manual de protecao passiva

manual de protecao passiva

(Parte 1 de 9)

André Telles Campos – 1º Ten. QOBM/Comb.

Formado em Engenharia de Segurança contra Incêndio e Pânico pela Academia de

Bombeiro Militar de Brasília. Pós-graduado em Engenharia de Segurança do

Trabalho pela Universidade de Brasília.

Oficial vistoriador da Diretoria de Serviços Técnicos do CBMDF e instrutor do Curso de Especialização em Prevenção de Incêndio.

André Luiz Santana da Conceição – 2º Ten. QOBM/Comb.

Formado em Engenharia de Segurança contra Incêndio e Pânico pela Academia de

Bombeiro Militar de Brasília.

Oficial vistoriador da Diretoria de Serviços Técnicos do CBMDF e especialista em Prevenção de Incêndio.

Brasília-DF – 2006.

© 2006 CBMDF – Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal Os autores cedem os direitos de reprodução ao CBMDF. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte.

A Deus por ter nos concedido a vida.

À nossa família por ter compreendido os momentos de ausência e ter nos incentivado a persistir nesta tarefa de compartilhar o conhecimento.

A todos aqueles que colaboraram disponibilizando material, além daqueles que leram, aplicaram e comentaram o texto para enriquecê-lo.

Assunto Página
1- Sistema de Engenharia de Segurança contra Incêndio e Pânico17
1.1- Engenharia de Segurança contra Incêndio e Pânico17
1.2- Base legal17
1.3- Aspectos funcionais20
1.4- Referências bibliográficas24
2- Fundamentos da Segurança contra Incêndio e Pânico25
2.1- Princípios da segurança contra incêndio25
2.2- Elementos essenciais do fogo28
2.3- Desenvolvimento do incêndio32
2.4- Transferência de calor36
2.5- Produtos do incêndio38
2.6- Classificação dos incêndios45
2.7- Métodos de extinção de incêndio48
2.8- Prevenção de incêndio49
2.9- Referências bibliográficas50
3- Medidas de Proteção contra Incêndio e Pânico51
3.1- Classificação das medidas de proteção51
3.2- Sistemas de proteção contra incêndio e pânico53
3.3- Classificação de risco das edificações61
3.4- Referências bibliográficas68
4- As Estruturas em Situação de Incêndio69
4.1- Resistência ao fogo69
4.2- Modelamento do incêndio69
4.3- Características dos materiais frente ao fogo71
4.4- Verificação das estruturas em situação de incêndio7
4.5- Proteção contra a fumaça81
4.6- Referências bibliográficas83
5- Saídas de Emergência85
5.1- Introdução85
5.2- Componentes das saídas de emergência85
5.3- Acessos86
5.4- Rotas de saída verticais8
5.5- Rampas109
5.6- Elevadores de emergência110
5.7- Área de refúgio1
5.8- Descarga1
5.9- Dimensionamento das saídas de emergência113
5.10- Referências bibliográficas123
6- Sinalização de Segurança125
6.1- Introdução125
6.2- Tipos de sinalização125
6.3- Orientação e salvamento126
6.4- Equipamento e emergência128
6.5- Comando131
6.6- Proibição132

Introdução 15 6.7- Alerta......................................................................................................... 133

6.9- Dimensionamento135
6.10- Aplicação final137
6.1- Referências bibliográficas137
7- Iluminação de Emergência139
7.1- Fundamentação legal139
7.2- Tipos de sistema140
7.3- Fontes de energia e luminárias142
7.4- Circuitos de alimentação144
7.5- Operacionalização do sistema146
7.6- Manutenção do sistema150
7.7- Aplicação final151
7.8- Tabelas de dimensionamento151
7.9- Referências bibliográficas152
8- Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas153
8.1- Histórico153
8.2- Formação de cargas nas nuvens154
8.3- Formação dos raios156
8.4- Efeitos das descargas atmosféricas sobre os seres vivos158
8.5- Determinação da necessidade de um SPDA160
8.6- Definições160
8.7- Condições gerais165
8.8- Captação da descarga atmosférica165
8.9- Condutores de descida170
8.10- Subsistema de aterramento173
8.1- Características dos materiais do SPDA174
8.12- Equalização de potenciais176
8.13- Referências bibliográficas178
9- Instalações Elétricas179
9.1- A eletricidade no Brasil179
9.2- Definições179
9.3- Contatos diretos183
9.4- Contatos indiretos184
9.5- Efeitos térmicos187
9.6- Sobrecorrentes188
9.7- Sobretensões188
9.8- Relação de custo dos acessórios189
9.9- Eletrodutos192
9.10- Vistoria193
9.1- Aplicação final197
9.12- Referências bibliográficas197
10- Instalações Prediais de GLP199
10.1- Gás Liquefeito de Petróleo199
10.2- Vantagens do GLP200
10.3- Armazenamento de GLP200
10.4- Centrais de GLP203
10.5- Afastamentos de segurança206
10.6- Canalização208
10.7- Medidores de consumo212
10.10- Obrigatoriedade do uso de centrais de GLP214
10.1- Documentos215
10.12- Aplicação final217

