Introdução a Macroeconomia, Notas de estudo de Administração Empresarial

Baixe Introdução a Macroeconomia e outras Notas de estudo em PDF para Administração Empresarial, somente na Docsity! PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA NÚCLEO DE ESTUDO E PESQUISA (ECONOMIA) TEXTO DIDÁTICO No 1 CURSO DE MACROECONOMIA Adelar Fochezatto Endereço: Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 50, Porto Alegre – RS Telefone: (0xx51) 33203547 E-mail: adelar@pucrs.br Porto Alegre Março 2000 SUMÁRIO pág. Introdução.................................................................................................................................................................... capítulo I - Conceitos, medidas e relações econômicas: contabilidade nacional............. 1 - Introdução....................................................................................................................................................................... 2 - Relações econômicas...................................................................................................................................................... 3 - Definições e medidas...................................................................................................................................................... 4 - Valores reais e nominais................................................................................................................................................. 5 - Desemprego ................................................................................................................................................................... 6 - Demografia e economia.................................................................................................................................................. 7 - Evolução e sincronia das principais variáveis macroeconômicas................................................................................... capítulo II - comportamentos e funcionalidade macroeconômica............................................ 1 - Introdução....................................................................................................................................................................... 2 - Famílias........................................................................................................................................................................... 3 - Governo.......................................................................................................................................................................... 4 - Empresas......................................................................................................................................................................... 5 - Resto do mundo.............................................................................................................................................................. 6 - Financiamento da economia........................................................................................................................................... capítulo III - Políticas ECOnômicas em uma pequena economia aberta..................................... 1 - Introdução....................................................................................................................................................................... 2 - Equilíbrio global em uma economia monetária.............................................................................................................. capítulo IV - Políticas econômicas e desempenho da economia brasileira nos anos 90.. 1 - Introdução....................................................................................................................................................................... 2 - O Plano Real................................................................................................................................................................... 3 - Análise de cenários alternativos de estabilização........................................................................................................... capítulo V - QUESTÃO CONTEMPORÂNEA: O PROBLEMA DO desemprego............................................ 1 - Introdução....................................................................................................................................................................... 2 - A adaptação da população ativa...................................................................................................................................... 3 - Políticas ligadas à flexibilidade no mercado de trabalho................................................................................................ 4 - As políticas macroeconômicas........................................................................................................................................ BIBLIOGRAFIA.................................................................................................................................................................. 3 3 3 4 6 9 10 11 11 16 16 18 23 25 37 43 52 52 53 61 61 62 70 76 76 76 76 78 80 origem dos produtos existentes no mercado, podendo ser tanto de origem nacional ou interna (Q), tanto de origem estrangeira ou externa (M). Estes produtos são destinados ao consumo privado das famílias (C), ao investimento privado das empresas (I), ao consumo e investimento do governo (G) e às exportações (E). O equilíbrio neste circulo de operações é dado por: Q+M=C+I+G+E Figura 2: Fluxo monetário das operações de produção, 1997 (R$ bilhões) Famílias Empresas C=548 Q=866 I=184 Mercado de Produtos M=88 G=157 E=66 Governo Resto do mundo b) O círculo de operações de repartição: descreve a apropriação da renda oriunda da produção. Esta renda é apropriada por três agentes (famílias, empresas e governo) na forma de remuneração do trabalho (w = salários e contribuições sociais), excedente operacional bruto (F 0 7 0 = lucros, os quais podem ser distribuídos na forma de dividendos ou retidos para autofinanciamento, e outros rendimentos do capital) e impostos (t = impostos líquidos de subsídios sobre a produção e importação). Existem outras operações secundárias de distribuição da renda, as quais não são diretamente ligadas ao processo produtivo: rendimentos de juros e aluguéis; impostos diretos; transferências do governo e outras. O equilíbrio é dado por: Q=Y=w+F 0 7 0+t Figura 3: Operações de repartição da renda, 1997 (R$ bilhões) Famílias w=331, F 0 7 0=411 Empresas td=119 tr=94 Governo t=125 Obs.: w = salários + contribuições sociais; F 0 7 0 = excedente operacional bruto, inclusive rendimento dos autônomos; t = impostos líquidos de subsídios sobre a produção e importação; td = impostos diretos; e tr = transferências do governo. c) Circulo de operações financeiras: no mercado de capitais, intermediado pelas instituições financeiras, os agentes com capacidade de financiamento podem depositar seus excedentes de recursos, os quais são demandados pelos agentes com necessidade de financiamento. Agrupando as operações de produção e repartição, observamos que: a) as famílias apresentam um excedente de recursos, pois receberam w+F 0 7 0+tr = 836 bilhões de reais e gastaram C+td = 667 bilhões de reais. Com isso, elas formaram uma poupança ou capacidade de financiamento (CF) de 169 bilhões de reais, a qual pode ser colocada no mercado de capitais; b) o governo apresentou um déficit (ou excedente de emprego de recursos), pois arrecadou td+t = 244 bilhões de reais e gastou G+tr = 251 bilhões de reais. O governo, portanto, apresentou uma necessidade de financiamento (NF) de 7 bilhões de reais, a qual foi obtida no mercado de capitais; c) as empresas tiveram necessidade de financiamento de 185 bilhões de reais, pois receberam 866 bilhões de reais com a venda da produção e gastaram I+w+F 0 7 0+t = 1.051 bilhões de reais. Elas obtiveram estes recursos no mercado de capitais; e d) o “resto do mundo” obteve um excedente de recursos de 22 bilhões de reais, devido à diferença entre as importações e as exportações de M-E = 22 bilhões de reais. Figura 4: Fluxo das operações financeiras, 1997 (R$ bilhões) Famílias Empresas CF=169 NF=185 Mercado de Capitais NF=7 CF=22 Governo Resto do mundo Tendo retratado as diferentes operações efetuadas pelos agentes econômicos, nós podemos agora agrupá-las em uma matriz de contabilidade social (MCS). Figura 5: Matriz de contabilidade social, 1997 (R$ bilhões) Recursos Usos Produção (Q) Fatores (K, L) Famílias (C) Governo (G) Empresas (I) R. do mundo (E) Total Produtos CI=692 C=548 G=157 I=184 E=66 955 Fatores (K, L) w+F 0 7 0=742 742 Famílias (R) w+F 0 7 0=742 tr=94 836 Impostos (T) t=125 td=119 244 Merc. Cap. (S) CF(Sp)=169 NF(Sg)=-7 CF(Se)=22 184 R. do mundo (M) M=88 88 Total 955 742 836 244 184 88 3 - Definições e medidas a) Produto Interno Bruto (PIB): é o valor de mercado de todos os bens finais produzidos durante um determinado período de tempo (um ano). O termo “bruto” demonstra que o valor da produção não foi corrigido pela depreciação; o termo “interno” aparece para informar que a produção foi efetuada dentro das fronteiras do país, independentemente se por empresas nacionais ou estrangeiras; e o termo “valor de mercado” informa que o produto foi avaliado aos preços correntes, ou seja, sem a correção da inflação. Por exemplo, um psicólogo produz R$ 40.000,00 de terapia por ano. Ele pode ser calculado de três formas: pela renda (Y), pelo dispêndio (Z) e pela produção (Q): PIB(Y)=w+F 0 7 0+t = 866 PIB(Z)=C+G+I+E-M = 866 PIB(Q)=VBP-CI = 866 VBP=CI+ w+F 0 7 0+t = 1559 (valor bruto da produção) CI = 692 (consumo intermediário) b) Produto Nacional Bruto (PNB): mede a produção nacional bruta e não a produção territorial. A diferença entre o PIB e o PNB é a renda líquida enviada ao exterior (RLE) pelos fatores de produção (renda enviada menos renda recebida). Ex: remessas de lucros das empresas multinacionais, remessas de rendimentos do trabalho, etc. PNB=PIB-RLE=866-17=849 c) Valor adicionado (VA): a produção é medida em termos líquidos ou pelo valor adicionado. Isto porque os produtos que entram como consumo intermediário (CI) das empresas já foram contabilizados. Assim, o valor bruto da produção (VBP) não é uma boa medida para medir o produto da economia porque ele faz dupla contagem de produtos. No cálculo do PIB pela óptica da produção e da renda deve-se acrescentar os impostos (t), porque estes já estão embutidos no cálculo do PIB pela óptica da despesa (na compra de produtos pelos agentes). VA=VBP-CI=866 Figura 6: Exemplo de cálculo do valor adicionado para um produto selecionado Trigo (R$0,25) Farinha (R$0,50) Massa (R$1,00) VA=R$0,25 VA=R$0,25 VA=R$0,50 Tempero (R$0,75) Massa com molho (R$7,95) VA=R$2,25 VA=R$0,75 VA=R$3,95 Outros (R$1,50) Molho (R$3,00) Obs.: A soma do valor adicionado em cada etapa é igual a R$7,95, o mesmo valor do bem final. d) Renda disponível do setor privado (Yd):é a renda efetivamente disponível para o setor privado fazer suas compras e poupança. Para encontrá-la, deve-se diminuir da renda nacional os impostos diretos sobre a renda (td) e as contribuições sociais (neste caso elas estão embutidas no imposto direto) e somar as transferências do governo às famílias (tr). Yd=Y+tr-td Yd=C+Sp e) Oferta agregada e demanda agregada: a oferta agregada é a soma da produção interna (Q) com as importações (M) e a demanda agregada é a soma dos dispêndios com consumo (C), investimento (I), aquisições do governo (G) e exportações, feitas pelos estrangeiros (E). O equilíbrio no mercado é dado por: Q+M=C+I+G+E 866+88=548+184+157+66 f) Absorção (A): é o dispêndio agregado com C, I e G. Se a renda nacional (Y) for inferior à absorção, isto significa que a economia é deficitária, ou seja, importou mais do que exportou e precisa se financiar no exterior. Y= w+F 0 7 0+t = 866 A=C+I+G = 889 NF(Se) = M-E = 22 g) Balanço orçamentário do setor público: quando o governo gasta mais do que arrecada, ele entra em déficit e, caso contrário, em superávit. O déficit público, normalmente, é classificado em dois tipos: o déficit primário (Dp) e o déficit operacional (Do). O déficit primário é a diferença entre despesas e receitas correntes e o operacional, além destas, leva em conta também o pagamento de juros da dívida pública (r). Dp=(G+tr)-(td+t) = 7 Do=(G+tr+r)-(td+t) = 37 h) Balanço de pagamentos: o BP é o registro, realizado pelo Banco Central, do valor de todas as transações econômicas ocorridas entre o país e o resto do mundo durante um determinado período de tempo (um ano). Ele é dividido em duas grandes contas: as contas corrente e de - Estar disponível para ocupar um emprego (exclui as pessoas doentes). - Estar procurando ativamente um emprego (aceitando trabalhar pelo salário vigente). A taxa de desemprego é calculada da seguinte forma: TD=(FT-L)/FT onde TD é a taxa de desemprego, FT é a força de trabalho e L é o total de pessoas empregadas. Figura 7: Fluxograma mostrando a dinâmica do emprego e desemprego. (PE) Empregado Desempregado (OE) (J) (J) Inativo (A) (D) Obs.: (PE) perda de emprego, (OE) obtenção de emprego, (J) jovens, (D) desencorajamento para procurar trabalho ou não disposição para trabalhar e (A) aposentadoria. b) Fontes de desemprego As principais fontes de desemprego são: Desemprego friccional: surge dos custos de transação incorridos entre um emprego e outro: burocracia, falta de informação, mobilidade, dificuldade de adequação entre os desejos do empregador e do empregado, etc. Desemprego sazonal: varia sistematicamente em função de determinados eventos que ocorrem durante o ano. Exemplos: véspera de Natal, épocas de entre-safra de produtos agroindustriais importantes, atividades ligadas às estações do ano, etc. Desemprego conjuntural: está relacionado à situação econômica (recessão ou expansão) do país ou região. Desemprego estrutural: ocorre devido ao progresso técnico poupador de mão-de-obra e, também, devido às mudanças de qualificação de mão-de-obra requerida pelos empregadores. 6 - Demografia e economia a) Conseqüências de variações na pirâmide etária da população À medida que os países se desenvolvem, verifica-se uma tendência a: redução da taxa de natalidade (redução do número de filhos por família e casamentos com idade mais avançada dos cônjuges), redução da taxa de mortalidade e aumento da expectativa de vida. Isto aumenta a participação relativa de pessoas idosas na sociedade, trazendo conseqüências econômicas importantes: Dimensão financeira: ocorre um aumento relativo dos encargos com a seguridade social. Fazendo um corte transversal na pirâmide social, fica difícil manter um equilíbrio previdenciário entre os inativos que têm direito aos recursos e os contribuintes ativos. Estes últimos, além da queda de sua participação devido ao aumento relativo de idosos na pirâmide social, apresentam tendência a diminuir ainda mais devido ao desemprego estrutural. Dimensão comportamental: redução da poupança e do investimento e aumento relativo do consumo de bens essenciais, como a alimentação e o vestuário, e serviços, como o lazer e o turismo. A nível agregado, a tendência é que haja uma redução relativa da demanda agregada. 7 - Evolução e sincronia das principais variáveis macroeconômicas Os principais indicadores da “saúde” econômica de um país são: o crescimento econômico; o desemprego; a inflação; a balança comercial; o balanço do setor público; e a distribuição da renda. Em função disso, as políticas macroeconômicas são avaliadas por dois critérios fundamentais: a) pela sua eficiência na melhoria da performance econômica, ou seja, pelos seus efeitos no sentido de aumentar as taxas de crescimento do produto agregado, reduzir as taxas de inflação e reduzir as taxas de desemprego; e b) pela sua capacidade em promover o bem-estar social, melhorando a distribuição da renda e reduzindo a pobreza. As variáveis macroeconômicas acima referidas tendem ter características padronizadas de evolução e sincronia. Estes aspectos serão analisados brevemente a seguir. 