e s : M u s s o l i n i e H i t l e r . P a r a r e c o n s t i t u i r o c o m p o r t a m e n t o e l e i t o r a l d o s p a í s e s e u r o p e u s q u e m a n t i v e r a m o s i s t e m a p r o p o r c i o n a l , d e s d e o p ó s - g u e r r a , n o s m a r c o s d a C o m u n i d a d e , d i s p o m o s d e u m d o c u m e n t o p r e c i o s o : L e s p a r t i s p o l i t i q u e s e n E u r o p e d e l ’ O u e s t ( P a r i s , E c o n ô m i c a , 1 9 9 8 ) , s o b a c o o r d e n a ç ã o d e r e n o m a d o s e s t u d i o s o s e u r o p e u s d a q u e s t ã o : G u y H e r m e t , d a F u n d a ç ã o N a c i o n a l d e C i ê n c i a s P o l í t i c a s , i n s t i t u i ç ã o f r a n c e s a , s e d i a d a e m P a r i s ; J u l i a n T h o m a s H o t t i n g e r , d a U n i v e r s i d a d e d e F r i b u r g o , S u í ç a ; e D a n i e l - L o u i s S e i l e r , d o I n s t i t u t o d e E s t u d o s P o l í t i c o s d e B o r d e a u x , F r a n ç a . A c o m p o s i ç ã o d a e q u i p e f o r m a d a p a r a e l a b o r a ç ã o d o s v e r b e t e s e x i g i u a m o b i l i z a ç ã o d e 2 5 e s p e c i a l i s t a s . N a m a i o r i a d o s c a s o s , f i c a r a m r e s p o n s á v e i s p e l a s n a ç õ e s n a s q u a i s s e e n c o n t r a v a m a s i n s t i t u i ç õ e s a c a d ê m i c a s a q u e p e r t e n c i a m . A o t o d o , f o r a m e s t u d a d o s 2 5 p a í s e s , a c o m e ç a r d a R e p ú b l i c a G r e g a e x i s t e n t e e m p a r t e d a i l h a d e C h i p r e . A t e n d e u t a m b é m à c i r c u n s t â n c i a d e q u e a I r l a n d a e n c o n t r a - s e d i v i d i d a . N a a n á l i s e q u e s e s e g u e , o p t a m o s p o r i n c l u i r a p e n a s 1 2 . F i c a r a m d e f o r a a q u e l e s e m q u e v i g o r a s i s t e m a e l e i t o r a l d i s t r i t a l ( I n g l a t e r r a , F r a n ç a e A l e m a n h a ) , a s d u a s n a ç õ e s q u e n ã o a d e r i r a m à C o m u n i d a d e ( S u í ç a e N o r u e g a ) e o s q u e c o n s i d e r a m o s p o u c o r e p r e s e n t a t i v o s à l u z d o t e m a d e q u e s e t r a t a , p o r d i s p o r d e p o p u l a ç ã o i n e x p r e s s i v a ( C h i p r e , I r l a n d a d o N o r t e e I s l â n d i a ) o u p o r r a z õ e s c u l t u r a i s : a F i n l â n d i a , t r a d i c i o n a l i n t e g r a n t e d o i m p é r i o r u s s o , e , p o r t a n t o , d i s t a n c i a d a d a E u r o p a O c i d e n t a l . A b i b l i o g r a f i a m o b i l i z a d a p e l o s a u t o r e s é d e v e r a s i m p r e s s i o n a n t e , p o d e n d o c o n s i d e r a r - s e e x a u s t i v a , n a m e d i d a e m q u e n ã o s e l i m i t a a l i v r o s p u b l i c a d o s , a b r a n g e n d o a r t i g o s 71 d i s p e r s o s . A p a r d i s t o , a b i b l i o g r a f i a e m a p r e ç o p a r t i u d o q u e e x i s t i a n a s r e s p e c t i v a s l í n g u a s n a c i o n a i s . F i x a r a m - s e r e g r a s c o m v i s t a s à p a d r o n i z a ç ã o d o s v e r b e t e s . A p r e m i s s a c e n t r a l a d o t a d a p a r t e d o p r e s s u p o s t o d e q u e o s p a r t i d o s p o l í t i c o s s ã o u m a c r i a ç ã o o r i g i n a l d a E u r o p a O c i d e n t a l , p r o c e s s o e s s e q u e s e a c h a a s s o c i a d o , b a s i c a m e n t e , à f o r m a ç ã o d o s E s t a d o s n a c i o n a i s . D e s t e m o d o , o s a s p e c t o s h i s t ó r i c o s n ã o p o d e r i a m e s t a r a u s e n t e s , e x i g ê n c i a d e t o d o p e r t i n e n t e , c o m o s e v e r á . S e m e m b a r g o d e q u e , o p e r í o d o d o ú l t i m o p ó s - g u e r r a t e r i a q u e o c u p a r o l u g a r c e n t r a l , t a n t o p e l a p r e s e n ç a d a C o m u n i d a d e q u e u n i v e r s a l i z o u d e t e r m i n a d o s c o n s e n s o s - - e l i m i n a n d o d o d e b a t e q u e s t õ e s m o b i l i z a d o r a s , a e x e m p l o d o s l i m i t e s p a r a o d é f i c i t p ú b l i c o e a s t a x a s d e i n f l a ç ã o - - c o m o p e l o e n f r e n t a m e n t o d e u m a p r i m e i r a g r a n d e c r i s e , a q u e s e i n s t a l o u a p a r t i r d e m e a d o s d a d é c a d a d e s e t e n t a . O s d e m a i s a s p e c t o s e s t r u t u r a i s d a c a r a c t e r i z a ç ã o a l i c o n t i d a t o r n a r - s e - ã o e x p l í c i t o s n o c u r s o d a e x p o s i ç ã o o u s e r ã o r e f e r i d o s e x p r e s s a m e n t e . 1 . S i s t e m a p r o p o r c i o n a l n a E u r o p a : a d o ç ã o e c o n s e q u ê n c i a s O s i s t e m a p r o p o r c i o n a l c o r r e s p o n d e u a i n v e n ç ã o d o c o n t i n e n t e e u r o p e u . O g o v e r n o r e p r e s e n t a t i v o , t a n t o n a f o r m a d e m o n a r q u i a c o n s t i t u c i o n a l - - p e l a q u a l s u r g i u n a I n g l a t e r r a - - c o m o n a m o d a l i d a d e p r e s i d e n c i a l ( E s t a d o s U n i d o s ) , e s t r u t u r a v a - s e s e g u n d o o m o d e l o d i s t r i t a l ( v o t a ç ã o n o m i n a l n u m c a n d i d a t o e s c o l h i d o n u m a c i r c u n s c r i ç ã o l i m i t a d a , p e r a n t e a q u a l s e c o m p r o m e t i a c o m d e t e r m i n a d o p r o g r a m a e p r e s t a v a c o n t a s p e r i o d i c a m e n t e ) . N a s ú l t i m a s d é c a d a s d a q u e l a c e n t ú r i a , n o c o n t i n e n t e e u r o p e u a p a r e c e o s i s t e m a p r o p o r c i o n a l . F i r m o u - s e o m o d e l o s e g u n d o o q u a l o s p a r t i d o s c o n c o r r e m c o m u m a l i s t a p r e o r d e n a d a p e r a n t e t o d o o e s p a ç o a b r a n g i d o p e l a n a ç ã o e m c a u s a ( o u n o â m b i t o d e u n i d a d e f e d e r a d a , c i r c u n s t â n c i a p o u c o f r e q ü e n t e ) . P a r a t a n t o , e s t a b e l e c e - s e c o e f i c i e n t e e l e i t o r a l u n i f o r m e , i s t o é , d i v i s o r a s e r a p l i c a d o s o b r e a v o t a ç ã o o b t i d a , a f i m d e d e t e r m i n a r o n ú m e r o c o r r e s p o n d e n t e d e r e p r e s e n t a n t e s e l e i t o s p o r c a d a a g r e m i a ç ã o c o n c o r r e n t e . N o s p r i m e i r o s t e m p o s , a g r a n d e c e l e u m a c o n s i s t i u n a b u s c a d e u m a f ó r m u l a a c e i t á v e l p a r a d i s t r i b u i ç ã o d o s v o t o s e x c e d e n t e s ( s o b r a s ) . A e x p e r i m e n t a ç ã o d e s s e s i s t e m a , a o l o n g o d a s p r i m e i r a s d é c a d a s d o s é c u l o X X e , a i n d a n o p r ó p r i o p ó s - g u e r r a p e r m i t i u q u e p u d e s s e l h e s e r a t r i b u í d a d e t e r m i n a d a n a t u r e z a , s e a s s i m s e p o d e d e d i z e r . R e v e l o u - s e i n c a p a z d e p r o p o r c i o n a r à s o c i e d a d e , t a l v e z o b e m m a i o r a s e r a l c a n ç a d o n a s u a v i v ê n c i a c o t i d i a n a : a e s t a b i l i d a d e p o l í t i c a . E s s a s i t u a ç ã o g e r o u d o i s c a s o s - l i m i t e : e m r e l a ç ã o à 72 R e p ú b l i c a d e We i m a r e à F r a n ç a d o a p ó s S e g u n d a G u e r r a . N o l i v r o p u b l i c a d o e m 1 9 4 1 c o m o t í t u l o D e m o c r a c i a o u A n a r q u i a ? E s t u d o s o b r e o s i s t e m a p r o p o r c i o n a l - - q u e g a n h a r i a c e r t a n o m e a d a , t e n d o s i d o r e e d i t a d o p e l a J o h n s o n R e p r i n t e C o r p o r a t i o n , d e N o v a I o r q u e , e m 1 9 7 2 - - , Fe r d i n a n d A . H e r m e n s ( 1 9 0 6 / 1 9 9 8 ) r e s p o n s a b i l i z a o s i s t e m a e l e i t o r a l v i g e n t e p e l o f r a c a s s o d a R e p ú b l i c a d e W e i m a r e a a s c e n s ã o d e H i t l e r , a f i r m a n d o e x p r e s s a m e n t e : “ A r e p r e s e n t a ç ã o p r o p o r c i o n a l f o i u m f a t o r e s s e n c i a l n o n a u f r á g i o d a d e m o c r a c i a a l e m ã ” . O texto de Hermens figura na antologia, organizada pelo prof. Manuel Braga da Cruz, intitulada Sistemas eleitorais: o debate científico (Lisboa: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de lisboa, 1998). A liderança emergente neste pós-guerra soube aprender com a lição, isto é, não correu o risco de restaurar aquele modelo, substituindo-o pelo distrital. No caso da França, entretanto, repetiu-se o erro, vale dizer, insistiu-se na manutenção de sistema eleitoral que perpetuara a instabilidade no ciclo anterior. O resultado não foi diferente. Desde a eleição de Léon Blum (1872/1959) para formar o gabinete em dezembro de 1946, após o novo ordenamento institucional, até a crise de maio de 1958, quando a Assembléia entrega o poder ao