Manual de Vacinação

Manual de Vacinação

(Parte 1 de 8)

Manual de Procedimentos para Vacinaçªo

Manual de Procedimentos para Vacinaçªo

Manual de

Procedimentos para Vacinaçªo

Brasília, agosto de 2001

© 2001. MinistØrio da Saœde. Fundaçªo Nacional de Saœde

4a Ediçªo - revisada, atualizada e ampliada

É permitida a reproduçªo parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Editor: Assessoria de Comunicaçªo e Educaçªo em Saœde/Ascom/Pre/FUNASA Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bl. N, Sala 517 CEP: 70.070-040 Brasília/DF

Distribuiçªo e Informaçªo

Coordenaçªo Geral do Programa Nacional de Imunizaçıes. Centro Nacional de Epidemiologia. Fundaçªo Nacional de Saœde/MS

SAS - Setor de Autarquias Sul, Quadra 04, Bl. N, 5” Andar, Sala 510/512 Telefone: (061) 226.7738/314.6414 - FAX (061) 322-1548 CEP: 70.070-040 - Brasília - DF

Tiragem: 30.0 Impresso no Brasil/Printed in Brazil

Manual de Procedimentos para Vacinaçªo / elaboraçªo de Clelia

Maria Sarmento de Souza Aranda et al. 4. ed. - Brasília : MinistØrio da Saœde : Fundaçªo Nacional de Saœde ; 2001

316 p. il.

1. Imunizaçªo I. Aranda, Clelia Maria Sarmento I. Brasil. MinistØrio da Saœde I. Brasil. Fundaçªo Nacional de Saœde.

Apresentaçªo

A redução da morbidade e da mortalidade por doenças preveníveis por imunização só será possível se os índices de cobertura forem altos e homogêneos. Para isto, é de suma importância que as equipes de saúde e, mais especificamente as equipes de vacinação, trabalhem com base em conhecimentos e práticas que tornem a sua ação a mais eficaz e eficiente possível.

Em 1986, ao elaborar a primeira versão do Manual de Procedimentos o Ministério da Saúde buscou dar resposta a esta necessidade. O Manual foi reeditado pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em 1994, a partir de revisão e atualização. A Fundação volta a fazer nova edição do documento, dando um tratamento mais específico e ampliando em termos de novos imunobiológicos e dos aspectos relativos ao planejamento e à avaliação das atividades.

Os dois objetivos básicos do Manual ainda persistem, ou seja:

•estabelecer as linhas gerais para a administração dos imunobiológicos na rede de serviços de saúde; e

•padronizar e disciplinar os critérios e técnicas para a administração de vacinas e soros utilizados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A transcrição de parte da apresentação da edição de 1994, explicita com muita clareza o conteúdo e a finalidade deste Manual:

“(...) O desempenho de um programa de imunizações eficiente e eficaz pressupõe a organização dos serviços de saúde, a seleção da estratégia de vacinação apropriada e o envolvimento da comunidade nessa atividade.

Para isso, entretanto, é necessário definir os procedimentos básicos para a execução, o acompanhamento e a avaliação das atividades, além de identificar formas de implantação, implementação e divulgação desses procedimentos na rede de serviços.

Esta (...), edição do Manual (...), revisa, atualiza e amplia o conteúdo (...), no que concerne aos aspectos técnicos e administrativos relacionados: à organização da sala de vacinação; aos procedimentos específicos para a administração de vacinas e soros; (...), bem como sobre o destino final das sobras de vacinas e do lixo da sala de vacinação.

Além disso, incorpora (...) noções básicas sobre refrigeração dos imunobiológicos, as características das principais vacinas e soros, assim como orientações sobre o planejamento e a avaliação das atividades de vacinação.

Foram incluídas, ainda, noções básicas sobre as doenças imunopreveníveis, outros imunobiológicos utilizados em situações específicas e os acidentes provocados por animais peçonhentos e seus respectivos soros.(...)

Este Manual, finalmente, é destinado a todos os profissionais da rede de serviços de saúde, devendo ser utilizado como fonte de conduta no dia-a-dia do seu trabalho. Deverá servir, também, como base para a capacitação do pessoal de saúde, bem como para a elaboração de outros manuais e material instrucional para as equipes de saúde.”

Esperamos, desta forma, estar contribuindo para o aperfeiçoamento da atividade de vacinação, para a proteção da nossa população e, mais precisamente, para o controle, eliminação ou erradicação das doenças evitáveis mediante a administração de imunobiológicos.

