Brasil - Acessivel - Caderno - 1

Brasil - Acessivel - Caderno - 1

BRASIL ACESSÍVEL
PROGRAMA BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE URBANA

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BRASIL ACESSÍVEL
PROGRAMA BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE URBANA

ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E RESTRIÇÕES DE MOBILIDADE

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PROGRAMA BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE URBANA

ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E RESTRIÇÕES DE MOBILIDADE

Ministério das Cidades Ministro Marcio Fortes de Almeida Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana – SeMob Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana: José Carlos Xavier Diretor de Mobilidade Urbana: Renato Boareto Diretor de Cidadania e Inclusão Social: Luiz Carlos Bertotto Diretor de Regulação e Gestão: Carlos Antônio Morales Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana – BRASIL ACESSÍVEL Diretor: Renato Boareto Gerente do Programa: Augusto Valiengo Valeri - Coordenação Colaboradores: Roberto Moreira Gilson da Silva – TRENSURB Eunice Rossi Assistentes Técnicos: Valéria Terezinha Costa Daniela Santana Canezin Luiza Gomide de Faria Vianna Marly Iwamoto Adalmir de Oliveira Claudio Oliveira da Silva Assistentes Administrativos: Juliana Bonfim da Silva Alessandra Lucena Wolff Thiago Barros Moreira

Ficha Técnica
CADERNO DE ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE Pesquisa e Texto: Texto elaborado com a contribuição dos seguintes profissionais, empresa e instituições: Augusto Valiengo Valeri - Gerente de Integração das Políticas de Acessibilidade Eunice Rossi - Departamento de Cidadania e Inclusão Social - SeMob Gilson da Silva - TRENSURB Claudio Oliveira da Silva - SeMob Adriana de Almeida Prado - Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal) Rubens Chiesa - CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos de São Paulo) CORDE - Coordenadoria Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência - Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Social de Pernambuco Prefeitura Municipal de Franca - SP EMDEC - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas Ilustrações gentilmente cedidas por: Daniela Santana Canezin Agradecimentos especiais: A todas as entidades, empresas e órgãos de governos municipais e estaduais que gentilmente autorizam a utilização de materiais editados sobre atendimento às pessoas com deficiência.

Brasil Acessível el

Brasil

BRASIL ACESSÍVEL PROGRAMA BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE URBANA

O Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana - Brasil Acessível -, lançado no dia 2 de junho de 2004, tem o objetivo de incluir uma nova visão no processo de construção das cidades que considere o acesso universal ao espaço público por todas as pessoas e suas diferentes necessidades. Um dos desafios colocados para todos os municípios brasileiros é a inclusão de parcelas especiais da população no cotidiano das cidades. O programa é constituído de ações e instrumentos que visam estimular e apoiar os governos municipais e estaduais a desenvolver ações que garantam a acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade e deficiência aos sistemas de transportes, equipamentos urbanos e a circulação em áreas públicas. A acessibilidade deve ser vista como parte de uma política de mobilidade urbana que promova a inclusão social, a equiparação de oportunidades e o exercício da cidadania das pessoas com deficiência e idosos, com o respeito aos seus direitos fundamentais. A participação da sociedade civil é fundamental para a sua implementação. Para sua elaboração e implementação, a SeMob constitui um fórum de acessibilidade formado por ONGs, operadores e gestores de sistemas de transporte público, professores universitários, sindicatos, associações, profissionais e estudiosos.

Ações Previstas
1. Capacitação de Pessoal 2. Adequação dos sistemas de transportes 3. Eliminação de barreiras 4. Difusão do conceito de desenho universal no planejamento de sistemas de transportes e equipamentos públicos 5. Estímulo à integração das ações de Governo 6. Sensibilização da sociedade 7. Estímulo à organização das PCD 8. Estímulo ao desenvolvimento tecnológico

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Instrumentos para sua implementação
1. Publicação de material informativo e de capacitação 2. Realização de Cursos e Seminários nacionais e internacionais 3. Edição de normas e diretrizes 4. Realização e fomento de pesquisas 5. Implantação de banco de dados 6. Fomento à implementação de Programas Municipais de Mobilidade 7. Criação de novas fontes de financiamento 8. Divulgação das Boas Políticas

Publicações
Dentre as várias ações e instrumentos previstos no Programa Brasil Acessível, está a Publicação de cadernos de conteúdos temáticos específicos. No momento destacamos os seguintes cadernos: CADERNO 1: ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE Destinado aos gestores e operadores públicos ou privados dos sistemas de transporte coletivo. Conceitua as deficiências e traz orientações sobre o atendimento adequado. É instrumento de capacitação de condutores do transporte coletivo, cobradores, taxistas e do transporte escolar. CADERNO 2: CONSTRUINDO A CIDADE ACESSÍVEL Destinado aos profissionais da área de elaboração de projetos urbanísticos, mobiliário urbano e implementação de projetos e obras nos espaços públicos, bem como nos edifícios de uso coletivos, públicos ou privados. Enfoque nas áreas públicas de circulação e às necessidades dos pedestres com ênfase nas pessoas com deficiência e idosos. Apresenta, através de exemplos, como não construir novas barreiras nos espaços urbanos e sugestões de projetos e intervenções corretas, em conformidade ao decreto 5.296/04 e à Norma NBR 9050:2004. CADERNO 3: IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO N 5.296/04 Traz orientações para implementação do Decreto no 5.296/04, que regulamenta as Leis no 10.048/00 e a de no 10.098/00, que estabelecem normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Enfoque na mobilidade urbana, construção dos espaços e nos edifícios de uso público e legislação urbanística.