7.1 - Crescimento econômico O produto interno bruto real per capita dos países tende a crescer continuamente ao longo do tempo. As fontes mais importantes deste crescimento são o aumento na disponibilidade de fatores de produção (capital e trabalho) e avanço tecnológico a) Demanda de produtos: PIB=f(K, L); K=f(I, d); I=f(r, S, P, K/L, D, TIR); Kt=Kt-1(1-d)+It-1. Aumentos na demanda de produtos criam a necessidade das empresas aumentarem a produção. Para isso, precisam aumentar sua capacidade de produção (estoque de capital), o que é feito através de investimentos. Assim, a produção depende do estoque de capital e do trabalho e a acumulação de estoque de capital depende do desgaste físico (depreciação) e dos investimentos de reposição e de expansão. Para viabilizar os investimentos, os empresários precisam de crédito, cuja fonte é a poupança agregada. O investimento agregado depende, também, da taxa de juros, da taxa interna de retorno (fluxo de receitas e despesas), da proporção estoque de capital/trabalhador, da demanda agregada, dos preços dos bens de capital e das expectativas dos empresários quanto ao futuro da economia. b) Poupança: S=f(r, Yd, PMC). A poupança é determinada basicamente pela taxa de juros, pela renda disponível e pela propensão média a consumir. A diversificação da produção, as inovações financeiras (multiplicação de caixas automáticas e cartões de crédito) e o aumento das facilidades e o conforto nas compras (criação dos supermercados, shopping centers , sistemas de compras via Internet, etc.) aumentaram a propensão a consumir das famílias. c) Crescimento demográfico: o crescimento demográfico tem efeito negativo sobre a proporção estoque de capital/trabalhador, efeito positivo sobre a demanda agregada e positivo sobre a disponibilidade de força de trabalho. O aumento da expectativa de vida das pessoas também afeta positivamente a demanda. d) Aumento da urbanização: a urbanização tende a provocar um aumento do consumo global na economia, aumentando a demanda agregada. Este aspecto favorece o investimento e tende, também, a aumentar os gastos públicos (serviços, infra-estrutura, etc.). d) Variabilidade de produtos e serviços: além do aumento da diversidade os produtos tendem a ter um período de vida mais curto (obsolescência, produtos descartáveis, etc.). Isto provoca um aumento do consumo e da propensão a consumir com efeitos favoráveis sobre a demanda e desfavoráveis sobre a poupança. e) Progresso tecnológico e educação: tem efeito positivo sobre a produtividade dos fatores, reduzindo custos e preços e aumentando a demanda. f) Políticas econômicas: para aumentar o estoque de capital, os formuladores de políticas econômicas devem estimular principalmente a poupança e o progresso técnico. Isto pode ser alcançado através de aumentos da poupança pública (redução do déficit público) e privada (estímulo à formação de planos individuais de aposentadoria, isenções de tributos sobre cadernetas de poupança, etc.) e estímulos à pesquisa, regulamentação adequada de patentes, etc. g) Convergência: estudos mostram que as taxas de crescimento econômico tendem a ser maiores nos países ou regiões em desenvolvimento do que nos países ou regiões mais avançadas. Por exemplo, entre 1900 e 1994, o produto per capita no Brasil cresceu em média 2,9% ao ano, enquanto que nos EUA, no mesmo período, cresceu 1,8% ao ano. Os fatores determinantes desta convergência seriam, basicamente, o custo relativo dos fatores de produção (mais baratos nos países subdesenvolvidos), as novas tecnologias de produção (possibilitam uma maior mobilidade do capital) e as inovações nos sistemas de transporte e comunicação. h) Modelo: alguns modelos macroeconômicos mostram que aumentos de poupança hoje levam a aumentos de consumo no futuro (modelo simples para simulações em Excel). 7.2 – Ciclos econômicos O crescimento econômico ao longo do tempo se dá na forma de ciclos (econômicos ou de negócios).É da natureza econômica a presença alternada de momentos de prosperidade e de recessão. Estas flutuações na economia são provocadas por alterações na oferta e na demanda agregadas. Analisaremos alguns dos fatores que causam alterações nestas variáveis econômicas. a) Choques na demanda agregada: C=f(Yd, P); G; I=f(r, S, P, D, K/L, TIR); BC=f(TC, P, PW, D, DW). Assim, fatores como a formação de expectativas favoráveis por parte dos empresários investidores, o aumento das aquisições do governo, a redução das taxas de juros, etc. proporcionam um aumento da demanda agregada. Este aumento na demanda ocasiona um aumento na produção e, com isso, as empresas contratam mais trabalhadores e utilizam mais intensamente os fatores de produção. Com o passar do tempo, os níveis mais elevados da demanda e do emprego vão pressionar os preços e os salários e, à medida que eles aumentam, o produto volta ao seu nível natural (provavelmente mais elevado do que no nível inicial). b) Choques na oferta agregada: Q=f(RT, CT). Os choques do lado da oferta normalmente decorrem de variações nos custos de produção. Pode-se citar, por exemplo, o aumento no preço de insumos importantes (petróleo), aumento do salário (definido pelo governo ou por pressão dos sindicatos), quebras de safras agrícolas (aumentam o preço das matérias-primas), mudanças legais e regulamentações (legislação ambiental), estratégias empresariais (formação de cartéis, fusões, etc.), inovações tecnológicas e gerenciais, etc. c) Choques externos: são cada vez mais importantes, dado as interdependências crescentes entre as economias, tanto no mercado real quanto no financeiro. Exemplos de choques externos: políticas cambiais e comerciais, crises financeiras, mudanças na demanda mundial, etc. d) Rigidez de preços e quantidades: decorrente de fatores como problemas de infra-estrutura, restrições institucionais, informação assimétrica, regulamentações públicas, legislação, custos de ajustamento e) Mudanças tecnológicas (Schumpeter): alteram a estrutura produtiva, aumentam a produtividade dos fatores, reduzem custos de produção, criam novas demandas f) Políticas econômicas e reformas estruturais: as políticas de estabilização, como a fiscal, a monetária, a comercial e a cambial, afetam mais diretamente a demanda agregada, enquanto que as reformas estruturais, como as privatizações, as regulamentações públicas e as leis de patentes, atingem mais a oferta agregada. g) Teoria dos ciclos econômicos reais: esta teoria afirma que as variáveis nominais (preços e moeda) não exercem efeito algum sobre as variáveis reais da economia (produção e emprego) e que as flutuações econômicas devem-se, basicamente, a alterações nas políticas fiscais e tecnológicas (resíduo de Solow). h) Expectativas dos agentes econômicos: especialmente dos empresários investidores (expectativas “auto-realizáveis”). i) Aspectos sociais dos ciclos econômicos: crimes, epidemias, divórcios, stress, alcoolismo, etc. 7.3 – Desemprego As taxas de desemprego tendem a diminuir com o crescimento econômico. Alguns fatores atuam no sentido de reduzir as taxas de desemprego e outros no sentido inverso. a) Aumento do nível de atividade: para produzir mais é necessário contratar mais trabalhadores. No entanto, com o aumento da produtividade do trabalho, o crescimento do PIB tende a ter efeitos menos significativos sobre o nível de emprego. A lei de Okun diz que a redução de 1% na taxa de desemprego está associada a um aumento do PIB e a uma queda de 3% no hiato de produção (PIB potencial ou de pleno emprego de fatores menos PIB observado). Não há uma correlação nítida entre crescimento econômico e distribuição da renda. A sensação imediata é de que um maior crescimento econômico traz melhorias na distribuição da renda. Isto, no entanto, não é tão claro, havendo algumas forças que atuam nesta direção e outras em sentido contrário. a) Aumento do emprego e do salário: possibilita melhorias na distribuição da renda porque mais pessoas participam do processo produtivo e o “bolo” a ser distribuído é maior. b) Aumento da arrecadação de tributos: abre maiores possibilidades para que o governo faça gastos sociais. c) Aumento da inflação: atinge mais fortemente as pessoas que não podem proteger seus recursos no sistema financeiro e que gastam boa parte da renda em consumo. É sabido que em um processo inflacionário, primeiro sobem os preços e depois os salários, reduzindo o poder de compra dos trabalhadores. d) Aumento das importações e redução das exportações: ambos provocam uma redução do emprego dentro do país. No caso brasileiro, a redução das exportações tem um alto impacto sobre o emprego porque o país exporta, principalmente, produtos intensivos em trabalho. e) Aumento da participação do lucro na renda: muitos estudos comprovam que a participação dos lucros na renda aumenta com o crescimento econômico. Este aspecto afeta direta e indiretamente a distribuição da renda. O efeito direto é uma piora na distribuição, já que o lucro é a fonte de renda das pessoas que tem mais dinheiro. O efeito indireto é favorável pois o lucro tende a estimular novos investimentos. Capítulo II - comportamentos e funcionalidade macroeconômica 1 - Introdução O objetivo deste capítulo é construir um instrumental analítico para posteriormente se fazer análises de políticas macroeconômicas. Com este instrumental poderemos ter uma idéia mais clara das relações entre os agentes econômicos, suas motivações, ou seja, os fatores que afetam seus comportamentos e a interação entre seus comportamentos individuais e as restrições macroeco- nômicas. Veremos, por exemplo, que as famílias se comportam ativamente, respondendo às mudanças de uma série de variáveis. Primeiro, elas definem o montante de sua renda líquida que é destinado ao consumo e o montante que é destinado à poupança. Segundo, elas agem como que se maximizassem uma função utilidade, restritos à renda disponível. Daí resulta a demanda por produtos, os quais podem ser oriundos de produção interna ou importados. O governo, por seu lado, não apresenta um comportamento endógeno ativo na economia. A sua receita é definida pelos diferentes tributos, cujas alíquotas são exógenas. Os componentes da despesa são, via de regra, considerados constantes em termos reais ou obedientes a uma determinada taxa exogenamente definida de crescimento ou redução. As empresas são, presumidamente, minimizadoras de custos de produção e, dessa forma, comportam-se ativamente na escolha ótima do emprego de fatores e uso de insumos intermediários. Esta escolha é feita com base nos preços e restringidos a uma determinada tecnologia de produção. Além disso, com base nos preços relativos e na produção, elas decidem a proporção ótima entre vendas da produção no mercado doméstico ou externo de forma a maximizar sua receita. Da resolução dos problemas de minimização de custos das empresas e de maximização de receita obtém-se a demanda de fatores, a oferta para o mercado doméstico e a oferta para exportações. As decisões quanto ao investimento dependem, fundamentalmente, da demanda e, consequentemente, da sua produção. O resto do mundo, conforme a suposição de país pequeno, age no sentido de adquirir toda a produção ofertada para exportação pelo país em estudo, ao preço internacional. Da mesma forma, ele atende a todas as necessidades de importações deste país, cobrando o preço internacional para cada produto. Alternativamente, pode-se considerar o resto do mundo como um monopólio que define os preços das importações e um monopsônio que estabelece o preço das exportações do país em estudo. Para uma melhor compreensão das inter-relações existentes entre os agentes e os mercados da economia, observe o fluxograma da Figura 8, o qual mostra a estrutura básica da economia brasileira, conforme o instrumental analítico utilizado neste trabalho. Figura 8: Estrutura de relações entre os diferentes agentes da economia. Oferta de trabalho Exógena Demanda de trabalho Capital t+1 Insumos interme- Diários Valor adicionado Produção Doméstica Mercosul Resto do mundo Exportações Vendas Domésticas Importações Resto Do Mundo Mercosul Consumo intermediário Consumo das famílias Consumo do governo Fonte: Fochezatto (1999). We=Yp/(1+i)+...+Yp/(1+i)n=Yp*F 0 5 3(1/(1+i)n sendo que We é a riqueza do consumidor, i é a taxa de juros, Y0, ...Yn é a renda no período zero, ...período n e Yp é a renda permanente. d) A hipótese do ciclo de vida (Ando e Modigliani, 1963) Esta hipótese é desenvolvida sobre a relação patrimônio-consumo e sua originalidade é destacar a influência dos ativos patrimoniais no comportamento de consumo. A idéia é de que os indivíduos tomam suas decisões de consumo em função de suas perspectivas de ganhos presentes e futuros, levando em consideração seu ciclo de vida. De acordo com esta hipótese, os indivíduos maximizam sua utilidade, não em função da renda corrente, mas a longo prazo, sobre a duração de sua vida. Se ele não se preocupa em deixar herança, toda sua renda será consumida ao longo de sua vida. A função consumo é do tipo: Ct=a*Yt+b*At-1 onde Yt é a renda da atividade; At-1 é o patrimônio acumulado até o período anterior; a é a propensão marginal a consumir; b é porcentagem do patrimônio consumido. Esquematicamente, pode-se dividir a vida de uma pessoa em três períodos, conforme o gráfico abaixo: a) juventude, em que a renda é pequena e o indivíduo se endivida (área J); b) adulta, onde o indivíduo ganha mais do que gasta, reembolsando os empréstimos de quando era jovem e acumulando poupança para quando se aposentar (área Ad); e c) aposentado, quando o indivíduo se utiliza da poupança acumulada durante sua vida ativa (área Ap). Gráfico 1: Ciclo de vida das pessoas. Consumo Renda Consumo Ap Ad Renda J 0 A B C t Obs.: J representa a fase jovem, fora do mercado de trabalho; Ad representa a fase adulta, no mercado de trabalho; e Ap representa a fase de aposentadoria, fora do mercado de trabalho. Em um corte transversal num dado momento do tempo há indivíduos nos três estágios. Haverá equilíbrio entre os excedentes de recursos do período dois com a escassez de recursos dos períodos um e três? Depende da pirâmide de idade da população. Por exemplo, se se tratar de uma sociedade envelhecida, haverá menos empréstimos, menos poupança e menos investimentos das famílias em moradia. 2.1.2 – Outros determinantes do consumo Os outros determinantes do consumo são, principalmente, a tributação, a distribuição da renda, os preços, a inflação, a taxa de juros e o patrimônio. a) Tributação Os impostos diretos e indiretos podem influenciar o consumo de duas formas: segundo a óptica das pessoas taxadas e segundo o caráter das políticas adotadas pelo poder público. Além disso, deve-se observar a forma como incidem estes impostos: se de forma progressiva, neutra ou regressiva. Se os impostos sobre a renda incidem de forma progressiva e se as políticas públicas possibilitarem uma melhoria na distribuição da renda, a tendência é de que haja um crescimento do consumo porque as pessoas de baixa renda, em geral, apresentam uma maior propensão a consumir. Além disso, admitindo que as pessoas tributadas não reduzam seu consumo (efeito de “cliquet”), o efeito será ainda mais significativo. O contra-argumento dos liberais a essa questão é de que os impostos têm efeitos nefastos sobre a poupança, principal fonte de financiamento do investimento. 20 PAGE 1 Quanto aos impostos indiretos, deve-se olhar as alíquotas e os produtos gravados. Para uma análise mais precisa, lembrar que a elasticidade-preço do consumo diminui com o aumento da renda das pessoas e com a essencialidade dos produtos. b) Desigualdades na distribuição da renda Dado que o valor da propensão dos pobres a consumir é maior do que a dos ricos, deduz-se que a propensão a consumir é crescente com o aumento da participação dos salários na renda nacional (N. Kaldor, J. Robinson, e L. Pasinetti). Em outros termos, uma melhoria na distribuição da renda tende a aumentar a propensão a consumir da economia e, consequentemente, reduzir a propensão a poupar. Por exemplo, suponha que a renda do trabalho seja igual a w e do capital igual a F 0 7 0 tal que a renda da economia seja igual a Y=w+F 0 7 0. Suponha, também, que a propensão a consumir dos trabalhadores seja PMCw e dos capitalistas seja PMCF 0 7 0 tal que 0< PMCF 0 7 0<PMCw<1. Com isso, pode-se encontrar a propensão média a consumir da economia da seguinte forma: C= (PMCF 0 7 0*F 7 0)+(PMCw*w) PMC=C/Y PMC=(PMCF 0 7 0*F 7 0/Y)+(PMCw*w/Y) PMC=PMCw+(PMCF 0 7 0 -PMCw) *F 0 7 0/Y; w/Y=[1-(F 0 7 0/Y)] Atribuindo diferentes valores para o termo F 0 7 0/Y verifica-se que, quanto menor for esta relação, maior será a propensão a consumir da economia. Tabela 2: Brasil: Evolução do salário anual médio por trabalhador e da propensão a consumir da economia. Anos 1994 1995 1996 1997 W (U$/ano) 3.206 3.889 4.254 4.349 C/PIB (%) 59,6 59,9 62,1 63,2 c) Os preços e a inflação A inflação reduz o consumo das famílias devido ao efeito renda negativo. Isto ocorre mesmo quando os salários estão indexados porque o reajuste deste se dá de forma defasada em relação ao aumento dos preços (os preços sobem pelo elevador e os salários pela escada). Isto faz com que as pessoas antecipem o consumo, gastando o mais rápido possível seus recursos na aquisição dos bens de que necessitam. As expectativas quanto ao comportamento dos preços também tem um papel importante nas decisões de consumo. Se a expectativa é de aumento da inflação, as pessoas podem antecipar seu consumo presente e vice-versa. Um ambiente inflacionário tende a prejudicar os credores e a ajudar os devedores por causa da redução do poder de compra do dinheiro. Uma pessoa que tenha tomado um empréstimo no início do ano para devolvê-lo no final do ano apenas com a correção monetária e que, neste ínterim, tenha usado os recursos para comprar algum bem, no momento da devolução terá tido um ganho real superior ao credor. Com isso, se as pessoas que tomam empréstimos apresentam uma propensão a consumir maior do que os credores, a tendência é que haja um aumento do consumo. d) A taxa de juros Os efeitos da taxa de juros sobre o consumo pode ser notado tanto no nível microeconômico quanto no macroeconômico. No primeiro caso, um aumento na taxa de juros remunerando a poupança pode ter uma dupla influência: diminuir o consumo presente pelo efeito substituição de consumo presente por consumo futuro (o ganho