Livro doutrina e comando, Manuais, Projetos, Pesquisas de Ciências Sociais

Baixe Livro doutrina e comando e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Ciências Sociais, somente na Docsity! Doutrina e Comando EDITORA AFILIADA Premius Editora Agradecimentos A Deus pelo dom da vida. Aos meus pais: José Girão Fro- ta e Maria José Duarte Frota, pela existência. À minha esposa Marise e fi- lhas, Ilane e Ivna pelo apoio irrestrito em todos os momen- tos. Ao professor e capitão Nijair Araújo Pinto por ceder seu pre- cioso tempo na leitura e corre- ções deste opúsculo. Dedicatória Ao Dr. Benedito Veras Clayton Alcântara, exemplo de cidadão e político. Ao Gen Ex Expedito Hermes Rego Miranda nosso coman- dante e mentor da Escola Supe- rior de Guerra/98. A inesquecível turma Volun- tários da Pátria - ESG/98. A Direção, Corpo Permanente e funcionários que construíram e continuam edificando aquela casa que estuda os destino do Brasil. 6 7 Sumário APRESENTAÇÃO PREFÁCIO ......................................................................... 15 CAPÍTULO I DOUTRINA BASILAR DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA ....................................... 19 1 – DOUTRINA ............................................................ 21 1.2 – Doutrina e Doutrinação .................................... 22 1.3 – Doutrina de Ação Política da Escola Superior de Guerra .............................................................. 23 1.4 – Evolução .......................................................... 25 1.5 – Fundamentos Axiológicos ................................ 26 1.5.1 – Características ..................................... 29 2 – OBJETIVOS E PODER .......................................... 30 3 – OBJETIVOS NACIONAIS .................................... 32 3.1 – Pressupostos ..................................................... 32 3.2 – Necessidades, Interesses, Aspirações, Objetivos e Valores ............................................................. 33 3.2.1 – Objetivos Individuais .......................... 33 3.2.2 – Objetivos Grupais ................................ 33 3.2.3 – Objetivos Nacionais ............................ 35 3.2.4 – Objetivos Nacionais Permanentes ....... 36 3.2.5 – Objetivos Nacionais Atuais ................. 36 3.2.6 – Objetivos de Governo .......................... 37 10 4.1 – Liderança Autoritária ou Autocrática ............. 103 4.2 – Liderança Participativa (Democrática) ........... 103 4.3 – Liderança Delegativa ..................................... 104 5 – Princípios da Liderança Militar ............................. 105 6 – Importância dos Princípios .................................... 107 7 – Atributos da Liderança Militar .............................. 107 8 – Liderança Militar para Comandantes .....................118 9 – AUTO-AVALIAÇÃO DA LIDERANÇA MILITAR .. 124 10 – Nova Relação Superior–subordinado ................. 125 11 – Avaliação Comum no Âmbito da Corporação ..... 126 CAPÍTULO IV COMANDO E CONTROLE: PRELÚDIO ............................ 131 Conceitos ..................................................................... 132 1 – Natureza de Comando e Controle ......................... 133 1.2 – O que é Comando e Controle? ...................... 134 1.3 – O segundo Elemento de Comando e Controle é o Controle ........................................................ 137 1.4 – O Ambiente de Comando e Controle ........... 138 2 – O Processo de Comando e Controle...................... 139 2.1 – Decisão .......................................................... 141 2.2 – Métodos de Controle .................................... 143 2.3 – Controle de Missão ........................................ 143 2.4 – O Sistema de Comando e Controle ............... 144 2.5 – Organizando para o Comando e Controle .... 144 2.6 – O Papel da Informação ................................. 145 2.7 – Apoio de Comando e Controle ..................... 146 2.8 – Sistemas C3 do Corpo de Bombeiros ............ 146 3 – Edificando Comando e Controle Efetivo .............. 147 3.1 – Fundamentos de Comando Efetivo e Controle 147 3.2 – Controle de Missão. ....................................... 148 3.3 – Unidade de Esforço. ..................................... 148 11 3.1 – Capacidade de Comando ................................. 78 3.2 – Comando .......................................................... 78 3.3 – Cadeia de Comando ......................................... 79 3.4 – Autoridade de Comando .................................. 79 3.5 – Unidade de Comando ....................................... 79 3.6 – Comandante Operacional ................................. 79 3.7 – Comando e Controle ........................................ 80 3.8 – Controle ........................................................... 80 3.9 – Sistema de Comando e Controle ...................... 80 3.10 – Comando e Controle de Sinistro .................... 80 3.11 – Controle Operacional ..................................... 80 3.12 – Controle Tático .............................................. 81 3.13 – Integração ...................................................... 81 3.14 – Instrução, Adestramento e Aprestamento ...... 82 3.14.1 – Prontidão ..................................................... 83 3.14.2 – Estado de Prontidão .................................... 83 3.15 – Moral Bombeiro Militar ................................ 84 3.16 – Energia Psicológica e Física ......................... 85 3.17 – Capacidade Logística ..................................... 86 3.18 – Capacidade de Mobilização ........................... 86 3.19 – Serviço Voluntário Bombeiro Militar ............ 87 3.20 – Capacidade Científica e Tecnológica ............ 87 3.21 – Órgãos e Funções ........................................... 88 3.21.1 – Órgãos ................................................ 88 3.21.2 – Funções .............................................. 88 3.22 – Exercícios Simulados ..................................... 89 3.23 – Modernização Tecnológica ........................... 92 CAPÍTULO III COMANDO E LIDERANÇA................................................... 95 1 – Antecedentes ........................................................... 97 2 – Considerações Gerais ............................................ 101 3 – Liderança Segundo o Exército Brasileiro ............. 102 4 – TIPOS DE LIDERANÇA ..................................... 103 12 3.4 – Descentralizar Decisão e Execução. ............. 149 3.5 – Iniciativa de Subordinados. .......................... 151 3.6 – Comunicação Implícita e Entendimento. ...... 152 3.7 – Tempo Relativo no Comando e Controle ...... 152 3.8 – C omando e Controle em Combate ao Sinistro 154 3.8.1 – Comunicações ................................... 154 3.8.2 – Disciplina ........................................... 155 4 – TÉCNICAS PROSPECTIVAS .............................. 155 4.1 – Metodologia Adotada ..................................... 157 CONCLUSÃO .................................................................. 161 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................... 165 NOTÍCIA BIOBIBLIOGRÁFICA SOBRE O AUTOR ..................................................... 169 15 A Escola Superior de Guerra (ESG), criada pela Lei nº 785, de 20 de agosto de 1949, é um Instituto de Altos Estudos, diretamente subordinado ao Ministro da Defesa, destinado a de- senvolver e a consolidar os conhecimentos necessários ao exercício de funções de assessoramento e direção superior e o planejamento nacional do mais alto nível. Em 1998, fomos premiados e freqüentamos o Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia naquela “Casa que estuda o destino do Brasil”. Durante um ano letivo, aprendemos a aplicar o método de planejamento da ação política consubstanciado na doutrina de ação política cooperativa trabalhando em equipes de governo. O estudo do planejamento estratégico da Escola Superior de Guerra é orientado para o desenvolvimento e a segurança do Estado Nacional Brasileiro. A pedra angular do método é o em- prego do Poder Nacional na busca incessante do Bem Comum, na manutenção dos Objetivos Nacionais Permanentes e, finalmente, na elaboração de Políticas e Estratégias de Governo pelos estagiários de cada ano letivo. Ressalte-se que o método de planejamento da ação política na fase concepção política nacional é submetido aos pressupostos éticos e pragmáticos da política, ou seja, o que nós chamamos de crivos para a correta utilização da política. Nesse período, estabelecemos o pensamento de promover um trabalho a fim de proporcionar discussões sobre doutrina no Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. Sob nossa ótica, o desenvol- vimento de uma doutrina será parte de um processo que permitirá ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará administrar mudanças dentro uma estrutura racional, integrando o conheci- Prefácio 16 controle relacionados com a doutrina e a projeção da Corporação. No primeiro capítulo, o leitor navegará pelos conceitos doutriná- rios da Escola Superior de Guerra para um melhor entendimento dos capítulos seguintes. No capítulo segundo, tentaremos atribuir conceitos atinentes a uma doutrina genérica para o Corpo de Bom- beiros Militar do Ceará. No terceiro capítulo, aferimos que devemos educar com base doutrinária cada componente da corporação na arte da liderança visando a uma captação de esforços na produção de soluções proativas. No último capítulo, apresentamos aspectos gerais doutrinários de um sistema de comando e controle alicerçado pelos capítulos anteriores. Temos a certeza de que toda Instituição deste milênio ne- cessita de publicações estratégicas e operacionais como alavanca na formação e qualificação de sua tropa. A tropa é a célula mater do Corpo de Bombeiros nas missões constitucionais em defesa da comunidade cearense. Consequentemente, para que essa tropa proporcione um serviço de alto desempenho, faz-se mister mudan- ça de comportamento institucional, desde o oficial mais antigo ao bombeiro mais moderno. O comando Geral, através de doutrina operacional, desen- volverá publicações de combate a incêndios, busca e salvamento, socorro de emergência pré-hospitalar e outras que serão distribuídas a médio prazo a todas as unidades com a colaboração de todos os integrantes da Corporação. Solicitamos a cada leitor, civil ou militar, comentários e recomendações para ajudar no desenvolvimento de nossa doutri- na. Especificamente, estamos buscando contribuições relativas à estrutura, ao uso e aos tópicos específicos que possam ser enviadas para acréscimo da literatura doutrinal. O autor. 