Glossário Temático de alimentação e nutrição

Glossário Temático de alimentação e nutrição

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Secretaria-Executiva Secretaria de Atenção à Saúde

Glossário Temático Alimentação e Nutrição

Série A. Normas e Manuais Técnicos

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Tiragem: 1.ª edição – 2007 – 2.0 exemplares

Por motivo de alterações no n.º de ISBN a Editora do Ministério da Saúde suspenderá momentaneamente a utilização do código de barras das capas das publicações.

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAUDE Secretaria-Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Coordenação-Geral de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Anexo, 4. andar, sala 415-B CEP: 70058-900, Brasília – DF Tels.: (61) 3315-3426 / 3315-3219 Fax: (61) 3321-3731 E-mail: grupofocal@saude.gov.br Home pages: http://www.saude.gov.br/bvs/publicacoes http://bvsms.saude.gov.br/html/pt/terminologia.html

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção à Saúde Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição SEPN 511, bloco C, Ed. Bittar IV , 4. andar CEP: 70750-543, Brasília – DF Tels.: (61) 3448-8040 / 3448-8230 / 3448-8287 Fax: (61) 3448-8228 E-mail: cgpan@saude.gov.br Home pages: http://dtr2004.saude.gov.br/nutricao http://www.saude.gov.br/alimentacao

Coordenação Geral do Projeto BVS MS: Márcia Helena G. Rollemberg

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfi ca

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Secretaria de Atenção Básica.

Glossário temático : alimentação e nutrição / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Secretaria de Atenção Básica. Brasília : Editora do Minis tério da Saúde, 2007. 60 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos )

ISBN 978-85-334-1233-0

1. Alimentação e nutrição. 2. Terminologia. 3. Disseminação da informação. I. Título. I. Série. NLM WA 15

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2006/1387 Títulos para indexação:

Em inglês: Thematic Glossary: Feeding and Nutrition Em espanhol: Glosario Temático: Alimentación y Nutrición

EDITORA MS Documentação e Informação SIA, trecho 4, lotes 540 / 610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 3233-1774 / 3233-2020 Fax: (61) 3233-9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: w.saude.gov.br/editora

Equipe editorial:

Normalização: Vanessa Kelly

Revisão: Mara Pamplona Diagramação: Marcus Monici

Coordenação executiva: Eliane Pereira dos Santos

Líderes do Projeto de Terminologia da Saúde: Ana Karla Souza de Oliveira Rogério da Silva Pacheco

Corpo técnico: Andhressa Araújo Fagundes Romeiro (CGPAN) Anelise Rizzolo de Oliveira Pinheiro (CGPAN) Ana Maria Cavalcante de Lima (CGPAN) Dillian Adelaine da Silva Goulart (CGPAN) Juliana Amorim Ubarana (CGPAN) Kelva Karina Nogueira de Carvalho de Aquino (CGPAN) Maria de Fátima Cruz Correia de Carvalho (CGPAN) Patrícia Chaves Gentil (CGPAN)

Redação fi nal: Dillian Adelaine da Silva Goulart (CGPAN)

Consultoria e assistência: Ana Karla Souza de Oliveira – bibliotecária Rogério da Silva Pacheco – terminologista

Concepção do projeto editorial: Danielle Paes Gouveia Márcia Luíza Albertini Rogério da Silva Pacheco

Preparação do original: Rogério da Silva Pacheco ácido graxo aleitamento materno, alimentação alimentação complementar adequada e oportuna alimentação equilibrada alimentação saudável alimento alimento artifi cial alimentos complementares ou de transição alimento de transição para lactentes e crianças de primeira infância alimento diet alimento enriquecido alimento fortifi cado alimento in natura alimento integral alimento light alimentos para fi ns especiais alimento seguro amamentação exclusiva análise de perigos e pontos críticos de controle anemia anorexia nervosa apoio alimentar assistência alimentar atitude de vigilância, avaliação antro- Sumário