General De Gaulle (1890/1970), passam pelo poder nada menos que 22 gabinetes (média de dois por ano). As dificuldades para superar as crises ministeriais acentuavam-se. Ao governo que durou de junho a setembro de 1957, seguiram-se 36 dias com o poder vago. O gabinete que subiu em dezembro daquele ano caiu em abril do ano seguinte. O substituto agüentou 15 dias. Como nos ciclos anteriores, os inimigos do sistema representativo ocupavam a cena. O movimento de extrema-direita, denominado “poujadismo”, cuja bandeira principal era a denúncia do parlamentarismo e a adoção de “regime forte”, obteve 2,5 milhões de votos em 1957. As reformas introduzidas por De Gaulle --que assumiu o poder em 1958-- abrangeria a abolição do sistema proporcional e a adoção do modelo distrital. Do que precede considerou-se que esta seria a natureza do sistema proporcional: incapacidade de proporcionar estabilidade política, pelo menos nos países mais populosos, como seria o caso da França e da Alemanha que o abandonaram no último pós-guerra. Reconheceu-se, ao mesmo tempo que países sem maior unidade cultural teriam que insistir nesse modelo, buscando eventuais ajustamentos que minimizassem o referido efeito perverso. Há entretanto vários indícios de que o desempenho em causa se haja alterado substancialmente, isto é, o sistema proporcional, na Europa, teria superado aquele defeito característico. Ter-se-ia tornado capaz de levar à formação de maiorias aptas a dar cumprimento aos programas que, no pleito correspondente, mereceram a preferência do eleitorado. Neste ensaio, vamos reconstituir os indícios em causa e tentar averiguar a sua procedência. Pareceu-nos que seria imprescindível indicar, desde logo, as alterações no processo político advindas da implantação da Comunidade Européia. 2 . C o n d i c i o n a n t e s d o p r o c e s s o p o l í t i c o n a C o m u n i d a d e E u r o p é i a 75 e x c e s s i v a . C o n v e n c i o n o u - s e q u e a i n g e r ê n c i a d o P a r l a m e n t o n e s s e p r o c e s s o s e r i a i n t r o d u z i d a p r o g r e s s i v a m e n t e . A s s i m , c o m o f o i r e f e r i d o , t ã o s o m e n t e n a L e g i s l a t u r a q u e s e e n c e r r o u e m 2 0 0 9 v i g o r o u a r e g r a d e q u e a e s c o l h a d o P r e s i d e n t e e d e m a i s m e m b r o s d a C o m i s s ã o E u r o p é i a d e v e r i a l h e s e r s u b m e t i d a . O p r i n c í p i o d a u n a n i m i d a d e n a s d e c i s õ e s e s s e n c i a i s t o r n o u - s e i m p r a t i c á v e l q u a n d o a C o m u n i d a d e p a s s o u a s e r i n t e g r a d a p o r 2 7 n a ç õ e s . T a l o c o r r e u c o m a a d m i s s ã o d o s p a í s e s d o L e s t e , r e c é m l i b e r t a d o s d a c o n d i ç ã o d e s a t é l i t e s d a U n i ã o S o v i é t i c a , p r o c e s s o e s s e q u e s e c o n c l u i u e m j a n e i r o d e 2 0 0 7 . R e s u m i d a m e n t e , n o T r a t a d o d e L i s b o a a b d i c o u - s e d a c o n s o l i d a ç ã o p r e t e n d i d a p e l o T r a t a d o C o n s t i t u c i o n a l , m a n t i d a a v i g ê n c i a d o s a c o r d o s a n t e r i o r e s e m s u a f o r m a o r i g i n a l . N o q u e r e s p e i t a à c r i a ç ã o d e e s t r u t u r a s p e r m a n e n t e s , m a n t é m - s e o c a r g o d e P r e s i d e n t e d a U n i ã o , c o m m a n d a t o d e d o i s a n o s e m e i o , d e q u e c o g i t a r a a C o n s t i t u i ç ã o . . A s d e c i s õ e s e s s e n c i a i s c o n t i n u a r ã o a c a r g o d o C o n s e l h o E u r o p e u , c o m b a s e n a a d o ç ã o d e n o v a r e g r a d e v o t a ç ã o . A p a r t i r d e 2 0 1 4 , a C o m i s s ã o E u r o p é i a t e r á r e d u z i d o o s e u f o r m a t o , d e m o d o a m i n i m i z a r o s r e c o n h e c i d o s e x c e s s o s b u r o c r á t i c o s , p r e s e n t e s à s u a a t u a ç ã o . P r e s e r v a - s e a a m b i ç ã o d e u m a p o l í t i c a c o m u m e x t e r i o r e d e s e g u r a n ç a . A l t e r o u - s e a p e n a s a d e n o m i n a ç ã o d o t i t u l a r , a o i n v é s d e M i n i s t r o d o s N e g ó c i o s E s t r a n g e i r o s e d a S e g u r a n ç a p a s s a o c a r g o a s e r d e s i g n a d o c o m o A l t o R e p r e s e n t a n t e d a U E p a r a a P o l í t i c a E x t e r n a e d e S e g u r a n ç a . S e u c a r á t e r e s p e c í f i c o é r e a f i r m a d o , d e m o d o a i m p e d i r c o n f u s õ e s c o m a s c o m p e t ê n c i a s n a c i o n a i s n a m a t é r i a . Q u a n t o à n o v a f o r m a d e v o t a ç ã o - - i n t r o d u z i n d o - s e o c r i t é r i o d o n ú m e r o d e p a í s e s a o l a d o d a p o p u l a ç ã o d o s v o t a n t e s - - , s e r á a d o t a d o a p e n a s d e n t r o d e d e z a n o s , e m 2 0 1 7 . O s p a r l a m e n t o s e u r o p e u s p a s s a m a p o d e r c o n t e s t a r a s p r o p o s t a s l e g i s l a t i v a s d a C o m i s s ã o E u r o p é i a . É m a n t i d a a e x i g ê n c i a d e r e s p e i t o a o E s t a d o d e D i r e i t o , à e c o n o m i a d e m e r c a d o e a o s d i r e i t o s h u m a n o s , p a r a a a d m i s s ã o n a C o m u n i d a d e . N o q u e r e f e r e a r e f e r i r e x p r e s s a m e n t e a c o n c o r r ê n c i a , h o u v e d i v e r g ê n c i a s , n a m e d i d a e m q u e , d e c e r t a f o r m a , s e r i a u m a r e d u n d â n c i a j á q u e e c o n o m i a d e m e r c a d o a p r e s s u p õ e . A i n d a a s s i m , c o n v e n c i o n o u - s e q u e a s c o m p e t ê n c i a s d a U n i ã o n e s s a m a t é r i a ( c o n c o r r ê n c i a ) c o n s t a r ã o d e u m a d e c l a r a ç ã o a n e x a . b)Impactos da Comunidade sobre o processo político nas nações integrantes N a t i p i f i c a ç ã o d o s e m b a t e s p o l í t i c o s v e r i f i c a d o s n a E u r o p a O c i d e n t a l , L e s p a r t i s p o l i t i q u e s e n E u r o p e d e l ’ O u e s t l e v o u n a d e v i d a c o n t a o q u e s e d e n o m i n o u d e c l i v a g e n s . T r a t a - s e d o m o d e l o e s t a b e l e c i d o p o r S e y m o u r M a r t i n L i p s e t e S t e i n R o k k a n ( n o 76 t e x t o i n t r o d u t ó r i o , i n t i t u l a d o “ C l e a v a g e S t r u c t u r e s ; P a r t y S y s t e m s a n d V o t e r A l i g n m e n t s : n a I n t r o d u c t i o n ” , q u e f i g u r a n a o b r a q u e e d i t a r a m c o m o t í t u l o d e P a r t y S i s t e m s a n d V o t e r A l i g n m e n t s . N e w Y o r k , F r e e P r e s s , 1 9 6 7 , p á g s . 1 - 6 9 ) . A s c l i v a g e n s e m a p r e ç o s e r i a m a s s e g u i n t e s , a p a r t i r d o s u r g i m e n t o d a s n a ç õ e s e d a R e v o l u ç ã o I n d u s t r i a l : 1 ª ) E n t r e a I g r e j a e o E s t a d o ; 2 ª ) E n t r e u m a n a ç ã o c e n t r a l , c u j a c u l t u r a e x e r c e i n f l u ê n c i a p r e p o p n d e r n a n t e o u é i m p o s t a à s u a á r e a d e i n f l u ê n c i a ; e s q u e m a t i c a m e n t e : C e n t r o v s . P e r i f e r i a ; 3 ª ) E n t r e o s m e i o s r u r a l e u r b a n o ; e 4 ª ) E n t r e a e l i t e p r o p r i e t á r i a e a m a s s a t r a b a l h a d o r a . D e u m m o d o g e r a l , a s c l i v a g e n s c o n s i d e r a d a s a s s u m i r a m f e i ç ã o p a r t i c u l a r . A s s i m , p o r e x e m p l o , l o g o n a I n t r o d u ç ã o , a p o i a n d o - s e n u m a o b s e r v a ç ã o d e B e r t r a n d B a d i e - - n o e n s a i o i n t i t u l a d o “ C i t i e s , S t a t e s a n d N a t i o n s : a d i m e n s i o n a l m o d e l f o r t h e s t u d y o f c o n t r a s t i n d e v e l o p m e n t ” — T h o m a s H o t t i n g e r , d a U n i v e r s i d a d e d e F r i b u r g o ( S u í ç a ) d e l e t r a n s c r e v e e s t a o b s e r v a ç ã o : “ O s p a í s e s p r o t e s t a n t e s , r a p i d a m e n t e d o t a d o s d e u m a I g r e j a n a c i o n a l , e n c o n t r a v a m - s e a o a b r i g o d a c l i v a g e m I g r e j a / E s t a d o q u e , e m r e v a n c h e , m a r c o u p r o f u n d a m e n t e o f u n c i o n a m e n t o d a s s o c i e d a d e s c a t ó l i c a s . ” ( o b r a c i t a d a , p á g . 