de juros é transferido para compras futuras) e aumentar o consumo presente pelo efeito renda provocado pelo aumento da remuneração da poupança (o ganho de juros é transferido para compras presentes). A priori, é difícil saber qual será o saldo líquido. Por exemplo, imaginemos um agente consumindo R$800,00 e poupando R$200,00 de sua renda de R$1000,00. Suponha que a taxa de juros real inicial seja de 5% ao ano, o que lhe daria um ganho de R$10,00 na poupança. Agora, suponha que a taxa de juros aumente para 10% ao ano, o que o consumidor vai fazer? Pelo efeito substituição, ele pode aumentar a poupança para, por exemplo, R$250,00 ganhando R$25,00 de juros ou, pelo efeito renda, ele pode diminuir a poupança para obter a mesma receita em juros (x*0,10=R$10,00; x=R$100,00). Analisando globalmente este exemplo, pode- 21 PAGE 1 se concluir que: a) no caso de efeito substituição, o C passou de R$ 800,00 para R$750,00 e a S passou de R$200,00 para R$250,00; b) no caso de efeito renda, o C passou de R$ 800,00 para R$900,00 e a S passou de R$200,00 para R$100,00; e c) na média dos dois efeitos, o C passou de R$800,00 para R$825,00 e a S passou de R$200 para R$175,00. O aumento da taxa de juros diminui o consumo porque encarece o crédito e, assim, reduz as possibilidades de antecipação do consumo. Com a falta de recursos próprios e supondo uma renda constante, o consumidor ou deixa de fazer as compras a prazo, reduzindo o consumo presente, ou as faz e se endivida, reduzindo o consumo futuro. Num país com uma grande massa assalariada de baixa renda, os efeitos sobre o consumo são significativos. No nível macroeconômico, o aumento da taxa de juros encarece os empréstimos, afetando negativamente o investimento, o que, por sua vez, vai afetar o emprego a renda e, finalmente, o consumo. Com tantos efeitos contraditórios, é melhor ficar com a idéia de que não há uma determinação clara quanto aos efeitos líquidos de um aumento da taxa de juros sobre o consumo das famílias. e) O patrimônio das famílias O patrimônio das famílias pode influir no consumo de duas formas. Primeiro, se as famílias poupam com o objetivo de constituir um patrimônio, seremos tentados a dizer que o aumento do patrimônio freia a poupança e estimula o consumo. A idéia é que a motivação para a poupança é cada vez mais fraca com o aumento do patrimônio. Segundo, considerando que a poupança é o complemento do consumo na renda, pode-se deduzir que a propensão a poupar varia no mesmo sentido que o crescimento da economia. Isto explica o fato dos países com maiores taxas de crescimento apresentarem maior propensão a poupar (por exemplo, o Japão). Disto se conclui que o crescimento econômico tem um papel determinante na explicação da evolução do consumo e da poupança dos países. Esta conclusão, no entanto, nos remete ao principal determinante do consumo, dado que o aumento do crescimento nada mais é do que o aumento da renda. 2.2 – Determinantes da poupança Considerando um mundo onde não há incerteza e nem herança, é claro que, a nível microeconômico, a poupança de cada agente é nula durante a duração de sua vida. Durante o ciclo de vida, o indivíduo poupa um montante exatamente suficiente para cobrir suas necessidades de consumo ao longo de sua vida ativa e inativa. Sendo assim, porque a poupança macroeconômica não é nula? a) Porque a população é composta de gerações de agentes e, portanto, em cada momento, se o crescimento demográfico é positivo, há jovens em fase de poupança e idosos na fase de despoupança. Uma taxa de poupança macroeconômica positiva aparece, portanto, devido à coexistência de gerações diferentes e, mantendo todo o resto constante, ela é tanto maior quanto maior o crescimento demográfico. b) Porque a renda per capita é crescente ao longo do tempo, refletindo o crescimento da produtividade. Os jovens são mais ricos que os velhos que eles substituem e, portanto, sua poupança tende a ultrapassar a despoupança das pessoas idosas. c) Poupar para a aposentadoria não é único motivo. As pessoas podem poupar para deixar uma herança para seus filhos, superior a que elas receberam. Se isto ocorrer, há um saldo positivo de poupança macroeconômica. d) Se o futuro é incerto, a incerteza quanto aos rendimentos futuros faz com que as pessoas, para se precaverem, poupem mais. 3 – Governo 3.1 – Indicadores de comportamento do setor público no Brasil Além dos referentes ao déficit primário e operacional, outro indicador importante é a influência da carga tributária bruta (T) sobre a economia. T=(td+t)/PIB=(119+125)/866=0,282 ou 28,2% Tabela 3: Evolução dos principais indicadores relacionados ao setor público (% do PIB) 22 PAGE 1 taxa de margem reflete a sua política de preços, ou seja, a margem de lucro aplicada sobre os custos de produção. TM=F 0 7 0/VA=411/742=0,554 ou 55,4% Taxa de investimento (TI): mostra o esforço de investimento das empresas e é calculado dividindo- se a FBCF (investimento menos variação de estoques) pelo valor adicionado. TI=FBCF/VA=0,229 ou 22,9% Taxa de autofinanciamento (TA): mede a parte de recursos oriundos de poupança interna no financiamento do investimento. Ela é medida dividindo-se a poupança interna pelo investimento. TA=(Sp+Sg)/I=146/184=0,795 ou 79,5% Tabela 4: Evolução dos principais indicadores relacionados ao comportamento das empresas (%) Anos 1994 1995 1996 1997 TM (%) 52,4 54,7 54,6 55,4 TI (%) 24,5 24,4 22,6 22,9 TA (%) 95,7 86,3 82,2 79,5 4.3 – As técnicas de produção A operação de produção das empresas consiste, de maneira geral, em transformar, pelo trabalho, bens e serviços existentes em outros bens e serviços e em tirar desta transformação um lucro. Os bens e serviços que entram nestas operações de transformação são os insumos e os fatores de produção, os quais podem ser fatores primários (terra, capital) ou de consumo intermediário (matérias-primas). Estes fatores são combinados para obter os bens e serviços resultantes da operação de transformação, que são os produtos. As matrizes de insumo-produto mostram quantitativamente estas relações para todos os setores da economia. A função de produção descreve, para cada bem produzido por uma empresa, a relação que existe entre as quantidades utilizadas de diferentes fatores de produção e a quantidade máxima do bem ou serviço que pode ser produzido. Pode-se falar, também, em função de produção agregada ou macroeconômica, representando o conjunto dos setores da economia. As funções de produção agregadas são fortemente inspiradas na microeconomia, apesar das controvérsias que isto apresenta. 4.3.1 – As funções de produção agregadas mais simples De uma forma geral, as funções de produção presumem a existência de apenas dois fatores de produção: o trabalho e o capital (agregando todos os bens de capital, equipamentos, construção, terra, etc.). Assim, a função de produção agregada da economia pode ser escrita da seguinte forma: Q=f(K, L) a) Função de produção a fatores complementares Representa o caso em que os fatores de produção são combinados em proporções fixas para obter uma determinada produção. Para produzir uma unidade de produto é necessário a unidades de capital e b unidades de trabalho. A função de produção é escrita da seguinte forma: Q=mín.(K/a, L/b) sendo que os coeficientes a e b são fixos, a*Q representa a quantidade de capital utilizada, b*Q representa a quantidade de trabalho utilizada, a=K/Q representa o coeficiente ótimo de capital, b=L/Q representa o coeficiente ótimo de trabalho, 1/a representa a produtividade do capital e 1/b representa a produtividade do trabalho. b) Função de produção a fatores substituíveis 25 PAGE 1 Se é possível substituir uma certa quantidade de um dos fatores por uma quantidade adicional de outro fator e manter a quantidade de produção, então a função de produção é dita a fatores substituíveis. Estas funções normalmente estão sujeitas a lei dos rendimentos marginais decrescentes, a qual diz que “se adicionarmos continuamente quantidades de um fator, mantendo o outro fator constante, a sua produtividade marginal tende a diminuir a partir de um certo ponto”. Quando estamos diante deste tipo de função, as variáveis relevantes a serem observadas para tomar decisões quanto à substituição de fatores são: a taxa marginal de substituição, a qual mostra o quanto de capital deve ser adicionado para substituir uma unidade de trabalho e manter a produção constante, e vice-versa; a produtividade marginal do capital (dQ/dK) e do trabalho (dQ/dL); e o preço de uma unidade de capital (r) e de trabalho (w). Uma situação de equilíbrio ocorre quando: (dQ/dK)/(dQ/dL)=r/w ou (dL/dK)=r/w Por exemplo, suponha que a produtividade marginal do capital e do trabalho seja, respectivamente, igual a 5 e a 10 unidades e que o preço unitário seja, respectivamente, igual a R$ 20,00 e R$ 30,00. Neste caso, está a empresa empregando a quantidade ótima de fatores? Em caso negativo, qual o fator que a empresa deveria aumentar a utilização ou qual deveria diminuir? 5/10F 0 B 920/30 Como os preços dos fatores são exógenos, para estabelecer a igualdade a empresa deveria aumentar o lado esquerdo da equação, o que significaria substituir capital por trabalho. Ao diminuir a quantidade de capital, como os rendimentos marginais são decrescentes, a produtividade do capital aumenta. O contrário acontece com o trabalho, dado que haverá um aumento de sua participação na produção. Esta substituição possibilitará encontrar o equilíbrio. As principais funções a fatores substituíveis são a Cobb-Douglass, a CES (Constant Elasticity of Substitution) e a Translog (transcendental logarítmica). 4.3.2 – O progresso técnico Tradicionalmente, o progresso técnico é introduzido de forma a, dadas as quantidades de fatores e insumos, haver um crescimento da produção. Ele decorre de descobertas científicas, incorporação de novas técnicas de produção, aprendizado dos empregados, aumento dos níveis de educação, etc. e pode revestir-se de várias formas. a) Quanto a sua incorporação O progresso técnico pode ser não incorporado (autônomo), ou seja, aquele que se aplica uniformemente a todos os recursos, homens e máquinas, independentemente da idade, da época de instalação e da geração das pessoas. O progresso técnico incorporado, pelo contrário, se aplica a certas partes do equipamento ou a certas gerações de trabalhadores. b) A neutralidade do progresso técnico O progresso técnico é dito neutro quando, apesar de aumentar a produção, não altera a participação dos fatores. Em outras palavras, as relações capital-produto (K/Q), a produtividade média do trabalho (Q/L) e/ou a intensidade de capital (K/L) não se alteram. O progresso técnico é dito poupador de capital quando ocorre uma redução da intensidade de capital (K/L); poupador de trabalho quando, pelo contrário, ocorre um aumento da intensidade de capital; e neutro ou intensivo em produção, quando não altera a relação K/L, poupando os dois fatores. Gráfico 3: A neutralidade do progresso técnico. K Q 26 PAGE 1 Solow (poupa o fator capital) Harrod (poupa o fator trabalho) Hicks (poupa os dois fatores) L c) A endogenização do progresso técnico O progresso técnico depende de fatores econômicos, do ambiente produtivo e de esforços da sociedade em termos de pesquisa e estímulo às inovações tecnológicas. Por isso, o progresso técnico deve ser considerado endógeno. “Essencialmente, o fenômeno reside no fato de que o progresso técnico responde aos estímulos econômicos e se manifesta nas direções nas quais ele é mais lucrativo. Assim, o encarecimento de uma matéria-prima estimula a pesquisa de produtos substitutos, a elevação dos custos da mão-de-obra acelera os esforços para automatizar as atividades manuais, uma queda da demanda de certos produtos leva à criação de técnicas permitindo sua produção a um menor custo.” [Malinvaud (1981), tradução nossa]. Assim, a determinação da orientação do progresso técnico consiste em examinar como os esforços de inovação são feitos para economizar determinados fatores de produção. 4.3.3 – As funções de produção a gerações de capital Estas funções distinguem, no interior do capital global, as diferentes gerações que o constituem e admitem, portanto, que o capital não é homogêneo no tempo. Isto possibilita que se faça hipóteses sobre os processos de produção: admite-se, em geral, que as técnicas associadas a um capital instalado no passado sejam menos produtivas que aquelas associadas a um capital mais recente ou mais moderno. Estas funções possibilitam, portanto, endogenizar a desqualificação econômica do capital no tempo. Elas são mais aplicáveis em economias com profundas mudanças estruturais e modernização tecnológica, situação dos países em desenvolvimento. 4.4 - Investimento das empresas Para os indivíduos, o investimento toma a forma de dispêndio material na aquisição de imóveis ou de dispêndio imaterial em aprendizado, formação e educação. Para as empresas, as formas de investimento são mais variadas: compra de equipamentos ou bens de capital, formação de estoques, pesquisa e desenvolvimento, formação do pessoal empregado, despesas relacionadas com a imagem da empresa, etc. A parte mais importante, no entanto, é a que se refere à compra de bens de capital e a construção de infra-estrutura visando repor o capital depreciado, aumentar a capacidade produtiva e aumentar a produtividade. Diferentemente do consumo, o investimento faz uma ligação entre o passado, o presente e o futuro. A formação de capital em um período determina a capacidade de produção durante vários períodos. Além disso, o investimento corrente representa parte importante do PIB (aproximadamente 20%), exerce um efeito multiplicador importante sobre a atividade econômica e é um vetor de progresso técnico por renovar uma parte do estoque de capital existente. O investimento é, portanto, determinante essencial do nível e da evolução do PIB. O princípio do acelerador, primeiramente sugerido por Aftalion (1913), decorre do seguinte mecanismo: um aumento na demanda de bens e serviços finais vai provocar um aumento na demanda de bens de capital para a realização dos investimentos necessários para aumentar a produção e atender a demanda. O investimento, por seu lado, necessita de um prazo razoavelmente longo para começar a dar resultados. Neste ínterim, haverá uma elevação dos preços estimulando novos investimentos. O resultado será um excesso de capacidade instalada, um grande aumento da oferta, redução dos preços e posterior recessão. A visão contemporânea do princípio do acelerador está mais de acordo com a proposição de Clark (1917). Nesta abordagem, a demanda de bens de capital para a reposição do capital depreciado varia 27 PAGE 1 Y/L=f(K/L), com dK/dL>0 v=k/f(k), com k=K/L O coeficiente de capital é, desta maneira, uma função de k onde os determinantes são os preços dos fatores. A teoria microeconômica diz que a relação ótima entre eles é aquela que corresponde à tangência de uma curva de isocusto e de uma isoquanta. Em outros termos, a relação capital-trabalho ótima é aquela em que as produtividades marginais dos fatores são iguais a sua relação de preços: (dY/dK)/(dY/dL)=r/w ou (dY/dK)/r=(dY/dL)/w Esta igualdade significa que o último Real gasto em compras de capital permite o mesmo crescimento da produção que o último Real destinado à contratação de um trabalhador adicional. Uma primeira expressão da função investimento Quanto mais a relação w/r é elevada, isto é, quanto mais caro for o trabalho relativamente ao capital, mais a relação k=K/L será elevada. Podemos então escrever: k=f(w/r), com dk/d(w/r)>0 Disto resulta que o coeficiente de capital é tal que: v=f(w/r)/f[f(w/r)]=g(w/r) Finalmente, a função investimento tem a expressão: It=g(w/r)*(Yt-Yt-1)+F 0 6 4*Kt-1 onde g(w/r) é o coeficiente de capital ótimo. Neste nível de discussão, algumas questões devem ser ressaltadas. Primeiro, os testes empíricos não permitem colocar em evidência uma sensibilidade significativa do investimento macroeconômico em relação aos custos de fatores. Segundo, todo o raciocínio repousa sobre a hipótese de plena utilização da capacidade de produção. Finalmente, a influência das variáveis financeiras não é levada em consideração. 4.4.2 - Influência das condições da produção Esta é a teoria dominante da análise econômica do investimento global após os anos cinqüenta. Trata-se de um modelo mais geral que o anterior pois abandona a hipótese de utilização plena do estoque de capital e do seu ajustamento instantâneo e sem custos ao seu nível desejado (ótimo). Foi a partir desta concepção que surgiu o modelo do acelerador flexível, o qual introduziu uma função investimento do tipo “defasagens escalonadas” para levar em conta o prazo de ajustamento do capital corrente ao capital desejado. 4.4.2.1 – Condições de utilização do capital a) O princípio do ajustamento do estoque de capital A adaptação do equipamento das empresas a seu nível ótimo leva tempo em razão da existência de períodos defasados no processo de ajustamento. No ajustamento do estoque de capital, o investimento será mais elevado quanto maior a diferença entre o estoque de capital ótimo (K*) e o capital existente (K). Supondo que as empresas preenchem a cada período uma fração F 0 6 D desta diferença, nós podemos escrever a função investimento da seguinte forma: It=F 0 6 D*(Kt*-Kt-1)+F 0 6 4*Kt-1 ou, de forma mais genérica, It=a0*(Kt*-Kt-1)+a1*(Kt-1*-Kt-2)+...