CADERNO 4: IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ACESSIBILIDADE Orienta a elaboração de uma Política Municipal de acessibilidade de forma permanente. Traz informações para a Implementação de um órgão ou uma coordenação municipal para o desenvolvimento de normas, instrumentos e ações integradas do poder público e também com a iniciativa privada para o atendimento às pessoas com deficiência. Apresenta procedimentos para a implantação e a fiscalização de projetos, obras e soluções para o acesso e o atendimento das pessoas com deficiência, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida. CADERNO 5: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSPORTE ACESSÍVEIS Voltado aos gestores municipais, com orientação de programas e obras visando a implantação de Sistemas de Transporte Acessível, incluindo a infra-estrutura urbana, combinação de todos os modos de transporte coletivo, os respectivos equipamentos de apoio ao usuário, em especial as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, bem como os procedimentos operacionais adequados. CADERNO 6: BOAS PRÁTICAS Voltado aos gestores municipais, tem como objetivo o registro de práticas inovadoras ou consagradas já em desenvolvimento nas administrações municipais, visando a construção de uma cidade acessível, considerando os espaços públicos e os serviços de Transporte Coletivo.

Sumário

Apresentação .............................................................................. 08 1 - Apresentação dos conceitos utilizados nesse trabalho .... 11 2 - Necessidades especiais em um mundo com obstáculos .. 12 3 - Atuação adequada junto às pessoas com deficiência ....... 13
3.1 - Pessoas com deficiência visual ..................................................................13 3.2 - Usuário de cadeira de rodas ou outras deficiências físicas ...................20 3.3 - Pessoas com deficiência auditiva ...............................................................28 3.4 - Pessoa que não utiliza da fala .....................................................................28 3.5 - Uma pessoa com paralisia cerebral ............................................................29 3.6 - Uma pessoa com deficiência mental ..........................................................29 3.7 - Idosos.............................................................................................................30

4 - Recomendações gerais aos condutores ............................. 30
5 - Recomendações finais ........................................................................31 Anexos .........................................................................................................32
Lei no 10.048, de 8 de novembro de 2000 ..........................................................33 Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000 .........................................................35 Decreto no 5.296, de 2 de dezembro de 2004...............................................40

BIBLIOGRAFIA ...........................................................................................60

Apresentação t ã

O transporte para pessoas com deficiência é composto não só de infra-estrutura e veículos acessíveis, mas também de um atendimento adequado aos usuários por parte dos funcionários. A SeMob – Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades – preparou o caderno “Atendimento adequado às pessoas com deficiência e restrição de mobilidade” com o objetivo de subsidiar os órgãos gestores, bem como os operadores dos sistemas de transporte coletivo para a melhoria do atendimento oferecido às pessoas com deficiência e restrição de mobilidade. Esse caderno faz parte da coleção de publicações do Programa Brasil Acessível, composta também pelos cadernos “Construindo a Cidade Acessível”, “Implantação do Decreto 5296/04”, “Política Municipal de Acessibilidade”, “Transportes Acessíveis” e “Boas Práticas”. Dessa forma, são abordados os vários assuntos relacionados ao atendimento adequado, através de linguagem simples e acessível, possibilitando sua utilização como material básico de cursos, palestras ou encontros específicos destinados aos motoristas e cobradores do transporte coletivo, taxistas, condutores escolares e aos demais profissionais relacionados ao tema. As principais informações oferecidas pelo Caderno, são as seguintes: • os conceitos e terminologias utilizadas atualmente; • informações básicas sobre as deficiências; • informações sobre procedimentos adequados ao atendimento das pessoas que têm algum tipo de deficiência e restrição de mobilidade; • formas de superar eventuais obstáculos. Foi elaborado também um anexo que contém as leis federais 10.048/00 e 10.098/00 e o Decreto 5296/04 que as regulamentou. O caderno foi elaborado a partir de uma pesquisa em materiais editados no Brasil e contou com a colaboração de profissionais e entidades que, voluntariamente, fizeram comentários, críticas e sugestões quanto ao seu conteúdo no Fórum do Programa Brasil Acessível, bem como através da consulta pública realizada na página do Ministério das Cidades na internet. Com o Programa Brasil Acessível, a SeMob espera contribuir para a reflexão sobre a qualidade das cidades que estão sendo construídas e como incorporar neste processo o respeito às diferentes necessidades que as pessoas têm para se deslocar pelo espaço público e acessar todas as oportunidades que a cidade oferece. A SeMob agradece a todos que direta ou indiretamente contribuíram para este trabalho.
José Carlos Xavier Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana Renato Boareto Diretor de Mobilidade Urbana

Por ser um material dinâmico, sugestões para seu aprimoramento são bem-vindas e podem ser enviadas para o seguinte endereço eletrônico: brasil.acessivel@cidades.gov.br.

ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE
1 - Apresentação dos Conceitos utilizados neste trabalho
Em função da idade, estado de saúde, estatura e outras condicionantes, várias pessoas têm necessidades especiais para receber informações, chegar até os terminais e pontos de parada, entrar nos veículos e realizar seu deslocamento. São essas pessoas que consideramos Pessoas com Restrição de Mobilidade e que, neste trabalho, poderão ser citadas através da sigla PRM. Estão inseridas dentro do PRM as Pessoas Com Deficiência que, neste trabalho, poderão ser citadas através da sigla PCD. O desenho urbano, que privilegia o deslocamento motorizado individual, os congestionamentos, a falta de acessibilidade das edificações de uso público ou privado, são partes de um mecanismo de exclusão social dessas pessoas. Historicamente, o termo deficiência física tem sido utilizado pela maioria das pessoas para identificar todos os tipos de deficiência. A adaptação dos sistemas de transportes teve como imagem o acesso do usuário de cadeiras de rodas, através de elevadores, aos diversos tipos de veículos utilizados no Brasil. Esta visão impediu uma abordagem mais adequada do problema, desconsiderando-se, muitas vezes, todos os tipos de deficiência existentes. As deficiências podem ser divididas em cinco grandes grupos que são: deficiência física, mental, sensorial, orgânica e múltipla. Na deficiência sensorial está a limitação relacionada à visão, audição e fala. Já a múltipla é assim considerada quando há a presença de dois ou mais tipos de deficiências associadas. O último censo do IBGE apresentou como resultado que 14,5% da população brasileira possuem algum tipo de deficiência, totalizando aproximadamente 24,6 milhões de pessoas. Em 2000, o Brasil possuía 8,5% de idosos, o que representa 14 milhões de pessoas e 1 pessoa idosa em 26,5% dos lares. Esta população aumentou duas vezes e meio mais rápido que a população jovem entre 1991 e 2000 e 75% dos idosos são considerados pobres. Estima-se que 15% da população brasileira estará com idade superior a 60 anos em 2025. Em 2000, foram aprovadas as Leis Federais 10.048 e 10.098 que tratam da acessibilidade para as pessoas com deficiência nos espaços públicos, sistemas de transporte, comunicação e estabelece prioridade de atendimento. Estas leis foram regulamentadas em dezembro de 2004, através do Decreto Presidencial n˚ 5296.

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Definições
Incapacidade A incapacidade está ligada às seqüelas que restringem a execução de determinada atividade: deficiência mental, deficiência visual, deficiência auditiva, deficiência física, deficiência psicológica, deficiência de linguagem, entre outras. Nesse sentido, a reabilitação se constitui no processo para reduzir a incapacidade gerada pela deficiência. Impedimento Situação desvantajosa para um determinado indivíduo, em conseqüência de uma deficiência ou de uma incapacidade, que limita ou impede o desempenho de um papel que é normal em seu caso (em função de idade, sexo e fatores sociais e culturais). O impedimento está em função da relação entre as pessoas incapacitadas e seu ambiente. Essa relação ocorre quando essas pessoas enfrentam barreiras culturais, físicas ou sociais que as impedem de ter acesso aos diversos sistemas da sociedade à disposição dos demais cidadãos. O impedimento é, portanto, a perda ou a limitação das oportunidades de participar na vida da comunidade em igualdade de condições com os demais. Desvantagem A desvantagem se refere a um limite externo. Diz respeito aos obstáculos encontrados pelas pessoas com deficiência em sua integração com a sociedade. Pessoas que portam alguma deficiência têm grandes dificuldades para utilizar o transporte coletivo; assim como pessoas que se locomovem em cadeiras de rodas ou que tenham alguma perda visual não conseguem usufruir das ruas de uma cidade por causa de perigos e obstáculos que impedem ou dificultam a sua livre circulação. Equiparação de oportunidades Processo mediante o qual o sistema geral da sociedade – como o meio físico e cultural, moradia e transporte, serviços sociais e de saúde, oportunidades de educação e de trabalho, vida cultural e social, inclusive instalações desportivas e de lazer – se torna acessível a todos.

2 - Necessidades especiais em um mundo com obstáculos
Existe por parte das pessoas uma confusão interna e externa quando se deparam com uma pessoa com deficiência, seja na vida profissional ou pessoal. Essa dificuldade ocorre pela preocupação de acertar sempre na maneira de se colocar e atuar junto à pessoa com deficiência. Esse constrangimento em grande parte ocorre pela falta de informação a respeito da deficiência em si e o respeito às nossas próprias limitações de estar com o outro. Porém estamos em constante mutação e movimentos internos que nos possibilitam buscar conhecimento e elaborar internamente questões que nos incomodam. Quando ocorrer uma atuação que você julgue inadequada junto a uma pessoa com deficiência, tente resolvê-la da maneira mais natural possível. Nunca tente camuflar essa diferença pois ela, geralmente, é consciente de suas limitações.

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Tente sair dessa situação constrangedora com respeito ao outro, muita delicadeza, controle emocional e lembre-se de perguntar como se deve lidar com ele. Sabemos que para o indivíduo com necessidades especiais é positivo que não se finja que a deficiência não existe. Ele poderá lhe fornecer dicas importantes para a realização de seu trabalho. Lembre-se: perguntar o que fazer é a melhor forma de ajudar.

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Convivendo Com as Deficiências – Algumas Sugestões


Se você quer ajudar uma pessoa com deficiência, primeiro pergunte se ele quer ou precisa de ajuda. Muitas pessoas que possuem alguma deficiência conservaram ou adotaram uma grande auto-suficiência e disso se orgulham. Sentem-se inferiorizados, subestimados e controlados quando se tenta ajudá-los, sem antes lhes perguntar. Portanto, é conveniente sempre, antes de ajudar, perguntar e fazê-lo de tal maneira que a pessoa possa também recusar a ajuda.



Procure ser discreto na ajuda. Nenhuma pessoa com deficiência gosta de ajuda declarada. Não lhe agrada fazer-se notar pelo trem inteiro e pela metade do restaurante. Ela já chama mais atenção do que gostaria.