17 mento à realidade. Iniciamos, portanto, um estudo para desenvolver um sistema através do qual o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará poderá classificar sua vasta ordem operacional, seus procedimentos em manuais e suas publicações em procedimentos operacionais pa- drões, através de um sistema lógico, hierarquizando sua doutrina. Entendemos que os objetivos globais deste sistema de doutrina são: a. Estabelecer uma orientação standard ao longo do serviço. b. colher todas as informações disponíveis sobre tópicos de doutrina numa única fonte; c. prover uma base comum para planejar e administrar as operações Bombeiro Militar; d. mante referências para o treinamento e a instrução. e. prover uma base para avaliar as exigências de doutrinas futuras; g. facilitar atualizações de diretrizes e publicações, especialmente efetuando a transição do papel para um sistema eletrônico; h. interface consistente, nacional e internacionalmente, com todos os Corpos de Bombeiros nas áreas de missão. Enquanto os detalhes eram desenvolvidos a partir de estu- dos, pressentimos uma hierarquia de doutrina que consiste em um documento básico do Corpo de Bombeiros, objetivando a avaliação das operações e apoio. Esta publicação básica também proveria orientação geral para apoiar a doutrina como pedra angular em cada Bombeiro Militar. Durante as pesquisas, verificamos que deveríamos escre- ver outros tópicos doutrinários atinentes a liderança, comando e 20 21 1 – DOUTRINA Sem visão o povo perece. Provérbios 29.18 (parafraseado) No Brasil, o estudo des se conceito tem sido de senvolvido pela Escola Superior de Guerra (ESG). Ela o apresenta em seu Ma nual Básico, periodicamen te atualizado, à luz da reali dade nacional. Etimologicamente, a palavra doutrina contém a mesma raiz de docere (ensinar). Em sua origem, doutrina seria o que se transmite pelo ensino: um corpo de conhecimentos estruturados de maneira coerente e uniforme com a finalidade de compreender a realidade e possibilitar sua transformação. Trata–se de um ‘conjun­ to de tópicos’ – ou um “cor po coordenado de idéias” – que, “sem desconhecer os aspectos subjetivos da decisão e sem desvalorizar a for ça da criatividade, busca orientara ação” (SIC). A Doutrina se funda menta na Teoria e se realimenta na Realidade. Como já vimos, sua origem semântica é o termo latino docere que significa ensinar ou conduzir. Portan to, a Doutrina pode ser en tendida como “o que se transmite pelo ensino” ou, ainda, aquilo que conduz alguém a determinado obje tivo. A Teoria busca explicar racionalmente os fenôme nos, in- dagando suas causas. Envolve a Filosofia – re flexão crítica sobre o homem e sua função no universo – e a Ciência – conhecimento ordenado dos fenômenos do Universo. O conhecimento humano abrange, além da Teoria, também a Prática, apresentando um duplo aspecto: a Técnica – conjunto 22 cam–se os seguintes: • Utilizar o ensino para propagar doutrina partidária; • ensinar com base em preconceitos; • ensinar com base numa doutrina como se fosse a úni- ca possível; • não ensinar senão os fatos favoráveis à sua concepção; • falsificar os fatos para apoiar a doutrina; • propagar o ódio por meio do ensino; • impor a crença pela violência. 1.3 – Doutrina de Ação Política da Escola Superior de Guerra No estudo de uma doutrina de ação política, além da infor- mação técnica, interessam os problemas inerentes ao instrumento de ação, vale dizer, a prática, em sua dupla missão: técnica e arte. A técnica pode ser definida como um conjunto de recursos hábeis capazes de permitir a obtenção de um resultado desejado com economia e precisão. A arte admite dois significados: num sentido restrito, é a atividade que procura a criação de sensações ou estados de espírito, geralmente de caráter estético; num sentido amplo, nosso enfoque atual, é a capacidade de aplicar o conhecimento por meio de ativi- dades criativas especiais, para a busca de efeitos desejados. A natureza de uma Doutrina se caracteriza pelo tipo de ação que ela procura orientar. No caso da ação política, os preceitos que a compõem se sistematizam em uma Doutrina de Ação Política. Trata–se de instrumental necessário para que uma Nação identifique e realize seus objetivos. Deve uma Doutrina de Ação Política aliar, à sua base teórica, elementos que abram espaço a criatividade do político, valorizando seu aspecto de arte. Esta aliança pro cura dar ênfase à importância de levar a racionalidade ao campo das decisões polí- ticas. Outro compromisso de uma Doutrina dessa natureza é com a realidade, isto é, com o quadro que configura, numa determinada época, a situação política, econômica, psicosso cial, militar, científi- 25 ca e tecnológica de um país, em seus aspec tos internos e externos. Uma Doutrina de Ação Política deve preocupar–se com sua legitimidade e eficácia. A legitimidade é assegurada pela funda- mentação de suas concepções nos valores universais e naqueles que embasam o processo histórico–cultural de uma Nação. Em termos de eficácia, seus preceitos visam a otimizar a ação, a fim de que haja maior probabilidade de êxito com menor risco possível. Além de ser legítima em termos de valores e eficaz em sua aplicação, uma Doutrina de Ação Política deve ser, também, de caráter nacional. Das considerações expostas, conclui–se que uma Doutrina deve conter: • valores: convicções éticas representativas da cultura nacional; • princípios: bases orientadoras da doutrina, inspirados nos valores e alicerçados na teoria; • conceitos: uniformização de entendimento quanto aos fenômenos e suas relações fundamentais, a fim de que os aplicadores da doutrina possam usar linguagem comum; • normas: bases para procedimentos ou relações existentes que os aplicadores devem considerar; • método: orientação sistematizada para obtenção de resultado de modo racional e com maior eficácia; • processos e técnicas: modo de se efetivarem as atividades indicadas no método, ou a própria realização dessas atividades; instrumento para se realizar a ação preconizada. Quando voltada para o bem comum fica caracterizada uma Doutrina de Ação Política. A Doutrina de Ação Política pode, então, ser conceituada como o conjunto de valores, princípios, conceitos, normas, méto- dos, processos e técnicas, baseados na área do conhecimento e na da realidade, tendo por fim explicar a conjuntura, modificando-a no sentido da aproximação ao bem comum. Manual doutrinário Escola Superior de Guerra (ESG) 26 não se comungue dos dogmas da fé, próprios das religiões cristãs. Isto se revela pela crença na superioridade do indivíduo sobre o grupo, na igualdade de todos os homens e na fraternidade. A preeminência da pessoa se dá na medida em que é nela e por ela, exclusivamente, que se podem e devem realizar os valores supre- mos. Como pessoa, o Homem se alça acima do Estado, uma vez que seus fins são superiores aos do Estado. Cabe ao Estado e à sociedade proporcionar ao Homem as condições de sua auto-realização. Por isso, a liberdade do indivíduo constitui, em nossa cultura – e na Doutrina, valor prioritário. A construção de uma ordem social de natureza democrá- tica só é possível quando a dimensão da liberdade é intrínseca a todos os seus integrantes. A liberdade pode tomar diversas formas, como as de expressão do pensamento, de criação, de escolha, de associação, de empreendimento e outras mais, sempre presentes na operacionalização dos diversos conceitos doutrinários e na própria aplicação do Método para o Planejamento da Ação Política preconizado pela Doutrina. A igualdade fundamental de todos os Homens deriva da aceitação de que todos nascem iguais, dotados de uma mesma dignidade de pessoa, sagrada e inviolável, na medida em que com- partilham de um mesmo patrimônio moral e espiritual. Nascidos livres, iguais em dignidade e singulares, os Homens têm direi to a buscar, ao longo da existência, uma realização pessoal diferenciada, própria, intransferível e irredutível a padrões impostos pelo grupo. Entretanto, cônscios de sua dignidade essencial e da precariedade da existência terrena, impõe-se livremente aos Homens o dever de fraternidade, que também há de servir, em nossa cultura, como parâmetro norteador da vida social. Dentro dessa ordem de idéias, a Doutrina de Ação Política da ESG, reconhecendo o primado da pessoa e do Bem Comum sobre as estruturas e os grupos sociais, busca ultrapassar não só uma concepção meramente individualista da convivência social, mas, ainda, as concepções coletivistas, que subordinam, de modo absoluto, os valores da pessoa aos valores da coletividade. Por 27 um conceito de Segurança Nacional, em vigor até hoje em suas linhas gerais e, também‚ firmados outros conceitos correlatos, com o objetivo de homogeneizar conhecimentos e possibilitar melhor compreen são dos estudos posteriores. Tais conceitos foram consolidados em um conjunto coe- rente, constituindo, hoje, o núcleo da Doutrina de Ação Política da ESG. Esse núcleo é composto de: Objetivos Nacionais, Poder Nacional, Política Nacional e Estratégia Nacional, corpo conceitual imprescindível à implementação do método preconizado pela Esco- la. De forma semelhante, busca–se uma articulação coerente entre esses conceitos básicos. O binômio adotado pela ESG – Segurança e Desenvolvimento – é vital para a aplicação do seu Método e para o Planejamento de uma Ação Política. 1.5 – Fundamentos Axiológicos Ao cogitar dos valores que conformam a Doutrina, torna–se indispensável levar em consideração os traços prevalecentes na cultura da sociedade à qual se destina. É crucial, portanto, identi- ficar a vertente cultural onde ela se insere e, nessa vertente, quais são as con cepções dominantes quanto às características, o papel e o destino dos seres humanos que a integram. Situa–se a sociedade brasileira na vertente dos valores da cultura ocidental, de marcada influência cristã. Sob essa influência, consorciada a outras igualmente transcendentalistas, a realidade do Homem não se esgota, simplesmente, na consideração da ex- pressão biológica de que ela se compõe. Nossa cultura reconhece a presença imanente da divindade no ser humano, projetando seu destino em termos de infinito e eternidade. Não se lhe desconhece, contudo, a capacidade de construir seu próprio destino: dotado de consciência e vontade, o Homem pode ter sempre a possibilidade moral de decidir, superando os condicionamentos em busca da realização de um projeto de vida individual. A aceitação desse humanismo teísta e cristão de nossa cultura se faz pela assimilação dos seus valores, mesmo quando 30 entre os integrantes, redução de conflitos internos). À medida que os grupos se multiplicam, fazem sur gir sua dimensão integradora – a Nação. Esta é geralmente constituída por uma população, um território e suas instituições que, ao se rganizarem, pas sam a dispor de um governo e de soberania, cons- tituindo o Estado. Assim, os objetivos, an tes grupais, passam a ser nacionais, representando a cristalização de interesses e aspirações a serem satisfei tas em uma determinada fase da evolução histórico–cultu- ral de um povo. Alguns podem ser considerados per