+F 0 6 4*Kt-1 Para aprofundar a compreensão, é necessário analisar os determinantes do capital ótimo K*. b) O nível ótimo de capital 30 PAGE 1 Suponha uma situação em que o trabalho é fixo e que o único custo do capital seja a taxa de juros real (r). Para a empresa, uma situação pode ser classificada como ótima quando a última unidade de capital instalada proporciona uma receita igual ao seu custo (Rmg=Cmg). Em outras palavras, o estoque de capital ótimo (K*) é aquele que permite igualar sua produtividade marginal, supostamente decrescente com a quantidade utilizada, ao seu custo de utilização. K* é tal que dY/dK=r, com dY/dK decrescente Gráfico 4: Produto marginal do capital e taxa de juros real dY/dK ; r r dY/dK 0 K* K À esquerda do ponto de interseção entre a taxa de juros real e a produtividade marginal do capital, o capital apresenta um rendimento superior a seu custo, devendo a empresa aumentar seu estoque de capital. No segmento à direita da interseção ocorre o contrário e a empresa deve diminui-lo. O ponto de interseção indica, portanto, a situação ótima. Para ilustrar este ponto, suponha que a função de produção seja do tipo Cobb-Douglass. Neste caso, a produtividade marginal e o nível ótimo de capital seriam dados por: Y=A*Ka*L(1-a), com 0<a<1 e A>0 dY/dK=a*Y/K Em seu nível ótimo, a produtividade marginal do capital deve ser igual à taxa de juros real e, portanto, podemos escrever as seguintes expressões: a*Y/K=r K*=a*Y/r Analisaremos, agora, a natureza do custo de uso do capital. c) O custo de uso do capital (Jorgenson, 1963 e 1967) Até aqui, foi suposto que a taxa de juros real era o único custo de uso do capital. Na realidade, este custo abarca outros componentes, como a depreciação, de forma que podemos expressá-lo da seguinte forma: c=r+F 0 6 4 Com isto, o nível ótimo de capital, no caso de uma tecnologia do tipo Cobb-Douglass, será: K*=a*Y/c Na próxima seção definiremos uma função investimento macroeconômica mais ampla, combinando os custos de uso de capital (c) e o coeficiente de ajustamento parcial (F 0 6 D). 4.4.2.2 – A função investimento a) A combinação das diferentes variáveis Uma nova expressão para o investimento líquido (Ilt), considerando uma tecnologia Cobb- Douglass, é obtida substituindo K* por seu valor definido anteriormente: Ilt=F 0 6 D*(Kt*-Kt-1)=F 0 6 D*[(a*Y/c)-Kt-1] 31 PAGE 1 O investimento total é dado pela expressão: It=Ilt+Irt=F 0 6 D*a*Y/c-F 0 6 D*Kt-1+F 0 6 4*Kt-1 It=F 0 6 D*a*Y/c-F 0 6 D*Kt-1+F 0 6 4*Kt-1=F 0 6 D*a*Y/c-(F 0 6 D-F 0 6 4)*Kt-1 Simplificando: It=m*Y/c-n*Kt-1, com m=F 0 6 D*a e n=F 0 6 D-F 0 6 4 Esta é a equação do investimento sob a forma do “acelerador flexível” que coloca em evidência as condições de produção sobre o comportamento do investimento macroeconômico. É preciso relembrar que esta fórmula foi deduzida supondo que o fator trabalho permanecesse fixo. Por isso, é mais realista encontrar uma expressão que leve em conta os componentes incorporados até aqui, mas sem considerar o trabalho fixo. Uma forma mais realista de encontrar o capital ótimo é considerar a produção fixa. Neste caso, o capital ótimo será aquele que permite a minimização dos custos de produção, associada a um nível antecipado de demanda. Assim, o K* é dado pela solução do programa: Minimizar w*L+c*K Sob a restrição Y=f(K, L) Y=demanda antecipada. Percebe-se que K* é função de w, c e Y, isto é, K*=f(w, c, Y). Exemplo: Suponhamos uma empresa com tecnologia do tipo Cobb-Douglass com rendimentos constantes de escala e confrontada com um problema de demanda: sua produção não pode ultrapassar um certo volume Y além do qual a empresa não consegue vendê-la. Utilizando um programa de minimização de custos de produção: a) mostrar que no ponto ótimo o capital apresenta a expressão: K*=[a*w/(1-a)*c]1-a*Y b) mostrar que, se os custos relativos dos fatores são fixos, encontramos um novo acelerador: I=v*dY/dt b) Condições de aplicação A teoria do acelerador flexível foi objeto de inúmeros trabalhos empíricos. É importante que se destaquem algumas observações sobre suas condições de aplicação e resultados alcançados. Primeiro, na grande maioria das aplicações empíricas é a expressão K*=a*Y/c que é utilizada. Nesta expressão, o capital ótimo é proporcional ao produto Y mas é uma função inversa da taxa de juros. Segundo, o investimento é uma função crescente da demanda e decrescente do capital existente. Com esta condição, se a demanda aumenta a uma taxa regular, seu impacto sobre o investimento vai progressivamente ser compensado pela utilização da capacidade de produção disponível (veja o gráfico a seguir). Por fim, o capital existente parece se adaptar muito gradualmente ao capital desejado (capital ótimo) pelas empresas. Todo crescimento da demanda parece ter um impacto decrescente no tempo sobre o capital e o investimento. Gráfico 5: Comportamento do acelerador simples e do acelerador flexível com o aumento da demanda Ilt ; Y Demanda Acelerador simples Acelerador flexível 32 PAGE 1 aumento da demanda sobre o investimento (B). K (A) dI/dt (B) K1* K0* 0 Tempo Tempo A introdução da dimensão financeira na próxima seção, possibilitará que se leve em consideração o fato de que não é suficiente justificar um investimento mas que é preciso, também, poder assegurar o financiamento realizado para tal. 4.4.3 - Influência das variáveis financeiras Até aqui, os determinantes do lado da demanda foram privilegiados. Com exceção do preço relativo dos fatores e da combinação ótima dos mesmos, nada foi dito sobre o lado da oferta. A procura de rentabilidade para assegurar o financiamento dos projetos constitui-se em uma preocupação fundamental das empresas. Os efeitos do investimento sobre a performance produtiva, por intermédio das mudanças tecnológicas que ele provoca, também são importantes e devem ser analisados com cuidado. 4.4.3.1 – Os determinantes de natureza financeira De acordo com o que foi visto até aqui, o investimento depende da demanda e do custo relativo dos fatores. Estudos econométricos confirmam que o acelerador é o principal determinante da formação bruta de capital fixo de um país. No entanto, um bom dinamismo da demanda é uma condição necessária mas não suficiente para alcançar um nível elevado de investimento. Por que os empresários haveriam de investir para atender um aumento da demanda se a produção suplementar não fosse rentável? A rentabilidade do investimento aparece, portanto, junto com a evolução da demanda e dos preços dos fatores, como o terceiro determinante importante do investimento. a) A influência da rentabilidade As variáveis representativas da rentabilidade mais utilizadas são as seguintes: a) Taxa de margem (TM), correspondente à relação entre o excedente operacional bruto (F 0 7 0) e o valor adicionado (VA): TM=F 0 7 0/VA b) Taxa de lucro (TL), isto é, a relação entre o excedente operacional bruto (F 0 7 0) e o valor do capital produtivo (K). Trata-se de um conceito mais rico que o precedente porque ele é equivalente ao produto da taxa de margem com a produtividade do capital: TL=F 0 7 0/K F 0 7 0/K=(F 0 7 0/Y)*(Y/K) c) Rentabilidade financeira (RF), a qual corresponde à relação entre o excedente operacional bruto, descontados os encargos financeiros, e o capital próprio (capital total menos as dívidas). É uma medida que interessa particularmente aos acionistas, na medida em que ela faz referência ao capital líquido do endividamento: RF=(F 0 7 0-r*D)/(K-D) ou RF=(F 0 7 0-r*D)/FP 35 PAGE 1 com D representando as dívidas e FP os fundos próprios. d) Taxa de lucro líquido (TLL), a qual é igual ao produto da taxa de rentabilidade financeira com a taxa de cobertura das imobilizações produtivas que, por sua vez, correspondem à relação entre os recursos próprios e o capital: TLL=RF*FP/K=(F 0 7 0-r*D)/FP*(FP/K)=(F 0 7 0-r*D)/K b) A noção de lucratividade As análises financeiras das empresas não podem ignorar as opções que aparecem no ambiente externo das mesmas. O comportamento investidor dos empresários não é independente dos rendimentos oferecidos por diferentes aplicações financeiras porque, se os rendimentos alternativos são elevados em relação ao rendimento antecipado do investimento, os agentes ficam tentados a desviar seus recursos para estas aplicações em detrimento do investimento e vice-versa. De acordo com Malinvaud (1983), “um investimento produtivo é lucrativo precisamente se ele possibilita rendimentos maiores que uma aplicação financeira de mesmo montante mas, em uma situação de equilíbrio, as duas operações devem proporcionar rendimentos similares”. Com isso, pode-se afirmar que a formação bruta de capital fixo (FBCF) tende a ser maior quanto maior a lucratividade do investimento. Em contraposição à visão neoclássica, onde investimento resulta de uma condição de equilíbrio entre a produtividade marginal do capital e o custo do capital, Keynes desenvolveu uma teoria em que o nível de investimento responde principalmente à diferença entre a eficiência marginal do capital (EMK) e a taxa de juros real. A EMK em Keynes não é sinônimo de produtividade marginal do capital e sim de “taxa interna de retorno” do investimento (TIR). De acordo com esta formulação, em cada período o investimento será maior quanto maior a diferença entre a EMK e o seu custo: It=f[TIR-(r+F 0 6 4)] Muitos autores substituem a TIR pela produtividade marginal do capital. Neste caso, a formula torna-se: It=f[(dY/dK)-(r+F 0 6 4)] A teoria do investimento keynesiana leva em consideração as incertezas inerentes aos rendimentos futuros do investimento o que implica que a TIR deve ser igual ao custo de uso do capital mais um prêmio de risco. A exemplo da teoria keynesiana, a noção de lucratividade é também a base da teoria de Tobin (1969) sobre o investimento. Segundo este autor, o investimento será uma função crescente da fração “q”, definida como a relação entre a avaliação das empresas nas bolsas e o valor de seu capital produtivo. A evolução das ações reflete as antecipações dos agentes sobre os níveis de lucros futuros e, portanto, se o valor de uma empresa nas bolsas for superior ao seu valor físico, isto significa que é altamente lucrativo investir nesta empresa. A ligação entre o “q” de Tobin e a lucratividade pode ser estabelecida a partir de um raciocínio marginal: definindo, respectivamente, os preços do capital (Pk) e da produção(P), a taxa de rendimento do capital é igual a: P*(dY/dK)/Pk, com dY/dK=produto marginal do capital A partir desta relação, se supormos que P=1, fica claro que é mais rentável investir do que fazer aplicações financeiras sempre que a desigualdade seguinte é verificada: (dY/dK)/Pk > r, ou seja, rendimento do capital > rendimento no mercado financeiro ou [(dY/dK)/r]/Pk > 1 ou (dY/dK)/Pk - r > 0 As firmas tem interesse em investir enquanto a lucratividade do investimento for maior que o rendimento financeiro. Uma função investimento, incluindo estes componentes, pode ser expressa da seguinte forma: 36 PAGE 1 It=f(qt)+F 0 6 4*Kt-1, com qt=(dY/dK)/Pk e f’(qt)>0 c) Outras influências financeiras A situação de solvibilidade da empresa também afeta as decisões de investimento: quanto maior seu endividamento, maiores serão seus encargos financeiros e, consequentemente, maiores dificuldades e riscos de efetuar aquisições de bens de capital. Pode-se medir a razão de solvibilidade (RS) das empresas fazendo a relação entre o excedente operacional bruto e os encargos da dívida: RS=F 0 7 0/r*D F 0 B 3 com D representando as dívidas e considerando que uma situação favorável é aquela em que RS é, pelo menos, igual a 3. 4.4.3.2 – O financiamento dos investimentos A estrutura de financiamento também exerce um papel significativo sobre o comportamento de investimento. Neste contexto, é importante analisar o papel da existência de uma alta capacidade de autofinanciamento, em que medida as empresas têm interesse em recorrer ao endividamento e a capacidade de endividamento das empresas. a) Investimento e fundos próprios Para uma empresa, o fato de dispor uma grande quantidade de fundos próprios é um meio de reduzir o risco do investimento. Em cada período, ela deve reembolsar seus empréstimos anteriores e dispor de uma margem de segurança financeira que permita respeitar sua restrição de solvibilidade. b) Amortizações, reposições e financiamento interno Em uma economia em crescimento, as amortizações (iguais a uma fração do capital do período) normalmente são superiores às reposições (feitas sobre investimentos antigos). A soma destes dois componentes representa uma necessidade de autofinanciamento não desprezível. c) Investimento e endividamento Analisar a capacidade de endividamento das empresas não é uma tarefa simples e, para deixar as coisas mais claras, é preciso diferenciar duas situações possíveis. Primeiro, se a rentabilidade econômica do investimento adicional é superior à taxa de juros, isto significa que todos os Reais emprestados e utilizados para financiar um equipamento suplementar dará um retorno superior ao seu custo. Neste caso, o endividamento exerce um uma ação positiva sobre a rentabilidade financeira da empresa (efeito de alavancagem). Um cuidado a ser observado é o limite imposto pela solvibilidade ao aumento do endividamento. Segundo, se a taxa de juros for superior à rentabilidade econômica, todo o Real emprestado será mais custoso do que o retorno que ele possibilite. Neste caso, a empresa não tem interesse e não deve se endividar. Podemos encontrar algebricamente estes resultados: F 0 7 0=F 0 7 2*I-r*D, com I=D+A F 0 7 0=F 0 7 2*A+(F 0 7 2-r)*D onde F 0 7 2 é a rentabilidade econômica do investimento, r é a taxa de juros, A é o autofinanciamento, D são os recursos emprestados (dívidas), I é o investimento total e F 0 7 0, o excedente operacional bruto (lucro). A rentabilidade financeira (R) dos fundos próprios, definida pela relação F 0 7 0/A é, portanto: R=F 0 7 2+(F 0 7 2-r)*D/A Nesta expressão, D/A representa o efeito de alavancagem e fica claro que o endividamento tem um efeito de alavancagem apenas se F 0 7 2 > r. O conjunto de observações feitas anteriormente mostra a diversidade de variáveis que devem ser consideradas para explicar o nível de investimento macroeconômico. Para concluir esta seção, analisaremos brevemente os efeitos exercidos pelo investimento sobre a difusão do progresso técnico. 37 PAGE 1 A produção de um setor pode ser transformada em produtos destinados ao mercado interno ou para exportação. A possibilidade de efetuar vendas domésticas e exportações de produtos do mesmo setor, reflete o fato que eles podem apresentar diferenças na qualidade. A quantidade exportada de um produto é derivada do problema de maximização da receita do produtor. Da resolução deste problema resulta a combinação ótima de produto que deve ser vendida no mercado doméstico e de exportação, a qual é função dos preços relativos (Pd/Pwe) e das elasticidades de transformação (et). Como os preços devem ser convertidos em moeda externa, a taxa de câmbio (e=R$/U$) e os impostos de exportação (te) também afetam as exportações. Além disso, as exportações são função decrescente da renda nacional (Y), porque, com ela, aumenta a demanda interna, e uma função crescente da demanda mundial (Dm), porque não adiantaria os setores produtores do país estarem dispostos a exportar se a demanda externa está em baixa. Em síntese, pode-se definir as exportações com a seguinte expressão: E = f(Y; Dm;Pd;PWe; et; e; te) com (dE/dY)<0; (dE/dDm)>0; (dE/dPd)<0; (dE/dPWe)>0; (dE/det)>0; (dE/de)>0; (dE/dte)<0 5.3.2 - Importações A demanda interna é atendida em parte por produtos produzidos internamente e, em parte, por produtos importados. A proporção com que cada um participa na oferta interna depende do comportamento do consumidor, o qual vai adquirir estes produtos numa proporção tal que minimize sua despesa. Dados os preços dos produtos importados e domésticos, o problema das famílias é minimizar sua despesa de consumo para satisfazer suas necessidades e desejos. Com a resolução deste problema surgem as demandas de produtos importados e domésticos, as quais dependem dos preços relativos (Pd/Pm) e das elasticidades de substituição (es), porque, conforme foi presumido, os produtos se diferenciam em função do país ou região de origem. Como os preços são expressos em moeda doméstica, a taxa de câmbio (e=R$/U$) e as tarifas de importação (tar) também afetam as importações. Uma elevação do preço interno em relação aos preços externos leva a uma elevação das importações, a uma redução da produção nacional e, ao mesmo tempo, a uma baixa das exportações. Num segundo momento, isto pode levar os produtores domésticos a orientar sua produção para o mercado interno. Além disso, as importações são uma função crescente do nível de atividade econômica (Y) porque, com o crescimento da economia: aumentam as necessidades de importação de matérias-primas, energia, equipamentos, etc.; aumenta a renda nacional e, com isso, aumenta a importação de bens de consumo e serviços. Em síntese, pode-se definir as importações com a seguinte expressão: M=f(Y;Pd;Pm; es; e; tar) com (dM/dY)>0; (dM/dPd)>0; (dM/dPm)<0; (dM/des)>0; (dM/de)<0; (dM/dtar)<0 5.3.3 – Balança de transações correntes A balança de transações correntes é também, com freqüência, chamada de exportações líquidas. Ela é a diferença entre as exportações e as importações de bens e serviços. Refere-se ao saldo da balança de transações correntes (SCC) e, portanto, trata-se de um conceito mais amplo que o da balança comercial (BC), a qual leva em conta apenas as trocas de mercadorias. A balança de transações correntes é um documento contábil que retrata as operações efetuadas com o exterior durante um determinado período pelos agentes residentes. Ela comporta três grandes partes: a) balança comercial, que é o saldo das exportações e importações de mercadorias; b) balança de serviços e de rendas, comportando serviços de transporte, receitas turísticas líquidas, saldo de juros pagos e recebidos, etc.; e c) transferências unilaterais, como o envio de fundos de trabalhadores estrangeiros instalados no Brasil, etc. Os dois últimos blocos são geralmente chamados de transações “invisíveis”. Pode, simultaneamente, ocorrer déficit na balança comercial e superávit na balança de transações correntes e vice-versa. 