1 2 ) N e s s e p a r t i c u l a r , c a b e a s c o n s i d e r a ç õ e s q u e s e s e g u e m . As disputas políticas influenciadas pela presença da Igreja Católica assumiram um caráter bastante distinto a partir do último pós-guerra. No ciclo precedente, a sua oposição à efetivação da Revolução Industrial --naqueles países que ainda não a haviam experimentado, a exemplo da Itália, de Portugal ou da Espanha--, bem como o anti- comunismo sistemático, desembocaram em regimes autoritários (salazarismo em Portugal; franquismo na Espanha e fascismo na Itália), embora não seja adequado responsabiliza-la diretamente por tal desfecho. No pós-guerra, ocorreria a substituição do velho Partido Popular (católico) pela democracia cristã, na qual, desde logo, não se nota a presença da Alta Hierarquia Vaticana. Ao contrário disto, na própria Itália, Alcides De Gaspari (1881/1954), na agremiação que lidera, estabelece clara adesão à economia de mercado. A fundamentação teórica do novo posicionamento em matéria de política econômica proviria dos alemães (basicamente Ludwig Erhard – 1897/1977), que a batizariam de “economia social de mercado”. No plano político, a aposta no sistema democrático representativo é insofismável. De um modo geral, nos países em que se fará presente, a democracia cristã faz questão de deixar claro que, embora inspirando-se nos valores cristãos, não se propõe ser agremiação confessional. As DCs agora abrigam não apenas católicos mas igualmente protestantes e liberais. A partir dos anos sessenta as alterações ocorreriam no interior da própria Igreja Católica, em decorrência do Concílio Vaticano Segundo. Em suma, no curso de estruturação da Comunidade Européia, não ocorreu a emergência de tensões de fundo religioso. 77 No que se refere à clivagem Centro-Periferia, o modelo imaginado por De Gaulle provavelmente viria a criá-la. Ao tempo em que definia a atuação da liderança francesa (1958/1969), chegou até mesmo a impedir o ingresso da Inglaterra, isto é, formal e explicitamente preconizava a existência, na Comunidade Européia, de “nações mais iguais do que as outras”, como diria Orwell. Contudo, como foi referido, tal modelo foi abandonado em prol de um sistema que preserva a identidade nacional. A Política Agrícola Comum (PAC) estabeleceria uma espécie de pacto entre as economias urbana e rural. A c o n c r e t i z a ç ã o d a P o l í t i c a A g r í c o l a C o m u m ( P A C ) , e m 1 9 6 2 , r e p r e s e n t a i n q u e s t i o n a v e l m e n t e u m f e i t o n o t á v e l . S e m e m b a r g o d e q u e s e h a j a t o r n a d o e x e c r á v e l p e l o a g r o n e g ó c i o d o r e s t o d o m u n d o , é d e f e n d i d a c o m u n h a s e d e n t e s p e l o s e u r o p e u s c o n t i n e n t a i s d e t o d a s a s t e n d ê n c i a s . É f á c i l c o m p r e e n d e r a s r a z õ e s d a q u e l a u n a n i m i d a d e , r e l e m b r a n d o a q u i s u a s l i n h a s g e r a i s . N o a r r a n j o f i n a l , c o n c l u í d o e m 1 9 6 2 , a P A C e s t a b e l e c e u o s c r i t é r i o s a p a r t i r d o s q u a i s d e t e r m i n a d a s c u l t u r a s s e r i a m p r e s e r v a d a s . A b r a n g i a n a t u r a l m e n t e a p e n a s o s E s t a d o s m e m b r o s c o m p r e e n d i d o s n a E u r o p a d o s 6 . S u b s e q ü e n t e m e n t e , o s p a í s e s q u e i n g r e s s a v a m n a C o m u n i d a d e t i v e r a m q u e s e s u b m e t e r à s m e s m a s r e g r a s . A i n t e r v e n ç ã o a b r a n g i a a s p r i n c i p a i s c u l t u r a s e a t i v i d a d e s a e s t a s v i n c u l a d a s , a s a b e r : t r i g o e c e r e a i s e m g e r a l ; a ç ú c a r ; l e i t e e p r o d u t o s l á c t e o s ; c a r n e d e p o r c o ; v i n h o d e m e s a ; c a r n e b o v i n a ; f r u t a s e l e g u m e s . N a a l t u r a , a E u r o p a d e 6 c o n t a v a c o m c e r c a d e 6 5 m i l h õ e s d e h e c t a r e s c u l t i v a d o s , c u j a e x p l o r a ç ã o e n v o l v i a 1 7 , 5 m i l h õ e s d e p e s s o a s . E m t e r m o s d e p o p u l a ç ã o e c o n o m i c a m e n t e a t i v a , a a g r i c u l t u r a t i n h a m a i o r p e s o n a I t á l i a ( 3 3 % ) ; F r a n ç a ( 2 5 % ) e B é l g i c a ( 1 0 % ) . E m a l g u n s p a í s e s p r e d o m i n a v a m m i n i f ú n d i o s . N a I t á l i a , p o r e x e m p l o , 8 5 % d a s e x p l o r a ç õ e s t i n h a m m e n o s d e 5 h a , p r o p o r ç ã o q u e c a i a p a r a 3 5 % n a F r a n ç a . O p e s o d a a g r i c u l t u r a n a g e r a ç ã o d o P I B v a r i a v a d e p a í s a p a í s . P e s a v a m u i t o n a I t á l i a ( 2 3 % ) e m e n o s n a B é l g i c a ( 8 , 4 % ) . O s r e n d i m e n t o s p o r h e c t a r e , n a B é l g i c a , e r a m d u a s v e z e s e m e i a s u p e r i o r e s a o s d a I t á l i a . D o q u e p r e c e d e , v e r i f i c a - s e q u e o p r o b l e m a a s e r e n f r e n t a d o c o r r e s p o n d i a à m o d e r n i z a ç ã o d a a g r i c u l t u r a , j u s t a m e n t e u m a a t i v i d a d e c o n s i d e r a d a i n a m o v í v e l , p a r a d a n o t e m p o . D e s s e â n g u l o , f o i p l e n a m e n t e b e m s u c e d i d a , n a t u r a l m e n t e c o m g r a n d e s s a c r i f í c i o s , o q u e e x p l i c a o e m p e n h o d e p r e s e r v a ç ã o d a P A C , t r a n s f o r m a d a n u m a u t ê n t i c o p a t r i m ô n i o . A p o p u l a ç ã o e c o n o m i c a m e n t e a t i v a q u e c o r r e s p o n d i a , n a F r a n ç a , a m a i s d e 6 m i l h õ e s d e p e s s o a s , n o i n í c i o d o s a n o s 6 0 , r e d u z i a - s e a 1 , 5 m i l h ã o , e m 1 9 8 6 . N a I t á l i a , n o m e s m o p e r í o d o , c a i u d e 4 , 6 m i l h õ e s p a r a 2 , 2 m i l h õ e s . A p r o d u t i v i d a d e a g r í c o l a e l e v o u - s e d e f o r m a v e r d a d e i r a m e n t e e s p a n t o s a . C o n f r o n t a n d o a E u r o p a d o s 6 c o m a E u r o p a d o s 1 5 - - i s t o é , o p e r í o d o q u e v a i d o s a n o s s e s s e n t a a o s 80 A meu ver, uma componente que, de certa forma, ultrapassa o marco das disputas consideradas --a política econômica tomada englobadamente-- tem revelado maior presença no processo político das nações integrantes da Comunidade. Pelas razões apontadas em seguida. Nas primeiras décadas subseqüentes ao fim da Segunda Guerra, os Partidos Socialistas obtêm a maioria dos governos na Europa Ocidental. Em matéria de política econômica aplica-se o keinesianismo (intervenção estatal no processo) levando-o até onde o seu autor não imaginava: o surgimento do Estado Empresário. Esse ciclo encerra-se com a crise dos anos setenta, desencadeada pelo aumento dos preços do petróleo mas determinada pelo excessivo gasto público, nutrido inclusive por empresas estatais deficitárias. A ascensão dos conservadores ao poder na Inglaterra dá início à contra-marcha, desestatização e controle do déficit público, basicamente. Sendo inicialmente considerada como política partidária inaceitável (provinda dos liberais conservadores e satanizada com o nome de neoliberalismo), o certo é que acabaria tornando-se consensual e adotada pela Comissão Européia, habilitada na matéria a impor regras aos Estados nacionais. O Tratado de Maastrich (1991) define o rumo a ser seguido: cimentar a unidade política. Progressivamente vinham sendo introduzidas regras uniformes de gestão econômica. Limites rígidos foram fixados tanto para o déficit público como para a inflação. Quer isto dizer que sobra para os governos nacionais esta alternativa: redução do gasto público ou aumento de impostos. Torna-se patente que este modelo induz à alternância no poder de apenas duas correntes: liberais (conservadores) e sociais democratas. Com o fim da União Soviética e o virtual desaparecimento dos Partidos Comunistas, com a única exceção do PS Francês, os socialistas adotaram o figurino social democrata (renúncia à utopia da sociedade sem classes e à identificação de socialismo com estatização da economia) A partir dessas premissas, reconstituiremos os resultados eleitorais registrados naqueles países em que vigora o sistema proporcional., a fim de averiguar em que medida se dá a atenuação das mencionadas clivagens, isto é, dos conflitos políticos tradicionais, enquanto emergeria o mencionado modelo de alternância na constituição dos governos. 