manentes, os que subsistem por longo tempo, por dize rem respeito a interesses e aspirações vitais: democracia, integração nacional, soberania, progresso, paz social e integridade do patrimônio Nacional, por exemplo. Outros podem ser conhecidos como atuais: os que expressam, em determinado momento, uma etapa a ser vencida na busca da conquista e da ma nutenção dos objetivos na cionais permanentes. Para essa conquista, im põe–se que a Nação (Esta do) possua um Poder: “capacidade de que a Na ção dispõe para conquistar e manter seus Objetivos. O Poder Nacional geralmente se manifesta segundo cinco expressões, materiali zadas, cada uma delas, pe los recursos huma­ nos (po pulação), econômicos (que somados ao ambiente tradu zem o território) e institui ções nelas atuantes, estas mencionadas entre parênte ses, a seguir: a Política (os Poderes Executivo, Legis lativo e Judiciário das três esferas administrativas e os Partidos Políticos); a Econô mica (os setores primário, secundário e terciário da eco- nomia); a psicossocial (a sociedade e suas institui ções); a Militar (o Poder Naval, o Poder Militar Terres tre e o Poder Aerospacial) e a Científico-Tecnológica (o ambiente de C&T e suas instituições específicas). Esse Poder Nacional tem um sentido de ação harmônica, refletindo as possibili dades e as limitações dos meios que o consti- tuem, nas suas caraterísticas globais e nos efeitos de seu emprego. O Poder, portanto, é o meio empregado na con quista dos 31 · Democrática – por propugnar pela construção de uma sociedade plura lista, sob a forma de Estado de Direito, onde o poder emana do povo, sendo asseguradas as garantias fundamentais da pessoa. Nessa visão, o Estado deve estar a serviço do Homem, a quem cabe o direito e o dever de participar, ativa e permanentemente, das decisões nacionais. · Adogmática – por não defender dogmas nem crenças mas, ao contrário, estimular o livre debate em torno de suas idéias e proposições que podem, deste modo, evoluir. Manual doutrinário Escola Superior de Guerra (ESG) 2 – OBJETIVOS E PODER “Todo poder ilegítimo nasce com a morte no seio para viver morrendo”. Jornal do Comércio, RJ Obras Completas de Rui Bar- bosa. V. 37, t. 1, 1910. p. 422 Ao longo de sua existên cia, o ser humano busca a satisfação de suas necessidades, interesses e aspirações. Essa busca rege a convivên cia social e afeta as ativida des individuais, estimulan do-as ou restringindo-as. Essa mesma convivência social promove o surgimento de outros interesses, além dos individuais – os dos agrupamentos humanos, ou seja, os que são comuns aos integrantes de um gru po. Esse despontar de inte resses comuns provoca o estabelecimento de vínculos entre as pessoas, bem como lhes aduz a percepção de que sua ação solidária será mais eficaz, para a consecução desses interesses, do que a individual. Dai advém a noção de objetivos de grupo, vale dizer, os referenciais para sua ação coletiva, ge ralmente buscando, dentre outros interesses, a sobrevi vência (existência e vitalida de do grupo), a expansão (ampliação e fortalecimen to), a coesão (harmonia in- terna e identidade), a prote ção (segurança), a influên cia (exercício de liderança em relação a outros grupos) e a integração (equilíbrio 32 3.2 – Necessidades, Interesses, Aspirações, Objetivos e Valores 3.2.1 – Objetivos Individuais Ao longo de sua existência, o Homem se defronta com extensa gama de necessidades materiais e de interesses e aspira- ções de ordem cultural e espiritual. As necessidades, os inte resses e as aspirações constituem a base do agir humano, estimulando ou restringindo as atividades individuais. Como resultado da pre- sença da racionalidade nessas atividades, im põe-se ao Homem o estabelecimento dos seus próprios objetivos e o planejamento das ações visando a alcançá–los. 3.2.2 – Objetivos Grupais Convivendo lado a lado com seu semelhante, o Homem des- cobre que possui, em co mum, uma série de necessidades, interesses e aspirações. À medida que identifica esses vín culos comuns, aflora naturalmente o sentimento de que, através de uma ação solidária, pode tornar mais efetiva a sua ação individual e coletiva. Surgem, então, os objetivos grupais como referencial para a ação do grupo social. A origem dos diferentes grupos que integram uma Nação se vincula à diversidade de necessidades, interesses, aspirações e objetivos que, em cada local e época, congregam seus integrantes. A idéia de Nação pressupõe a sedimentação continuada, ao longo das gerações, de uma perspectiva comum da integração e harmonia temporal, onde tanto os indivíduos quanto os grupos sociais, muito embora diferentes, quando observados na dimensão espacial, identificam–se entre si por comungarem de uma realidade cultural estável, embasadora do sentimento, individual e coletivo, de uma origem e destinação comuns. Os mais importantes grupos sociais são: o familiar, os profissionais e ocupacionais, os religiosos, os políticos, os comu- nitários, os de lazer, os étnicos e os regionais. Eles induzem seus 35 integrantes à definição de objetivos, às vezes, diferenciados ou até mesmo conflitantes. À medida que a sociedade e a Nação se desenvolvem, também os grupos que as integram modificam suas estruturas, redefinem seus valores, interesses, aspirações e, assim, seus obje- tivos, mantendo deste modo o dinamismo característico de todos os complexos histórico–culturais. Segundo um prisma amplo, podem–se distinguir, em relação aos grupos sociais, diferentes tipos de interesses: · De sobrevivência, representando o anseio comum de manter a existência e a vitalidade do grupo; · de expansão, relacionado com o desejo de ampliação e fortalecimento; · de coesão, exprimindo o desejo e a necessidade de harmonia interna, através da redução dos conflitos; · de influência, traduzindo a vontade de alterar o comportamento de outros grupos com os quais se relaciona, em benefício de seus próprios interesses; · de integração, representando a necessidade do estabelecimento da consciência de identidade entre seus componentes, com vista aos objetivos a que o grupo se propõe. 3.2.3 – Objetivos Nacionais A evolução histórico–cultural da comunidade nacional, ao promover a integração de grupos sociais distintos, propicia o surgimento de valores, necessidades, interesses e aspirações que transcendem as particularidades grupais, setoriais e regionais e, ao mesmo tempo, conformam as ações individuais e coletivas. Os valores, fundamentais para qualquer definição de obje- tivos, foram anteriormente analisados. As necessidades, revelação maior da insatisfação do Ho- mem, são primeiramente identificados no indivíduo para, a partir daí, servirem como referencial para os grupos e a própria Nação. 36 Objetivos de Governo (OG) são aqueles que expressam etapas a serem alcançadas em um único período de Governo(1). O descompasso ou o conflito entre os objetivos estabele- cidos pelo governo e as autênticas aspirações nacionais compro- metem a legitimidade e as ações do governo e contribuem para a desagregação nacional. 3.3 – OBJETIVOS NACIONAIS PERMANENTES (ONP) “A chave do futuro é, pois, liberdade, princípio maravilhoso que senhoreia as tendências do nosso espírito, que esclarece os instintos do nosso coração, fecunda o nosso trabalho, depura as nossas paixões, ilustra as nossas crenças, alimenta os nossos esfor- ços, que confraterniza todos os homens pelo amor, pela dedicação, pelo sacrifício, que engrandece as nações, pela atividade, pela paz, pela justiça e pela instrução. O princípio do futuro é a democracia”. Ateneu Paulistano Obras Completas de Rui Barbosa. V. 1, t. 1, 1865. p. 151 3.3.1 – Democracia É, em primeiro lugar, uma das incessantes buscas da so- ciedade, visando proporcionar um estilo de vida identificado pelo respeito à dignidade da pessoa, pela liberdade e pela igualdade de oportunidades. Em segundo lugar é a adoção de um regime político que se caracteriza fundamentalmente por: Contínuo aprimoramento das instituições e da representação política como sua adequação aos reclamos da realidade nacional; Legitimidade do exercício do poder político, através do governo da maioria e do respeito às minorias. Organização de um Estado de direito, significando: · Participação da sociedade na condução da vida pública; 37 3.2.4 – Objetivos Nacionais Permanentes Na busca do ideal de convivência, é necessário reconhecer referenciais que possam nortear ações duradouras, ultrapassando os diferentes períodos de governo. Esses referenciais resultam da consolidação de necessidades, interesses e aspirações vitais da comunidade nacional, profundamente identificados com sua sobrevivência e identidade, que perduram por longo tempo. Essas necessidades, interesses e aspirações vitais se denominam Objeti- vos Nacionais Permanentes (ONP). Objetivos Nacionais Permanentes (ONP) são Objetivos Nacionais que, por apresentarem necessidades, interesses e aspirações vitais, subsistem por longo tempo. 3.2.5 – Objetivos Nacionais Atuais A partir dos ONP, são estabelecidos objetivos intermediários para fazer face a determinadas situações conjunturais, internas ou externas. Igualmente identificados com as necessidades, interesses e aspirações nacionais democraticamente manifestados, são deno- minados Objetivos Nacionais Atuais (ONA), devendo abranger mais de um período de governo. São, assim, etapas intermediárias, mas condicionadas, também, à capacidade do Poder Nacional. Objetivos Nacionais Atuais (ONA) são etapas intermediárias dos Objetivos Nacionais Permanen- tes (ONP), para atender a situações conjunturais de mais de um período de governo, considerada a capacidade do Poder Nacional. 3.2.6 – Objetivos de Governo Os Objetivos de Governo (OG), de propósitos semelhantes aos dos Objetivos Nacionais Atuais (ONA), mas adstritos a um único período de Governo, podem ser assim conceituados:____________________________________________________________ (1) Escola Superior de Guerra – Fundamentos Doutrinários, 1998 40 um sistema social e, em si mesmo, um sistema, o Poder admite a formação de subsistemas da mesma natureza, convenientes para a análise de suas características e de seu valor. O Poder de um grupo social complexo pode, pois, ser convenientemente analisado e aferido a partir de seus subsistemas. A visualização do Poder Nacional como um sistema com- plexo é coerente com o reconhecimento da integralidade como uma de suas características marcantes. O sentido interagente das relações entre os Homens que constituem e os meios de que dispõe aquele Poder, bem como a afirmativa de ser ele uno e indivisível, aspectos mais evidentes quando vistos sob enfoque de poder em ação, reafirmam essa integralidade e reforçam seu caráter sistêmico. A Nação, ao organizar-se politicamente, escolhe um modo de aglutinar, expressar e aplicar o seu Poder de maneira mais eficaz, mediante a criação de uma macroinstituição especial – o Estado – a quem delega a faculdade de instituir e pôr em execução o processo político-jurídico, a coordenação da vontade coletiva e a aplicação de parte substancial de seu poder. Não só para evitar a violência e a anarquia entre os indiví- duos mas, principalmente, para dotar o governo dos meios para garantir a ordem instituída, torna-se, o Estado, detentor monopolista dos meios legítimos de coerção. O Poder do Estado ou Poder Estatal corresponde, portanto, ao segmento politicamente institucionalizado do Poder Nacional. 