Este manual é uma fonte de consulta técnica para profissionais da área de segurança contra incêndio e pânico (bombeiros militares, engenheiros, arquitetos e técnicos). O texto é baseado nas normas técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, nas normas brasileiras da Associação Brasileira de Normas Técnicas e nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

A obra aborda, no capítulo 1, aspectos legais e funcionais do sistema de engenharia de segurança contra incêndio e pânico quanto ao projeto e execução de edificações seguras e fiscalização dos diversos órgãos relacionados. No capítulo 2, são apresentadas as características do incêndio. O pleno domínio sobre a dinâmica do incêndio é pré-requisito para a efetividade das medidas de segurança contra incêndio e pânico estudadas no capítulo 3. Outro pilar da segurança contra incêndio é o conhecimento do comportamento das estruturas em situação de incêndio, que é abordado no capítulo 4. Os capítulos 5 a 10 tratam, detalhadamente, dos critérios normativos das saídas de emergência, da sinalização de segurança, da iluminação de emergência, da proteção contra descargas atmosféricas, da segurança nas instalações elétricas e do uso de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Para melhor comprometimento com a profissão e zelo pela segurança, o leitor deve aprofundar esses conhecimentos e demais especificações das legislações citadas e outras pertinentes ao assunto. Para tanto, ao fim de cada capítulo são citadas importantes referências bibliográficas que serviram de base para a elaboração desta obra.

André Telles Campos André Luiz Santana da Conceição

A engenharia de proteção (ou segurança) contra incêndios1 é o campo da engenharia que trabalha na salvaguarda da vida e do patrimônio, bem como na atenuação de eventuais perdas devidas ao fogo e explosões e outros danos decorrentes do sinistro. Os objetivos fundamentais da segurança contra incêndio e pânico são minimizar o risco à vida e a perda patrimonial.

A atividade de segurança contra incêndio e pânico relaciona diversos atores sociais: usuários, órgãos públicos de fiscalização, seguradoras, empresas fabricantes, empresas de instalação e de manutenção, profissionais de projeto e construtoras, além de entidades e laboratórios de pesquisa. A visão empregada neste texto é a do agente fiscalizador do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, sem perder de foco os demais entes relacionados.

As medidas de proteção contra incêndio e pânico podem ser englobadas em duas categorias: medidas de proteção passiva e medidas de proteção ativa.

Proteção passiva, de acordo com a NBR nº 14.432 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é o conjunto de medidas incorporado ao sistema construtivo do edifício, sendo funcional durante o uso normal da edificação e que reage passivamente ao desenvolvimento do incêndio, não estabelecendo condições propícias ao seu crescimento e propagação, garantindo a resistência ao fogo, facilitando a fuga dos usuários e a aproximação e o ingresso no edifício para o desenvolvimento das ações de combate.

Ainda de acordo com a NBR nº 14.432, proteção ativa é o “tipo de proteção contra incêndio que é ativada manual ou automaticamente em resposta aos estímulos provocados pelo fogo, composta basicamente das instalações prediais de proteção contra incêndio”.

O objetivo deste manual não é discutir academicamente tais conceitos2, mas, sim, estudar os parâmetros normativos dos sistemas de proteção passiva, de acordo com o ordenamento jurídico vigente no Distrito Federal.