3. Desempenho do sistema proporcional no novo quadro a ) P a í s e s q u e p r e s e r v a m o s i s t e m a p r o p o r c i o n a l A C o m u n i d a d e E u r o p é i a , p r e s e n t e m e n t e , é i n t e g r a d a p o r 2 7 p a í s e s , d e s d e q u e t e v e l u g a r a a d m i s s ã o d o s e x - s a t é l i t e s s o v i é t i c o s . E s s a a d e s ã o e n v o l v e o b r i g a t o r i a m e n t e o c o m p r o m i s s o c o m o s i s t e m a d e m o c r á t i c o - r e p r e s e n t a t i v o , j u s t a m e n t e o q u e p o s s i b i l i t a r i a o s e u i n g r e s s o n a C o m u n i d a d e , e f e t i v a d o s e g u n d o e s t e d e s d o b r a m e n t o : e m 2 0 0 4 , s e r i a a v e z d a R e p ú b l i c a T c h e c a , E s l o v á q u i a , E s l o v ê n i a , E s t ô n i a , H u n g r i a , L e t ô n i a , L i t u â n i a e P o l ô n i a ; e , e m j a n e i r o d e 2 0 0 7 , d e u - s e a a d m i s s ã o d a B u l g á r i a e d a R o m ê n i a . . C o n t u d o , i s t o n ã o q u e r d i z e r q u e s e r ã o b e m s u c e d i d o s , a l é m d e q u e o s i s t e m a p a r t i d á r i o p r e c e d e n t e ( q u e t o m a r í a m o s p o r b a s e p a r a a p r e s e n t e a n á l i s e ) n a d a t i n h a a v e r c o m a r e s p e c t i v a 81 r e a l i d a d e s o c i a l , c o r r e s p o n d e n d o à f i c ç ã o q u e o s r u s s o s b a t i z a r a m d e d e m o c r a c i a p o p u l a r . A c h a m a d a E u r o p a d o s 1 5 - - c o m o f i c o u s e n d o d e n o m i n a d a d e s d e 1 9 9 5 - - c o r r e s p o n d i a p r a t i c a m e n t e a o c o n j u n t o d a E u r o p a O c i d e n t a l . N ã o s e t r a t a o b v i a m e n t e d e c a t e g o r i a e s t r i t a m e n t e g e o g r á f i c a , n a m e d i d a e m q u e , d e m o d o g e r a l , e x c l u í a a s n a ç õ e s b a l c â n i c a s r e u n i d a s , n o p ó s g u e r r a , s o b a d e n o m i n a ç ã o d e I u g o s l á v i a . É c e r t o q u e a E u r o p a d o s 1 5 i n c l u í a a F i n l â n d i a , c u j a s t r a d i ç õ e s c u l t u r a i s e s t ã o l o n g o d e i n t e g r a r - s e a o O c i d e n t e , c r i t é r i o b á s i c o q u e e s t a m o s t o m a n d o p o r b a s e . D o c o n j u n t o e m a p r e ç o , t r ê s a d o t a m o s i s t e m a e l e i t o r a l d i s t r i t a l ( I n g l a t e r r a , F r a n ç a e A l e m a n h a ) . D o q u e p r e c e d e , a n o s s a a n á l i s e a b r a n g e r á e s t e s p a í s e s : Á u s t r i a , B é l g i c a , D i n a m a r c a , E s p a n h a , G r é c i a , H o l a n d a , I r l a n d a , I t á l i a , L u x e m b u r g o , P o r t u g a l e S u é c i a . A N o r u e g a e a S u í ç a n ã o f a z e m p a r t e d a C o m u n i d a d e . b ) C o m p o r t a m e n t o e l e i t o r a l d a s n a ç õ e s i n d i c a d a s Á U S T R I A A R e p ú b l i c a A u s t r í a c a d a t a d e 1 9 1 8 , t e n d o s i d o i m p o s t a p e l o s v e n c e d o r e s d a P r i m e i r a G u e r r a M u n d i a l . D e s m e m b r o u - s e o v e l h o i m p é r i o A u s t r o - H ú n g a r o . C o n t u d o , a R e p ú b l i c a A u s t r í a c a p r e s e r v o u c o m p o n e n t e s i m p e r i a i s , n a m e d i d a e m q u e c o n t i n u a v a a a b r i g a r m i n o r i a s n ã o g e r m â n i c a s . D e u m m o d o g e r a l , a h e r a n ç a d o p a s s a d o s e f a z i a p r e s e n t e , e m e s p e c i a l o n a c i o n a l i s m o p a n g e r m â n i c o , p r o c e s s o e s s e q u e i r i a c u l m i n a r c o m a o c u p a ç ã o n a z i s t a . D e s t e m o d o , a r e s t a u r a ç ã o d a R e p ú b l i c a e m 1 9 4 5 c o r r e s p o n d e n a v e r d a d e a u m n o v o c o m e ç o , c o n s i d e r a n d o - s e q u e s e t r a t a d e p a í s m a i s h o m o g ê n e o . A p a r d i s t o , t e n d o f i g u r a d o n o c a m p o n a z i s t a , v e n c i d o n a S e g u n d a G u e r r a , f o i o c u p a d o p e l o s a l i a d o s , d e c u j o g r u p o f a z i a p a r t e a U n i ã o S o v i é t i c a . A f o r m a d e g o v e r n o a s e r i n s t a u r a d a s e r i a a p r e s e r v a ç ã o d o c a r g o d e P r e s i d e n t e d a R e p ú b l i c a , s e n d o o p o d e r e x e c u t i v o e x e r c i d o p e l o C h a n c e l e r , c u j a e s c o l h a s e r i a a p r o v a d a p e l o C o n s e l h o N a c i o n a l ( C â m a r a B a i x a , d e n o m i n a d a d e N a t i o n a l r a t ) , m a n t i d o o C o n s e l h o Fe d e r a l ( B u n d e s r a t ) . O p r i m e i r o e l e i t o p o r v o t o p r o p o r c i o n a l , r e n o v a d o a c a d a q u a t r o a n o s . O s e g u n d o p o r d e s i g n a ç ã o d o s C o n s e l h o s d a s a u t o n o m i a s f e d e r a d a s ( L a n d e r ) . O m a n d a t o d o P r e s i d e n t e é d e s e i s a n o s , e s c o l h i d o e m e l e i ç ã o m a j o r i t á r i a . O s r u s s o s t e n t a r a m r e p e t i r n a Á u s t r i a a s m a n o b r a s l e v a d a s a c a b o c o m ê x i t o p e l o s P a r t i d o s C o m u n i s t a s e m p a í s e s v i z i n h o s , c o m o a T c h e c o s l o v á q u i a . A c o n t e c e q u e o P C A u s t r í a c o , a i n d a q u e f o s s e u m d o s m a i s v e l h o s d a E u r o p a , t e n d o t e n t a d o s u b l e v a r V i e n a e m 1 9 1 9 p a r a a d e r i r à R e v o l u ç ã o R u s s a e p a r t i c i p a d o d a r e s i s t ê n c i a 82 à o c u p a ç ã o n a z i s t a , n a s e l e i ç õ e s d e 1 9 4 5 o b t e v e a p e n a s 5 , 4 % d o s v o t o s . P a r t i c i p o u d o g o v e r n o d e c o a l i z ã o e n t ã o c o n s t i t u í d o , m as a f a s t o u - s e e m 1 9 4 7 . D a d a a i m p o s s i b i l i d a d e d e a t r a i r a Á u s t r i a p a r a a ó r b i t a s o v i é t i c a , o s r u s s o s a q u i e s c e r a m e m e n t r e g a r o p o d e r a o g o v e r n o l o c a l , c o m o e x i g i a m o s m e m b r o s o c i d e n t a i s d a A l i a n ç a , c o m a c o n d i ç ã o d e q u e f o s s e a s s e g u r a d a a s u a n e u t r a l i d a d e . À Á u s t r i a s e r i a m i m p o s t a s l i m i t a ç õ e s e m t e r m o s d e a r m a m e n t o . E s t a n d o o s r u s s o s d e c i d i d o s a d i v i d i r a A l e m a n h a , a s s e g u r a v a m - s e d e q u e n ã o t o m a r i a p a r t i d o p o r q u a l q u e r d o s l a d o s . T e n h a - s e p r e s e n t e q u e , n e s s a é p o c a , t a m b é m o O c i d e n t e t e m i a o r e n a s c i m e n t o d o p a n g e r m a n i s m o , d e q u e é u m e x e m p l o o e s f a c e l a m e n t o d a a n t i g a P r ú s s i a , a c o r d a d a n a r e c o n s t i t u i ç ã o d a s f r o n t e i r a s r u s s a e p o l o n e s a . O u t r o s r e s q u í c i o s d e s s a f a s e i n i c i a l a c a b a r i a m p e s a n d o n o f u t u r o f u n c i o n a m e n t o d o s i s t e m a p o l í t i c o . O p r i m e i r o e m a i s i m p o r t a n t e d e l e s r e s i d e n a c r i a ç ã o d a c h a m a d a C o m i s s ã o P a r i t á r i a , i n i c i a t i v a a d o t a d a c o n c o m i t a n t e m e n t e a o r e c e b i m e n t o d o s r e c u r s o s p r o v e n i e n t e s d o P l a n o M a r s h a l l - - e q u e i r i a m p e r m i t i r a r e c o n s t r u ç ã o , d a d a a p r o f u n d i d a d e d a d e s t r u i ç ã o a c a r r e t a d a p e l a S e g u n d a G u e r r a - - c o m o p r o p ó s i t o d e e v i t a r o u a t e n u a r m a i o r e s c o n f l i t o s e m m a t é r i a d e s a l á r i o s e p r e ç o s . A C o m i s s ã o P a r i t á r i a é i n t e g r a d a p e l a c e n t r a l s i n d i c a l o p e r á r i a e a Fe d e r a ç ã o d a s I n d ú s t r i a s . S e g u e m - s e d i f e r e n t e s C â m a r a s d e C o m é r c i o ( e n t i d a d e s t r a d i c i o n a i s o r g a n i z a d a s s e g u n d o a s p r i n c i p a i s a t i v i d a d e s p r o d u t i v a s ) . E s s e c o n j u n t o r e ú n e m e n s a l m e n t e s o b a P r e s i d ê n c i a d o C h a n c e l e r Fe d e r a l ( c h e f e d o g o v e r n o ) , c o n t a n d o c o m a p r e s e n ç a d o s m e m b r o s d o g o v e r n o d a á r e a e c o n ô m i c a e a t é d o B a n c o N a c i o n a l ( C e n t r a l ) . S u a t a r e f a c o n s i s t e e m e q u a c i o n a r p r o v i d ê n c i a s q u e p o s s a m a t e n d e r à s r e i v i n d i c a ç õ e s e c o n f l i t o s d o s s e t o r e s p r o d u t i v o s , e m e s p e c i a l a q u e l e s r e l a c i o n a d o s a s a l á r i o s e p r e ç o s . E m b o r a n ã o s e j a m o b r i g a t ó r i a s a s r e c o m e n d a ç õ e s a d o t a d a s , a s p a r t e s e n v o l v i d a s - - g o v e r n o , p a t r õ e s e e m p r e g a d o s - - l e v a m - n a s à p r á t i c a . A s f o r ç a s p o l í t i c a s a c o m o d a r a m - s e a e s s e q u a d r o . D i r i m i r a m - s e a s d i s p u t a s c o m a I g r e j a C a t ó l i c a - - e n t e n d i m e n t o q u e i r i a d e s e m b o c a r e m n o v a C o n c o r d a t a , f i r m a d a e m 1 9 6 0 . D u a s d a s a g r e m i a ç õ e s t r a d i c i o n a i s r e e s t r u t u r a d a s n o p ó s - S e g u n d a G u e r r a p a s s a r i a m a d o m i n a r a c e n a p o l í t i c a . A p r i m e i r a d e l a s c o r r e s p o n d e a o P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a ( S P O ) , r e o r g a n i z a d o e m 1 9 4 5 . N o c i c l o p r e c e d e n t e i m e d i a t o , h a v i a s i d o d e s t r o ç a d o d u r a n t e a o c u p a ç ã o n a z i s t a , s e n d o q u e m u i t o s d e s e u s l í d e r e s c o n s e g u i r a m e s c a p a r e e x i l a r - s e n o e x t e r i o r . A p a r d i s t o , d e s d e o s t e m p o s d o I m p é r i o , o s “ v e r m e l h o s ” s e c o n c e n t r a v a m e m V i e n a e s e u s a r r e d o r e s . N o p r o c e s s o d e r e c o n s t r u ç ã o , a s s u m i n d o c r e s c e n t e s r e s p o n s a b i l i d a d e s d e g o v e r n o , o S P O a b d i c o u p r o g r e s s i v a m e n t e d a s 85 d a q u e l e s q u e , n o c o n t e x t o d o r e t o r n o d a s t e s e s l i b e r a i s n o s a n o s o i t e n t a , o j u l g a m i n a d e q u a d o p a r a a s s e g u r a r a a d a p t a ç ã o d a Á u s t r i a a o m u n d o e m m u t a ç ã o e q u e c r i t i c a m m a i s a m p l a m e n t e a h i p e r t r o f i a d e s e u s e t o r p ú b l i c o . ” ( o b r a c i t a d a ; p á g . 