5.1 – Poder Nacional 5.5.1 – Conceituação O conceito atual de Poder Nacional destaca o papel do Homem em sua composição para que ele não figure apenas como mais um daqueles meios de que o Poder dispõe, valorizando, assim, sua tríplice condição de componente do Poder Nacional, de agente principal de seu emprego e de destinatário final dos resultados assim obtidos. 41 perante o povo, cujo caráter e índole impõem que o Brasil repre- sente um fator de harmonia atuando num mundo de conflitos e tensões. O fortalecimento da vontade nacional é instrumento nacio- nal essencial à realização do bem comum, propiciando o direito de usufruir dos resultados conquistados de forma progressiva, segura, justa e em prazo factível. 5 – PODER NACIONAL “Todos os poderes são subordinados à Constituição; e, se dela exorbitam, hão de voltar a ela pela força constitucional da autoridade judiciária”. Obras Completas de Rui Barbosa. V. 22, t. 1, 1895. p. 180 O Poder se apresenta como uma síntese interdependente de vontades e meios, voltada para o alcance de uma finalidade. A vontade, por ser um elemento imprescindível na manifestação do Poder, torna-o um fenômeno essencialmente humano, caracte- rístico de um indivíduo ou de qualquer grupamento de indivíduos. A vontade de ter satisfeita uma necessidade, interesse ou aspiração, não basta. É preciso que à vontade se some a capacidade de alcançar tal satisfação, isto é, é preciso que existam os meios necessários e suficientes. Para satisfazer àquelas necessidades, interesses e aspirações que se traduzem como objetivos, o Homem, movido por sua vontade e, ao mesmo tempo, direcionando–a, deve utilizar–se de meios adequados e disponíveis, entre os quais ele mesmo se inclui. A dimensão do Poder de um grupo social tem como base o conjunto de meios à disposição da vontade coletiva, isto é, da vontade comum aos subgrupos e aos indivíduos. O Poder Nacional reflete sempre as possibilidades e limitações dos Homens que o constituem e dos meios de que dispõem nas suas características globais e nos efeitos de seu emprego. Sendo a manifestação de 42 com a imagem do seu Poder Nacional. Nesse âmbito, o Poder de uma Nação é, usualmente, considerado pelas demais nações de modo global, não obstante possam ser analisados seus elementos. No âmbito interno, o Poder Nacional é normalmente avaliado pelos efeitos específicos que produz, decorrentes de sua capacidade e do modo como é aplicado. No tocante aos campos de atuação, o Poder Nacional será empregado no desenvolvimento e na Segurança. 5.5.2 – Fundamentos do Poder Nacional(3) O estudo dos elementos básicos da nacionalidade – Homem, Terra e Instituições – permite deles inferir os próprios fundamen- tos do Poder Nacional, qualquer que seja sua estrutura. O Homem se apresenta como núcleo de valores espirituais e é, por isso, o valor mais alto de uma Nação. Embora a Doutrina opte pela visão de que os três elementos básicos da nacionalidade fundamentem o Poder Nacional, aponta o Homem como o mais significativo deles. Esse sentido hegemônico, revelador de total antropocentrismo, reconhece o papel do homem como essência do Poder Nacional e o posiciona como agente e destinatário últi- mo de uso desse Poder. Origem da própria sociedade e elemento necessário ao seu desenvolvimento, é o Homem quem valoriza a terra e, para viver em melhores condições, institucionaliza a vida da sociedade. Assim, o ser humano é o destinatário e o beneficiário da ordem por ele mesmo criada. No grau de desenvolvimento, predominando o espírito de nacionalidade, a sociedade humana tende a procurar uma base física para ser habitada em caráter permanente e conservada íntegra sob seu domínio – a Terra. Nessa extensão territorial, limitada pelas fronteiras, a comunidade estabiliza–se e as forças que a integram se tornam mais sólidas, pelo interesse comum em mantê–la. Em suma, a existência de um certo espaço de Terra é requisito normal ____________________________________________________________ (2) Escola Superior de Guerra – Fundamentos Doutrinários, 1998. 45 para a constituição de uma Nação. As relações entre o Homem e a Terra são da maior impor- tância para a sobrevivência e o desenvolvimento de uma Nação. No processo de formação e evolução histórica, o Homem é fortemente influenciado pela terra que habita, procurando mesmo ajustá-la aos seus objetivos. Para coordenar a convivência na Terra e disciplinar o con- junto das atividades do Homem, a comunidade nacional se orienta segundo determinados padrões sociais, políticos, econômicos, militares e científico-tecnológicos. Esses padrões organizados da vida nacional, indispensáveis à segurança e ao desenvolvimento da Nação, conformam as Instituições. Assim, as Instituições constituem o complexo integrado por idéias, normas, padrões de comportamento e relações inter-humanas, organizados em torno de um interesse socialmente reconhecido. As Instituições podem ser classificadas em reguladoras e operativas. Reguladoras são aquelas de função normativa, isto é, que controlam o funcionamento de uma parte diferenciada da estrutura social, a qual visa a atender necessidades vitais do grupo, como por exemplo: Família, Igreja, Estado, Escola, Empresa. As operativas dizem respeito aos órgãos, entidades ou serviços, tais como: o Congresso Nacional, o Tribunal do Júri e os Correios. Finalmente, tais fundamentos – Homem, Terra e Institui- ções – embora se encontrem em permanente interação, podem ser estudados separadamente em seus aspectos puramente demográfi- cos, físicos, sociais, políticos, econômicos e outros, apresentando- se diferenciados conforme considerados em relação a cada uma das Expressões do Poder Nacional, como será constatado quando do estudo de cada uma. 5.4.4 – Expressões do Poder Nacional(4) Analisando-se o Poder Nacional no enfoque de suas manifestações, isto é, se gundo suas dimensões política, econômica, psicossocial, científico-tecnológica e militar, constata-se a vantagem didática e, sobretudo, prática de admitir-se como categorias analíticas dife- rentes Expressões do Poder Nacional, caracterizando-se cada uma _______________________________________________________________ (4) Escola Superior de Guerra – Fundamentos Doutrinários, 1998. 46 lonialismo, seja sob a de domínio territorial ou expansão da base física, é explicada por teorias e preconizada por doutrinas ditas expansionistas, as quais são totalmente inaceitáveis pela Doutrina da ESG. 5.6 – Estatura Político–Estratégica O processo natural ou intencional de projeção de seu Poder leva uma Nação a ter participação e influência significativas no contexto internacional, não apenas pela capacidade atual e futura de definir e perseguir seus objetivos, mas, e principalmente, pelo modo como esse Poder é percebido e avaliado por outras Nações. A situação que passa a ocupar entre essas Nações é o que de- fine sua estatura político-estratégica. Esta se caracteriza, portanto, por um conjunto de atributos que inclui tanto os elementos estru- turais do Poder Nacional de que ela dispõe, como a capacidade de fazê-los atuar em nome dos interesses nacionais. Essa capacidade não se limita àquela de que se reconhece detentora, mas depende da que lhe é atribuída por outras Nações. Estatura Político–Estratégica de uma Nação é o conjunto de seus atributos que são percebidos e reconhecidos pelas demais Nações, definindo o nível relativo de sua participação e influência no contexto internacional. 5.4 – Avaliação do Poder Nacional A impossibilidade de uma Nação dispor de poder suficiente para alcançar todos os seus objetivos, sobrepondo–se a óbices de qualquer tipo, explica a necessidade da avaliação do Poder Na- cional. Tal avaliação inclui o exame das suas vulnerabilidades em _______________________________________________________________ (5) Escola Superior de Guerra – Fundamentos Doutrinários, 1998. 47 em vista os propósitos da análise do Poder Nacional, o estudo das instituições, dos órgãos, das organizações e dos fatores que com- põem sua estrutura, será feito de modo mais apropriado no contexto de cada Expressão. Aí serão, também, estudados os fundamentos do Poder Nacional, considerando-se, agora, a forma como se ma- nifestam em cada uma delas. 5.2 – Projeção e Expansão do Poder Nacional(5) A projeção do Poder Nacional pode decorrer naturalmente ou por decisão explícita de um governo. Surge, quase sempre, como resultado desejado de uma afirmação pacífica de presença no contexto internacional, sendo resultante de manifestações de todas as Expressões do Poder Nacional, tais como projeção cultural, científico–tecnológica, militar e outras. Projeção do Poder Nacional é o processo pelo qual a Nação aumenta, de forma pacífica, sua influência no cenário internacional, através da manifestação produzida com recursos de todas as Expressões do Poder Nacional. No conceito de expansão do Poder Nacional está embuti­ da a idéia de força, bem como um claro propósito de fazer valer a vontade nacional sobre espaços, óbices e decisões vinculadas a outros centros de Poder, numa dimensão tal que privilegia a Expressão Militar como veículo adequado para a conquista dos objetivos. Expansão do Poder Nacional é a manifes- tação produzida através do emprego de todas as suas Expressões, sempre com o respaldo da Expressão Militar, por meio da qual uma Nação impõe ou tenta impor sua vontade além de suas fronteiras, com o propósito de controlar áreas estratégicas específicas. A Expansão do Poder Nacional, seja sob a forma de co- 50 de Objetivos de Governo com essa finalidade. Em face da característica dinâmica do Poder Nacional, meios que estão prontos para serem empregados em dado momento, poderão, com o tempo e por motivos vários, perder essa condição. Por outro lado, meios não disponíveis poderão, mediante adequado preparo, tornarem–se suscetíveis de emprego futuro. Assim, é fundamental conhecer o estado em que se encontra o Poder Nacional no momento de sua avaliação e prever aquele em que se encontrará quando de sua aplicação. Destas considerações decorrem vários conceitos. Poder Nacional Atual é a capacidade que tem o conjunto interagente dos homens e dos meios de que dispõe efetivamente a Nação, atuando na conformidade da vontade nacio- nal, numa época considerada, para alcançar e preservar os Objetivos Nacionais. O Poder Nacional Atual encerra a noção de elementos existentes, prontos e disponíveis para a aplicação imediata, visan- do a alcançar determinado fim. Abrange, também, a capacidade desses elementos se ajustarem ou transformarem parcialmente, em quantidade e qualidade, para aplicação mais adequada, em prazo relativamente curto. Potencial Nacional é o conjunto dos ho- mens e dos meios de que dispõe a Nação, em estado latente, passíveis de serem transforma- dos em Poder. Potencial Nacional Utilizável é a parcela do Potencial Nacional passível de ser transfor- mada em poder num prazo determinado. O Poder Nacional Atual pode sofrer desgaste, vindo a ser, no futuro, até menor que o atual. Será maior, porém, à medida que 51 – Fornecer elementos concretos para a análise da situação; – levantar as deficiências do Poder Nacional; – dimensionar os óbices; – determinar as vulnerabilidades do Poder Nacional, fun- ção das deficiências desse Poder e das possibilidades dos óbices; – identificar as carências tidas como necessidades básicas; – avaliar a capacidade do Poder Nacional para atingir os objetivos. 