SumÆrio

1. Introduçªo1
2.O Programa Nacional de Imunizaçıes – PNI13
3. O processo de planejamento17
4. AnÆlise da situaçªo de saœde19
5. Definiçªo e quantificaçªo das metas25
6. Estabelecimento de estratØgias29
7. Definiçªo de recursos3
8.Educaçªo em saœde e mobilizaçªo da populaçªo39
9. Bibliografia45

Parte I Planejamento

1. Introduçªo49
2.Organizaçªo e funcionamento da sala de vacinaçªo51
3.Procedimentos de limpeza na sala de vacinaçªo59
4. Conservaçªo dos imunobiológicos65
5.Procedimentos preliminares à administraçªo de vacinas e soros81
6.Registro das atividades e arquivos da sala de vacinaçªo95
7. Bibliografia115

Parte I Aspectos tØcnicos e administrativos da atividade de vacinaçªo

1. Introduçªo119
2.Vacina contra a tuberculose – BCG intradØrmica (BCG-ID)125
3. Vacina oral contra a poliomielite131
4.Vacina contra a difteria, o tØtano e a coqueluche: tríplice bacteriana (DTP)133
5.Vacina contra a difteria e o tØtano: dupla (dT e DT)137
6.Vacina contra a infecçªo por Haemophilus influenzae tipo b - Hib141
7. Vacina contra o sarampo145
8.Vacina contra o sarampo, a caxumba e a rubØola (tríplice viral)149
9. Vacina contra a rubØola153
10. Vacina contra a febre amarela157
1. Vacina contra a hepatite B161
12.Vacina contra a infecçªo pelo meningococo C165
13.Vacina contra a raiva – uso humano169
14. Vacinas utilizadas em situaçıes especiais173
14.3. Vacina contra a raiva de vírus inativados178
14.4. Vacina acelular contra a difteria, o tØtano e a coqueluche (DTP acelular)181
14.5. Vacina de vírus inativados contra a hepatite A183
14.6. Vacina contra o vírus influenza (Gripe)185
14.7. Vacina contra a varicela188
14.8. Vacina contra a febre tifóide190
15. Bibliografia195
1. Introduçªo201
2.Procedimentos prØvios à administraçªo dos soros heterólogos203
3. Soro antitetânico (SA T)205
4. Imunoglobulina humana hiperimune antitetânica (IGHA T)209
5. Soro anti-rÆbico (SAR)211
6. Imunoglobulina humana anti-rÆbica (IGHAR)215
7. Soro antidiftØrico (SAD)217
8. Imunoglobulina humana antivaricela zóster (IGHAVZ)221
9. Imunoglobulina humana anti-hepatite B (IGHAHB)223
10.Soros específicos contra venenos de animais peçonhentos225
1. Bibliografia229

Parte IV Procedimentos para administraçªo de soros

1. Introduçªo233
2. Acompanhamento das atividades235
3. Avaliaçªo de resultados e de impacto241
4.Anexo - Modelo de roteiro de supervisªo249
5. Bibliografia253

Parte V Monitoramento e avaliaçªo das atividades de vacinaçªo

Parte VI Características gerais das doenças imunopreveníveis e dos acidentes por animais peçonhentos

1. Introduçªo257
2. Caxumba259
3. Coqueluche261
4. Difteria263
5. Doença meningocócica265
6. Febre amarela267
7. Febre tifóide269
8. Hepatites virais271
9. Hepatite A273
12. Meningite por Haemophilus influenzae tipo b279
13. Poliomielite281
14. Raiva283
15. RubØola285
16. Sarampo287
17. TØtano289
18. Tuberculose291
19. Varicela293
20.Acidentes causados por animais peçonhentos - manifestaçıes clínicas295
21. Bibliografia299

Parte I

Planejamento das Atividades de Vacinaçªo

FUNASA - agosto/2001 - pÆg. 1

1. Introduçªo

O planejamento é básico para o desenvolvimento de qualquer ação ou serviço, permitindo a sistematização e a coordenação do processo de trabalho, a racionalização dos recursos disponíveis, a definição de estratégias e a avaliação dos serviços, com a conseqüente tomada de decisões e redefinição de rumos, caso necessário.

Quando realizado a partir da instância mais próxima da população – a instância municipal – o planejamento reúne condições para resolver efetivamente os problemas enfrentados pelos executores das ações. A partir daí, as demais instâncias – regional, estadual e nacional – se organizam e se preparam para apoiar técnica, operacional e financeiramente a esfera executora do Sistema Único de Saúde (SUS), o que deve estar explicitado nos respectivos planos.