Apresentação 5 Explicações prévias 7

Conhecendo a Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição 9

Como usar este glossário 1 Glossário 13 Referências bibliográfi cas 5 ácido graxo aleitamento materno, alimentação alimentação complementar adequada e oportuna alimentação equilibrada alimentação saudável alimento alimento artifi cial alimentos complementares ou de transição alimento de transição para lactentes e crianças de primeira infância alimento diet alimento enriquecido alimento fortifi cado alimento in natura alimento integral alimento light alimentos para fi ns especiais alimento seguro amamentação exclusiva análise de perigos e pontos críticos de controle anemia anorexia nervosa apoio alimentar assistência alimentar atitude de vigilância, avaliação antro- Apresentação

O conhecimento gerado pelas áreas técnicas e entidades vinculadas ao Ministério da Saúde (MS) surge da confl uência dos saberes de diversos domínios: biologia, economia, enfermagem, engenharia, estatística, farmacologia, informática, medicina, nutrição, psicologia, química, sociologia, entre muitas outras, e que se fundem à prática de gestão do sistema público de saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS).

Identifi car, relacionar, padronizar, gerir e oferecer acesso a esse conhecimento são alguns dos desafi os atuais da Ciência da Informação, em que se discutem aspectos da democratização do acesso à informação, da criação de repositórios públicos de conhecimento e do desenvolvimento de tecnologias que permitam a recuperação da informação, suplantando a lógica da sintaxe e atingindo a lógica da semântica. Para esse último tópico, é preciso desenvolver metodologias que garantam o tratamento terminológico das áreas de conhecimento.

No que diz respeito à gestão da informação em saúde, o

Projeto de Terminologia da Saúde, uma iniciativa da Coordenação- Geral de Documentação e Informação (CGDI/SAA/SE/MS), atua no desenvolvimento dos principais instrumentos que possibilitarão o alinhamento da produção literária, documental e normativa da esfera federal do SUS com as premissas da Ciência da Informação. São eles: o Tesauro, o Siglário e os glossários temáticos, que constituem o Glossário do Ministério da Saúde.

A partir dessa expectativa, a série Glossário Temático tem a fi nalidade de normalizar, representar e divulgar a terminologia especializada e utilizada no saber técnico, no saber tecnológico e no saber científi co das diversas áreas técnicas que, em parceria com a CGDI, envolvem-se também na elaboração dessas publicações.

Logo, na medida em que esses glossários temáticos vão se consolidando, pretende-se ter um vocabulário institucional próprio, preciso e consensual que permitirá aos gestores, profi ssionais da saúde e cidadãos um entendimento mais efi caz e uma comunicação objetiva e sem ambigüidades, favorecendo o desempenho das ações institucionais e a compreensão sobre a gestão do Sistema Único de Saúde.

Coordenação-Geral de Documentação e Informação ácido graxo aleitamento materno, alimentação alimentação complementar adequada e oportuna alimentação equilibrada alimentação saudável alimento alimento artifi cial alimentos complementares ou de transição alimento de transição para lactentes e crianças de primeira infância alimento diet alimento enriquecido alimento fortifi cado alimento in natura alimento integral alimento light alimentos para fi ns especiais alimento seguro amamentação exclusiva análise de perigos e pontos críticos de controle anemia anorexia nervosa apoio alimentar assistência alimentar atitude de vigilância, avaliação antro- Explicações prévias

Elaborado conjuntamente pelas equipes da Coordenação-

Geral da Política de Alimentação e Nutrição (CGPAN) e do Projeto de Terminologia da Saúde, este Glossário Temático: Alimentação e Nutrição reúne os principais vocábulos utilizados na linguagem do campo de atuação dessa área técnica. Nesse conjunto, dado o enfoque, poderão não ser citados aqueles vocábulos com signifi cados facilmente encontrados nos dicionários de língua portuguesa haja vista que já são consenso e independem do Ministério da Saúde (MS).