5.8 – Preparo e Emprego do Poder Nacional(6) O preparo do Poder Nacional consiste em um conjunto de atividades executadas com o objetivo de fortalecê-lo, seja mantendo e aperfeiçoando o poder existente, seja transformando potencial em Poder. O emprego do Poder Nacional consiste em seu uso, através de políticas e estratégias, para atender à segurança e ao desenvolvimento nacionais. O preparo e o emprego são duas fases de uma mesma rea- lidade. Há continuidade entre o preparo e o emprego, embora sem rigidez seqüencial entre as duas fases, já que as modificações no Poder Nacional realimentam o preparo anteriormente realizado e condicionam a dinâmica de seu emprego. A eficiência e eficácia do emprego do Poder Nacional de- pendem de sua correta avaliação. A avaliação do Poder Nacional propicia o conhecimento dos meios de que dispõe a Nação e da viabilidade de sua aplicação. Essa avaliação indica a capacidade que tem o Poder Nacional para atender às necessidades básicas. Se esse atendimento for possível, essas necessidades darão origem a Objetivos Nacionais Atuais e Objetivos de Governo. Entretanto, se algumas dessas carências não puderem ser atendidas imediatamente por incapacidade do Poder Nacional, cumpre fortalecê–lo, mediante o estabelecimento ___________________________________________________ (6) Escola Superior de Guerra – Fundamentos Doutrinários, 1998. 52 A Estratégia envolve uma forma de luta que emprega os meios do Poder Nacional para superar todos os obstáculos que se antepõem aos supremos interesses da Nação. Nesse sentido, sua diretriz permanente é a eficácia, isto é, o compromisso com a con- secução dos objetivos estabelecidos pela Política, sem descurar, no entanto, da eficiência, ou seja, da obtenção do rendimento máximo dos meios disponíveis. O modo de empregar o Poder Nacional, o como fazer, que é característico da Estratégia, tem seu campo de ação limitado por uma orientação política que subordina o princípio estratégico da eficácia aos postulados éticos da Política. Por sua vez, a Política não pode desconhecer as neces- sidades da Estratégia. Quando os meios forem insuficientes ou inadequados, cabe à Política orientar a obtenção de outros meios ou formular objetivos mais modestos. (Manual doutrinário ESG–1999). Segundo a Escola Superior de Guerra, ESG, Política Nacio­ nal é “a arte de identificar os Objetivos Na cionais Permanentes, medi ante a interpretação dos in teresses e aspirações nacionais, e de orientar e con duzir o processo global que visa a conquista e à manu tenção daqueles Objetivos”. Já a Estratégia Nacional é “a arte de preparar e aplicar o Poder Nacional para, superando os óbices, conquistar e manter os ob jetivos Nacionais perma nentes, de acordo com a orientação estabelecida pela Política Nacional”. Óbices são os obstáculos (fatos ou atos) que se interpõem à conquista dos Objetivos Nacionais, podendo classificar–se em antagonismos e fatores adversos, caso sejam, respectivamente, providos ou não de intencionalidade. Podem ser ain da internos ou externos e, quanto aos antagonismos, na hipótese de disporem de capacidade de obter efeitos, por quaisquer meios (força, ameaça, logro etc), passam a denominar–se pressões. Essas, se significati- vas a ponto de poderem impedir a conquista e a manutenção dos Objetivos Nacionais, são chamadas de dominantes. 6.1 – Política e Ética 55 “Vigie seus pensamentos, porque eles se tornarão pala- vras; Vigie suas palavras, porque elas se tornarão atos; Vigie seus atos, porque eles se tornarão seus hábitos; Vigie seus hábitos, porque eles se tornarão seu caráter; Vigie seu caráter – porque ele será o seu destino.” (poeta anônimo americano) Há relação entre as ações políticas e as exigências éticas, pois aquelas ações devem pautar–se pelos valores que inspiram a vida social, decorrentes da matriz cultural em que a Nação se situa. É um equívoco, porém, imaginar–se ser possível trans- plantar para o universo da Política, em todas as suas dimensões, os mesmos princípios éticos que devem reger os comportamentos pessoais. Devem coexistir a ética individual e a ética política. A primeira é uma ética de convicções; a segunda, uma ética de re- sultados. A afirmativa não autoriza a generalização da fórmula de que os fins justificam os meios, nem a conclusão apressada de que se trata de uma axiologia paralela e independente. No entanto, é necessário reconhecer que o exercício prag- mático da arte da política exige esforço constante no sentido de conciliar os valores que devem orientar as decisões pessoais do homem, como indivíduo, com aqueles que melhor atendam à efe- tividade de sua participação política voltada para o bem comum. 6.2 – Estratégia “Tarefa que apela para o espírito, mas vol- tada para a realidade, que exige o conhecimen- to mas não despreza a intuição, que impulsiona atos decisivos decorrentes de uma concepção”. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco Estratégia pode ser definida como o esquema geral da con- duta de guerra e o planejamento de meios para alcançar objetivos. Na história da milenar China é referência histórica o general Sun Tzun por seu livro a “Arte da Guerra”, abordando, inclusive, o uso 56 generais. Foi caracterizada através da guerra de trincheira e por ataques frontais sangrentos que normalmente eram parados, a grande custo, por metralhadoras e fogo de artilharia. Num esforço para quebrar as trincheiras, ambos os lados se valeram a dispositivos técnicos novos, como o tanque, o avião, o submarino e o gás tóxico. Foi acentuada a importância do tanque em teorias de guerra mecanizada, formuladas nos anos vinte nas escritas de B. H. Liddell Hart e Charles de Gaulle. A introdução de aeronaves na Primeira Guerra Mundial deu origem a teorias de poder aéreo que dominaram o pensamento estratégico e tático desde então. A base do poder aéreo estava fi- xada por homens como Giulio Douhet, H. M. Trenchard e William Mitchell que acreditaram que seriam ganhas as guerras futuras via forças aéreas. A teoria de bombardeio estratégico imprimiu ataques aéreos contra o inimigo e centros industriais. Na Segunda Guerra Mundial a estratégia foi aplicada com- binando as forças aéreas britânicas e norte-americanas em ataques na Alemanha e Japão. Entretanto, os bombardeios não cortaram a produção industrial inimiga e, na realidade, fortaleceram o adversá- rio. Para ganhar a guerra, os Aliados tiveram que administrar várias campanhas com os Exércitos no solo e, no caso da Alemanha, ocupar a pátria do inimigo. A introdução e o desenvolvimento de armas nucleares e do projétil dirigido não mudaram a teoria estratégica básica do poder aéreo. Essas armas novas, entretanto, revolucionaram o poder aéreo. A substituição de bombas alto-explosivas por bombas nucleares e a mudança de aeronave tripulada hélice–dirigida para projéteis dirigidos (míssil, foguete) significou uma mudança de paradigma. Com essas armas, poder-se-ia destruir qualquer objetivo no planeta. Ao cair da primeira bomba atômica, uma escola nova de teoria militar e de “estratégia nuclear” foi desenvolvida. Nos anos cinqüenta, os Estados Unidos evoluíram a teoria de “vingança volu- mosa” que seria usada contra a URSS como uma resposta aos atos de agressão. Nos idos de 1960, a ameaça de guerra nuclear não preveniu muitas revoluções nacionalistas prósperas e as guerras de estados comunistas, como as defendidas por Mao Tse, Ernesto “Che” Gue- vara e Vo Nguyen Giap, evoluíram para a guerra de guerrilha. 57 1547, tra vada entre Carlos I da Espanha e Carlos V da Alemanha, herdeiro de vasto im pério na Europa, e os prín cipes alemães da Liga Protestante de Smakalda. Nes sa ocasião, a Política indi caria, como objetivo, sub meter os príncipes alemães que haviam se rebelado contra o domínio de Carlos I; a Estratégia consistiria em dissolver a Liga Protes tante de Smakalda, fonte dos ideais separatistas; e a Tática conduziu à Batalha de Muhlberg, onde Car los I sagrou- se vitorioso. A partir daí, Carlos I, até sua abdicação, em 1556, quando transmitiu o trono a seu filho Felipe II, reservou a si apenas a Po­ lítica, dei xando a cargo dos militares a Tática. Foi, pois, quando se abriu uma grande “lacuna, uma “terra de ninguém”, entre a Política e a Tática. Já Carl Von Clausewitz, o teórico militar prussiano que foi influenciado por Niccolo Machiavelli, descrevia estratégia como o planejamento de uma campanha inteira e tática como o planejamento de uma única batalha. Na teoria de Clausewitz, toda a estratégia militar é parte do padrão político maior e os recursos de toda a nação estariam subordinados à tarefa de atingir o obje- tivo político da guerra. A esse esforço combinado ele deu o nome “estratégia principal”. Antoine H. Jomini, teórico do exército suíço e influente general, considerava estratégia como a arte de mover forças ao campo de batalha e como tática a conduta dessas forças na batalha. Para Napoleão estratégia era “a arte de servir-se do tempo e do espaço” André Beanfre in introdução a estratégia, 1963, define-a como: “Estratégia é, por conseguinte, a arte da dialética de forças e, ainda mais exatamente, a arte da dialética de vontades, empre- gando a força para resolver conflitos”. O capitão do exército inglês Basil Liddel Hart, na obra, in direct aproach, 1967, afirmava: “Estratégia é a arte de distribuir e de empregar os meios militares para atingir os objetivos da política”. A primeira guerra total moderna, utilizando exércitos com armas de fogo potentes, viaturas e aviões, demonstrou a impor- tância da mobilização industrial e das comunicações. A sangrenta Primeira Guerra Mundial veio como uma surpresa à maioria dos 60 61 1 – POR QUE DOUTRINA NO CORPO DE BOMBEIROS? O desenvolvimento de uma doutrina é parte de um processo que permitirá ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará administrar mudanças dentro de uma estrutura racional, integrando o conhecimento à realidade. As organizações militares bem–sucedidas mudam para atender aos requisitos futuros, sensatamente, durante as fases de normalidade (sem sinistros) e, rapidamente, durante as fases de anormalidade (Sinistros). Certamente, parte dessa “mudança” inclui a doutrina. “A doutrina é uma idéia compartilhada e aprovada sobre a conduta do combate, que apóia o planejamento, o adestramento, a organização, o estilo de liderança, as táticas, as viaturas e os equipamentos do Corpo de Bombeiros”. Temos que admitir que no Corpo de Bombeiros a doutrina deve ser intelectual e pragmática, não sendo um fim em si mesma, mas o meio para alcançar resultados positivos no amplo contexto das Políticas e Estratégias da Corporação. Um dos seus papéis é estabelecer um pensamento coletivo e, dessa forma, permitir o surgimento de expectativas coerentes no exercício das funções. Em verdade, trata–se de um processo intelectual que forta- lece a instituição e identifica a essência da Corporação, estimulando o diálogo entre profissionais e codificando fundamentos. Faz–se mister a elaboração de um manual doutrinário que oriente o desenvolvimento dos manuais subordinados e, ainda, a doutrina do Corpo de Bombeiros e o desenvolvimento de uma dou- trina conjunta, em um sistema educacional que produzirá soldados e oficiais cujo impacto, a longo prazo, será de futuros líderes. Visão Geral da Doutrina 62 sultado apropriado, estabelece–se uma Doutrina na Corporação, aplicando o Método de Planejamento da Ação Política preconizado pela Escola Superior de Guerra, objetivando a satisfação de nosso cliente: a população cearense. 