Baixe Sistema Único de Saúde e outras Notas de estudo em PDF para Enfermagem, somente na Docsity! Sistema Único de Saúde Conhecendo seus conceitos, paradigmas, princípios e doutrinas Curso Preparatório para o Concurso da PBH – Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade – 2006 - http://www.smmfc.org.br Paradigma Conjunto de princípios que formam uma metodologia para resolver um problema e que ajudam a resolver problemas semelhantes que se apresentam; Não é um processo cumulativo; Trata-se de uma ruptura, de uma reconstrução... Mudança de um sistema de crenças vigente por outro emergente... Curso Preparatório para o Concurso da PBH – Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade – 2006 - http://www.smmfc.org.br Paradigma Biológico Prática dos serviços: maior quantidade possível de serviços, restritos as vezes a consultas médicas, ofertados individualmente, e destinados a tratar as doenças ou reabilitar; Mais doentes devem ser enfrentados com mais e mais serviços médicos Curso Preparatório para o Concurso da PBH – Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade – 2006 - http://www.smmfc.org.br “Permite-se assim, que espancamentos virem hematomas, que dramas e conflitos advindos de um cotidiano violento e violentador sejam captados e tratados como patologias ou doenças mentais.” (Souza, apud Mendes, 1996) Curso Preparatório para o Concurso da PBH – Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade – 2006 - http://www.smmfc.org.br “ ...encarar SAÚDE apenas como ausência de doenças, nos legou um quadro repleto não só das próprias doenças, como de desigualdades, insatisfação de usuários, exclusão, baixa qualidade e falta de comprometimento profissional.” (Cunha J.P.P., Cunha Rosani R.E., 1998) Curso Preparatório para o Concurso da PBH – Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade – 2006 - http://www.smmfc.org.br Paradigma Emergente Conceito ampliado de saúde: Meio físico: condições geográficas, água, alimentação, habitação, Meio sócio-econômico:emprego, renda, educação, hábitos, Garantia de acesso aos serviços de saúde responsáveis pela promoção, proteção e recuperação da saúde Curso Preparatório para o Concurso da PBH – Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade – 2006 - http://www.smmfc.org.br Paradigma Emergente Pressupostos (Mendes, 1996) Globalidade; Determinação social do processo saúde doença; Coletivismo; Equilíbrio no conhecimento geral/especializado Uso de tecnologia adequada Integralidade da atenção Curso Preparatório para o Concurso da PBH – Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade – 2006 - http://www.smmfc.org.br Sistema Único de Saúde Ao lado do conceito ampliado de saúde, o SUS traz dois conceitos importantes: o conceito de “Sistema” a idéia de “unicidade” Curso Preparatório para o Concurso da PBH – Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade – 2006 - http://www.smmfc.org.br Sistema Único de Saúde Por isso... O SUS é definido com elementos doutrinários e de organização do sistema de saúde, Esses elementos se relacionam com as peculiariedades e determinações locais. Curso Preparatório para o Concurso da PBH – Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade – 2006 - http://www.smmfc.org.br Sistema Único de Saúde Universidade Eqüidade Integralidade Participação Regionalização Descentralização popular e hierarquização e comando único Curso Preparatório para o Concurso da PBH – Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade – 2006 - http://www.smmfc.org.br SUS: Princípios doutrinários Universalização: Saúde como direito de todos e cabe ao estado assegurar esse direito, O SUS foi implantado com a responsabilidade de tornar realidade este princípio. Curso Preparatório para o Concurso da PBH – Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade – 2006 - http://www.smmfc.org.br SUS: Princípios organizativos Regionalização e hierarquização: Níveis crescentes de complexidade, circunscrito em uma determinada área geográfica, com definição da clientela atendida, Fluxos de referencia e contra-referencia. Curso Preparatório para o Concurso da PBH – Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade – 2006 - http://www.smmfc.org.br SUS: Regionalização e hierarquização Território: “Espaço em permanente construção, produto da dinâmica social em que se tensionam sujeitos sociais colocados em situação, na arena política” (Mendes, 1996) Curso Preparatório para o Concurso da PBH – Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade – 2006 - http://www.smmfc.org.br SUS: Regionalização e hierarquização Território: Esta forma de ver o território,como espaço em permanente construção, traz a noção de classes sociais para explicar os movimentos e a organização do espaço em sua relação com o processo de acumulação capitalista” (Najar, 1998) Curso Preparatório para o Concurso da PBH – Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade – 2006 - http://www.smmfc.org.br SUS: Princípios organizativos Participação popular A democratização deve estar presente no dia-a-dia do sistema, Criação de conselhos e conferências de saúde que tem como função formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde. Curso Preparatório para o Concurso da PBH – Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade – 2006 - http://www.smmfc.org.br SUS: Princípios organizativos Participação popular: Conselhos Os conselhos devem existir nos três níveis de governo, são deliberativos, de caráter permanente e compostos com a representatividade de toda a sociedade; Composição paritária: metade de usuários outra metade: trabalhadores e gestores. Curso Preparatório para o Concurso da PBH – Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade – 2006 - http://www.smmfc.org.br SUS: Princípios organizativos Participação popular: Conselhos Os conselhos devem ser criados por lei, onde são definidas a composição e outras formas de funcionamento. Curso Preparatório para o Concurso da PBH – Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade – 2006 - http://www.smmfc.org.br SUS: Princípios organizativos Leis e portarias complementares 8080/90 e 8142/90 : Lei orgânica da saúde e princípios do SUS Normas Operacionais Básicas (NOB): 93, 96, NOAS (2000), Pacto de gestão (2006). Curso Preparatório para o Concurso da PBH – Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade – 2006 - http://www.smmfc.org.br Em resumo... “...O SUS se constrói no cotidiano de todos aqueles interessados na mudança da saúde no Brasil. Entendê-lo é uma boa forma de fortalecer a luta pela sua construção.” (Cunha J.P.P., Cunha Rosani R.E., 1998) Curso Preparatório para o Concurso da PBH – Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade – 2006 - http://www.smmfc.org.br