A aproximação deve ser feita com naturalidade. Toda pessoa com deficiência deseja basicamente o mesmo: ser tratada normalmente. Mas, infelizmente, é exatamente isso que se torna difícil para muitas pessoas. A maioria porta-se desajeitadamente ou fica inibida. Alguns se desmancham em piedade, outros emudecem. Sem contar os que tratam a pessoa com deficiência como criança e conseguem fazer prevalecer suas vontades, ajudando-a de maneira indesejada. Na verdade, é tão simples a convivência com deficientes, desde que nos aproximemos deles com naturalidade e os tratemos de igual para igual. Além disso, também não é necessário dar-lhes bons conselhos. Eles conhecem suas limitações e possibilidades.



Quando a ajuda é rejeitada. Devemos analisar caso a caso essa situação e não generalizarmos. Mesmo que sua ajuda seja mal recebida, nunca deixe de tentar.

3 - Atuação adequada junto às Pessoas Com Deficiência
Apresentamos a seguir algumas orientações úteis para você lidar com as pessoas com deficiência. 3.1- Pessoas Com Deficiência Visual A deficiência visual é dividida em duas categorias: baixa visão (visão subnormal), quando a pessoa tem acesso à leitura com letras ou símbolos ampliados e cego em que o acesso à leitura é a do sistema braille. Todos os sistemas sensórios motores são imagens, mas para as pessoas com deficiência visual suas referências são simbólicas e perceptíveis.

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Os outros sentidos se desenvolvem e atuam de maneira mais aguçada, pois o corpo busca a adaptação. Não cabe aqui pensar que elas possuem dons de magia ou algo sobrenatural. O fato de reconhecer ambientes, cheiros e sons permite que a pessoa com deficiência visual se situe no espaço, tenha uma participação real no ambiente e se movimente. Para ele é indispensável ser o agente da ação. Por isso, se faz necessária uma abordagem junto à pessoa com deficiência visual de maneira clara e objetiva para que se conquiste a confiança. A rotina permite que o indivíduo privado de visão internalize as informações e localizações. Para facilitar a atuação com uma pessoa com deficiência visual:


Aproxime-se, fazendo-se notar. Procure dar alguma pista sonora sobre a sua aproximação. Por educação, apresente-se. A comunicação deve ser dirigida a pessoa com deficiência visual com bastante objetividade. Utilize o tom normal de voz, pois ele não tem deficiência auditiva. Não a submeta a adivinhações de quem é você, isso só traz constrangimentos desnecessários para os dois. Identifique-se logo no início da comunicação. Não se dirigir à PCD de maneira pejorativa como “ceguinho”, use senhor/senhora para dar as informações solicitadas. Sempre que for sair de perto de uma pessoa cega, avise-a para que não converse sozinha. Se perceber que ela precisa de ajuda, identifique-se e faça-a perceber que você está falando com ela. Quando for auxiliar uma pessoa cega, primeiro pergunte para onde ela quer ir, pois você pode mudar sua referência sem querer. Para guiá-la, deixe que ela se segure em seu braço, facilitando assim a segurança em sua locomoção. Ela se movimenta acompanhando os movimentos de seu corpo. Se você estiver caminhando com uma pessoa cega, vá dizendo os degraus, meio-fio e outros obstáculos que for encontrando pelo caminho. Não se esqueça também do que estiver em cima e puder bater na cabeça dela. Em lugares muito estreitos para duas pessoas passarem lado a lado ponha seu braço para trás de modo que ela possa segui-lo. Para orientá-la em travessias de ruas, localizar um endereço, subir e descer escadas ou se deslocar em qualquer ambiente, use sempre as noções de “direita” e “esquerda”, “acima” e “abaixo”, “frente” e “atrás”. Nunca utilize “ali” ou “aqui”, apontando com o dedo ou fazendo um gesto. Lembre-se de indicar os obstáculos que existem no caminho que ela vai seguir e tente



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indicar as distâncias em metros ou passos.


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Quando ela for se sentar, guie-a até a cadeira e coloque a mão dela no braço ou





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Esta posição garantirá ao deficiente visual interpretar as pistas dadas pelos movimentos do corpo do guia, ou seja, quando começa a caminhar, quando pára, quando se vira para direita, para esquerda, desvia de obstáculos ou de pessoas, quando sobe ou desce degraus. Convém descrever o ambiente de maneira breve e clara para o usuário deficiente visual. É o início da familiarização com o local, o que contribuirá para sua orientação, segurança e autonomia no futuro.



Condução de deficiente visual.

Fig. 1: Segurando no braço do guia.

Fig. 2: Posição básica - Vista superior

b) Guiando Grupo Objetivo: adequar a técnica básica para acompanhar mais de uma pessoa com deficiência visual. Procedimentos:
• Se forem duas pessoas, posicione uma em cada lado, fazendo-as segurar,

respectivamente, no seu braço direito e no esquerdo.


Até quatro pessoas, disponha da mesma forma anteriormente recomendada com os dois últimos usuários, segurando nos braços ou nos ombros internos dos dois usuários que estão em contato direto com o guia (justificativa: assegurar maior proteção para os usuários que estão nas extremidades; diminuir o espaço ocupado pelo grupo no ambiente, o que também favorecerá o fluxo dos outros usuários). Em grupos maiores, o procedimento se repete alternando-se os lados a serem usados pelos últimos usuários da fila. Em situação de emergência, pode-se adotar o deslocamento em fila indiana, com o usuário segurando no cotovelo ou no ombro do usuário imediatamente à sua frente, a partir do guia vidente.