1.3 – Evolução Equilibrada. O desafio fundamental do CBECE para o próximo milênio é amoldar–se ao ambiente, atuando como Defesa Civil no combate efetivo contra sinistros, enquanto busca o preparo continuo e im- prescindível para uma existência futura. Nosso Poder Operacional é diariamente comprometido por novas missões constitucionais, sendo necessária uma transformação do quadro atual para um padrão evolutivo. Por um processo rigoroso de experimentação, avaliação, refinamento e desenvolvimento doutrinal, podemos conhecer nossa responsabilidade para manter o Poder Operacio- nal pronto, enquanto estabelecemos passos para transformá–lo e fortalecê–lo no amanhã. Esta não é uma escolha entre as pessoas ou a tecnologia, mas sobre como integrar o Poder Operacional para a segurança do cidadão. Envolve muito mais que a aquisição de sistemas operacionais; significa, além de novas tecnologias, capacitação Bombeiro–Militar avançada, a doutrina e organizações que permitam o enfrentamento qualquer sinistro futuro. 1.3.1 – Departamento de Doutrina O Comando Geral do Corpo de Bombeiros, à guisa de sugestão, deve criar a subchefia ou departamento de Doutrina da Corporação. Este será o órgão responsável pela condução do processo de formulação e evolução doutrinária. Em sintonia com as diretrizes emanadas pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, com base nas propostas encaminhadas pelos Centros de Adestramento, Unidades operacionais, assim como os inputs e feedbacks oriundos de todos os segmentos da instituição, desen- cadearia a evolução doutrinária. A diferença fundamental entre o Corpo de Bombeiros de 65 ontem e o deste milênio reside no emprego de tecnologias que ensejarão a obtenção e a disseminação das informações, bem como os extraordinários incrementos tecnológico e de no capital humano. Sinteticamente, no panorama atual de projeção do poder opera- cional do CBECE, o grande farol que direciona os caminhos da Corporação pode ser resumido em: ⇒ Preparar o Corpo de Bombeiros contra sinistros; ⇒ ser o arquiteto do Corpo de Bombeiros do Futuro; ⇒ assegurar a capacidade de executar suas próprias funções; ⇒ reengenharia. O Corpo de Bombeiros do Ceará vive um momento ex- tremamente rico de novos conceitos que se impõem segundo os ditames da ordem internacional vigente. O Comando Geral, como peça fundamental da engrenagem que conduzirá o processo de manter um Corpo de Bombeiros adestrado e com capacidade de pronto emprego, deve atuar de forma equilibrada em seis áreas fundamentais, a saber: doutrina, adestramento, liderança, es- trutura organizacional, material e pessoal. Nesse contexto, para entender o que está ocorrendo na atu- alidade e o que visualizam as lideranças dentro da Corporação, há que se percorrer um breve espaço histórico, lembrando que estra- tégia, doutrina, adestramento e tecnologia, ao longo dos tempos, estão sempre interagindo, gerando novas táticas, técnicas, normas, procedimentos e processos. 1.4.1 – Base Legal Constituição Federal Os parágrafos 5º e 6º do artigo 144 da Constituição Federal reza que os Corpos de Bombeiros responsáveis também pela Defesa Civil, são Força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro como um dos componentes de Reserva das forças armadas. § 5º – Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução 66  pesquisas científicas em seu campo de ação;  c o n t r o l e d e o b s e r v â n c i a d o s r e - quisitos técnicos contra i n - cêndio em projetos de edificações, antes da sua liberação ao uso;  atividades educativas de prevenção de incêndios, pânico coletivo e de proteção ao meio ambiente. 2.6 – Preparo do Poder Operacional É conjunto de atividades que objetivam fortalecer o poder operacional 2.7 – Avaliação do Poder Operacional É a análise quantitativa de homens e meios que dispõe a Corporação para atingir os objetivos operacionais. Deve–se avaliar com base no padrão da Organização das Nações Unidas – ONU e no Instituto de resseguros do Brasil, IRB. 2.8 – Prevenção de Sinistros. Prevenção de Sinistros significa a redução, mitigação ou neutralização das causas de Sinistros. Embora o Sinistro se origine freqüentemente de condições adversas, é necessário que, além de sua competência legal, o CBECE possa prover um grau de segu- rança fundamental à comunidade Cearense. 2.9 – Política da Corporação É a arte de organizar e administrar o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará – CBECE e de dirigir suas ações internas e ex- ternas em busca do bem–comum. 2.10 – Estratégia da Corporação É a arte de, superando os óbices, preparar e aplicar os meios para a consecução dos objetivos estabelecidos pela Política do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará 67 cos, normas, métodos, processos e técnicas que tem por finalidade estabelecer as bases para a organização, o preparo e o emprego do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. 2.2 – Concepção de Emprego A concepção de emprego do CBECE origina–se da Con- cepção Política Estadual que considera: ⇒ Os Objetivos Nacionais Permanentes – ONP; ⇒ os objetivos da Corporação – (Lei de Organização Básica– LOB); ⇒ as Hipóteses de Sinistros – HS; ⇒ as bases legais; ⇒ a missão e destinação do CBECE. A organização cuida da estruturação do CBECE e de sua articulação em todo o território Cearense. O preparo visa ao adestramento, à aptidão o estabelecido através das cadeias logísticas. 2.3 – Potencial Operacional É o conjunto dos homens e meios que dispõe o Estado do Ceará e as empresas privadas em estado latente, passíveis de serem transformados em poder operacional. 2.4 – Poder Operacional É a capacidade que tem o conjunto interagente dos homens e dos meios que constituem o CBECE, atuando na conformidade da vontade aglutinada da Corporação, de alcançar e manter os objetivos operacionais. 2.5 – Objetivos Operacionais Conforme a lei de organização básica:  Prevenção e combate a incêndios;  proteção, busca e salvamentos;  socorro médico de emergência pré–hospitalar; 70 jetada através de Bombeiros Militares por treinamento e parcerias com empresas privadas contra sinistros nas comunidades do Es- tado do Ceará em que não esteja presente o Poder Operacional da Corporação. A Presença Estratégica Latente realizará as primeiras ações contra sinistros até o deslocamento do Poder Operacional do Corpo de Bombeiros. 2.23 – Tática da Corporação É a arte de dispor, movimentar e empregar o poder ope- racional do corpo de Bombeiros para fins de aplicação junto à comunidade, em presença de fatores adversos antes, durante e após o evento”. 2.24 – Projeção do Poder Operacional É, efetivamente, a habilidade para realizar desdobramento e sustentar o Poder Operacional do CBECE em múltiplos locais. A Presença estratégica latente complementa e projeta o Poder opera- cional. Deve–se projetar o Poder Operacional até mesmo quando não temos nenhuma presença permanente ou infra–estrutura numa determinada região. 2.25 – Logística Bombeiro Militar É o conjunto de atividades relativas à previsão e à provisão de todos os meios necessários à realização das operações Bombeiro Militar. A logística, para a segurança, compreende o conjunto de atividades de previsão e de provisão de recursos necessários à realização das ações decorrentes da estratégia de segurança. É possível identificar três fases básicas da Logística: 1ª Fase: Determinação das necessidades, onde questões básicas são respondidas, como: o que, quando e para quem prover; 2ª Fase: Obtenção, em que se busca determinar onde e como 71 demandas múltiplas em um ambiente estratégico incerto e com- plexo. Agilidade estratégica exige que o CBECE seja versátil, isto é, administre missões múltiplas simultaneamente, em qualquer área do Estado. Esta versatilidade e as habilidades são igualmen- te importantes para orientar o canal de comando, controlando e apoiando nossas forças, contra os sinistros 2.20 – Áreas Estratégicas São espaços físicos ou sociais nos quais se aplicam ações estratégicas caracterizadas pela presença ou pela possibilidade da existência de relevantes interesses: no que se refere a sinistros de maior vulto. As áreas estratégicas em que se aplicam as ações estraté- gicas são consideradas em duas categorias distintas: a de natureza territorial e as que envolvem atividades humanas. O que caracte- riza tais áreas como estratégicas é a constatação da presença ou da possibilidade de interesse estadual significativo ou de sinistros importantes. 2.21 – Presença Estratégica Presença Estratégica é a postura visível do Poder Opera- cional do CBECE, inclusive de infra–estrutura, posicionada em áreas fundamentais do Estado. A Presença Estratégica aumenta a coalizão de operações, promovendo treinamento combinado ou treinamento e responsa- bilidade entre os comandantes do interior do Estado. A presença de nossas forças proporciona ao comandantes uma ordem flexível de opções para responder prontamente a um Sinistro. 2.22 – Presença Estratégica Latente Presença Estratégica Latente é a postura do CBECE pro- 72 operacional atuar em dois Teatros de operações contra sinistros que se sucedem de forma rápida é de importância crítica, fazendo–se mister logística e flexibilidade para lidar com desafios inesperados. 