5 2 ) N a s e l e i ç õ e s p r e s i d e n c i a i s d e 2 0 0 4 o S P O c o n q u i s t a a m a i o r i a . E m s e g u i d a , n o p l e i t o d e 2 0 0 6 , p a r a a C â m a r a d o s D e p u t a d o s , t e n d o a l c a n ç a d o 5 2 , 4 % d o s v o t o s , v o l t a a d i s p o r d a p o s s i b i l i d a d e d e e l e g e r o C h a n c e l e r . S e j a p e l o s r e l a t i v o s d e s a c e r t o s d e e x p e r i ê n c i a s a n t e r i o r e s – s e j a p o r o u t r a r a z ã o - - , r e e s t r u t u r a - s e a t r a d i c i o n a l c o a l i z ã o S P O - O V P . N a p r i m e i r a d é c a d a d o n o v o m i l ê n i o , r e g i s t r a - s e a a c e n t u a ç ã o d a r e l e v â n c i a a l c a n ç a d a p e l o s s e r v i ç o s n a g e r a ç ã o d o P I B , p a s s a n d o a c o r r e s p o n d e r a 6 7 , 4 % . A c o n t r i b u i ç ã o d a a g r i c u l t u r a e s t á r e d u z i d a a 2 , 2 % o c u p a n d o a i n d ú s t r i a o s e g u n d o l u g a r ( 3 0 , 4 % d o P I B ) . B É L G I C A a ) S i n g u l a r i d a d e s d a s p r i n c i p a i s f a m í l i a s p o l í t i c a s b e l g a s N o c a s o d a B é l g i c a , d a d o o r e f l e x o n o s i s t e m a p o l í t i c o d a d i v i s ã o d o p a í s e m r e g i õ e s d e d i f e r e n t e s t r a d i ç õ e s c u l t u r a i s - - r e s u l t a n t e s d e d i f e r e n c i a ç ã o l i n g u í s t i c a - - , c u m p r e p a r t i r d e s s a r e a l i d a d e . E m b o r a s e j a m t r ê s a s c o m u n i d a d e s e x i s t e n t e s , f l a m e n g a , v a l ã e a l e m ã , e s t a ú l t i m a n ã o t e m m a i o r p e s o . O p a í s s u b d i v i d e - s e e m r e g i õ e s a u t ô n o m a s , s e n d o d u a s a t r i b u í d a s a o s f r a n c ó f a n o s . A R e g i ã o F l a m e n g a s i t u a - s e a O e s t e , d e n o m i n a d a d e F l a n d r e s , o n d e a l í n g u a o f i c i a l é o h o l a n d ê s . O C e n t r o é o c u p a d o p e l a R e g i ã o d e B r u x e l a s ; a p e s a r d e s i t u a r - s e n a V a l ô n i a , t e m a o f l a m e n g o e a o f r a n c ê s c o m o l í n g u a s o f i c i a i s , n a m e d i d a e m q u e a b r i g a a c a p i t a l . A p a r t e r e s t a n t e d a V a l ô n i a f i c a a L e s t e , t e n d o a p e n a s a o f r a n c ê s c o m o l í n g u a o f i c i a l . A c o m u n i d a d e d e l í n g u a a l e m ã é p a r t e d a p r o v í n c i a d e L i é g e , n a V a l ô n i a , A d i s t r i b u i ç ã o e s p a c i a l d a s d u a s c o m u n i d a d e s é m o s t r a d a n o m a p a a s e g u i r : 86 G r a ç a s a s u c e s s i v a s r e f o r m a s l e v a d a s a c a b o n e s t e p ó s - g u e r r a , a ú l t i m a d a s q u a i s e m 1 9 9 3 , c i m e n t o u - s e n a B é l g i c a o f e d e r a l i s m o n o q u e t a n g e a o e x e r c í c i o d o p o d e r . A s s i m , o â m b i t o d e c o m p e t ê n c i a d o g o v e r n o c e n t r a l l i m i t a - s e à J u s t i ç a , D e f e s a , P o l í c i a Fe d e r a l , S e g u r a n ç a S o c i a l , E n e r g i a n u c l e a r , P o l í t i c a m o n e t á r i a e D í v i d a p ú b l i c a . E m c o n s e q u ê n c i a , a t i v i d a d e s c e n t r a i s q u e i n t e r f e r e m n a v i d a d o s c i d a d ã o s , a e x e m p l o d a e d u c a ç ã o , d a s a ú d e o u d o s t r a n s p o r t e s , s ã o i n c u m b ê n c i a d o s g o v e r n o s r e g i o n a i s q u e , p o r s u a v e z , d i v i d e m c o m p e t ê n c i a c o m a s p r o v í n c i a s ( i n t e g r a d a s p o r s u b d i v i s õ e s e q u i v a l e n t e s a m u n i c í p i o s ) . T r a d i c i o n a l m e n t e , s ã o t r ê s a s f a m í l i a s d o u t r i n á r i a s p r e s e n t e s à c e n a p o l í t i c a : d e m o c r a t a s c r i s t ã o s ; l i b e r a i s c o n s e r v a d o r e s e s o c i a l i s t a s . A p a r t i r d e c e r t o p o n t o p a s s a m a e x i s t i r d o i s s i s t e m a s d e p a r t i d o s , e m f u n ç ã o d a d i v i s ã o a n t e s e n u n c i a d a . D e u m l a d o , t e m o s o s p a r t i d o s v a l õ e s , c u j a b a s e s i t u a - s e s o b r e t u d o n a R e g i ã o d e B r u x e l a s e , d e o u t r o , o s f l a m e n g o s . T o d a s a s f a m í l i a s p o l í t i c a s r e l e v a n t e s s u c u m b e m a e s s a c i r c u n s t â n c i a , e m a l g u n s c a s o s a c a b a n d o p o r p r e s e r v a r p o u c o s t r a ç o s e m c o m u m , p o d e n d o a t é m e s m o a s d e n o m i n a ç õ e s d i f e r e n c i a r - s e . P a r a b e m s i t u á - l o s i n c u m b e , p o i s , p r e v i a m e n t e , t e n t a r r e c o n s t i t u i r a t r a j e t ó r i a d e c a d a u m a d a s m e n c i o n a d a s c o r r e n t e s . O P a r t i d o C a t ó l i c o B e l g a é d a s m a i s a n t i g a s a g r e m i a ç õ e s p o l í t i c a s c o n f e s s i o n a i s d a E u r o p a , t e n d o s i d o o r g a n i z a d o e m 1 8 6 8 . M a n t e v e - s e u n i f i c a d o d o p o n t o d e v i s t a l i n g ü í s t i c o a t é 1 9 1 4 . N o p e r í o d o e n t r e a s d u a s g u e r r a s , s o b r e v i v e u c o m o P a r t i d o C r i s t ã o S o c i a l ( f r a n c ó f a n o ) . F o r m a v a e n t ã o u m g r u p o p a r l a m e n t a r ú n i c o , o B l o c o C a t ó l i c o B e l g a . N o p ó s - g u e r r a o r g a n i z a - s e o P a r t i d o P o p u l a r C r i s t ã o ( C V P ) , d e b a s e f l a m e n g a . N o l a d o v a l ã o , o P a r t i d o S o c i a l C r i s t ã o ( P S C ) . O C V P t o r n o u - s e , c o m o d i z D a n i e l - L o u i s S e i l e r - - i g u a l m e n t e a u t o r d o v e r b e t e B e l g i q u e n a o b r a a n t e s r e f e r i d a , L e s P a r t i s P o l i t i q u e s e m E u r o p e d e l ´ O u e s t - - “ o p a r t i d o g o v e r n a m e n t a l p o r e x c e l ê n c i a . P r a g m á t i c o e m o d e r a d o , é a o m e s m o t e m p o 87 i n t e r c l a s s i s t a e “ t r a n s v e r s a l ” . I n t e r c l a s s i s t a , d o m i n a e m t o d a s a s c a t e g o r i a s d a p o p u l a ç ã o f l a m e n g a , s a l v o n a b u r g u e s i a o n d e d e v e c e d e r o p a s s o a o s l i b e r a i s d o V L D ( l i b e r a i s f l a m e n g o s ) . U l t r a p a s s a o s s o c i a l i s t a s , e n t r e o s o p e r á r i o s m a s é n o s e i o d o m u n d o r u r a l q u e o b t é m o s m e l h o r e s r e s u l t a d o s e l e i t o r a i s , b e n e f i c i a n d o - s e d e u m v e r d a d e i r o m o n o p ó l i o . ” A i n d a s e g u n d o S e i l e r , o C V P m a n t e v e r e l a ç õ e s p r i v i l e g i a d a s c o m a s i n s t i t u i ç õ e s c a t ó l i c a s f l a m e n g a s , o s s i n d i c a t o s c r i s t ã o s m a j o r i t á r i o s e o s a g r i c u l t o r e s . É p r e c i s o t e r p r e s e n t e q u e , n o s P a í s e s B a i x o s , a F l a n d r e s s e m p r e s e c o n s t i t u i u n u m b a s t i ã o d o c a t o l i c i s m o , o q u e e x p l i c a e m g r a n d e m e d i d a a i n d e p e n d ê n c i a d a B é l g i c a . P r o c l a m a d a a 4 d e o u t u b r o d e 1 8 3 0 , s o m e n t e s e r i a r e c o n h e c i d a p e l a H o l a n d a a 1 9 d e a b r i l d e 1 8 3 9 . N e s s e c i c l o , o s c a t ó l i c o s f l a m e n g o s a t u a r a m c o m o o n ú c l e o f u n d a m e n t a l d a r e s i s t ê n c i a a n t i - h o l a n d e s a . A p a r d i s t o , a r e g i ã o c o r r e s p o n d e r i a à p a r t e d a B é l g i c a o n d e s e d e u a R e v o l u ç ã o i n d u s t r i a l . A I g r e j a C a t ó l i c a s o u b e a l i a p r o x i m a r - s e d o m o v i m e n t o o p e r á r i o . E s c r e v e S e i l e r n o t e x t o i n d i c a d o : “ A h i s t ó r i a d o c a t o l i c i s m o p o l í t i c o n a B é l g i c a é p o i s p