Um sistema de proteção contra incêndio e pânico consiste em um conjunto de medidas ativas e passivas. Esses sistemas, atuando em conjunto, têm como principais objetivos dificultar o surgimento e a propagação do incêndio, facilitar a fuga das pessoas da edificação no caso de ocorrência de um sinistro, garantindo a integridade física das vítimas e, simultaneamente, facilitar as ações de salvamento e combate das corporações de bombeiros, tornando-as rápidas, eficientes e seguras.

Neste manual, os parâmetros técnico-legais dos sistemas de saídas de emergência, sinalização de segurança, iluminação de emergência, proteção contra descargas atmosféricas,

No Brasil não existe graduação específica na área. De acordo com a Resolução nº 359/91 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia as atribuições de proteção contra incêndio são destinadas ao engenheiro de segurança do trabalho, sem interferência nas competências legais e técnicas estabelecidas para as diversas modalidades da engenharia, arquitetura e agronomia. Vide capítulo 3.

segurança das instalações elétricas e instalações prediais de gás liquefeito de petróleo são abordados. Não se pretende esgotar o assunto, muito pelo contrário. O objetivo é esclarecer os itens normativos, comentando-os e mostrando aplicações práticas. Desse modo, haverá maior clareza na aplicação da legislação de segurança contra incêndio e pânico e, conseqüentemente, maior interesse pela pesquisa na área, ou seja, o presente texto não é um ponto de chegada, mas, sim, um ponto de partida.

Conhecer bem o incêndio conduzirá à proposição de medidas de proteção contra incêndio e pânico eficientes e adequadas aos propósitos de proteção à vida e ao patrimônio. A seleção dos sistemas de proteção adequados à edificação deve ser feita tendo por base os riscos de início de um incêndio, de sua propagação e de suas conseqüências. É necessário também identificar a extensão do dano que pode ser considerado tolerável. Entender o comportamento do incêndio numa edificação é, certamente, o primeiro passo para a efetivação da segurança contra incêndio e pânico. Apesar da importância do tema, foge ao escopo desta obra embrenhar-se no conhecimento dessa área. São comentados alguns pontos fundamentais no capítulo 2, mas o aprofundamento necessário deve ser obtido em outras referências bibliográficas específicas para tal fim.

Além do conhecimento técnico sobre os sistemas de proteção contra incêndio e pânico, fazse necessária uma abordagem legalista do assunto. O desenvolvimento do texto é iniciado justamente pela fundamentação legal da atividade de segurança contra incêndio e pânico. Percorrese desde a lei maior, a Constituição, até as legislações mais específicas, as normas técnicas.

PÂNICO 1

1.1 – ENGENHARIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO Pouco a pouco a segurança tem se convertido numa ciência completa e multidisciplinar. No passado, os profissionais de segurança exerciam suas funções empiricamente, utilizando apenas treinamentos básicos adquiridos em suas ocupações. Atualmente, os diversos ramos da segurança (pessoal, patrimonial, do trabalho, contra incêndio) usam em larga escala recursos profundamente tecnológicos.

A engenharia de proteção contra incêndios é o campo da engenharia que trabalha na salvaguarda da vida e do patrimônio, minimizando eventuais perdas devidas ao fogo e explosões e outros danos decorrentes do sinistro. Na proteção contra incêndios, o engenheiro de proteção contra incêndios utiliza métodos científicos e matemáticos na análise do fogo e no projeto de instalações seguras. Porém, o engenheiro de proteção contra incêndios não só se preocupa com isso, mas também com a segurança da vida humana. É por isso que muitos se referem à profissão como a segurança contra incêndio e pânico, unindo, assim, a segurança da vida humana em ocorrências relacionadas ao fogo ou ao pânico com a proteção patrimonial contra incêndios.

A segurança contra incêndio e pânico é uma área bastante dinâmica uma vez que está intimamente relacionada à evolução dos conhecimentos técnico-científicos. Mas, sua dinamicidade não está (nem pode estar) restrita ao conhecimento tecnológico, ela deve levar em consideração a forte inter-relação com os demais ramos do conhecimento. A segurança contra incêndio e pânico, portanto, resulta da interação positiva dos diversos ramos da engenharia (civil, elétrica, mecânica etc.) com as áreas físico-química, econômico-administrativas e comportamentais, ou seja, a consecução da segurança contra incêndio e pânico deve ponderar aspectos técnico-materiais com aspectos sócio-econômicos na dualidade homem-meio.