40 PAGE 1 5.4 – O impacto das exportações líquidas sobre o PIB 5.4.1 – A renda de equilíbrio em economia aberta A introdução da noção de exportações líquidas nos leva a distinguir as despesas domésticas, ditas de absorção interna (A) do produto interno bruto. Absorção é soma das despesas de consumo das famílias (C), do governo (G) e investimento (I ), inclusive a variação de estoques. A absorção interna é diferente do PIB por duas razões: uma parte das despesas dos residentes sob a forma de A é satisfeita por produtos do exterior (M) e, também, porque uma parte da produção interna é destinada a compradores externos (E). Tem-se então: M+Y=A+E; com A=C+G+I Y=A+SCC; com SCC=E-M Se presumirmos que a taxa de câmbio e os preços relativos não variam e, dado que o nível de atividade nos outros países é exógeno, podemos dizer que as exportações do país permanecem constantes e que o único determinante do SCC é o nível interno de atividade econômica. Sabe-se que a renda de equilíbrio é aquela igual ao dispêndio que ela engendra: se a A for superior à renda, significa que as exportações líquidas são negativas e vice-versa. 5.4.2 – Um modelo simples de determinação da renda de equilíbrio em economia aberta Pressupondo que o consumo, a arrecadação de impostos e as importações sejam representadas por funções lineares do tipo: C=C0+c*(Y-T), com C0>0; 0<c<1; T=T0+t*Y, com T0>0; 0<t<1; M=M0+m*Y, com M0>0; 0<m<1; onde C0 é o consumo autônomo, c é a propensão a consumir, T0 é a arrecadação tributária autônoma, t é carga tributária média da economia, M0 são as importações autônomas e m é a propensão marginal a importar, a qual mostra o impacto sobre as importações de um aumento de uma unidade no PIB. Neste caso, as exportações líquidas podem ser definidas da seguinte forma: SCC=E-(M0+m*Y) A determinação analítica da renda de equilíbrio pode ser feita da seguinte forma: Y=C+G+I+E-M Y=C0+c*(Y-T)+G+I+E-(M0+m*Y) Y=C0+c*[Y-(T0+t*Y)]+G+I+E-(M0+m*Y) Y-c*Y+c*t*Y+m*Y=C0-c*T0+G+I+E-M0 Y =(C0-c*T0+G+I+E-M0)/(1+m-c*(1-t)) O PIB é uma função crescente do investimento, dos gastos do governo, das exportações, do consumo autônomo e da propensão a consumir e uma função decrescente das importações autônomas, da propensão marginal a importar e da tributação. 5.4.3 - Exercício Ver o efeito multiplicador de variações na propensão a consumir, a importar e tributação sobre o PIB para uma economia aberta e fechada, com e sem intervenção do Estado. Variáveis Valores de base Exercícios Economia fechada e sem governo Economia fechada com governo Economia aberta Y 349205 Aumento de 20% em c 1,875 1,335 1,275 C0 16256 Aumento de 20% em m - - 0,973 I 77333 Aumento de 20% em t - 0,940 0,948 G 62387 E 33220 41 PAGE 1 M0 7000 T0 5000 c 0,84 m 0,07 t 0,20 Obs.: c é a propensão marginal a consumir, m é a propensão marginal a importar e t é o coeficiente tributário, o qual mostra a variação da receita devido ao aumento do PIB. Os efeitos multiplicadores de cada exercício referem-se apenas ao PIB (Y). 5.4.3 – Natureza do equilíbrio em economia aberta Já vimos que a condição de equilíbrio da renda e do dispêndio nacional é: Y=C+I+G+E-M A igualdade entre a oferta e a demanda agregada é dada por: M+Y=C+I+G+E Vimos, também, que as famílias alocam sua renda disponível para consumo e poupança: Yd=Y-T=C+S Com isso, pode-se obter a definição da renda não consumida: Y-C=S+T Substituindo na equação da oferta e demanda obtemos: M+Y-C=I+G+E M+S+T=I+G+E Esta expressão apresenta, à esquerda do sinal, as fugas de recursos das famílias e, à direita, as injeções de recursos para as empresas. A Figura 11 abaixo ilustra este aspecto. Figura 11: Circulo macroeconômico em economia aberta. Y Empresas C Famílias I E G M Sp T Injeções Fugas a) Os grandes equilíbrios A questão agora é saber como os grandes saldos macroeconômicos, como as finanças públicas e as trocas externas, são determinados neste circuito econômico. Suponhamos que a despesa pública (G) e as exportações sejam exógenos (E). Com isto, será possível determinar o saldo público de equilíbrio (F) utilizando a função de tributação e as exportações líquidas (SCC) utilizando a função de importação. 42 PAGE 1 As instituições financeiras, por seu lado, devem deixar reservada (reservas obrigatórios) uma certa porcentagem de seus depósitos. Se chamarmos de v a relação entre as reservas obrigatórias e o montante dos depósitos, obtemos: v=Ro/D ou Ro=v*D Combinando estas duas expressões, e levando em conta os valores de B e de Ro, obtemos: H=B+Ro H=b*M+v*(1-b)*M , com D=(1-b)*M H=[b+v*(1-b)]*M M=H/[b+v*(1-b)] M=k*H, com k=1/[b+v*(1-b)]>1 Como os coeficientes b e v são pequenos e bem inferiores a 1, deduz-se que [b+v*(1-b)] é menor que 1 e que, portanto, k (multiplicador da base monetária) é maior que 1. Em vista disso, a massa monetária (M) será um múltiplo da base monetária (H) devido ao “multiplicador de crédito” (k), o qual apresenta um comportamento relativamente estável no longo prazo e depende inversamente do hábito dos agentes em deter papel moeda (b) e das reservas obrigatórias (v). M=f(H, v, b) b) Análise de causalidade A massa monetária depende de H, de b e de v. O valor de b depende das preferências dos agentes em deter papel moeda, mas o BACEN pode controlar H pela emissão de moeda e v pela definição da taxa de redesconto, da taxa de reservas obrigatórias, da taxa de encaixes obrigatórios, etc. Por isso, muitos autores, especialmente os monetaristas, consideram que, apesar de flutuar no curto prazo em razão do multiplicador de crédito, a massa monetária pode ser considerada exógena e estável no médio e longo prazo. A exogeneidade da oferta de moeda possibilita que a representemos por um linha vertical no plano (Moeda x Taxa de juros) do gráfico abaixo3. Supondo que a demanda de moeda varia inversamente à taxa de juros, um aumento da mesma de Md para Md’, a uma oferta dada por Ms, provoca um aumento da taxa de juros de r para r’. Inversamente, um aumento da oferta de moeda de Ms para Ms’, a uma demanda dada por Md, provoca uma redução da taxa de juros de r para r’’. Gráfico 7: Oferta e demanda de moeda e taxa e juros. Taxa de juros Ms Ms’ r’ r r’’ Md Md’ 0 Moeda 6.2.2 – O comportamento dos bancos 45 PAGE 1 3 Esta é a relação causal mais comumente utilizada, mas há, por exemplo, o caso oposto em que a massa monetária (M) é a variável explicativa e a oferta de moeda pelo BACEN (H) a variável explicada ou endógena. Neste caso, é a demanda de moeda , à taxa de juros fixada pelos bancos, que determina a quantidade de moeda. À taxa de juros fixada pelos bancos, a oferta de moeda é infinitamente elástica. Quando o banco efetua uma operação de crédito a uma taxa de juros r, ele deve se refinanciar junto ao BACEN para garantir a liquidez necessária, pagando uma taxa de juros r’. Em outras palavras, a clientela do banco obtém crédito à taxa r e leva moeda do banco. Por seu lado, o banco se refinancia à taxa r’ e obtém moeda do BACEN. Veja a Figura 13. Figura 13: Esquema ilustrando o processo de financiamento dos agentes econômicos Financia- mento à taxa de juros r Refinancia- mento à taxa de juros r’ Clientela dos bancos Bancos BACEN Moeda dos bancos Moeda Do BACEN Com isso, a atividade bancária será rentável apenas se a taxa de juros de seus financiamentos (r) for superior à taxa de juros de seus refinaciamentos (r’). Podemos representar a produção do banco como sendo o volume de créditos (Cd) emitidos à sua clientela à taxa r. Assim, sua receita total (RT) será: RT=r*Cd Esta receita deve cobrir diferentes tipos de custos: custos fixos de exploração (terreno, prédio, equipamentos, etc.); custos variáveis de exploração (manutenção das contas, papel, pessoal, talões de cheques, etc.), os quais variam no mesmo sentido que a produção; custos financeiros devido aos titulares de contas remuneradas e aos refinanciamentos junto ao BACEN. Para simplificar, ignoraremos os custos fixos de exploração e definiremos que os custos variáveis de exploração (CV) incidem de acordo com a seguinte expressão: CV=x*Cd2 onde x é um coeficiente maior do que zero. Para encontrar uma expressão para os custos financeiros, partimos do balanço dos bancos, como já foi visto anteriormente na Tabela 7. Percebe-se nesta tabela que o equilíbrio contábil dos bancos é dado por: Cd+Ro=D+RF ou RF=Cd+Ro-D Como D=(1-b)* e Ro=v*(1-b)*Cd, obtem-se: RF=[1+v*(1-b)-(1-b)]*Cd ou RF=[1-(1-b)*(1-v)]*Cd sendo que o termo entre colchetes está compreendido entre zero e um. Como qualquer outra empresa, o banco procura maximizar seu lucro (F 0 5 0). Isso significa maximizar a diferença entre a receita total (RT) e o custo total (CT). RT=r*Cd CT=CV + custos financeiros CV=x*Cd2 Custos financeiros = r’RF F 0 5 0= r*Cd-{x*Cd2+r’*[1-(1-b)*(1-v)]*Cd} A condição para um lucro máximo é dF 0 5 0/dCd=0. Com isso, dF 0 5 0/dCd=r-2*x*Cd-[1-(1-b)*(1-v)]*r’=0 46 PAGE 1 Cd={r-[1-(1-b)*(1-v)]*r’}/2*x Assim, a produção ótima (que maximiza o lucro) do banco depende de r, r’, b, v e x. Cd=f(r, r’, b, v, x), com dCd/dr>0, dCd/dr’<0, dCd/db<0, dCd/dv<0 e dCd/dx<0. Para parâmetros x, b e v positivos, a quantidade ótima de créditos concedidos pelo banco (Cd) e, portanto, de moeda por ele criada, é uma função crescente da diferença entre a taxa de juros dos créditos (r) e a taxa de juros do refinanciamento (r’).Com isso se conclui que: a elevação de r provoca um aumento de Cd e, portanto, de criação monetária; o BACEN pode controlar Cd e a criação de moeda aumentando a taxa de juros (r’) dos refinanciamentos dos bancos (taxa de redesconto) relativamente à taxa de juros cobrada pelos bancos; o BACEN pode controlar Cd e a criação de moeda sem modificar r’ mas aumentando a taxa de reservas obrigatórias (v); os bancos podem melhorar sua margem racionalizando os custos de exploração, ou seja, reduzindo o coeficiente (x); e uma mudança de hábitos que eleva a propensão a reter papel moeda (b) se traduz por uma redução de (Cd) e criação de moeda. Isto faz com que revisemos a posição anteriormente colocada de oferta inelástica (ver Gráfico 7) ou perfeitamente elástica (ver nota de rodapé número 3) em favor de uma outra intermediária em que a demanda de moeda varia negativamente e a oferta de moeda varia positivamente com o aumento da taxa de juros. Gráfico 8: Oferta e demanda de moeda e taxa e juros. Taxa de juros Ms r’ B r’’ C r A E Md Md’ 0 M’ M’’ M Moeda Partindo de uma situação de equilíbrio (ponto A) à taxa r, a quantidade de moeda ofertada e demandada é M’. Se ocorre um aumento da demanda de Md para Md’, permanecendo a oferta de moeda fixa (exógena), isto se traduzirá por uma elevação da taxa de juros de r para r’ (ponto B). Se a oferta de moeda fosse perfeitamente endógena, ela aumentaria de M’ para M (ponto E) e a taxa de juros não se alteraria. Na situação em que a oferta de moeda pelos bancos é influenciada positivamente pela taxa de juros, o aumento da demanda se traduzirá por uma elevação da taxa de juros de r para r’’ e um aumento da oferta de moeda de M’ para M’’ (ponto C). Em conclusão, a escolha entre as diferentes concepções de oferta de moeda, exógena (perfeitamente controlada pelo Banco Central), endógena (ajustando-se perfeitamente à demanda) ou positivamente afetada pela taxa de juros (caso intermediário), depende de como as autoridades da economia em questão definem e administram as políticas monetárias. 6.3 - Demanda de moeda 47 PAGE 1 Gráfico 10: Encaixes em conta corrente. E (uma retirada) E (cinco retiradas) E E/2 E E/2 1 ano t 1 ano t Por exemplo: a) Y=R$10.000,00 é o montante de despesas a serem efetuadas ao longo de um ano; b) b=0,05 são os custos para fazer as retiradas de moeda dos bancos para efetuar os pagamentos; c) r=10% é a taxa de juros ou taxa de remuneração dos títulos durante um ano; O objetivo é calcular o montante de encaixe (E) ótimo e, com isso, o número de vezes que o indivíduo deve ir ao banco retirar dinheiro para garantir os pagamentos (N=Y/E). O indivíduo pode manter muito encaixe e, assim, fazer poucas transformações de títulos para moeda ou o contrário. Isto reduzirá seus custos (b) mas diminuirá, também, seus ganhos em remuneração dos títulos (r). O custo total de manutenção de encaixes (CE) será: CE=f(r, b, Y) CE=r*E/2+b*Y/E A condição para minimizar os encaixes é: dCE/dE=0 dCE/dE=r/2-b*Y/E2=0 E=(2*b*Y/r)1/2 Com os dados do exemplo, chega-se ao seguinte encaixe ótimo: E=(2*0,05*10.000/0,1) 1/2 E=R$100,00 E/2=R$50,00 N=10.000/100=100 Em síntese, a forma funcional da demanda real de moeda na teoria keynesiana pode ser escrita da seguinte forma: Md/P=f(Y, r) b) A resposta friedmaniana Para este autor, a riqueza deve ser tomada em seu sentido amplo, incluindo o capital “humano” de um lado e o capital “não humano” de outro lado. Neste contexto, a demanda de moeda depende: da riqueza total ou renda permanente (Yp), retida sob todas as formas; do preço e da taxa de rendimentos de cada ativo da riqueza e da possibilidade de substituição entre ativos; dos gostos e preferências dos agentes quanto à forma de reter sua riqueza. Assim, diferentemente de Keynes, Friedman faz da demanda de moeda uma função da renda permanente e não da renda corrente e dos rendimentos dos diferentes ativos que constituem o patrimônio dos indivíduos. Em sua teoria, a demanda de moeda aumenta: com o aumento da riqueza 50 PAGE 1 ou renda permanente; com a redução dos juros ou do rendimento dos outros ativos; com a redução da inflação esperada (F 0 7 0e); com o aumento do nível geral de preços; com o aumento da relação capital humano/capital não humano. Em síntese, a forma funcional da demanda real de moeda na teoria friedmaniana pode ser escrita da seguinte forma: Md=P*f(Yp, r, F 0 7 0e) ou Md/P=f(Yp, r, F 0 7 0e) ou seja, depende diretamente da renda permanente e inversamente da taxa de juros e da inflação esperada. 51 PAGE 1 6.4 – Resumo do capítulo a) Financiamento da economia A moeda não é neutra no curto prazo e sua quantidade pode afetar profundamente a atividade econômica. As variáveis mais diretamente afetadas são a taxa de juros e os preços. Indiretamente, portanto, afeta o investimento, o fluxo de capitais, a taxa de câmbio, as exportações, as importações e as contas públicas. Em síntese, ela influencia o desempenho global da economia e sua competitividade em relação ao resto do mundo. b) Aspectos da intermediação financeira Os bancos viabilizam a transferência de recursos entre os agentes com CF para os com NF (r e r’). Esta intermediação não é neutra, ela pode afetar a massa monetária da economia (mecanismo de multiplicação monetária) e, portanto, o desempenho da economia. A multiplicação monetária pelos bancos é tanto mais atraente quanto maior a diferença entre os juros pagos aos seus clientes e os juros cobrados nos seus empréstimos. Multiplicador monetário: depende do hábito dos agentes em deter seus ativos na forma de papel moeda (preferência pela liquidez), das reservas obrigatórias que os bancos precisam reter e da taxa de redesconto (juros cobrados pelo Bacen). Reservas obrigatórias: no Brasil estavam em torno de 60% enquanto que nos EUA era de 5%. Instrumento usado para financiamento do déficit público. c) Oferta de moeda O Bacen determina a base monetária mas a massa monetária é um múltiplo desta base. A massa monetária da economia depende: da emissão de moeda pelo Bacen, da multiplicação de moeda por parte dos bancos comerciais e de políticas monetárias. A emissão de moeda é controlada e seu volume é estável guardando uma certa relação com o nível da renda nacional (em torne de 4%). A multiplicação monetária é estimulada pela taxa de juros e depende do hábito dos agentes em reter papel moeda, das reservas obrigatórias e da taxa de redesconto. Os instrumentos monetários mais utilizados para controlar a massa monetária são: as operações no mercado aberto (open market), a definição das taxas de reservas obrigatórias e das taxas de redesconto. Em síntese, por um lado a oferta de moeda apresenta um forte controle por parte do Bacen e, por outro lado, os bancos são estimulados a multiplicá-la em função da taxa de juros [Ms=f(r)]. d) Demanda de moeda Os agentes primeiro definem o quanto de sua renda será consumida e o quanto será poupada (Yd=C+S) Para consumir os agentes precisam de moeda para efetuar as transações. Assim, a demanda transacional de moeda é diretamente relacionada com a renda [Mdtr=f(Y)]. A poupança pode ser mantida sob a forma de moeda ou de títulos e a combinação ótima destes componentes depende da preferência pela liquidez que, por sua vez, depende da taxa de juros (taxa de remuneração dos títulos). A manutenção de poupança na forma líquida representa a demanda de moeda para especulação [Mde=f(r)]. e) Equilíbrio no mercado monetário O equilíbrio no mercado ocorre quando as quantidades ofertadas e demandadas de moeda forem iguais [Ms(r)=Mdtr(Y)+Mde(r) ou Ms(r)=Md(Y, r)]. 