O Programa Nacional de Imunizações (PNI), na área da saúde, é uma prioridade nacional, com responsabilidades dos governos federal, estadual e municipal. O alcance dos objetivos e a adoção de estratégias com um mínimo de unidade exigem a articulação dessas instâncias, de forma a compatibilizar atividades, necessidades e realidades, num esforço conjunto.

Hoje, com o estabelecimento de condições de gestão para o município e para o estado, pela Norma Operacional

Básica do SUS (NOB/SUS-96), a habilitação a essas condições significa a declaração pública de compromissos assumidos pelo gestor perante a população sob sua responsabilidade, traduzidos em requisitos e prerrogativas.

A principal prerrogativa para o município habilitado é a transferência regular e automática de recursos federais para o Fundo Municipal de Saúde. Entre os requisitos vinculados mais diretamente ao trabalho de vacinação, tem-se a elaboração do Plano Municipal de Saúde e a comprovação da “capacidade para o desenvolvimento de ações de vigilância epidemiológica”.

O município, por menor que seja, a partir do momento em que se habilita a receber os recursos da União, começa a ser exigido e cobrado no sentido de programar e ofertar em seu território, pelo menos, os serviços básicos, inclusive domiciliares e comunitários, de responsabilidade tipicamente municipal. A vacinação é um serviço básico, passando, obrigatoriamente, a ser planejada no conjunto das ações oferecidas pela rede de serviços de saúde.

De outro lado, com o surgimento de estratégias específicas voltadas à transformação do modelo de atenção à saúde, como o Programa de Saúde da Família e o Programa de agentes comunitários de saúde, a população passa a ser vista, cada vez mais, no seu todo e as ações passam a ser dirigidas às pessoas, individual e coletivamente. Com isso, não se justifica um plano de vacinação isolado; o trabalho casa a casa ou a mobilização ou a montagem de operações de campo somente para vacinar. As oportunidades são potencializadas, oferecendo-se outros serviços identificados pela equipe local de saúde como necessários para aquela população determinada.

A instância nacional, no tocante à vacinação, continua a exercer as funções de normalização e de coordenação, além de promover as condições e incentivar o gestor estadual no sentido de que esta ação se integre, de forma definitiva, às demais ações ofertadas pelo sistema de saúde de cada município. Mesmo na estrutura nacional, o PNI se integra definitivamente à epidemiologia e a projetos mais abrangentes, no âmbito da promoção da saúde e da atenção à saúde de crianças, adolescentes, gestantes, idosos e outros grupos.

Continua, também, como função da instância nacional o apoio e a cooperação técnica para implementar ações destinadas ao controle de agravos que possam constituir risco de disseminação nacional ou no caso da adoção de instrumento ou mecanismo de controle que exige uma utilização rápida e abrangente, como é o caso das campanhas nacionais de vacinação.

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2. O Programa Nacional de Imunizaçıes (PNI)

O PNI foi instituído em 1973 como uma forma de coordenar ações que se caracterizavam, até então, pela descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura. Estas ações conduzidas dentro de programas especiais (erradicação da varíola, controle da tuberculose) e como atividades desenvolvidas por iniciativa de governos estaduais, necessitavam de uma coordenação central que lhes proporcionasse sincronia e racionalização.

A Lei nº 6.259, de 30/10/1975, regulamentada pelo Decreto nº 78.231, de 12/08/1976, institucionaliza o PNI e define competências que podem ser consideradas válidas até o momento:

•implantar e implementar as ações do Programa, relacionadas com as vacinações de caráter obrigatório;

•estabelecer critérios e prestar apoio técnico e financeiro à elaboração, implantação e implementação do programa de vacinação (...);

•estabelecer normas básicas para a execução das vacinações;

•supervisionar (...) e avaliar a execução das vacinações no território nacional(...);

•(...) analisar e divulgar informações referentes ao PNI.”

2.1. Objetivos do PNI

O PNI, no momento atual, tem como objetivos: • contribuir para a manutenção do estado de erradicação da poliomielite;

• contribuir para o controle ou erradicação: -do sarampo;

-da difteria;

-do tétano neonatal e acidental;

-da coqueluche;

-das formas graves da tuberculose;

-da rubéola – em particular a congênita;

-da caxumba;

-da hepatite B;

-da febre amarela;

-da raiva;

-das doenças invasivas causadas por Haemophilus influenzae tipo b; e

• contribuir para o controle de outros agravos, coordenando o suprimento e a administração de imunobiológicos indicados para situações ou grupos populacionais específicos, tais como:

-vacina contra a meningite meningocócica tipo C;

-vacina contra a febre tifóide;

-vacina contra a hepatite A;

-vacina acelular contra a difteria, o tétano e a coqueluche;

-vacina contra a infecção pelo pneumococo;

-vacina contra influenza;

-vacina de vírus inativado contra a poliomielite;

FUNASA - agosto/2001 - pÆg. 14

-vacina contra a raiva humana – célula diplóide; -imunoglobulina anti-hepatite B;

-soro e imunoglobulina anti-rábica;

-soro e imunoglobulina antitetânica

-vacina e imunoglobulina antivaricela zóster; e

-soros antipeçonhentos para acidentes provocados por serpentes, aranhas e escorpiões.