Estão entre os objetivos deste Glossário: identifi car os termos próprios da área técnica; fornecer referências para a compreensão de termos e conceitos; proporcionar a exatidão conceitual, e defi nir a atuação de cada termo em seus diferentes contextos institucionais; eliminar ambigüidades para facilitar a comunicação interna; contribuir para a tradução especializada; permitir a elaboração da linguagem documentária do Tesauro do Ministério da Saúde; organizar e divulgar informações técnicas, científi cas e profi ssionais; e se constituir em um instrumento para representação e transmissão do conhecimento especializado.

Os termos, as defi nições e as siglas relacionados aqui foram extraídos, a priori, da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, e, em seguida, de livros, periódicos, legislações e de outros documentos produzidos pelo MS. Apenas nos casos em que não existiam ocorrências nessa literatura, foram utilizadas publicações externas. Na ausência destas referências ou de qualquer outra ocorrência escrita, coube ao corpo técnico da CGPAN propor a grafi a do termo constatado e a sua signifi cação à equipe do Projeto, desde que não contrariasse a legislação federal vigente. Da mesma forma, todos os 154 verbetes com suas defi nições e siglas foram examinados e/ou adequados, bem como validados por essa Coordenação-Geral.

Essa iniciativa não se encerra com essa edição, pois periodicamente haverá a revisão e a identifi cação de termos para novas inclusões e atualizações, a fi m de se poder constatar e descrever o maior número possível de vocábulos e usos institucionais dessa linguagem especializada. Quaisquer sugestões de inclusão, alteração e exclusão, por parte dos leitores e usuários dessa publicação, são bem-vindas e podem ser feitas no sítio da Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde (hĴ p://w. saude.gov.br/bvs) ou pelo correio eletrônico: grupofocal@saude. gov.br.

ácido graxo aleitamento materno, alimentação alimentação complementar adequada e oportuna alimentação equilibrada alimentação saudável alimento alimento artifi cial alimentos complementares ou de transição alimento de transição para lactentes e crianças de primeira infância alimento diet alimento enriquecido alimento fortifi cado alimento in natura alimento integral alimento light alimentos para fi ns especiais alimento seguro amamentação exclusiva análise de perigos e pontos críticos de controle anemia anorexia nervosa apoio alimentar assistência alimentar atitude de vigilância, avaliação antro- Conhecendo a

Coordenação-Geral da

Política de Alimentação e Nutrição

A Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição (CGPAN), do Departamento de Atenção Básica/Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, é responsável por coordenar a implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) que estrutura e fundamenta as ações no campo da alimentação e nutrição, em todas as esferas de atribuição governamental do Sistema Único de Saúde (SUS).

A PNAN tem como propósitos a garantia da qualidade dos alimentos colocados para consumo no País, a promoção de práticas alimentares saudáveis e a prevenção e o controle dos distúrbios nutricionais, bem como o estímulo às ações intersetoriais que propiciem o acesso universal aos alimentos.

A PNAN foi aprovada por meio da Portaria MS/GM n.º 710, de 10 de junho de 1999, pelo Ministério da Saúde e consiste em documento legal, fruto de ampla discussão com a sociedade civil organizada e com os conselhos gestores e entidades de controle social, integrantes da Política Nacional de Saúde. Assume especial relevância na medida em que defi ne o papel do setor Saúde no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Brasil, bem como está em sintonia com a Política de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, na qual o tema “promoção da alimentação saudável” está em evidência.

Essa Política está dividida em sete diretrizes que, hoje, servem de base conceitual para a elaboração e implantação dos programas e projetos em alimentação e nutrição do setor Saúde. São elas: 1. estímulo às ações intersetoriais com vistas ao acesso universal aos alimentos; 2. garantia da segurança e da qualidade dos alimentos e da prestação de serviços nesse contexto; 3. monitoramento da situação alimentar e nutricional; 4. promoção de práticas alimentares e estilos de vida saudáveis; 5. prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e de doenças associadas à alimentação e nutrição; 6. promoção do desenvolvimento de linhas de investigação; 7. desenvolvimento e capacitação de recursos humanos.

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