52 PAGE 1 Curva IS: é a ligação geométrica dos pontos correspondentes a uma renda de equilíbrio para cada nível de taxa de juros. Ela é decrescente porque quanto maior a taxa de juros, menor o investimento e, portanto, menor a renda. Há, portanto, uma relação muito forte entre o investimento, a poupança, a taxa de juros e a atividade econômica. S=f(Y, r) I=f(r) A taxa de juros tem também um papel importante na realização do equilíbrio no mercado monetário. De um lado, a moeda é demandada para efetuar transações e para precaução (M1) e, de outra parte, para especulação (M2). A demanda de moeda M1 é diretamente relacionada com o nível de renda e a demanda M2 é inversamente relacionada com a taxa de juros pois quanto maior ela for, maior o custo de oportunidade em manter patrimônio na forma líquida. Assim, M1=f(Y) M2=f(R) Md=M1+M2=f(Y, r) Curva LM: representa a ligação geométrica dos pontos correspondentes a uma renda que assegura o equilíbrio monetário para cada nível de taxa de juros. Ela é crescente pois quanto mais elevada a renda, maiores os encaixes de moeda para transação e precaução e, portanto, maior a taxa de juros. Considerando os mercados de forma isolada, há uma infinidade de taxas de juros que asseguram o equilíbrio de cada mercado. Esta multiplicidade, no entanto, desaparece quando se analisa o equilíbrio geral, ou seja, quando se considera simultaneamente os dois mercados. O equilíbrio geral é representado por: I(r)=S(Y, r), possibilita obter a IS M(r)=L(Y, r), possibilita obter a LM Gráfico: Equilíbrio geral no modelo IS-LM R LM r* IS Y* Y Como ocorre com um aumento dos preços, os quais estimulam a oferta e desestimulam a demanda, um aumento da taxa de juros tem um efeito restritivo sobre a IS porque ele desencoraja o investimento, e um efeito expansionista sobre a LM porque ele desencoraja o entesouramento. O resultado líquido depende do formato das curvas (elasticidades). 2.2 – Modificações do equilíbrio Em termos práticos, qualquer medida pode se traduzir por um deslocamento da curva IS (alteração de comportamento de um ou mais componentes da demanda) ou por um deslocamento da LM (alterações na criação e destruição de moeda). 55 PAGE 1 Por exemplo, suponha que haja um aumento do gasto público (G), o qual pode ser financiado por empréstimos, aumento da base monetária ou por algum mecanismo intermediário entre estes. Com o aumento de G, via efeito multiplicador, vai ocorrer um aumento da renda (Y) que, por sua vez, provoca um aumento de demanda de moeda para transações. Se a oferta de moeda é constante, a taxa de juros irá subir, o qual vai desencorajar o investimento e a atividade produtiva. Assim, somente um aumento da oferta de moeda poderá evitar este amortecimento do efeito multiplicador. A conclusão é que, para maximizar o efeito multiplicador do gasto público, a melhor alternativa é financiar a política orçamentária via criação de moeda. Gráfico: Alteração do equilíbrio geral no modelo IS-LM via aumento dos gastos públicos r LM LM’ r* IS IS’ Y Y’ Y 2.3 – O modelo IS-LM em economia aberta 2.3.1 – O equilíbrio exterior Balanço de transações correntes (SCC): refere-se à troca de mercadorias e serviços com o exterior. SCC=E-M, com E=f(e) e M=f(Y, e) Balanço de capitais (SCK): representa a diferença entre a entrada e a saída de capitais e seus movimentos dependem das remunerações que os capitais podem obter nos diferentes países e de sua mobilidade internacional (elasticidade do capital em relação à taxa de juros, a qual representa as facilidades para entrar e sair nas diferentes economias). Se considerarmos a taxa de juros internacional (r*) exógena e perfeita mobilidade de capital, o SCK dependerá apenas da taxa de juros interna. SCK=f(r-r*), ou, com r* exógeno, SCK=f(r) Balanço de pagamentos (BP): o balanço de pagamentos engloba todas referentes ao setor externo da economia. Diz que um país está em equilíbrio em seu BP quando a soma de suas contas em relação ao setor externo são iguais a zero. BP=E-M+SCK=0 BP=SCC+SCK=0 A curva BP é positivamente inclinada ou crescente no plano (Y, r) porque, para cada valor da taxa de câmbio (e), uma elevação da taxa de juros provoca a entrada de capitais e, portanto, um excedente no BP não pode ser resolvido sem um aumento da renda. Isto, no entanto, provoca um aumento das importações para o restabelecimento do equilíbrio. Todos os pontos situados abaixo da linha BP engendram um excedente do BP (E-M+SCK>0) pois ao nível de renda Y corresponde uma taxa de juros que provoca uma entrada de capitais superior ao que seria necessário para alcançar o equilíbrio. Em pontos situados acima da linha BP ocorre o contrário. 56 PAGE 1 Em regime de câmbio fixo, a linha BP não se desloca no plano (Y, r) e, inversamente, em regime de câmbio flexível ela se desloca cada vez que a taxa de câmbio muda. Uma desvalorização da taxa de câmbio provoca um deslocamento da linha BP para a direita pois a um valor dado de renda e taxa de juros de equilíbrio (Y, r), a desvalorização provoca um excedente porque aumenta as exportações e reduz as importações, aumentando o saldo do BP. Para uma taxa de juros dada, é necessário aumentar a renda para voltar ao equilíbrio. O equilíbrio geral, em economia aberta, é dado pelo ponto de equilíbrio nos três mercados, ou seja, na interseção das curvas IS, LM e BP. Gráfico: Equilíbrio geral no modelo IS-LM em economia aberta R LM r* BP IS Y* Y As modalidades de ajustamento dependem do regime cambial: Mecanismo de ajustamento em regime de câmbio flexível: neste caso, o ajustamento se faz através de deslocamentos da curva BP e também da curva IS pois toda a alteração da taxa de câmbio modifica a competitividade das exportações e das importações. Se o movimento de capitais é perfeito, todo o ajustamento se faz pela curva IS, pois a curva BP é horizontal. Mecanismo de ajustamento em regime de câmbio fixo: neste caso a curva BP não se desloca . Dada a renda, é a taxa de juros quem se modifica em caso de alteração da política econômica. À medida que as variações da taxa de câmbio e da renda modificam a quantidade de moeda em circulação, é a curva LM quem se desloca, realizando os ajustamentos necessários. 2.3.2 – O modelo com taxa de câmbio flexível No modelo de taxa de câmbio totalmente flexível (flexibilidade pura), as variações da taxa de câmbio asseguram um equilíbrio permanente do balanço de pagamentos. Neste caso, o modelo completo pode ser representado da seguinte forma: I(r)=S(Y, r)+T(Y)-G+M(Y, e)-E(e), para o mercado de produtos (IS)4 M=L(Y, r), para o mercado monetário (LM) 0=E(e)-M(Y, e)+SCK(r), para o mercado externo (BP) O multiplicador da despesa pública ou política fiscal (dG>0) é dado por: dY/dG=[L’r/(S’Y*L’r+(I’r-SCK’r)*L’Y)]>0, com dM=0 Esta relação mostra que em câmbio flexível, o multiplicador de despesa pública é positivo ou nulo e seu valor é tanto menor quanto maior a mobilidade de capital. No caso limite, com perfeita mobilidade, a política orçamentária perde todo o seu poder multiplicador. Isto porque, se G aumenta, a taxa de juros também aumenta devido ao aumento da demanda de moeda e também porque a concorrência entre o setor público e privado para recolher a poupança aumenta, ou seja, acirra-se a disputa por crédito. O aumento da taxa de juros vai provocar um aumento da entrada de capitais, apreciando a taxa de câmbio (aumenta a demanda de reais e a oferta de dólares) e reduzindo a 57 PAGE 1 4 Lembrar que a condição de equilíbrio no mercado de bens e serviços em economia aberta é dado pela seguinte identidade: S+T+M=E+G+I. 2.4 – Resumo do capítulo a) Resumo das relações funcionais Mercado real Mercado monetário Mercado externo C=f(Y, P) I=f(Y, r) G=f(exógeno) E=f(Y, P, PWE, e) M=f(Y, P, PWM, e) S=f(Y, r) T=f(Y) Q=f(K, L) L=f(P, w) K=f[I(r)] Mdtr=f(Y) Mde=f(r) Md=f(Y, r) Ms=f(r) E=f(Y, P, PWE, e) M=f(Y, P, PWM, e) SCC=f(Y, P, PWE, PWM, e) SCK=f(r) BP=f(Y, P, PWE, PWM, e, r) Os efeitos das políticas macroeconômicas dependem fundamentalmente do regime cambial em vigor na economia: regime de câmbio fixo, câmbio flutuante ou um regime intermediário entre estes dois. b) Regime de câmbio flexível No modelo de taxa de câmbio totalmente flexível (flexibilidade pura), as variações da taxa de câmbio asseguram um equilíbrio permanente do balanço de pagamentos. Neste caso, o modelo completo pode ser representado da seguinte forma: I(r)=S(Y, r)+T(Y)-G+M(Y, P, PWM, e)-E(Y, P, PWE, e), para o mercado de produtos (IS) Ms(r)=Md(Y, r), para o mercado monetário (LM) BP=E(Y, P, PWE, e)-M(Y, P, PWM, e)+SCK(r)=0, para o mercado externo (BP) Política fiscal Em regime de câmbio flexível, o multiplicador de despesa pública é positivo ou nulo e seu valor é tanto menor quanto maior a mobilidade de capital. No caso limite, com perfeita mobilidade, a política orçamentária perde todo o seu poder multiplicador porque, se G aumenta, a taxa de juros também aumenta devido ao aumento da demanda de moeda e também porque a concorrência entre o setor público e o privado para recolher a poupança aumenta, ou seja, acirra-se a disputa por crédito. O aumento da taxa de juros vai provocar um aumento da entrada de capitais, apreciando a taxa de câmbio (aumenta a demanda de reais e a oferta de dólares) e reduzindo a competitividade das exportações. O processo termina quando a redução das exportações compensa o aumento dos gastos públicos e o efeito líquido sobre o PIB será nulo. Efeito de uma política fiscal expansionista em regime de câmbio flexível e perfeita mobilidade de capital. R LM r* BP IS IS’ Y* Y 60 PAGE 1 Política monetária O multiplicador de política monetária é tanto maior quanto maior a mobilidade do capital (mesmo motivo que faz com que o efeito da política fiscal seja nulo). Isto porque, o aumento de M faz baixar a taxa de juros e, com ela, a saída de capitais, depreciando a taxa de câmbio. A depreciação da taxa de câmbio vai provocar um aumento das exportações e uma redução das importações, magnificando o efeito expansionista da política monetária. Efeito de uma política monetária expansionista em regime de câmbio flexível e perfeita mobilidade de capital. r LM LM’ r* BP IS IS’ Y Y’ Y c) Regime de câmbio fixo O Bacen controla a taxa de câmbio através da compra e venda de reservas. Neste regime, é necessário que haja um certo volume de reservas para que o Bacen possa executar as políticas. Neste caso, o equilíbrio geral em economia aberta e perfeita mobilidade de capital pode ser representado pelas seguintes equações: I(r)=S(Y, r)+T(Y)-G+M(Y, P, PWM)-E(Y, P, PWE), para o mercado de produtos (IS) Ms(r)=Md(Y, r), para o mercado monetário (LM) BP=E(Y, P, PWE)-M(Y, P, PWM)+SCK(r), para o mercado externo (BP) Política fiscal Um aumento dos gastos públicos provoca um efeito multiplicador sobre a renda (F 0 4 4Y=k*F 0 4 4G). O aumento da renda provoca um aumento da demanda de produtos domésticos e importados. Com isso, haverá, por um lado, uma pressão inflacionária a qual vai diminuir a competitividade das exportações e dos produtos domésticos frente aos importados (F 0 4 4YF 0 A EF 0 A DP, F 0 A DM, F 0 A FE). O aumento relativo das importações provoca uma redução da massa monetária e, consequentemente, um aumento da taxa de juros e um aumento da entrada de capitais. Como a taxa de câmbio é fixa, o governo é obrigado a adotar medidas de expansão da massa monetária para conter os juros e garantir a realização do equilíbrio a um nível de renda superior, gerado pelo efeito multiplicador do gasto público. Assim, em regime de câmbio fixo, a política fiscal é mais eficaz do que em regime de câmbio flexível. A explicação disso é simples: o aumento de G provoca um aumento da taxa de juros r e, com isso, a entrada de capitais. A entrada de capitais induz a um aumento da massa monetária, reduzindo a taxa de juros ao seu valor inicial. Tudo se passa como se o aumento de G fosse financiado por emissão de moeda. Efeito de uma política fiscal expansionista em regime de câmbio fixo e perfeita mobilidade de capital. 61 PAGE 1 r LM LM’ r* BP IS IS’ Y Y’ Y Política monetária Uma primeira questão essencial é que, em câmbio fixo, a massa monetária é endógena. Se um país tentar fazer uma política monetária expansionista, o aumento da quantidade de moeda vai provocar uma redução da taxa de juros, estimulando a fuga de capitais. Esta fuga de capitais fará com que a massa monetária volte ao seu valor inicial (ocorre a troca de reais por dólares e, com isso, a destruição de moeda). Efeito de uma política monetária expansionista em regime de câmbio fixo e perfeita mobilidade de capital. r LM LM’ r* BP IS Y Y No mundo contemporâneo, onde a mobilidade do capital é bastante elevada, a política fiscal é mais eficaz em regime de câmbio fixo e a política monetária em regime de câmbio flexível. Capítulo IV – Políticas econômicas e desempenho da economia brasileira nos anos 90 1 - Introdução A fase final do modelo de desenvolvimento por substituição de importações caracterizou-se por apresentar altas taxas de crescimento, taxas de inflação relativamente altas, mas sob controle, e balanço em conta corrente negativo, mas em um patamar sustentável. No período de 1965 a 1979, a taxa média de crescimento foi de 5,9% ao ano, a taxa média de inflação ficou em 30% ao ano e o saldo do balanço em conta corrente manteve-se, em média, inferior a 3% do PIB. O período de 1980 a 1993 caracterizou-se por apresentar uma performance bem diferente da anterior: baixas taxas de crescimento, altas taxas de inflação e equilíbrio no balanço corrente com o exterior (com superávits comerciais). O PIB cresceu, em média, a uma taxa de 0,3% ao ano, a taxa média de inflação foi de 423% ao ano e o balanço em conta corrente com o exterior ficou em menos 1,4% do PIB. O equilíbrio externo, verificado neste período mostra, por um lado, que, além da manutenção de restrições às importações, o País havia consolidado um parque industrial relativamente diversificado no período anterior, o que o tornou menos dependente de produtos importados, e, por 62 PAGE 1 proporcionalmente ao PIB, as exportações cresceram até 1993 e, a partir daí, começaram a cair. As importações, por seu lado, cresceram continuamente desde o início da década de 90, principalmente após 1995. Finalmente, como foi visto anteriormente, houve um significativo ganho de salário real e uma melhora na distribuição de renda durante os primeiros anos de Plano Real. Isto, associado às baixas tarifas de importação e ao câmbio sobrevalorizado, fez com que houvesse um grande crescimento das importações de produtos destinados ao consumo final. Veja-se, como exemplo, a grande variedade e quantidade de produtos populares (de baixo preço) disponíveis no mercado. Tabela 10: Exportações, importações e déficit de transações correntes, 1990-97 (% do PIB) Anos Exportações Importações Saldo comercial Saldo corrente 1990 7,8 7,0 0,9 -0,8 1991 8,6 8,0 0,7 -0,4 1992 10,9 8,4 2,5 1,5 1993 10,5 9,1 1,4 -0,1 1994 9,5 9,2 0,4 -0,3 1995 7,7 9,5 -1,8 -2,6 1996 7,1 9,2 -2,1 -3,1 1997 7,6 10,2 -2,6 -4,2 Fonte: IBGE/DCN (1998) O argumento utilizado pela equipe econômica do Governo foi o de que uma economia em processo de desenvolvimento sofre natural e sistematicamente déficits com o exterior. Por isso, o tamanho ótimo do déficit externo deve ser aquele que possibilite uma atração de capitais sem, no entanto, deixar a economia no risco de enfrentar uma crise cambial. Conforme Gustavo Franco, tal tamanho do déficit deve se situar em um patamar em torno de 3% do PIB. Os dados da Tabela 10 mostram que, para o déficit de transações correntes, este patamar foi superado desde 1996. Descartando desvalorizações mais aceleradas da taxa de câmbio, para evitar riscos de pressões inflacionárias, a equipe econômica apostou na modernização e no aumento da produtividade interna. Este aumento da competitividade dos produtos domésticos serviu, em parte, para competir com os bens importados no atendimento a um mercado interno em expansão e, em parte, para melhorar a performance exportadora. O setor de mercado interno cresceu devido ao aumento do poder aquisitivo dos salários e às melhorias da distribuição de renda. As exportações, no entanto, como foi visto anteriormente, tiveram sérias dificuldades a tal ponto de o Governo adotar medidas específicas, como a isenção do ICMS para os produtos destinados à exportação e a simplificação dos processos regulatórios. 