2.2. Estrutura do PNI

Na instância nacional o Programa de Imunizações é responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), do Ministério da Saúde, sendo integrante da estrutura do Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi), estruturando-se em três coordenações cujas competências estão estabelecidas na Portaria nº 410, de 10 de agosto de 2000 (publicada no DOU, de 18/08/2000), a saber:

• Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI): -“coordenar, propor normas e supervisionar a utilização de imunobiológicos;

-coordenar e propor normas relativas ao sistema de informações para as imunizações;

-elaborar indicadores das ações de imunizações para análise e monitoramento;

-propor o esquema básico de vacinas de caráter obrigatório;

-coordenar a investigação de eventos adversos temporalmente associados à vacinação;

-elaborar programação de necessidades para a execução das ações de imunizações;

-propor ações relativas à qualidade e à segurança dos imunobiológicos;

-participar da elaboração e acompanhar a execução das ações na Programação Pactuada e Integrada de Epidemiologia e Controle de Doenças (PPI-ECD); e

- executar as ações de imunizações de forma complementar ou suplementar em caráter excepcional, quando for superada a capacidade de execução dos estados ou houver riscos de disseminação em instância nacional.”

-prestar suporte técnico às centrais nacional, estaduais, regionais e municipais da rede de frio; e

-elaborar a programação das necessidades de imunobiológicos a serem utilizados pelo Programa Nacional de Imunizações, bem como acompanhar o processo de aquisição, produção nacional e controle de qualidade.”

•Coordenação de Normatização do Programa Nacional de Imunizações (Conpi): - “coordenar e elaborar normas de vigilância dos eventos temporalmente associados à vacinação;

-coordenar, definir fluxos de informação e supervisionar as ações de desenvolvimento, aperfeiçoamento e manutenção das bases de dados do Sistema de Informações em Imunizações;

-consolidar e analisar as informações produzidas e elaborar indicadores visando subsidiar as ações desenvolvidas e o seu monitoramento; e

-elaborar normas relativas às imunizações.”

2.3. Estabelecimento de normas tØcnicas

O desenvolvimento do Programa é orientado por normas técnicas estabelecidas nacionalmente. Essas normas referem-se à conservação, ao transporte e à administração dos imunobiológicos, assim como aos aspectos de programação e avaliação.

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Para assegurar a aceitação e uniformidade de uso em todo o país, as normas são estabelecidas com a participação dos estados e municípios, por meio dos órgãos responsáveis pela operacionalização do Programa, além de outras instituições representadas, principalmente, no Comitê Técnico Assessor em Imunizações, criado pela Portaria nº 389, de 06/05/1991. O Comitê é integrado por representação da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), por pediatras e infectologistas das cinco macrorregiões do país, bem como por técnicos das demais áreas do Cenepi e da própria CGPNI.

As normas e orientações técnicas, gerenciais e operacionais são sistematizadas e divulgadas por meio de documentos técnicos, normativos e operacionais, disseminados por toda a rede de serviços.

2.4. Imunobiológicos

O suprimento dos imunobiológicos necessários, sem ônus para os órgãos executores, é responsabilidade da instância federal, que adquire os produtos, coordena a importação e incentiva a produção nacional.

Os produtos nacionais ou importados são adquiridos e distribuídos pelo gestor federal às secretarias estaduais de saúde, a partir da Cenadi, implantada em 1982, que tem como competência receber, armazenar, acondicionar e distribuir os imunobiológicos, enviar amostras para aferição da qualidade, além de participar de supervisões e treinamentos em rede de frio.

A qualidade dos produtos distribuídos é garantida mediante atuação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), da estrutura da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), criado em 1981. Amostras de todos os lotes dos imunobiológicos, nacionais ou importados, são analisadas pelo INCQS antes da distribuição para consumo. O Instituto é referência técnica para os laboratórios produtores.

2.5. EstratØgias e grupos-alvo

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