Baixe Oficina para Implantação do Pacto pela Saúde no Rio Grande do Sul e outras Notas de estudo em PDF para Biologia, somente na Docsity! Oficina para Implantação do Pacto pela Saúde no Rio Grande do Sul Maio -2006 Política Nacional da Atenção Básica falta dio) é RE DAR ABiPE •Definir e implantar o modelo de atenção básica em seu território •Regular os contratos de trabalho •Manter a rede de unidades básicas de saúde em funcionamento (gestão e gerência) •Co-financiar as ações de atenção básica •Alimentar os sistemas de informação nacionais •Avaliar o desempenho das equipes de atenção básica sob sua supervisão. Responsabilidade Municipal •Acompanhar a implantação e execução das ações de atenção básica em seu território •Ser co-responsável, junto ao MS, quanto a utilização dos recursos da AB pelos municípios •Coordenar a execução das políticas de qualificação de recursos humanos em seu território •Co-financiar as ações de atenção básica •Apoiar a execução das estratégias de avaliação da atenção básica em seu território. Responsabilidade Estadual •Elaborar as diretrizes da política nacional de atenção básica em saúde. •Co-financiar o sistema de atenção básica •Ordenar a formação dos recursos humanos •Propor mecanismos para a programação, controle, regulação e avaliação da atenção básica Responsabilidade Federal Política Nacional da Atenção Básica Portaria nº649 de março de 2006 Define valores de financiamento para o ano de 2006, com vistas à estruturação de Unidades Básicas de Saúde para as equipes Saúde da Família, como parte da Política Nacional de Atenção Básica. Portaria nº650 de março de 2006 Define valores de financiamento do PAB fixo e variável mediante a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a estratégia de Saúde da Família e para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica Política Nacional da Atenção Básica Política Nacional da Atenção Básica Portaria nº822, de abril de 2006 Altera critérios para definição de modalidades das ESF dispostos na Política Nacional de Atenção Básica. •Define como princípios gerais da Saúde da Família ter caráter substitutivo em relação a rede tradicional, atuar proativamente em território definido com planejamento de acordo com o diagnóstico situacional e integrado na comunidade; •Reduz a população adscrita por ESF para média de 3.000 hab com máximo de 4.000; •Limita em 12 o número de ACS por equipes e 750 pessoas por ACS •Extingue as faixas de cobertura para repasse PAB variável; •Reduz as modalidades de transferências do PAB Variável Alterações em curso na AB •Define a obrigatoriedade de curso introdutório para todas as equipes, aumentando o incentivo inicial de 10 para 20 mil para ESF e 6 para para 7 mil para ESB; •Define como responsabilidade das SES o treinamento introdutório e a educação permanente em municípios abaixo de 100 mil hab. e para municípios acima de 100 mil hab. responsabilidade SMS; •Transferir recursos PROSAÚDE e residência de família e comunidade Alterações em curso na AB •Define indicadores de acompanhamento do Pacto da Atenção Básica de 2006; - media anual de consultas médicas básicas por habitante; - proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais consultas de pré-natal; - Razão de CCO pela população de mulheres de 25 a 59 anos; - cobertura de 3º dose de tetravalente maior ou igual a 95%. Alterações em curso na AB •Implantação dos instrumentos de gestão disponíveis (SIAB, PPI, Pacto da Atenção Básica, AMQ, PROGRAB); •Capacitação, formação e contratação de recursos humanos; –O RECONHECIMENTO DOS MÉDICOS DE FAMÍLIA – A QUALIFICAÇÃO CLINICA E EM SAÚDE COLETIVA –MUDANÇAS NA RESIDÊNCIA MÉDICA –A DESPRECARIZAÇÃO DO TRABALHO •Avaliação e acompanhamento permanente; –MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO •Ampliação necessária do controle social. EM RESUMO – QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA Consolidação da AB/SF - desafios Trabalhos publicados - SF Figura 13: Evolução da cobertura do PSF. Municípios agrupados segundo faixa de renda. Brasil,1998-2004 0,00 20,00 40,00 60,00 80,00 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 % Renda baixa Renda intermediária Renda alta Cada 10% a mais de cobertura de SF reduz em 4,5% a TMI. Constitui-se no segundo fator mais significativo na redução da TMI, ficando atrás apenas do nível de instrução materno. O maior percentual de evolução de cobertura do PSF foi observado no agrupamento de municípios com menor renda. Proporção de óbitos em menores de 1 ano de idade por causas mal definidas segundo estrato de cobertura do PSF. Brasil, 1998- 2003. 0.00 5.00 10.00 15.00 20.00 25.00 30.00 1998 1999 2000 2001 2002 2003 ANOS % < 20% 20 |-- 50% 50 |-- 70% >=70% Brasil Trabalhos publicados - SF Evolução do Percentual de Cobertura Populacional das ESF Distribuído por Porte Populacional - Região Sul - 2001 a Março/2006 0 20 40 60 80 100 1. 000 hab. (%) 2001 57,02 45,22 32,22 20,48 18,99 11,82 23,09 15,44 2002 70,19 56,38 43,57 28,58 23,54 15,57 25,86 19,59 2003 78,53 65,85 49,86 32,23 28,02 19,29 27,15 18,46 2004 81,47 70,40 53,52 37,67 30,81 25,40 34,74 19,25 2005 84,92 75,81 62,44 43,81 34,58 27,39 36,21 23,41 <= 5 5 - 9,9 10 - 19,9 20 - 49,9 50 - 99,9 100 - 249,9 250 - 499,9 >= 500 Evolução da Cobertura Populacional (%) - ACS, PSF e ESB Estado do Rio Grande do Sul - 2001 a Abril/2006 0 5 10 15 20 25 30 35 40 (%) ACS 24,3 27,6 29,8 35,0 35,5 35,3 PSF 9,4 14,4 18,7 25,6 28,4 28,7 ESB 0,7 4,0 7,3 14,4 19,0 19,5 2001 2002 2003 2004 2005 abr/06 Evolução da Populaçãp Coberta por ESF em Municípios Distribuído por Porte Populacional - Brasil - 2001 a Março/2006 0 5.000.000 10.000.000 15.000.000 20.000.000 1. 000 hab. H ab it an te s 2001 2.843.845 4.836.379 8.119.016 9.298.508 6.098.262 4.112.400 3.401.700 5.119.800 2002 3.349.661 5.600.931 9.635.139 11.266.26 7.070.557 5.324.012 3.950.250 8.735.400 2003 3.627.060 6.316.998 10.555.30 12.904.99 8.059.129 6.272.191 4.747.200 9.856.650 2004 3.650.709 6.612.013 11.472.54 13.951.76 8.835.322 7.532.974 5.464.800 11.584.40 2005 3.880.945 7.483.299 13.466.25 16.906.01 9.753.736 8.408.273 5.854.650 12.864.35 <= 5 5 - 9,9 10 - 19,9 20 - 49,9 50 - 99,9 100 - 249,9 250 - 499,9 >= 500