A atividade de segurança contra incêndio e pânico relaciona diversos atores sociais: usuários, órgãos públicos de fiscalização, seguradoras, empresas fabricantes, empresas de instalação e de manutenção, profissionais de projeto e construtoras, além de entidades e laboratórios pesquisadores. Cada um desses setores da sociedade tem interesses específicos, que, por vezes, entram em conflito. Esses interesses conflitantes muitas vezes são totalmente legítimos, logo, é preciso que os interesses de cada setor sejam equilibrados e respeitados. Nesse sentido está a atuação dos órgãos de fiscalização, em particular do Corpo de Bombeiros Militar. Portanto, a visão empregada neste texto é a do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, enquanto árbitro ávido de conhecimento para poder bem julgar e, em última análise, fazer garantir a segurança da população.

1.2 – BASE LEGAL O Corpo de Bombeiros Militar é órgão integrante da segurança pública. De acordo com a Carta Magna, em seu artigo 144, “a segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade

Manual de Segurança contra Incêndio e Pânico - Proteção Passiva de todos, sendo exercida por meio de alguns órgãos para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Aos corpos de bombeiros militares cabe as funções de defesa civil e outras especificadas em lei”. No caso do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), a lei que define suas competências é a 8.255 (LOB – Lei de Organização Básica), de 20 de novembro de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 16.036 (RLOB – Regulamento da Lei de Organização Básica), de 4 de novembro de 1994.

A LOB e o RLOB definem as diversas competências do CBMDF. Neste texto interessa, particularmente, aquelas que dizem respeito à segurança contra incêndio e pânico. Dentre elas destacam-se:

• realizar serviços de prevenção e extinção de incêndios;

• efetuar perícias de incêndios;

• promover pesquisas técnico-científicas com vistas à obtenção de produtos e processos que permitam o desenvolvimento de sistemas de segurança contra incêndio e pânico;

• realizar atividades de segurança contra incêndio e pânico com vistas à proteção das pessoas e dos bens públicos e privados;

• fiscalizar o cumprimento da legislação referente à prevenção contra incêndio e pânico; e

• desenvolver na comunidade a consciência para os problemas relacionados com a segurança contra incêndio e pânico.

A segurança contra incêndio e pânico envolve a prevenção, o combate (conseqüentemente a extinção) e a perícia de incêndios. No entanto, cabe impor restrições ao âmbito do presente trabalho. Em primeiro lugar deixam de ser abordados os incêndios florestais. Trataremos apenas dos incêndios urbanos, mais especificamente dos incêndios em edificações. Outra delimitação imposta será o tratamento mais aprofundado da prevenção, enquanto que o combate e a perícia serão trabalhados perifericamente, dando suporte ao entendimento da segurança contra incêndio em edificações.

Para dar cabal cumprimento às competências relacionadas com a segurança contra incêndio e pânico, o CBMDF dispõe de um sistema de engenharia de segurança contra incêndio e pânico composto pela Diretoria de Serviços Técnicos, pela 7ª Seção do Estado-Maior-Geral e pelos Grupos e Seções de Serviços Técnicos das Unidades Operacionais.

O Estado-Maior-Geral (EMG) é o órgão de direção geral responsável pelo estudo, planejamento, coordenação, fiscalização e controle de todas as atividades da Corporação. O EMG é encarregado da elaboração de diretrizes e ordens do Comando, acionando os demais órgãos (de direção setorial, de apoio e de execução) no cumprimento de suas atividades. Sua principal interface com o sistema de engenharia de segurança contra incêndio e pânico dá-se por meio da 7ª Seção, que é a responsável pelo assessoramento em questões relativas à legislação técnica, pesquisa tecnológica, perícias e prevenções.

Capítulo 1 - Sistema de Engenharia de Segurança contra Incêndio e Pânico

A Diretoria de Serviços Técnicos (DST) é o órgão de direção setorial do sistema de engenharia de segurança contra incêndio e pânico. Incumbe-se de estudar, analisar, planejar, controlar e fiscalizar as atividades atinentes à segurança contra incêndio e pânico no Distrito Federal. Entre suas competências orgânicas estão:

(Parte 1 de 9)

Comentários