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c) Passagens Estreitas Objetivo:

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Leque – rastrear com movimentos circulares usando o dorso dos dedos a partir do ponto de contato; Grade – movimentos verticais e horizontais usando o rastreamento com o dorso dos dedos, também a partir do ponto de contato.


Todas as características do objeto ou equipamento devem ser conhecidas, assim como o seu uso e função.

Lembre-se que hoje em dia um grande número de pessoas com deficiência visual e que não são cegas circulam por toda a cidade e utilizam todos os transportes coletivos. São pessoas com baixa visão e que, muitas vezes, não usam a bengala longa para locomoção. Às vezes, há dificuldades para identificá-los como pessoas com deficiência. Nas estações, devemos estar atentos às pessoas que possam apresentar determinadas condutas que nos dêem pistas das suas dificuldades (por exemplo, andar orientando-se pelas luminárias de teto, andar seguindo a linha das paredes, ficar parado procurando se adaptar às variações de luminosidade, caminhar com o rosto voltado para um dos lados ou com a cabeça abaixada, aproximar-se muito para tentar ler as placas de sinalização nas estações, marchar com hesitação ou fazendo o tateamento com os pés, etc.). Nesses casos, a melhor conduta é a abordagem, identificando-se e colocando-se à disposição para ajudar.

3.2 Usuário de cadeira de rodas ou outras deficiências físicas A pessoa com deficiência física necessita de um tempo maior para se locomover e realizar suas atividades. Ela utiliza de material de apoio (bengala, muleta, cadeira de rodas, andador) que passa a constituir-se como parte do seu corpo, encontrando em seus deslocamentos espaciais uma série de barreiras arquitetônicas (obstáculos). É importante ressaltar que o respeito ao ritmo de cada pessoa deve ser considerado em virtude de suas diferenças individuais. Para facilitar a atuação com Pessoa com Deficiência Física:


Utilize sem constrangimento palavras como “andar” e “correr”, pois ela as utiliza normalmente. Não se deve agarrar ou segurar a cadeira de rodas (ou outros materiais de apoio), porque eles fazem parte do seu espaço corporal, e pode provocar o desequilíbrio da pessoa. É importante que as muletas ou outros materiais de apoio fiquem sempre ao alcance das pessoas que as usam. Quando você e uma pessoa com deficiência física forem combinar de sair juntas, preste atenção ao sugerir os locais e considere a existência ou não de barreiras arquitetônicas nos locais propostos.







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Se você for caminhar com uma pessoa que use muletas, procure acompanhar o ritmo de sua marcha. Esteja atento às barreiras arquitetônicas. Ela poderá precisar de sua ajuda para transpô-las. Ofereça ajuda sempre que necessário, mas não force. Se precisar de ajuda, a pessoa aceitará seu oferecimento e lhe dirá o que fazer. Em diálogos prolongados, procure sentar-se para ficar na altura da pessoa, porque para uma pessoa sentada é incômodo ficar olhando para cima. Respeite as vagas de estacionamento reservadas para veículos que conduzem pessoas com deficiência física. Esta vaga é especial, pois é mais larga para permitir que a cadeira de rodas fique ao lado do automóvel, permitindo assim a transferência da pessoa da cadeira para o carro e do carro para a cadeira.









Na Operação dos Serviços de Transporte Público Dispositivos de Auto-ajuda Dispositivos de auto-ajuda são todos os equipamentos que facilitam e/ou propiciam a realização de atividades. Entre eles, temos os dispositivos desenvolvidos para auxiliar na locomoção das pessoas. São eles:
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andadores; bengalas;

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esse panorama ainda não será diferente. No entanto, nosso objetivo é o de minimizar essas dificuldades, tornando possível o ir e vir da maneira mais segura, respeitosa e independente possível. Cabe lembrar que auxiliar um deficiente na ultrapassagem de barreiras, muitas vezes, requer força física, o que não significa necessariamente dores ou lesões, pois há técnicas especialmente desenvolvidas para isso e, muitas vezes, mais de uma pessoa será necessária para garantir o sucesso e a segurança da operação. 1. Áreas Planas


Deficientes devem ser conduzidos de maneira cuidadosa no mesmo sentido que o fluxo dos transeuntes e a uma distância de um metro da parede, a fim de se prevenir colisão em objetos como lixeiras, painéis e aparadores, evitando, assim, manobras bruscas de desvio que geram insegurança e medo. Cadeirantes devem ser avisados dos obstáculos do percurso para não serem pegos de surpresa e se assustarem. Ao movimentar uma cadeira de rodas, fique atento às outras pessoas e aos objetos que elas portam (bengalas, sacolas, etc.), de maneira a evitar esbarrões e até atropelamentos. Usuários de andadores devem ser acompanhados praticamente lado a lado, muito embora permitir que eles andem meio passo à frente é maneira prudente e eficaz de evitarmos uma queda eventual, pois, freqüentemente, essas pessoas têm tendência de cair para trás. Esses princípios valem também para usuários de muletas bilaterais (uma em cada braço). Usuários de muletas unilaterais (somente em um braço) ou bengalas devem ser conduzidos pelo lado oposto ao da utilização do dispositivo, meio passo à frente do funcionário e, preferencialmente, do lado de menor movimento da via. Jamais toque o ombro, empurre ou puxe pela mão um usuário de andador, muletas ou bengalas enquanto ele estiver andando, pois ele poderá perder o equilíbrio e cair.