r i n c i p a l m e n t e f l a m e n g a e s e t r a t a d e u m g r a n d e m o v i m e n t o s o c i a l , a p t o a m o b i l i z a r m a s s a s p o p u l a r e s c o n s i d e r á v e i s . ” N e s t e p ó s - g u e r r a , t a m b é m e n t r e o s c a t ó l i c o s , r e g i s t r a - s e a d i f e r e n c i a ç ã o e n t r e o s p a r t i d o s , s e v a l õ e s o u f l a m e n g o s . A o c o n t r á r i o d o q u e o c o r r e d o l a d o f l a m e n g o , e n t r e o s v a l õ e s o P S C é u m a f a c ç ã o p o l í t i c a m i n o r i t á r i a . A l é m d i s t o , o s p r ó p r i o s c a t ó l i c o s a c h a m - s e d i v i d i d o s - - a e x e m p l o d o q u e s e d á e m d i v e r s o s o u t r o s p a í s e s . T e m o s o s c o n s e r v a d o r e s , q u e s e d i s p õ e m a e n f r e n t a r a v a l o r a ç ã o d o m u n d o c o n t e m p o r â n e o , s o b r e t u d o e m m a t é r i a d e f a m í l i a e r e l a ç õ e s s e x u a i s , e , a o m e s m o t e m p o , o s q u e r e i v i n d i c a m u m a a t u a ç ã o v o l t a d a p a r a o s o c i a l , i s t o é , p a r a a s q u e s t õ e s r e l a c i o n a d a s à s i n s u p e r a d a s d e s i g u a l d a d e s e x i s t e n t e s n e s s a e s f e r a . S e g u n d o S e i l e r , n o m e s m o v e r b e t e q u e e s t a m o s s e g u i n d o , p r e v a l e c e u m a l i n h a p o l í t i c a a u t ô n o m a e m r e l a ç ã o a o C P V e à s p r ó p r i a s d i v i s õ e s i n t e r n a s . A f i r m a : “ M e n o s c l e r i c a l q u e o C V P , o P S C é h o j e u m p a r t i d o m o d e r a d o d e c e n t r o - e s q u e r d a , m a i s p r ó x i m o d o P S q u e d a s c o n c e p ç õ e s m o n e t a r i s t a s d o s l i b e r a i s . ” O s d o i s p a r t i d o s l i b e r a i s e x i s t e n t e s - - v a l ã o e f l a m e n g o - - r e f l e t e m b a s i c a m e n t e a i n f l u ê n c i a d a s t r a d i ç õ e s l o c a i s . D e s t e m o d o , a d o t a n d o - s e o s p a r â m e t r o s e u r o p e u s , n ã o o b e d e c e r i a m à d i v i s ã o q u e s e e s t a b e l e c e u a p a r t i r d a e x i s t ê n c i a d o s P a r t i d o s C o n s e r v a d o r e L i b e r a l , n a I n g l a t e r r a , c l a s s i f i c a n d o - s e e s t e ú l t i m o c o m o l i b e r a l s o c i a l e o a n t e c e d e n t e c o m o e x p r e s s ã o d o c o n s e r v a d o r i s m o l i b e r a l . N o c a s o b e l g a , a m b o s s e s i t u a r i a m n o c a m p o c o n s e r v a d o r . O P a r t i d o R e f o r m a d o r L i b e r a l ( P R L ) , h e r d e i r o d a s c o r r e n t e s l i b e r a i s d o s é c u l o X I X , a d o t o u e s t e n o m e n o p e r í o d o r e c e n t e ( 1 9 7 9 ) . E m 1 9 4 5 , d e n o m i n a v a - s e P a r t i d o L i b e r a l . A s 90 C o m o d e r e s t o n o s d e m a i s p a í s e s e u r o p e u s , e n t r e a p r i m e i r a m e t a d e d o s a n o s s e t e n t a e m e a d o s d a d é c a d a s e g u i n t e , r e g i s t r a m - s e a l t a s t a x a s a n u a i s d e i n f l a ç ã o ( I n g l a t e r r a , 1 2 %; F r a n ç a , 1 0 , 3 % ) , t e n d o n a B é l g i c a e q u i v a l i d o a 7 , 7 % . O b t e v e - s e r e d u ç ã o d r á s t i c a e n t r e 1 9 8 5 e 1 9 9 4 , q u a n d o c a i u a 2 , 4 % . A i n d a s e g u n d o a f o n t e i n d i c a d a , a B é l g i c a c o m e ç a o p e r í o d o c o m b a i x o s n í v e i s d e d e s e m p r e g o ( 2 % e m 1 9 7 4 ) . N o s a n o s o i t e n t a c h e g a a 1 0 % . N e s s e p a r t i c u l a r a r e d u ç ã o é l e n t a n o d e c ê n i o s e g u i n t e ( 9 , 4 % e m 1 9 9 8 ) . c ) O c i c l o d o g o v e r n o l i b e r a l D e s d e a s e l e i ç õ e s d e 1 9 9 9 o q u a d r o m u d o u d e f o r m a s u b s t a n c i a l . S a i n d o v i t o r i o s o n o p l e i t o e l e i t o r a l d e 1 9 9 9 , o s l i b e r a i s f l a m e n g o s ( V L D ) h a b i l i t a m - s e a o r g a n i z a r u m a c o l i g a ç ã o d e g o v e r n o . M e r e c e r i a a d e n o m i n a ç ã o d e a r c o - i r i s . C o m p u n h a - s e d e s e i s p a r t i d o s . A l é m d o s l i b e r a i s e s o c i a l i s t a s , a c o l i g a ç ã o i n c o r p o r a v a o s “ v e r d e s ” q u e h a v i a m a l c a n ç a d o v o t a ç ã o e x p r e s s i v a ( e m t e r m o s b e l g a s , t e n h a - s e p r e s e n t e ) , n a m e n c i o n a d a e l e i ç ã o . E s s a c o l i g a ç ã o r e s i s t i u à s e l e i ç õ e s d e 2 0 0 3 - - q u a n d o o b t e v e 9 7 d a s c a d e i r a s ( m a i o r i a f o l g a d a ) - - m a s s u c u m b i u à d e 2 0 0 7 . D e s t e m o d o , a c o l i g a ç ã o l i b e r a l , q u e s u b s t i t u i u à d e m o c r a t a c r i s t ã , d u r o u o i t o a n o s . E m t e r m o s h i s t ó r i c o s , t r a t a - s e d e p e r í o d o e x t r e m a m e n t e c u r t o , s e n d o n a t u r a l m e n t e t e m e r á r i o a v a n ç a r c o n c l u s õ e s . C o n t u d o , i n t r o d u z i u a l t e r a ç õ e s d e t a l o r d e m n o p r o c e s s o p o l í t i c o q u e p a r e c e i m p r e s c i n d í v e l c o r r e r e s s e r i s c o . A c a r a c t e r í s t i c a m a r c a n t e d o s d o i s g o v e r n o s l i b e r a i s i r á r e s i d i r n a c o l o c a ç ã o n a o r d e m d o d i a d e c o n j u n t o d e q u e s t õ e s q u e l e v a r a m i n q u e s t i o n a v e l m e n t e a o d i s s e n s o , a e x e m p l o d a s s e g u i n t e s : e u t a n á s i a , l e g a l i z a ç ã o d e d r o g a s l e v e s e c a s a m e n t o e n t r e p e s s o a s d o m e s m o s e x o . A p a r d i s t o , a n o v a l e g i s l a ç ã o s o b r e n a c i o n a l i d a d e c o n s i s t i u n u m a t e n t a t i v a d e e n f r e n t a r o p r o b l e m a d a i m i g r a ç ã o a o a r r e p i o d a C o m u n i d a d e . A e x p e r i ê n c i a s u g e r e q u e d i f i c i l m e n t e q u a l q u e r d o s p a í s e s i n t e g r a n t e s , t o m a d o i s o l a d a m e n t e , c o n s e g u i r á e n f r e n t á - l o a c o n t e n t o . E m b o r a a s e l e i ç õ e s d e 2 0 0 3 h a j a m p e n a l i z a d o a o s e c o l o g i s t a s , i n t e g r a n t e s d a c o l i g a ç ã o , o g o v e r n o c o n t i n u o u i n s i s t i n d o e m q u e s t õ e s p o l ê m i c a s . A g o r a s e t r a t a v a d a s c o n d i ç õ es d e t r a b a l h o e d o d i r e i t o d e v o t o a o s e m i g r a n t e s . E m 2 0 0 4 , n a s e l e i ç õ e s r e g i o n a i s d a F l a n d r e s , o V L D v ê - s e r e d u z i d o à q u a r t a c o l o c a ç ã o . P r e n ú n c i o d o q u a d r o q u e s e d e s e n h a r i a e m 2 0 0 7 . A p a s s a g e m d o s l i b e r a i s f l a m e n g o s p e l o p o d e r p r o v o c o u a c e n t u a d o r e o r d e n a m e n t o p o l í t i c o , a c o m e ç a r p e l a m u d a n ç a d e d e n o m i n a ç ã o d e a g r e m i a ç õ e s t r a d i c i o n a i s . 91 E m 2 0 0 4 , O C V P p a s s a a d e n o m i n a r - s e D e m o c r a t a s C r i s t ã o s F l a m e n g o s ( C D & V ) e a p a r e c e r á , n a s e l e i ç õ e s d e 2 0 0 7 , a l i a d o à N o v a A l i a n ç a F l a m e n g a ( N - V A ) , a g r e m i a ç ã o n a c i o n a l i s t a q u e , e n t r e t a n t o , a c h a - s e i n t e g r a d a p o r m a i o r i a c a t ó l i c a , o q u e e x p l i c a a a p r o x i m a ç ã o . O B l o c o F l a m e n g o , d i s s o l v i d o p e l a S u p r e m a C o r t e p o r c o n s i d e r á - l o r a c i s t a , a m e n i z o u a a g r e s s i v i d a d e d e s e u d i s c u r s o e p a s s o u a d e n o m i n a r - s e I n t e r e s s e F l a m e n g o ( B e l a n g ) . N o l a d o v a l ã o , o P a r t i d o S o c i a l C r i s t ã o a d o t a o n o m e d e C e n t r o D e m o c r á t i c o H u m a n i s t a ( C D H ) . O s l i b e r a i s v a l õ e s , p o r s u a v e z , p a s s a m a d e n o m i n a r - s e M o v i m e n t o R e f o r m a d o r ( M R ) . O s r e s u l t a d o s e l e i t o r a i s d o p l e i t o d e 1 0 d e j u n h o d e 2 0 0 7 s ã o a p r e s e n t a d o s a d i a n t e : P a r t i d o % d e v o t o s C a d e i r a s C r i s t ã o s D e m o c r a t a s F l a m e n g o s ( C D & V ) e A l i a n ç a F l a m e n g a ( N - V A ) 1 8 , 5 3 0 M o v i m e n t o R e f o r m a d o r ( M R ) 1 2 , 5 2 3 P a r t i d o S o c i a l i s t a ( v a l ã o ) 1 0 , 9 2 0 L i b e r a i s F l a m e n g o s ( V L D ) 1 1 , 8 1 8 B l o c o F l a m e n g o 1 2 , 0 1 7 P a r t i d o S o c i a l i s t a ( f l a m e n g o ) 1 0 , 3 1 4 E c o l o g i s t a s e V e r d e s 9 , 1 1 2 C e n t r o D e m o c r á t i c o ( C D H ) 6 , 1 1 0 O u t r o s 9 , 4 4 T O T A L 1 0 0 , 0 1 5 0 A D e m o c r a c i a C r i s t ã ( C D & V ) , g r a ç a s à a l i a n ç a c o m o g r u p o n a c i o n a l i s t a f l a m e n g o N - V A , c o n t i n u a d e t e n d o o m a i o r n ú m e r o d e c a d e i r a s . A l i a d o s a o a n t i g o P S C ( v a l ã o ) , a t u a l C D H , f o r m a r i a m u m b l o c o c o m a p e n a s 4 0 c a d e i r a s ( 2 6 % ) . O s l i b e r a i s f l a m e n g o s ( V L D ) s a e m d o p l e i t o r e d u z i d o s a 1 8 c a d e i r a s . C o m s e d e u o r o m p i m e n t o c o m o s l i b e r a i s v a l õ e s ( a g o r a d e n o m i n a d o s d e M o v i m e n t o R e n o v a d o r - M R ) , a l i a n d o - s e a o s s o c i a l i s t a s ( 3 4 c a d e i r a s ) c h e g a r i a m a 5 2 r e p r e s e n t a n t e s , u m t e r ç o d a C â m a r a . 