1. LOCALIZAÇÃO

A Região Amazônica possui uma das maiores biodiversidades do planeta, parte dessa variedade de espécies se deve a sua grande capacidade hídrica. A Bacia do Rio Amazonas é a maior do Brasil, sendo responsável pela drenagem de boa parte do território. O principal afluente do Amazonas é o Rio Madeira, alvo principal do presente trabalho. Ao longo dos anos a Região Norte do país foi ocupada por pessoas e empresas interessadas em explorar suas riquezas naturais.

O Madeira localiza-se, em sua maior parte, na região Norte do país, é o segundo maior rio da Amazônia, abrange uma área de 1 milhão e 500 mil quilômetros quadrados, tem 1.700 quilômetros de extensão e possui vazão de cerca de 23 mil m³/s. Possui grande variedade de espécies animais e vegetais, são cerca de 750 espécies de peixes e 800 de aves, além de vários anfíbios e insetos.

A floresta amazônica, considerada o pulmão do mundo, é beneficiada pela presença de tantos rios com grande capacidade. O clima equatorial predominante na área ajuda a manter o equilíbrio no ciclo hidrológico.

  1. CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICAS NO RIO MADEIRA

Noprimeiro mandato do presidente Lula ocorreu a decisão de construir as hidrelétricas mas isso não foi levado ao público, e ficou conta dos Ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente, depois de decidido a construção das hidrelétricas faltava a licença prévia que é concedido pelo o IBAMA. Violando aos direitos humanos ambientais a licença concretizou-se.

Houve estudos de impactos ambientais e em março de 2007 foi negado a viabilidade ambiental ao empreendimento, por falhas na prevenção dos impactos e descumprimento do termo de referência.

Como houve algumas mudanças no Ministério do Meio Ambiente em junho de 2007 Furnas solicitou revisão da licença e sem nenhuma justificativa foi atestado a viabilidade ambiental do empreendimento emitindo a licença prévia.

Lamentavelmente os órgãos ambientais de fiscalização e controle submetem a imposições de outros setores do poder executivo.

2.1 IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS

A Barragem de Jirau prevê uma grande produção de energia e hoje está ajudando a muitas famílias a obter emprego temporário, entretanto, os problemas sociais e ambientais os quais está provocando são enormes. Segundo um artigo informativo de Josep Iborra Plans (15 de Janeiro de 2010), membro da coordenação da CPT RO

O interesse nesta maquiagem de sustentabilidade social e ambiental é grande, porque o Consórcio ESBR pretende ainda que a barragem receba recursos financeiros do mercado internacional de carbono. Para isso pediu a certificação da ONU, necessária para vender créditos de carbono no mercado mundial criado pelo Protocolo de Quioto. Segundo o grupo ESBR a Barragem de Jirau vai produzir energia “limpa e renovável” em tão grande quantidade, que evitaria a emissão de 5.089.2000 toneladas de CO2 na atmosfera, se construídas centrais térmicas de combustíveis fósseis. Os informantes não souberam responder, porém, quanta será a emissão de gás metano que o futuro reservatório vai produzir. É sabido que o gás metano emitido pelos reservatórios das barragens contribui de forma ainda mais negativa ao aquecimento global do que o CO2.

Os interesses que envolvem a construção das barragens no rio Madeira não têm como objetivo principal melhorar a vida das pessoas das comunidades próximas, as quais não possuem energia elétrica em suas residências.

Figura 1: Localização das barragens de Jirau e Santo Antônio.

Fonte: www.riomadeiravivo.org

Muitos dos que residem às margens do rio pertencem a grupos indígenas, os quais vivem naquela área há séculos. Os índios reivindicam que essas barragens não sejam construídas, pois para isso, o curso do rio deverá ser desviado provocando a inundação de algumas áreas, afetando diretamente a existência desses povos.

Muitos ribeirinhos já foram retirados de suas casas, muitos deles, sem ter para onde ir, nem perspectivas de fonte de subsistência, se vêem obrigados a tentar a sorte em cidades maiores, provocando o inchaço populacional. Aqueles que permanecem à espera de uma nova moradia podem ficar muito tempo aguardando sem receber a esperada casa nos assentamentos construídos por empresas contratadas pelas usinas.

As interferências no curso natural de rios podem provocar impactos irreversíveis a natureza e a sociedade que deles dependem. Seguindo esse pensamento Drew (p.90, 2005) afirma

Se a interferência se der em transferência de uma superfície ou do solo, ou em armazenagens, é provável que uma reação em cadeia provoque mudanças em todo o restante dos depósitos e transferências.

As águas amazônicas são responsáveis entre outras coisas pela regulação do clima em partes do Brasil e do mundo, portanto, interferir no rio Madeira significa interferir no desenvolvimento normal da Bacia Amazônica. As conseqüências da construção de hidrelétricas naquele rio terão conseqüências em proporções gigantescas. Entretanto,

Quanto mais a jusante (mais baixo) for o ponto de intervenção, menos elementos do sistema hidrológico serão provavelmente afetados, ainda que a existência de mecanismos de realimentação e regeneração no sistema possa, evidentemente, facultar reações em cadeia que remontem através dele. (Drew, p.90, 2005)

É sabido que, às margens do rio Madeira, minérios foram explorados e para facilitar esse trabalho o mercúrio foi utilizado em grande escala. Ao longo de anos o rio foi poluído com esse material que é prejudicial, tanto a animais como a seres humanos. A instalação de barragens pode aumentar o nível de mercúrio ao ponto de que ele se torne tóxico, pois, a água diminuirá seu fluxo corrente.

O desvio de cursos d’água pode acabar com espécies as quais ainda não são conhecidas. Muitas espécies de peixes terão suas populações diminuídas consideravelmente, alterando a cadeia alimentar. Muitas destas espécies realizam migração obrigatória durante seu ciclo reprodutivo (tais como tambaquis, jaraquis, matrinchãs, filhotes, surubins, piramutabas, douradas, entre outros), cujo impedimento causa severa queda populacional, podendo mesmo levar ao desaparecimento das populações atingidas. As mudanças ocorrem alterando o ciclo natural do ambiente.

REFERÊNCIAS

DREW, David. Processos interativos homem-meio ambiente. 6.ed.Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

Comentários