2. Rampas


Nas subidas e descidas, algumas regras devem ser observadas sempre priorizando o mínimo esforço e máxima segurança.


Cadeiras de rodas devem vencer subidas de frente e, algumas vezes, será necessário impulsionar a cadeira apenas sobre suas rodas traseiras (as maiores), diminuindo assim o esforço a ser feito. Já as descidas devem ser vencidas com a cadeira de costas, sobre as quatro rodas, para que, em caso de perda de controle, a freada seja mais eficiente. Neste caso, o funcionário descerá de costas também.

Posição para subidas e descidas de rampas com usuários de cadeiras de rodas.

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Usuários de andadores e de muletas em ambos os braços (bilaterais) devem ser conduzidos nas subidas assistidos pelo funcionário, que deve se colocar ao lado, mas um pouco atrás deles. Em casos de desequilíbrio, o apoio pode ser necessário. A fadiga deve ser um item a ser considerado e, portanto, em casos de longas subidas, a possibilidade de uma parada deve ser sempre considerada. Nas descidas, o usuário deverá ser amparado pelo funcionário, que deve se colocar ao lado, mas um pouco atrás.

Auxílio a usuários de andadores e muletas bilaterais em rampas



Para usuários de bengalas ou muletas em um dos braços (unilaterais) utilizaremos basicamente os mesmos princípios, não nos esquecendo de que devemos nos posicionar do lado oposto ao do dispositivo.

Auxílio a usuários de muletas unilaterais e bengalas em rampas.

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3. Escadas fixas


Escadas certamente serão as barreiras mais freqüentes a serem ultrapassadas.

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Auxílio ao usuário de muletas bilaterais para subida de escadas fixas.

Auxílio ao usuário de muletas bilaterais para descida de escadas fixas.



Usuários de bengalas e muletas unilaterais devem alcançar apoios e/ou corrimãos. Devem ser conduzidos escada acima com a ajuda do funcionário, que deve se colocar um pouco atrás do mesmo, sempre do lado oposto ao da utilização do equipamento de auto-ajuda. Para descer as escadas, as posições se invertem. Em locais em que o fluxo de pessoas for muito intenso, a ponto de colocar em risco a estabilidade da pessoa com deficiência, um outro funcionário deve se colocar ao lado dela, de modo a protegê-la do fluxo.

Auxílio a usuários de muletas unilaterais e bengalas para subir escadas fixas.

Auxílio a usuários de muletas unilaterais e bengalas para descer escadas fixas.

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4. Escadas Rolantes


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3.3. Pessoa com deficiência auditiva As PCD auditivas apresentam dificuldade de comunicação por lhes faltar a compreensão dos sons. Para comunicar-se dependem de gestos, movimentos corporais, expressões faciais e muita tranqüilidade. Para facilitar a atuação com a PCD auditiva:


Se você quiser falar com uma pessoa surda, para chamar a sua atenção se faz necessário o toque no seu braço ou ombro. Fale de maneira clara e distinta, na velocidade normal, mantendo o seu tom de voz. Ao falar posicione-se de frente para a pessoa surda. Permita que sua boca fique bem visível, pois muitos fazem a leitura labial do que você está falando. Caso utilize bigode, fale pausadamente pois ele atrapalha a leitura labial. Quando falar, tente ficar de frente para a luz. Não grite, pois ela não o ouvirá e sua expressão parecerá agressiva. Fale normalmente, a não ser que ela peça para você falar mais devagar. Aê está falandl iparonhare aois dançaais eu tomr a sue v, induniuandsátneiso



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Tente perguntas cujas respostas seja sim ou não. Auxilie a pessoa a encontrar a palavra certa para que ela não precise de tanto esforço para passar sua mensagem. Não demonstre ansiedade, pois pode atrapalhar a conversa.



3.5. Uma pessoa com paralisia cerebral A pessoa com paralisia cerebral pode apresentar várias limitações, pois podem ter comprometimento motor, da fala e do equilíbrio. Ela pode ter grande dificuldade de locomoção e comunicação. Seu ritmo é muito lento, necessitando de tempo suficiente para desenvolver suas ações. Para facilitar a atuação com uma pessoa com paralisia cerebral:


Respeite o seu ritmo, porque ela é mais vagarosa para andar, falar e pegar as coisas. Ouça-a com atenção pois ela pode apresentar dificuldade na fala. Lembre-se de que ela não possui deficiência mental, na maioria das vezes. Não trate-a como criança se ela for adolescente ou adulta. Ela não é um doente. A desordem muscular pode ser muito grande, com movimentos repetidos e rápidos.

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3.6. Uma Pessoa com Deficiência Mental A pessoa com deficiência mental nem sempre apresenta limitações físicas, o que pode facilitar a sua locomoção. Quando estimulados e treinados, podem realizar suas atividades cotidianas normalmente. Muitas vezes, ela passa por um condicionamento que facilita a sua ação e o controle emocional. Seu raciocínio é um pouco mais lento e possui limitações cognitivas, o que pode dificultar a leitura e a assimilação dos símbolos. É importante permitir que ela seja o agente de suas ações para que busque a integração consigo mesma e ao meio social. É indispensável o auxílio de um monitor para que ela possa se sentir segura no início de suas atividades. Para facilitar a atuação com as pessoas com deficiência mental:


Seja natural. Quando for criança, trate-o como criança. Quando for adolescente ou adulto, trate-o como tal. Cumprimente a pessoa com deficiência de maneira respeitosa, não se esquecendo de fazer o mesmo ao se despedir. Dê-lhe atenção. Qualquer pessoa gosta de ouvir frases como “que bom que você veio”. Evite a superproteção. A pessoa com deficiência mental deve fazer sozinha tudo o







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que souber. Ajude-a quando realmente for necessário.
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A linguagem deve ser objetiva para facilitar a sua compreensão. Respeite seu ritmo, para que ela possa sentir-se tranqüila para realizar sua locomoção e não se sinta pressionada. Caso ela demonstre ansiedade e perda do controle sobre suas emoções por não estar conseguindo realizar alguma tarefa, procure tranqüilizá-la.