2.2 - Performance setorial Para verificar o efeito do Plano Real sobre a performance dos setores comerciáveis e não- comerciáveis, Bacha (1997) analisou a evolução da competitividade externa e a lucratividade interna na produção de tais bens. Para avaliar a competitividade dos bens comerciáveis nacionais usou uma taxa efetiva real de câmbio e para a evolução da lucratividade analisou o valor da folha de pagamentos sobre o valor da produção industrial. Sua conclusão foi a de que ocorreu uma forte pressão de custos salariais sobre a lucratividade dos setores produtivos, principalmente nos primeiros anos de Plano Real e, também, houve perda de competitividade da indústria nacional em relação aos concorrentes internacionais. Com uma taxa de câmbio sobrevalorizada, mantida durante um longo período de tempo, espera-se que haja um crescimento relativo da produção doméstica naqueles setores menos comerciáveis, com menor exposição à concorrência externa e com elasticidade de substituição entre produtos domésticos e importados mais baixa. Em contrapartida, espera-se uma redução da produção dos setores exportadores e naqueles de maior elasticidade de substituição. Mais precisamente, a performance dos setores exportadores depende do saldo líquido entre o ganho e perda de competitividade provocados, 65 PAGE 1 respectivamente, pela redução de custos com insumos intermediários e bens de capital importados e pela manutenção de uma taxa de câmbio sobrevalorizada. Como já foi visto, no período de 1994 a 1997, houve uma forte pressão de demanda devido ao aumento real de salários e redistribuição de renda em favor das famílias mais pobres. Com isto, esperava-se que a produção dos setores produtores de bens de consumo tivesse aumentado. No entanto, deve-se ponderar que, com a política cambial acima referida, houve importações substituidoras de bens domésticos nestes setores, sendo estas tanto maiores quanto maior a elasticidade de substituição. Foi visto, também, que houve uma forte pressão de custos por causa do aumento dos salários, o que deve ter afetado com mais intensidade os setores intensivos em trabalho. Os setores produtores de bens tradicionais, seja para o mercado interno, como a produção de alimentos, seja para exportação, como a produção de calçados, são os que relativamente empregam mais trabalho. Com isso, esperava- se que tivesse havido dificuldades financeiras e perda de competitividade nestes setores. Finalmente, como as reduções de tarifas de importação foram seletivas, o nível das tarifas específicas também afetou a produção setorial. Por exemplo, em 1995 o Governo aumentou de 20% para 70% as tarifas de importação sobre automóveis e eletrodomésticos. A Tabela 11 mostra que os setores que obtiveram a melhor performance foram o setor de serviços; automóveis, ônibus e caminhões; indústria de laticínios e fabricação de óleos vegetais. O que explicou o bom desempenho do setor serviços foi o fato de ser um setor pouco afetado pela concorrência externa. Além disso, é natural que haja um acréscimo relativo deste setor na economia à medida que esta se desenvolve. O setor automobilístico se beneficiou, por um lado, do aumento das tarifas de importação de automóveis e, por outro lado, como esta indústria é altamente dependente de componentes importados, beneficiou-se da redução dos preços destes componentes. Agregue-se a isso a conjunção entre o ganho de poder aquisitivo dos assalariados e o lançamento de uma gama muito grande de carros populares por parte das montadoras. A indústria de laticínios provavelmente tenha se beneficiado pelo demanda aquecida e, também, devido ao fato de que há dificuldades logísticas de transporte e armazenamento de produtos altamente perecíveis, o que pode ter diminuído a disponibilidade de importados concorrentes. Há também o fato de que, principalmente na Região Sul, boa parte da matéria-prima (leite) é importada e, portanto, o setor pode ter se beneficiado da política cambial. Apesar de seu desempenho não ter sido muito bom, a indústria de óleos vegetais beneficiou-se dos incentivos às exportações. Além disso, as exportações deste produto já apresentam um espaço bastante consolidado no mercado internacional, principalmente na Europa. Fato que não é verdadeiro para a indústria de calçados, particularmente com a entrada agressiva dos concorrentes asiáticos no mercado internacional. Os demais setores produtores de bens de consumo tiveram uma performance insatisfatória o que possibilita dizer que houve uma forte substituição de produtos domésticos por bens importados. Isto porque, com uma demanda de bens salário altamente aquecida, como ocorreu durante todo o período, era de se esperar um aumento significativo na produção destes setores. Tabela 11: Participação dos setores no valor adicionado total no período de 1990-1997 (% do total) Anos Setores 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 Agropecuária 8,1 7,8 7,7 7,6 9,9 9,0 8,0 8,1 Máquinas e Tratores 2,3 2,0 2,4 2,8 2,5 2,2 2,0 1,9 66 PAGE 1 Automóveis, ônibus e caminhões 0,6 0,7 0,6 0,8 0,8 1,0 0,9 1,0 Química 1,2 1,3 1,1 1,1 0,9 0,8 0,9 0,9 Fabricação de calçados 0,4 0,4 0,5 0,5 0,4 0,3 0,3 0,3 Beneficiamento de vegetais 0,8 0,9 1,1 1,0 0,9 0,7 1,1 1,0 Abate de animais 0,5 0,5 0,5 0,7 0,6 0,6 0,6 0,5 Indústria de laticínios 0,3 0,3 0,3 0,3 0,2 0,3 0,3 0,3 Fabricação de óleos vegetais 0,3 0,3 0,5 0,4 0,4 0,3 0,3 0,4 Outros alimentos 1,1 1,2 1,3 1,3 1,3 1,2 1,3 1,1 Outras indústrias 31,2 28,6 30,4 32,9 31,9 29,3 27,8 27,9 Serviços e comércio 53,2 56,1 53,6 50,8 50,2 54,3 56,5 56,7 Agregados Agricultura 8,1 7,8 7,7 7,6 9,9 9,0 8,0 8,1 Indústria 38,7 36,2 38,7 41,6 40,0 36,7 35,5 35,2 Serviços 53,2 56,1 53,6 50,8 50,2 54,3 56,5 56,7 Fonte: IBGE/DCN, 1998. Os setores que mais sofreram a concorrência dos produtos importados foram o setor de máquinas e equipamentos, químico, agropecuária e abate de animais. Os dois primeiros, bens de capital e produtos intermediários, possivelmente tenham sofrido uma forte substituição pelos similares importados. A redução da produção dos dois últimos deve-se, principalmente, ao grande volume de importações de produtos primários do Mercosul. 2.3 - Desequilíbrios pós-plano Conforme Bacha (1997), apesar do sucesso inicial do Real, existiam desequilíbrios importantes que, na falta de uma ação governamental, poderiam condenar o plano ao fracasso, como ocorreu nas tentativas anteriores de estabilização da economia brasileira. Ele apontou como sendo os principais problemas o aumento exagerado dos salários reais e a sobrevalorização da taxa de câmbio. Dornbusch (1997) questionou a consistência temporal das medidas que sustentam o Plano Real e colocou em dúvida o sucesso futuro do plano. O que o leva a fazer este questionamento são: a insustentabilidade da taxa de câmbio apreciada aos patamares em vigor até então; o grande aumento do salário real ocorrido no processo de mudança de moeda; as fortes pressões inflacionárias devido ao crescimento da demanda e da produção industrial; a alta taxa de juro e a significativa deterioração do balanço fiscal e externo. Como foi visto, com o Real houve um surto de crescimento da atividade econômica, um significativo ganho de poder aquisitivo dos assalariados e uma melhora na redistribuição de renda em favor das famílias de baixa renda. Isto provocou uma forte pressão inflacionária no início de 1995 e o Governo teve que controlá-la via restrição monetária, elevação das taxas de juro e outras medidas, como a desvalorização cambial de 5% e o aumento das tarifas de importação sobre automóveis e eletrodomésticos. 2.3.1 - Taxas de juros elevadas Numa visão geral, o desequilíbrio entre demanda e oferta interna, a contínua pressão dos salários sobre os preços e o temor da volta da inflação por parte do Governo reduziram os graus de liberdade para a condução das políticas monetárias. Isto fez com que, embora com tendência declinante, as taxas de juro se mantivessem bastante elevadas durante todo o período. A tendência declinante manteve-se até meados de 1997, quando a taxa foi de aproximadamente 19% ao ano e, a partir daí, começou a crescer novamente. A conseqüência da manutenção da estabilidade e da não disposição de correr riscos de volta da inflação, via política monetária restritiva e manutenção de juro, altos foi a redução do ritmo da atividade econômica e a deterioração das finanças públicas. A Tabela 8 mostra que a taxa de crescimento do PIB caiu um pouco em 1995, em relação ao ano anterior, e foi significativamente inferior em 1996, semelhantemente ao que ocorreu com a formação bruta de capital fixo. Isto colocou muitas empresas em dificuldades, dado que elas haviam se endividado durante o período de 67 PAGE 1 Gráfico 10: Exportações, importações e déficit de transações correntes, 1990-97 (% do PIB) Fonte: Tabela 10. Esta deterioração do balanço externo, como já foi mencionado, não se deve apenas ao fato de o País ter mantido uma sobrevalorização do Real frente ao Dólar. Ela foi causada, também, pela crescente abertura da economia, ocorrida a partir do início dos anos 90, e pelo aquecimento da demanda interna devido, principalmente, ao aumento do poder aquisitivo dos assalariados e à redistribuição de renda para as famílias mais pobres. Enfim, conforme Dornbusch (1997), a preocupação com uma taxa de câmbio sobrevalorizada se justifica pelo fato de que a persistência do problema no tempo induz a crescentes déficits externos o que, normalmente, leva a crises cambiais. Isto porque a manutenção de uma taxa de câmbio apreciada tende a diminuir a atividade econômica doméstica e a elevar o desemprego, aumentando a vulnerabilidade da economia e, portanto, deixando-a mais propensa a crises. Com isto, Dornbusch questiona, também, o argumento da equipe econômica do Governo de que a sobrevalorização da taxa de câmbio não seria um problema devido aos ganhos de produtividade da economia brasileira nos últimos anos. Se as firmas empregam crescentemente tecnologia intensiva em capital e se seus investimentos tomam a forma de um capital altamente dependente de componentes importados, o problema do desemprego não será resolvido. Por isso, ele afirma que grandes ganhos de produtividade podem simplesmente significar altas taxas de desemprego e que, no Brasil, as tensões já estão presentes tanto no mercado de trabalho como no balanço externo. 2.4 - Reformas estruturais Reformas estruturais, como a liberalização do comércio externo e a implementação de um sistema tributário eficiente, aumentam a atratividade para novos investimentos internos e externos. Isto porque elas tendem a melhorar a eficiência na alocação dos recursos e, consequentemente, levar a um aumento da produtividade da economia no médio e longo prazo. O resultado esperado para o longo prazo é um crescimento mais sustentado e, com isso, mais empregos e maiores salários. Seus impactos, no entanto, podem levar algum tempo para se manifestar e, no curto prazo, os resultados normalmente são opostos aos esperados para o longo prazo. Uma maneira de atravessar sem grandes traumas a primeira fase das reformas seria por meio de um surto no gasto doméstico, o qual poderia ser impulsionado por intermédio de uma expansão fiscal. Isto, no entanto, é impossível de ser feito quando existe o problema do déficit público. 2.4.1 - Reforma comercial Com o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos domésticos e promover uma maior integração da economia brasileira nos fluxos internacionais de comércio, algumas reformas no regime comercial vêm sendo implementadas no País desde o início da década de 90. Ao longo deste período verificou-se uma redução progressiva dos níveis de proteção tarifária, com o aumento gradual da exposição da indústria brasileira à competição externa. A tarifa média caiu de aproximadamente 40% no início da década para cerca de 15% em 1997.5 Esta redução de tarifas tem sido feita de forma seletiva para proteger os setores mais sensíveis, como automóveis, produtos eletrônicos e outros produtos industriais, e expor à competição externa aqueles setores em que o País já apresenta alguma vantagem competitiva, como as commodities e outros produtos básicos. No entanto, não há ainda uma política comercial explícita tanto para exportações como para as importações. As medidas adotadas no âmbito comercial têm servido mais para auxiliar as políticas de estabilização de curto prazo do que para perseguir uma estratégia comercial de médio e longo prazo. 2.4.2 - Reforma tributária 70 PAGE 1 5Neste aspecto, Dornsbusch (1997) chama atenção para o fato de que, embora a visão tradicional seja de que uma liberalização do comércio leva a uma depreciação do câmbio real (redução dos preços domésticos), o contrário pode ocorrer, especialmente em casos onde o país está passando por um conjunto complexo de reformas Para diminuir a pressão sobre as finanças públicas o Governo adotou um amplo programa de privatizações, criou novos impostos e taxas, aumentou alíquotas de outros impostos já existentes e arrochou os salários dos servidores públicos. Estas medidas, no entanto, não resolvem em definitivo o problema, sendo necessário uma reforma tributária. Esta, desde há muito tempo, é tida como prioridade mas até hoje não foi encaminhada. Em parte, isto é compreensível porque reformas deste tipo mexem profundamente com a estrutura sócio-econômica levando a mudanças nas posições relativas dos agentes. Por isso, o lobby dos perdedores potenciais para que as reformas não sejam feitas é muito grande. 3 – Análise de cenários alternativos de estabilização Nesta seção são discutidos alguns resultados de simulações de políticas macroeconômicas, os quais foram obtidos utilizando-se um modelo de equilíbrio geral aplicado (EGA). Trata-se de um resumo do capítulo quatro de minha tese de doutorado e, portanto, o leitor interessado em maiores detalhes deverá consultar Fochezatto (1999). Foram simuladas políticas econômica destinadas à estabilização da economia e ao estudo dos impactos de reformas comercial e tributária. Além dos efeitos sobre os principais agregados macroeconômicos, analisou-se os impactos sobre a distribuição de renda e produção setorial. A análise dos impactos foi feita comparando-se a trajetória da economia na presença das políticas alternativas com sua trajetória na solução de referência, a qual replicou os resultados reais da economia para este período. A análise compreende a trajetória da economia brasileira no período de 1994 a 1997, quando o país conviveu com estabilização de preços e taxas de crescimento do PIB per capita relativamente elevadas. Esta foi, também, uma fase crucial de gerenciamento do Plano Real em que, como foi visto, a postergação da solução de alguns problemas, como o desequilíbrio fiscal e externo, levou, no final de 1998, a comprometer a continuidade das políticas centrais do plano. Em seu artigo de 1997, Dornbusch chamou a atenção sobre a inevitabilidade de uma crise futura, caso as autoridades monetárias brasileiras não corrigissem os rumos de algumas políticas, especialmente a sobrevalorização da taxa de câmbio. Diante deste panorama econômico, foi construído um modelo de EGA para a economia brasileira, o qual foi calibrado para replicar a trajetória real da economia no período. Este modelo levou em conta os principais canais entre resultados macroeconômicos, distribuição dos rendimentos e performance setorial, o que possibilitou capturar alguns trade-offs importantes, como, por exemplo, o verificado entre crescimento econômico e saldo em conta corrente com o exterior e os impactos das políticas alternativas para estabilização no curto e longo prazo. As políticas simuladas foram classificadas em três grupos: políticas de estabilização macroeconômica, políticas comerciais e políticas tributárias. No primeiro grupo, as opções foram: a) desvalorização brusca de 20% da taxa de câmbio nominal, ocorrida em 1994, mantendo a paridade de 1,2 em relação ao dólar nos anos subseqüentes (E1); b) desvalorização acelerada da taxa de câmbio, na ordem de 10% ao ano (E2); c) forte austeridade fiscal, na qual o governo corta 20% dos seus gastos correntes em 1994 e mantém este nível para todos os períodos subseqüentes (E3); d) uma combinação do primeiro com o terceiro cenário, ou seja, desvalorização abrupta com austeridade fiscal (E4); e e) uma combinação do segundo com o terceiro cenários, ou seja, desvalorização acelerada com austeridade fiscal (E5). As opções de políticas comerciais foram: a) aumento de 50% de todas as tarifas de importação, representando uma via protecionista (E6); b) eliminação das barreiras tarifárias, com redução a 0% das tarifas de importação do resto do mundo e do Mercosul, o que se constitui na via liberal (E7); c) aumento de 50% das tarifas de importação do resto do mundo e eliminação das tarifas de importação do Mercosul (E8); d) subsídio de 10% para as exportações destinadas ao resto do mundo, financiado por um aumento de 30% nas tarifas de importação do resto do mundo (E9); e e) desvalorização acelerada de 10% ao ano da taxa de câmbio, combinada com uma redução de 50% nas alíquotas das tarifas de importação, o que se constitui em uma abertura controlada pela taxa de câmbio (E10). As opções de políticas comerciais foram: a) redução de 30% da alíquota do imposto de renda das famílias e aumento de 30% da alíquota dos impostos indiretos (E11); b) redução de 30% da alíquota dos impostos indiretos, compensada por uma redução de 15% nos gastos correntes do governo (E12); c) isenção de impostos indiretos para os produtos básicos, financiado por um aumento 71 PAGE 1 de 50% na alíquota de imposto de renda das famílias de alta renda (E13); d) isenção de impostos indiretos para os produtos básicos, financiado por uma redução de 12% nos gastos do governo (E14); e e) redução de 50% das alíquotas de impostos indiretos sobre os produtos básicos, compensado por um aumento de 17% na alíquota dos impostos indiretos dos outros produtos (E15). Os resultados encontrados possibilitam que se faça um ranking das políticas em termos de seu impacto sobre algumas variáveis econômicas selecionadas. Isto é mostrado na Tabela 14. Tabela 14: Ordem das políticas simuladas em termos de seu impacto sobre o PIB, renda das famílias e produção setorial. Políticas de Estabilização Políticas comerciais Políticas tributárias Indicadores agregados PIB E1=E2>E3>E4>E5 E7>E9>E8>E6>E10 E12>E13>E14>E15>E11 Renda das famílias Rurais E3>E1>E2>E4>E5 E7>E9>E8>E6>E10 E12>E13>E14>E15>E11 Urbanas de baixa renda E1>E2>E3>E4>E5 E7>E9>E8>E6>E10 E13>E12>E14>E15>E11 Urbanas de alta renda E3>E1>E2>E4>E5 E7>E9>E8>E6>E10 E12>E14>E13>E15>E11 Setores Agropecuária E3>E1 E7>E6 E13>E14>E12>E11 Bens de consumo E1>E3 E7>E6 E13>E14>E12>E11 Bens intermediários E1>E3 E6>E7 E12>E13>E14>E11 Bens de capital E3>E1 E7>E6 E12>E14>E13>E11 Comércio e Serviços E1>E3 E7>E6 E13>E11>E12>E14 Obs.: E1 ... E15 = significa experimento 1 ... 