92 A s a g r e m i a ç õ e s r e s t a n t e s s e r i a m o s d o i s p a r t i d o s v e r d e s - - E c o l o , v a l ã o , e V e r d e s , f l a m e n g o - - c o m 1 2 r e p r e s e n t a n t e s e o a n t i g o B l o c o F l a m e n g o ( V B ) , a t u a l I n t e r e s s e F l a m e n g o , c o m 1 7 . Q u a d r o t ã o c o m p l e x o e f r a g m e n t a d o e x p l i c a o d e s f e c h o . D e p o i s d e s u c e s s i v a s c o n s u l t a s i n f r u t í f e r a s , s o m e n t e e m d e z e m b r o c h e g a - s e à c o n s t i t u i ç ã o d e g o v e r n o . O i n t e r r e g n o d e s d e a s e l e i ç õ e s ( 1 0 d e j u n h o ) , t o t a l i z o u 1 9 6 d i a s , a u t ê n t i c o r e c o r d e n o p e r í o d o p o s t e r i o r à S e g u n d a G u e r r a , t o m a d a a E u r o p a O c i d e n t a l e m c o n j u n t o . d ) C o n c l u s ã o C o n s i s t i n d o a p r e s e n t e a n á l i s e n o e x a m e d a h i p ó t e s e d e a l t e r a ç ã o d a n a t u r e z a d o s i s t e m a p r o p o r c i o n a l - - a p o n t a d a c o m o s e n d o i n c a p a z d e p r o p o r c i o n a r e s t a b i l i d a d e p o l í t i c a - - , c o n s i d e r a d o o e x e m p l o b e l g a , m a n t e r i a a q u e l a c a r a c t e r í s t i c a . C a b e e n t r e t a n t o c o n f r o n t á - l a a o c o n j u n t o q u e t e m d a d o p r o v a s d e h a v e r s u p e r a d o a m e n c i o n a d a l i m i t a ç ã o . A p a r d i s t o , s e t i v e r m o s e m v i s t a q u e , d a d a a i m p l a n t a ç ã o d e f o r m a f e d e r a t i v a d e g o v e r n o , c o m o f o i a p o n t a d o - - s e n d o e s t e i g u a l m e n t e o c a s o d a I t á l i a - - , t a l v e z a c i r c u n s t â n c i a d e v a p e s a r n a p o n d e r a ç ã o f i n a l . E , a i n d a , o f a t o d e q u e , n a B é l g i c a , o v o t o é o b r i g a t ó r i o . D I N A M A R C A S o b i n f l u ê n c i a i n g l e s a , a D i n a m a r c a c o n s t r u i u s e u s i s t e m a d e m o c r á t i c o r e p r e s e n t a t i v o a o l o n g o d e p e r í o d o m u i t o d i l a t a d o . A p r i m e i r a C o n s t i t u i ç ã o , d e 1 8 4 9 , p r e s e r v a a m o n a r q u i a e i n s t a u r a s i s t e m a b i c a m e r a l . P a r a c o m p o r a C â m a r a B a i x a , i n t r o d u z i u - s e s i s t e m a c e n s i t á r i o , i s t o é , e s t a b e l e c e u - s e l i m i t a ç õ e s t a n t o p a r a o d i r e i t o d e v o t o c o m o p a r a e l e g e r - s e r e p r e s e n t a n t e . A i n s t a u r a ç ã o d e v e r d a d e i r o r e g i m e p a r l a m e n t a r , n o q u a l v i g o r a o p r i n c í p i o s e g u n d o o q u a l “ o R e i r e i n a m a s n ã o g o v e r n a ” , r e s u l t o u d e d i s p u t a , a o l o n g o d a s e g u n d a m e t a d e d o s é c u l o X I X , e n t r e o s d o i s p a r t i d o s e x i s t e n t e s , C o n s e r v a d o r e L i b e r a l , e m c o n f o r m i d a d e c o m o m o d e l o i n g l ê s . S u a i m p l a n t a ç ã o s o m e n t e s e r i a d e c i d i d a e m 1 9 0 1 . O s u f r á g i o u n i v e r s a l , a b r a n g e n d o a s m u l h e r e s , f o i a d o t a d o e m 1 9 1 5 . P o r f i m , a r e v i s ã o c o n s t i t u c i o n a l d e 1 9 5 3 s u p r i m i u a C â m a r a d o s L o r d e s . A C â m a r a d o s D e p u t a d o s ( F o l k e t i n g ) c o m p õ e - s e d e 1 7 9 m e m b r o s , 1 7 5 c a d e i r a s o c u p a d a s p o r r e p r e s e n t a n t e s e l e i t o s n a p r ó p r i a D i n a m a r c a . O s q u a t r o r e s t a n t e s , n a s i l h a s d e Fe r o e e G r o e l a n d i a . S e g u i n d o d e s t a v e z o c o n t i n e n t e , v i g o r a o s i s t e m a p r o p o r c i o n a l . A L e g i s l a t u r a é d e q u a t r o a n o s . A p r e r r o g a t i v a d e c o n v o c a r e l e i ç õ e s a n t e c i p a d a s é d o P r i m e i r o M i n i s t r o . 95 P r o s s e g u e L a r s B i l l e : “ O s l a ç o s d e l o n g a d a t a q u e u n i a m o s g r a n d e s p a r t i d o s a e s s a o u a q u e l a c a m a d a s o c i a l c o m e ç a m a e s g a r ç a r - s e , e m p a r t i c u l a r a q u e l e s e x i s t e n t e s e n t r e o P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a e o s o p e r á r i o s ; o s l i b e r a i s e a s c a t e g o r i a s r u r a i s , o u e n t r e o P a r t i d o C o n s e r v a d o r P o p u l a r e o m u n d o d o s n e g ó c i o s . ” N a s e l e i ç õ e s d e f i n s d o a n o d e 1 9 7 3 , o q u a d r o t r a d i c i o n a l d o s q u a t r o o u c i n c o p a r t i d o s p r i n c i p a i s é u l t r a p a s s a d o . S e u n ú m e r o e l e v a - s e a d e z . D e p o i s d e 1 9 7 3 , a c e n t u a e s s e a u t o r , “ j a m a i s h o u v e m e n o s d e o i t o p a r t i d o s r e p r e s e n t a d o s n o P a r l a m e n t o ( n o v e e m 1 9 9 5 ) . Os p a r t i d o s t r a d i c i o n a i s r e c u a m d e 8 5 % d o s s u f r á g i o s , e m m é d i a , p a r a 5 8 % . ” O P a r t i d o S o c i a l D e m o c r a t a i r á e x p e r i m e n t a r a n o s c o n t í n u o s d e o p o s i ç ã o , d e 1 9 8 2 a 1 9 9 3 . O g r a v e d a s i t u a ç ã o é q u e n ã o s e c o n s t i t u i u m a a l t e r n a t i v a c a p a z d e r e s t a u r a r a e s t a b i l i d a d e . N o v e e l e i ç õ e s g e r a i s , e n t r e 1 9 7 3 e 1 9 9 4 d ã o u m a i d é i a d a d u r a ç ã o d o s g a b i n e t e s , j á q u e s e t r a t a v a d a a n t e c i p a ç ã o d o s p l e i t o s . D u r a r a m , e m m é d i a , d o i s a n o s e q u a t r o m e s e s . E m 1 9 9 3 , o P S D c o n s e g u i u f o r m a r u m a c o l i g a ç ã o c o m a E s q u e r d a R a d i c a l ( R V ; 6 c a d e i r a s ) ; o C e n t r o D e m o c r á t i c o ( C D ; 9 ) e o P a r t i d o P o p u l a r C r i s t ã o ( K R F , 4 ) . D i s p o n d o o P S D d e 6 9 a s s e n t o s n o P a r l a m e n t o , a c o l i g a ç ã o i n d i c a d a c o n t a v a c o m 8 8 c a d e i r a s , m a i o r i a d e a p e n a s u m v o t o ( c o m e x c l u s ã o d o s q u a t r o r e p r e s e n t a n t e s d a s i l h a s ; i s t o é , c o n s i d e r a d o s a p e n a s o s 1 7 5 e s c o l h i d o s n a p r ó p r i a D i n a m a r c a ) . E m b o r a h e t e r o g ê n e a , a c o l i g a ç ã o e m a p r e ç o c o n s e g u i r m a n t e r - s e n o p o d e r n a e l e i ç ã o d o a n o s e g u i n t e . M e s m o c o m e s s a m a i o r i a p r e c á r i a , r e s i s t i u a t é o p l e i t o d e 2 0 0 1 . O P S D d e r a p r o v a s d e n ã o t e r c o m p r e e n d i d o a n a t u r e z a d a c r i s e q u e s e a b a t e u s o b r e a E u r o p a , a p a r t i r d a d é c a d a d e s e t e n t a , e m b o r a h o u v e s s e n e s s e p e r í o d o , e n t r e o s P a r t i d o s S o c i a l i s t a s E u r o p e u s , a a p r o x i m a ç ã o à s t e s e s c o l o c a d a s e m c i r c u l a ç ã o p e l o s a l e m ã e s , n o C o n g r e s s o d e B a d G o d s b e r g ( 1 9 5 8 ) . E s s e p r o c e s s o , j u s t a m e n t e , i r i a c u l m i n a r , l o g o a d i a n t e , c o m a “ t e r c e i r a v i a ” d e T o n y B l a i r . A p a r d i s t o , t e n d o a I n g l a t e r r a s u p e r a d o o d e s e m p r e g o e a i n f l a ç ã o , s o b o s c o n s e r v a d o r e s , d i s p u n h a - s e d e c o m p r o v a ç ã o p r á t i c a d o a c e r t o d o d i a g n ó s t i c o e d a s c o r r e ç õ e s d e r u m o i n t r o d u z i d a s . H a v i a a i n d a o p r e c e d e n t e h o l a n d ê s , c o m a m u d a n ç a d e c o m p o r t a m e n t o d o m o v i m e n t o o p e r á r i o , e v i d e n c i a d a c o m o A c o r d o d e Wa s s e n a a r , q u e s e t o r n a r i a f a m o s o . A p a r d i s t o , o s p a r c e i r o s d a c o a l i z ã o t a m p o u c o p r o p o r c i o n a r i a m q u a l q u e r n o v i d a d e . S e n ã o , v e j a m o s . A E s q u e r d a R a d i c a l ( R V ) - - q u e a p a r e c e n a s e s t a t í s t i c a s e l e i t o r a i s c o m o “ l i b e r a i s s o c i a i s ” - - f o r a c r i a d a e m 1 9 0 5 . A i n d a q u e s e s i t u a s s e n o c a m p o l i b e r a l , e s t a v a m a i s p r e o c u p a d a c o m o q u e d e s i g n a , e m s e u p r o g r a m a c o m o a “ p r o t e ç ã o d o s c i d a d ã o s d o s e x c e s s o s d o m e r c a d o c a p i t a l i s t a e e m a s s e g u r a r a i g u a l d a d e d e d i r e i t o s p a r a t o d o s . ” C a n d i d a t o a t o r n a r - s e v í t i m a d o q u e s e c o n v e n c i o n o u d e n o m i n a r d e “ t e n t a ç ã o s o c i a l d e m o c r a t a ” , 96 j u s t a m e n t e o q u e l e v a r a o P a r t i d o L i b e r a l I n g l ê s a f u n d i r - s e c o m o s s o c i a i s d e m o c r a t a s , n o p a s s a d o r e c e n t e . N e s s e q u a d r o , d i f i c i l m e n t e p r o p o r i a m a i o r e s i n o v a ç õ e s a o s p o s t u l a d o s d o P S D , a l é m d e q u e c o s t u m a v a p a r t i c i p a r d e s e u s g o v e r n o s a n t e r i o r e s . O C e n t r o D e m o c r á t i c o ( C D ) r e s u l t o u d e u m a c i s ã o n o p r ó p r i o P S D , t o r n a d a p a r t i d o a u t ô n o m o e m 1 9 7 3 . S e u s i n t e g r a n t e s i n d i s p u s e r a m - s e c o m a i n f l u ê n c i a c r e s c e n t e d o s g r u p o s q u e m a i s t a r d e s e r i a m d e n o m i n a d o s d e “ v e l h a e s q u e r d a ” b e m c o m o d a c r e s c e n t e c o o p e r a ç ã o c o m o P a r t i d o S o c i a l i s t a , c u j o s m e m b r o s , o r i u n d o s d o P C , i n d i s p u n h a m - s e a p e n a s c o m a s u b s e r v i ê n c i a a o s s o v i é t i c o s . A s s i m , o C D p o d e r i a a t u a r c o m o f e r m e n t o m o d e r n i z a d o r d a c o a l i z ã o . E n t r e t a n t o , n ã o d i s p u n h a d e u m a p l a t a f o r m a c l a r a n e m a f o n t e i n s p i r a d o r a t r a d i c i o n a l ( o s i n g l e s e s ) a h a v i a p r o p o r c i o n a d o . A a f i r m a ç ã o d a n o v a l i d e r a n ç a ( B l a i r ) n o s e i o d o t r a b a l h i s m o s o m e n t e s e c o n s u m a r i a a d i a n t e . A a b o l i ç ã o d a C l á u s u l a I V , d o p r o g r a m a p a r t i d á r i o , q u e i d e n t i f i c a v a s o c i a l i s m o c o m e s t a t i z a ç ã o d a e c o n o m i a , d e u - s e e m 1 9 9 5 . D a s d e s c r i t a s c a r a c t e r í s t i c a s d a n o v a c o a l i z ã o s o b a é g i d e d o s s o c i a i s d e m o c r a t a s s o m e n t e p o d e r i a r e s u l t a r “ m a i s d o m e s m o ” , c o m o d e f a t o o c o r r e u . A d i f e r e n ç a r e s i d i r i a n a c a p a c i d a d e d e m o n s t r a d a p e l o s l i b e r a i s d e q u e s o u b e r a m a p r o v e i t a r a o p o r t u n i d a d e . T e n d o s i d o e s t r u t u r a d o , c o m o s e i n d i c o u , a i n d a n o s é c u l o X I X , o P a r t i d o L i b e r a l D i n a m a r q u ê s , a o l o n g o d o t e m p o d i s p u n h a d e u m a p l a t a f o r m a c o n s i s t e n t e . S o b r e t u d o a p a r t i r d o ú l t i m o p ó s - g u e r r a , q u a n d o o s v a l o r e s l i b e r a i s e s t i v e r a m e m c a u s a n a E u r o p a , s o u b e d e f e n d e r f i r m e m e n t e a e c o n o m i a d e m e r c a d o , p r o c l a m a n d o q u e o s m e c a n i s m o s f u n d a d o s s o b r e a l i v r e e m p r e s a e a c o n c o r r ê n c i a s ã o c a p a z e s d e p r o p o r c i o n a r a l o c a ç ã o ó t i m a d o s r e c u r s o s e c o n ô m i c o s . A o t e m p o e m q u e a p o s t a v a n a l i b e r d a d e i n d i v i d u a l , e n f a t i z o u s e m p r e q u e e s t a l i b e r d a d e i m p l i c a r e s p o n s a b i l i d a d e . N o q u e s e r e f e r e à s i t u a ç ã o c o n f i g u r a d a n o p ó s - g u e r r a , e m p r e g o u o a r g u m e n t o d e q u e o e x a g e r a d o c r e s c i m e n t o d a p r o t e ç ã o s o c i a l r e t i r a d o i n d i v í d u o o s e n s o d e i n i c i a t i v a , t r a n s f e r i n d o - a a E s t a d o c o n c e b i d o d e f o r m a p a t e r n a l i s t a . A p a r t i r d e t a i s p r i n c í p i o s , e r g u e u a b a n d e i r a c e n t r a d a n a p a s s a g e m d o E s t a d o - P r o v i d ê n c i a à S o c i e d a d e - P r o v i d ê n c i a . O p r o g r a m a e m c a u s a c o m p l e m e n t a - s e , e m m a t é r i a d e p o l í t i c a e x t e r n a p e l a s u s t e n t a ç ã o d a O T A N e d o p r i n c í p i o d a d e f e s a f o r t e , d o m e s m o m o d o q u e a i n t e g r a ç ã o e c o n ô m i c a e p o l í t i c a d a E u r o p a . C o n t u d o , a j u l g a r p e l o s r e s u l t a d o s , s o m e n t e n o n o v o m i l ê n i o s u a l i d e r a n ç a d e u - s e c o n t a d o c a m i n h o p a r a a p r e s e n t a r - s e p e r a n t e o e l e i t o r a d o c o m o a q u e l a f o r ç a c a p a z d e r e v e r t e r o q u a d r o d e d i f i c u l d a d e s e a r e c o r r e n t e i n c a p a c i d a d e d e s u p e r a r o s e f e i t o s m a i s v i s í v e i s d a c r i s e v i v i d a d e s d e o s a n o s s e t e n t a . E n c o n t r o u u m a f o r m a c r e d í v e l d e e n f r e n t a r a q u e s t ã o - c h a v e - - o a g i g a n t a m e n t o d o E s t a d o - - s e m f a z ê - l o d e m o d o r a d i c a l , i s t o é , s e m v i o l e n t a r a s 97 t r a d i ç õ e s c u l t u a d a s p e l o p a í s n o p l a n o p o l í t i c o . E s s a f ó r m u l a c o n s i s t i u n o c o m p r o m i s s o c o m o c o n g e l a m e n t o d o s g a s t o s p ú b l i c o s . E s s a p r o p o s i ç ã o i r i a d e s e n c a d e a r o a t a q u e f r o n t a l d e t o d a a e s q u e r d a . A a c u s a ç ã o e r a d e q u e a p r o v i d ê n c i a c o r r e s p o n d i a a m a n o b r a p a r a b e n e f i c i a r o s r i c o s . O c e r t o é q u e s e t o r n o u t e m a p o l a r i z a d o r . A s s i m , n a c a m p a n h a e l e i t o r a l q u e p r e c e d e u a s e l e i ç õ e s d e n o v e m b r o d e 2 0 0 1 , o P a r t i d o L i b e r a l e n c o n t r o u o s l o g a n c a p a z d e p o p u l a r i z a r a m e n c i o n a d a i d é i a , a c o m p a n h a d a d a a r g u m e n t a ç ã o p a r a t o r n á - l a c o n v i n c e n t e , s e n d o b e m s u c e d i d o . P e l a p r i m e i r a v e z , d e s d e 1 9 2 0 , o u t r a a g r e m i a ç ã o u l t r a p a s s a o P S D e s i t u a - s e c o m o o m a i s v o t a d o . S e m d i s p o r e n t r e t a n t o d e m a i o r i a , o P a r t i d o L i b e r a l c o n s e g u i u f o r m a r u m a c o l i g a ç ã o i n t e g r a d a p e l o P a r t i d o P o p u l a r C o n s e r v a d o r . E s s a c o l i g a ç ã o m a n t e r - s e - i a n o p o d e r n a s e l e i ç õ e s d e F e v e r e i r o d e 2 0 0 5 e n o v e m b r o d e 2 0 0 7 . O s r e s u l t a d o s d a s d u a s e l e i ç õ e s p a r l a m e n t a r e s s ã o a p r e s e n t a d o s a d i a n t e : P a r t i d o 2 0 0 5 2 0 0 7 % c a d e i r a s % c a d e i r a s L i b e r a l 2 9 , 0 5 2 2 6 , 2 4 6 S o c i a l D e m o c r a t a 2 5 , 9 4 7 2 5 , 5 4 5 P o p u l a r C r i s t ã o 1 3 , 2 2 4 1 3 , 9 2 5 S o c i a l i s t a 6 , 0 1 1 1 3 , 0 2 3 C o n s e r v a d o r 1 0 , 3 1 8 1 0 , 4 1 8 L i b e r a l S o c i a l 9 , 2 1 7 5 , 1 9 O u t r o s 6 , 4 6 5 , 9 9 T o t a l 1 0 0 , 0 1 7 5 1 0 0 , 0 1 7 5 A c o a l i z ã o e n t r e o s l i b e r a i s e o s c o n s e r v a d o r e s i n t r o d u z i u n a D i n a m a r c a r e f o r m a s q u e s ã o c l a s s i f i c a d a s c o m o a s m a i s r a d i c a i s e m t r i n t a a n o s . A m á q u i n a g o v e r n a m e n t a l e s e u s c u s t o s f o r a m r e d u z i d o s d r a s t i c a m e n t e , o q u e p e r m i t i u r e d u z i r i m p o s t o s , a i n d a q u e n ã o t e n h a m s i d o a l c a n ç a d a s a s p r o p o r ç õ e s r e c l a m a d a s p e l o s c o n s e r v a d o r e s . O s r e s u l t a d o s n o q u e r e s p e i t a à a t i v i d a d e e c o n ô m i c a f o r a m i m e d i a t o s . A d e s p e s a p ú b l i c a , q u e u l t r a p a s s a v a 6 0 % d o P I B p a s s o u a o s c i l a r p o u c o a c i m a d e 5 0 % . A t a x a d e i n f l a ç ã o q u e s e s i t u a v a e m t o r n o d o s 5 % n a d é c a d a d e n o v e n t a ( r e d u ç ã o e x p r e s s i v a e m r e l a ç ã o a o i n í c i o d a c r i s e ) , c o n t i n u o u b a i x a n d o p a r a v a r i a r e n t r e 2 e 3 % . A m e l h o r i a g e r a l d o a m b i e n t e e c o n ô m i c o p o d e s e r a f e r i d o p e l a r e d u ç ã o d a t a x a d e d e s e m p r e g o , a p r e s e n t a d a a d i a n t e :