Quando encontrar outros cidadãos com necessidades especiais: 3.7. Idosos


A pessoa idosa necessita de atenção redobrada, visto que seus movimentos são lentos, sendo indispensável o respeito a seu ritmo. Se perceber que ela está com dificuldade pra ler o nome do ônibus, tenha o cuidado de informar-lhe. Oriente os passageiros quanto à necessidade de respeito aos assentos preferenciais dos idosos.



4. Recomendações Gerais aos Condutores


Sempre pare o veículo junto à calçada para embarcar ou desembarcar passageiros. Dessa forma, você estará facilitando o acesso de todos os usuários, diminuindo o tempo de parada. Reinicie o movimento do veículo com cuidado, para que os usuários se acomodem em seu interior. Dirija-se aos usuários de maneira respeitosa. Sempre forneça informações quando solicitado. Nos ônibus, auxilie os usuários na utilização do cartão magnético.



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5. Recomendações Finais

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Aciência podem maneira equivocada com a qual nos referimos às pessoas com deÞ em relação a elas. Por isso, angimentos ou que di

NÃO DIGA, NEM ESCREVA
Aleijado, Defeituoso, Paralítico. Ela sofre de paralisia infantil. Ela foi vítima de paralisia infantil. Pessoa presa, confi nada, condenada a uma cadeira de rodas ou muletas. Ela está com seqüela. Bobinho, doentinho, doidinho, retardado. Doença mental, retardado, retardado mental. Mongolóide, mongol. Ela é retardada mental, mas é uma atleta excepcional. Mudinho, surdo-mudo. Incapacitado, defi ciente, inválido. A família carrega a cruz do fi lho. Apesar de defi ciente, ela é inteligente. As pessoas ditas defi cientes. Ela é defi ciente física ou cega ou surda, mas não é retardada. Ela teve paralisia. Ela sofre paraplegia. O defi ciente físico. O outro fi lho é “normal”. O paralisado cerebral.pessoa com paralisia cerebral. A Paralisia cerebral é uma doença. Pessoas ditas “normais”. Pessoas não-defi cientes. Ceguinho. Ela é cega, mas mora sozinha.

DIGA OU ESCREVA
Pessoa com defi ciência física. Ela teve paralisia infantil. Ela está com seqüela da paralisia infantil. Pessoa em cadeira de rodas. Pessoa que anda em cadeira de rodas ou com muletas. Pessoa que usa cadeira de rodas ou muletas. Ela tem seqüela. Pessoa com defi ciência mental. Defi ciência mental. Pessoa com Síndrome de Down. Ela tem defi ciência mental e se destaca como atleta. Pessoa muda. Pessoa surda. Pessoa com defi ciência auditiva. Pessoa com defi ciência. A família tem encargos adicionais pela defi ciência do fi lho. Ela tem defi ciências e é inteligente. As pessoas com defi ciências. Ela tem defi ciência física ou visual ou auditiva e não defi ciência mental. Ela tem paralisia cerebral. Ela tem paraplegia. A pessoa com defi ciência física. O outro fi lho não tem defi ciência aparente.

Paralisia cerebral é uma condição. Pessoas sem defi ciência. Pessoa cega. Pessoa com defi ciência visual. Ela é cega e mora sozinha.

Anexos
LEI N˚ 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000 LEI N˚ 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 DECRETO N˚ 5.296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004

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LEI N˚ 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000

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Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1˚ As pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos desta Lei. (Redação dada pela Lei n˚ 10.741, de 2003) Art. 2˚ As repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos estão obrigadas a dispensar atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado e atendimento imediato às pessoas a que se refere o art. 1˚. Parágrafo único. É assegurada, em todas as instituições financeiras, a prioridade de atendimento às pessoas mencionadas no art. 1˚. Art. 3˚ As empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente identificados, aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo. Art. 4˚ Os logradouros e sanitários públicos, bem como os edifícios de uso público, terão normas de construção, para efeito de licenciamento da respectiva edificação, baixadas pela autoridade competente, destinadas a facilitar o acesso e uso desses locais pelas pessoas portadoras de deficiência. Art. 5˚ Os veículos de transporte coletivo a serem produzidos após doze meses da publicação desta Lei serão planejados de forma a facilitar o acesso a seu interior das pessoas portadoras de deficiência. § 1˚ (VETADO) § 2˚ Os proprietários de veículos de transporte coletivo em utilização terão o prazo de cento e oitenta dias, a contar da regulamentação desta Lei, para proceder às adaptações necessárias ao acesso facilitado das pessoas portadoras de deficiência.