2.27 – Centro Operacional Avançado Extensão do Comando Operacional, no local sinistrado, que tem como objetivo acompanhar todo o desenvolvimento das operações de socorro e salvamento. 2.28 – Centro de Operações de Emergência (COE) Instalação designada oficialmente para dirigir e coordenar todas as atividades na fase de resposta à catástrofe. 2.29 – Emergência Acontecimento repentino e imprevisto que requer medidas imediatas para minimizar suas conseqüências nefastas. 2.30 – Exercício de Simulação Exercício em que se tomam decisões e se efetuam mano- bras de treino nas comunidades ameaçadas, simulando situações de catástrofe, visando promover uma coordenação mais eficaz da resposta das respectivas entidades públicas e da população. 2.31 – Inteligência Estratégica Inteligência Estratégica é a capacidade para colecionar, processar e disseminar um fluxo ininterrupto de informações pre- cisas e seguras contra sinistros. A inteligência Estratégica permite o emprego do Poder Operacional em operações decisivas, com a força apropriada e o apoio logístico necessário. 2.32 – Inovação Tecnológica 75 Para confrontar-se com os desafios de um mundo variável, o CBECE deve motivar o capital humano a conhecer novas tec- nologias, contribuindo para o acréscimo da capacidade de nosso efetivo na correta utilização de novos sistemas e equipamentos. 2.33 – Tempo Resposta É o tempo compreendido entre um aviso de solicitação de socorro e o deslocamento das guarnições de pronto atendimento até o local da ocorrência. Este tempo é medido em minutos e tem por base a guarnição pronta no nível operacional apropriado de sua localização normal. 2.34 – Sinergia Sinergia quando é empregado efetivamente o poder ope- racional do Corpo de Bombeiros, no momento em que o impacto bombeirístico total excede a soma das contribuições individuais de cada bombeiro militar. Sinergia é reforçada quando operações são integradas e estendidas ao longo do teatro contra sinistro, inclusive em áreas sensíveis. 3 – ESTRUTURA BOMBEIRO MILITAR “A formação educacional do tipo certo é uma espécie de seguridade móvel, que permite a pessoa movimentar-se entre diferentes carreiras e organizações”. Peter Drucker A Estrutura Bombeiro Militar engloba: – A organização; – a articulação. A organização abrange os grandes comandos, órgãos, es- tabelecimentos, unidades operacionais e de apoio logístico, con- siderados seus efetivos em pessoal e suas dotações em material. Entende–se por articulação: o dispositivo bombeiro militar resul- tante da localização de suas unidades e órgãos, dentro do Território Cearense. 76 Comandante de uma unidade bombeiro militar. 3.7 – Comando e Controle É o exercício de autoridade e de direção por um coman- dante legalmente designado, utilizando unidades e guarnições na realização da missão. Comando e controle são funções executadas por meio de pessoal, equipamento, comunicações, instalações e procedimentos empregados por um comandante que planeja, dirigi, coordena e controla forças e operações na realização da missão. 3.8 – Controle O controle é inerente ao comando. Controlar é regular forças e funções para executar a intenção do chefe. 3.9 – Sistema de Comando e Controle É todo o suporte de instalações, equipamentos, comunica- ções, procedimentos e pessoal essenciais ao comandante na con- secução da arte de planejar, dirigir e controlar operações atinentes as missões designadas. 3.10 – Comando e Controle de Sinistro É a integração das unidades e guarnições em operações contra sinistros e logística bombeiro militar, mutuamente apoiadas pela inteligência, mantendo a segurança da tropa, permitindo sua iniciativa, eficiência e eficácia nas ações de socorro às vitimas e no combate ao evento. 3.11 – Controle Operacional É a autoridade de comando que pode ser exercitada por comandantes em qualquer escalão. Controle operacional é inerente a autoridade de comando para executar as funções de comando 77 3.2 – Comando É pertinente da autoridade legalmente constituída e que dirige os diversos níveis de comando. É, hierarquicamente, superior a seus subordinados em virtude do grau ou tarefa. Comando ense- jas na autoridade, a responsabilidade para administrar os recursos disponíveis e por planejar o emprego operacional, organizando, dirigindo, coordenando e controlando as forças para a realização das missões nomeadas. Também inclui responsabilidade para saúde, bem–estar, moral e disciplina da tropa. 3.3 – Cadeia de comando É a sucessão de oficiais comandantes, de um superior para um subordinado, pelo qual o comando é exercitado. 3.4 – Autoridade de comando É a autoridade de um comandante para executar as funções de comando sobre unidades e guarnições, nomeando tarefas, de- signando objetivos e alavancando direção em todos os aspectos de operações Bombeiro Militar, treinamento em comum e logística necessária para a realização das missões. 3.5 – Unidade de Comando O propósito da unidade de comando é assegurar unidade de esforço abaixo do comando ou chefia responsável pela consecução de qualquer objetivo. Unidade de comando significa que todo o escalão subordinado que opera abaixo do comando ou direção da autoridade legalmente constituída, deve dirigir e empregar todos os esforços em perseguição de um propósito comum. O Comando é central para toda ação militar. Unidade de comando é central para unidade de esforço. 3.6 – Comandante Operacional 80 O mesmo ocorre em relação ao Moral Bombeiro Militar, função de situações conjunturais e reflexos do Moral Nacional, que se faz sentir no espírito de sacrifício, na firmeza de ânimo e na determinação de cumprir a missão recebida. Faz–se mister lembrarmos Karl Von Clausewitz adequando este texto para a nossa atividade: “O atrito, isto é, todas as conti- gências materiais e morais que afetam o combate (por exemplo, variações climáticas, problemas de suprimento, reações dos solda- dos – resistência a fadiga, pânico... – informações insuficientes ou falsas, erros de toda sorte). A trajetória do sinistro é incessantemente refletida. “No sinistro, tudo é simples, mas a coisa mais simples é difícil. As dificuldades se acumulam e acarretam um atrito que nin- guém que não tenha visto um sinistro visualizará corretamente(...) a noção do atrito é a única que corresponde, de maneira bastante geral, àquela que distingue o sinistro real do que se pode ler nos livros”. Segundo o Marechal Slim, apud Caminha(6) : “O moral é um estado mental. É a força que faz os homens agruparem–se e empenharem–se até o extremo de suas energias físicas e espirituais, na busca de um objetivo comum, sem levarem em conta as conseqüências, por funestas que sejam, para cada um deles individualmente. É a força que faz cada homem no grupo sentir–se pertencente a alguma coisa maior que ele mesmo”. Portanto, a disciplina, a preparação psicológica, a lideran- ça exercida pelos chefes e a confiança na instituição fortalecem o Moral Bombeiro Militar, despertando o espírito de corpo e a convicção de legitimidade da luta contra sinistros. 3.16– Energia Psicológica e Física À medida que os comandantes dependem cada vez mais 81 de habilidades de interesse para o mercado de trabalho. Todos os escalões, sejam de execução, de planejamento ou de comando, são submetidos à Instrução e ao Adestramento. Visando à eficiência do adestramento e à integração, há necessidade da realização de freqüentes exercícios combinados ou conjuntos. Aprestamento significa ter o Adestramento correto para determinada missão e possuir os meios logísticos necessários para emprego imediato. É, portanto, o grau de presteza, de prontidão, necessário para responder às situações de emergência, sem neces- sidade de mobilização. A capacidade operacional e a eficiência do apoio logístico dependem, basicamente, da Instrução e do Adestramento. Um bom Adestramento pode, em termos, superar uma deficiência material. A recíproca, contudo, não é verdadeira. 3.14.1 – Prontidão É o nível de adestramento (pessoal e material) para respon- der ao risco descrito em um treinamento ou numa operação emer- gencial real. Um estado de prontidão pode ser acrescido através de treinamentos. Estados de prontidão aplicáveis são nominados como: Alto, Normal, Reduzido e Mobilização. 3.14.2 – Estado de Prontidão Identifica a capacidade operacional requerida no desem- penho de uma tarefa é designado pelo comandante responsável, usando cinco componentes: pessoal, equipamento, treinamento, logística e, ainda, comando e controle. 3.15 – Moral Bombeiro Militar O Moral Nacional, estado de espírito coletivo num determinado momento, é mais ou menos instável de acordo com as influências circunstanciais que podem fortalecê-lo ou debilitá-lo. ______________________________________________________ (6) CAMINHA, João Carlos Gonçalves. Delineamentos da Estratégia. Florianópolis, IOESC, 1980. p. 253 82 em muitas ocorrências. 3.17 – Capacidade Logística É a medida de competência que tem o Corpo de Bombeiros para desenvolver um conjunto de atitudes visando a prever e prover, na quantidade, qualidade e oportunidade, os recursos humanos, o material e os serviços necessários ao seu preparo e emprego. 3.18 – Capacidade de Mobilização Entende–se por Capacidade de Mobilização do Corpo de Bombeiros, o grau de aptidão que tem a Corporação para absorver ou se beneficiar dos recursos humanos e materiais que o Estado do Ceará coloca a seu dispor para fazer face à concretização de uma ou mais Hipóteses de Sinistro (HS). É de alta importância o planejamento da Mobilização Bom- beiro Militar, desde a fase de normalidade, para que seja assegurada eficácia em sua execução, quando em situação de emergência. 3.19 – Serviço Voluntário Bombeiro Militar É a forma de recrutamento da população no treinamento comunitário, objetivando a formação das reservas mobilizáveis e a utilização dessa população nas fases de normalidade e anorma- lidade. Em caso de emergências ou sinistros, representa uma dimensão significativa que condiciona o emprego do Corpo de Bombeiros. Dentre as bases do recrutamento da população, a serem examinadas com particular interesse, realçam: o grau de apoio em potencial durante a ocorrência de sinistros com os contingentes que possam ser anualmente treinados de jovens e adultos para o serviço Voluntário. O propósito de cada componente de Reserva é de prover 85 pessoal qualificado e disponível para dever ativo nas emergências de grande vulto, preenchendo as necessidades da Corporação sempre que necessárias. 3.20 – Capacidade Científica e Tecnológica Em todos os setores da atividade humana, nos dias atuais, ciência e tecnologia alcançam índices surpreendentes de progresso e refinamento. O Corpo de Bombeiros sofre influências imediatas e palpáveis no que concerne ao desenvolvimento tecnológico. Tanto é assim que há um grande esforço, principalmente por parte das Nações mais desenvolvidas, para aperfeiçoar seus equipamentos e viaturas , além de criar uma gama de novos e sofisticados en- genhos na prevenção e combate a incêndio, busca e salvamento, emergência médica pré-hospitalar tudo visando à superioridade sobre o sinistro. O significativo progresso tecnológico permitiu que a Corporação dispusesse de novos equipamentos, de organização e de métodos avançados que exigissem capacidade, eficiência de emprego e alta qualidade dos recursos humanos responsáveis. 