15. Este ranking foi construído apenas sobre os valores médios dos resultados dos experimentos. 3.1 - Políticas de estabilização As medidas de ajuste fiscal e externo provocariam uma recessão na economia, sendo que a desvalorização da taxa de câmbio apresentaria um efeito menos perverso do que a austeridade fiscal. Quanto às opções de desvalorização gradual ou abrupta, os resultados indicam que a primeira teria um impacto menos desfavorável sobre o PIB. A desvalorização da taxa de câmbio provocaria um aumento no nível geral de preços, o que levaria a uma queda do consumo das famílias (porque o salário real diminuiria) e do investimento. Apesar do aumento das exportações, isto não conseguiria compensar a queda da demanda interna. O resultado líquido seria, portanto, um impacto negativo sobre o PIB. A desvalorização, no entanto, reduziria o déficit em conta corrente porque estimularia as exportações e provocaria uma diminuição das importações. Pode-se dizer, portanto, que esta medida induziria a uma redução da demanda global interna e estimularia a re-alocação de recursos em direção aos setores exportadores e de substituição de importações. A redução dos gastos do governo também seria recessiva, devido ao seu efeito multiplicador sobre a economia. Esta medida, no entanto, provocaria um aumento relativo da demanda para investimento privado (por meio de um crowding in), devido à queda da inflação e da taxa de juros. No entanto, a maior dependência do investimento privado por bens intermediários e de capital importados faria com que a austeridade fiscal provocasse uma deterioração na conta corrente externa. Assim, para atacar os dois déficits simultaneamente, estas medidas deveriam ser adotadas conjuntamente. As políticas de austeridade fiscal seriam eficazes no combate ao déficit fiscal, mas provocariam uma forte recessão na economia o que implicaria, indiretamente, em perda de receitas. O mesmo pode ser dito para as políticas de desvalorização da taxa de câmbio, destinadas ao ajuste das transações correntes com o exterior. Quanto à distribuição de renda, as opções de políticas de ajuste fiscal e cambial provocariam uma deterioração da renda real de todos os grupos de famílias. Considerando apenas a desvalorização abrupta e a austeridade fiscal, teria-se um conflito, quanto à melhor alternativa, entre o grupo de famílias urbanas de baixa renda e os grupos de famílias rurais e urbanas de alta renda. Para o primeiro 72 PAGE 1 tributação indireta sobre os produtos básicos financiada por um aumento do imposto de renda das famílias mais ricas, enquanto que para os outros grupos a melhor opção seria a redução das alíquotas dos impostos indiretos de todos os produtos, financiada por uma redução dos gastos do governo. As famílias seriam mais beneficiadas com as medidas que implicassem em redução dos preços finais dos produtos, tais como redução de tributos indiretos e tarifas de importação. No entanto, para que não houvesse uma perda compensatória na distribuição da renda, a redução dos preços deveria ser alcançada sem redução de gastos do governo e com aumento relativo das exportações. Quanto ao desempenho dos setores, com as opções de reforma tributária, ocorreriam fenômenos semelhantes aos verificados com as políticas comerciais. O deslocamento da tributação direta sobre a renda para tributação indireta sobre o consumo teria impactos contracionistas sobre a produção dos setores. Isto se explicaria, primeiro, pelo fato de que esta medida provocaria um efeito renda real negativo sobre as famílias, o que reduziria a demanda para consumo, e, segundo, pela perda de competitividade das exportações, devido ao aumento dos preços domésticos. As medidas que implicassem em redução relativa dos tributos indiretos teriam, pelos mesmos motivos, efeitos opostos. Em relação às opções de isenção de tributos indiretos sobre os produtos básicos, de uma forma geral, os setores produtores de alimentos e os exportadores prefereriam que esta isenção fosse financiada por um aumento do imposto de renda sobre as famílias mais ricas, enquanto os setores produtores de bens de capital prefereriam que o financiamento fosse via redução de gastos públicos. Novamente, esta preferência dos setores produtores de bens de capital se deveria ao fato de que a redução de gastos do governo provocaria um aumento compensatório da demanda de bens para investimento privado. A redução ou eliminação dos impostos indiretos sobre os produtos básicos reduziria o preço ao consumidor para estes bens, o que provocaria um aumento no consumo. O efeito renda induziria, também, a um aumento na demanda dos outros bens. Este aumento do consumo pressionaria os preços do produtor o que resultaria em um aumento da oferta de produtos domésticos e de importações. Além disso, as agroidústrias seriam beneficiadas duplamente, via redução do preço da matéria-prima e via aumento da demanda de seus produtos no mercado, resultando em um alto aumento da demanda de produtos agroindustriais. O aumento da demanda interna seria suprido em parte por aumento da produção doméstica e, em parte, por importações, o que levaria a um aumento do déficit externo. Estes resultados mostram que, para que houvesse um aumento da produção em todos os setores, seria necessário adotar uma combinação de várias medidas. Políticas que levassem a uma diminuição do preço dos produtos no mercado, como a redução de tributos indiretos e tarifas de importação, favoreceriam todos os setores. Esta redução de tributos, no entanto, deveria ser compensada com outras receitas para o governo. Para atender a isso, seria preciso fazer uma escolha entre transferências privadas de renda, ou seja, aumentar os impostos diretos sobre as famílias mais ricas, ou transferências do setor público para o privado via redução de gastos do governo. Esta última alternativa, no entanto, afetaria negativamente a renda real das famílias, principalmente daquelas mais pobres. Poder-se-ia afirmar que, em termos de reforma tributária, as políticas que levassem a uma redistribuição da renda privada em favor das famílias urbanas de baixa renda seriam alternativas eficazes, não só para melhorar a distribuição de renda, mas, também, para promover o crescimento econômico e o ajuste fiscal. Enfim, a política ou mistura de políticas ótima a ser implementada dependeria dos objetivos de estabilização, crescimento e bem estar. Neste aspecto, o modelo captura alguns trade-offs importantes que estão presentes na escolha das políticas de estabilização. O ajuste cambial seria menos restritivo no curto prazo, mas comprometeria mais o crescimento no longo prazo. O ajuste fiscal tenderia a ser mais eficiente na retomada do crescimento no longo prazo, mas contrairia o crescimento da economia no curto prazo e sacrificaria as famílias de baixa renda. Isto sugere que os cortes nos gastos públicos deveriam ser seletivos. De uma forma geral, pode-se dizer que, para maximizar o crescimento do PIB e promover uma redistribuição de renda em favor das famílias urbanas mais pobres, dever-se-ia aumentar a liberdade de comércio com o exterior e reduzir a carga tributária indireta sobre os produtos. Uma alternativa que também levaria a resultados positivos seria a redução seletiva das alíquotas dos impostos indiretos, privilegiando os produtos de consumo popular e exportáveis. Para compensar a perda de receitas com 75 PAGE 1 a redução dos tributos indiretos, o governo poderia aumentar as alíquotas dos impostos diretos sobre as famílias mais ricas e reduzir seletivamente gastos públicos. Com esses elementos, poder-se-ia projetar um conjunto alternativo de políticas econômicas comparativamente àquelas efetivamente adotadas pelo Governo no período analisado. Sem abrir mão do objetivo de conter a inflação, o governo poderia ter adotado uma política de desvalorização mais acelerada da taxa de câmbio em conjunto com uma política mais agressiva de redução de tarifas de importação e de ajuste fiscal. Com isso, o efeito contracionista da desvalorização poderia ter sido compensado, ao menos em parte, pelo efeito expansionista da redução de tarifas, com a vantagem de, ao mesmo tempo, estimular a substituição de importações e as exportações. Assim, um efeito líquido favorável sobre a atividade econômica deste conjunto de medidas teria conseqüências positivas em termos de redução do déficit externo e do setor público dado que, como foi visto, o crescimento econômico é um dos principais mecanismos para o governo aumentar as suas receitas. Além disso, tendo encaminhado o ajuste fiscal, o governo poderia compensar o efeito contracionista da desvalorização do câmbio com uma política fiscal expansionista. Alternativamente, o governo poderia, em parte, se financiar via aumento de impostos diretos sobre as famílias mais ricas e, em parte, pelo próprio crescimento da atividade econômica provocado pelo efeito multiplicador dos gastos públicos. Finalmente, embora recessiva, uma desvalorização mais acelerada da taxa de câmbio em relação à efetivamente ocorrida, teria levado a efeitos favoráveis devido a três fatores. Primeiro, a manutenção de uma taxa de câmbio sobrevalorizada durante um longo período de tempo leva a economia a uma maior dependência de bens intermediários e de capital importados. Logo, uma futura desvalorização do câmbio teria efeitos mais significativos sobre os preços porque a inflação provocada pelas importações seria maior. Segundo, em função do longo período em situação desfavorável, seria possível que os setores exportadores diminuíssem seus investimentos e a adoção de novas tecnologias de produção e, com isso, as exportações poderiam não responder imediatamente quando ocorresse a desvalorização da taxa de câmbio. Terceiro, este conjunto de medidas possivelmente teria criado um ambiente mais favorável em termos de sustentabilidade do Plano Real no tempo, deixando a economia menos propensa a uma crise cambial. Capítulo V - questão contemporânea: o problema do desemprego 1 - Introdução Kahn (1931)6 foi o primeiro economista a estudar o problema do emprego. Ele descobriu que o emprego total gerado por um investimento público ou privado é superior ao emprego direto. É dele, portanto, a primeira idéia referente ao multiplicador do emprego. As políticas contra o desemprego serão classificadas em três categorias: políticas ligadas à adaptação da população ativa, políticas ligadas à flexibilidade no mercado de trabalho e políticas macroecnômicas. 2 - A adaptação da população ativa Como já foi visto, o desemprego é a diferença entre a população ativa e a população ocupada. Deduz disto que uma forma de combater o desemprego é reduzir a progressão da população ativa ou de melhorar sua capacidade de responder às demandas das empresas. 2.1 - Redução da progressão da população ativa A redução do crescimento da população ativa permite reduzir a diferença entre o emprego e a mão- de-obra disponível. Entre as medidas possíveis para reduzir a progressão da população ativa pode-se citar: a) redução da idade de aposentadoria; b) prolongamento da escolaridade ou adoção de medidas de formação profissional aos jovens que estão entrando no mercado de trabalho; c) criação de um 76 PAGE 1 6 Kahn, R. Home investment and unemployment. The Economic Journal, junho, 1931. salário maternal, limitando o crescimento da população ativa feminina; e d) controle de fluxos migratórios. Gráfico: Efeito de uma mudança da progressão da população ativa sobre o desemprego População ativa Desemprego Emprego t0 tempo 2.2 - Adaptação da mão-de-obra Esta é uma questão ligada ao desemprego estrutural e consiste em adaptar a mão-de-obra ao tipo de exigências feitas pelas empresas. As novas tecnologias demandam um tipo de mão-de-obra mais ágil e intensiva em informação. 3 – Políticas ligadas à flexibilidade no mercado de trabalho Para serem competitivas, as empresas necessitam poder adaptar seus efetivos ou seus empregados de acordo com a evolução das condições de produção. A flexibilidade do emprego de mão-de-obra pode adotar duas formas principais: flexibilidade quantitativa, a qual diz respeito ao número de efetivos ou de horas de trabalho e o sistema de participação dos trabalhadores nos lucros. 3.1 – A flexibilidade quantitativa Do ponto de vista analítico, podemos dizer que a flexibilidade quantitativa consiste a aumentar a velocidade de ajustamento (F 0 6 D) do emprego efetivo (Lt) ao emprego ótimo (Lt*). Este ajustamento é representado na fórmula abaixo: Lt/Lt-1=(Lt*/Lt-1) F 0 6 D Várias são as opções de medidas para alcançar este objetivo: a) Flexibilidade externa: consiste em ajustar o número de postos de trabalho ocupados ao nível de atividade graças à possibilidade de fazer contratos de trabalho em tempo parcial. b) Externalisação do contrato: é uma forma alternativa de flexibilidade permitindo deslocar para outra empresa a ligação contratual com um trabalhador. c) Flexibilidade funcional: é uma forma de flexibilidade que repousa sobre a formação de equipes e pessoas polivalentes. Aumento o grau de ajustamento entre o emprego e a mão-de-obra dentro das empresas ao longo do tempo. Além disso, aumentam as possibilidades de uso da mão-de-obra por parte das empresas. Este aspecto serve tanto para flexibilizar o trabalho e aumentar o grau de ajustamento dentro de uma empresa particular como para aumentar o grau de ajustamento do trabalho aos empregos no conjunto da economia. d) Flexibilidade interna: concerne essencialmente aos arranjos e à redução do tempo de trabalho dentro da empresa. 3.2 – Sistema de participação dos trabalhadores nos lucros O economista Weitzman (1984)7, propôs a instauração de um sistema no qual a renda de cada trabalhador é função dos resultados da empresa. Desta forma, a remuneração do trabalho seria composta de uma parte fixa e de uma parte variável, representando uma porcentagem do lucro unitário da empresa. A tese do autor é de que o nível será superior em um sistema de participação nos lucros do que no sistema salarial tradicional. O argumento é que, neste caso, apenas a parte fixa da remuneração é levada em consideração pelas empresas nas suas decisões de produção e esta parte fixa é inferior ao salário médio no sistema salarial tradicional. Em termos analíticos, a empresa escolhe o nível de 77 PAGE 1 7 Weitzman, M.L. The share economy. Cambridge Uneversity Press, 1984. 4.3.2 - Redução dos custos do trabalho Uma das causas do desemprego é o custo elevado do trabalho que, por parte da empresa, é a soma do salário e das contribuições sociais. Neste aspecto, várias são as opções de redução ou eliminação dos encargos sociais, seja de forma uniforme ou seletiva por tipo de atividade, empregado, empresa, etc. Uma vantagem indireta desta medida é o fato de que ela promove a competitividade das empresas podendo aumentar as exportações e/ou substituir importações. O problema é a que isto reduz as fontes de financiamento do Estado, especialmente no que se refere à Previdência Social. 4.3.3 - Criação de empregos públicos Trata-se de programas de geração de emprego temporário ou permanente, de tempo parcial ou integral. Deve-se acrescentar, além dos efeitos diretos do programa, os efeitos indiretos devido ao efeito multiplicador. Gráfico: Efeito de uma política de criação de empregos públicos. Salário real Empregos públicos (AB) Ls w/P A B C Ld L’d 0 L0 L1 L Bibliografia ADELMAN, I. e ROBINSON, S. Income distribution policy in developing countries. London, Oxford University Press. 1978. AFTALION, A. La réalité des surproductions générales: essai dúne théorie des crises générales et périodiques. Revue d’économie politique, n.2, 1913. AGÉNOR, P.R and MONTIEL, P.J. Development macroeconomics. Princeton University Press, 1996. ANDO, A. e MODIGLIANI, F. The life cycle hypothesis of saving. American Economic Review, Março, 1963. 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