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Art. 6˚ A infração ao disposto nesta Lei sujeitará os responsáveis: I – no caso de servidor ou de chefia responsável pela repartição pública, às penalidades previstas na legislação específica; II – no caso de empresas concessionárias de serviço público, a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), por veículos sem as condições previstas nos arts. 3˚ e 5˚; III – no caso das instituições financeiras, às penalidades previstas no art. 44, incisos I, II e III, da Lei n˚ 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Parágrafo único. As penalidades de que trata este artigo serão elevadas ao dobro, em caso de reincidência. Art. 7˚ O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de sessenta dias, contado de sua publicação. Art. 8˚ Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 8 de novembro de 2000; 179˚ da Independência e 112˚ da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Alcides Lopes Tápias Martus Tavares Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 9.11.2000

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LEI No 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000

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provoque alterações substanciais nestes elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares, cabines telefônicas, fontes públicas, lixeiras, toldos, marquises, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga; VI – ajuda técnica: qualquer elemento que facilite a autonomia pessoal ou possibilite o acesso e o uso de meio físico. CAPÍTULO II DOS ELEMENTOS DA URBANIZAÇÃO Art. 3˚ O planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Art. 4˚ As vias públicas, os parques e os demais espaços de uso público existentes, assim como as respectivas instalações de serviços e mobiliários urbanos deverão ser adaptados, obedecendo-se ordem de prioridade que vise à maior eficiência das modificações, no sentido de promover mais ampla acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Art. 5˚ O projeto e o traçado dos elementos de urbanização públicos e privados de uso comunitário, nestes compreendidos os itinerários e as passagens de pedestres, os percursos de entrada e de saída de veículos, as escadas e rampas, deverão observar os parâmetros estabelecidos pelas normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Art. 6˚ Os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão ser acessíveis e dispor, pelo menos, de um sanitário e um lavatório que atendam às especificações das normas técnicas da ABNT. Art. 7˚ Em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção. Parágrafo único. As vagas a que se refere o caput deste artigo deverão ser em número equivalente a dois por cento do total, garantida, no mínimo, uma vaga, devidamente sinalizada e com as especificações técnicas de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes. CAPÍTULO III DO DESENHO E DA LOCALIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO Art. 8˚ Os sinais de tráfego, semáforos, postes de iluminação ou quaisquer outros elementos verticais de sinalização que devam ser instalados em itinerário ou espaço de acesso para pedestres deverão ser dispostos de forma a não dificultar ou impedir a circulação, e de modo que possam ser utilizados com a máxima comodidade. Art. 9˚ Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem. Art. 10. Os elementos do mobiliário urbano deverão ser projetados e instalados em locais que permitam sejam eles utilizados pelas pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

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CAPÍTULO IV DA ACESSIBILIDADE NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS OU DE USO COLETIVO Art. 11. A construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Parágrafo único. Para os fins do disposto neste artigo, na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser observados, pelo menos, os seguintes requisitos de acessibilidade: I – nas áreas externas ou internas da edificação, destinadas a garagem e a estacionamento de uso público, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção permanente; II – pelo menos um dos acessos ao interior da edificação deverá estar livre de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida; III – pelo menos um dos itinerários que comuniquem horizontal e verticalmente todas as dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior, deverá cumprir os requisitos de acessibilidade de que trata esta Lei; e IV – os edifícios deverão dispor, pelo menos, de um banheiro acessível, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. Art. 12. Os locais de espetáculos, conferências, aulas e outros de natureza similar deverão dispor de espaços reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas, e de lugares específicos para pessoas com deficiência auditiva e visual, inclusive acompanhante, de acordo com a ABNT, de modo a facilitar-lhes as condições de acesso, circulação e comunicação. CAPÍTULO V DA ACESSIBILIDADE NOS EDIFÍCIOS DE USO PRIVADO Art. 13. Os edifícios de uso privado em que seja obrigatória a instalação de elevadores deverão ser construídos atendendo aos seguintes requisitos mínimos de acessibilidade: I – percurso acessível que una as unidades habitacionais com o exterior e com as dependências de uso comum; II – percurso acessível que una a edificação à via pública, às edificações e aos serviços anexos de uso comum e aos edifícios vizinhos; III – cabine do elevador e respectiva porta de entrada acessíveis para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Art. 14. Os edifícios a serem construídos com mais de um pavimento além do pavimento de acesso, à exceção das habitações unifamiliares, e que não estejam obrigados à instalação de elevador, deverão dispor de especificações técnicas e de projeto que facilitem a instalação de um elevador adaptado, devendo os demais elementos de uso comum destes edifícios atender aos requisitos de acessibilidade.

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Art. 15. Caberá ao órgão federal responsável pela coordenação da política habitacional regulamentar a reserva de um percentual mínimo do total das habitações, conforme a característica da população local, para o atendimento da demanda de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. CAPÍTULO VI DA ACESSIBILIDADE NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO Art. 16. Os veículos de transporte coletivo deverão cumprir os requisitos de acessibilidade estabelecidos nas normas técnicas específicas. CAPÍTULO VII DA ACESSIBILIDADE NOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E SINALIZAÇÃO Art. 17. O Poder Público promoverá a eliminação de barreiras na comunicação e estabelecerá mecanismos e alternativas técnicas que tornem acessíveis os sistemas de comunicação e sinalização às pessoas portadoras de deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação, para garantir-lhes o direito de acesso à informação, à comunicação, ao trabalho, à educação, ao transporte, à cultura, ao esporte e ao lazer. Art. 18. O Poder Público implementará a formação de profissionais intérpretes de escrita em braile, linguagem de sinais e

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