3.21 – Órgãos e Funções 3.21.1 – Órgãos As funções de preparo e emprego do Poder Estadual, com relação ao Corpo de Bombeiros, são desempenhadas pelos órgãos que a constituem. Devem compor a Corporação órgãos com as seguintes finalidades: – assessoramento ao Comandante Geral; – direção geral e setorial em cada unidade Operacional, priorizando as atividades de preparo; – assessoramento de cada comandante de unidade Operacional; – c o m a n d o s , c o m b i n a - 86 dois papéis distintos: adestram comandantes e seu estado maior (EM) durante os simulados e servem como observadores durante a operação. Trazem consigo uma vasta experiência na área contra sinistro dentro de sua especialidade: combate a incêndio, busca e salvamento, emergência pré-hospitalar, logística, mobilidade, sobrevivência, apoio de unidades e comando em combate a sinis- tro. Identificam os pontos fortes e fracos que as unida- des bombeiro militar podem estar vivenciando, proporcionam um adestramento orientado para o resultado, enfatizam a importância do emprego correto de termos doutrinários e proporcionam táticas, técnicas e procedimentos úteis que auxiliam a unidade a realizar uma melhor integração dos elementos operacionais com as ope- rações táticas. Os observadores instrutores complementam a equipe do simulado formada pelos participantes do adestramento, comandan- tes de unidades e observadores seniores. Entre os elementos mais úteis do simulado vale mencionar as sessões de trabalho proporcionadas pelos bservadores instruto- res. Abordam uma ampla variedade de assuntos, são multifuncio- nais e de grande valor para os comandantes em todo o espectro das Operações. O Observador Senior, em geral, pode ser um oficial da reserva que deve participar de forma integral durante todo o pro- grama simulado. Tendo comandado unidades do Corpo de Bombeiros e passado por várias ações reais, seu papel consiste em instruir e criticar os integrantes do estado-maior de grupamentos e seus comandantes; assegurar que a doutrina seja empregada de forma padronizada; supervisionar a simulação e participar das análises pós-ação. O Observador Senior aborda problemas comuns que têm sido observados em todo o Corpo de Bombeiros e nos componen- tes da operação. Entre os problemas que o Observador Senior se empenha em aperfeiçoar podemos citar: – E m p r e g o d o s i n s t r u m e n - t o s e p r o d u t o s d e i n t e l i g ê n c i a e m 87 de manobra elaboram a sua OOp para o esquema de manobra da força-tarefa contra o sinistro. Durante todo o exercício de simulação, o estado-maior da Unidade Bombeiro Militar responsável pela manobra deve receber, do estado-maior do Comando Geral, ordens preparatórias periódicas sobre o desen- volvimento da OOp. Durante cada exercício, as unidades recebem, pelo menos, duas análises pós-ação. O objetivo global do simulado é adestrar, segundo os padrões do Corpo de Bombeiros, e empregar correta- mente a doutrina. Como exercício de posto de comando, o simulado propor- ciona ao comando da unidade e a outras unidades empregadas, a oportunidade de exercitar suas técnicas de planejamento e execu- ção contra sinistros, possibilitando o acerto em operações reais no futuro. Entretanto, os que verdadeiramente se beneficiam com a experiência do simulado são os integrantes da unidade bombeiro militar. Seus líderes são mais bem adestrados, mais experientes e preparados para a miríade de tarefas de planejamento que devem realizar no campo de batalha. A metodologia do simulado utiliza-se de um programa de adestramento simultâneo de múltiplos escalões, focalizando seis elementos: 1. Doutrina atual do Corpo de Bombeiros; 2. sessões de trabalho interativas para melhorar o conhecimento e o emprego da doutrina do Corpo de Bombeiros; 3. objetivos de adestramento da Unidade Bombeiro militar. 4. exercícios de simulação de manobra a nível Unidade Bombeiro Militar; 5. análises pós-ação; 6. observadores seniores, presentes durante todo o simulado, que proporcionam introspectivas e atuam como mentores. O Comando Geral do CBECE deve contar com um núme- ro de observadores instrutores experientes trabalhando em cada um dos sistemas operacionais de combate a sinistros (SOC). Os observadores instrutores são peritos no assunto e desempenham 90 91 “Não cabe perguntar se devem existir líderes ou não; isso ficou estabelecido desde que o ho- mem começou a existir. Cumpre, antes, perguntar que líderes devemos possuir e como dispor a or- dem social e organizar as instituições de educação a fim de que haja líderes sábios e úteis”. ARTHUR JONES, 1942 COMANDO E LIDERANÇA Capítulo III 92 95 de uma ordem, desde que este último se mantenha nos limites da intenção do superior. Muito mais que uma norma escrita e como tal, instituída, somente após a II Guerra Mundial, caracterizou–se como uma prática generalizada, decorrente de uma mentalidade profissional que evoluiu, ao longo de um século e meio, sempre estimulada e adotada a partir dos mais altos escalões do Exército Prussiano. A técnica de Chefia e Liderança da Auftragstaktik apóia–se em quatro “princípios” ou “fundamentos”: A iniciativa, preconizando que todo oficial ou graduado, numa situação inesperada, deve estar em condições de pensar, naturalmente, da seguinte forma: “O que faria meu comandante se estivesse agora em presença desta situação?”, A autoconfiança, induzindo à formação de militares do- tados de alta capacitação profissional, como fruto de uma seleção qualitativa, que tratem o seu ofício como verdadeiros mestres; A confiança no subordinado, que trata da educação dos chefes, de tal modo que se disponham a aceitar que seus subordi- nados pensem e ajam de maneira diferente daquela segundo a qual eles imaginam ou esperam que o façam. A preservação da atividade–fim, que condena o excessivo envolvimento dos comandantes na burocracia da atividade–meio, negando–lhes o contato indispensável com seus subordinados no exercício rotineiro da atividade–fim. Neste estudo, após a apresentação de um panorama da conjuntura e de um cenário futuro, focalizamos as características da liderança militar no futuro. Procuramos, também, mostrar que a capacidade de liderança e de assessoramento não são inatas. Por esta razão, a eficiência funcional poderá ser buscada através do desenvolvimento, na prática, de algumas qualidades. Em seu esforço para definir os atributos específicos dos líderes do século XXI, a Escola Superior de Guerra do Exército do Estados Unidos realizou uma pesquisa com 432 generais e coronéis próximos a serem promovidos, a fim de saber de cada um que características serão, a seu ver, requeridas no alto comando 96 mais apto para a Era da Informação será aquele que possua uma memória tenaz, mas discriminadora, capaz de separar o essencial daquilo que é interessante e de agir com confiança em suas con- clusões. Possuindo talento para exercer o controle esclarecido. O objetivo do Corpo de Bombeiros para o campo de batalha contra sinistros do século XXI é dar aos comandantes, em todos os escalões, desde a guarnição de Bombeiros até a unidade bombeiro militar, o mesmo conhecimento da situação. Os comandantes de guarnições terão um conhecimento em escala maior da situação, impondo, portanto, maior liberdade de ação e independência do que no passado. As próximas ações do sargento podem ter um impacto estratégico. O Chefe do Estado–Maior do Exército do Estados Uni- dos, General Dennis J. Reimer, observou que “Os soldados são as nossas credenciais”. Nosso ofício é educar e adestrar os líderes do alto comando a respeito das nuanças da política, da estratégia, das operações e da liderança, de forma que as tropas sempre tenham confiança de que receberam as respostas acertadas ao enfrentar obstáculos. Os oficiais e Praças da Corporação, possuidores de tais habilidades, são as nossas credenciais. A liderança, o moral e a disciplina também são fatores vitais do poder militar. Lembre–se: “discordar não é desrespeito”. 2 – CONSIDERAÇÕES GERAIS. Muitos são os inquietantes mistérios. Nada, todavia, mais misterioso e inquietante do que o homem. Sófocles, Antígona A Liderança Militar é diferente das demais formas de lide- ranças civis pelas peculiaridades que envolvem as tarefas militares, a saber: a. o líder não seleciona seus liderados eles são designados para compor a equipe de trabalho. Um coronel não pode recor- 97 de sua esfera” e adaptar–se de forma dinâmica. Devem possuir a agilidade mental necessária para formar um entendimento novo dos mais prováveis conflitos futuros, assim como aqueles descritos no artigo The Clash of Civilizations (O Choque das Civilizações) de Sam Huntington ou nos artigos de Ralph Peters: Uma Nova Classe de Guerreiros, A Cultura do Conflito do Futuro e After the Revolution (Depois da Revolução). Nossa vantagem quanto à informação, isto é, nosso conheci- mento de situações quase em tempo real, deveria dar ao comandante a iniciativa para realizar uma ação antes que o sinistro tenha tido tempo para eclodir. Também reconhecemos que qualquer vanta- gem obtida da informação é passageira. A busca por comandantes capazes de reconhecer o “minuto implacável” será tão importante neste século como o foi quando Patton procurou tais oficiais durante a II Grande Guerra. 3. Saber como liderar organizações de aprendizado. Assim, como o Corpo de Bombeiros é uma organização de aprendizado baseada em soluções permanentes, as diversas unidades e coman- dos dentro do Corpo de Bombeiros também serão organizações de aprendizado, evoluindo em direção a um ideal que é constantemente submetido a um processo de revisão. O comando bem–sucedido dessa organização exigirá que seja assegurada, à força, a capacidade de combater sinistros de forma inteligente hoje e, de forma ainda muito mais inteligente, amanhã. O comandante deve incutir em si e estimular nos comandos subordinados a determinação de inovar, de confiar nos seus subordinados para exercerem a iniciativa, de capitalizar as mudanças e a incerteza, de apoiar a tomada de riscos, tolerando e aprendendo com os erros cometidos e lutando como uma equipe integrada dentro do Corpo de Bombeiros e comunidade. 4. Facilidade no manejo de uma avalanche de dados. O termo “sobrecarga de informação”, já um clichê na metade da década de 80, refere–se ao bloqueio dos circuitos de informação e à inundação de informação que se acumula e se dissemina mais rápido do que se pode assimilar e usar. Considere–se, então, a gama de possíveis problemas, neste século, quando a nossa capacidade para a coleta de dados terá aumentado geometricamente. O líder